Seção 3 -003 - Governo do Distrito Federal
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PÁGINA 44<br />
Diário Oficial <strong>do</strong> <strong>Distrito</strong> <strong>Federal</strong><br />
SINDICATO DOS SECURITÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL<br />
COMUNICADO<br />
Pelo presente comunica<strong>do</strong> faço saber a categoria profissional <strong>do</strong>s securitários no <strong>Distrito</strong><br />
<strong>Federal</strong> e bem como as categorias econômicas na Base Territorial <strong>do</strong> <strong>Distrito</strong> <strong>Federal</strong>, a saber,<br />
empresas de seguros em Geral, empresas corretoras de seguros em geral e empresas de previdência<br />
privadas abertas e fechadas e ao IRB – Instituto de Resseguros <strong>do</strong> Brasil e a todas as<br />
empresas <strong>do</strong> ramo de seguros no <strong>Distrito</strong> <strong>Federal</strong> que a partir <strong>do</strong> dia 02/01/2004 esta entidade<br />
sindical estará funcionan<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s os dias úteis no horário de 08h às 12h e das 14h às 18h com<br />
o funcionário homologa<strong>do</strong>r Jocélio Soares da Silva e com um novo assessoramento jurídico e<br />
comunicamos ainda que a partir da data acima esse sindicato fica sen<strong>do</strong> administra<strong>do</strong> pelos<br />
seguintes diretores efetivos: a) Antônio Martins de Morais – Diretor Presidente em exercício;<br />
b) Marcio Geral<strong>do</strong> Pinto – Diretor Secretário; c) Vera Lucia Crema – Diretora Tesoureira; d)<br />
Wal<strong>do</strong>miro de Alcântara Lima – Diretor Procura<strong>do</strong>r; e) Maria Vicentina da Silveira Bandeira –<br />
Diretora de Propaganda; f) Antonio Everton Sousa e Silva – Diretor Social, para completarem<br />
o mandato nesta entidade, até 27/08/2006, conforme Ata de Redistribuição de Cargos que foi<br />
aprovada por unanimidade em 18/03/2002. Será respeita<strong>do</strong> a ordem de menção da votação na<br />
data acima citada, caso haja recusa e/ou renuncia da Diretora Tesoureira para assinar em conjunto<br />
com o Presidente em exercício. Tu<strong>do</strong> em conformidade com os artigos 15 e 30 <strong>do</strong> Estatuto<br />
Social desta Entidade Sindical.Fica neste ato concedi<strong>do</strong> o amplo direito de defesa aos que<br />
dilapidaram os patrimônios moral e financeiro desta entidade sindical a saber os senhores Isaú<br />
Joaquim Chacon e Altivo José de Sousa. Brasília-DF, 29 de Dezembro de 2<strong>003</strong>. Antonio M. de<br />
Morais – Presidente em exercício.<br />
DAR-13295/04<br />
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE<br />
MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO<br />
NO DISTRITO FEDERAL<br />
SDS. ED. BOULEVARD CENTER S/217/219<br />
(ANTIGO CENTRO COMERCIAL CONIC)<br />
FONE: 323-5048 – FAX: 223-8079 BRASÍLIA – DF<br />
e-mail: stcmdpdf@ig.com.br<br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO<br />
ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA<br />
Pelo presente edital, CONVOCO to<strong>do</strong>s os emprega<strong>do</strong>s no Comércio Varejista de Combustíveis<br />
e de Lubrificantes <strong>do</strong> <strong>Distrito</strong> <strong>Federal</strong>, para a ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA, que<br />
se realizará no dia 11 de janeiro de 2004, 9:00hs, em 1ª Convocação, ou às 9:30, em 2ª<br />
Convocação, no SDS ED. BOULEVARD CENTER (Antigo Conic) – NA SOBRELOJA NO<br />
HALL DOS ELEVADORES, com quorum legal, a fim de deliberarem sobre a seguinte OR-<br />
DEM DO DIA: a) Apresentação, discussão e aprovação de pauta de reivindicações a ser<br />
apresentada ao Sindicato <strong>do</strong> Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes <strong>do</strong> <strong>Distrito</strong><br />
<strong>Federal</strong>, ou qualquer outro Sindicato que venha representar a citada categoria econômica, para<br />
negociação de Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência de 1º/03/2004 a 28/02/2005; b)<br />
aprovação da contribuição assistencial, nos termos da alínea “e” <strong>do</strong> artigo 513 da CLT, com<br />
autorização prévia e coletiva <strong>do</strong> desconto desta contribuição, incondicionalmente de to<strong>do</strong>s os<br />
emprega<strong>do</strong>s; c) Concessão de amplos poderes à Diretoria <strong>do</strong> Sindicato para estabelecer negociações<br />
com o referi<strong>do</strong> sindicato patronal a respeito das reivindicações aprovadas, bem como<br />
a<strong>do</strong>tar as medidas que se fizerem necessárias para a defesa <strong>do</strong>s interesses <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res,<br />
suscitan<strong>do</strong>, no caso de malogro das negociações, o competente Dissídio Coletivo, poden<strong>do</strong>,<br />
também, celebrar acor<strong>do</strong> nos autos <strong>do</strong> mesmo. Brasília-DF, 05 de janeiro de 2004. RAIMUN-<br />
DO MIQUILINO DA CUNHA. Presidente.<br />
DAR – 13309/04<br />
Nº <strong>003</strong>, terça-feira, 6 de janeiro de 2004<br />
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE<br />
MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO<br />
NO DISTRITO FEDERAL<br />
SDS. ED. BOULEVARD CENTER S/217/219<br />
(ANTIGO CENTRO COMERCIAL CONIC)<br />
FONE: 323-5048 – FAX: 223-8079 BRASÍLIA – DF<br />
e-mail: stcmdpdf@ig.com.br<br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA<br />
Pelo presente edital, CONVOCO to<strong>do</strong>s os emprega<strong>do</strong>s das Empresas Transporta<strong>do</strong>ras e Revende<strong>do</strong>ras<br />
Varejistas de Gás Liqüefeito de Petróleo <strong>do</strong> <strong>Distrito</strong> <strong>Federal</strong>, para a ASSEMBLÉIA<br />
EXTRAORDINÁRIA, que se realizará no dia 11 de janeiro de 2004, 10:00hs, em 1ª Convocação,<br />
ou às 10:30, em 2ª Convocação, no SDS ED. BOULEVARD CENTER (Antigo Conic) – NA<br />
SOBRELOJA NO HALL DOS ELEVADORES, com quorum legal, a fim de deliberarem sobre a<br />
seguinte ORDEM DO DIA: a) Apresentação, discussão e aprovação de pauta de reivindicações<br />
a ser apresentada ao Sindicato das Empresas Transporta<strong>do</strong>ras e Revende<strong>do</strong>ras Varejistas de Gás<br />
Liqüefeito de Petróleo – GLP <strong>do</strong> <strong>Distrito</strong> <strong>Federal</strong>, ou qualquer outro Sindicato que venha representar<br />
a citada categoria econômica, para negociação de Convenção Coletiva de Trabalho, com<br />
vigência de 1º/03/2004 a 28/02/2005; b) aprovação da contribuição assistencial, nos termos da<br />
alínea “e” <strong>do</strong> artigo 513 da CLT, com autorização prévia e coletiva <strong>do</strong> desconto desta contribuição,<br />
incondicionalmente de to<strong>do</strong>s os emprega<strong>do</strong>s; c) Concessão de amplos poderes à Diretoria <strong>do</strong><br />
Sindicato para estabelecer negociações com o referi<strong>do</strong> sindicato patronal a respeito das reivindicações<br />
aprovadas, bem como a<strong>do</strong>tar as medidas que se fizerem necessárias para a defesa <strong>do</strong>s<br />
interesses <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res, suscitan<strong>do</strong>, no caso de malogro das negociações, o competente<br />
Dissídio Coletivo, poden<strong>do</strong>, também, celebrar acor<strong>do</strong> nos autos <strong>do</strong> mesmo. Brasília-DF, 05 de<br />
janeiro de 2004. RAIMUNDO MIQUILINO DA CUNHA. Presidente.<br />
DAR–13308/04<br />
VIA DRAGADOS S/A<br />
CNPJ/MF 00.584.755/0001-80<br />
NIRE 53.3.0000405-6<br />
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,<br />
REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2<strong>003</strong><br />
(Lavrada sob a forma sumária, nos termos <strong>do</strong> § 1º, art. 130, da Lei nº 6.404/76)<br />
DATA, HORA E LOCAL: 10 de dezembro de 2<strong>003</strong>, às 9:00 horas, na sede da sociedade, no<br />
SIA/Sul, Trecho 3, Lotes 1705/15, Brasília-DF, CEP 71.200-030. QUORUM: Presença <strong>do</strong>s<br />
acionistas representan<strong>do</strong> a totalidade <strong>do</strong> Capital Social, conforme assentamentos constantes<br />
<strong>do</strong> Livro de Presença. publicações: Convocações - Dispensadas na forma <strong>do</strong> § 4º , art. 124, da<br />
Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente - Sr. Fernan<strong>do</strong> Márcio Queiroz, Secretário designa<strong>do</strong> - Sr.<br />
Luiz Fernan<strong>do</strong> Almeida De Domenico. ordem <strong>do</strong> dia e deliberações: A matéria constante da<br />
Ordem <strong>do</strong> Dia foi colocada em discussão e votação, ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> tomada, por unanimidade de<br />
votos <strong>do</strong>s acionistas, a seguinte deliberação: (a) Aprova<strong>do</strong> o aumento <strong>do</strong> Capital Social de R$<br />
127.425.595,12 (cento e vinte e sete milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e<br />
noventa e cinco reais e <strong>do</strong>ze centavos) para R$ 147.425.595,12 (Cento e quarenta e sete<br />
milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e <strong>do</strong>ze centavos),<br />
mediante a emissão de 6.666.666 de novas ações ao preço aproxima<strong>do</strong> de R$ 3,00 (três<br />
reais) por ação, fixa<strong>do</strong> de acor<strong>do</strong> com o disposto no § 1º <strong>do</strong> art. 170 da Lei nº 6.404/76<br />
totalmente integralizadas pelos Acionistas Ocean Venture Participações S.A., e Draga<strong>do</strong>s<br />
Obras y Proyectos S.A., na proporção de suas participações no capital social da Companhia,<br />
conforme boletim de subscrição anexo à presente. Em conseqüência, fica aprovada a alteração<br />
<strong>do</strong> Art. 5º <strong>do</strong> Estatuto Social, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O capital<br />
social, totalmente subscrito e integraliza<strong>do</strong>, é de R$ 147.425.595,12 (Cento e quarenta e<br />
sete milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e <strong>do</strong>ze<br />
centavos), dividi<strong>do</strong> em 49.075.968 (quarenta e nove milhões, setenta e cinco mil, novecentos<br />
e sessenta e oito) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. encerramento e<br />
assinaturas: Nada mais haven<strong>do</strong> a ser trata<strong>do</strong>, foi encerrada a reunião com a lavratura da<br />
presente ata que, após lida e achada conforme, vai por to<strong>do</strong>s assinada. A presente é cópia<br />
fiel da ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 10 de dezembro de 2<strong>003</strong> que se<br />
encontra lavrada no livro próprio. Brasília-DF, 10 de dezembro de 2<strong>003</strong>. Fernan<strong>do</strong> Márcio<br />
Queiroz - Presidente; Luiz Fernan<strong>do</strong> Almeida De Domenico - Secretário. JUNTA CO-<br />
MERCIAL DO DISTRITO FEDERAL. Certifico o registro em: 24.12.2<strong>003</strong> sob nº<br />
2<strong>003</strong>0759846. Protocolo: 03/075984-6. Empresa: 53 3 0000405 6. Via Draga<strong>do</strong>s S/A.<br />
Antonio Celson G. Mendes - Secretário-Geral.<br />
DAR-13301/04<br />
JOSÉ JAÍLSON DE SOUSA<br />
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA<br />
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos- SEMARH, a<br />
LICENÇA PRÉVIA para o empreendimento/atividade de posto de abastecimento de combustíveis,<br />
lubrificação e lavagem, no local EPPR 005 DF KM 2,8 Lago Norte, Brasília-DF. Foi<br />
determinada a elaboração de RCA. José Jaílson de Sousa -proprietário.<br />
DAR-13303/04