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Seção 3 -003 - Governo do Distrito Federal

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PÁGINA 44<br />

Diário Oficial <strong>do</strong> <strong>Distrito</strong> <strong>Federal</strong><br />

SINDICATO DOS SECURITÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL<br />

COMUNICADO<br />

Pelo presente comunica<strong>do</strong> faço saber a categoria profissional <strong>do</strong>s securitários no <strong>Distrito</strong><br />

<strong>Federal</strong> e bem como as categorias econômicas na Base Territorial <strong>do</strong> <strong>Distrito</strong> <strong>Federal</strong>, a saber,<br />

empresas de seguros em Geral, empresas corretoras de seguros em geral e empresas de previdência<br />

privadas abertas e fechadas e ao IRB – Instituto de Resseguros <strong>do</strong> Brasil e a todas as<br />

empresas <strong>do</strong> ramo de seguros no <strong>Distrito</strong> <strong>Federal</strong> que a partir <strong>do</strong> dia 02/01/2004 esta entidade<br />

sindical estará funcionan<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s os dias úteis no horário de 08h às 12h e das 14h às 18h com<br />

o funcionário homologa<strong>do</strong>r Jocélio Soares da Silva e com um novo assessoramento jurídico e<br />

comunicamos ainda que a partir da data acima esse sindicato fica sen<strong>do</strong> administra<strong>do</strong> pelos<br />

seguintes diretores efetivos: a) Antônio Martins de Morais – Diretor Presidente em exercício;<br />

b) Marcio Geral<strong>do</strong> Pinto – Diretor Secretário; c) Vera Lucia Crema – Diretora Tesoureira; d)<br />

Wal<strong>do</strong>miro de Alcântara Lima – Diretor Procura<strong>do</strong>r; e) Maria Vicentina da Silveira Bandeira –<br />

Diretora de Propaganda; f) Antonio Everton Sousa e Silva – Diretor Social, para completarem<br />

o mandato nesta entidade, até 27/08/2006, conforme Ata de Redistribuição de Cargos que foi<br />

aprovada por unanimidade em 18/03/2002. Será respeita<strong>do</strong> a ordem de menção da votação na<br />

data acima citada, caso haja recusa e/ou renuncia da Diretora Tesoureira para assinar em conjunto<br />

com o Presidente em exercício. Tu<strong>do</strong> em conformidade com os artigos 15 e 30 <strong>do</strong> Estatuto<br />

Social desta Entidade Sindical.Fica neste ato concedi<strong>do</strong> o amplo direito de defesa aos que<br />

dilapidaram os patrimônios moral e financeiro desta entidade sindical a saber os senhores Isaú<br />

Joaquim Chacon e Altivo José de Sousa. Brasília-DF, 29 de Dezembro de 2<strong>003</strong>. Antonio M. de<br />

Morais – Presidente em exercício.<br />

DAR-13295/04<br />

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE<br />

MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO<br />

NO DISTRITO FEDERAL<br />

SDS. ED. BOULEVARD CENTER S/217/219<br />

(ANTIGO CENTRO COMERCIAL CONIC)<br />

FONE: 323-5048 – FAX: 223-8079 BRASÍLIA – DF<br />

e-mail: stcmdpdf@ig.com.br<br />

EDITAL DE CONVOCAÇÃO<br />

ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA<br />

Pelo presente edital, CONVOCO to<strong>do</strong>s os emprega<strong>do</strong>s no Comércio Varejista de Combustíveis<br />

e de Lubrificantes <strong>do</strong> <strong>Distrito</strong> <strong>Federal</strong>, para a ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA, que<br />

se realizará no dia 11 de janeiro de 2004, 9:00hs, em 1ª Convocação, ou às 9:30, em 2ª<br />

Convocação, no SDS ED. BOULEVARD CENTER (Antigo Conic) – NA SOBRELOJA NO<br />

HALL DOS ELEVADORES, com quorum legal, a fim de deliberarem sobre a seguinte OR-<br />

DEM DO DIA: a) Apresentação, discussão e aprovação de pauta de reivindicações a ser<br />

apresentada ao Sindicato <strong>do</strong> Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes <strong>do</strong> <strong>Distrito</strong><br />

<strong>Federal</strong>, ou qualquer outro Sindicato que venha representar a citada categoria econômica, para<br />

negociação de Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência de 1º/03/2004 a 28/02/2005; b)<br />

aprovação da contribuição assistencial, nos termos da alínea “e” <strong>do</strong> artigo 513 da CLT, com<br />

autorização prévia e coletiva <strong>do</strong> desconto desta contribuição, incondicionalmente de to<strong>do</strong>s os<br />

emprega<strong>do</strong>s; c) Concessão de amplos poderes à Diretoria <strong>do</strong> Sindicato para estabelecer negociações<br />

com o referi<strong>do</strong> sindicato patronal a respeito das reivindicações aprovadas, bem como<br />

a<strong>do</strong>tar as medidas que se fizerem necessárias para a defesa <strong>do</strong>s interesses <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res,<br />

suscitan<strong>do</strong>, no caso de malogro das negociações, o competente Dissídio Coletivo, poden<strong>do</strong>,<br />

também, celebrar acor<strong>do</strong> nos autos <strong>do</strong> mesmo. Brasília-DF, 05 de janeiro de 2004. RAIMUN-<br />

DO MIQUILINO DA CUNHA. Presidente.<br />

DAR – 13309/04<br />

Nº <strong>003</strong>, terça-feira, 6 de janeiro de 2004<br />

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE<br />

MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO<br />

NO DISTRITO FEDERAL<br />

SDS. ED. BOULEVARD CENTER S/217/219<br />

(ANTIGO CENTRO COMERCIAL CONIC)<br />

FONE: 323-5048 – FAX: 223-8079 BRASÍLIA – DF<br />

e-mail: stcmdpdf@ig.com.br<br />

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA<br />

Pelo presente edital, CONVOCO to<strong>do</strong>s os emprega<strong>do</strong>s das Empresas Transporta<strong>do</strong>ras e Revende<strong>do</strong>ras<br />

Varejistas de Gás Liqüefeito de Petróleo <strong>do</strong> <strong>Distrito</strong> <strong>Federal</strong>, para a ASSEMBLÉIA<br />

EXTRAORDINÁRIA, que se realizará no dia 11 de janeiro de 2004, 10:00hs, em 1ª Convocação,<br />

ou às 10:30, em 2ª Convocação, no SDS ED. BOULEVARD CENTER (Antigo Conic) – NA<br />

SOBRELOJA NO HALL DOS ELEVADORES, com quorum legal, a fim de deliberarem sobre a<br />

seguinte ORDEM DO DIA: a) Apresentação, discussão e aprovação de pauta de reivindicações<br />

a ser apresentada ao Sindicato das Empresas Transporta<strong>do</strong>ras e Revende<strong>do</strong>ras Varejistas de Gás<br />

Liqüefeito de Petróleo – GLP <strong>do</strong> <strong>Distrito</strong> <strong>Federal</strong>, ou qualquer outro Sindicato que venha representar<br />

a citada categoria econômica, para negociação de Convenção Coletiva de Trabalho, com<br />

vigência de 1º/03/2004 a 28/02/2005; b) aprovação da contribuição assistencial, nos termos da<br />

alínea “e” <strong>do</strong> artigo 513 da CLT, com autorização prévia e coletiva <strong>do</strong> desconto desta contribuição,<br />

incondicionalmente de to<strong>do</strong>s os emprega<strong>do</strong>s; c) Concessão de amplos poderes à Diretoria <strong>do</strong><br />

Sindicato para estabelecer negociações com o referi<strong>do</strong> sindicato patronal a respeito das reivindicações<br />

aprovadas, bem como a<strong>do</strong>tar as medidas que se fizerem necessárias para a defesa <strong>do</strong>s<br />

interesses <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res, suscitan<strong>do</strong>, no caso de malogro das negociações, o competente<br />

Dissídio Coletivo, poden<strong>do</strong>, também, celebrar acor<strong>do</strong> nos autos <strong>do</strong> mesmo. Brasília-DF, 05 de<br />

janeiro de 2004. RAIMUNDO MIQUILINO DA CUNHA. Presidente.<br />

DAR–13308/04<br />

VIA DRAGADOS S/A<br />

CNPJ/MF 00.584.755/0001-80<br />

NIRE 53.3.0000405-6<br />

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,<br />

REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2<strong>003</strong><br />

(Lavrada sob a forma sumária, nos termos <strong>do</strong> § 1º, art. 130, da Lei nº 6.404/76)<br />

DATA, HORA E LOCAL: 10 de dezembro de 2<strong>003</strong>, às 9:00 horas, na sede da sociedade, no<br />

SIA/Sul, Trecho 3, Lotes 1705/15, Brasília-DF, CEP 71.200-030. QUORUM: Presença <strong>do</strong>s<br />

acionistas representan<strong>do</strong> a totalidade <strong>do</strong> Capital Social, conforme assentamentos constantes<br />

<strong>do</strong> Livro de Presença. publicações: Convocações - Dispensadas na forma <strong>do</strong> § 4º , art. 124, da<br />

Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente - Sr. Fernan<strong>do</strong> Márcio Queiroz, Secretário designa<strong>do</strong> - Sr.<br />

Luiz Fernan<strong>do</strong> Almeida De Domenico. ordem <strong>do</strong> dia e deliberações: A matéria constante da<br />

Ordem <strong>do</strong> Dia foi colocada em discussão e votação, ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> tomada, por unanimidade de<br />

votos <strong>do</strong>s acionistas, a seguinte deliberação: (a) Aprova<strong>do</strong> o aumento <strong>do</strong> Capital Social de R$<br />

127.425.595,12 (cento e vinte e sete milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e<br />

noventa e cinco reais e <strong>do</strong>ze centavos) para R$ 147.425.595,12 (Cento e quarenta e sete<br />

milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e <strong>do</strong>ze centavos),<br />

mediante a emissão de 6.666.666 de novas ações ao preço aproxima<strong>do</strong> de R$ 3,00 (três<br />

reais) por ação, fixa<strong>do</strong> de acor<strong>do</strong> com o disposto no § 1º <strong>do</strong> art. 170 da Lei nº 6.404/76<br />

totalmente integralizadas pelos Acionistas Ocean Venture Participações S.A., e Draga<strong>do</strong>s<br />

Obras y Proyectos S.A., na proporção de suas participações no capital social da Companhia,<br />

conforme boletim de subscrição anexo à presente. Em conseqüência, fica aprovada a alteração<br />

<strong>do</strong> Art. 5º <strong>do</strong> Estatuto Social, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O capital<br />

social, totalmente subscrito e integraliza<strong>do</strong>, é de R$ 147.425.595,12 (Cento e quarenta e<br />

sete milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e <strong>do</strong>ze<br />

centavos), dividi<strong>do</strong> em 49.075.968 (quarenta e nove milhões, setenta e cinco mil, novecentos<br />

e sessenta e oito) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. encerramento e<br />

assinaturas: Nada mais haven<strong>do</strong> a ser trata<strong>do</strong>, foi encerrada a reunião com a lavratura da<br />

presente ata que, após lida e achada conforme, vai por to<strong>do</strong>s assinada. A presente é cópia<br />

fiel da ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 10 de dezembro de 2<strong>003</strong> que se<br />

encontra lavrada no livro próprio. Brasília-DF, 10 de dezembro de 2<strong>003</strong>. Fernan<strong>do</strong> Márcio<br />

Queiroz - Presidente; Luiz Fernan<strong>do</strong> Almeida De Domenico - Secretário. JUNTA CO-<br />

MERCIAL DO DISTRITO FEDERAL. Certifico o registro em: 24.12.2<strong>003</strong> sob nº<br />

2<strong>003</strong>0759846. Protocolo: 03/075984-6. Empresa: 53 3 0000405 6. Via Draga<strong>do</strong>s S/A.<br />

Antonio Celson G. Mendes - Secretário-Geral.<br />

DAR-13301/04<br />

JOSÉ JAÍLSON DE SOUSA<br />

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA<br />

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos- SEMARH, a<br />

LICENÇA PRÉVIA para o empreendimento/atividade de posto de abastecimento de combustíveis,<br />

lubrificação e lavagem, no local EPPR 005 DF KM 2,8 Lago Norte, Brasília-DF. Foi<br />

determinada a elaboração de RCA. José Jaílson de Sousa -proprietário.<br />

DAR-13303/04

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