Seção 3 -003 - Governo do Distrito Federal

PÁGINA 42
Diário Oficial do Distrito Federal
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224-7638.
Brasília - DF, 05 de janeiro de 2004
CÉSAR AUGUSTO SCHNEIDER
Pregoeiro Substituto
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL
CONVITE Nº 20/2003
A Comissão Julgadora Permanente de Licitação, comunica aos interessados que o Resultado
Final do CONVITE supracitado, encontra-se afixado no Quadro de Avisos do DER-DF no
Edifício Sede do DER-DF, no Setor de Áreas Isoladas Norte, Bloco “C”.
Brasília, 05 de janeiro de 2004
SAMUEL DIAS JÚNIOR
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009/2001-ST
NOS TERMOS DO PADRÃO 14/2002.
PROCESSO Nº: 030.000.284/2001 - PARTES: DF/ST X XEROX COMÉRCIO E IN-
DÚSTRIA LTDA. - OBJETO: 1 – O presente Termo Aditivo objetiva o reajuste, em
28,77% (vinte e oito inteiros e sete centésimos por cento), do valor mensal referente à
locação dos equipamentos, objeto do Contrato nº 009/2001-ST, a contar de 05/09/2003,
nos termos do item 12.4 da Tomada de Preços nº 092/2001-CELTP/SCL/SEFP, da cláusula
quinta, item 5.2, do mesmo Contrato, e da Justificativa contida nos documentos de fls.
468/469 do processo administrativo nº 030.000.284/2001. 2 – O valor do reajuste é de R$
940,50 (novecentos e quarenta reais e cinqüenta centavos), correspondendo ao somatório
de R$ 508,94 (quinhentos e oito reais e noventa e quatro centavos) e de R$ 431,56 (quatrocentos
e trinta e um reais e cinqüenta e seis centavos), respectivamente referentes à locação
dos equipamentos a que se referem os itens I e II do respectivo projeto básico, perfazendo
os valores do Contrato R$ 4.209,50 (quatro mil, duzentos e nove reais e cinqüenta centavos),
mensal, e R$ 45.411,71 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e onze reais e setenta e
um centavos), anual. - RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas
e condições previstas no referido contrato. - VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo
entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF, às expensas da
Administração. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2003. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito
Federal: JOSÉ GERALDO MACIEL, na qualidade de Secretário de Transportes. Pela
Contratada: FAUSTO FERNANDEZ MELLO NETO, na qualidade de Gerente de Filial
Brasília.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 055.014956/2003. Em favor do Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.
Objeto: Contrato visando a operacionalização do programa de estágio para estudantes junto
às diversas unidades que compõem e integram a estrutura orgânica do Detran/DF. Justificativa:
Inciso XIII do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento efetuado por Erotides Alves de
Castro, Diretor Administrativo e Financeiro, em 30/12/2003. Ratificação efetuada por Edimar
Braz de Queiroz, Diretor Geral, em 30/12/2003. Isabel Cristina da Silva Guthier, Presidente
da CPL.
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SUBSECRETARIA DE APOIO OPERACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO N.º 09/2003-SCS
NOS TERMOS DO PADRÃO N.º 04/2002
Processo n.º 180.000.449/2003. Partes: DF/SCS X CLIP & CLIPPING PUBLICIDADE E
PRODUÇÕES LTDA. - OBJETO: contratação de serviços a serem executados de forma
contínua, correspondentes ao fornecimento de acesso ao banco de dados para consulta online,
via internet, a um banco de dados com arquivos de matérias jornalísticas de âmbito
nacional, veiculadas na televisão, de interesse do Governo do Distrito Federal, do dia ou
Nº 003, terça-feira, 6 de janeiro de 2004
retroativas à 1996, assim como a realização de pesquisa de qualquer parte do país ou do
exterior, de acordo com a programação diária das diversas emissoras de televisão, consoante
especifica a o Edital de Concorrência n.º 098/2003 (fls. 138 a 157) e a proposta de fls. 181 a
185 dos autos. - VALOR: O valor total do contrato estimado é de R$ 378.000,00 (trezentos
e setenta e oito mil reais), sendo empenhado o valor inicial de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 04.131.0100.8517-
0153. FONTE DE RECURSOS: 100. CÓDIGO U.O.: 15101. NATUREZA DA DESPESA:
339039. NOTA DE EMPENHO N.º 2003NE00459-SCS, emitida em 08/12/2003, sob o
evento n.º 400091, na modalidade Estimativo. - FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência n.º
098/2003 – SUCOM/SEF. VIGÊNCIA: o presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses
a partir de 08/12/2003. - DATA DE ASSINATURA: 08/12/2003. - SIGNATÁRIOS: Pelo
DISTRITO FEDERAL: ADEVAGNER BEZERRA, na qualidade de Subsecretário de Apoio
Operacional da Secretaria de Estado de Comunicação Social. - Pela CONTRATADA: LUIZ
FERREIRA DE LIMA, na qualidade de Diretor Gerente.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato n.º 6145. ASS.: 19/12/2003. PROCESSO: 092.006892/2000. PARTES:
CAESB X BERACA SABARÁ QUIMICOS E INGREDIENTES LTDA. OBJETO: alterando
as Cláusulas Terceira (Preço/Valor), Quarta (Prazo de Entrega/Vigência) e Sexta (Garantia). Fica
acrescida ao valor do contrato a quantia de R$ 1.054.350,00 (um milhão, cinqüenta e quatro mil,
trezentos e cinqüenta reais), passando seu total para R$ 3.163.050,00 (três milhões, cento e
sessenta e três mil e cinqüenta reais). Os prazos de entrega e de vigência do referido contrato
ficam prorrogados por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. A Contratada deverá
recolher a garantia de 5% (cinco por cento) sobre o valor do adiantamento referente à entrega do
período e quantitativo aditados. ASSINANTES: P/ CAESB: Humberto Ludovico de Almeida
Filho - Diretor de Gestão. P/ BERACA SABARÁ QUIMICOS E INGREDIENTES LTDA:
Elias de Oliveira.
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO
Termo de Quitação do CT nº 3373. Processo: 092.003159/1995. PARTES: CAESB X PEDRO
PESSOA DE CARVALHO. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2004. ASSINANTES: P/CA-
ESB: Fabio Albernaz Ferreira - Superintendente de Suporte Administrativo. P/ PEDRO PES-
SOA DE CARVALHO: Pedro Pessoa de Carvalho.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO
PROCESSO N o 020-003.446/2000. DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL por meio da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação X INSTITUTO CANDAN-
GO DE SOLIDARIEDADE – ICS. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº
001/2001. DO OBJETO: 3.1 – O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Contrato
de Gestão nº 001/2001 por mais 12 (doze) meses e a alteração do valor estimado para
o exercício, com embasamento jurídico no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93, e justificativa
constante do processo nº 020-003.446/2000. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente
Termo Aditivo entra em vigência a partir de 31/12/2003 até 30/12/2004. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 4.1 – O valor estimado do Contrato é de R$ 6.500.000,00 (seis
milhões e quinhentos mil reais), para o exercício. 4.2 – A despesa correrá à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: I–Programa de Trabalho – 16.122.0100.8517-0023; II–
Rubrica Orçamentária – 339039; III-Fonte – 100. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DA
DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2003; DOS SIGNATÁRIOS: pelo DIS-
TRITO FEDERAL: Ivelise Maria Longhi Pereira da Silva; pelo Contratado: Ronan Batista
de Souza. TESTEMUNHAS: Roberta M. M. Moreira de Carvalho e Climério Alexandrino
de Alencar.
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº DO PROCESSO 160.001.108/2000. ESPÉCIE: Instrumento Particular de Distrato nº
435/2003. DISTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e Enerbrás
Construções Ltda. OBJETO: Distratar o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso
com Opção de Compra nº 620, datado de 11.06.2002, que tem como objeto à concessão do