You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
<strong>CÂMARA</strong> <strong>MUNICIPAL</strong> <strong>DE</strong> <strong>LINS</strong><br />
Estado de São Paulo<br />
RESUMO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06/06/11<br />
Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a 18ª Sessão Ordinária:<br />
PROJETOS<br />
- PELO 01/11 – VER. EDGAR <strong>DE</strong> SOUZA *<br />
Acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município, na parte que dispõe sobre o meio ambiente.<br />
* Solução: Adiado por três Sessões, retorna na 21ª S/O.<br />
Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao<br />
- PLC 13/11 – VER. ROY NELSON PINTO*<br />
Isenta os portadores de HIV e Câncer do pagamento de todos os impostos e taxas municipais.<br />
* Solução: Retirado pelo autor.<br />
- PLC 23/11 – EXECUTIVO<br />
Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de terreno à empresa Rodocerto Transportes Ltda.<br />
* Solução: Aprovado.<br />
- PL 138/10 – VER. EDGAR <strong>DE</strong> SOUZA **<br />
Dispõe sobre as regras e critérios para o Poder Público firmar contratos de parcerias público-privadas no município<br />
de Lins e dá outras providências.<br />
* Solução: Adiado por três Sessões, retorna na 21ª S/O.<br />
- PL 11/11 – VER. EDGAR <strong>DE</strong> SOUZA *<br />
Estabelece a área escolar de segurança, como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.<br />
* Solução: Adiado por uma Sessão, retorna na 19ª S/O.<br />
- PL 41/11 – EXECUTIVO **<br />
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012 e dá outras providências.<br />
* Solução: Aprovado.<br />
- PL 49/11 – VER. DR. MARINO **<br />
Institui o “Serviço Disque Idoso” destinado a atender denúncias de maus tratos, abandono e violência contra<br />
pessoas idosas.<br />
* Solução: Adiado por cinco Sessões, retorna na 23ª S/O.<br />
- PL 58/11 – EXECUTIVO<br />
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.072.000,00 (um milhão e setenta e dois mil reais), destinado a<br />
Saúde.<br />
* Solução: Aprovado.<br />
- PL 59/11 – EXECUTIVO<br />
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 712.184,24 (setecentos e doze mil, cento e oitenta e quatro reais e<br />
vinte e quatro centavos), destinado a adaptação/adequação do antigo prédio da FAL.<br />
* Solução: Aprovado.<br />
- PL 60/11 – VER. DAMIAO<br />
Institui o "Dia da Assembléia de Deus" no Município.<br />
* Solução: Tendo em vista o acatamento pelo Plenário do Requerimento de Urgência Simples, do vereador Damião<br />
Franco de Souza, o citado projeto retorna na 19ª S/O, para deliberação.<br />
- PL 61/11 – VER. DAMIAO<br />
Institui o "Dia de Jerusalem" no Município.<br />
* Solução: Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
<strong>CÂMARA</strong> <strong>MUNICIPAL</strong> <strong>DE</strong> <strong>LINS</strong><br />
Estado de São Paulo<br />
- PL 62/11 – EXECUTIVO<br />
Abre créditos adicionais no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) destinados ao Museu Histórico.<br />
* Solução: Tendo em vista o acatamento pelo Plenário do Requerimento de Urgência Simples, do vereador<br />
Aparecido Correia da Silva, o citado projeto retorna na 19ª S/O, para deliberação.<br />
- PL 63/11 – EXECUTIVO<br />
Altera e acrescenta dispositivos nas leis 5.467 e 5.471, de 10/03 e 23/03/11, respectivamente, que autoriza o<br />
Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.<br />
* Solução: Tendo em vista o acatamento pelo Plenário do Requerimento de Urgência Simples, do vereador<br />
Aparecido Correia da Silva, o citado projeto retorna na 19ª S/O, para deliberação.<br />
EM 02/06/11<br />
REQUERIMENTOS<br />
<strong>DE</strong>SPACHADO <strong>DE</strong> PLANO E <strong>DE</strong>FERIDO<br />
Nº 392/11 – Vereador Edgar de Souza - Requer informações ao Executivo sobre processo licitatório para<br />
contratação de empresa que desenvolveria o “Portal Web”.<br />
<strong>DE</strong>LIBERADOS EM PLENÁRIO<br />
Nº 383/11 – vereador Dr. Marino – Congratulações com o Rotary Club de Cafelândia, pelo seu aniversário;<br />
Nº 384/11 – vereador Marcinho Carnes – Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lins e Região pela<br />
realização do Festival de Prêmios em comemoração ao Dia do Trabalhador Rural;<br />
Nº 385/11 – vereador Marcinho Carnes – Congratulação com o Senhor Prefeito Municipal e Secretário Municipal de<br />
Urbanismo e Obras Públicas, pelo excelente trabalho que vem realizando no Bairro Rebouças;<br />
Nº 386/11 – vereador Marcinho Carnes – Requer ao Secretário Estadual de Turismo, interceder junto ao Governo, a<br />
liberação de recursos para obras de reformas das praças dos Bairros Junqueira e Rebouças;<br />
Nº 387/11 – vereador Dr. Marino – Congratulações à Polícia Ambiental do Estado de São Paulo pelo Dia Mundial do<br />
Meio Ambiente;<br />
Nº 388/11 – vereador Dr. Marino – Congratulações ao Dia Internacional da Liberdade de Imprensa;<br />
Nº 389/11 – vereador Dr. Marino – Congratulações à Loja Maçônica União Brasileira – 253 pelos oitenta e quatro anos<br />
de fundação;<br />
Nº 390/11 – vereador Dr. Marino – Congratulações ao Clube Atlético Linense pelos oitenta e quatro anos de fundação;<br />
Nº 391/11 – vereador Damião Franco de Souza – Congratulações à nova diretoria da Associação de Pastores;<br />
Nº 393/11 – vereador Edgar de Souza – Congratulações à Unilins pelo reconhecimento do curso de Enfermagem pelo<br />
Conselho Regional de Enfermagem – COREM;<br />
Nº 394/11 – vereador Mauro Gás - Requer ao deputado Estadual Vinicius Camarinha, interceder junto ao Governo, a<br />
liberação recursos para o término da reforma de dois centros cirúrgicos da Associação Hospitalar Santa Casa de Lins;<br />
Nº 395/11 – vereador Mauro Gás - Requer ao deputado Federal Edinho Araújo, interceder junto ao Governo, a liberação<br />
recursos para o término da reforma de dois centros cirúrgicos da Associação Hospitalar Santa Casa de Lins;<br />
Nº 396/11 – vereador Mauro Gás - Requer ao deputado Federal Mendes Thame, interceder junto ao Governo, a liberação<br />
recursos para a construção de um pronto-socorro infantil na Associação Hospitalar Santa Casa de Lins;<br />
Nº 397/11 - vereador Mauro Gás – Congratulações à Igreja Batista Ágape pela passagem de 14º aniversário de<br />
fundação;<br />
Nº 398/11 – vereador Mauro Gás – Congratulações ao Secretário Estadual da Administração Penitenciária pelos<br />
relevantes serviços prestados em prol das comunidades paulistas;
<strong>CÂMARA</strong> <strong>MUNICIPAL</strong> <strong>DE</strong> <strong>LINS</strong><br />
Estado de São Paulo<br />
Nº 399/11 - vereador Mauro Gás – Congratulações ao Secretário de Estado da Casa Civil de São Paulo, pelos relevantes<br />
serviços prestados ao Município;<br />
Nº 400/11 – vereador Mauro Gás – Congratulações ao Dia do Pneumologista;<br />
Nº 401/11 – vereador Roy Nelson Pinto – Congratulações à Colônia Japonesa em Lins pela comemoração dos noventa e<br />
quatro anos de imigração dos japoneses ao Brasil;<br />
Nº 402/11 – vereador Marcinho Carnes - Requer ao deputado Estadual Luis Carlos Gondim, interceder junto ao<br />
Governo, a liberação recursos financeiros para a construção de uma quadra poliesportiva na Vila Ester;<br />
Nº 403/11 – vereador Marcinho Carnes – Congratulações ao Superintende da Sabesp e a presidente do Fundo Social de<br />
Solidariedade pelo trabalho que vem realizando em prol da Campanha do Agasalho;<br />
Nº 404/11 – vereador Marcinho Carnes – Congratulações aos Alcoólicos Anônimos pelos setenta e seis anos de<br />
existência a nível mundial;<br />
Nº 405/11 – vereador Edgar de Souza – Votos de apoio ao Substitutivo ao PL 4347/08, que tramita na Câmara dos<br />
Deputados sobre a Política de Prevenção e Defesa dos Trabalhadores com Movimentos Repetitivos;<br />
Nº 406/11 – vereador Roy Nelson Pinto – Parabeniza a jovem Giseli Finoti, pela participação no Concurso Miss São<br />
Paulo 2011;<br />
Nº 407/11 – vereadores Mauro Gás e Roy Nelson Pinto – Requerem autorização para proceder viagem a São Paulo, com<br />
ônus, para participar de reunião com o Secretário de Estado da Casa Civil e com o Chefe da Casa Civil;<br />
Nº 408/11 – vereador Marcinho Carnes – Congratulações ao Senhor Felipe Fernandes Kofller, comandante do Corpo de<br />
Bombeiros de Lins, por ter sido promovido a 1º Tenente;<br />
Nº 409/11 – vereador Edgar de Souza – Congratulações ao Senhor Pedro Luiz Ferreira Lima, pela criação da Associação<br />
Independente Amor e Vida;<br />
Nº 410/11 – vereador Guadalupe Boa Sorte – Congratulações ao Senhor Fabiano Rosignolli Garcia, por ter sido eleito<br />
Presidente da Sociedade Amigos do Bairro Rebouças, Irmãos e Pacini – Sabriap;<br />
Nº 411/11 – vereador José Gomes - Requer ao deputado Federal Arnaldo Jardim, interceder junto ao Governo, a<br />
liberação recursos para o término das obras de asfaltamento das ruas do Bairro Guanabara.<br />
INDICAÇÕES<br />
Nº 359/11 – vereador Marcinho Carnes – Solicita ao Executivo realizar operação tapa-buracos na Rua Humberto de<br />
Campos;<br />
Nº 360/11 – vereador Marcinho Carnes – Solicita ao Executivo tapar buracos na Rua Mato Grosso;<br />
Nº 361/11 – vereador Marcinho Carnes – Solicita ao Executivo nivelar a passagem de água na esquina das Ruas<br />
Humberto de Campos com a Dom Pedro II;<br />
Nº 362/11 – vereador Marcinho Carnes – Solicita ao Executivo passar veneno de mato na esquina das Ruas Humberto<br />
de Campos com Dom Pedro II;<br />
Nº 363/11 – vereador Dr. Marino – Solicita ao Executivo realizar operação tapa-buracos na Rua José Fava;<br />
Nº 364/11 – vereador Dr. Marino – Solicita ao Executivo motonivelar os dois quarteirões da Rua São Vicente de Paula;<br />
Nº 365/11 – vereador Dr. Marino – Solicita ao Executivo realizar operação tapa-buracos na Rua Tomé de Souza;<br />
Nº 366/11 – vereador Dr. Marino – Solicita ao Executivo repintar sinalização de trânsito, de solo, na esquina das Ruas<br />
Voluntário Mário Camargo e Castro Alves;<br />
Nº 367/11 – vereador Dr. Marino – Solicita ao Executivo repintar sinalização de trânsito, de solo, na Avenida São<br />
Paulo, defronte ao nº 945;
<strong>CÂMARA</strong> <strong>MUNICIPAL</strong> <strong>DE</strong> <strong>LINS</strong><br />
Estado de São Paulo<br />
Nº 368/11 – vereador Mauro Gás – Solicita ao Executivo colocar dois bancos no ponto de ônibus localizado na Rua<br />
Antonio Frare;<br />
Nº 369/11 – vereador Mauro Gás – Solicita ao Executivo entrar em entendimentos junto a CPFL visando proceder a<br />
iluminação da Praça, localizada na Rua Antonio Frare;<br />
Nº 370/11 – vereador Mauro Gás – Solicita ao Executivo arrumar os brinquedos existentes no parque infantil localizado<br />
no Bairro Guapiranga;<br />
Nº 371/11 – vereador Mauro Gás – Solicita ao Executivo recapear a Rua Fortaleza;<br />
Nº 372/11 – vereador Mauro Gás – Solicita ao Executivo recapear a Rua João Theodoro;<br />
Nº 373/11 – vereador Mauro Gás – Solicita ao Executivo entrar em entendimento junto a CPFL, para trocar lâmpadas<br />
queimadas da EMEI João Alves da Costa;<br />
Nº 374/11 – vereador Mauro Gás – Solicita ao Executivo recapear a Rua Rangel Pestana;<br />
Nº 375/11 – vereador Mauro Gás – Solicita ao Executivo recapear a Rua Princesa Izabel;<br />
Nº 376/11 – vereador Mauro Gás – Solicita ao Executivo entrar em entendimento junto a CPFL, para trocar um poste<br />
que se encontra podre na rua Primavera, defronte ao nº 81;<br />
Nº 377/11 – vereador Mauro Gás – Solicita ao Executivo entrar em entendimento junto a CPFL, para trocar um poste<br />
que se encontra podre na rua Primavera, defronte ao nº 71;<br />
Nº 378/11 – vereador Durval Marçola – Solicita ao Executivo tapar buraco existente na esquina das Ruas Eugênio<br />
Faustini com Irany Ciotto;<br />
Nº 379/11 – vereador Durval Marçola – Solicita ao Executivo revisar a iluminação pública da Rua São Francisco;<br />
Nº 380/11 – vereador Marcinho Carnes – Solicita ao Executivo tapar buracos existentes na Rua Campos Sales;<br />
Nº 381/11 – vereador Marcinho Carnes – Solicita ao Executivo realizar operação tapa-buracos na esquina das Ruas Sadi<br />
Canot Brandão com João Batista de Araújo e Amélia Eugênio Ribeiro;<br />
Nº 382/11 – vereador Marcinho Carnes – Solicita ao Executivo realizar operação tapa-buracos na Rua Paulo Aparecido<br />
Giraldi;<br />
Nº 383/11 – vereador Marcinho Carnes – Solicita ao Executivo tapar buracos na Rua José Caetano de Lima;<br />
Nº 384/11 – vereador José Gomes – Solicita ao Executivo enviar um caminhão de terra na Rua Jairo Francisco Araújo<br />
Monteiro Rodrigues, nº 369;<br />
Nº 385/11 – vereador José Gomes – Solicita ao Executivo entrar em entendimento junto a CPFL, para colocação de um<br />
poste de iluminação pública na Rua Vitor Antonio Trindade, defronte ao nº 79;<br />
Nº 386/11 – vereador José Gomes – Solicita ao Executivo recapear a Rua Silvio Medeiros.<br />
NMAGC<br />
C. M. de Lins, 07 de junho de 2011<br />
assinado no original<br />
Edmundo Cordeiro dos Santos<br />
Diretor Parlamentar