Parecer Atuarial dos Planos de Previdência - Economus

GAMA CONSULTORES ASSOCIADOS 

ECONOMUS 

AVALIAÇÃO ATUARIAL 

ANUAL 

DATA BASE: 31/12/2008 

PLANO DE BENEFÍCIOS DO 

REGULAMENTO GERAL 

CNPB: 19.780.001-38 

RELATÓRIO 019/09 

FEVEREIRO/2009 

GAMA 151 – RE 019/09 1


ÍNDICE 

1 INTRODUÇÃO..................................................................................................4 

1.1 OBJETIVO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ........................................................4 

1.2 CONSIDERAÇÕES GERAIS............................................................................4 

2 AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL ....................................................................6 

2.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS ...........................................................................6 

2.2 BASE CADASTRAL.........................................................................................7 

2.2.1 SITUAÇÃO DA BASE CADASTRAL ...............................................................7 

2.2.2 RESUMO DOS DADOS....................................................................................9 

2.2.3 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DA COMPOSIÇÃO DA MASSA DO PLANO12 

2.3 DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DO PLANO ...............................................14 

2.4 HIPÓTESES ATUARIAIS ...............................................................................17 

2.4.1 BASES POPULACIONAIS .............................................................................18 

2.4.2 BASES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS .....................................................19 

2.4.3 BASES BIOMÉTRICAS..................................................................................20 

2.4.4 OUTROS FATORES E INFORMAÇÕES........................................................21 

2.5 REGIMES FINANCEIROS E MÉTODOS ATUARIAIS ...................................21 

2.5.1 REGIMES FINANCEIROS ..............................................................................22 

2.5.2 MÉTODOS ATUARIAIS..................................................................................23 

2.6 VALORES RESULTANTES DA AVALIAÇÃO ATUARIAL............................24 

2.6.1 PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO PLANO..............................................................24 

2.6.2 CÁLCULO DO PROGRAMA PREVIDENCIAL...............................................25 

2.6.3 CÁLCULO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO.................................................25 

3 RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL................................................27 

3.1 EXIGÍVEL ATUARIAL ....................................................................................27 

GAMA 151 – RE 019/09 2


3.1.1 PROVISÕES [RESERVAS] MATEMÁTICAS.................................................27 

3.1.2 RESULTADO ATUARIAL DO PLANO...........................................................28 

3.1.3 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO DO PLANO X 

PROVISÕES [RESERVAS] MATEMÁTICAS...............................................................30 

3.1.4 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DA COMPOSIÇÃO DAS PROVISÕES 

MATEMÁTICAS ............................................................................................................30 

3.2 CUSTO MENSAL MÉDIO E PLANO DE CUSTEIO DO PLANO ...................31 

3.2.1 CUSTO MENSAL NORMAL MÉDIO DO PLANO ..........................................31 

3.2.2 PLANO DE CUSTEIO - AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2007 ..........................32 

3.3 VERIFICAÇÃO DA SUFICIÊNCIA DO CUSTEIO ..........................................34 

4 CONCLUSÃO .................................................................................................36 

GAMA 151 – RE 019/09 3


1 INTRODUÇÃO 

1.1 OBJETIVO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 

O principal objetivo da Avaliação Atuarial é aquilatar a situação financeira 

e a posição atuarial do plano de benefícios, verificando os custos e estabelecendo o 

plano de custeio, prevendo o nível de contribuições necessárias para o futuro, de forma 

a assegurar a existência de recursos suficientes para a garantia dos pagamentos dos 

benefícios, bem como a determinação e fixação do passivo atuarial do plano, dado 

pelas Provisões Matemáticas necessárias, na data 1 da Avaliação Atuarial. 

Assim, por exigência da Legislação Brasileira, e com o aval dos 

procedimentos da boa técnica atuarial, anualmente ou por ocasião de eventos previstos 

nas normas vigentes, ou quando a situação assim exigir, são realizadas Avaliações 

Atuariais dos Planos Previdenciais. 

1.2 CONSIDERAÇÕES GERAIS 

Apresentamos, no presente Relatório, os resultados da Avaliação Atuarial 

do Plano de Benefícios do Regulamento Geral (Grupo C), referente ao exercício de 

2008, com base no Regulamento vigente, aprovado pelo Órgão Governamental 

competente por meio da Portaria SPC n° 1.802, de 26 de outubro de 2007, publicada 

no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2007, sendo sua vigência contada a 

partir da data da publicação desta Portaria, bem como Nota Técnica Atuarial em vigor, 

e ainda, as hipóteses e métodos atuariais utilizados pela GAMA Consultores 

Associados, os quais consideramos adequados aos propósitos do ECONOMUS, 

referente ao Plano em tela, estando os mesmo explanados neste Relatório. 

Ressaltamos que os dados, hipóteses e métodos atuariais foram 

previamente submetidos à análise da Entidade, tendo esta dado concordância formal 

aos mesmos, em conformidade com o Relatório GAMA 151 - RE 060/08 e 

correspondência GAMA 151 – CT 014/09, o qual apresenta os resultados dos estudos 

e testes de aderência das hipóteses biométricas, demográficas e econômicofinanceiras 

adotadas para o Plano Geral – (Grupo C), pelos métodos retrospectivos e 

prospectivos. 

Não obstante, em relação à Avaliação Atuarial anual de 2007, bem como 

a Avaliação Atuarial semestral de 2008, verifica-se alteração das seguintes hipóteses 

biométricas e premissas atuariais: i)Tábua de Mortalidade Geral, a qual passou da 

IBGE 2006 desagravada em 25% para a AT-83 M; ii) Tábua de Mortalidade de 

inválidos, a qual passou da IBGE 2006 para a IAPB-57; iii) Aplicação de Tábua de 

Morbidez Ex-ECONOMUS I, em detrimento da Teoria do Risco Coletivo; e iv) Tábua de 

Rotatividade, a qual passou de PRUDENTIAL PW2 para a tábua Ex-ECONOMUS, 

sendo todas as alterações deliberadas pela Entidade, em consonância com os testes 

de aderências realizados por esta Consultoria, consubstanciados no Relatório GAMA 

151 - RE 060/08 e correspondência GAMA 151 – CT 014/09. 

1 Data da Avaliação é aquela na qual são apurados os resultados da avaliação atuarial. 

GAMA 151 – RE 019/09 4


Por oportuno, informamos que referidas hipóteses e métodos atuariais, 

os quais se encontram relacionados neste Relatório, estão em conformidade com a 

Nota Técnica Atuarial do Plano vigente e com os princípios atuariais geralmente aceitos 

pela legislação brasileira e pela comunidade internacional de atuária, tendo em vista o 

longo prazo previsto para a integralização das obrigações previdenciais. 

Cabe informar que a Avaliação Atuarial anual realizada, da qual este 

documento faz parte, leva em consideração a legislação vigente, o Regulamento do 

Plano de Benefícios do Regulamento Geral, a Nota Técnica Atuarial e os dados e 

informações financeiras disponibilizados pela Entidade, todos posicionados em 

31/12/2008, em conformidade com o expediente GAMA 151 – CT 497/08. 

GAMA 151 – RE 019/09 5


2 AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL 

2.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 

A presente Avaliação Atuarial anual, referente ao exercício de 2008, foi 

desenvolvida com base nos dados cadastrais e outras informações fornecidas pela 

Entidade, referentes às Patrocinadoras, Participantes e Assistidos do Plano de 

Benefícios do Regulamento Geral (Grupo C). 

O Plano de Benefícios do Regulamento Geral, administrado e executado 

pelo ECONOMUS – Instituto de Seguridade Social, é um plano suplementar de 

benefícios previdenciários de aposentadorias e pensões, assemelhadas às do Regime 

Geral de Previdência Social, destinado aos empregados das Patrocinadoras do Plano, 

oferecendo, em conformidade com o Regulamento, benefícios estruturados na 

modalidade de Benefício Definido (BD), em que o nível do benefício, a ser concedido 

quando da implementação de todas as condições previstas em Regulamento, é 

conhecido a priori, na forma definida pela Resolução MPS/CGPC nº 16 2 , de 22 de 

novembro de 2005. 

O Plano de Benefícios do Regulamento Geral é patrocinado pelo Banco 

Nossa Caixa S.A. e pelo próprio ECONOMUS. 

Cabe ressaltar que o Plano de Benefícios, regido pelo Regulamento 

Geral, está fechado para novas adesões, sendo que este processo foi submetido à 

prévia análise da Secretaria de Previdência Complementar, tendo sido aprovado por 

meio do Ofício n o 2.713/SPC/DETEC/CGAT, de 30 de dezembro de 2005. Na ocasião 

foi facultada aos Participantes a opção pelo saldamento, com adesão concomitante ao 

Plano PrevMais, também, administrado e executado pelo ECONOMUS, com a 

manutenção dos recursos saldados no antigo Plano. 

Os cálculos atuariais consideram as particularidades de cada Participante 

e Assistido, através do processamento dos cálculos atuariais individuais, além das 

regras contidas no Regulamento do Plano de Benefícios do Regulamento Geral, 

resumido nos itens deste Relatório, na Nota Técnica Atuarial e na legislação pertinente 

em vigor, além das normas do Regime Geral de Previdência Social – RGPS e daquelas 

emanadas pela Secretaria de Previdência Complementar – SPC e pelo Conselho de 

Gestão de Previdência Complementar – CGPC. 

Os resultados apresentados envolvem projeções futuras baseadas em 

hipóteses e parâmetros de cálculo, tais como crescimento salarial, desligamentos do 

Plano, juros, inflação, mortalidade, dentre outros. Portanto, os mesmos devem ser 

sempre analisados com o prévio conhecimento destas hipóteses e parâmetros. 

Ainda, tendo em vista que o Plano de Custeio tem a periodicidade anual, 

nesta Avaliação Atuarial anual, houve a verificação da sustentabilidade do Custeio 

vigente. 

2 “Art. 2º Entende-se por plano de benefício de caráter previdenciário na modalidade de benefício 

definido aquele cujos benefícios programados têm seu valor ou nível previamente estabelecidos, sendo o 

custeio determinado atuarialmente, de forma a assegurar sua concessão e manutenção”. 

GAMA 151 – RE 019/09 6


2.2 BASE CADASTRAL 

Os dados cadastrais e informações financeiras dos Participantes e 

Assistidos do Plano de Benefícios do Regulamento Geral, utilizados para fins da 

presente Avaliação Atuarial anual, encontram-se posicionados em 31/12/2008, que 

corresponde também à data base 3 desta Avaliação. 

2.2.1 SITUAÇÃO DA BASE CADASTRAL 

Para fins da execução desta Avaliação Atuarial, verificamos os seguintes 

dados e informações: 

- Balancete Analítico de 31/12/2008; 

- Informações Gerais: último reajuste de benefícios, último reajuste de salários, 

projeção de inflação (INPC) e outras informações encaminhadas pela Entidade; 

- Dados individualizados dos Participantes, considerando: 

Código funcional; 

Sexo; 

Data de Nascimento; 

Data de Admissão; 

Data de Adesão ao ECONOMUS; 

Data provável de Aposentadoria; 

Remuneração; 

Salário Real de Participação; 

Remuneração Projetada; 

Salário Real de Participação Projetado; 

Valor do benefício Saldado; 

Valor do Benefício dos Participantes em BPD; 

Reserva de Poupança; 

Número de meses de filiação ao INSS; 

Número de Dependentes; 

Data de Nascimento do Dependente Vitalício; 

Data de Nascimento do Dependente Temporário mais jovem; 

Mês e ano prováveis da aposentadoria; 

Relação do Participante com a Patrocinadora 4 ; e, 

Classificação do Participante 5 ; 

- Dados individualizados dos Aposentados, considerando: 

Nome; 

Código da Patrocinadora a qual o Participante estava vinculado; 

Matrícula; 

Sexo; 


3 Data Base, neste Relatório, é a data de referência da base dos dados cadastrais e financeiros 

do Plano, dos Participantes e Assistidos. 

4 1 = Ativo, 2 = Autopatrocínio, 3 = BPD e 4 = Saldado 

5 1= participante fundador e 2 = participante não-fundador 

GAMA 151 – RE 019/09 7


Tipo de Aposentadoria; 

Data de Início de Benefício (DIB); 

Valor do Benefício ECONOMUS; 

Número de Beneficiários; 

Data de Nascimento do Dependente Vitalício; e, 

Data de Nascimento do Dependente Temporário mais jovem. 

- Dados individualizados dos Pensionistas, considerando: 

Matrícula; 

Nome; 

Sexo; 

Código da Patrocinadora a qual o ex-Participante ou ex-Aposentado estava 

vinculado; 


Data de Início de Benefício; 

Valor da Suplementação Mensal do grupo familiar; 

Número de Pensionistas; e, 

Data de Nascimento do pensionista mais jovem. 

Após o recebimento dos dados, estes foram submetidos à análise de 

consistência, tanto o arquivo de Participantes como o de Assistidos [Aposentados e 

Pensionistas], conforme a seguir: 

1 Não repetição de matrículas; 

2 Identificação de sexo dos Participantes e Aposentados; 

3 Validade das datas de nascimento; 

4 Data de nascimento e aposentadoria dentro dos parâmetros; 

5 Idade de aposentadoria superior à idade atual; 

6 Número de Beneficiários para fins de benefícios por morte: 

6.1 Se número de Beneficiários igual a 1, então existência somente de 

Beneficiário vitalício ou Beneficiário temporário; 

6.2 Se número de Beneficiários maior que 1, então existência de somente 1 

Beneficiário vitalício e outros Beneficiários temporários, ou todos os 

Beneficiários temporários; 

7 Verificação dos Salários Real de Participação: 

7.1 Existência de Salário Real de Participação zerado; 

7.2 Existência de Salários Real de Participação Projetado inferior ao Salário 

Real de Participação ou inferior àquele informado em 30/11/2008; 

8 Verificação de Benefício Saldado, se zerado ou inferior àquele informado 

em 30/11/2008; 

9 Verificação do valor do Benefício dos Participantes em BPD, se zerado ou 

inferior àquele informado em 30/11/2008; 

10 Verificação do valor do Benefício dos Assistidos, se zerado ou inferior 

àquele informado em 30/11/2008. 

Diante do recebimento das solicitações, informações e dados, e após a 

análise dos itens acima, consideramos os mesmos suficientes e exatos para fins 

desta Avaliação Atuarial anual. 

GAMA 151 – RE 019/09 8


2.2.2 RESUMO DOS DADOS 

2.2.2.1 PERFIL DOS PARTICIPANTES 

a) Participantes em atividade: 

Sexo Dados Ativos BPD Saldados Total 

FEMININO 

MASCULINO 

Quantidade 50 24 4.238 4.312 

Idade (média) 48,66 47,19 46,02 46,05 

Tempo de Empresa (média) 22,83 - - 22,83 

Tempo de Plano (média) 19,88 - - 19,88 

Tempo de Serviço Futuro (média) 7,28 9,40 9,63 9,60 

Idade de Aposentadoria (média) 55,94 56,59 55,65 55,66 

Salário de Participação (média) R$ 4.679,21 254,61 1 1.184,49 2 1.219,83 

Salário de Participação (soma) R$ 233.960,44 6.110,69 1 5.019.849,59 2 5.259.920,72 

















(1) Refere-se ao Valor do Benefício Proporcional Diferido. 

(2) Refere-se ao Valor do Benefício Saldado. 

b) Frequência Etária dos Participantes: 

IDADE 

Freq. 

FEMININO MASCULINO 

Média de 

TSF 1 (anos) 


Salário 

(R$) 

Freq. 


TSF 1 (anos) 


Salário (R$) 

Total 

Freq. 

Total 


TSF 1 

(anos) 

Total Média 

de Salário 

(R$) 

22 0 0,00 0,00 2 32,63 7,77 2 32,63 7,77 

23 0 0,00 0,00 1 31,17 28,53 1 31,17 28,53 

24 2 30,34 15,11 2 30,38 40,30 4 30,36 27,71 

25 3 29,72 12,08 7 29,95 35,85 10 29,88 28,72 

26 9 28,43 40,61 10 29,37 48,78 19 28,93 44,91 

27 15 27,50 47,27 20 28,04 53,26 35 27,81 50,69 

28 31 26,33 83,40 31 27,14 128,97 62 26,74 106,19 

29 51 25,52 88,40 24 26,66 134,17 75 25,88 103,05 

30 31 24,57 96,44 23 26,15 116,74 54 25,25 105,08 

31 43 23,72 86,55 25 25,21 104,82 68 24,27 93,27 

32 36 22,85 95,78 26 24,44 116,21 62 23,52 104,35 

33 41 21,90 121,70 23 23,28 169,61 64 22,40 138,92 

34 39 20,96 151,80 20 22,59 170,11 59 21,51 158,00 

GAMA 151 – RE 019/09 9


IDADE 

Freq. 



TSF 1 (anos) 


Salário 

(R$) 

Freq. 


TSF 1 (anos) 


Salário (R$) 

Total 

Freq. 

Total 


TSF 1 

(anos) 

Total Média 

de Salário 

(R$) 

35 41 19,61 328,16 23 21,74 429,91 64 20,37 364,72 

36 44 18,94 423,48 41 20,66 468,78 85 19,77 445,33 

37 48 18,27 424,57 25 20,11 480,14 73 18,90 443,60 

38 143 16,66 616,29 41 18,05 888,24 184 16,97 676,88 

39 173 15,78 743,34 71 16,74 888,66 244 16,06 785,63 

40 159 14,64 598,54 80 15,52 944,00 239 14,93 714,18 

41 175 13,82 576,00 78 15,26 974,98 253 14,27 699,01 

42 176 12,92 613,73 71 13,64 815,70 247 13,13 671,79 

43 270 11,78 885,96 95 13,18 1.103,44 365 12,14 942,57 

44 231 10,87 968,42 107 11,92 1.437,77 338 11,20 1.117,00 

45 239 9,92 916,76 104 10,58 1.528,97 343 10,12 1.102,38 

46 246 8,95 836,03 97 9,85 1.687,95 343 9,21 1.076,96 

47 225 8,08 949,65 100 9,13 1.489,73 325 8,40 1.115,83 

48 220 7,08 1.032,97 119 8,08 1.962,08 339 7,43 1.359,11 

49 226 6,15 1.520,67 131 6,27 3.051,62 357 6,19 2.082,45 

50 236 5,09 2.024,21 196 5,21 4.091,67 432 5,14 2.962,22 

51 309 4,03 2.429,85 253 4,18 4.456,68 562 4,10 3.342,28 

52 274 3,26 2.543,89 238 3,38 4.955,42 512 3,32 3.664,87 

53 186 2,66 2.298,45 187 2,60 4.776,37 373 2,63 3.540,73 

54 127 2,06 1.832,36 125 1,90 4.802,54 252 1,98 3.305,66 

55 86 1,65 2.085,14 99 1,58 3.737,54 185 1,61 2.969,40 

56 61 1,92 1.455,75 66 1,89 3.935,30 127 1,91 2.744,33 

57 38 1,55 1.162,63 47 1,76 3.596,96 85 1,67 2.508,67 

58 33 1,09 1.218,94 32 1,66 2.751,21 65 1,37 1.973,29 

59 23 0,64 1.288,84 26 2,05 2.661,58 49 1,39 2.017,23 

60 12 0,22 635,35 15 1,30 2.468,23 27 0,82 1.653,61 

61 6 0,08 1.035,57 7 2,15 4.373,14 13 1,20 2.832,72 

62 3 0,14 818,72 3 1,58 2.028,62 6 0,86 1.423,67 

63 1 0,08 909,09 3 0,08 2.156,08 4 0,08 1.844,34 

64 0 0,00 0,00 2 0,80 604,29 2 0,80 604,29 

66 0 0,00 0,00 1 0,08 4.141,69 1 0,08 4.141,69 

67 0 0,00 0,00 1 0,08 4.059,12 1 0,08 4.059,12 

68 0 0,00 0,00 1 4,92 11,22 1 4,92 11,22 

TOTAL/ 

MÉDIA 

4.312 9,60 1.219,83 2.699 8,94 2.736,78 7.011 9,35 1.803,81 

(1) Tempo de Serviço Futuro 

c) Frequência por Tempo de Serviço Futuro dos Participantes, em anos: 

Tempo de Serviço 

Futuro (TSF) 

Freqüência 



Idade atual 

Freqüência Média de 


Total 

Freqüência 

Total Média de 

Idade Atual 

0 213 56,45 215 56,55 428 56,50 

1 160 54,44 166 54,46 326 54,45 

2 250 53,14 262 53,39 512 53,27 

3 317 52,13 268 52,51 585 52,30 

4 259 51,34 244 51,64 503 51,49 

5 244 50,47 135 50,30 379 50,41 

6 255 49,38 105 49,77 360 49,49 

7 236 48,23 104 48,98 340 48,46 

8 234 46,95 89 47,75 323 47,17 

9 257 46,02 106 46,60 363 46,19 

10 236 45,12 121 46,20 357 45,48 

11 274 43,90 97 45,52 371 44,32 

GAMA 151 – RE 019/09 10



Futuro (TSF) 


Total 

Freqüência 



Freqüência 



Freqüência 



12 210 43,36 74 43,93 284 43,51 

13 180 41,89 93 43,43 273 42,41 

14 177 40,98 86 41,78 263 41,24 

15 176 39,93 86 41,16 262 40,33 

16 152 38,87 55 40,53 207 39,31 

17 57 38,77 42 40,95 99 39,69 

18 46 37,53 38 38,17 84 37,82 

19 53 36,07 30 37,99 83 36,77 

20 45 35,57 24 37,22 69 36,15 

21 38 34,04 21 36,74 59 35,00 

22 45 33,15 21 34,13 66 33,46 

23 39 31,72 28 35,37 67 33,24 

24 32 30,80 24 33,39 56 31,91 

25 63 30,09 34 32,99 97 31,10 

26 35 28,72 40 30,48 75 29,66 

27 15 27,50 44 30,13 59 29,46 

28 8 26,64 14 29,40 22 28,39 

29 3 25,61 11 27,58 14 27,16 

30 3 24,78 17 28,35 20 27,82 

31 0 0,00 3 26,80 3 26,80 

32 0 0,00 2 22,38 2 22,38 

TOTAL / MÉDIA 4.312 46,05 2.699 47,53 7.011 46,62 

2.2.2.2 ASSISTIDOS 

Apresentamos, a seguir, o perfil dos Assistidos do Plano de Benefícios do 

Regulamento Geral, posicionados em 31/12/2008, os quais foram fornecidos pela 

Entidade, para fins de realização da respectiva Avaliação Atuarial anual: 

a) Aposentadorias Programadas (Complementação de Aposentadoria por Tempo 

de Serviço ou por Idade): 

Sexo Dados Base: 31/12/2008 

Nº de Assistidos 3.007 

Feminino 

Média de Idade Atual 

Média da Complementação de Aposentadoria 

57,54 

R$2.150,09 

Total da Complementação de Aposentadoria R$6.465.331,49 

Nº de Assistidos 1.189 

Masculino 

Média de Idade Atual 59,77 

Média da Complementação de Aposentadoria R$3.842,08 


Nº de Aposentados (Benefício de Aposentadoria) 4.196 


Média do Benefício de Aposentadoria R$2.629,54 


GAMA 151 – RE 019/09 11


b) Complementação de Aposentadoria por Invalidez: 


Nº de Assistidos 388 

Feminino 


Média da Complementação de Aposentadoria por Invalidez 

56,27 

R$1.953,45 

Total da Complementação de Aposentadoria por Invalidez R$757.940,49 


Masculino 


Média da Complementação de Aposentadoria por Invalidez 

56,51 

R$2.946,66 

Total da Complementação de Aposentadoria por Invalidez R$500.931,50 

Nº de Aposentados (Suplementação de Aposentadoria por Invalidez) 558 


Média da Complementação de Aposentadoria por Invalidez R$2.256,04 

Total da Complementação de Aposentadoria por Invalidez R$1.258.871,99 

c) Pensão por Morte (Suplementação de Pensão por Morte): 



Feminino Média de Idade Beneficiário Vitalício 59,29 

Média da Suplementação de Pensão por Morte R$2.104,57 


Masculino Média de Idade Beneficiário Vitalício 57,53 


Nº de Pensionistas 367 

Média de Idade Beneficiário Vitalício 58,87 


2.2.3 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DA COMPOSIÇÃO DA MASSA DO 

PLANO 

a) Composição da massa do Plano de Benefícios do Regulamento Geral, em 

31/12/2008: 

Participantes 

57,79% 

COMPOSIÇÃO DA MASSA (31/12/2008) 

Pensionistas 

3,03% 

Aposentados 

39,19% 

GAMA 151 – RE 019/09 12


b) Composição da massa de Participantes do Plano de Benefícios do 

Regulamento Geral, em 31/12/2008: 

COMPOSIÇÃO DA MASSA DE PARTICIPANTES 

(31/12/2008) 

ATIVOS 

1,13% 

BPD 

0,70% 

SALDADOS 

98,17% 

c) Frequência de Participantes Riscos Iminentes e não Iminentes: 

7000 

6000 

5000 

4000 

3000 

2000 

1000 

0 

RISCO IMINENTE X RISCO NÃO IMINENTE 

6583 

GAMA 151 – RE 019/09 13 

428 

NÃO IMINENTES IMINENTES 

d) Benefícios em manutenção no Plano: 

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS - POR TIPO (31/12/2008) 

Pensões por 

Morte 

7% 

Aposentadorias 

Programadas 

82% 

Aposentadorias 

por Invalidez 

11%


2.3 DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DO PLANO 

A seguir, apresentamos um resumo do Plano de Benefícios do 

Regulamento Geral, abordando o leque de benefícios previdenciários oferecidos e suas 

características, observando nosso entendimento acerca do Regulamento vigente, 

considerado meramente informativo e interpretativo, prevalecendo o inteiro teor 

constante do Regulamento do Plano de Benefícios do Regulamento Geral sobre este 

resumo, cabendo ressaltar que o Plano está fechado a novas adesões, estando dessa 

forma em extinção: 

I – BENEFÍCIOS PROGRAMADOS 

• Complementação de Aposentadoria por Tempo de Serviço; 

• Complementação de Aposentadoria por Idade; 

• Abono de Natal da Complementação de Aposentadoria por Tempo de Serviço e por 

Idade; 

• Benefício decorrente do Saldamento 6 ; e, 

• Benefício decorrente da Opção pelo Benefício Proporcional Diferido 7 . 

II – BENEFÍCIOS DE RISCO 

• Pecúlio por Morte; 

• Pecúlio por Invalidez; 

• Auxílio Adicional; 

• Complementação de Auxílio-Doença; 

• Abono de Natal da Complementação de Auxílio-Doença; 

• Complementação de Auxílio Reclusão; 

• Abono de Natal da Complementação de Auxílio Reclusão; 

• Complementação de Pensão por Morte; 

• Complementação de Aposentadoria por Invalidez; e, 

• Abono de Natal da Pensão por Morte e da Complementação de Aposentadoria por 

Invalidez. 

III – DEFINIÇÕES 

a) Salário-Real-de-Participação: A totalidade da remuneração mensal percebida 

pelo Participante, de natureza computável para efeito da contribuição ao INSS, 

limitado a 6 (seis) vezes o teto do salário-real-de-benefício da Previdência 

Social 8 , adotando-se, separadamente, o Abono de Natal (13º salário) como base 

de contribuição específica. 

b) Salário-Real-de-Benefício (SRB): Média aritmética dos Salários-Reais-de- 

Participação dos 12 (doze) últimos meses, não sendo considerado o Abono de 

Natal (13º salário), anteriores ao afastamento do trabalho, cada qual corrigido 

entre o mês de contribuição e o do início da complementação do benefício pela 

variação do índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC ou outro índice 

que venha a substituí-lo, aprovado pela autoridade competente. Ressalte-se que 

na composição do SRB, para efeito de Aposentadoria por Tempo de Serviço ou 

6 Inclusive Abono de Natal. 

7 Inclusive Abono de Natal. 

8 Correspondente a R$3.038,99, em 31/12/2008. 

GAMA 151 – RE 019/09 14


por Idade, não serão computados quaisquer aumentos concedidos pela 

Patrocinadora nos últimos 3 (três) anos que não provenham de reajustes 

coletivos ou promoções regulares. 

c) Benefício Mínimo: Nenhuma complementação de Benefício Prestação 

Continuada será inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do Salário Real de 

Benefício. No caso da complementação de Aposentadoria por Tempo de 

Contribuição, na sua forma proporcional com menos de 55 anos de Idade e/ou 

Aposentadoria proporcional pelo INSS, não poderá ser inferior a 5% (cinco por 

cento) do SRB. 

d) Reajuste dos Benefícios: Os valores das Complementações dos benefícios de 

prestação continuada serão reajustados nas mesmas datas de reajuste salarial 

concedido pelas Patrocinadoras, a qualquer título, pelo Índice Nacional de 

Preços ao Consumidor – INPC, publicado pelo IBGE, ou outro índice que venha 

a substituí-lo, aprovado pela autoridade competente. 

IV – CARACTERÍSTICAS DOS BENEFÍCIOS 

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO 

Característica Geral 

Elegibilidades 

Renda mensal vitalícia correspondente à diferença entre o Salário Real 

de Benefício e a renda mensal concedida pelo INSS, equivalente a 

tantos 30 (trinta) avos quantos forem os anos completos de filiação ao 

ECONOMUS, até o máximo de 30 (trinta). 

- Requerer o benefício na Entidade; 

- Possuir pelo menos 10 (dez) anos de vinculação ao ECONOMUS; 

- Idade mínima igual ou superior a 55 (cinquenta e cinco) anos; 

- Ter no mínimo 35 (trinta e cinco) anos, se do sexo masculino, ou 30 

(trinta) anos, se do sexo feminino, de vinculação ao INSS; e, 

- Estar em gozo de igual benefício pela Previdência Oficial. 

Observação 1: Será facultado ao Participante requerer o Benefício de 

Aposentadoria antes de completar a idade mínima de 55 (cinquenta e 

cinco) anos de idade, desde que cumpra as demais condições, sendo o 

benefício reduzido em 6% (seis por cento) para cada ano de 

antecipação à idade limite de 55 (cinqüenta e cinco) anos. 

Observação 2: Caso não tenha 35 (trinta e cinco) anos ou 30 (trinta) 

anos de vinculação ao INSS, o valor utilizado será o da integralidade do 

benefício e não a proporcionalidade recebida. 

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE 



Renda mensal vitalícia correspondente à diferença entre o Salário Real 

de Benefício e a renda mensal concedida pelo INSS, equivalente a 

tantos 20 (vinte) avos quantos forem os anos completos de filiação ao 

ECONOMUS, até o máximo de 20 (vinte). 


- Ter no mínimo 5 (cinco) anos de vinculação à Patrocinadora; 

- Estar em gozo de igual benefício pelo INSS. 

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 



Renda mensal vitalícia correspondente ao excesso do Salário Real de 

Benefício sobre o valor do benefício concedido pelo INSS. 


- Estar em gozo de igual benefício pelo INSS. 

GAMA 151 – RE 019/09 15


COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE 

POR MORTE DE PARTICIPANTE 


Consiste em uma renda mensal ao conjunto de Beneficiários do 

Participante que vier a falecer, de valor equivalente à complementação 

da Aposentadoria por Invalidez a que faria jus na data do óbito. 

Elegibilidades - Concessão do benefício pelo INSS. 

POR MORTE DE APOSENTADO 


Consiste em uma renda mensal ao conjunto de Beneficiários do 

Aposentado que vier a falecer, de valor equivalente a quaisquer dos 

benefícios oferecidos pelo Plano, em cujo gozo se encontrava o 

Aposentado. 

Elegibilidade - Concessão do benefício pelo INSS. 

COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO 

A Complementação do Auxílio-Reclusão obedecerá, no que couber, às 

Característica Geral mesmas normas estabelecidas para a Complementação de Pensão por 

Morte de Participante. 


COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA 

Consiste numa renda mensal correspondente à diferença entre o 

Característica Geral Salário Real de Benefício e renda mensal fixada pelo INSS, enquanto 

for mantido o benefício correspondente pela Previdência Oficial. 


PECÚLIO POR MORTE 


Benefícios de prestação única, pago aos Beneficiários de Pensão por 

morte no INSS, em decorrência do falecimento do Participante ou do 

Aposentado. 

Elegibilidade - Morte do Participante ou do Aposentado. 

Observação 

PECÚLIO POR INVALIDEZ 

- O valor do benefício não poderá ser superior a 40 (quarenta) vezes o 

teto do INSS, conforme ofício DEBEN 229/2009. 

Característica Geral Benefício de prestação única, pago ao Participante que se invalidar. 

Elegibilidade 

Observação 

- Invalidez do Participante; e 

- Comprovação via exame pericial efetuado pelo INSS. 



GAMA 151 – RE 019/09 16


AUXÍLIO-ADICIONAL 


Elegibilidade 

O Auxílio Adicional consistirá numa renda mensal ao Participante que 

esteja em gozo de benefício pelo INSS, o qual não tenha implementado 

condições para receber a Complementação de Aposentadoria por 

Tempo de Serviço, desde que seja acometido de enfermidade que o 

afaste temporária ou definitivamente do trabalho. O benefício 

corresponde ao valor equivalente à Complementação de Auxílio 

Doença ou da Aposentadoria por Invalidez calculada com base no 

benefício que seria devido pelo INSS caso o Participante não fosse 

aposentado por Tempo de Serviço. 

- Manutenção do vínculo empregatício; 

- Não ter preenchido as condições de elegibilidades ao benefício de 

Complementação de Aposentadoria por Tempo de Serviço; 

- Concessão do benefício de aposentadoria por tempo de serviço pelo 

INSS. 

BENEFÍCIO DECORRENTE DA OPÇÃO PELO BENEFÍCIO PROPORCIONAL 

DIFERIDO - BPD 



Renda mensal vitalícia, correspondente ao valor do benefício da 

Complementação da Aposentadoria por Tempo de Serviço, 

proporcional ao tempo de vinculação ao Plano, apurado na data da 

opção pelo Instituto, atualizado da data do cálculo até a data do início 

do benefício. 

- Ter optado pelo Instituto do Benefício Proporcional Diferido. 

- Condições exigidas pelo benefício pleno assegurado no Plano. 

BENEFÍCIO DECORRENTE DO SALDAMENTO 



O Saldamento se aplica aos benefícios de Complementação de 

Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, inclusive 

considerando o Abono de Natal correspondente. Será apurado com 

base na Complementação de Aposentadoria por Tempo de Serviço e 

Idade que o Participante teria direito se preenchidos todo o requisito 

para tal, proporcional ao tempo de vinculação ao Plano, limitado a 360 

(trezentos e sessenta) meses. 

- Concessão de benefício correspondente pelo RGPS; 

- Ter no mínimo 10 (dez) anos de vinculação ao Plano, ou 5 (cinco) 

anos no caso de Aposentadoria por Idade; 

- Idade mínima de 55 (cinqüenta e cinco) anos. 

COMPLEMENTAÇÃO DO ABONO DE NATAL 


2.4 HIPÓTESES ATUARIAIS 

Devido ao Participante que haja gozado, no ano, de Complementação 

de Auxílio-Doença, ao Assistido que tenha percebido, no ano, quaisquer 

das Complementações de Aposentadoria e aos beneficiários que 

tenham recebido, no ano, Complementação de Pensão por Morte ou 

Auxílio Reclusão. 

Consiste numa renda anual no valor da Complementação de dezembro, 

ou proporcionalmente ao número de meses em que houver sido 

efetuado o pagamento de benefício no ano em curso. 

A legislação brasileira estabelece alguns princípios básicos que devem 

ser seguidos numa Avaliação Atuarial, dentre eles os métodos aceitáveis para a 

GAMA 151 – RE 019/09 17


avaliação dos custos de cada tipo de benefício. Ainda, a legislação regulamenta a 

aplicabilidade dos regimes de capitalização em relação aos benefícios programados 

oferecidos por um Plano de Benefícios. 

Em conformidade com a legislação em vigor, em especial a Resolução 

MPS/CGPC nº 18, de 28 de março de 2006, a GAMA apresenta nos itens a seguir as 

hipóteses biométricas, demográficas e econômico-financeiras de maior impacto sobre 

os resultados atuariais do Plano de Benefício do Regulamento Geral, que foram 

utilizadas para o desenvolvimento desta Avaliação Atuarial referente ao exercício de 

2008. 

Ressaltamos que as hipóteses utilizadas para fins da presente Avaliação 

Atuarial anual foram definidas pelo ECONOMUS, consubstanciado em estudo e testes 

de aderência realizado por esta Consultoria, conforme relatório GAMA 151 – RE 

060/08 e correspondência GAMA 151 – CT 014/09 enviado àquele Instituto. 

2.4.1 BASES POPULACIONAIS 

Na Avaliação Atuarial referente ao exercício de 2008 do Plano de 

Benefícios do Regulamento Geral foram pressupostas hipóteses populacionais 

referentes à massa de Participantes e Assistidos, conforme a seguir: 

ITEM 

Base de Participantes, 

Assistidos e Beneficiários 

ETAA -UTILIZADO NA 


DE 2007 

Levantamento cadastral 

individual na data da 

avaliação 

GAMA -UTILIZADO NA 


DE 2008 – 1º 

SEMESTRE 



Avaliação 

GAMA -AVALIAÇÃO 

ATUARIAL ANUAL 

DE 2008 

Levantamento 

cadastral individual 

na data da Avaliação 

Taxa de Portabilidade Nula Não utilizado Não utilizado 

Taxa de Rotatividade Prudential PW2 (1) Prudential PW2 (1) EX-ECONOMUS (2) 

Novos entrados Não utilizado Não utilizado Não utilizado 

(1) Tábua ajustada com base na experiência observada da Entidade, conforme informado por esta. 

(2) EX-ECONOMUS: Tábua construída com base na experiência observada no período de 1998 a 2007, conforme 

informações prestadas pela Entidade. 

Taxa de Rotatividade: é um fator decremental da massa de Participantes, que 

representa a expectativa do número daqueles que solicitarão o cancelamento do Plano 

de Benefícios, ou ainda, que desistirão do mesmo, sem que tenham implementado o 

direito a quaisquer benefícios assegurados pelo Plano. 

Taxa de Portabilidade: é um fator decremental da massa de Participantes que 

representa a expectativa do número daqueles que solicitarão a Portabilidade dos 

direitos acumulados neste Plano de Benefícios, para um outro plano. 

Novos Entrados: o Plano será avaliado considerando o grupo existente na data do 

estudo, sem considerar o impacto de ingresso de futuros Participantes no Plano. Cabe 

ressaltar que uma das razões pela qual a GAMA Consultores Associados não utiliza a 

hipótese de novos entrados reside no fato dessa hipótese confundir os custos dos 

benefícios dos atuais Participantes do Plano com os custos dos benefícios dos futuros 

Participantes, bem como entendemos que a utilização dessa hipótese traria mais um 

risco ao Plano de Custeio, considerado desnecessário e inoportuno. Assim, as 

Patrocinadoras e/ou os atuais Participantes pagam maiores ou menores contribuições 

em função dos compromissos a serem assumidos com os futuros Participantes. Outra 

GAMA 151 – RE 019/09 18


razão, não menos importante, consiste no fato de não ser esta hipótese uma prática 

comumente utilizada pela comunidade internacional de atuária. Além do já exposto, 

como já explicitado anteriormente, esta hipótese não é aplicável ao Regulamento 

Geral, dado que este está em extinção, ou seja, fechado ao ingresso de novos 

Participantes. 

2.4.2 BASES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS 

2.4.2.1 HIPÓTESES TÉCNICAS 

ITEM 

ETAA - UTILIZADO NA 

AVALIAÇÃO 

ATUARIAL DE 2007 

GAMA - UTILIZADO 

NA AVALIAÇÃO 

ATUARIAL DE 2008 – 

1º SEMESTRE 

GAMA - AVALIAÇÃO 

ATUARIAL ANUAL DE 

2008 

Taxa de Juros Técnicos 6,00% a.a. 6,00% a.a. 6,00% a.a. 

Crescimento Real dos Salários 0,00% 0,00% (1) 0,00% (1) 

Crescimento Real dos Benefícios 0,00% 0,00% 0,00% 

Crescimento do Salário de 

Benefício do INSS 

Despesas Administrativas 

FATOR DE CAPACIDADE 

0,00% 0,00% 0,00% 

Participantes: 0,9% 

sobre o Salário Real de 

Participação; 

Autopatrocinados: 1,8% 



Assistidos: 0,9% sobre 

a Complementação de 

Aposentadoria ou 

Pensão Patrocinadoras: 

Paritária. 











Paritária. 











Paritária. 

Dos Salários 100,00% 100,00% 100,00% 

Dos Benefícios da Entidade 98,00% 98,00% 97,83% (2) 

Dos Benefícios do INSS 100,00% 100,00% 100,00% 

(1) Considera os salários projetados para o final da carreira (idade de aposentadoria), conforme projeção e 

evolução salarial dos Participantes e vinculação nas tabelas salariais das Patrocinadoras, disponibilizado pela 

Entidade; 

(2) Fator de Capacidade apurado em conformidade com informações de expectativa de inflação para o médio e 

longo prazo informado pela Entidade, prevista na Política de Investimento do ECONOMUS. 

Taxa de Juros Técnicos: é a taxa de juros utilizada com o pressuposto de que a 

parcela do custo do benefício avaliado seja coberta pelas receitas de aplicações dos 

capitais (ativos do Plano) no mercado financeiro, de tal sorte que gera um retorno 

financeiro ou rentabilidade real, acima do índice de reajuste dos benefícios do Plano, 

equivalente a taxa de juros técnicos. 

Crescimento Real dos Salários: é uma hipótese, expressa na forma de taxa, atribuída 

à variável salarial e utilizada de forma a estimar o Salário de Participação do 

Participante para o período de cálculo dos benefícios e contribuições futuras, pelo 

período em que permanecerá no Plano. 

Fator de Capacidade: é o fator que representa o valor real do salário, do benefício 

médio anual ou do salário de benefício do INSS, podendo ser entendido como o poder 

de compra dos salários ou do benefício entre duas datas de reajustes, sendo este 

diretamente e inversamente ligado ao índice de inflação projetada, de forma que, 

quanto maior o índice de reajuste entre duas datas, menor o fator de capacidade e 

vice-versa. Dessa forma, para a Avaliação Atuarial anual em pauta, utilizou-se como 

GAMA 151 – RE 019/09 19


índice projetado de inflação, para fins de cálculo do fator de capacidade dos salários e 

dos benefícios, a taxa de inflação média ponderada anual de 4,18% (quatro inteiros e 

dezoito centésimos por cento), a qual foi obtida com base no INPC em conformidade 

com inflação prevista na Política de Investimento do ECONOMUS. Assim, para obter o 

índice de inflação de longo prazo projetado, foi utilizada a projeção dos índices 

fornecida a esta Consultoria, de acordo com a tabela a seguir: 

PERÍODO TAXA DE INFLAÇÃO ANUAL PROJETADA – INPC(*) 

Médio Prazo 5,19% 

Longo Prazo 4,12% 

(*) Informados pela Entidade. 

Custeio Administrativo: em conformidade com a legislação vigente, a sobrecarga 

administrativa embutida no Plano de Custeio do Plano não poderá exceder a 15,00% 

(quinze por cento) do total das receitas/contribuições previdenciárias do Plano. 

2.4.2.2 AJUSTES PARA A DATA DE CÁLCULO 

Para melhor identificação do Passivo Atuarial do Plano, na data da 

Avaliação Atuarial anual, utilizaremos os valores atuais dos Salários projetados para o 

final da carreira, conforme informações prestadas pela Entidade, bem como valores 

atuais dos Benefícios em percepção, considerando que, para estes, o último reajuste 

não é coincidente com a data da Avaliação Atuarial referente ao exercício de 2008. 

Assim, os Benefícios em percepção serão evoluídos e recompostos para 

a data do cálculo, reajustando-se pelo Índice de Reajuste passado, ou seja, da data do 

último reajuste (ou da data de início do benefício, se posterior) até o mês da data da 

Avaliação Atuarial. 

2.4.3 BASES BIOMÉTRICAS 

Caracterizadas por tábuas biométricas de mortalidade de válidos ou 

inválidos, entrada em invalidez e de morbidez, que são instrumentos que medem a 

probabilidade de um Participante ou Assistido vir a falecer, ou de Participantes 

solicitarem o benefício de Aposentadoria por Invalidez ou de Auxílio-Doença, 

respectivamente. 

As tábuas biométricas e as taxas probabilísticas adotadas para o Plano 

de Benefícios do Regulamento Geral são as seguintes: 

TÁBUA 

ETAA - UTILIZADO 



GAMA - UTILIZADO NA 

AVALIAÇÃO 


1º SEMESTRE 




DE 2008 

Mortalidade Geral IBGE 2006 (1) IBGE 2006 (1) AT -83 M (1) 

Mortalidade de Inválidos IBGE 2006 (2) IBGE 2006 (2) IAPB - 57 (2) 

Entrada em Invalidez Álvaro Vindas (3) Tábua não aplicável (4) Tábua não aplicável (4) 

Entrada em Auxílio 

Tábua não aplicável (4) Tábua não aplicável (4) EX-ECONOMUS I (5) 

Doença 

Modelo Decremental Multidecremental Multidecremental Multidecremental 

(1) A tábua considera as probabilidades de morte de ambos os sexos, estando às taxas anuais desagravadas em 25%. 

(2) A tábua considera as probabilidades de morte de ambos os sexos. 

(3) Conforme informa do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial – DRAA de 2007. 

(4) Experiência dos últimos 36 (trinta e seis) meses contados retroativamente a partir da data da Avaliação Atuarial, 30/06/2008 e 

31/12/2008, respectivamente; 

(5) EX-ECONOMUS I: Tábua construída com base na experiência observada no período de 1998 a 2007, conforme informações 

prestadas pela Entidade. 

GAMA 151 – RE 019/09 20


2.4.4 OUTROS FATORES E INFORMAÇÕES 

2.4.4.1 IDADE DE APOSENTADORIA NO PLANO 

Para estimar a idade do Benefício de Aposentadoria, consideramos como 

mínimo etário, a primeira idade em que o Participante se tornará elegível à 

Complementação de Aposentadoria por Tempo de Serviço, sendo que consideramos 

para tal a hipótese de estar aposentado pelo RGPS e ter completado todas as 

carências no Plano de Benefícios do Regulamento Geral, para a percepção do 

benefício, conforme informações constantes da base cadastral disponibilizadas pela 

Entidade. 

2.4.4.2 BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO 

Utilizamos a composição familiar real do Participante ou do Assistido, em 

conformidade com as informações constantes nas bases cadastrais, disponibilizada 

pela Entidade, em consonância com o Regulamento do Plano. 

2.4.4.3 ÍNDICE DO PLANO 

Os reajustes do Plano serão executados em conformidade com o Índice 

Nacional de Preços ao Consumidor – INPC calculado e publicado pelo Instituto 

Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. 

2.5 REGIMES FINANCEIROS E MÉTODOS ATUARIAIS 

Na elaboração das Avaliações Atuariais são calculadas as Provisões 

[Reservas] dos planos de benefícios, onde definimos os Custos ou Obrigações dos 

Planos em relação aos seus Participantes e Assistidos. 

O Custo consiste na expressão monetária do somatório de todos os 

pagamentos futuros de benefícios, os quais o Plano tem a obrigação de efetuar, tanto 

para os atuais Assistidos como para os que ainda terão seus benefícios concedidos, 

levando em consideração, ainda, as Despesas Administrativas pertinentes ao período 

considerado. 

Definido o Custo do Plano, o próximo passo é definir a forma de 

financiamento ou custeio deste, de modo que o valor presente do somatório das 

contribuições futuras seja igual ao valor presente dos benefícios futuros. 


ser seguidos numa Avaliação Atuarial, e determina os métodos aceitáveis para a 

avaliação dos custos de cada tipo de benefício, em especial a Resolução MPS/CGPC 

nº 18 de 28 de março de 2006, que regulamenta a aplicabilidade dos regimes de 

capitalização em relação aos benefícios oferecidos por um plano de benefícios 

previdenciais. 

Assim, descrevemos a seguir os Regimes e Métodos Atuariais utilizados 

na Avaliação Atuarial. 

GAMA 151 – RE 019/09 21


2.5.1 REGIMES FINANCEIROS 

Em conformidade com a legislação em vigor, esta Consultoria utiliza, para 

financiamento dos benefícios do Plano de Benefícios do Regulamento Geral, os 

regimes financeiros demonstrados abaixo, preservando aqueles utilizados na Avaliação 

Atuarial do segundo semestre de 2007, posicionada em 31/12/2007, pelo então 

responsável técnico-atuarial, bem como aqueles utilizados na Avaliação Atuarial do 

primeiro semestre de 2008, posicionada em 30/06/2008, realizada pela GAMA, em 

conformidade com a legislação em vigor, bem como à Nota Técnica vigente, como 

demonstrado a seguir: 

TIPO DE BENEFÍCIO 

Complementação de 

Aposentadoria por Idade (1) 


Aposentadoria por Tempo de 

Serviço (1) 


Aposentadoria por Invalidez 

(1) 

Complementação de Pensão 

por Morte (1) 

Complementação de Auxílio- 

Doença (1) 


Reclusão (1) 

ETAA - AVALIAÇÃO 




1º SEMESTRE 



DE 2008 

Capitalização Capitalização Capitalização 


Repartição de Capitais 

de Cobertura 











Repartição Simples Repartição Simples Repartição Simples 







Pecúlio por Morte Repartição Simples Repartição Simples Repartição Simples 

Pecúlio por Invalidez Repartição Simples Repartição Simples Repartição Simples 

Auxílio Adicional Repartição Simples Repartição Simples Repartição Simples 

Benefícios decorrentes do 

Saldamento (1) 

Benefícios decorrentes da 

opção pelo Benefício 

Proporcional Diferido (1) 

(1) Inclusive Abono de Natal 



Os benefícios de Auxílio-Natalidade e Auxílio-Funeral, na forma do 

Regulamento do Plano em tela, são concedidos nas mesmas condições da Previdência 

Oficial, em conformidade com Lei nº 8.213, de 14 de agosto de 1991. Entretanto, com o 

advento da Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997, que alterou a Lei nº 8.213/1991, 

tais auxílios não mais são objeto de concessão pelo Regime Geral de Previdência 

Social e, consequentemente, pelo ECONOMUS, em consonância, inclusive, com as 

informações repassadas pela Entidade. 

2.5.1.1 REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES 

O regime de Repartição Simples objetiva fixar as taxas de custeio dos 

benefícios contratados de modo que produzam receitas equivalentes às despesas do 

exercício. 

GAMA 151 – RE 019/09 22


2.5.1.2 REGIME DE REPARTIÇÃO DE CAPITAIS DE COBERTURA 

O regime de Repartição de Capitais de Cobertura objetiva fixar taxas de 

custeio dos benefícios contratados de modo a que produzam receitas equivalentes aos 

fundos integralmente garantidores dos benefícios iniciados no exercício. 

2.5.1.3 REGIME DE CAPITALIZAÇÃO 

O regime de Capitalização induz ao financiamento gradual dos benefícios 

futuros, ao longo do período em que estiver contribuindo como Participante. Tal regime 

possibilita diversas formas de distribuição do custo do benefício ao longo dos anos de 

serviço do Participante. 

2.5.2 MÉTODOS ATUARIAIS 

Preservando os métodos atuariais utilizados pelo então responsável 

técnico-atuarial na Avaliação Atuarial anual do exercício de 2007, bem como aqueles 

utilizados na Avaliação Atuarial semestral, posicionada em 30/06/2008 do Plano Geral, 

com exceção ao benefício de Complementação de Auxílio-Doença, em conformidade 

com a legislação em vigor, esta Consultoria utilizou os métodos, conforme 

demonstrado abaixo: 



Aposentadoria por Idade (1) 



Serviço (1) 


Aposentadoria por Invalidez (1) 

Complementação de Pensão por 

Morte (1) 


Doença (1) 


Reclusão (1) 

Pecúlio por Morte 

Pecúlio por Invalidez 

Auxílio Adicional 

Benefícios decorrentes do 

Saldamento (1) 

Benefícios decorrentes da opção 

pelo Benefício Proporcional 

Diferido (1) 

AVALIAÇÃO 


Crédito Unitário 

Projetado 


Projetado 

Teoria Coletiva do 

Risco 


Risco 


Risco 


Risco 


Risco 


Risco 


Risco 


Projetado 


Projetado 

AVALIAÇÃO 


1º SEMESTRE 


Projetado 


Projetado 


Risco 


Risco 


Risco 


Risco 


Projetado 


Projetado 


Risco 


Projetado 


Projetado 

AVALIAÇÃO 


DE 2008 


Projetado 


Projetado 


Risco 


Risco 

Atuarial (2) 


Risco 


Risco 


Risco 


Risco 


Projetado 


Projetado 

(1) Inclusive Abono de Nata 

(2) Probabilidade de ocorrência de Entrada em Auxílio Doença e do correspondente Custo Anual apurados a partir da utilização da 

base de dados de Participantes Ativos no Plano e em atividade na Patrocinadora e da tábua de morbidez EX-ECONOMUS I, esta 

construída com base na experiência observada no período de 1998 a 2007, conforme informações prestadas pela Entidade. 

GAMA 151 – RE 019/09 23


2.5.2.1 CRÉDITO UNITÁRIO PROJETADO 

Para este método de financiamento pressupõe-se que o benefício a ser 

concedido na idade de aposentadoria ocorra em função dos anos trabalhados, de 

forma que o custo normal anual corresponda à parcela do benefício a ser acumulada 

naquele ano. 

2.5.2.2 TEORIA COLETIVA DO RISCO 

O modelo da Teoria Coletiva do Risco está fundamentado no fato de que 

a apuração da distribuição de eventos observados em uma determinada população se 

baseia no modelo mutualista. 

O Custo anual dos benefícios de risco assegurados pelo Plano e cujos 

métodos atuariais encontram-se estruturados na Teoria Coletiva do Risco é baseado 

na observação estatística de eventos cobertos e assegurados, ocorridos nos últimos 36 

(trinta e seis) meses anteriores à data da Avaliação Atuarial, 31/12/2008. A sua 

utilização tende a custos estáveis, desde que não haja grandes alterações na pirâmide 

etária dos Participantes e seus dependentes e o plano não esteja fechado para novas 

adesões. 

2.5.2.3 ATUARIAL 

O Método Atuarial utilizado no Plano de Benefícios do Regulamento Geral 

(Grupo C) para fins de determinação do Custo anual do benefício de Auxílio Doença 

consubstancia-se na utilização de tábua de morbidez, construída probabilisticamente 

com base na experiência observada no período de 1998 a 2007, conforme informações 


2.6 VALORES RESULTANTES DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 

2.6.1 PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO PLANO 

De acordo com o Balancete de 31/12/2008, o Ativo Patrimonial do Plano 

de Benefícios do Regulamento Geral totalizava R$2.979.726.996,52 (dois bilhões, 

novecentos e setenta e nove milhões, setecentos e vinte e seis mil, novecentos e 

noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). 

Do total do Ativo Patrimonial apurado, descontam-se os valores 

comprometidos com outras despesas ou obrigações, que não a cobertura das 

Provisões [Reservas] Matemáticas e Fundos, identificando-se assim, o Patrimônio 

Líquido, conforme demonstrado a seguir, posicionado na data base de 31/12/2008: 

ITEM 

ETAA 

Base: 31/12/2007 

GAMA 

Base: 30/06/2008 

GAMA 

Base: 31/12/2008 

(=) Total do Ativo R$2.850.437.606,63 R$3.035.752.859,10 R$2.979.726.996,52 

(-) Operacional R$5.486.498,84 R$9.578.363,47 R$2.877.043,97 

(-) Contingências - R$3.656.344,60 R$9.181.941,77 

(=) Patrimônio Líquido R$2.844.951.107,79 R$3.022.518.151,03 R$2.967.668.010,78 

GAMA 151 – RE 019/09 24


Em nenhum momento deste estudo questiona-se a qualidade dos ativos 

de garantia do Plano, sendo que consideramos que os valores contabilizados são os 

que expressam os valores reais dos Ativos do Plano de Benefícios do Regulamento 

Geral, conforme Balancete contábil, com base nas informações prestadas pela 


2.6.1.1 PATRIMÔNIO LÍQUIDO INTEGRALIZADO E A INTEGRALIZAR 

Conforme observado no Balancete Analítico de 31/12/2008, verifica-se 

que o Patrimônio Líquido não está totalmente integralizado, ou seja, do valor total de 

R$2.967.668.010,78 (dois bilhões, novecentos e sessenta e sete milhões, seiscentos e 

sessenta e oito mil, dez reais e setenta e oito centavos) o valor de R$ 2.963.699.981,73 

(dois bilhões, novecentos e sessenta e três milhões, seiscentos e noventa e nove mil, 

novecentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos) está integralizado, sendo o 

valor de R$3.968.029,05 (três milhões, novecentos e sessenta e oito mil, vinte e nove 

reais e cinco centavos) pertinente às parcelas a integralizar. 

2.6.2 CÁLCULO DO PROGRAMA PREVIDENCIAL 

É mantido no Plano de Benefícios do Regulamento Geral, um Fundo 

Previdencial, referente ao Programa Previdencial, apurado atuarialmente, sendo seu 

resultado, para 31/12/2008, conforme a seguir: 

ITEM 

ETAA 

Base: 31/12/2007 

GAMA 

Base: 30/06/2008 

GAMA 

Base: 31/12/2008 

Cobertura de Oscilação de Riscos R$18.876.194,74 R$824.542,99 R$1.935.368,36 

Programa Previdencial R$18.876.194,74 R$824.542,99 R$1.935.368,36 

O Fundo Previdencial é constituído atuarialmente para atender ao 

programa previdencial do Plano de Benefícios do Regulamento Geral, conforme Nota 

Técnica Atuarial, e está compatível com a realidade deste Plano, considerando o valor 

contabilizado em 31/12/2008, no montante de R$1.935.368,36 (um milhão, novecentos 

e trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), sendo 

todo este montante destinado a Cobertura de Oscilação de Risco, que tem a finalidade 

de assegurar eventuais oscilações nos benefícios de risco assegurados pelo Plano. 

2.6.3 CÁLCULO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO 

Do total do Patrimônio Líquido apurado no subitem 2.6.1, descontam-se 

os valores relativos aos Fundos, identificando-se, assim, o Ativo Líquido do Plano, ou 

também denominado de Patrimônio Líquido de Cobertura – PLC, que será destinado à 

cobertura das Provisões [Reservas] Matemáticas, conforme demonstrado a seguir: 

ITEM 

ETAA 

Base: 31/12/2007 

GAMA 

Base: 30/06/2008 

GAMA 

Base: 31/12/2008 

(=) Patrimônio Líquido R$2.844.951.107,79 R$3.022.518.151,03 R$2.967.668.010,78 

(-) Fundo Programa Previdencial (R$18.876.194,74) (R$824.542,99) (R$1.935.368,36) 

(-) Fundo Programa Administrativo - - - 

(-) Fundo Programa de 

Investimentos 

(R$278.131,93) (R$360.639,54) (R$318.819,21) 

(=) Ativo Líquido do Plano R$2.825.796.781,12 R$3.021.332.968,50 R$2.965.413.823,21 

GAMA 151 – RE 019/09 25


Nos itens subsequentes deste Relatório, sempre que nos referirmos ao 

patrimônio do Plano de Benefício do Regulamento Geral, estaremos nos referindo ao 

Ativo Líquido do Plano, demonstrado conforme quadro acima, na data base de 

31/12/2008, com valor correspondente a R$2.965.413.823,21 (dois bilhões, novecentos 

e sessenta e cinco milhões, quatrocentos e treze mil, oitocentos e vinte e três reais e 

vinte e um centavos). 

GAMA 151 – RE 019/09 26


3 RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 

Com base nos parâmetros que identificamos como dados e informações 

de entrada para o processo, conforme descritos no item 2 e seus subitens deste 

Relatório, quais sejam, Regulamento, dados cadastrais e financeiros dos Participantes 

e Assistidos, patrimônio acumulado, métodos e regimes atuariais e as hipóteses, bem 

como a Nota Técnica Atuarial do Plano de Benefícios do Regulamento Geral, 

descrevemos nos subitens a seguir os resultados obtidos na Avaliação Atuarial 

referente ao exercício de 2008, posicionada em 31 de dezembro de 2008. 

3.1 EXIGÍVEL ATUARIAL 

O Exigível Atuarial constituído pelas Provisões [Reservas] Matemáticas 

representa os fundos necessários para a garantia dos pagamentos dos benefícios 

futuros oferecidos pelo Plano, e seu montante está ligado ao método atuarial utilizado 

para o financiamento dos benefícios. 

3.1.1 PROVISÕES [RESERVAS] MATEMÁTICAS 

Apresentamos, a seguir, os valores relativos às Provisões [Reservas] 

Matemáticas do Plano de Benefícios do Regulamento Geral, referente à Avaliação 

Atuarial anual de 2008. 

ITEM 

ETAA 

AVALIAÇÃO 

ATUARIAL 2007 

GAMA 

AVALIAÇÃO 

ATUARIAL DE 

2008 – 1º SEM. 

Valores em R$ 

GAMA 

AVALIAÇÃO 


DE 2008 

PROVISÕES MATEMÁTICAS 2.825.796.781,12 3.023.299.182,95 3.074.534.535,58 

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 1.332.001.564,38 1.584.959.817,00 1.955.079.256,55 

Benefícios do Plano 1.332.001.564,38 1.584.959.817,00 1.955.079.256,55 

Aposentadoria Tempo/Idade/Especial 1.060.764.941,50 1.296.897.285,55 1.725.362.313,01 

Aposentadoria por Invalidez 173.337.676,03 182.673.214,89 119.015.141,79 

Pensão por Morte 97.898.946,85 105.389.316,56 110.701.801,75 

Contribuições da Patrocinadora sobre 

os Benefícios 

0,00 0,00 0,00 

Outras Contribuições da Geração Atual 0,00 0,00 0,00 

Outras Contribuições das Gerações 

Futuras 

0,00 0,00 0,00 

BENEFÍCIOS A CONCEDER 1.781.760.443,54 1.737.281.286,10 1.426.346.535,25 

Benefícios do Plano com Geração Atual 1.789.866.793,55 1.743.042.730,59 1.429.941.645,26 

Plano de Benefício Definido 1.789.866.793,55 1.743.042.730,59 1.429.941.645,26 

Ativos (BD) - 66.931.519,63 32.266.814,05 

BPD - 1.106.527,02 1.825.507,73 

Saldados - 1.675.004.683,94 1.395.849.323,48 

Plano de Contribuição Definida 0,00 0,00 0,00 

(-) Contribuições da Patrocinadora 

sobre Benefícios Geração Atual 

0,00 0,00 0,00 

(-) Outras Contribuições da Geração 

Atual 

(8.106.350,01) (5.761.444,49) (3.595.110,01) 

Benefícios do Plano com Gerações 

Futuras 

0,00 0,00 0,00 

GAMA 151 – RE 019/09 27


ITEM 

ETAA 

AVALIAÇÃO 

ATUARIAL 2007 

GAMA 

AVALIAÇÃO 

ATUARIAL DE 

2008 – 1º SEM. 

GAMA 

AVALIAÇÃO 


DE 2008 


sobre Benefícios Geração Futuras 

0,00 0,00 0,00 

(-) Outras Contribuições das Gerações 

Futuras 

0,00 0,00 0,00 

PROVISÕES A CONSTITUIR (287.965.226,80) (298.941.920,15) (306.891.256,22) 

Por Serviço Passado 0,00 0,00 0,00 

Por Déficit Técnico equacionado (287.965.226,80) (298.941.920,15) (306.891.256,22) 

Por Ajuste das Contribuições 

Extraordinárias 

0,00 0,00 0,00 

3.1.2 RESULTADO ATUARIAL DO PLANO 

Os métodos de capitalização preconizam a constituição de fundos 

patrimoniais garantidores dos compromissos assumidos pelo Plano, a serem pagos no 

futuro. Os fundos patrimoniais são constituídos através da acumulação das 

contribuições geradas pelo Plano de Custeio do Plano e pelas inversões financeiras 

desta acumulação. 

Desta forma, objetivando-se detectar a adequação ou a suficiência dos 

fundos patrimoniais acumulados até a data desta Avaliação Atuarial anual, posicionada 

em 31 de dezembro de 2008, frente aos compromissos assumidos pelo Plano, na 

mesma data, apresentamos os valores do resultado da mensuração da saúde 

econômica do Plano, dado pelo superávit ou déficit técnico acumulado do Plano: 

ITEM 

ETAA 

AVALIAÇÃO 

ATUARIAL DE 

2007 

GAMA 

AVALIAÇÃO 

ATUARIAL DE 

2008 – 1º SEM. 

Valores em R$ 

GAMA 

AVALIAÇÃO 

ATUARIAL 

ANUAL DE 2008 

A) BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 1.332.001.564,38 1.584.959.817,00 1.955.079.256,55 

B) BENEFÍCIOS A CONCEDER 1.781.760.443,54 1.737.281.286,10 1.426.346.535,25 

C) PROVISÕES A CONSTITUIR (287.965.226,80) (298.941.920,15) (306.891.256,22) 

D) TOTAL DAS PROVISÕES 

MATEMÁTICAS (=A+B+C) 

2.825.796.781,12 3.023.299.182,95 3.074.534.535,58 

E) ATIVO LÍQUIDO DO PLANO 2.825.796.781,12 3.021.332.968,50 2.965.413.823,21 

F) RESULTADO ACUMULADO (=G) 0,00 (1.966.214,45) (109.120.712,37) 

G) SUPERÁVIT/(DÉFICIT) (=E – D) 0,00 (1.966.214,45) (109.120.712,37) 

O Plano de Benefícios do Regulamento Geral apresentou déficit técnico 

acumulado de R$109.120.712,37 (cento e nove milhões, cento e vinte mil, setecentos e 

doze reais e trinta e sete centavos), no exercício de 2008, tendo sido influenciado, 

dentre outras causas, pela rentabilidade auferida no ano de 2008, sendo que a 

variação patrimonial líquida do Plano foi de 7,933% (sete inteiros e novecentos e trinta 

e três milésimos por cento) enquanto a taxa de juros atuariais ou exigível atuarial do 

período ficou em 12,870% (doze inteiros e oitocentos e setenta milésimos por cento), 

composto pelo INPC mais 6,00% ao ano, resultando em perda atuarial ao Plano de 

4,375% (quatro inteiros, trezentos e setenta e cinco milésimos por cento) da 

rentabilidade patrimonial no período. 

GAMA 151 – RE 019/09 28


No que tange à apuração de resultado deficitário nos planos de 

benefícios administrados por Entidade Fechadas de Previdência Complementar – 

EFPC, a Resolução MPS/CGPC n° 26/2008 especifica que: 

"Art. 28. Observadas as informações constantes do parecer atuarial acerca das 

causas do déficit, a EFPC deverá promover seu imediato equacionamento, 

mediante a revisão do plano de benefícios. 

§ 1º A EFPC, para promover o equacionamento do déficit, poderá aguardar o 

levantamento das demonstrações contábeis e da avaliação atuarial relativas ao 

exercício imediatamente subseqüente à apuração inicial do resultado deficitário, 

desde que: 

I – o déficit seja conjuntural, segundo o parecer atuarial; 

II – o valor da insuficiência seja inferior a 10% (dez por cento) do exigível 

atuarial; e 

III – haja estudos que concluam que o fluxo financeiro é suficiente para honrar 

os compromissos do exercício subseqüente. 

§ 2º Não se aplica o disposto no §1º deste artigo quando a EFPC não puder 

comprovar qualquer um dos requisitos previstos nos incisos I, II e III, hipótese 

em que o déficit apurado deve ser imediatamente equacionado. 

§ 3º Em qualquer hipótese, deverá ser imediatamente equacionado o déficit 

apurado por dois exercícios consecutivos, independentemente do seu 

valor e das causas que o originaram". (Grifo nosso) 

Em atendimento à Resolução acima descrita, esclarecemos que o déficit 

técnico Conjuntural pode ser entendido como aqueles que tiveram origem em fatores 

econômicos, financeiros e/ou biométricos não-estáveis, sujeitos à reversão por 

decorrência de fatores identificados como ocasionais, enquanto que déficit técnico 

Estrutural é aquele que teve origem pelos mesmos fatores, porém, apresenta pouca 

oportunidade de reversão por decorrência de fatores identificados como nãoocasionais. 

Conforme já mencionado, o déficit do Plano em epígrafe foi influenciado, 

principalmente, pelo não atingimento da Meta Atuarial, composta pelo INPC mais 

6,00% ao ano, resultando em perda atuarial de 4,375% (quatro inteiros, trezentos e 

setenta e cinco milésimos por cento) da rentabilidade patrimonial no período. Para fins 

de demonstração, se aplicarmos o percentual de perda atuarial sobre o valor do Ativo 

Líquido do Plano em 2007, qual seja, R$2.825.796.781,12, (dois bilhões, oitocentos e 

vinte e cinco milhões, setecentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e um reais 

e doze centavos), temos o valor de R$123.628.609,17 (cento e vinte e três milhões, 

seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e nove reais e dezessete centavos), valor este, 

superior ao do déficit técnico apurado, demonstrando que se trata de um desequilíbrio 

Conjuntural, na forma da legislação pertinente. 

Ainda, consubstanciados no resultado acima apurado, pode ser verificado 

que o déficit técnico atuarial existente neste Plano representa 3,55% do Exigível 

Atuarial, representado pela totalidade das Provisões Matemáticas, sendo assim, inferior 

ao limite estabelecido na Resolução. 

Por fim, ao analisar o fluxo financeiro do Plano para o ano subsequente, 

verifica-se sua suficiência financeira, comparando-se a entrada de receitas oriunda das 

Contribuições Normais e Extraordinárias ao Plano, adicionadas da rentabilidade líquida 

GAMA 151 – RE 019/09 29


esperada do Ativo já constituído, qual seja, 6% ao ano, frente aos compromissos 

assumidos com o pagamento dos benefícios. 

De forma que é entendimento desta Consultoria, s.m.j., que o resultado 

do Plano de Benefícios em análise poderá manter o déficit técnico apurado nesse 

exercício de 2008, devendo ser equacionado caso este se mantenha neste exercício de 

2009, quando da apuração de resultado na Avaliação Atuarial anual de 2009, na forma 

da legislação atinente à matéria. 


PROVISÕES [RESERVAS] MATEMÁTICAS 

Através do gráfico abaixo, para uma melhor visualização dos resultados 

apurados, apresentamos a evolução do Ativo Líquido do Plano em comparação às 

Provisões [Reservas] Matemáticas, referentes ao exercício de 2008, conforme segue: 

R$ EM MILHÕES 

3.500,00 

3.000,00 

2.500,00 

2.000,00 

1.500,00 

1.000,00 

500,00 

- 

AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 31/12/2008 

PROVISÕES MATEMÁTICAS ATIVO LÍQUIDO 

PROVISÕES A CONSTITUIR DÉFICIT TÉCNICO 


MATEMÁTICAS 

A seguir, demonstramos graficamente como estavam compostas as 

Provisões [Reservas] Matemáticas na data da Avaliação Atuarial anual em 31/12/2008: 

GAMA 151 – RE 019/09 30


BENEFÍCIOS A 

CONCEDER 

39% 

PROVISÕES MATEMÁTICAS EM 31/12/2008 

PROVISÕES A 

CONSTITUIR 

8% 

BENEFÍCIOS 

CONCEDIDOS 

53% 

3.2 CUSTO MENSAL MÉDIO E PLANO DE CUSTEIO DO PLANO 

3.2.1 CUSTO MENSAL NORMAL MÉDIO DO PLANO 

No quadro a seguir, apresentamos os custos avaliados na data base, 

para o Plano de Benefícios do Regulamento Geral, considerando todas as hipóteses já 

descritas anteriormente e o respectivo modelo de Plano, qual seja de Benefício 

Definido. Na determinação destes custos, foram considerados os benefícios, deduzidas 

as contribuições líquidas de administração dos Participantes. 

Assim, o custo do Plano, calculado em 31/12/2008, pertinentes aos 

benefícios programados, foram dimensionados pelo método de Crédito Unitário 

Projetado – PUC, aos benefícios de risco dimensionados pelo método daTeoria 

Coletiva do Risco, basearam-se na observação estatística de eventos cobertos e 

assegurados, ocorridos nos últimos 36 (trinta e seis) meses anteriores à data da 

Avaliação Atuarial anual e ao benefício de Auxílio Doença considerou a probabilidade 

de ocorrência do evento, apurada a partir da utilização probabilística da tábua de 

morbidez EX-ECONOMUS I, esta construída com base na experiência observada no 

período de 1998 a 2007, conforme informações prestadas pela Entidade. 

CUSTO NORMAL MÉDIO EM % DA FOLHA DE SALÁRIOS DE PARTICIPAÇÃO: 

ITENS 

ETAA 

AVALIAÇÃO 2007 

Base: 31/12/2007 

GAMA 


Base: 30/06/2008 1 

GAMA 


Base: 31/12/2008 2 

Benefício de 

Aposentadoria 

41,160% 25,129% 26,223% 

Invalidez 2,080% 4,017% 8,401% 

Pensão por Morte 41,140% 67,109% 125,907% 

Auxílio Doença 0,890% 0,863% 2,184% 

Pecúlio por Morte 0,470% 5,001% 13,382% 

Pecúlio por Invalidez 0,200% 2,239% 5,010% 

Auxílio Adicional - - 0,008% 

GAMA 151 – RE 019/09 31


ITENS 

ETAA 


Base: 31/12/2007 

GAMA 


Base: 30/06/2008 1 

GAMA 


Base: 31/12/2008 2 

Oscilação de Risco (3) - - 11,948% 

Total Normal 85,940% 104,358% 193,064% 

Administração 0,00% 1,804% 1,800% 

Total 85,940% 106,162% 194,864% 

(1) Percentual sobre o valor da Folha de Salários Real de Participação dos Participantes - BD. Total projetado dos Salários de 

Participação com base na folha de salários do mês especificado: em 2008 - R$9.933.623,67 (junho). 

(2) Percentual sobre o valor da Folha de Salários Real de Participação dos Participantes - BD. Total projetado dos Salários de 

Participação com base na folha de salários do mês especificado: em 2008 - R$5.110.582,23 (dezembro). 

(3) Custo determinado em virtude da existência de contribuição Especial destinada à cobertura de insuficiência de arrecadação, 

necessária para que não seja formado um novo Déficit Técnico, conforme determinação do DRAA de 2007. 

CUSTO NORMAL MÉDIO ANUAL EM REAIS (*): 

ITENS 


Base: 31/12/2007 


Base: 30/06/2008 


Base: 31/12/2008 

Benefício de Aposentadoria - R$2.496.220,29 R$1.340.147,98 

Invalidez - R$399.033,66 R$429.340,01 

Pensão por Morte - R$6.666.355,51 R$6.434.580,77 

Auxílio-Doença - R$85.727,17 R$111.615,12 

Pecúlio por Morte - R$496.780,52 R$683.898,11 

Pecúlio por Invalidez - R$222.413,83 R$256.040,17 

Auxílio Adicional - - R$408,85 

Oscilação de Risco (1) R$610.612,37 

Total Normal - R$10.366.531,98 R$9.866.643,38 

Administração - R$179.202,57 R$3.141.106,02 

Total - R$10.545.733,55 R$13.007.749,40 

(1) Custo determinado em virtude da existência de contribuição Especial destinada à cobertura de insuficiência de arrecadação, 


3.2.2 PLANO DE CUSTEIO - AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2008 

O Plano de Custeio proposto, a contar do mês de abril de 2009, e até 

março de 2010, a ser aprovado pelo Conselho Deliberativo, perfaz os seguintes 

critérios e taxas de contribuições a serem observados no Plano de Custeio do Plano 

Geral: 

I) Participantes: 

a) As Contribuições Normais de Participantes, com tempo de Plano inferior a 30 

(trinta) anos, que não optaram pelo Saldamento do Plano, são vertidas em 

função de percentuais aplicáveis sobre o respectivo Salário Real de 

Participação, expressos em moeda corrente nacional, conforme tabela abaixo: 

Base de Contribuição 

SRP ≤ ½* TetoINSS 

% Contrib. Normal 

Participante aplicado 

sobre o SRP 

Parcela a deduzir, 

aplicada sobre o 

TetoINSS 

1,00% - 

½* TetoINSS < SRP ≤ 1* TetoINSS 1,75% 0,375% 

1* TetoINSS < SRP ≤ 6* TetoINSS 25,55% 24,17% 

Em que: TetoINSS - corresponde a R$3.038,99 em 31/12/2008. 

GAMA 151 – RE 019/09 32


b) Contribuição Especial, independente do tempo em que o Participante esteja 

vinculado ao Plano, destinada para a cobertura da insuficiência da arrecadação, 

quando da verificação de Déficit Técnico, por meio de Avaliação Atuarial, será 

incluída no Plano de Custeio do Plano, conforme tabela abaixo: 

Base de Contribuição 

SRP ≤ ½* TetoINSS 

% Contrib. Normal 

Participante aplicado 

sobre o SRP 

Parcela a deduzir, 

aplicada sobre o 

TetoINSS 

1,00% - 

½* TetoINSS < SRP ≤ 1* TetoINSS 1,75% 0,375% 

1* TetoINSS < SRP ≤ 6* TetoINSS 19,98% 18,60% 

Em que: TetoINSS - corresponde a R$3.038,99 em 31/12/2008. 

c) Contribuição Extraordinária destinada à cobertura da insuficiência das Provisões 

[Reservas] Matemáticas corresponde a 3,94% sobre o Salário Real de 

Participação. 

d) Contribuições destinadas ao custeio administrativo referente à parcela da 

Participante, correspondentes a 0,90% sobre o Salário Real de Participação. 

II) Autopatrocinados: 

a) As Contribuições Normais corresponde ao valor resultante das tabelas 

supracitadas, acrescida da Contribuição Normal da Patrocinadora, equivalente a 

21,73% sobre o respectivo Salário Real de Participação. 

b) Contribuição Extraordinária destinada à cobertura da insuficiência das Provisões 

[Reservas] Matemáticas corresponde a 7,88% sobre o Salário Real de 


c) Contribuições destinadas ao custeio administrativo correspondente a 1,80% 

sobre o Salário Real de Participação. 

III) Aposentados: 

a) As Contribuições Normais, de periodicidade mensal, corresponde a 4,1% sobre 

o valor do benefício de complementação de aposentadoria. 

b) Contribuição Extraordinária, de periodicidade mensal, destinada à cobertura da 

insuficiência das Provisões [Reservas] Matemáticas corresponde a 3,94% sobre 

o valor do benefício de complementação de aposentadoria. 

c) Contribuições, de periodicidade mensal, destinadas ao custeio administrativo 

correspondente a 0,90% sobre o valor do benefício de complementação de 

aposentadoria. 

IV) Pensionistas: 

a) Contribuições, de periodicidade mensal, destinadas ao custeio administrativo, 

correspondentes a 0,90% sobre o valor do benefício de complementação de 

pensão. 

V) Patrocinadora: 

a) Contribuições Normais: As Patrocinadoras efetuarão Contribuições Normais, de 

periodicidade mensal, paritariamente as Contribuições Normais e Especiais 

vertidas pelos Participantes, exceto Autopatrocinados. 

GAMA 151 – RE 019/09 33


b) Contribuição Extraordinária: As Patrocinadoras efetuarão Contribuições 

Extraordinárias, de periodicidade mensal, paritariamente as Contribuições 

vertidas pelos Participantes, Participantes que optaram pelo Saldamento, 

inclusive os Autopatrocinados - Saldados que se desligaram da patrocinadora 

posterior à data do saldamento e Aposentadas, exceto Autopatrocinados. 

c) Contribuições destinadas ao custeio administrativo referente à parcela da 

Patrocinadora, de periodicidade mensal, paritariamente as Contribuições 

vertidas pelos Participantes, Aposentados e Pensionistas, exceto 

Autopatrocinados. 

VI) Participantes que optaram pelo Saldamento: 

a) Contribuição Extraordinária, de periodicidade mensal, destinada à cobertura da 


o valor do benefício saldado. 

VII) Participantes que optaram pelo BPD: 

a) Contribuição Normal, de periodicidade mensal, correspondente a 7,39% sobre o 

Salário Real de Participação, referente aos Participantes em BPD, que optaram 

pela cobertura dos Benefícios de Riscos. 

b) Contribuição Extraordinária, de periodicidade mensal, destinada à cobertura da 


o valor do BPD. 

c) Contribuição destinada ao custeio administrativo referente a 0,9% sobre o valor 

mensal do BPD. 

3.3 VERIFICAÇÃO DA SUFICIÊNCIA DO CUSTEIO 

Com base no Plano de Custeio proposto, descrito no subitem 3.2.2 

supracitado, frente aos Custos do Plano, calculados atuarialmente, descritos no 

subitem 3.2.1, confrontamos os resultados, sendo e temos a seguinte verificação de 

suficiência na data da Avaliação Atuarial anual: 

a) Custo dos benefícios X Custeio 

ITENS Em valores R$ 

Em percentual da Folha 

de Salário de Participação 

(-) Custo total dos Benefícios R$9.866.643,38 193,063% 

Benefícios Programados R$1.340.147,98 26,223% 

Benefícios de Risco R$7.915.883,03 154,892% 

Oscilação de Risco (*) R$ 610.612,37 11,948% 

(+) Custeio R$11.092.011,33 217,040% 

Participantes R$573.160,01 11,215% 

Patrocinadoras R$5.546.005,67 108,520% 

Assistidos R$4.972.845,66 97,305% 

SUFICIÊNCIA /(INSUFICIÊNCIA) R$ 1.225.367,95 23,977% 

(*) Custo determinado em virtude da existência de contribuição Especial destinada à cobertura de insuficiência de arrecadação, 


GAMA 151 – RE 019/09 34


b) Custo Administrativo X Custeio Administrativo 



Total (*) 

(-) Custo total administrativo R$3.141.106,02 1,800% 


Patrocinadora R$1.570.553,01 0,900% 


(+) Custeio total administrativo R$3.141.106,02 1,800% 


Patrocinadora R$1.570.553,01 0,900% 


SUFICIÊNCIA /(INSUFICIÊNCIA) 0,00 0,00% 

(*) A folha total engloba a folha de salário de participação, a folha de benefícios e a folha dos BPD’s. 

Desta forma, como verificado no quadro acima, observamos que o 

Custeio praticado referente aos Benefícios Programados e aos Benefícios de Risco 

mostraram-se superior ao Custo apurado na Avaliação Atuarial anual, posicionada em 

31/12/2008, no patamar de 23,977% da folha anual de salário de participação, o que 

representa o montante de R$1.225.367,95 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, 

trezentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), anual, provocando 

suficiência financeira no Plano. 

No entanto, cabe ressaltar que em 31/01/2008 o Plano apresentava 

déficit técnico acumulado de R$29.780.601,49 (vinte e nove milhões, setecentos e 

oitenta mil, seiscentos e um reais e quarenta e nove centavos) conforme 

demonstrações contábeis do Plano, sendo que em 31/12/2008 o déficit técnico 

acumulado resulta em R$109.120.712,37 (cento e nove milhões, cento e vinte mil, 

setecentos e doze reais e trinta e sete centavos) conforme exposto no subitem 3.1.2 

deste relatório, verificamos um aumento significativo desse déficit sendo influenciado, 

principalmente, pela rentabilidade líquida do patrimônio. 

Assim sendo, esta Consultoria entende como não adequado nesta 

Avaliação Atuarial a redução do custeio vigente em atendimento ao Custo dos 

benefícios assegurados pelo Plano. 

GAMA 151 – RE 019/09 35


4 CONCLUSÃO 

Atendendo as disposições da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 

2001 e da Resolução MPS/CGPC nº 18, de 28 de março de 2006, a GAMA 

Consultores Associados apresenta o Relatório de Avaliação Atuarial referente ao ano 

de 2008, do Plano de Benefícios do Regulamento Geral, administrado e executado 

pelo ECONOMUS – Instituto de Seguridade Social. 

Procedemos à Avaliação Atuarial referente ao exercício de 2008, com 

base no Regulamento e na Nota Técnica Atuarial, nos dados individualizados dos 

Participantes e Assistidos, levantados e informados pela Entidade, bem como nas 

informações contábeis, financeiras e patrimoniais do Plano, com os resultados 

posicionados em 31 de dezembro de 2008. 

Os dados individuais dos Participantes e Assistidos, utilizados nesta 

Avaliação Atuarial, depois do processamento de análises de inconsistências, foram 

considerados como suficientes e exatos não necessitando de ajustes para os fins da 

Avaliação Atuarial anual do Plano. 

As hipóteses atuariais descritas neste Relatório de Avaliação Atuarial 

anual de 2008 estão formuladas em função da massa avaliada, considerando os testes 

de aderência de hipóteses biométricas, demográficas e econômico-financeiras 

executados, sendo os resultados formalizados à Entidade por meio do Relatório GAMA 

151 – 060/08 e correspondência GAMA 151 – CT 014/09, os quais foram validados 

pela Entidade, tendo esta se manifestado em concordância às hipóteses propostas, 

observando assim, no que nos pertine aos ditames da Resolução MPS/CGPC nº 18/06. 

Não obstante, cabe informar que em relação à Avaliação Atuarial anual 

de 2007, bem como a Avaliação Atuarial semestral de 2008, verifica-se alteração das 

seguintes hipóteses biométricas e premissas: Tábua de Mortalidade Geral, a qual 

passou da IBGE 2006 desagravada em 25% para a AT-83 M; ii) Tábua de Mortalidade 

de inválidos, a qual passou da IBGE 2006 para a IAPB-57; iii) Aplicação de Tábua de 

Morbidez Ex-ECONOMUS I, em detrimento da Teoria do Risco Coletivo; e iv) Tábua de 

Rotatividade, a qual passou de PRUDENTIAL PW2 para a tábua Ex-ECONOMUS. 

As Provisões [Reservas] Matemáticas de Benefícios Concedidos – 

PMBC, fixadas com base nas informações individuais dos Assistidos e Pensionistas do 

Plano de Benefícios do Regulamento Geral, existentes em 31/12/2008, foram 

determinadas pelo valor presente dos benefícios, sendo aplicados sobre estes os 

efeitos inflacionários do último reajuste dos benefícios, até o mês da Avaliação Atuarial. 

Assim, as PMBC montam, em 31/12/2008, a R$1.955.079.256,55 (um bilhão, 

novecentos e cinquenta e cinco milhões, setenta e nove mil, duzentos e cinquenta e 

seis reais e cinquenta e cinco centavos). 

Já as Provisões [Reservas] Matemáticas de Benefícios a Conceder - 

PMBaC foram avaliadas em R$1.426.346.535,25 (um bilhão, quatrocentos e vinte e 

seis milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e 

cinco centavos), na data de 31/12/2008, e foram determinadas pelo método 

prospectivo. 

GAMA 151 – RE 019/09 36


Para o dimensionamento das PMBaC, foram observadas as informações 

individuais fornecidas pelo ECONOMUS, e observados os valores atuais líquidos dos 

seguintes fluxos atuariais: 

Encargos líquidos com os Benefícios a Conceder R$ 1.426.346.535,25 

Valor Presente dos Benefícios do Plano com a Geração Atual R$ 1.429.941.645,26 

Valor Presente das Contribuições da Geração Atual R$ (3.595.110,01) 

Quanto às Provisões [Reservas] Matemáticas a Constituir, foram 

avaliadas em R$306.891.256,22 (trezentos e seis milhões, oitocentos e noventa e um 

mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos), na data de 31/12/2008, 

com base no valor presente das contribuições especiais de amortização de 3,94% (três 

inteiros noventa e quatro centésimos por cento), sobre as respectivas bases de 

incidência das partes que compõem o Plano, inclusive as Patrocinadoras, conforme 

Plano de Custeio vigente, constante do subitem 3.2.2 deste Relatório, apuradas nesta 

Avaliação Atuarial anual, em consonância com a Resolução MPS/CGPC 18/06. 

Considerando as Provisões Matemáticas a Constituir, certificamos os 

valores acumulados das obrigações passivas do Plano de Benefício do Regulamento 

Geral, para com os Participantes e Assistidos do Plano, representadas pelas Provisões 

[Reservas] Matemáticas, no montante total de R$3.074.534.535,58 (três bilhões, 

setenta e quatro milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco 

reais e cinquenta e oito centavos) em 31/12/2008. 

Também registramos que o Plano de Benefícios do Regulamento Geral 

deverá manter o Fundo Previdencial de R$1.935.368,36 (um milhão, novecentos e 

trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), formado 

unicamente pela Cobertura de Oscilação de Riscos, conforme Nota Técnica Atuarial, 

posicionado em 31/12/2008. 

Destacamos que a Entidade mantém, para o referido plano, o registro de 

um Fundo destinado ao Programa de Investimentos de R$318.819,21 (trezentos e 

dezoito mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e um centavos) posicionado em 

31/12/2008. 

Confrontando-se as obrigações do Passivo Atuarial, expressas pelo valor 

das Provisões [Reservas] Matemáticas de R$3.074.534.535,58 (três bilhões, setenta e 

quatro milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e 

cinquenta e oito centavos), com os valores do Ativo Líquido do Plano de Benefícios do 

Regulamento Geral, em 31 de dezembro de 2008, no montante de R$2.965.413.823,21 

(dois bilhões, novecentos e sessenta e cinco milhões, quatrocentos e treze mil, 

oitocentos e vinte e três reais e vinte e um centavos), verifica-se que a ocorrência de 

um Déficit Técnico Atuarial acumulado no Balancete Contábil do Plano, no montante 

de R$109.120.712,37 (cento e nove milhões, cento e vinte mil, setecentos e doze reais 

e trinta e sete centavos). 

Cumpre destacar que, para fins desta Avaliação Atuarial anual, os 

valores de patrimônios e ativos de investimentos do Plano utilizados foram os 

informados pela Entidade, bem como consideramos que o passivo atuarial ora avaliado 

está fixado com base na taxa de juros técnicos de desconto financeiro de 6,00% ao 

ano, independentemente da fixação de papéis “contabilizados pela curva”, 

GAMA 151 – RE 019/09 37


carregados até o vencimento, em atenção a Resolução MPAS/CGPC nº 04/2002 

alterada pela MPAS/CGPC nº 08, de 19 de junho de 2002. Todavia, caso o Plano 

detenha ativos, cuja fixação de papéis estão “contabilizados pela curva”, a 

Entidade deverá promover a verificação do não comprometimento do Patrimônio, 

e da solvência dos pagamentos dos benefícios do referido Plano, por meio de Fluxo 

Atuarial específico. 

A rentabilidade do Plano de Benefícios do Regulamento Geral auferida 

no exercício de 2008, no período de 01 de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, 

foi de 7,933% (sete inteiros e novecentos e trinta e três milésimos por cento), calculada 

pela Taxa Interna de Retorno – TIR, da variação patrimonial líquida do Plano, sendo 

que a taxa de juros atuariais ou exigível atuarial do período ficou em 12,870% (doze 

inteiros e oitocentos e setenta milésimos por cento), composto pelo INPC mais 6,00% 

ao ano, resultando em perda atuarial ao Plano de 4,375% (quatro inteiros, trezentos 

e setenta e cinco milésimos por cento) da rentabilidade patrimonial no período. 

O Plano de Benefícios do Regulamento Geral apresentou déficit técnico 

acumulado de R$109.120.712,37 (cento e nove milhões, cento e vinte mil, setecentos e 

doze reais e trinta e sete centavos), no exercício de 2008, tendo sido influenciado, 

dentre as causas, pela rentabilidade auferida no ano de 2008, conforme disposto 

acima. 

No que tange à apuração de resultado deficitário nos planos de 

benefícios administrados por Entidade Fechadas de Previdência Complementar – 

EFPC, a Resolução MPS/CGPC n° 26/2008 especifica que: 

"Art. 28. Observadas as informações constantes do parecer atuarial acerca das 

causas do déficit, a EFPC deverá promover seu imediato equacionamento, 

mediante a revisão do plano de benefícios. 

§ 1º A EFPC, para promover o equacionamento do déficit, poderá aguardar o 

levantamento das demonstrações contábeis e da avaliação atuarial relativas ao 

exercício imediatamente subseqüente à apuração inicial do resultado deficitário, 

desde que: 

I – o déficit seja conjuntural, segundo o parecer atuarial; 

II – o valor da insuficiência seja inferior a 10% (dez por cento) do exigível 

atuarial; e 

III – haja estudos que concluam que o fluxo financeiro é suficiente para honrar 

os compromissos do exercício subseqüente. 

§ 2º Não se aplica o disposto no §1º deste artigo quando a EFPC não puder 

comprovar qualquer um dos requisitos previstos nos incisos I, II e III, hipótese 

em que o déficit apurado deve ser imediatamente equacionado. 

§ 3º Em qualquer hipótese, deverá ser imediatamente equacionado o déficit 

apurado por dois exercícios consecutivos, independentemente do seu 

valor e das causas que o originaram." (Grifo nosso) 

Em atendimento à Resolução acima descrita, esclarecemos que déficit 

técnico Conjuntural pode ser entendido como aqueles que tiveram origem em fatores 

econômicos, financeiros e/ou biométricos não-estáveis, sujeitos a reversão por 

decorrência de fatores identificados como ocasionais, enquanto que déficit técnico 

Estrutural, é aquele que teve origem pelos mesmos fatores, porém, apresenta pouca 

oportunidade de reversão por decorrência de fatores identificados como nãoocasionais. 

GAMA 151 – RE 019/09 38


Conforme já mencionado, o déficit do Plano em epígrafe foi influenciado, 

principalmente, pelo não atingimento da Meta Atuarial, composta pelo INPC mais 

6,00% ao ano, resultando em perda atuarial de 4,375% (quatro inteiros, trezentos e 

setenta e cinco milésimos por cento) da rentabilidade patrimonial no período. Para fins 

de demonstração, se aplicarmos o percentual de perda atuarial sobre o valor do Ativo 

Líquido do Plano em 2007, qual seja, R$2.825.796.781,12, (dois bilhões, oitocentos e 

vinte e cinco milhões, setecentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e um reais 

e doze centavos), temos o valor de R$123.628.609,17 (cento e vinte e três milhões, 

seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e nove reais e dezessete centavos), valor este, 

superior ao do déficit técnico apurado, demonstrando que se trata de um desequilíbrio 

Conjuntural, na forma da legislação pertinente. 

Ainda, consubstanciados no resultado acima apurado, pode ser verificado 

que o déficit técnico atuarial existente neste Plano representa 3,55% do Exigível 

Atuarial, representado pela totalidade das Provisões Matemáticas, sendo assim, inferior 

ao limite estabelecido na Resolução. 

Por fim, ao analisar o fluxo financeiro do Plano para o ano subsequente, 

verifica-se sua suficiência financeira, comparando-se a entrada de receitas oriunda das 

Contribuições Normais e Extraordinárias ao Plano, adicionadas da rentabilidade líquida 

esperada do Ativo já constituído, qual seja, 6% ao ano, frente aos compromissos 

assumidos com o pagamento dos benefícios. 

De forma que é entendimento desta Consultoria, s.m.j., que o resultado 

do Plano de Benefícios em análise poderá manter o déficit técnico apurado nesse 

exercício de 2008, devendo ser equacionado caso este se mantenha neste exercício de 

2009, quando da apuração de resultado na Avaliação Atuarial anual de 2009, na forma 

da legislação atinente à matéria. 

A proposta de Plano de Custeio do Plano, fixado na Avaliação Atuarial 

anual de 2008, posicionada em 31/12/2007, conforme subitem 3.2.2 deste Relatório, 

quando confrontado com o Custo atuarial, verificado por meio desta Avaliação Atuarial 

anual, posicionada em 31/12/2008, observamos que o Custeio referente aos Benefícios 

de Risco e aos Benefícios Programados mostrou-se superior ao Custo apurado nesta 

Avaliação Atuarial, no patamar de 23,977% da folha total anual de salários de 

participação anual, o que representa o montante de R$1.225.367,95 (um milhão, 

duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco 

centavos), desta forma, conclui-se pela suficiência financeira no Plano do custeio 

vigente. 

No entanto, cabe ressaltar que em 31/01/2008 o Plano apresentava 

déficit técnico acumulado de R$29.780.601,49 (vinte e nove milhões, setecentos e 

oitenta mil, seiscentos e um reais e quarenta e nove centavos) conforme 

demonstrações contábeis do Plano, sendo que em 31/12/2008 o déficit técnico 

acumulado resultava em R$109.120.712,37 (cento e nove milhões, cento e vinte mil, 

setecentos e doze reais e trinta e sete centavos), conforme exposto no subitem 3.1.2 

deste relatório, verificamos um aumento significativo desse déficit sendo influenciado, 

principalmente, pela rentabilidade líquida do patrimônio, dentre outros fatores. 

GAMA 151 – RE 019/09 39


Assim sendo, esta Consultoria entende como não adequado nesta 

Avaliação Atuarial a redução do custeio vigente em atendimento ao Custo dos 

benefícios assegurados pelo Plano. 

Conclui-se, ante todo o exposto, que a situação econômica-atuarial do 

Plano de Benefício do Regulamento Geral, em 31/12/2008, apresentava Déficit Técnico 

Atuarial acumulado no Balancete Contábil do Plano, quando da confrontação das 

obrigações anteriormente expostas, com o Ativo Líquido destinado ao Plano de 

Benefício do Regulamento Geral, devendo ser equacionado caso este se mantenha 

neste exercício de 2009, quando da apuração de resultado na Avaliação Atuarial anual 

de 2009, na forma da legislação atinente à matéria. 

MONIA ZUCCHETTI 

Atuária MIBA 1.462 - MTb/RJ 

CONSULTORA 

CESAR LUIZ DANIELI 

Atuário MIBA 824 - MTb/RJ 

DIRETOR TÉCNICO 

Brasília, 18 de fevereiro de 2008. 

MARCELO MAGNAVACCA BARROS 

Atuário MIBA 1.766 - MTb/RJ 

CONSULTOR 

DANIEL PEREIRA DA SILVA 

Atuário MIBA Nº 1,146 – MTb/RJ 

DIRETOR OPERAC. E DE MERCADO 

GAMA 151 – RE 019/09 40


ECONOMUS 


ANUAL 

DATA BASE: 31/12/2008 

PLANO DE 

BENEFÍCIOS PREVMAIS 

CNPB: 20.060.034-29 


FEVEREIRO/2009 

GAMA 151 – RE 020/09 1


ÍNDICE 

1 INTRODUÇÃO...................................................................................................3 

1.1 OBJETIVO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL .........................................................3 

1.2 CONSIDERAÇÕES GERAIS.............................................................................3 

2 AVALIAÇÃO ATUARIAL SEMESTRAL ...........................................................5 

2.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS ............................................................................5 

2.2 BASE CADASTRAL..........................................................................................5 

2.2.1 SITUAÇÃO DA BASE CADASTRAL ................................................................6 

2.2.2 ESTATÍSTICAS .................................................................................................8 

2.2.3 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DA COMPOSIÇÃO DA MASSA DO PLANO13 

2.3 DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DO PLANO ................................................14 

2.4 HIPÓTESES ATUARIAIS ................................................................................18 

2.4.1 BASES POPULACIONAIS..............................................................................18 

2.4.2 BASES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS ......................................................19 

2.4.3 BASES BIOMÉTRICAS...................................................................................21 

2.4.4 OUTROS FATORES E INFORMAÇÕES ........................................................21 

2.5 REGIMES FINANCEIROS E MÉTODOS ATUARIAIS ....................................22 

2.5.1 REGIMES FINANCEIROS...............................................................................22 

2.5.2 MÉTODOS ATUARIAIS ..................................................................................23 

2.6 VALORES RESULTANTES DA AVALIAÇÃO ATUARIAL.............................25 

2.6.1 PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO PLANO ..............................................................25 

2.6.2 CÁLCULO DO FUNDO PREVIDENCIAL........................................................25 

2.6.9 CÁLCULO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO..................................................26 

3 RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL.................................................27 

3.1 EXIGÍVEL ATUARIAL .....................................................................................27 

3.1.1 PROVISÕES [RESERVAS] MATEMÁTICAS..................................................27 

3.1.3 RESULTADO ATUARIAL DO PLANO............................................................28 

3.1.4 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO DO PLANO X PROVISÕES 

[RESERVAS] MATEMÁTICAS........................................................................31 


MATEMÁTICAS...............................................................................................31 

3.2 CUSTO MENSAL MÉDIO E PLANO DE CUSTEIO DO PLANO ....................32 

3.2.1 CUSTO MENSAL NORMAL MÉDIO DO PLANO ...........................................32 

3.2.2 PLANO DE CUSTEIO VIGENTE.....................................................................33 

3.3 VERIFICAÇÃO DA SUFICIÊNCIA DE CUSTEIO............................................36 

4 CONCLUSÃO..................................................................................................38 

GAMA 151 – RE 020/09 2








benefícios, bem como a determinação e fixação do passivo atuarial do plano dado 

pelas Provisões Matemáticas necessárias, na data da Avaliação Atuarial. 






Apresentamos, no presente relatório, os resultados da Avaliação Atuarial 

anual do exercício de 2008 do Plano PrevMais, com base no Regulamento vigente do 

Plano, aprovado pelo Órgão Governamental competente por meio da Portaria SPC 

N°1.577, de 18 de setembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União na mesma 

data, sendo sua vigência contada a partir da data da publicação desta Portaria, bem 

como Nota Técnica Atuarial em vigor, e ainda, com base nas hipóteses e métodos 

atuariais utilizados pela GAMA Consultores Associados, os quais consideramos 

adequados aos propósitos do ECONOMUS, referente ao Plano em tela, estando os 

mesmo explanados neste Relatório. 



aos mesmos, em conformidade com o Relatório GAMA 151 - RE 060/08 e com a 

correspondência GAMA 151 – CT 014/2009, apuradas a partir da realização de testes 

de aderência das hipóteses biométricas, demográficas (populacionais) e econômicofinanceiras, 

pelos métodos retrospectivos e prospectivos, sendo estas definidas 

formalmente pela Entidade, por meio de e-mail em 16/01/2009, bem como estando os 

mesmos explanados neste Relatório. 


à Avaliação Atuarial semestral de 2008, verifica-se alteração das seguintes hipóteses 



inválidos a qual passou da IBGE 2006 para a IAPB-55 e iii) Aplicação de Tábua de 

Morbidez Ex-ECONOMUS II, em detrimento da Teoria do Risco Coletivo; sendo todas 

as alterações deliberada pela Entidade, em consonância com os testes de aderências 

realizados por esta Consultoria, consubstanciados no Relatório GAMA 151 - RE 060/08 

e correspondência GAMA 151 – CT 014/09. 

Por oportuno, informamos que as referidas hipóteses e métodos 

atuariais, os quais se encontram relacionados neste Relatório, estão em conformidade 

com a Nota Técnica Atuarial do Plano vigente e com os princípios atuariais geralmente 

aceitos pela legislação brasileira e pela comunidade internacional de atuária, tendo em 

vista o longo prazo previsto para a integralização das obrigações previdenciais. 

GAMA 151 – RE 020/09 3


Lembramos, ainda, que a Avaliação Atuarial anual realizada, da qual este 


Plano de Benefícios PrevMais, a Nota Técnica Atuarial e os dados e informações 

financeiras disponibilizados pela Entidade, todos posicionados em 31/12/2008, em 

conformidade com o expediente GAMA 151 – CT 497/08. 

GAMA 151 – RE 020/09 4




A presente Avaliação Atuarial anual de 2008 foi desenvolvida com base 

em dados cadastrais e outras informações fornecidas pela Entidade, referentes às 

Patrocinadoras, Participantes e Assistidos do Plano de Benefícios PrevMais. 

Cabe ressaltar que o Plano de Benefícios PrevMais é patrocinado pelo 

Banco Nossa Caixa S.A e pela própria Entidade, administrado e executado pelo 

ECONOMUS – Instituto de Seguridade Social, estruturado sob a modalidade de 

Contribuição Variável (CV), na forma definida pela Resolução MPS/CGPC nº 16 1 , de 22 

de novembro de 2005, observando assim, que os Benefícios Programados apresentam 

a conjugação das características das modalidades de Contribuição Definida (CD) e 

Benefício Definido (BD). 

Assim, observamos características de CD durante a fase de acumulação 

dos Benefícios Programados, em que o valor desses benefícios a serem concedidos 

quando da implementação das condições previstas pelos dispositivos regulamentares é 

conhecido, a posteriori, a partir da transformação do saldo acumulado nos Fundos 

Individual e Patrocinado ao longo da vida laborativa, conforme opção do Participante. A 

partir de suas concessões, o pagamento destes é garantido vitaliciamente, 

independente da cobertura patrimonial existente nos saldos individuais, o que lhe 

atribui, também, características de BD. 

No que se refere aos Benefícios de Risco, estes são calculados sob a 

modalidade de Benefício Definido, conforme Regulamento do Plano. 



regras contidas no Regulamento do Plano de Benefícios PrevMais, resumido nos itens 

deste Relatório, na Nota Técnica Atuarial e na legislação pertinente em vigor, além das 

normas do Regime Geral de Previdência Social – RGPS e daquelas emanadas pela 

Secretaria de Previdência Complementar - SPC e pelo Conselho de Gestão de 

Previdência Complementar - CGPC. 






Os dados individuais dos Participantes e Assistidos do Plano de 

Benefícios PrevMais, utilizados para fins da presente Avaliação Atuarial anual, 

encontram-se posicionados em 31/12/2008, que corresponde também à data base 

desta Avaliação. 

1 “Art. 4º Entende-se por plano de benefícios de caráter previdenciário na modalidade de contribuição 

variável aquele cujos benefícios programados apresentem a conjugação das características das 

modalidades de contribuição definida e benefício definido”. 

GAMA 151 – RE 020/09 5







projeção de inflação (INPC), histórico de cotas, Padrão Previdenciário ECONOMUS 

(PPE) e outras informações encaminhadas pela Entidade; 


Código funcional; 

Sexo; 




Data de Adesão ao PrevMais; 

Salário de Benefício 2 ; 

Saldo do Fundo A 3 ; 

Saldo do Fundo B 4 ; 

Saldo do Fundo C 5 ; 

Recursos Portados; 

Número de meses de filiação ao INSS; 

Número de Dependentes; 

Data de Nascimento do Dependente Vitalício; 

Data de Nascimento do Dependente Temporário mais jovem; 

Mês e ano prováveis da aposentadoria; 

Relação do Participante com a Patrocinadora 6 ; 

Classificação do Participante 7 ; e, 

Percentual de contribuição sobre o salário de Participação 8 . 


Nome; 

Código da Patrocinadora a qual o Participante estava vinculado; 

Matrícula; 

Sexo; 


Data de Nascimento do dependente utilizado para cálculo da idade de referência; 

Tipo de Aposentadoria; 

2 Salário de Benefício: Significará a remuneração para ao participante pelo Patrocinador, não 

consideradas as verbas pagas a título de horas extraordinárias, abonos, participações nos lucros/ 

resultados e ajuda de custo. 

3 Composto por Contribuições Normais e Voluntárias de Participante. 

4 Composto por Contribuições Adicionais de Participante. 

5 Composto por Contribuições Normais de Patrocinador. 

6 1= participante e 2= autopatrocinado 

7 1= participante fundador e 2 = participante não-fundador 

8 Percentual livremente escolhido pelo Participante, entre 2% (dois por cento) e 8% (oito por cento) 

sobre o Salário de Benefício. 

GAMA 151 – RE 020/09 6



Valor do Benefício ECONOMUS; 

Montante Financeiro Individual; 

Forma de pagamento dos benefícios 9 ; e, 

Número de Beneficiários. 


Matrícula; 

Nome; 


Data de Início de Benefício; 

Valor da Suplementação Mensal do grupo familiar; 

Montante Financeiro Individual; 

Número de Pensionistas; e, 

Data de Nascimento do pensionista mais jovem. 





2 Identificação de sexo; 


4 Data de nascimento dentro dos parâmetros; 







6 Verificação dos Salários de Benefícios e Valor do Benefício: 

6.1 Existência de Salário de Benefícios e Suplementação zerado; 

7 Verificação de atualização, pelo valor da cota patrimonial, do Montante 

financeiro Individual dos Fundos A, B e C. 




9 1= Renda mensal vitalícia; 2 = Renda em % (percentual) do montante e 3 = Renda em cotas. 

GAMA 151 – RE 020/09 7


2.2.2 ESTATÍSTICAS 

2.2.2.1 PARTICIPANTES 

a) Resumo dos dados dos Participantes em atividade: 

Sexo Dados BASE: 31/12/2008 

Nº de Participantes 5.886 

Média de Idade atual 42,36 

Média do tempo de Patrocinadora 15,31 

FEMININO 

Média do tempo de Serviço Futuro 

Média de Idade Aposentadoria 

17,67 

60,03 

Média do Salário de Benefício R$3.694,34 

Total do Salário de Benefício R$21.744.897,80 

Total do Montante Financeiro Individual do FUNDO A e B R$31.368.772,60 

Total do Montante Financeiro Individual do FUNDO C R$31.315.204,78 




MASCULINO 



18,37 

60,07 








Média do tempo de Serviço Futuro 17,97 

Média de Idade Aposentadoria 60,05 





GAMA 151 – RE 020/09 8


b) Resumo dos dados dos Participantes em autopatrocínio: 


Nº de Participantes 18 



FEMININO 



23,27 

60,16 


Total do Salário de Benefício R$46.274,32 

Total do Montante Financeiro Individual do FUNDO A e B R$82.755,06 

Total do Montante Financeiro Individual do FUNDO C R$56.229,72 





MASCULINO 


25,56 

60,10 








Média do tempo de Serviço Futuro 24,60 

Média de Idade Aposentadoria 60,13 





GAMA 151 – RE 020/09 9


c) Frequência Etária dos Participantes: 

IDADE 

Freq. 



TSF 1 (anos) 


Salário 

(R$) 

Freq. 


TSF 1 (anos) 


Salário (R$) 

Total 

Freq. 

Total 


TSF 1 

(anos) 


Salário (R$) 

19 0 0,00 0,00 4 40,34 1.166,96 4 40,34 1.166,96 

20 4 38,37 1.166,96 6 39,39 1.142,27 10 39,37 1.152,15 

21 29 37,49 1.356,24 35 38,39 1.300,54 64 38,38 1.325,78 

22 53 36,52 1.462,46 81 37,53 1.346,85 134 37,51 1.392,57 

23 63 35,53 1.412,79 96 36,52 1.366,16 159 36,52 1.384,63 

24 76 34,55 1.459,31 105 35,45 1.429,65 181 35,48 1.442,11 

25 87 33,46 1.532,73 96 34,54 1.551,03 183 34,54 1.542,33 

26 100 32,57 1.556,95 121 33,47 1.629,46 221 33,47 1.596,65 

27 160 31,48 1.750,54 141 32,51 1.694,20 301 32,54 1.724,15 

28 132 30,53 1.940,13 151 31,55 1.906,61 283 31,51 1.922,25 

29 149 29,57 2.099,48 117 30,56 1.968,34 266 30,55 2.041,80 

30 114 28,55 2.047,93 105 29,56 1.974,61 219 29,56 2.012,78 

31 116 27,51 1.957,16 95 28,56 2.242,34 211 28,55 2.085,55 

32 97 26,57 1.983,43 92 27,56 2.167,58 189 27,54 2.073,07 

33 100 25,52 1.985,63 81 26,51 2.076,33 181 26,54 2.026,22 

34 95 24,57 2.350,97 71 25,58 2.212,34 166 25,54 2.291,68 

35 91 23,55 2.373,69 79 24,60 2.303,43 170 24,58 2.341,04 

36 92 22,55 2.640,91 87 23,58 2.689,67 179 23,57 2.664,61 

37 104 21,46 2.703,83 72 22,51 2.353,68 176 22,53 2.560,58 

38 176 20,53 3.806,23 82 21,51 3.301,38 258 21,47 3.645,77 

39 222 19,53 3.783,07 100 20,53 4.166,64 322 20,53 3.902,19 

40 199 18,55 3.498,19 102 19,56 3.965,83 301 19,54 3.656,66 

41 212 17,55 3.446,74 113 18,55 3.860,14 325 18,55 3.590,48 

42 207 16,55 3.394,98 97 17,49 3.891,87 304 17,53 3.553,53 

43 309 15,52 3.892,44 128 16,52 4.150,37 437 16,54 3.967,99 

44 256 14,53 4.004,84 125 15,54 4.512,21 381 15,53 4.171,30 

45 257 13,52 3.984,61 132 14,54 4.736,89 389 14,53 4.239,89 

46 274 12,56 3.800,82 128 13,56 4.840,67 402 13,54 4.131,92 

47 239 11,55 4.035,02 117 12,57 4.624,88 356 12,56 4.228,88 

48 242 10,53 4.076,06 145 11,53 4.797,58 387 11,54 4.346,40 

49 251 9,54 4.583,36 138 10,51 6.571,72 389 10,52 5.288,74 

50 251 8,56 5.196,92 207 9,52 7.862,50 458 9,53 6.401,67 

51 308 7,57 5.822,92 274 8,55 8.323,44 582 8,56 7.000,14 

52 278 6,56 6.003,95 259 7,60 8.093,63 537 7,58 7.011,82 

53 191 5,58 5.286,74 200 6,57 8.013,80 391 6,57 6.681,65 

54 121 4,62 4.830,88 137 5,58 8.038,72 258 5,58 6.534,27 

55 84 3,60 5.078,39 101 4,60 7.464,12 185 4,61 6.380,87 

56 58 2,81 4.466,23 72 3,76 6.748,52 130 3,69 5.730,27 

57 36 2,90 4.417,88 48 2,89 6.643,34 84 2,86 5.689,57 

58 33 2,79 3.822,12 35 2,88 5.554,71 68 2,89 4.713,89 

59 21 2,67 4.400,95 28 2,77 6.106,29 49 2,78 5.375,43 

60 9 2,67 2.827,29 16 2,78 5.134,61 25 2,74 4.303,97 

61 5 2,67 3.713,79 5 4,00 6.110,82 10 3,34 4.912,30 

62 2 2,67 4.650,65 4 3,15 4.443,76 6 2,99 4.512,72 

63 1 2,67 4.892,82 1 2,67 1.888,26 2 2,67 3.390,54 

64 0 0 0 3 5,89 2.013,45 3 5,89 2.013,45 

66 0 0 0 1 2,67 8.903,20 1 2,67 8.903,20 

67 0 0 0 1 2,67 6.984,88 1 2,67 6.984,88 

TOTAL/ 

MÉDIA 

5.904 17,69 3.690,92 4.434 18,42 4.568,61 10.338 18,00 4.067,36 

1 

Tempo de Serviço futuro 

GAMA 151 – RE 020/09 10


d) Frequência por Tempo de Serviço Futuro dos Participantes, em anos: 


Futuro (TSF) Frequência 




Frequência Média de 


Total 

Frequência 



2 96 58,77 131 58,95 227 58,88 

3 60 56,63 67 56,50 127 56,56 

4 80 55,55 95 55,65 175 55,61 

5 122 54,59 137 54,72 259 54,66 

6 183 53,53 193 53,55 376 53,54 

7 265 52,53 257 52,50 522 52,52 

8 319 51,53 275 51,59 594 51,56 

9 254 50,54 221 50,75 475 50,64 

10 248 49,55 147 49,57 395 49,56 

11 245 48,54 143 48,53 388 48,53 

12 241 47,52 116 47,51 357 47,52 

13 274 46,54 123 46,54 397 46,54 

14 261 45,53 140 45,54 401 45,53 

15 246 44,55 123 44,52 369 44,54 

16 299 43,54 130 43,54 429 43,54 

17 216 42,58 98 42,57 314 42,58 

18 212 41,56 105 41,54 317 41,56 

19 207 40,57 107 40,55 314 40,57 

20 223 39,54 102 39,55 325 39,54 

21 183 38,60 83 38,57 266 38,59 

22 104 37,53 73 37,57 177 37,55 

23 91 36,54 86 36,48 177 36,51 

24 93 35,52 73 35,52 166 35,52 

25 96 34,55 78 34,54 174 34,54 

26 97 33,50 80 33,56 177 33,53 

27 98 32,57 89 32,52 187 32,55 

28 116 31,52 97 31,53 213 31,52 

29 106 30,54 105 30,51 211 30,52 

30 152 29,57 114 29,51 266 29,54 

31 138 28,59 147 28,53 285 28,56 

32 152 27,50 149 27,56 301 27,53 

33 109 26,63 119 26,59 228 26,61 

34 85 25,53 101 25,52 186 25,53 

35 76 24,57 105 24,58 181 24,58 

36 66 23,58 96 23,51 162 23,54 

37 55 22,58 80 22,52 135 22,54 

38 31 21,68 39 21,65 70 21,67 

39 5 20,73 6 20,61 11 20,67 

40 0 58,77 4 19,67 4 19,67 

TOTAL / MÉDIA 5.904 42,34 4.434 41,66 10.338 42,05 


Apresentamos, a seguir, o perfil dos Assistidos do Plano de Benefícios 

PrevMais, posicionados em 31/12/2008, os quais foram disponibilizados pela Entidade, 

para fins de realização da respectiva Avaliação Atuarial anual de 2008: 

GAMA 151 – RE 020/09 11


a) Aposentadorias Programadas (Benefício de Aposentadoria): 


Feminino 

Masculino 



Média do Benefício de Aposentadoria R$427,06 

Total do Montante Financeiro Individual em reais R$4.262.605,09 





Nº de Aposentados (Benefício de Aposentadoria) 292 



Total do Montante Financeiro Individual em Reais R$7.744.482,61 

b) Aposentadoria por Invalidez (Suplementação de Aposentadoria por Invalidez): 




Feminino Média da Suplementação de Aposentadoria por 

Invalidez 

R$2.321,95 




Masculino Média da Suplementação de Aposentadoria por 


R$3.895,17 


Nº de Aposentados (Suplementação de Aposentadoria por Invalidez) 35 


Média da Suplementação de Aposentadoria por Invalidez R$3.310,83 

Total do Montante Financeiro Individual em Reais R$12.103.290,14 

c) Pensão por Morte (Suplementação de Pensão por Morte): 



Feminino Média de Idade Beneficiário Vitalício 47,58 



Masculino Média de Idade Beneficiário Vitalício 35,50 


Nº de Pensionistas 14 

Média de Idade Beneficiário Vitalício 45,85 


GAMA 151 – RE 020/09 12



PLANO 

Apresentamos, graficamente, a composição da massa do Plano de 

Benefícios do Regulamento PrevMais, em 31/12/2008: 


APOSENTADOS 

3,03% 

PARTICIPANTES 

96,84% 

Dentre os Participantes, temos: 

PENSIONISTAS 

0,13% 

COMPOSIÇÃO DOS PARTICIPANTES (31/12/2008) 

AUTOPATROCINADOS 

0,40% 

ATIVOS 

96,85% 

OBRIGAÇÕES ENTRE 

PARTICIPANTES E 

PATROCINADORA 

2,77% 

Importante esclarecer que há Participantes no Plano que se encontram 

no prazo de opção por um dos Institutos (Benefícios Proporcional Diferido, Resgate, 

Portabilidade e Autopatrocínio) previstos pelo mesmo, representados neste Gráfico, na 

situação denominada “Obrigações entre Participantes e Patrocinadora”, conforme 

tratamento dado pela Entidade. 

GAMA 151 – RE 020/09 13


Sobre os benefícios em manutenção no Plano, temos, graficamente: 

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS - POR TIPO (31/12/2008) 

APOSENTADORIA 

POR INVALIDEZ 

10,09% 

APOSENTADORIAS 

PROGRAMADAS 

85,76% 

PENSÃO POR 

MORTE 

4,15% 

Adicionalmente apresentamos graficamente a quantidade dos benefícios 

em manutenção no Plano, segregados de acordo com a modalidade dos benefícios, 

quais sejam, Benefício Definido (BD) e Contribuição Definida (CD): 

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS - POR MODALIDADE - 31/12/2008 

CONTRIBUIÇÃO 

DEFINIDA (CD); 

31,05% 


BENEFÍCIO 

DEFINIDO (BD); 

68,95% 

A seguir, apresentamos um resumo do Plano de Benefícios PrevMais, 

abordando o leque de benefícios previdenciários oferecidos e suas características, 


constante do Regulamento do Plano de Benefícios do Regulamento Geral sobre este 

resumo, observando nosso entendimento acerca do Regulamento vigente: 

GAMA 151 – RE 020/09 14


I – BENEFÍCIOS PROGRAMADOS 

• Benefício de Aposentadoria; e, 

• Benefício Decorrente da Opção pelo BPD. 

II – BENEFÍCIOS DE RISCO 

• Suplementação de Auxílio-Doença ou Acidente de Trabalho; 

• Suplementação de Pensão por Morte; 

• Suplementação de Aposentadoria por Invalidez; e, 

• Auxílio Funeral. 

III – DEFINIÇÕES 

a) Salário de Benefício: remuneração paga ao Participante pelo Patrocinador, não 

considerada as verbas pagas a título de horas extraordinárias, abonos, 

participações em lucros/resultados e ajuda de custo, bem como outros 

pagamentos realizados a título de reembolso ou indenização, de forma 

permanente e ou eventual. O Salário de Benefício será limitado a seis vezes o 

Padrão Previdenciário ECONOMUS – PPE. 

b) Padrão Previdenciário ECONOMUS – PPE 10: referência utilizada pelo 

ECONOMUS para o cálculo dos Benefícios de Risco. Seu valor corresponde ao 

menor resultado entre o equivalente a 95% do Salário de Benefício do 

participante e R$2.000,00 (dois mil reais), tomando-se como data-base 

01.01.2004. O PPE será atualizado, anualmente, pela variação do INPC, fixado 

pelo IBGE, ou, na sua extinção, por outro índice que o substitua oficialmente. O 

PPE poderá ser reajustado com maior frequência conforme determinado pelo 

Conselho Deliberativo, sendo que configurada essa hipótese, as antecipações 

concedidas deverão ser compensadas por ocasião do reajuste anual. 

c) Benefício Mínimo: Referente ao Benefício de Aposentadoria, se na data do 

cálculo o valor mensal resultante for inferior a 10% (dez por cento) do valor do 

Padrão Previdenciário ECONOMUS – PPE, referido benefício será pago, na 

forma de prestação única, correspondente ao número de cotas disponíveis no 

Montante Financeiro Individual na mesma data, atualizado pela Quota na data 

de pagamento, extinguindo-se, assim, definitivamente, todas as obrigações do 

ECONOMUS, com relação a esse participante. Já na Suplementação da Pensão 

por Morte ou Suplementação de Aposentadoria por Invalidez, o Benefício 

Mínimo será equivalente a 5% (cinco por cento) do respectivo Salário de 

Benefício. 

d) Data de Pagamento dos Benefícios: os benefícios de prestação continuada, 

resgate ou pagamento único serão pagos até o 5º dia útil do mês subsequente 

ao de competência. 

e) Reajuste dos Benefícios: Os benefícios pagos nas formas estabelecidas no 

regulamento do Plano de Benefícios PrevMais serão reajustados, 

respectivamente, utilizando-se os seguintes critérios: 

10 O valor do PPE, em 31/12/2008, é de R$2.410,72, conforme informado pela Entidade. 

GAMA 151 – RE 020/09 15


(a) A primeira prestação do benefício de renda mensal vitalícia, com valor 

atuarialmente equivalente, será determinada em moeda corrente 

nacional, com base no valor da cota, na data do pagamento. As 

prestações subsequentes serão reajustadas, de acordo com a variação 

do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE, 

ou na sua falta, por outro índice oficial que o substitua, em 1º de 

setembro de cada ano, ou com maior frequência, conforme determinado 

pelo Conselho Deliberativo; 

(b) Com exceção da forma de pagamento descrita na alínea “a”, os 

pagamentos serão atualizados mensalmente com base no valor da Quota 

do dia do pagamento, sendo que não haverá recálculo em função da 

nova Quota real apurada posteriormente à data do pagamento; e, 

(c) A primeira prestação dos Benefícios de Risco será determinada em 

moeda corrente nacional, sendo que as prestações subsequentes serão 

reajustadas em 1º de setembro de cada ano, ou com maior frequência, 

conforme determinado pelo Conselho Deliberativo, pelo INPC – Índice 

Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE, no período ou 

outro índice que venha a substituí-lo oficialmente. 

IV – CARACTERÍSTICAS DOS BENEFÍCIOS 

BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA 



O Benefício de Aposentadoria é estruturado na modalidade de 

Contribuição Variável, sendo contribuição definida na fase de 

diferimento, derivado da capitalização das contribuições, alocadas nos 

Fundos A, B e C. Quando do cumprimento das elegibilidades, o 

benefício em questão, será pago a critério do participante, conforme 

disposições regulamentares, sendo que o valor mensal do referido 

benefício será calculado sobre 100% (cem por cento) do Montante 

Financeiro Individual, o qual e formado pelo somatório dos Fundos A, B 

e C, na data do cálculo. 

- Idade mínima igual ou superior a 53 (cinquenta e três) anos; 

- Tempo de vinculação ao Plano de Benefícios PrevMais de no mínimo 

60 (sessenta) meses; 

- Cessação do Vínculo Empregatício com o Patrocinador. 

Observação: Será facultado ao Participante requerer o Benefício de 

Aposentadoria antes de completar a idade mínima de 53 (cinquenta e 

três) anos de idade, desde que cumpra as demais condições. 


DIFERIDO – BPD 


O Benefício decorrente da opção pelo Benefício Proporcional Diferido é 

estruturado na modalidade de Contribuição Variável, sendo contribuição 

definida na fase de diferimento, derivado da capitalização das 

contribuições, alocadas nos Fundos A, B e C. Quando do cumprimento 

das elegibilidades, o benefício em questão, será pago a critério do 

participante, conforme disposições regulamentares, sendo que o valor 

mensal do referido benefício será calculado sobre 100% (cem por 

cento) do Montante Financeiro Individual, o qual e formado pelo 

somatório dos Fundos A, B e C, na data do cálculo. 

GAMA 151 – RE 020/09 16



DIFERIDO – BPD 

- Idade mínima igual ou superior a 53 (cinquenta e três) anos; e, 

- Ter optado pelo Instituto do Benefício Proporcional Diferido. 


Observação: Será facultado ao Participante requerer o benefício 

decorrente da opção pelo Benefício Proporcional Diferido antes de 

completar a idade mínima de 53 (cinquenta e três) anos de idade, 

desde que cumpra as demais condições. 

SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 


A Suplementação de Aposentadoria por Invalidez é estruturada na 

modalidade de Benefício Definido e consiste em uma renda mensal 

correspondente à diferença entre o salário de benefício do Participante 

e o PPE, limitado a 5 (cinco) vezes o valor do Padrão Previdenciário 

ECONOMUS - PPE. 

Elegibilidade - Concessão do benefício pelo RGPS. 

SUPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE 

POR MORTE DE PARTICIPANTE 



POR MORTE DE ASSISTIDO 


A Suplementação de Pensão por Morte do Participante é estruturada na 

modalidade de Benefício Definido e consiste numa renda mensal, que 

corresponderá ao valor da Suplementação de Aposentadoria por 

Invalidez que o Participante teria direito caso se aposentasse por 

Invalidez na data do seu falecimento. 

- Concessão do benefício pelo RGPS; 

- Mínimo de 1 (um) ano de vinculação ao PrevMais, sendo que, caso o 

falecimento tenha sido de natureza acidental, não há essa carência. 

A Suplementação de Pensão por Morte de Assistido, em gozo de 

Benefício de Aposentadoria, consistirá numa renda continuada, paga 

aos respectivos beneficiários, de forma idêntica à opção do ex- 

Participante constante do Artigo 97 e suas alíneas do Regulamento do 

Plano. No caso de falecimento do Participante Assistido, em gozo de 

Benefício de Aposentadoria por Invalidez, seus beneficiários 

continuarão a receber o mesmo benefício que vinha sendo pago ao 

Assistido. 


SUPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU ACIDENTE DE TRABALHO 


A Suplementação por Acidente de Trabalho será uma renda mensal 

correspondente à diferença entre o Salário de Benefício do Participante, 

e o valor do Padrão Previdenciário ECONOMUS – PPE, sendo o valor 

limitado a 3 (três) vezes o valor do PPE. 


GAMA 151 – RE 020/09 17


AUXÍLIO FUNERAL 


O auxílio Funeral consistirá em um pagamento único, concedido em 

decorrência do falecimento do Participante, correspondente a 3 vezes o 

salário de Benefício, valor limitado a 3 (três) vezes o PPE. 

Elegibilidade - Falecimento do Participante. 





aplicabilidade dos regimes de capitalização em relação aos benefícios oferecidos por 

um Plano de Benefícios. 




os resultados atuariais do Plano de Benefício PrevMais, que foram utilizadas para o 

desenvolvimento desta Avaliação Atuarial. 






Na Avaliação Atuarial anual de 2008 do Plano de Benefícios PrevMais 

foram pressupostas hipóteses populacionais referentes à massa de Participantes, 

Assistidos e Beneficiários, conforme a seguir: 

ITEM 

Base de Participantes 


AVALIAÇÃO 


2008 



avaliação 




- 1º SEMESTRE 

Levantamento 


na data da avaliação 




DE 2008 

Levantamento 

cadastral individual na 

data da avaliação 

Taxa de Rotatividade Nula Nula Nula 

Taxa de Portabilidade Não utilizado Não utilizado Não utilizado 

Novos Entrados Não utilizado Não utilizado Não utilizado 





GAMA 151 – RE 020/09 18




direitos acumulados neste Plano de Benefícios, para outro plano. 


estudo, sem considerar o impacto de ingresso de futuros participantes no Plano. Cabe 









comumente utilizada pela comunidade internacional de atuária. 



ITEM 




DE 2007 


NA AVALIAÇÃO DE 

2008 – 1º 

SEMESTRE 




DE 2008 


Crescimento Real dos 

Salários 

0,00% 0,00% 0,00% 


Benefícios 

0,00% 0,00% 0,00% 



0,00% 0,00% 0,00% 

Despesas Administrativas % sobre o salário de % sobre o salário de % sobre o salário de 

(vide quadro a seguir) 

Fator de Capacidade 

benefício 

benefício 

benefício 

Dos Salários 100% 100% 100% 

Dos Benefícios da 

Entidade 

98,00% 98,00% 97,83% (1) 

Dos Benefícios do INSS 100% 100% 100% 









à variável salarial e utilizada de forma a estimar o Salário de Benefício do Participante 

para o período de cálculo dos benefícios e contribuições futuras, pelo período em que 

permanecerá no Plano. 



GAMA 151 – RE 020/09 19









com inflação prevista na Política de Investimento do ECONOMUS. Assim, para obter 

o índice de inflação de longo prazo projetado, foi utilizada a projeção dos índices 








(quinze por cento) do total das receitas/contribuições previdenciárias do Plano. De 

acordo com informações do DRAA, no Plano de Benefícios PrevMais a Contribuição 

Coletiva, de periodicidade mensal, é destinada ao custeio administrativo, sendo 

determinado pela aplicação dos percentuais sobre o salário de benefício, conforme 

demonstrado abaixo, sendo que verificamos o atendimento aos limites fixados na 

legislação vigente: 

Participantes: 

Custeio administrativo 

Salário de Benefício (em R$) % Sobre o salário de benefício 

Até 2.500,00 0,15% 

De 2.500,01 a 3.000,00 0,30% 

De 3.000,01 a 3.500,00 0,45% 

De 3.500,01 a 4.000,00 0,55% 

De 4.000,01 a 5.000,00 0,65% 

De 5.000,01 a 6.000,00 0,80% 

De 6.000,01 a 7.000,00 0,85% 

De 7.000,01 a 10.000,00 0,90% 

De 10.000,01 a 6 PPE 0,94% 

Onde: PPE - corresponde ao Padrão Previdenciário ECONOMUS. 

Autopatrocinados: 



Até 2.500,00 0,30% 

De 2.500,01 a 3.000,00 0,60% 

De 3.000,01 a 3.500,00 0,90% 

De 3.500,01 a 4.000,00 1,10% 

De 4.000,01 a 5.000,00 1,30% 

De 5.000,01 a 6.000,00 1,60% 

De 6.000,01 a 7.000,00 1,70% 

De 7.000,01 a 10.000,00 1,80% 

De 10.000,01 a 6 PPE 1,88% 


GAMA 151 – RE 020/09 20


Assistidos: 0,9% (nove décimos por cento) incidentes sobre o valor do benefício 

mensal. 

Patrocinadora: Contribuição para despesas administrativas no mesmo montante 

vertido pelo Participante e pelo Assistido. 



Avaliação e consequente fixação do Plano de Custeio, utilizaremos os valores atuais 

dos Salários de Benefício e dos Benefícios em percepção, considerando para estes o 

último reajuste sendo este coincidente com a data da Avaliação Atuarial anual de 2008. 

Assim, os Benefícios em percepção, que observam a modalidade 

Benefício Definido nesta fase, serão evoluídos e recompostos para a data do cálculo, 

reajustando-se pelo Índice de Reajuste passado, ou seja, da data do último reajuste até 

o mês da data da Avaliação Atuarial. 







As tábuas biométricas e taxas probabilísticas que pretendemos adotar 

para o Plano de Benefícios PrevMais são as seguintes: 

TÁBUA 



ANUAL DE 2007 


NA AVALIAÇÃO DE 

2008 – 1º SEMESTRE 




DE 2008 

Mortalidade Geral IBGE 2006 (2) IBGE 2006 (2) AT-83 M 

Mortalidade de 

Inválidos 

IBGE 2006 (3) IBGE 2006 (3) IAPB-55 

Entrada em Invalidez (1) Tábua Não Aplicável Tábua Não Aplicável Tábua Não Aplicável 

Morbidez Tábua Não Aplicável (1) Tábua Não Aplicável (1) EX-ECONOMUS II (4) 


(1) Experiência dos últimos 36 (trinta e seis) meses contados retroativamente a partir da data da Avaliação Atuarial, 31/12/2008. 



(4) EX-ECONOMUS II – Morbidez: Tábua construída com base na experiência observada da Entidade, conforme informado por 

esta. 



Utilizaremos a composição familiar real do Assistido, em conformidade 

com as informações constantes nas bases cadastrais, disponibilizada pela Entidade, 

em consonância com o regulamento do Plano. 

GAMA 151 – RE 020/09 21



Os reajustes do Plano serão executados em conformidade com a Quota 

patrimonial e Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC calculado e publicado 

pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, dependendo da forma de 

recebimento do benefício, conforme Regulamento do Plano. 



[Reservas] dos Planos de Benefícios, onde definimos os Custos ou Obrigações dos 














capitalização em relação aos benefícios oferecidos por um Plano de Benefícios 

Previdenciais. 





financiamento dos benefícios do Plano de Benefícios PrevMais, os regimes financeiros 

demonstrados abaixo, preservando aqueles utilizados na Avaliação Atuarial anual de 

2007, posicionada em 31/12/2007, pelo então responsável técnico-atuarial, em 

conformidade com a legislação em vigor, bem como aqueles utilizados na Avaliação 

Atuarial semestral, posicionada em 30/06/2008 como demonstrado a seguir: 

GAMA 151 – RE 020/09 22






DE 2007 




exercício. 

2.5.1.2 REGIME DE REPARTIÇÃO DE CAPITAIS DE COBERTURA 

O regime de Repartição de Capitais de Cobertura objetiva fixar taxas de 

custeio dos benefícios contratados de modo a que produzam receitas equivalentes aos 

fundos integralmente garantidores dos benefícios iniciados no exercício. 










– 1º SEMESTRE 




DE 2008 

Benefício de Aposentadoria Capitalização Capitalização Capitalização 

Suplementação de 

Aposentadoria Por Invalidez 

Suplementação Pensão por 

Morte 

Suplementação de Auxílio- 

Doença / Acidente de 

Trabalho 

Repartição de 

Capitais de 

Cobertura 



Cobertura 



Cobertura 



Cobertura 



Cobertura 



Cobertura 


Auxílio-Funeral Repartição Simples Repartição Simples Repartição Simples 

Benefício decorrente da 

opção pelo Proporcional 

Diferido 




utilizados na Avaliação Atuarial semestral, posicionada em 30/06/2008 do Plano 

PrevMais, bem como aqueles utilizados na Avaliação Atuarial do primeiro semestre de 

2008, posicionada em 30/06/2008, realizada pela GAMA, com exceção ao benefício de 

Complementação de Auxílio-Doença, em conformidade com a legislação em vigor, esta 

Consultoria utilizou os métodos, conforme demonstrado abaixo: 

GAMA 151 – RE 020/09 23



Benefício de 

Aposentadoria 


Aposentadoria Por 


Suplementação Pensão 

por Morte 


Auxílio-Doença / 

Acidente de Trabalho 

Auxílio-Funeral 

Benefício decorrente da 

opção pelo 

Proporcional Diferido 

ETAA 

AVALIAÇÃO 


2007 

GAMA 

AVALIAÇÃO 


1º SEMESTRE 

GAMA 

AVALIAÇÃO 


2008 

Acumulação Financeira Acumulação Financeira Acumulação Financeira 


Risco 


Risco 


Risco 


Risco 


Risco 


Risco 


Risco 


Risco 


Risco 


Risco 



Risco 

Acumulação Financeira Acumulação Financeira Acumulação Financeira 


base de dados de Participantes Ativos no Plano e em atividade na Patrocinadora e da tábua de morbidez EX-ECONOMUS II, esta 


2.2.3.1 MÉTODO DE ACUMULAÇÃO FINANCEIRA INDIVIDUAL DAS 

CONTRIBUIÇÕES MENSAIS 

Para cada Participante, foi fixada a priori a taxa de contribuição sobre o 

salário de contribuição, sem a necessidade de que, na data da Avaliação, tenha-se 

compromisso com valor de benefício pré-definido. A provisão [reserva] matemática foi 

definida, nesse método, como o valor atual dos saldos das contas existentes na data 

da avaliação. O Custo Normal foi fixado independentemente do valor do custo atuarial 

de qualquer benefício. O Custo Normal poderá permanecer estável e fixo durante toda 

a fase contributiva, só alterando-se pela vontade de buscar um benefício maior. 





O Custo anual dos benefícios de risco assegurados pelo Plano foi 

determinado pela Teoria Coletiva do Risco, baseada na observação estatística de 

eventos cobertos e assegurados, ocorridos nos últimos 36 (trinta e seis) meses 

anteriores à data da Avaliação Atuarial, 31/12/2008. A sua utilização tende a custos 

estáveis, desde que não haja grandes alterações na pirâmide etária dos Participantes e 

seus dependentes e o plano não esteja fechado para novas adesões. 


O Método Atuarial utilizado no Plano de Benefícios PrevMais para fins de 

determinação do Custo anual do benefício de Auxílio Doença consubstancia-se na 

utilização de tábua de morbidez, construída probabilisticamente com base na 

experiência observada no período de 1998 a 2007, conforme informações prestadas 

pela Entidade. 

GAMA 151 – RE 020/09 24





de Benefícios PrevMais totalizava R$212.761.596,93 (duzentos e doze milhões, 

setecentos e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e noventa e três 

centavos). 





ITEM 

ETAA 

Base: 31/12/2007 

GAMA 

Base: 30/06/2008 

GAMA 

Base: 31/12/2008 

(=) Total do Ativo R$121.590.164,47 R$165.094.463,05 R$212.761.596,93 

(-) Operacional R$32.223,70 R$725.878,80 R$267.147,18 

(-) Contingências - - - 

(=) Patrimônio Líquido R$121.557.940,77 R$164.368.584,25 R$212.494.449,75 



que expressam os valores reais dos Ativos do Plano de Benefícios PrevMais, conforme 

Balancete contábil, com base nas informações prestadas pela Entidade. 



que todo o Patrimônio Líquido está integralizado, ou seja, o valor total de 

R$212.494.449,75 (duzentos e doze milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, 

quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos) está integralizado, 

não existindo parcelas a integralizar. 

2.6.2 CÁLCULO DO FUNDO PREVIDENCIAL 

É mantido no Plano de Benefícios PrevMais, um Fundo Previdencial, 

referente ao Programa Previdencial, apurado atuarialmente, sendo seu resultado, para 

31/12/2008, conforme a seguir: 

ITEM 

Cobertura de Oscilação de 

Riscos 

ETAA 

Base: 31/12/2007 

GAMA 

Base: 30/06/2008 

GAMA 

Base: 31/12/2008 

R$44.785.953,46 R$47.425.782,30 R$45.466.812,60 

Fundo de Reversão R$58.094,01 R$725.705,98 R$914.819,92 

Programa Previdencial R$44.844.047,47 R$48.151.488,28 R$46.381.632,52 


programa previdencial do Plano PrevMais, está compatível com a realidade deste 

Plano, considerando o valor contabilizado em 31/12/2008, no montante de 

R$46.381.632,52 (quarenta e seis milhões, trezentos e oitenta e um mil, seiscentos e 

GAMA 151 – RE 020/09 25


trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos), sendo que deste valor, R$914.819,92 

(novecentos e quatorze mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e dois centavos) é 

destinado ao Fundo de Reversão 11 e R$45.466.812,60 (quarenta e cinco milhões, 

quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e doze reais e sessenta centavos) 

destinado à Cobertura de Oscilação de Riscos, reavaliado atuarialmente, conforme 

Nota Técnica Atuarial e Regulamento do Plano, sendo que este tem a finalidade de 

assegurar eventuais oscilações nos benefícios de risco assegurados pelo Plano. 






ITEM 

ETAA 

Base: 31/12/2007 

GAMA 

Base: 30/06/2008 

GAMA 

Base: 31/12/2008 


(-) Fundo Programa Previdencial (R$44.844.047,47) (R$48.151.488,28) (R$46.381.632,52) 



Investimentos 

- - (R$873,69) 

(=) Ativo Líquido do Plano R$76.713.893,30 R$116.217.095,97 R$166.111.943,54 


patrimônio do Plano PrevMais, estaremos nos referindo ao Ativo Líquido do Plano, 

demonstrado conforme quadro acima, na data base de 31/12/2008, com valor 

correspondente a R$166.111.943,54 (cento e sessenta e seis milhões, cento e onze 

mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). 

11 Referente à parcela do Montante Financeiro Individual representado pelo FUNDO C, que não for 

destinada ao pagamento do Benefício de Aposentadoria, na forma prevista no Regulamento, em 

decorrência do Término do Vínculo Empregatício do Participante. 

GAMA 151 – RE 020/09 26







como a Nota Técnica Atuarial do Plano PrevMais, descrevemos nos subitens a seguir 

os resultados obtidos na Avaliação Atuarial anual de 2008. 








Matemáticas do Plano PrevMais, referente à Avaliação Atuarial anual de 2008: 

ITEM 

ETAA 

AVALIAÇÃO 


DE 2007 

GAMA 

AVALIAÇÃO 



Valores em R$ 

GAMA 

AVALIAÇÃO 


DE 2008 

PROVISÕES MATEMÁTICAS 76.713.893,30 116.217.095,97 149.580.667,83 

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 1.450.517,95 15.844.094,16 24.044.719,97 

Benefícios do Plano 1.450.517,95 15.844.094,16 24.044.719,97 

Benefício Definido (BD) - - 16.578.771,90 

Aposentadoria 

Tempo/Idade/Especial 

29.171,48 1.946.948,13 267.632,90 

Aposentadoria por Invalidez 1.150.191,13 12.021.438,09 12.103.290,14 

Pensão por Morte 271.155,34 1.875.707,94 4.207.848,86 

Contribuição Definida (CD) - - 7.465.948,07 

Aposentadoria 


Contribuições da 

- - 7.465.948,07 

Patrocinadora sobre os 

Benefícios 

0,00 0,00 0,00 

Outras Contribuições da 

Geração Atual 

0,00 0,00 0,00 

Outras Contribuições das 

Gerações Futuras 

0,00 0,00 0,00 

BENEFÍCIOS A CONCEDER 75.263.375,35 100.373.001,81 125.535.947,86 

Benefícios do Plano com 


75.263.375,35 100.373.001,81 125.535.947,86 

Plano 

Definida 

de Contribuição 

75.263.375,35 100.373.001,81 125.535.947,86 

Ativos (CD) - 97.394.212,54 123.822.252,18 

BPD - - - 

Autopatrocínio - 271.278,26 323.899,12 

Obrigações com 

Participantes e Patrocinadora 

- 2.707.511,01 1.389.796,55 

Plano de Benefício Definido 0,00 0,00 0,00 

GAMA 151 – RE 020/09 27


ITEM 

(-) Contribuições da 

Patrocinadora sobre 

Benefícios Geração Atual 

(-) Outras Contribuições da 


Benefícios do Plano com 


ETAA 

AVALIAÇÃO 


DE 2007 

GAMA 

AVALIAÇÃO 



GAMA 

AVALIAÇÃO 


DE 2008 

0,00 0,00 0,00 

0,00 0,00 0,00 

0,00 0,00 0,00 

(-) Contribuições da 

Patrocinadora sobre 

Benefícios Geração Futuras 

0,00 0,00 0,00 

(-) Outras Contribuições das 


0,00 0,00 0,00 

PROVISÕES A CONSTITUIR 0,00 0,00 0,00 


Por Déficit Técnico 

equacionado 

0,00 0,00 0,00 



0,00 0,00 0,00 





contribuições geradas pelos Participantes e Assistidos, conforme o caso, pelas 

Patrocinadoras e pelas inversões financeiras desta acumulação. 



em 31 de dezembro de 2008, frente aos compromissos assumidos pelo Plano, feita 

pela comparação entre as Provisões [Reservas] Matemáticas e o Ativo Líquido do 

Plano, apresentamos os valores do resultado da mensuração da saúde financeira do 

Plano, dado pelo superávit ou déficit técnico acumulado do Plano, relativo à Avaliação 

Atuarial anual de 2008. 

ITEM 

ETAA 

AVALIAÇÃO 


DE 2007 

GAMA 

AVALIAÇÃO 



Valores em R$ 

GAMA 

AVALIAÇÃO 


DE 2008 

A) BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 1.450.517,95 15.844.094,16 24.044.719,97 

B) BENEFÍCIOS A CONCEDER 75.263.375,35 100.373.001,81 125.535.947,86 

C) PROVISÕES A CONSTITUIR 0,00 0,00 0,00 



76.713.893,30 116.217.095,97 149.580.667,83 

E) ATIVO LÍQUIDO DO PLANO 76.713.893,30 116.217.095,97 166.111.943,54 

F) RESULTADO ACUMULADO (= 

G) 

0,00 0,00 16.531.275,71 

G) SUPERÁVIT/(DÉFICIT 

TÉCNICO) (=E – D) 

0,00 0,00 16.531.275,71 

GAMA 151 – RE 020/09 28


O Superávit técnico-atuarial acumulado apurado, de R$16.531.275,71 

(dezesseis milhões, quinhentos e trinta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais e 

setenta e um centavos) no exercício de 2008, foi influenciado, dentre as causas, 

principalmente por: 

a) Recomposição e recálculo do Fundo de Oscilação de Risco do Plano 

PrevMais, previsto no Fundo Previdencial do Programa Previdencial, 

no período de agosto de 2006 a junho de 2008, de acordo com a 

metodologia de cálculo utilizada por esta Consultoria, expressa na 

Manifestação Atuarial GAMA 151 - MA 110/08, com vigência e devida 

contabilização a parir de agosto de 2008. 

b) Alteração da tábua de mortalidade de inválidos do referido Plano, a 

qual passou da IBGE 2006 (ambos os sexos) para a IAPB 55, esta 

última com probabilidades de morte superiores a anterior, o que leva à 

redução da Reserva Matemática de Benefícios Concedidos referente 

ao benefício de Aposentadoria por Invalidez; e 

c) Não ocorrência dos eventos previstos atuarialmente para este 

exercício, no período avaliado. 

A rentabilidade referente aos benefícios estruturados na modalidade de 

Contribuição Definida do Plano de Benefícios PrevMais, auferida no exercício de 2008, 

no período de 01 de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, foi de 12,792% (doze 

inteiros e setecentos e noventa e dois milésimos por cento), apurada a partir da 

variação da cota do Plano de 01 de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, 

considerando o ganho atuarial ao Plano de 12,792% (doze inteiros e setecentos e 

noventa e dois milésimos por cento) da rentabilidade no exercício, sendo que a taxa de 

juros atuarial é a mesma da rentabilidade efetiva do Plano, não havendo perda ou 

ganho de rentabilidade, uma vez que o mesmo foi integralmente revertido aos Fundos 

mantidos pelo Plano. 

Já com relação à rentabilidade dos benefícios estruturados na 

modalidade de Benefício Definido, auferida no exercício de 2008, representada pela 

variação patrimonial líquida do Plano, a variação de 12,792% (doze inteiros e 

setecentos e noventa e dois milésimos por cento), foi inferior a taxa de juros atuariais 

ou exigível atuarial do período, que ficou em 12,870% (doze inteiros e oitocentos e 

setenta milésimos por cento), composto pelo INPC mais 6,00% ao ano, resultando em 

uma pequena perda atuarial de 0,069% (sessenta e nove milésimos por cento) da 


3.1.3 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA ESPECIAL 

Com a publicação da Resolução MPS/CGPC Nº 26/2008, em especial o 

parágrafo único do art. 7° e o art. 8º, foi regulamentada a forma de apuração do 

resultado e, consequentemente, da constituição da Reserva de Contingência e Reserva 

Especial, dos planos de benefícios administrados pelas Entidades Fechadas de 

Previdência Complementar, fazendo-se necessária à segregação das Provisões 

Matemáticas entre as estruturadas na modalidade de Benefício Definido e àquelas 

estruturadas em Contribuição Definida. 

GAMA 151 – RE 020/09 29


"Art. 7° O resultado superavitário do plano de benefícios será destinado à 

constituição de reserva de contingência, até o limite de 25% (vinte e cinco por 

cento) do valor das reservas matemáticas, para garantia dos benefícios 

contratados, em face de eventos futuros e incertos. 

Parágrafo único. Para os fins do disposto no caput, serão consideradas as 

reservas matemáticas atribuíveis aos benefícios cujo valor ou nível seja 

previamente estabelecido e cujo custeio seja determinado atuarialmente, 

de forma a assegurar sua concessão e manutenção, bem como àqueles 

que adquirem característica de benefício definido na fase de concessão. 

(grifo nosso) 

Art. 8º Após a constituição da reserva de contingência, no montante integral de 

25% (vinte e cinco por cento) do valor das reservas matemáticas, os recursos 

excedentes serão empregados na constituição da reserva especial para a 

revisão do plano de benefícios." 

Assim sendo, abaixo apresentamos as devidas constituições da Reserva 

de Contingência e da Reserva Especial, em conformidade com a legislação vigente: 

ITEM 

ETAA 

AVALIAÇÃO 

ATUARIAL 

ANUAL DE 2007 

GAMA 

AVALIAÇÃO 


1º SEMESTRE 

Valores em R$ 

GAMA 

AVALIAÇÃO 

ATUARIAL 

ANUAL DE 2008 









Contribuição Definida (CD) 75.263.375,35 100.373.001,81 125.535.947,86 

SUPERÁVIT TÉCNICO 0,00 0,00 16.531.275,71 

Reserva de Contingência - - 4.144.692,97 

Reserva Especial - - 12.386.582,74 

Assim sendo, da totalidade das Provisões [Reservas] Matemáticas, no 

montante total de R$149.580.667,83 (cento e quarenta e nove milhões, quinhentos e 

oitenta mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos), para fins de 

destinação do superávit do Plano, segregou-se R$16.578.771,90 (dezesseis milhões, 

quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e setenta e um reais e noventa centavos), 

referentes àquelas Provisões [Reservas] atribuíveis aos benefícios cujo valor ou nível 

seja previamente estabelecido e cujo custeio seja determinado atuarialmente, de forma 

a assegurar sua concessão e manutenção, bem como àquelas que adquirem 

característica de benefício definido na fase de concessão, ou seja, estruturadas na 

forma de Benefício Definido, daquelas Provisões [Reservas] estruturadas na forma de 

Contribuição Definida, estas correspondentes a R$133.001.895,93 (cento e trinta e três 

milhões, um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos). 

GAMA 151 – RE 020/09 30


Desta forma, em observância à legislação vigente e atinente a matéria, o 

Superávit Técnico de R$16.531.275,71 (dezesseis milhões, quinhentos e trinta e um 

mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), sendo destinado, para a 

formação da Reserva de Contingência, o valor de R$4.144.692,97 (quatro milhões, 

cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e sete 

centavos) correspondente a 25% das Provisões [Reservas] Matemáticas estruturadas 

em Benefício Definido, e o excedente superavitário, destinado à Reserva Especial, ou 

seja, R$12.386.582,74 (doze milhões, trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e 

oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos). 

Salienta-se que, em conformidade com a Resolução MPS/CGPC N° 

26/2008, a revisão do plano de benefícios poderá se dar de forma voluntária a partir da 

constituição da reserva especial, e será obrigatória após o decurso de três exercícios, 

observadas as determinações constantes da Resolução em comento. 



Por meio do gráfico abaixo, para uma melhor visualização dos resultados 

apurados, apresentamos a representação do Ativo Líquido do Plano, em comparação 

às Provisões [Reservas] Matemáticas, referentes ao exercício de 2008, conforme 

segue: 

R$ 

180.000.000,00 

160.000.000,00 

140.000.000,00 

120.000.000,00 

100.000.000,00 

80.000.000,00 

60.000.000,00 

40.000.000,00 

20.000.000,00 

- 

Avaliação Atuarial de 31/12/2006 

Ativo Líquido Provisões Matemáticas Superávit 


MATEMÁTICAS 


Provisões [Reservas] Matemáticas, na data da Avaliação Atuarial anual de 2008: 

GAMA 151 – RE 020/09 31


83,93% 

Provisões Matemáticas 

16,07% 

Benefícios Concedidos Benefícios a Conceder 

Adicionalmente, apresentamos as Provisões [Reservas] Matemáticas, na 

data da Avaliação Atuarial anual de 2008, segregadas por modalidade: 

Provisões Matemáticas segregadas por 

modalidade 

88,92% 

11,08% 

Benefícios em BD Benefícios em CD 



No quadro a seguir, apresentamos os custos avaliados na data base 

desta Avaliação Atuarial para o Plano PrevMais, considerando todas as hipóteses já 

descritas anteriormente, bem como a modalidade do Plano, qual seja, Contribuição 

Variável, em que os Benefícios Programados iniciais são diretamente decorrentes da 

acumulação das contribuições, sendo os benefícios pagos em função da existência do 

Montante Financeiro Individual, observada a forma de recebimento, incluídos aqueles 

sob a forma vitalícia. Com relação aos benefícios de risco, estes são regidos sob a 

GAMA 151 – RE 020/09 32


modalidade de Benefício Definido, conforme dispositivos regulamentares e Nota 

Técnica Atuarial. 

Assim, o custo do Plano, calculado em 31/12/2008, pertinentes aos 

benefícios de risco estruturados no método de Teoria Coletiva do Risco, basearam-se 

na observação estatística de eventos cobertos e assegurados, ocorridos nos últimos 36 

(trinta e seis) meses anteriores à data da Avaliação Atuarial anual, enquanto que o 

benefício de Auxílio Doença considerou a probabilidade de ocorrência de Entrada em 

Auxílio Doença apurada a partir da utilização da base de dados de Participantes Ativos 

no Plano e em atividade na Patrocinadora e da tábua de morbidez EX-ECONOMUS II, 

esta construída com base na experiência observada no período de 1998 a 2007, 

conforme informações prestadas pela Entidade. 

CUSTO NORMAL MÉDIO EM % DA FOLHA DE SALÁRIOS DE BENEFÍCIO: 

ITENS 

ETAA 


Base: 31/12/2008 

GAMA 


Base: 30/06/2008 

GAMA 


Base: 31/12/2008 

Benefício de Aposentadoria 0,000% 7,2200% (*) 10,158% (*) 

Auxílio-Doença/Acidente de Trabalho 2,400% 2,2570% 1,567% 

Invalidez 2,080% 1,7830% 2,200% 

Pensão por Morte 0,600% 0,4100% 1,559% 

Auxílio-Funeral 0,320% 0,0160% 0,024% 

Total Normal 5,400% 11,6860% 15,508% 


Total 5,400% 12,9711% 16,844% 

(*) Percentual médio dos Participantes e Patrocinadoras, dado pelo total dos valores das contribuições dos Participantes e 

Patrocinadora sobre a Folha de Salários de Benefícios anual. 

CUSTO NORMAL MÉDIO ANUAL EM REAIS: 

ETAA 

ITENS 


Base: 31/12/2008 

GAMA 


Base: 30/06/2008 (1) 

GAMA 


Base: 31/12/2008 (2) 

Benefício de Aposentadoria - R$38.017.131,28 R$55.163.428,01 

Auxílio-Doença/Acidente de Trabalho - R$11.884.302,68 R$8.509.648,38 

Invalidez - R$9.388.441,15 R$11.947.177,05 

Pensão por Morte - R$2.158.867,57 R$8.466.204,10 

Auxílio-Funeral - R$84.248,49 R$130.332,84 

Total Normal - R$61.532.991,16 R$84.216.790,38 

Administração - R$6.766.546,21 R$7.255.194,79 

Total - R$68.299.537,37 R$91.471.985,17 

(1) Percentual sobre o valor da Folha de Salários Real Anual de Participação dos Participantes. Total projetado dos Salários de 

Participação com base na folha de salários do mês especificado: em 2008 - R$526.553.064,95 (junho). 

(2) Percentual sobre o valor da Folha de Salários Real Anual de Participação dos Participante. Total projetado dos Salários de 

Participação com base na folha de salários do mês especificado: em 2008 - R$543.053.502,20 (dezembro). 

3.2.2 PLANO DE CUSTEIO VIGENTE 



critérios e taxas de contribuições a serem observados no Plano de Custeio do 

PrevMais: 

GAMA 151 – RE 020/09 33



a) Contribuições Normais: O Participante efetuará Contribuição Normal de 

Participante, destinada a formação do Montante Financeiro Individual, é 

determinada pela aplicação de um percentual inteiro livremente escolhido pelo 

Participante, entre 2% (dois por cento) e 8% (oito por cento), sobre o salário de 

benefício, e serão efetuadas 12 (doze) vezes ao ano, com contribuição dobrada 

no mês de dezembro. 

b) Contribuições Adicionais: O Participante poderá optar por verter Contribuições 

Adicionais ao Plano, desde que efetue as Contribuições Normais, observado as 

condições fixadas pelo Regulamento do Plano e conselho Deliberativo da 


c) Contribuições Coletivas: Os Participantes efetuarão Contribuição Coletiva para o 

Plano PrevMais destinada ao financiamento dos Benefícios de Risco e à 

cobertura de Despesas Administrativas, cujo valor será estabelecido no Plano de 

Custeio. A parcela da Contribuição Coletiva relativa ao financiamento dos 

Benefícios de Risco será determinada levando em conta a faixa salarial dos 

Participantes, ou outro critério definido pelo Conselho Deliberativo, conforme 

detalhamento do constante do Plano de Custeio, o qual replicamos a seguir: 

Custeio de Risco 


Até 2.500,00 0,27% 

De 2.500,01 a 3.000,00 0,98% 

De 3.000,01 a 3.500,00 1,68% 

De 3.500,01 a 4.000,00 2,22% 

De 4.000,01 a 5.000,00 2,68% 

De 5.000,01 a 6.000,00 3,18% 

De 6.000,01 a 7.000,00 3,54% 

De 7.000,01 a 8.000,00 3,77% 

De 8.000,01 a 10.000,00 4,03% 

De 10.000,01 a 12.000,00 4,28% 

De 12.000,01 a 6 PPE 4,54% 

Onde: PPE - corresponde ao Padrão Previdenciário ECONOMUS 



Até 2.500,00 0,15% 

De 2.500,01 a 3.000,00 0,30% 

De 3.000,01 a 3.500,00 0,45% 

De 3.500,01 a 4.000,00 0,55% 

De 4.000,01 a 5.000,00 0,65% 

De 5.000,01 a 6.000,00 0,80% 



De 6.000,01 a 7.000,00 0,85% 

De 7.000,01 a 10.000,00 0,90% 

De 10.000,01 a 6 PPE 0,94% 


GAMA 151 – RE 020/09 34


II) Participantes Autopatrocinados: 

a) Contribuições Normais: O Participante Autopatrocinado efetuará Contribuição 

Normal de Participante, destinada a formação do Montante Financeiro Individual, 

é determinada pela aplicação de um percentual inteiro livremente escolhido pelo 

Participante, entre 2% (dois por cento) e 8% (oito por cento), sobre o salário de 

benefício, acrescido da parcela da Patrocinadora, e serão efetuadas 12 (doze) 

vezes ao ano, com contribuição dobrada no mês de dezembro. 

b) Contribuições Coletivas: Os Participantes Autopatrocinados efetuarão 

Contribuição Coletiva para o Plano PrevMais destinada ao financiamento dos 

Benefícios de Risco e à cobertura de Despesas Administrativas, cujo valor será 

estabelecido no Plano de Custeio. A parcela da Contribuição Coletiva relativa ao 

financiamento dos Benefícios de Risco será determinada levando em conta a 

faixa salarial dos Participantes, ou outro critério definido pelo Conselho 

Deliberativo, conforme detalhamento do constante do Plano de Custeio, o qual 

replicamos a seguir: 

Custeio de Risco 


Até 2.500,00 0,54% 

De 2.500,01 a 3.000,00 1,96% 

De 3.000,01 a 3.500,00 3,36% 

De 3.500,01 a 4.000,00 4,44% 

De 4.000,01 a 5.000,00 5,36% 

De 5.000,01 a 6.000,00 6,36% 

De 6.000,01 a 7.000,00 7,08% 

De 7.000,01 a 8.000,00 7,54% 

De 8.000,01 a 10.000,00 8,06% 

De 10.000,01 a 12.000,00 8,56% 

De 12.000,01 a 6 PPE 9,08% 

Onde: PPE - corresponde ao Padrão Previdenciário ECONOMUS 



Até 2.500,00 0,30% 

De 2.500,01 a 3.000,00 0,60% 

De 3.000,01 a 3.500,00 0,90% 

De 3.500,01 a 4.000,00 1,10% 

De 4.000,01 a 5.000,00 1,30% 

De 5.000,01 a 6.000,00 1,60% 

De 6.000,01 a 7.000,00 1,70% 

De 7.000,01 a 10.000,00 1,80% 

De 10.000,01 a 6 PPE 1,88% 


III) Participantes em BPD: 

a) Contribuições Coletivas: Os Participantes optantes pelo Benefício proporcional 

diferido efetuarão Contribuição Coletiva para o Plano PrevMais destinada à 

GAMA 151 – RE 020/09 35


cobertura de Despesas Administrativas, cujo valor corresponderá a 0,9% do 

valor mensal do Benefício proporcional Diferido. 

IV) Aposentados Inválidos: 

a) Contribuições Normais: O Aposentado Inválido efetuará Contribuição Normal 

correspondente a 4,1% do benefício mensal de Suplementação de 

Aposentadoria por Invalidez. 

b) Contribuições Coletivas: Os Aposentados Inválidos efetuarão Contribuição 

Coletiva para o Plano PrevMais destinada à cobertura de Despesas 

Administrativas, cujo valor corresponderá a 0,9% do benefício mensal de 

Suplementação de Aposentadoria por Invalidez. 

V) Aposentados Válidos: 

a) Contribuições Coletivas: Os Aposentados Válidos efetuarão Contribuição 

Coletiva para o Plano PrevMais destinada à cobertura de Despesas 

Administrativas, cujo valor corresponderá a 0,9% do benefício mensal de 

Aposentadoria Programada. 

VI) Pensionistas: 

a) Contribuições Coletivas: Os pensionistas efetuarão Contribuição Coletiva para o 

Plano PrevMais destinada à cobertura de Despesas Administrativas, cujo valor 

corresponderá a 0,9% do benefício mensal de Suplementação de Pensão. 

VII) Patrocinadoras: 

a) Contribuições Normais: As Patrocinadoras efetuarão Contribuições Normais, de 

periodicidade mensal, paritariamente as Contribuições Normais vertidas pelos 

Participantes, exceto Autopatrocinados. 

b) Contribuições Coletivas: As Patrocinadoras efetuarão Contribuição Coletiva para 

o Plano PrevMais destinadas ao financiamento dos Benefícios de Risco e à 

cobertura de Despesas Administrativas, paritariamente as Contribuições 

Coletivas vertidas pelos Participantes, exceto Autopatrocinados. 

3.3 VERIFICAÇÃO DA SUFICIÊNCIA DE CUSTEIO 



subitem 3.2.1, confrontamos os resultados, sendo que verificamos uma suficiência na 

data da Avaliação Atuarial anual, conforme apresentadas abaixo: 


ITENS 

Em valores R$ 

anual 


de Salário de Benefício 

(+) Custo total dos Benefícios 84.216.790,38 15,508% 

Benefícios Programados 55.163.428,01 10,158% 

Benefícios de Risco 29.053.362,37 5,350% 

GAMA 151 – RE 020/09 36


ITENS 

Em valores R$ 

anual 



(-) Custeio 85.626.893,44 15,768% 

Benefícios Programados 55.163.428,01 10,158% 

Participantes 27.637.411,40 5,089% 

Patrocinadora 27.526.016,61 5,069% 

Benefícios de Risco 30.463.465,43 5,610% 


Assistidos 67.557,47 0,012% 


SUFICIÊNCIA / (INSUFICIÊNCIA) 1.410.103,06 0,260% 


ITENS 

Em valores R$ 

anual 



(-) Custo total administrativo 7.255.194,79 1,336% 




(+) Custeio total administrativo 7.255.194,79 1,336% 




SUFICIÊNCIA /(INSUFICIÊNCIA) - - 


Custeio a ser praticado referente aos Benefícios de Risco demonstra-se superior ao 

Custo apurado nesta Avaliação Atuarial anual, posicionada em 31/12/2008, no patamar 

de 0,260% da folha total de salários de benefício anual, o que representa o montante 

de R$1.410.103,06 (um milhão, quatrocentos e dez mil, cento e três reais e seis 

centavos), provocando suficiência financeira no Plano. 

No entanto, cabe ressaltar que, por se tratar de insignificante divergência 

entre o Custo dos benefícios e o Custeio praticado no Plano, e tendo em vista tratar-se 

da primeira Avaliação Atuarial anual realizada por esta Consultoria referente ao Plano 

em tela, entendemos como não adequado nesta Avaliação Atuarial a redução do 

Custeio em atendimento ao Custo dos benefícios assegurados pelo Plano, devendo ser 

mantida esta condição sob análise e verificação na próxima Avaliação Atuarial. 

GAMA 151 – RE 020/09 37


4 CONCLUSÃO 

Atendendo a solicitação da Entidade e observado as disposições da Lei 

Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001 e da Resolução MPS/CGPC nº 18, de 28 

de março de 2006, a GAMA Consultores Associados apresenta o Relatório de 

Avaliação Atuarial anual de 2008, do Plano de Benefícios do PrevMais, administrado 

e executado pelo ECONOMUS – Instituto de Seguridade Social. 


base no Regulamento e na Nota Técnica Atuarial vigentes, nos dados individualizados 

dos Participantes e Assistidos, levantados e informados pela Entidade, bem como nas 


posicionados em 31 de dezembro de 2008. Depois do processamento das informações, 

consideramos os dados suficientes e exatos, não necessitando de ajustes para os fins 

da Avaliação Atuarial anual do Plano. 













de 2007, bem como a Avaliação Atuarial semestral de 2008, verifica-se alteração das 

seguintes hipóteses biométricas e premissas atuariais: i)Tábua de Mortalidade Geral, a 

qual passou da IBGE 2006 desagravada em 25% para a AT-83 M; ii) Tábua de 

Mortalidade de inválidos a qual passou da IBGE 2006 para a IAPB-55 e iii) Aplicação 

de Tábua de Morbidez Ex-ECONOMUS II, em detrimento da Teoria do Risco Coletivo, 

sendo todas as alterações deliberadas pela Entidade, em consonância com os testes 

de aderências realizados por esta Consultoria, consubstanciados no Relatório GAMA 

151 - RE 060/08 e correspondência GAMA 151 – CT 014/09. 


PMBC –, fixadas com base nas informações individuais dos Assistidos, incluindo os 

Pensionistas do Plano de Benefícios PrevMais, existentes em 31/12/2008, foram 

determinadas atuarialmente sendo i)Benefícios de Aposentadoria: saldo do Montante 

Financeiro Individual, posicionado em 31 de dezembro de 2008, já consideradas as 

movimentações devidas na competência do mês e valorizadas pela cota patrimonial do 

PrevMais; ii) Benefícios de Risco (Pensão e Invalidez): é dado pelo valor presente dos 

Benefícios Concedidos para o mês de referência, sendo aplicados sobre estes valores 

os efeitos inflacionários do último reajuste dos benefícios, até o mês da data de 

Avaliação. Assim, as PMBC montam, em 31/12/2008, a R$24.044.719,97 (vinte e 

quatro milhões, quarenta e quatro mil, setecentos e dezenove reais e noventa e sete 

centavos). 

GAMA 151 – RE 020/09 38


Já as Provisões [Reservas] Matemáticas de Benefícios a Conceder – 

PMBaC – foram avaliadas em R$125.535.947,86 (cento e vinte e cinco milhões, 

quinhentos e trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis 

centavos), na data de 31/12/2008, e foram determinadas pelo método de capitalização 

atuarial individual. Ainda, as PMBaC foram dimensionada com base nas informações 

individuais dos Participantes, disponibilizados pela Entidade, posicionadas em 31 de 

dezembro de 2008, já consideradas as movimentações devidas no mês, no que se 

refere às contribuições, sendo que o valor desta Provisão é dado pela soma dos saldos 

constantes nos FUNDOS A, B e C, denominado Montante Financeiro Individual, 

constituídos a favor de cada Participante, representando desta forma, o compromisso 

líquido do Plano para com os Participantes, acrescido ainda das obrigações com 

Participantes e Patrocinadoras, conforme informado pela Entidade. 

Desta forma, certificamos os valores acumulados das obrigações 

passivas do Plano PrevMais, para com os Participantes e Assistidos do Plano, 

representadas pelas Provisões [Reservas] Matemáticas, no montante total de 

R$149.580.667,83 (cento e quarenta e nove milhões, quinhentos e oitenta mil, 

seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos) em 31/12/2008. 

Também registramos que o Plano de Benefícios PrevMais deverá manter 

o Fundo Previdencial de R$46.381.632,52 (quarenta e seis milhões, trezentos e 

oitenta e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos), formado 

pela Cobertura de Oscilação de Riscos de R$45.466.812,60 (quarenta e cinco 

milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e doze reais e sessenta 

centavos), e pelo Fundo de Reversão de R$914.819,92 (novecentos e quatorze mil, 

oitocentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), os quais foram avaliados 

atuarialmente em 31/12/2008, em consonância com a Nota Técnica Atuarial e 

Regulamento vigentes do Plano, bem como legislação previdenciária aplicável. 


das Provisões [Reservas] Matemáticas de R$149.580.667,83 (cento e quarenta e nove 

milhões, quinhentos e oitenta mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e três 

centavos), com os valores do Ativo Líquido do Plano PrevMais, em 30 de junho de 

2008, no montante de R$166.111.943,54 (cento e sessenta e seis milhões, cento e 

onze mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), 

resultando, em Superávit Técnico de R$16.531.275,71 (dezesseis milhões, quinhentos 

e trinta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos). 

O Superávit técnico-atuarial acumulado apurado, no exercício de 2008, 

foi influenciado, dentre as causas, principalmente por: 

a) Recomposição e recálculo do Fundo de Oscilação de Risco do Plano 

PrevMais, previsto no Fundo Previdencial do Programa Previdencial, 

no período de agosto de 2006 a junho de 2008, de acordo com a 

metodologia de cálculo utilizada por esta Consultoria, expressa na 

Manifestação Atuarial GAMA 151 - MA 110/08, com vigência e devida 

contabilização a parir de agosto de 2008; 

b) Alteração da tábua de mortalidade de inválidos do referido Plano, a 

qual passou da IBGE 2006 (ambos os sexos) para a IAPB 55, esta 

última com probabilidades de morte superiores a anterior, o que leva à 

GAMA 151 – RE 020/09 39


redução da Reserva Matemática de Benefícios Concedidos referente 

ao benefício de Aposentadoria por Invalidez; 

c) Não ocorrência dos eventos previstos atuarialmente para este 

exercício, no período avaliado. 

Com a publicação da Resolução MPS/CGPC Nº 26/2008, em especial o 

parágrafo único do art. 7° e o art. 8º, foi regulamentada a forma de apuração do 

resultado e, consequentemente, da constituição da Reserva de Contingência e Reserva 

Especial, dos planos de benefícios administrados pelas Entidades Fechadas de 

Previdência Complementar, fazendo-se necessária à segregação das Provisões 

Matemáticas entre as estruturadas na modalidade de Benefício Definido e àquelas 

estruturadas em Contribuição Definida. 

Da totalidade das Provisões [Reservas] Matemáticas, no montante total 

de R$149.580.667,83 (cento e quarenta e nove milhões, quinhentos e oitenta mil, 

seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos), segregou-se 

R$16.578.771,90 (dezesseis milhões, quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e 

setenta e um reais e noventa centavos), referentes àquelas Provisões [Reservas] 

atribuíveis aos benefícios cujo valor ou nível seja previamente estabelecido e cujo 

custeio seja determinado atuarialmente, de forma a assegurar sua concessão e 

manutenção, bem como àqueles que adquirem característica de benefício definido na 

fase de concessão, ou seja, estruturadas na forma de Benefício Definido, daquelas 

Provisões [Reservas] estruturadas na forma de Contribuição Definida, para fins de 

destinação do superávit do Plano, correspondentes a R$133.001.895,93 (cento e trinta 

e três milhões, um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos). 

Desta forma, em observância à legislação vigente e atinente a matéria, o 

Superávit Técnico de R$16.531.275,71 (dezesseis milhões, quinhentos e trinta e um 

mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), sendo destinado, para a 

formação da Reserva de Contingência, o valor de R$4.144.692,97 (quatro milhões, 

cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e sete 

centavos) correspondente a 25% das Provisões [Reservas] Matemáticas estruturadas 

em Benefício Definido, e o excedente superavitário, destinado à Reserva Especial, ou 

seja, R$12.386.582,74 (doze milhões, trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e 

oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos). 

Atestamos, conforme demonstrado neste Relatório, que o Fundo de 

Garantia dos Benefícios a Conceder sob a forma de renda suporta completamente a 

Provisão [Reserva] de Benefícios a Conceder, atendendo plenamente ao disposto no 

parágrafo 3° do artigo 18 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, em 

conformidade com a metodologia de cálculo exigida pelo Conselho de Gestão de 

Previdência Complementar - CGPC. 









GAMA 151 – RE 020/09 40





A proposta de manutenção do Plano de Custeio do Plano, fixado na 

Avaliação Atuarial anual de 2007, posicionada em 31/12/2007, conforme subitem 3.2.2. 

deste Relatório, quando confrontado com o Custo atuarial, verificado por meio desta 

Avaliação Atuarial anual, posicionada em 31/12/2008, observamos que o Custeio 

praticado referente aos Benefícios de Risco mostrou-se superior ao Custo apurado 

nesta Avaliação Atuarial anual, no patamar de 0,260% da folha total de salários de 

benefício anual, o que representa o montante de R$1.410.103,06 (um milhão, 

quatrocentos e dez mil, cento e três reais e seis centavos), desta forma, conclui-se pela 

suficiência financeira no Plano do custeio vigente. 




em tela, entendemos como não adequado nesta Avaliação Atuarial a redução do 

Custeio vigente em atendimento ao Custo dos benefícios assegurados pelo Plano, 

devendo ser mantida esta condição sob análise e verificação na próxima Avaliação 

Atuarial. 

A rentabilidade referente aos benefícios estruturados na modalidade de 

Contribuição Definida do Plano de Benefícios PrevMais, auferida no exercício de 2008, 

no período de 01 de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, foi de 12,792% (doze 

inteiros e setecentos e noventa e dois milésimos por cento), apurada a partir da 

variação da cota do Plano de dezembro de 2007 e dezembro de 2008, considerando o 

ganho atuarial ao Plano de 12,792% (doze inteiros e setecentos e noventa e dois 

milésimos por cento) da rentabilidade no exercício, sendo que a taxa de juros atuarial é 

a mesma da rentabilidade efetiva do Plano, não havendo perda ou ganho de 

rentabilidade, uma vez que o mesmo foi integralmente revertido aos Fundos mantidos 

pelo Plano. 

Já com relação à rentabilidade dos benefícios estruturados na 

modalidade de Benefício Definido, auferida no exercício de 2008, representada pela 

variação patrimonial líquida do Plano, a variação de 12,792% (doze inteiros e 

setecentos e noventa e dois milésimos por cento), foi inferior a taxa de juros atuariais 

ou exigível atuarial do período, que ficou em 12,870% (doze inteiros e oitocentos e 

setenta milésimos por cento), composto pelo INPC mais 6,00% ao ano, resultando em 

uma pequena perda atuarial de 0,069% (sessenta e nove milésimos por cento) da 


O Exigível Atuarial do Plano, em 31/12/2008, está registrado no Balancete 

Contábil do Plano da Entidade, em conformidade com a Resolução MPAS/CGPC n° 05, 

de 30/01/2002, alterada pela Resolução MPAS/CGPC n° 10, de 05/07/2002. 

Conclui-se que a situação econômico-atuarial do Plano PrevMais, em 

31/12/2008, encontra-se com Superávit Técnico Atuarial de R$16.531.275,71 

(dezesseis milhões, quinhentos e trinta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais e 

setenta e um centavos), sendo destinado, para a formação da Reserva de 

Contingência, o valor de R$4.144.692,97 (quatro milhões, cento e quarenta e quatro 

mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos), e o excedente 

GAMA 151 – RE 020/09 41


superavitário, R$12.386.582,74 (doze milhões, trezentos e oitenta e seis mil, 

quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), destinado à Reserva 

Especial, como observado através do confronto entre as obrigações anteriormente 

expostas, e o Ativo Líquido do Plano pela Entidade, inexistindo Provisões a Constituir. 



CONSULTORA 




Brasília, 27 de fevereiro de 2009. 



CONSULTOR 




GAMA 151 – RE 020/09 42


ECONOMUS 


ANUAL 

DATA BASE: 31/12/2008 

PLANO DE 

BENEFÍCIOS DO 

REGULAMENTO 

COMPLEMENTAR Nº 1 

CNPB: 19.780.002-19 


MARÇO/2009 

GAMA 151 – RE 021/09 1


ÍNDICE 

1 INTRODUÇÃO 3 

1.1 OBJETIVO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 3 

1.2 CONSIDERAÇÕES GERAIS 3 

2 AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL 5 

2.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 5 

2.2 BASE CADASTRAL 6 

2.2.1 SITUAÇÃO DA BASE CADASTRAL 6 

2.2.2 ESTATÍSTICAS 7 

2.2.3 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DA COMPOSIÇÃO DA MASSA DO PLANO 9 

2.3 DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DO PLANO 10 

2.4 HIPÓTESES ATUARIAIS 11 

2.4.1 BASES POPULACIONAIS 1211 

2.4.2 BASES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS 1312 

2.4.3 BASES BIOMÉTRICAS 14 

2.4.4 OUTROS FATORES E INFORMAÇÕES 1514 

2.5 REGIMES FINANCEIROS E MÉTODOS ATUARIAIS 15 

2.5.1 REGIMES FINANCEIROS 15 

2.5.2 MÉTODOS ATUARIAIS 17 

2.6 VALORES RESULTANTES DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 17 

2.6.1 PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO PLANO 17 

2.6.2 CÁLCULO DO FUNDO PREVIDENCIAL 18 

2.6.3 CÁLCULO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO 19 

3 RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 20 

3.1 EXIGÍVEL ATUARIAL 20 

3.1.1 PROVISÕES [RESERVAS] MATEMÁTICAS 20 

3.1.2 RESULTADO ATUARIAL DO PLANO 21 


[RESERVAS] MATEMÁTICAS 22 


MATEMÁTICAS 22 

3.2 CUSTO MENSAL MÉDIO E PLANO DE CUSTEIO DO PLANO 23 

3.2.1 CUSTO MENSAL NORMAL MÉDIO DO PLANO 23 

3.2.2 PLANO DE CUSTEIO - AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2008 24 

3.3 VERIFICAÇÃO DA SUFICIÊNCIA DE CUSTEIO 25 

4 CONCLUSÃO 27 

GAMA 151 – RE 021/09 2








benefícios, bem como a determinação e fixação do passivo atuarial do plano, dado 








do Plano de Benefícios do Regulamento Complementar Nº 1 (Grupo B), referente ao 

exercício de 2008, com base no Regulamento vigente do Plano, aprovado pelo Órgão 

Governamental competente por meio da Portaria nº 1.802, de 26 de outubro de 2007, 

publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2007, sendo sua vigência 

contada a partir da data da publicação desta Portaria, bem como Nota Técnica Atuarial 

em vigor, e ainda com base nas hipóteses e métodos atuariais indicadas pela GAMA 

Consultores Associados, os quais consideramos adequados aos propósitos do 

ECONOMUS, referente ao Plano em tela, estando os mesmo explanados neste 

Relatório. 



aos mesmos, em conformidade com o Relatório GAMA 151 - RE 060/08 e 

correspondência GAMA 151 – CT 014/09, o qual apresenta os resultados dos estudos 

e testes de aderência das hipóteses biométricas, demográficas e econômicofinanceiras 

adotadas para o Plano do Regulamento Complementar n° 1 – (Grupo B), 

pelos métodos retrospectivos e prospectivos. 



biométricas e premissas atuariais: i) Tábua de Mortalidade Geral, a qual passou da 


inválidos, a qual passou da IBGE 2006 para a IAPB-57; e iii) Aplicação de Tábua de 

Morbidez Ex-ECONOMUS I, em detrimento da Teoria do Risco Coletivo; sendo todas 

as alterações deliberadas pela Entidade, em consonância com os testes de aderências 


e correspondência GAMA 151 – CT 014/09, assim como o fator de capacidade, 

conforme expectativas da Entidade em relação ao cenário macroeconômico na Data da 

Avaliação. 


GAMA 151 – RE 021/09 3









Plano de Benefícios do Regulamento Complementar Nº 1, a Nota Técnica Atuarial e os 

dados e informações financeiras disponibilizados pela Entidade, todos posicionados em 


GAMA 151 – RE 021/09 4




A presente Avaliação Atuarial Anual referente ao exercício de 2008 foi 

desenvolvida com base em dados cadastrais e outras informações fornecidas pela 

Entidade, referentes às Patrocinadoras, Participantes e Assistidos do Plano de 

Benefícios do Regulamento Complementar Nº 1 (Grupo B). 

O Plano de Benefícios do Regulamento Complementar Nº 1, patrocinado 

pelo Banco Nossa Caixa S.A, administrado e executado pelo ECONOMUS – Instituto 

de Seguridade Social, está estruturado na modalidade de Benefício Definido (BD), em 

que o nível do benefício, a ser concedido quando da implementação de todas as 

condições previstas em Regulamento, é conhecido a priori, na forma definida pela 

Resolução MPS/CGPC nº 16 2 , de 22 de novembro de 2005. 

Cabe ressaltar que aos Participantes do Plano de Benefícios do 

Regulamento Complementar Nº 1, admitidos originariamente pelo regime da CLT até 

13/05/1974, e protegidos pelas Leis Estaduais nºs 1.386/51 e 4.819/58, ou aos seus 

dependentes, independentemente de qualquer contribuição, são devidos os seguintes 

benefícios: 

Complementação de Aposentadoria por Tempo de Serviço; 

Complementação de Aposentadoria por Idade 

Complementação de Aposentadoria por Invalidez; e, 

Complementação de Pensão por Morte. 

O custeio dos benefícios supracitados é de responsabilidade da Fazenda 

do Estado de São Paulo, nos termos do decreto nº 33.754, de 09 de Setembro de 

1991, conforme Regulamento do Plano. 

Os demais benefícios, relacionados abaixo, assegurados no Plano, serão 

custeados por Participantes, Assistidos e Patrocinadora, conforme Plano Anual de 

Custeio: 

Complementação de Auxílio–Reclusão; 

Complementação de Auxílio–Doença; 

Pecúlio por Morte; e, 

Pecúlio por Invalidez. 



regras contidas no Regulamento do Plano de Benefícios do Regulamento 

Complementar Nº 1, resumido nos itens deste Relatório, na Nota Técnica Atuarial e na 

legislação pertinente em vigor, além das normas do Regime Geral de Previdência 

Social – RGPS e daquelas emanadas pela Secretaria de Previdência Complementar - 

SPC e pelo Conselho de Gestão de Previdência Complementar - CGPC. 




GAMA 151 – RE 021/09 5








vigente. 



Benefícios do Regulamento Complementar Nº 1, utilizados para fins da presente 

Avaliação Atuarial Anual, encontram-se posicionados em 31/12/2008, que corresponde 

também à data base 3 desta Avaliação. 


Para fins da execução desta Avaliação Atuarial anual, verificamos os 

seguintes dados e informações: 





Código Funcional; 

Sexo; 


Renda/Salário Mensal; 





Tempo de Filiação INSS; 


Data de Nascimento do Cônjuge; 

Data de nascimento do Dependente Temporário mais jovem; 

Quantidade de Dependentes; 


Tipo de Aposentadoria 6 . 


Matrícula; 

Nome; 

3 Data Base, neste Relatório, é a data de referência da base dos dados cadastrais e financeiros 

do Plano, dos Participantes e Assistidos. 

4 1= participante fundador e 2 = participante não-fundador. 

5 1 = Ativo, 2 = Autopatrocínio, 3 = BPD e 4 = Saldados 

6 0 = Ativos, 1 = tempo de serviço, 2 = idade e 3 = Invalidez. 

GAMA 151 – RE 021/09 6


Sexo; 


Data Início de Benefício (DIB); 

Valor da Complementação ECONOMUS; 

Tipo de Benefício; 


Data de Nascimento do Dependente Temporário mais novo; 

Quantidade de Dependentes; e, 



Nome; 

Sexo; 

Matrícula; 

Valor da Complementação ECONOMUS; 



Data de Nascimento do Dependente mais Novo; e, 

Quantidade de Pensionistas. 





2 Identificação de sexo; 


4 Datas dentro dos parâmetros; 

5 Idade de aposentadoria superior à idade atual; 







7 Verificação dos Salários Real de Participação; 

8 Verificação do valor do Benefício dos Assistidos, se zerado ou inferior 

àquele informado em 30/11/2008. 






Apresentamos, a seguir, o perfil dos Participantes do Plano de Benefícios 

do Regulamento Complementar Nº 1, posicionados em 31/12/2008, os quais foram 


GAMA 151 – RE 021/09 7


disponibilizados pela Entidade, para fins de realização da respectiva Avaliação Atuarial 

Anual referente ao exercício de 2008: 

a) Resumo dos dados dos Participantes: 




FEMININO Média do Tempo de Plano 28,86 

Média do Salário Real de Participação R$3.556,38 

Total do Salário Real de Participação R$2.731.299,51 

Total da Reserva de Poupança R$62.221,82 



MASCULINO Média do Tempo de Plano 29,15 

Média do Salário Real de Participante R$6.099,80 

Total do Salário Real de Participante R$2.738.809,02 




Média do Tempo de Plano 28,97 






Regulamento Complementar Nº 1, posicionados em 31/12/2008, os quais foram 


Anual referente ao exercício de 2008: 

b) Aposentadoria por Tempo de Contribuição/Idade 



FEMININO Média de Idade Atual 66,17 

Média de Tempo de Início de Recebimento do Benefício 15,59 

Média do Valor de Benefício R$3.441,78 


MASCULINO Média de Idade Atual 63,46 







GAMA 151 – RE 021/09 8


b) Aposentadoria por Invalidez 



FEMININO Média de Idade Atual 70,67 

Média de Tempo de Início de Recebimento do Benefício 20 




Média de Tempo de Início de Recebimento do Benefício 20 


c) Pensionistas: 



FEMININO Média de Tempo de Início de Recebimento do Benefício 13,17 

Média de Idade Atual do Dependente 69,67 

Média do Valor de Benefício R$870,02 


MASCULINO Média de Tempo de Início de Recebimento do Benefício 7,00 








PLANO 


Benefícios do Regulamento Complementar Nº 1, em 31/12/2008: 


APOSENTADOS 

0,71% 

ATIVOS 

99,13% 

PENSIONISTAS 

0,16% 

GAMA 151 – RE 021/09 9



A seguir, detalharemos o Plano de Benefícios do Regulamento 

Complementar Nº 1, abordando o leque de benefícios previdenciários oferecidos e 

suas características, observando nosso entendimento acerca do Regulamento vigente, 


constante do Regulamento do Plano de Benefícios do Regulamento Complementar Nº 

1 sobre este resumo, cabendo ressaltar que o Plano está fechado a novas adesões, 

estando dessa forma em extinção: 

I - BENEFÍCIOS DE RISCO 

• Complementação de Auxílio-Doença ou Acidente de Trabalho; 

• Complementação de Auxílio-Reclusão; 

• Complementação de Pecúlio por Morte; e, 

• Complementação de Pecúlio por Invalidez. 

II – DEFINIÇÕES 

a) Salário Real de Participação: compreende a totalidade de remuneração 

mensal percebida pelo participante, da natureza computável para efeito de 

contribuição ao INSS, limitado a 6 (seis) vezes o teto do salário real de benefício 

da Previdência Social 8 , adotando-se, separadamente, o Abono de Natal (13º 

salário) como base de contribuição específica. 

b) Salário Real de Benefício: compreende a média aritmética dos Salários Reais 

de Participação dos 12 (doze) últimos meses anteriores ao afastamento do 

trabalho, cada qual corrigido entre o mês de contribuição e o do início da 

complementação do benefício pela variação do Índice Nacional de Preços ao 

Consumidor – INPC, publicado pelo IBGE, ou outro índice que venha a substituílo, 

aprovado pela autoridade competente. 

c) Reajuste dos Benefícios: Os benefícios pagos nas formas estabelecidas no 

regulamento do Plano de Benefícios do Regulamento Complementar Nº 1 serão 

reajustados, nas datas e mesmas bases em que forem concedidos os aumentos 

coletivos aos funcionários em atividade. 

O valor das reservas constituídas pelas contribuições do Participante será 

reajustado pela Taxa Referencial TR. 

d) Benefício Mínimo: Não há benefício Mínimo. 

III – CARACTERÍSTICAS DOS BENEFÍCIOS 

COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO - DOENÇA OU ACIDENTE DE TRABALHO 


- A Complementação de Auxílio – Doença será concedida enquanto for 

mantido benefício correspondente pelo INSS e consistirá na diferença 

entre o Salário Real de Benefício e a renda mensal fixada pelo INSS. 


8 Correspondente a R$3.038,99 em 31/12/2008. 

GAMA 151 – RE 021/09 10


COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO – RECLUSÃO 

Característica 

Geral 

- O valor da Complementação do Auxílio – Reclusão será calculado com 

os mesmos moldes adotados pelo INSS, observando-se o mesmo 

percentual aplicado sobre o valor da complementação cujo gozo se 

encontrava o participante. 




Geral 

- Decorrido o falecimento do participante será pago aos dependentes 

habilitados o valor correspondente a 10 (dez) vezes o valor do Salário 

Real de Benefício. 


Observação 

PECÚLIO POR INVALIDEZ 


Geral 



- Ocorrendo à invalidez do participante será devido ao Participante um 

pecúlio de invalidez no valor correspondente a 10 (dez) vezes o valor do 

Salário Real de Benefício, observando o limite de 40 (quarenta) vezes o 



Observação 












os resultados atuariais do Plano de Benefício do Regulamento Complementar Nº 1, que 

foram utilizadas para o desenvolvimento desta Avaliação Atuarial Anual referente ao 

exercício de 2008. 





GAMA 151 – RE 021/09 11



Na Avaliação Atuarial Anual referente ao exercício de 2008 do Plano de 

Benefícios do Regulamento Complementar Nº 1, foram pressupostas hipóteses 

populacionais referentes à massa de Participantes e Assistidos, conforme a seguir: 

ITEM 


ETAA 

UTILIZADO NA 

AVALIAÇÃO 


Levantamento 



GAMA 

UTILIZADO NA 

AVALIAÇÃO 

ATUARIAL DE 2008 - 

1º SEMESTRE 

Levantamento 



GAMA 

UTILIZADO NA 

AVALIAÇÃO 


DE 2008 

Levantamento 





Novos Entrados Não utilizado Não utilizado Não utilizado 




















Complementar Nº 1, dado que este está em extinção, ou seja, fechado ao ingresso de 

novos Participantes. 

GAMA 151 – RE 021/09 12




ITEM 

ETAA 

UTILIZADO NA 


DE 2007 

GAMA 

UTILIZADO NA 

AVALIAÇÃO 


1º SEMESTRE 

GAMA 

UTILIZADO NA 

AVALIAÇÃO 


DE 2008 



Salários 


Benefícios 

Crescimento do Salário 

de Benefício do INSS 

Despesas 

Administrativas 


0,00% 0,00% 0,00% 

0,00% 0,00% 0,00% 

0,00% 0,00% 0,00% 

Participantes e 

Assistidos: 0,12% sobre o 

Salário de Participação (1) 

Patrocinadora: 0,12% 

sobre a Folha Salário de 

Participação 


Assistidos: 0,12% 

sobre o Salário de 

Participação (1) 


sobre a Folha Salário 

de Participação 


Assistidos: 0,12% 

sobre o Salário de 

Participação (1) 


sobre a Folha de 

Salário de 


Dos Salários 100,00% 100,00% 100,00% 


98,00% 98,00% 97,83% 


(2) 

Dos Benefícios do 

100,00% 100,00% 100,00% 

INSS 

(1) O Salário de Participação corresponde à soma da renda mensal paga pela Secretaria da Fazenda do estado de 

São Paulo. 









à variável salarial e utilizada de forma a estimar o Salário Real de Benefício do 

Participante para o período de cálculo dos benefícios e contribuições futuras, pelo 

período em que permanecerá no Plano. 










GAMA 151 – RE 021/09 13


com a inflação prevista na Política de Investimento do ECONOMUS. Assim, para obter 

o índice de inflação de longo prazo projetado, foi utilizada a projeção dos índices 


PERÍODO TAXA DE INFLAÇÃO ANUAL PROJETADA – INPC (*) 









Avaliação e conseqüente fixação do Plano de Custeio, utilizaremos os valores atuais 

dos Salários Reais de Participação e dos Benefícios em percepção, considerando que 

o último reajuste não é coincidente com a data da Avaliação Atuarial referente ao 

exercício de 2008. 



último reajuste até o mês da Avaliação Atuarial. 







As tábuas biométricas e taxas probabilísticas que pretendemos adotar 

para o Plano de Benefícios do Regulamento Complementar Nº 1 são as seguintes: 

TÁBUA 

ETAA 

UTILIZADO NA 

AVALIAÇÃO 


GAMA 

UTILIZADO NA 

AVALIAÇÃO 


1º SEMESTRE 

GAMA 

UTILIZADO NA 

AVALIAÇÃO 


DE 2008 

Mortalidade Geral IBGE 2006 (1) IBGE 2006 (1) AT 83 M (2) 

Mortalidade de Inválidos IBGE 2006 (2) IBGE 2006 (2) IAPB 57 (2) 

Entrada em Invalidez (3) Tábua não aplicável Tábua não aplicável Tábua não aplicável 

Entrada em Auxílio - 

Doença 

Tábua não aplicável (4) Tábua não aplicável (4) EX – ECONOMUS I (5) 




(3) Conforme informa do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial – DRAA de 2007. 

(4) Experiência dos últimos 36 (trinta e seis) meses contados retroativamente a partir da data da Avaliação Atuarial, 30/06/2008 e 

31/12/2008, respectivamente; 

(5) EX-ECONOMUS I: Tábua construída com base na experiência observada no período de 1998 a 2007, conforme informações 


GAMA 151 – RE 021/09 14




Utilizaremos a composição familiar real do Assistido, em conformidade 

com as informações constantes nas bases cadastrais, disponibilizada pela Entidade, 

em consonância com o regulamento do Plano. 


Os reajustes do Plano serão executados em conformidade com o 

reajuste salarial concedido pelo Banco Nossa Caixa aos seus empregados, quando os 

benefícios forem de custeio da Secretaria da Fazenda. 

Os benefícios de custeio do ECONOMUS serão reajustados pelo mesmo 

índice de reajuste dos salários que o Banco Nossa Caixa concede aos seus 

empregados. 

















capitalização em relação aos benefícios oferecidos por um Plano de Benefícios 

Previdenciais. 





financiamento dos benefícios do Plano de Benefícios do Regulamento Complementar 

Nº 1, os regimes financeiros demonstrados abaixo, preservando aqueles utilizados na 

Avaliação Atuarial referente ao primeiro semestre de 2008, posicionada em 30/06/2008, 

GAMA 151 – RE 021/09 15


realizada pela GAMA, em conformidade com a legislação em vigor, bem como à Nota 

Técnica vigente, como demonstrado a seguir: 


ETAA 

UTILIZADO NA 

AVALIAÇÃO 


GAMA 

UTILIZADO NA 

AVALIAÇÃO 



GAMA 

UTILIZADO NA 

AVALIAÇÃO 


DE 2008 



Doença 

Complementação de Auxílio 

Reclusão 



Pecúlio por Invalidez Repartição Simples Repartição Simples Repartição Simples 



Serviço ou por Idade (1) 


Aposentadoria por Invalidez (1) 


por Morte (1) 




(1) Regimes Financeiros utilizados para fins de apuração da Reserva Matemática de Benefícios Concedidos. 

No que se refere aos benefícios de Complementação de Auxílio 

Natalidade e Auxílio Funeral, não há necessidade de identificação de hipóteses, 

regimes financeiros e métodos atuariais, em face destes não mais serem concedidos 

na forma do Regulamento vigente do Plano de Benefícios do regulamento 

Complementar Nº 1, em conformidade com a Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 

que alterou a Lei nº 8.213/1991, onde os auxílios não mais são objeto de concessão 

pelo Regime Geral de Previdência Social e, conseqüentemente, pelo ECONOMUS, em 

consonância, inclusive, com as informações repassadas pela Entidade. 

Vale lembrar que, no Plano de Benefícios do Regulamento 

Complementar Nº 1, os benefícios de prestação continuada, quais sejam a 

Complementação de Aposentadoria por Tempo de Serviço, Complementação de 

Aposentadoria por Idade, Complementação de Aposentadoria por Invalidez e Pensão 

por Morte, são de responsabilidade da Fazenda do Estado de São Paulo. 




exercício. 






GAMA 151 – RE 021/09 16





utilizados na Avaliação Atuarial semestral, posicionada em 30/06/2008 do Plano 

Complementar Nº 1, com exceção ao benefício de Complementação de Auxílio- 

Doença, em conformidade com a legislação em vigor, esta Consultoria utilizou os 

métodos, conforme demonstrado abaixo: 


ETAA 

UTILIZADO NA 

AVALIAÇÃO 


GAMA 

UTILIZADO NA 

AVALIAÇÃO 



GAMA 

UTILIZADO NA 

AVALIAÇÃO 


DE 2008 



Risco 


Risco 


Risco 


Doença (1) 


Risco 


Risco 



Reclusão (1) 

Teoria Coletiva do Teoria Coletiva do Teoria Coletiva do 

Risco 

Risco 

Risco 

Pecúlio por Invalidez 

(1) Inclusive Abono de Natal 


Risco 


Risco 


Risco 


base de dados de Participantes Ativos no Plano e em atividade na Patrocinadora e da tábua de morbidez EX-ECONOMUS I, esta 






O Custo anual dos benefícios de risco assegurados pelo Plano foi 

determinado pela Teoria Coletiva do Risco, baseada na observação estatística de 

eventos cobertos e assegurados, ocorridos nos últimos 36 (trinta e seis) meses 

anteriores à data da Avaliação Atuarial, 31/12/2008. A sua utilização tende a custos 

estáveis, desde que não haja grandes alterações na pirâmide etária dos Participantes e 

seus dependentes, e o plano não esteja fechado para novas adesões. 


O Método Atuarial utilizado no Plano de Benefícios do Regulamento 

Complementar N°1 (Grupo B) para fins de determinação do Custo anual do benefício 

de Auxílio Doença consubstancia-se na utilização de tábua de morbidez, construída 

probabilisticamente com base na experiência observada no período de 1998 a 2007, 





de Benefícios do Regulamento Complementar Nº 1 totalizava R$14.290.948,91 

GAMA 151 – RE 021/09 17


(quatorze milhões, duzentos e noventa mil, novecentos e quarenta e oito reais e 

noventa e um centavos). 





ITEM 

ETAA 

Base: 31/12/2007 

GAMA 

Base: 30/06/2008 

GAMA 

Base: 31/12/2008 








Complementar Nº 1, conforme Balancete Contábil, com base nas informações 




que o Patrimônio Líquido não está totalmente integralizado, ou seja, do total de 

R$14.246.444,16 (quatorze milhões, duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e 

quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), o valor de R$14.113.552,86 (quatorze 

milhões, cento e treze mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis 

centavos) está integralizado, sendo o valor de R$132.891,30 (cento e trinta e dois mil, 

oitocentos e noventa e um reais e trinta centavos) pertinente às parcelas a integralizar. 

2.6.2 CÁLCULO DO FUNDO PREVIDENCIAL 

É mantido no Plano de Benefícios do Regulamento Complementar Nº 1, 

um Fundo Previdencial, referente ao Programa Previdencial, apurado atuarialmente, 

sendo seu resultado, para 31/12/2008, conforme a seguir: 

ITEM 

ETAA 

Base: 31/12/2007 

GAMA 

Base: 30/06/2008 

GAMA 

Base: 31/12/2008 

Cobertura de Oscilação de Riscos R$2.210.866,79 R$3.054.979,95 R$4.106.457,36 



programa previdencial do Plano de Benefícios do Regulamento Complementar Nº 1, 

em consonância com a Nota Técnica Atuarial, estando compatível com a realidade 

deste Plano, considerando o valor reavaliado e contabilizado em 31/12/2008, no 

montante de R$4.106.457,36 (quatro milhões, cento e seis mil, quatrocentos e 

cinqüenta e sete reais e trinta e seis centavos), sendo que este valor é destinado a 

Cobertura de Oscilação de Riscos. 

GAMA 151 – RE 021/09 18







ITEM 

ETAA 

Base: 31/12/2007 

GAMA 

Base: 30/06/2008 

GAMA 

Base: 31/12/2008 



(-) Fundo Programa Administrativo - - 

(-) Fundo Programa de Investimentos - - 



patrimônio do Plano de Benefícios do Regulamento Complementar Nº 1, estaremos 

nos referindo ao Ativo Líquido do Plano, demonstrado conforme quadro acima, na 

data base de 31/12/2008, com valor correspondente a R$10.139.986,80 (dez milhões, 

cento e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). 

GAMA 151 – RE 021/09 19







como a Nota Técnica Atuarial do Plano do Regulamento Complementar Nº 1, 

descrevemos nos subitens a seguir os resultados obtidos na Avaliação Atuarial Anual 









Matemáticas do Plano do Regulamento Complementar Nº 1, referente à Avaliação 

Atuarial Anual do exercício de 2008: 

ITEM 

ETAA 

AVALIAÇÃO 

ATUARIAL 2007 

GAMA 

AVALIAÇÃO 

ATUARIAL DE 

2008 – 1º 

SEMESTRE 

Valores em R$ 

GAMA 

AVALIAÇÃO 

ATUARIAL 

ANUAL DE 2008 




Aposentadoria Tempo/Idade/Especial 3.484.049,16 3.539.562,38 3.697.377,52 

Aposentadoria por Invalidez 203.094,46 204.579,22 169.980,11 

Pensão por Morte 179.312,14 173.567,76 198.807,17 

Contribuições da Patrocinadora sobre 

os Benefícios 

0,00 0,00 0,00 

Outras Contribuições da Geração Atual 0,00 0,00 0,00 


Futuras 

0,00 0,00 0,00 


Benefícios do Plano com Geração Atual 6.085.103,64 6.022.902,50 6.073.822,00 


Plano de Benefício Definido 6.085.103,64 6.022.902,50 6.073.822,00 



0,00 0,00 0,00 


Atual 

0,00 0,00 0,00 


Futuras 

0,00 0,00 0,00 


0,00 0,00 0,00 


(-) Outras Contribuições das Gerações 

Futuras 

0,00 0,00 0,00 

GAMA 151 – RE 021/09 20


ITEM 

ETAA 

AVALIAÇÃO 

ATUARIAL 2007 

GAMA 

AVALIAÇÃO 

ATUARIAL DE 

2008 – 1º 

SEMESTRE 

GAMA 

AVALIAÇÃO 

ATUARIAL 

ANUAL DE 2008 



Por Déficit Técnico equacionado 0,00 0,00 0,00 



0,00 0,00 0,00 








fundos patrimoniais acumulados até a data desta Avaliação Atuarial Anual, posicionada 




Plano, dado pelo superávit ou déficit técnico acumulado do Plano, relativo à Avaliação 

Atuarial Anual referente ao exercício de 2008. 

ITEM 

ETAA 

AVALIAÇÃO 

ATUARIAL 2007 

GAMA 

AVALIAÇÃO 

ATUARIAL DE 

2008 – 1º 

SEMESTRE 

Valores em R$ 

GAMA 

AVALIAÇÃO 

ATUARIAL 

ANUAL DE 2008 

A) BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 3.866.455,76 3.917.709,36 4.066.164,80 





9.951.559,40 9.940.611,86 10.139.986,80 


F) RESULTADO ACUMULADO (= G) 0,00 0,00 0,00 

G) SUPERÁVIT/(DÉFICIT TÉCNICO) 

(=E – D) 

0,00 0,00 0,00 

Conforme tabela acima, observa-se que o resultado atuarial está 

plenamente em equilíbrio, uma vez que não ocorreu déficit ou superávit, considerando 

que na fase de diferimento (acumulação), o compromisso atuarial do Plano é dado pelo 

montante pertinente aos valores de Resgates do Plano, a que todos os Participantes 

teriam direito, caso cancelassem a inscrição no Plano. 

GAMA 151 – RE 021/09 21







segue: 

R$ 

12.000.000,00 

10.000.000,00 

8.000.000,00 

6.000.000,00 

4.000.000,00 

2.000.000,00 

- 


Ativo Líquido Provisões Matemáticas 


MATEMÁTICAS 


Provisões [Reservas] Matemáticas, na data da Avaliação Atuarial em 31/12/2008: 

59,90% 



40,10% 

GAMA 151 – RE 021/09 22





para o Plano de Benefícios do Regulamento Complementar Nº 1, considerando todas 

as hipóteses já descritas anteriormente e o respectivo modelo de Plano, qual seja de 

Benefício Definido. Na determinação destes custos, foram considerados os benefícios, 

deduzidas as contribuições líquidas de administração dos Participantes. 

Assim, o custo do Plano, calculado em 31/12/2008, pertinente aos 

benefícios de risco, foi determinado pela Teoria Coletiva do Risco, baseado na 

observação estatística de eventos cobertos e assegurados, ocorridos nos últimos 36 

(trinta e seis) meses anteriores à data da Avaliação Atuarial Anual. 

CUSTO NORMAL MÉDIO EM % DA FOLHA DE SALÁRIO REAL DE PARTICIPAÇÃO (*): 

ITENS 

ETAA 


Base: 31/12/2007 

GAMA 


Base: 30/06/2008 

GAMA 


Base: 31/12/2008 

Auxílio-Doença 0,800% 1,007% 0,126% 

Auxílio-Reclusão 0,000% 0,000% (1) 0,000% (1) 

Pecúlio por Morte 0,360% 0,418% 0,371% 

Pecúlio por Invalidez 0,160% 0,077% 0,073% 

Total Normal 1,320% 1,502% 0,570% 


Total 1,570% 1,742% 0,810% 

(*) O salário real de participação corresponde à soma da renda mensal paga pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo 

sem deduzir o valor pago pelo INSS. 

(1) Não há histórico de concessão de benefício de Auxílio-Reclusão nos últimos 36 meses anteriores à data da Avaliação Atuarial, 


CUSTO NORMAL MÉDIO ANUAL EM REAIS: 

ITENS 

ETAA 


Base: 31/12/2007 

GAMA 


Base: 30/06/2008 (1) 

GAMA 


Base: 31/12/2008 (2) 

Auxílio-Doença - R$949.980,21 R$125.286,73 

Auxílio-Reclusão - - 

Pecúlio por Morte - R$394.331,41 R$368.899,82 

Pecúlio por Invalidez - R$72.640,00 R$72.586,76 

Total Normal - R$1.416.951,62 R$566.773,30 

Administração - R$226.827,36 R$238.641,39 

Total - R$1.643.778,98 R$805.414,69 

(1) Percentual sobre o valor da Folha de Salário Real de Participação. Total projetado do Salário Real de Participação com base na 

folha de salários do mês especificado: em 2008 - R$94.337.657,70 (junho). 

(2) Percentual sobre o valor da Folha de Salário Real de Participação. Total projetado do Salário Real de Participação com base na 

folha de salários do mês especificado: em 2008 - R$99.433.912,89 (dezembro). 

GAMA 151 – RE 021/09 23






Complementar Nº1: 


a) Contribuições Normais correspondentes a 1,00% sobre o salário real de 

participação 9 , sendo distribuídas da seguinte forma: i) contribuições para custear 

os Benefícios de Risco, correspondentes a 0,88% da folha de salários dos 

participantes; ii) contribuições destinadas ao custeio administrativo referente à 

parcela de Participante, correspondentes a 0,12% da folha de salários real de 

participação. 

II) Participantes em percepção de benefícios custeados pela Secretaria da 

Fazenda do Estado de São Paulo: 

a) Contribuições Normais correspondentes a 1,00% sobre o salário real de 

participação, sendo distribuídas da seguinte forma: i) contribuições para custear 

os Benefícios de Risco, correspondentes a 0,88% da folha de salários dos 

participantes em percepção de benefícios custeados pela Secretaria da Fazenda 

do Estado de São Paulo; ii) contribuições destinadas ao custeio administrativo 

referente à parcela de Participante, correspondentes a 0,12% da folha de 

salários real de participação. 

III) Aposentados: 

a) Contribuições Normais correspondentes a 5,00% sobre o valor de benefício, 

mensal 10 da complementação de Aposentadoria recebida pelo ECONOMUS, 

sendo distribuídas da seguinte forma: i) contribuições para custear os Benefícios 

de Risco, correspondentes a 4,88% do valor de benefício da complementação 

da Aposentadoria; ii) contribuições destinadas ao custeio administrativo 

referente à parcela de Participante, correspondentes a 0,12% do valor do 

benefício mensal da Complementação da Aposentadoria. 

IV) Pensionistas: 

a) Contribuições Normais correspondentes a 0,12% sobre o valor de benefício 

mensal da complementação de Pensão por Morte, recebido pelo ECONOMUS, 

referente ao custeio administrativo. 

V) Patrocinadora: 

a) Contribuições Normais correspondentes a 0,55% sobre a folha de salário de 

participação, sendo distribuídas da seguinte forma: i) contribuições para custear 

os Benefícios de Risco, correspondentes a 0,43% da folha de salários de 

benefícios; ii) contribuições destinadas ao custeio administrativo referente à 

9 O total da folha real de participação mensal, posicionada em dezembro de 2008 perfaz o montante de 

R$7.648.762,53. 

10 O total da folha de benefícios, posicionada em dezembro de 2008 perfaz o montante de R$30.108,35. 

GAMA 151 – RE 021/09 24


parcela da Patrocinadora, correspondentes a 0,120% da folha de salários de 

benefícios. 

Cabe ressaltar que o custeio dos benefícios de Complementação de 

Aposentadoria por Tempo de Serviço, Complementação de Aposentadoria por Idade, 

Complementação de Aposentadoria por Invalidez; e Complementação de Pensão por 

Morte, é de responsabilidade da Fazenda do Estado de São Paulo, nos termos do 

decreto nº 33.754, de 09 de Setembro de 1991, conforme Regulamento do Plano. 









Anual de Salário de 


(-) Custo total dos Benefícios R$566.773,30 0,570% 

Benefícios de Risco R$566.773,30 0,570% 

(+) Custeio R$1.320.699,12 1,328% 


Patrocinadora R$427.565,83 0,430% 

Assistidos R$18.114,86 0,018% 

SUFICIÊNCIA /(INSUFICIÊNCIA) R$753.925,82 0,758% 




Anual de Salário de 


(-) Custo total administrativo R$239.111,08 0,240% 



Assistidos R$469,69 0,000% 

(+) Custeio total administrativo R$239.111,08 0,240% 






Custeio praticado referente aos Benefícios de Risco, mostrara-se superior ao Custo 

apurado na Avaliação Atuarial anual, posicionada em 31/12/2008, no patamar de 

0,758% da folha anual de salário real de participação, o que representa o montante de 

R$753.925,82 (setecentos e cinquenta e três mil, novecentos e vinte e cinco reais e 

oitenta e dois centavos), provocando suficiência financeira no Plano. 

GAMA 151 – RE 021/09 25



entre o Custo dos benefícios e o Custeio praticado, e tendo em vista tratar-se da 

primeira Avaliação Atuarial anual realizada por esta Consultoria referente ao Plano em 

tela, bem como à situação equilibrada em que o Plano se encontra, entendemos como 

não adequado nesta Avaliação Atuarial a redução do Custeio em atendimento ao Custo 

dos benefícios assegurados pelo Plano, devendo ser mantida esta condição sob 

análise e verificação na próxima Avaliação Atuarial. 

GAMA 151 – RE 021/09 26


4 CONCLUSÃO 

Atendendo a solicitação da Entidade e observado as disposições da Lei 

Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001 e da Resolução MPS/CGPC nº 18, de 28 

de março de 2006, a GAMA Consultores Associados apresenta o Relatório de 

Avaliação Atuarial anual referente ao exercício de 2008, do Plano de Benefícios do 

Regulamento Complementar Nº 1, administrado e executado pelo ECONOMUS – 

Instituto de Seguridade Social. 





posicionados em 31 de dezembro de 2008. 
















inválidos, a qual passou da IBGE 2006 para a IAPB-57; e iii) Aplicação de Tábua de 

Morbidez Ex-ECONOMUS I, em detrimento da Teoria do Risco Coletivo; sendo todas 

as alterações deliberadas pela Entidade, em consonância com os testes de aderências 


e correspondência GAMA 151 – CT 014/09, assim como o fator de capacidade, 


Avaliação. 


PMBC, fixadas com base nas informações individuais dos Assistidos, incluindo os 

Pensionistas do Plano de Benefícios do Regulamento Complementar Nº 1, existente 

em 31/12/2008, foram determinadas atuarialmente pelo valor presente dos benefícios, 

pelo método prospectivo, sendo aplicados sobre estes valores os efeitos inflacionários 

do último reajuste dos benefícios, até a data de Avaliação. Assim, as PMBC montam, 

em 31/12/2008, a R$4.066.164,80 (quatro milhões, sessenta e seis mil, cento e 

sessenta e quatro reais e trinta e oitenta centavos). 


PMBaC foram avaliadas em R$6.073.822,00 (seis milhões, setenta e três mil, 

oitocentos e vinte e dois reais), na data de 31/12/2008, fixadas com base nos 

GAMA 151 – RE 021/09 27


montantes pertinentes aos valores de Resgates do Plano, a que todos os Participantes 

teriam direito, caso cancelassem a inscrição no Plano, destacada para o mês de 

referência dezembro de 2008, conforme informações disponibilizadas pela Entidade. 

Também registramos que o Plano de Benefícios do Regulamento 

Complementar Nº 1 deverá manter o Fundo Previdencial de R$4.106.457,36 (quatro 

milhões, cento e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis 

centavos), referente à Cobertura de Oscilação de Riscos, os quais foram avaliados 

atuarialmente para 31/12/2008. O Fundo de Oscilação de Riscos é constituídos 

atuarialmente, para atender ao Programa Previdencial do Plano de Benefícios do 

Regulamento Complementar nº 1, destinado à cobertura de eventuais oscilações 

técnicas no Plano. 


das Provisões [Reservas] Matemáticas de R$10.139.986,80 (dez milhões, cento e trinta 

e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) com os valores do 

Ativo Líquido do Plano de Benefícios do Regulamento Complementar N° 1, em 31 de 

dezembro de 2008, no montante de R$10.139.986,80 (dez milhões, cento e trinta e 

nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), verifica-se que as 

mesmas estão integralmente cobertas e, em decorrência, denota-se o pleno equilíbrio 

técnico-atuarial do Plano. 












A rentabilidade do Plano de Benefícios do Regulamento Complementar 

N° 1 auferida no exercício de 2008, no período de 01 de janeiro de 2008 a 31 de 

dezembro de 2008, foi de 12,488% (doze inteiros e quatrocentos e oitenta e oito 

milésimos por cento), calculada pela Taxa Interna de Retorno – TIR, da variação 

patrimonial líquida do Plano, sendo que a taxa de juros atuariais ou exigível atuarial do 

período ficou em 12,870% (doze inteiros e oitocentos e setenta milésimos por cento), 

composto pelo INPC mais 6,00% ao ano, resultando em perda atuarial ao Plano de 

0,339% (trezentos e trinta e nove milésimos por cento) da rentabilidade 

patrimonial no período. 

O Plano de Custeio do Plano, fixado na Avaliação Atuarial anual de 2007, 

posicionada em 31/12/2007, conforme subitem 3.2.2. deste Relatório, quando 

confrontado com o Custo atuarial, verificado por meio desta Avaliação Atuarial anual, 

posicionada em 31/12/2008, observamos que o Custeio praticado referente aos 

Benefícios de Risco mostrou-se superior ao Custo apurado nesta Avaliação Atuarial 

anual, no patamar de 0,758% da folha total de salários de benefício anual, o que 

representa o montante de R$753.925,82 (setecentos e cinquenta e três mil, novecentos 

GAMA 151 – RE 021/09 28


e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos), desta forma, conclui-se pela 

insuficiência financeira no Plano do custeio vigente. 


Plano de Benefícios do Regulamento Complementar N° 1, em 31/12/2008, estava 

equilibrada, quando da confrontação das obrigações anteriormente expostas, com o 

Ativo Líquido destinado ao Plano de Benefícios do Regulamento Complementar N°1. 



CONSULTORA 




Brasília, 05 de março de 2009. 



CONSULTOR 


Atuário MIBA Nº 1.146 – MTb/RJ 


GAMA 151 – RE 021/09 29


ECONOMUS 

AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL 

DATA BASE: 31/12/2008 

PLANO DE 

BENEFÍCIOS DE BENEFÍCIOS 

DO REGULAMENTO 

COMPLEMENTAR N° 2 

CNPB: 19.780.003-83 


MARÇO/2009 

GAMA 151 – RE 022/09 1


ÍNDICE 

1 INTRODUÇÃO 3 

1.1 OBJETIVO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 3 

1.2 CONSIDERAÇÕES GERAIS 3 

2 AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL 5 

2.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 5 

2.2 BASE CADASTRAL 6 

2.2.1 SITUAÇÃO DA BASE CADASTRAL 6 

2.2.2 ESTATÍSTICAS 8 

2.2.3 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DA COMPOSIÇÃO DA MASSA DO PLANO 9 

2.3 DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DO PLANO 9 

2.4 HIPÓTESES ATUARIAIS 10 

2.4.1 BASES POPULACIONAIS 11 

2.4.2 BASES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS 11 

2.4.3 BASES BIOMÉTRICAS 13 

2.4.4 OUTROS FATORES E INFORMAÇÕES 13 

2.5 REGIMES FINANCEIROS E MÉTODOS ATUARIAIS 14 

2.5.1 REGIMES FINANCEIROS 14 

2.5.2 MÉTODOS ATUARIAIS 15 

2.6 VALORES RESULTANTES DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 16 

2.6.1 PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO PLANO 16 

2.6.2 CÁLCULO DO PROGRAMA PREVIDENCIAL 16 

2.6.3 CÁLCULO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO 17 

3 RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 18 

3.1 EXIGÍVEL ATUARIAL 18 

3.1.1 PROVISÕES [RESERVAS] MATEMÁTICAS 18 

3.1.2 RESULTADO ATUARIAL DO PLANO 19 


[RESERVAS] MATEMÁTICAS 20 


MATEMÁTICAS 20 

3.2 CUSTO MENSAL MÉDIO E PLANO DE CUSTEIO DO PLANO 21 

3.2.1 CUSTO MENSAL NORMAL MÉDIO DO PLANO 21 

3.2.2 PLANO DE CUSTEIO - AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2007 22 

3.3 VERIFICAÇÃO DA SUFICIÊNCIA DE CUSTEIO 22 

4 CONCLUSÃO 24 

GAMA 151 – RE 022/09 2








benefícios, bem como a determinação e fixação do passivo atuarial do plano dado 








do Plano de Benefícios do Regulamento Complementar Nº 2 (Grupo A), referente ao 

exercício de 2008, com base no Regulamento vigente do Plano, aprovado pelo Órgão 

Governamental competente por meio da Portaria nº 1.802, de 26 de outubro de 2007, 

publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2007, sendo sua vigência 

contada a partir da data da publicação desta Portaria, bem como na Nota Técnica 

Atuarial em vigor, e ainda com base nas hipóteses e métodos atuariais utilizadas pela 

GAMA Consultores Associados, os quais consideramos adequados aos propósitos do 

ECONOMUS, referentes ao Plano em tela, estando os mesmo explanados neste 

Relatório. 



aos mesmos, em conformidade com o Relatório GAMA 151 - RE 060/08 e com a 

correspondência GAMA 151 – CT 014/2009, apuradas a partir da realização de testes 

de aderência das hipóteses biométricas, demográficas (populacionais) e econômicofinanceiras, 

pelos métodos retrospectivos e prospectivos, sendo estas definidas 

formalmente pela Entidade, por meio de correspondência eletrônica datada de 

16/01/2009, bem como estando os mesmos explanados neste Relatório. 


a Avaliação Atuarial semestral de 2008, verifica-se alteração da Tábua de Mortalidade 

Geral, a qual passou da IBGE 2006 desagravada em 25% para a AT-83 M, sendo que 

tal alteração foi deliberada pela Entidade, em consonância com os testes de aderências 


e correspondência GAMA 151 – CT 014/09, bem como fator de capacidade, conforme 

expectativas da Entidade em relação ao cenário macroeconômico na Data da 

Avaliação. 


GAMA 151 – RE 022/09 3









Plano de Benefícios do Regulamento Complementar N° 2, a Nota Técnica Atuarial e os 

dados e informações financeiras disponibilizados pela Entidade, todos posicionados em 


GAMA 151 – RE 022/09 4




A presente Avaliação Atuarial referente ao exercício de 2008 foi 

desenvolvida com base em dados cadastrais e outras informações fornecidas pela 

Entidade, referente a Participantes e Assistidos do Plano de Benefícios do 

Regulamento Complementar N° 2 (Grupo A). 

O Plano de Benefícios do Regulamento Complementar Nº 2, 

administrado e executado pelo ECONOMUS – Instituto de Seguridade Social, está 

estruturado na modalidade de Benefício Definido (BD), em que o nível do benefício, a 

ser concedido quando da implementação de todas as condições previstas em 

Regulamento, é conhecido a priori, na forma definida pela Resolução MPS/CGPC nº 

16 2 , de 22 de novembro de 2005. 

Cabe ressaltar que aos Participantes do Plano de Benefícios do 

Regulamento Complementar Nº 2, optantes pelo regime CLT, na forma prevista pela 

Lei Estadual nº 10.430/71 e Decreto nº 7.711/76, ou aos seus dependentes, são 

devidos os seguintes benefícios: 

Aposentadoria por Tempo de Serviço; 

Aposentadoria por Idade 

Aposentadoria por Invalidez; e, 

Pensão por Morte. 

No que tange ao custeio dos benefícios supracitados, é de 

responsabilidade da Fazenda do Estado do São Paulo, nos termos do Decreto nº 

34.351, de 09/09/91 e da Lei Estadual nº 8.236, de 19/01/93 conforme Regulamento do 

Plano. 

A atual massa de participantes do Plano é aquela que está recebendo 

benefício de aposentadoria pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, bem 

como os Pensionistas que recebem benefício pelo plano em comento. De forma que, 

dentre os benefícios dispostos no Regulamento, o único em que a massa 

remanescente enquadra-se é o de Pecúlio por Morte. 

Os benefícios de Auxílio-Natalidade, na forma do Regulamento do Plano 

em tela, são concedidos nas mesmas condições da Previdência Oficial, em 

conformidade com Lei nº 8.213, de 14 de agosto de 1991. Entretanto, com o advento 

da Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997, que alterou a Lei nº 8.213/1991, tais 

auxílios não mais são objeto de concessão pelo Regime Geral de Previdência Social e, 

consequentemente, pelo ECONOMUS, em consonância, inclusive, com as informações 

repassadas pela Entidade. 






GAMA 151 – RE 022/09 5


regras contidas no Regulamento do Plano de Benefícios do Regulamento 

Complementar N° 2, resumido nos itens deste Relatório, na Nota Técnica Atuarial e na 

legislação pertinente em vigor, além das normas do Regime Geral de Previdência 

Social – RGPS e daquelas emanadas pela Secretaria de Previdência Complementar - 

SPC e pelo Conselho de Gestão de Previdência Complementar - CGPC. 







vigente. 



Benefícios do Regulamento Complementar N°2, utilizados para fins da presente 

Avaliação Atuarial anual, encontram-se posicionados em 31/12/2008, que corresponde 

também à data base 3 desta Avaliação. 








Código Funcional; 

Sexo; 


Renda/Salário Mensal; 





Tempo de Filiação INSS; 



Data de nascimento do Dependente Temporário mais jovem; 

Quantidade de Dependentes; 

3 Data Base, neste Relatório, é a data de referência da base dos dados cadastrais e financeiros do 

Plano, dos Participantes e Assistidos. 

4 1= participante fundador e 2 = participante não-fundador. 

GAMA 151 – RE 022/09 6





Nome; 

Sexo; 

Matrícula; 

Código da Patrocinadora a qual o ex-Participante ou ex-Aposentado estava 

vinculado; 

Valor da Complementação; 



Data de Nascimento do dependente mais novo; e, 

Quantidade de Pensionistas. 


consistência, tanto o arquivo de Participantes como o de Assistidos [Pensionistas], 

conforme a seguir: 


2 Identificação de sexo Participantes e Pensionistas; 


4 Data de nascimento dentro dos parâmetros; 







6 Verificação do Salário Real de Participação: 

6.1 Existência de salário zerado. 




5 1 = Ativo, 2 = Autopatrocínio, 3 = BPD e 4 = Saldados. 


GAMA 151 – RE 022/09 7




a) Resumo dos dados dos Participantes*: 




FEMININO Média do Tempo de Plano 29,02 






MASCULINO Média do Tempo de Plano 29,74 






Média do Tempo de Plano 29,36 




(*) Considerados Participantes para fins de Pecúlio por Morte, visto que estão percebendo benefício pela 

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. 



Regulamento Complementar Nº 2, posicionados em 31/12/2008, os quais foram 


referente ao exercício de 2008: 

a) Pensionistas*: 



FEMININO Média de Tempo de Início de Recebimento do Benefício 31,89 






Média do Valor de Benefício 

(*) Considerados os Pensionistas que estão percebendo benefícios pelo ECONOMUS. 

R$2.158,27 

GAMA 151 – RE 022/09 8



PLANO 


Benefícios do Regulamento de Benefícios do Regulamento Complementar N°2, em 

31/12/2008: 


ATIVOS 

99,55% 

PENSIONISTAS 

0,45% 


A seguir, detalharemos o Plano de Benefícios do Regulamento 

Complementar N° 2, abordando o leque de benefícios previdenciários oferecidos e 

suas características, observando nosso entendimento acerca do Regulamento vigente, 


constante do Regulamento do Plano de Benefícios do Regulamento Complementar n° 

2 sobre este resumo, cabendo ressaltar que o Plano está fechado a novas adesões, 

estando dessa forma em extinção: 

I – BENEFÍCIOS DE RISCO 

A atual massa de participantes do Plano é aquela que está recebendo 

benefício de aposentadoria pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, bem 

como os Pensionistas que recebem benefício pelo plano em comento. De forma que, 

dentre os benefícios dispostos no Regulamento, o único em que a massa 

remanescente enquadra-se é o de Pecúlio por Morte. 

II – DEFINIÇÕES 

a) Salário Real de Participação: compreende a totalidade de remuneração 

mensal percebida pelo Participante, da natureza computável para efeito de 

contribuição ao INSS, limitado a 6 (seis) vezes o teto do salário real de benefício 

GAMA 151 – RE 022/09 9


da Previdência Social 7 , adotando-se, separadamente, o Abono de Natal (13º 

salário) como base de contribuição específica. 

b) Salário Real de Benefício: compreende a média aritmética dos Salários Reais 

de Participação dos 12 (doze) últimos meses anteriores ao afastamento do 

trabalho, cada qual corrigido entre o mês de contribuição e o do início da 

complementação do benefício pela variação do Índice Nacional de Preços ao 

Consumidor – INPC. 

c) Benefício Mínimo: Não há benefício mínimo. 

d) Reajuste dos Benefícios: Os reajustes do Plano serão executados em 

conformidade com o reajuste salarial concedido pelo Banco Nossa Caixa aos 

empregados, quando os benefícios forem de custeio da Secretaria da Fazenda. 

Os benefícios de custeio do ECONOMUS serão reajustados pelo Índice 

Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, calculado e publicado pelo Instituto 

Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, conforme Regulamento Geral. 

III – CARACTERÍSTICAS DO BENEFÍCIO 



- Decorrido o falecimento do Participante será pago aos dependentes 

habilitados o valor correspondente a 10 (dez) vezes o valor do Salário 

Real de Benefício. 


Observação 












os resultados atuariais do Plano de Benefício do Regulamento Complementar N° 2, que 

foram utilizadas para o desenvolvimento desta Avaliação Atuarial referente ao exercício 

de 2008. 





7 Correspondente a R$3.038,99 em 31/12/2008. 

GAMA 151 – RE 022/09 10



Na Avaliação Atuarial referente ao exercício de 2008 do Plano de 

Benefícios do Regulamento Complementar N° 2 foram pressupostas hipóteses 

populacionais referentes à massa de Participantes e Assistidos, conforme a seguir: 

TÁBUA 


ETAA 

UTILIZADO NA 

AVALIAÇÃO 


Levantamento 



GAMA 

UTILIZADO NA 

AVALIAÇÃO 



Levantamento 



GAMA 

UTILIZADO NA 

AVALIAÇÃO 


2008 



Avaliação 



Novos Entrados Nula Não utilizado Não utilizado 




















Complementar Nº 2, dado que este está em extinção, ou seja, fechado ao ingresso de 

novos Participantes. 



ITEM 

ETAA 

UTILIZADO NA 

AVALIAÇÃO 


GAMA 

UTILIZADO NA 

AVALIAÇÃO 



GAMA 

UTILIZADO NA 

AVALIAÇÃO 


DE 2008 



Salários 

0,00% 0,00% 0,00% (1) 

GAMA 151 – RE 022/09 11


ITEM 


Benefícios 



Despesas Administrativas 

ETAA 

UTILIZADO NA 

AVALIAÇÃO 


GAMA 

UTILIZADO NA 

AVALIAÇÃO 



GAMA 

UTILIZADO NA 

AVALIAÇÃO 


DE 2008 

0,00% 0,00% 0,00% 

0,00% 0,00% 0,00% 

Participantes (1): 

0,41% sobre o 



Pensionistas: 0,41% 

sobre a 

Complementação 

mensal ECONOMUS. 

Participantes (1) : 

0,41% sobre o 




sobre a 



Participantes (1) : 

0,41% sobre o 




sobre a 




Dos Salários 100,00% 100,00% 100,00% 


98,00% 98,00% 97,83% 


(2) 

Dos Benefícios do INSS 100,00% 100,00% 100,00% 

(1) O Salário de Participação corresponde à soma da renda mensal paga pela Secretaria da Fazenda do estado de 

São Paulo. 









à variável salarial e utilizada de forma a estimar o Salário de Benefício do Participante 

para o período de cálculo dos benefícios e contribuições futuras, pelo período em que 

permanecerá no Plano. 










com inflação prevista na Política de Investimento do ECONOMUS. Assim, para obter o 

índice de inflação de longo prazo projetado, foi utilizada a projeção dos índices 






GAMA 151 – RE 022/09 12







Avaliação e consequente fixação do Plano de Custeio, utilizaremos os valores atuais 

dos Salários de Participação 8 e dos Benefícios em percepção, considerando que para 

estes o último reajuste não é coincidente com a data da Avaliação Atuarial. 



último reajuste (ou da data de início do benefício, se posterior) até a data da Avaliação 

Atuarial. 







As tábuas biométricas e taxas probabilísticas adotadas no Plano de 

Benefícios do Regulamento Complementar N°2 são as seguintes: 

TÁBUA 











DE 2008 

Mortalidade Geral IBGE 2006 (1) IBGE 2006 (1) AT -83 M (2) 

Mortalidade de Inválidos Tábua não aplicável Tábua não aplicável Tábua não aplicável 

Entrada em Invalidez Tábua não aplicável Tábua não aplicável Tábua não aplicável 

Modelo Decremental Unidecremental Unidecremental Unidecremental 

(1) A tábua considera as probabilidades de morte de ambos os sexos, estando as taxas anuais desagravadas em 

25%. 




Os reajustes do Plano serão executados em conformidade com os 

reajuste salarial concedido pelo Banco Nossa Caixa aos seus empregados, quando os 

benefícios forem de custeio da Secretaria da Fazenda. 

8 O Salário de Participação corresponde à soma da renda mensal paga pela Secretaria da Fazenda do 

Estado de São Paulo. 

GAMA 151 – RE 022/09 13


Os benefícios de custeio do ECONOMUS serão reajustados pelo mesmo 

índice de reajuste de salários que o Banco Nossa Caixa concede aos seus 

empregados. 
















nº 18 de 28 de março de 2006. 





financiamento dos benefícios do Plano de Benefícios do Regulamento Complementar 

N° 2, os regimes financeiros demonstrados abaixo, preservando aqueles utilizados na 

Avaliação Atuarial anual de 2007, posicionada em 31/12/2007, pelo então responsável 

técnico-atuarial, em conformidade com a legislação em vigor, como demonstrado a 

seguir: 


ETAA 

REGIME UTILIZADO 



GAMA 





GAMA 




DE 2008 



por Morte 

(1) Regimes Financeiros utilizados para fins de apuração da Reserva Matemática de Benefícios Concedidos. 

(1) 


No que se refere aos benefícios de Complementação de Auxílio 

Natalidade, não há necessidade de identificação de hipóteses, regimes financeiros e 

métodos atuariais, em face destes não mais serem concedidos na forma do 

Regulamento vigente do Plano de Benefícios do Regulamento Complementar Nº 2, em 

conformidade com a Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997, que alterou a Lei nº 

8.213/1991, onde os auxílios não mais são objeto de concessão pelo Regime Geral de 

Previdência Social e, consequentemente, pelo ECONOMUS, em consonância, 

inclusive, com as informações repassadas pela Entidade. 

GAMA 151 – RE 022/09 14


Em relação ao Auxílio Reclusão, ao Auxílio-Doença e ao Pecúlio por 

Invalidez, não há mais concessão destes benefícios pelo Plano em tela, uma vez que 

não existem Participantes em atividade cadastrados, bem como o Plano se encontra 

fechado para novas adesões. 

Vale lembrar que, no Plano de Benefícios do Regulamento 

Complementar Nº 2, os benefícios de prestação continuada, quais sejam a 

Complementação de Aposentadoria por Tempo de Serviço, Complementação de 

Aposentadoria por Idade, Complementação de Aposentadoria por Invalidez e Pensão 

por Morte, são de responsabilidade da Fazenda do Estado de São Paulo. 




exercício. 








técnico-atuarial na Avaliação Atuarial anual do Plano de Benefícios do Regulamento 

Complementar N°2, bem como em conformidade com a legislação em vigor, esta 

Consultoria utilizou os métodos, conforme demonstrado abaixo: 



ETAA 

MÉTODO 

UTILIZADO NA 

AVALIAÇÃO 



Risco 


GAMA 

MÉTODO 

UTILIZADO NA 

AVALIAÇÃO 




Risco 

GAMA 

MÉTODO 

UTILIZADO NA 

AVALIAÇÃO 



Risco 




Neste caso, o custo anual dos benefícios de risco assegurados pelo 

Plano será baseado na observação estatística de eventos cobertos e assegurado pelo 

plano, ocorridos nos últimos 36 (trinta e seis) meses anteriores à data da Avaliação 

Atuarial anual de 2008, 31/12/2008. A sua utilização tende a custos estáveis, desde 

GAMA 151 – RE 022/09 15


que não haja grandes alterações na pirâmide etária dos Participantes e seus 

dependentes e o plano não esteja fechado para novas adesões. 




de Benefícios do Regulamento Complementar N°2 totalizava R$12.570.435,04 (doze 

milhões, quinhentos e setenta mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quatro 

centavos). 





ITEM 

ETAA 

Base: 31/12/2007 

GAMA 

Base: 30/06/2008 

GAMA 

Base: 31/12/2008 








Complementar N° 2, conforme Balancete contábil, com base nas informações 




que todo o Patrimônio Líquido não está totalmente integralizado, ou seja, do total de 

R$12.392.751,93 (doze milhões, trezentos e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta 

e um reais e noventa e três centavos), o valor de R$12.165.290,55 (doze milhões, 

cento e sessenta e cinco mil, duzentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos) 

está integralizado, sendo o valor de R$227.461,38 (duzentos e vinte e sete mil, 

quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos) pertinente às parcelas a 

integralizar. 

2.6.2 CÁLCULO DO PROGRAMA PREVIDENCIAL 

É mantido no Plano de Benefícios do Regulamento Complementar Nº 2, 

um Fundo Previdencial, referente ao Programa Previdencial, apurado atuarialmente, 

sendo seu resultado, para 31/12/2008, conforme a seguir: 

ITEM 

ETAA 

Base: 31/12/2007 

GAMA 

Base: 30/06/2008 

GAMA 

Base: 31/12/2008 

Cobertura de Oscilação de Riscos R$1.771.710,68 R$2.663.357,03 R$4.110.632,85 


GAMA 151 – RE 022/09 16



programa previdencial do Plano de Benefícios do Regulamento Complementar Nº 2, 

conforme Nota Técnica Atuarial, e está compatível com a realidade deste Plano, 

considerando o valor contabilizado em 31/12/2008, no montante de R$4.110.632,85 

(quatro milhões, cento e dez mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco 

centavos) sendo que este valor é destinado a Cobertura de Oscilação de Riscos. 






ITEM 

ETAA 

Base: 31/12/2007 

GAMA 

Base: 30/06/2008 

GAMA 

Base: 31/12/2008 





Investimentos 

- - - 



patrimônio do Plano de Benefícios do Regulamento Complementar N°2, estaremos nos 

referindo ao Ativo Líquido do Plano, demonstrado conforme quadro acima, na data 

base de 31/12/2008, com valor correspondente a R$8.282.119,08 (oito milhões, 

duzentos e oitenta e dois mil, cento e dezenove reais e oito centavos). 

GAMA 151 – RE 022/09 17







como a Nota Técnica Atuarial do Plano de Benefícios do Regulamento Complementar 

N°2, descrevemos nos subitens a seguir os resultados obtidos na Avaliação Atuarial 









Matemáticas do Plano de Benefícios do Regulamento Complementar N°2, referente à 

Avaliação Atuarial anual de 2008: 

ITEM 

ETAA 

AVALIAÇÃO 

ATUARIAL 2007 

GAMA 

AVALIAÇÃO 

ATUARIAL DE 

2008 – 1º 

SEMESTRE 

Valores em R$ 

GAMA 

AVALIAÇÃO 


DE 2008 


BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 987.802,27 1.010.454,46 925.491,08 

Benefícios do Plano 987.802,27 1.010.454,46 925.491,08 

Aposentadoria 


0,00 0,00 0,00 

Aposentadoria por Invalidez 0,00 0,00 0,00 

Pensão por Morte 987.802,27 1.010.454,46 925.491,08 

Contribuições da Patrocinadora 

sobre os Benefícios 

0,00 0,00 0,00 

Outras Contribuições da Geração 

Atual 

0,00 0,00 0,00 


Futuras 

0,00 0,00 0,00 


Benefícios do Plano com Geração 

Atual 

7.653.544,79 7.502.274,00 7.356.628,00 


Plano de Benefício Definido 7.653.544,79 7.502.274,00 7.356.628,00 



0,00 0,00 0,00 


Atual 

0,00 0,00 0,00 


Futuras 

0,00 0,00 0,00 

GAMA 151 – RE 022/09 18


ITEM 

ETAA 

AVALIAÇÃO 

ATUARIAL 2007 

GAMA 

AVALIAÇÃO 

ATUARIAL DE 

2008 – 1º 

SEMESTRE 

GAMA 

AVALIAÇÃO 


DE 2008 



0,00 0,00 0,00 

(-) Outras Contribuições das 


0,00 0,00 0,00 



Por Déficit Técnico equacionado 0,00 0,00 0,00 



0,00 0,00 0,00 












Plano, dado pelo superávit ou déficit técnico acumulado do Plano. 

ITEM 

ETAA 

AVALIAÇÃO 

ATUARIAL 2007 

GAMA 

AVALIAÇÃO 

ATUARIAL DE 

2008 – 1º 

SEMESTRE 

Valores em R$ 

GAMA 

AVALIAÇÃO 


DE 2008 

A) BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 987.802,27 1.010.454,46 925.491,08 





8.641.347,06 8.512.728,46 8.282.119,08 


F) RESULTADO ACUMULADO 

(=G) 

0,00 0,00 0,00 

G) SUPERÁVIT/(DÉFICIT 

TÉCNICO) (=E – D) 

0,00 0,00 0,00 

Conforme tabela acima, observa-se que o resultado atuarial está 

plenamente em equilíbrio, uma vez que não ocorreu déficit ou superávit, considerando 

que na fase de diferimento (acumulação), o compromisso atuarial do Plano é dado pelo 

montante pertinente aos valores de Resgates do Plano, a que todos os Participantes 

teriam direito, caso cancelassem a inscrição no Plano. 

GAMA 151 – RE 022/09 19







segue: 

R$ 

9.000.000,00 

8.000.000,00 

7.000.000,00 

6.000.000,00 

5.000.000,00 

4.000.000,00 

3.000.000,00 

2.000.000,00 

1.000.000,00 

- 


Ativo Líquido Provisões Matemáticas 


MATEMÁTICAS 


Provisões [Reservas] Matemáticas, na data da Avaliação Atuarial em 31/12/2008: 

88,83% 


11,17% 


GAMA 151 – RE 022/09 20





para o Plano de Benefícios do Regulamento Complementar N° 2, considerando todas 

as hipóteses já descritas anteriormente e o respectivo modelo de Plano, qual seja de 

Benefício Definido. Na determinação destes custos, foram considerados os benefícios, 

deduzidas as contribuições líquidas de administração dos Participantes. 

Assim, o custo do Plano, calculado em 31/12/2008, foi determinado pela 

Teoria Coletiva do Risco, baseada na observação estatística de eventos cobertos e 

assegurados, ocorridos nos últimos 36 (trinta e seis) meses anteriores à data da 

Avaliação Atuarial. 

CUSTO NORMAL MÉDIO EM % DA FOLHA DE SALÁRIOS DE PARTICIPAÇÃO(*) : 

ITENS 

ETAA 


Base: 31/12/2007 

GAMA 


Base: 30/06/2008 

GAMA 


Base: 31/12/2008 

Benefício de Aposentadoria 0,000 0,000 0,000 

Invalidez 0,000 0,000 0,000 

Pensão por Morte 0,000 0,000 0,000 

Auxílio-Doença 0,000 0,000 0,000 

Pecúlio por Morte 2,290 0,689 1,503 

Total Normal 2,290 0,689 1,503 

Administração 0,410 0,411 0,411 

Total 2,700 1,100 1,914 

(*) O salário de participação corresponde à soma da renda mensal paga pela Secretaria da Fazenda do 

Estado de São Paulo. 

CUSTO NORMAL MÉDIO ANUAL EM REAIS (*): 

ITENS 

ETAA 


Base: 31/12/2007 

GAMA 


Base: 30/06/2008 1 

GAMA 


Base: 31/12/2008 2 

Benefício de Aposentadoria - R$0,00 R$0,00 

Invalidez - R$0,00 R$0,00 

Pensão por Morte - R$0,00 R$0,00 

Auxílio-Doença - R$0,00 R$0,00 

Pecúlio por Morte R$760.157,44 R$1.748.537,80 

Total Normal - R$760.157,44 R$1.748.537,80 

Administração - R$453.446,60 R$478.143,07 

Total - R$1.213.604,04 R$2.226.680,87 

(1) Percentual sobre o valor da Folha de Salários de Participação dos Participantes. Total projetado dos Salários de Participação 

com base na folha de salários do mês especificado: em 2008 - R$110.327.639,76 (junho). 

(2) Percentual sobre o valor da Folha de Salários de Participação dos Participantes. Total projetado dos Salários de Participação 

com base na folha de salários do mês especificado: em 2008 - R$116.336.513,41 (dezembro). 

GAMA 151 – RE 022/09 21






Complementar Nº 2: 

I) Participantes em percepção de benefícios pela Secretaria da Fazenda do 

Estado de São Paulo 

a) Contribuições Normais correspondentes a 2,70% do salário real de participação, 

sendo distribuídas da seguinte forma: i) contribuições para custear os Benefícios 

de Risco, correspondentes a 2,29% do salário real de participação 9 ; ii) 

contribuições destinadas ao custeio administrativo referente à parcela de 

Participante, correspondentes a 0,41% do salário real de participação. 

II) Pensionistas: 

a) Contribuição mensal correspondente a 0,410% do valor da complementação 

recebida do ECONOMUS, referente ao custeio administrativo. 

III) Patrocinadora: 

Não vertem contribuições ao Plano. 

Cabe ressaltar que o custeio dos benefícios de Complementação de 

Aposentadoria por Tempo de Serviço, Complementação de Aposentadoria por Idade, 

Complementação de Aposentadoria por Invalidez; e Complementação de Pensão por 

Morte, é de responsabilidade da Fazenda do Estado de São Paulo, nos termos do 

Decreto nº 34.531, de 09/09/91 e da Lei Estadual nº 8.236, de 19/01/93 conforme 

Regulamento do Plano. 








Em percentual da Folha de 

Salário de Participação 

(-) Custo total dos Benefícios R$1.748.537,80 1,503% 

Benefícios de Risco R$1.748.537,80 1,503% 

(+) Custeio R$2.664.106,16 2,290% 

Participantes R$2.664.106,16 2,290% 

Patrocinadora R$0,00 0,000% 


SUFICIÊNCIA /(INSUFICIÊNCIA) R$915.568,36 0,787% 

9 O total da Folha do Salário Real de Participação mensal, posicionada em dezembro de 2008, perfaz o 

montante de R$8.948.962,57. 

GAMA 151 – RE 022/09 22




Em percentual da Folha de 

Salário de Participação 

(-) Custo total administrativo R$478.143,07 0,411% 




(+) Custeio total administrativo R$478.143,07 0,411% 






Custeio praticado referente aos Benefícios de Risco (Pecúlio por Morte) mostrou-se 

superior ao Custo apurado na Avaliação Atuarial anual, posicionada em 31/12/2008, no 

patamar de 0,787% da folha de salário de participação, o que representa o montante 

de R$915.568,36 (novecentos e quinze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e 

seis centavos), provocando suficiência financeira no Plano. 




em tela, bem como à situação equilibrada em que o Plano se encontra, entendemos 

como não adequado nesta Avaliação Atuarial a redução do Custeio em atendimento ao 

Custo dos benefícios assegurados pelo Plano, devendo ser mantida esta condição sob 

análise e verificação na próxima Avaliação Atuarial. 

GAMA 151 – RE 022/09 23


4 CONCLUSÃO 

Atendendo as disposições da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 

2001 e da Resolução MPS/CGPC nº 18, de 28 de março de 2006, a GAMA 

Consultores Associados apresenta o Relatório de Avaliação Atuarial anual referente 

ao exercício de 2008, do Plano de Benefícios do Regulamento Complementar Nº 2, 

administrado e executado pelo ECONOMUS – Instituto de Seguridade Social. 




informações contábeis e patrimoniais do Plano, com os resultados posicionados em 31 

de dezembro de 2008. 










pela Entidade, tendo esta manifestado concordância às hipóteses propostas, 



de 2007, bem como a Avaliação Atuarial semestral de 2008, verifica-se alteração da 

hipótese biométrica referente à Tábua de Mortalidade Geral, a qual passou da IBGE 

2006 desagravada em 25% para a AT-83 M, bem como fator de capacidade, 


Avaliação. 


PMBC, fixadas com base nas informações individuais dos Assistidos, incluindo os 

Pensionistas do Plano de Benefícios do Regulamento Complementar Nº 2, existentes 

em 31/12/2008, foram determinadas atuarialmente pelo valor presente dos Benefícios 

Concedidos para o mês de referência, sendo aplicados sobre estes valores os efeitos 

inflacionários do último reajuste dos benefícios, até à data de Avaliação. Assim, as 

PMBC montam, em 31/12/2008, a R$925.491,08 (novecentos e vinte e cinco mil, 

quatrocentos e noventa e um reais e oito centavos). 


PMBaC foram avaliadas em R$7.356.628,00 (sete milhões, trezentos e cinquenta e 

seis mil e seiscentos e vinte e oito reais), na data de 31/12/2008, fixadas com base nos 

montantes pertinentes aos valores de Resgates do Plano, a que todos os Participantes 

teriam direito, caso cancelassem a inscrição no Plano, destacada para o mês de 

referência dezembro de 2008, conforme informações disponibilizadas pela Entidade. 

GAMA 151 – RE 022/09 24


Desta forma, certificamos os valores acumulados das obrigações 

passivas do Plano de Benefícios do Regulamento Complementar N°2, para com os 

Participantes e Assistidos do Plano, representadas pelas Provisões [Reservas] 

Matemáticas, no montante total de R$8.282.119,08 (oito milhões, duzentos e oitenta e 

dois mil, cento e dezenove reais e oito centavos) em 31/12/2008. 

Também registramos que o Plano de Benefícios do Regulamento 

Complementar N°2 deverá manter o Fundo Previdencial de R$4.110.632,85 (quatro 

milhões, cento e dez mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos), os 

quais foram avaliados atuarialmente para 31/12/2008. O Fundo de Oscilação de Riscos 

é constituídos atuarialmente, para atender ao Programa Previdencial do Plano de 

Benefícios do Regulamento Complementar nº 2, destinado à cobertura de eventuais 

oscilações técnicas no Plano. 


das Provisões [Reservas] Matemáticas de R$8.282.119,08 (oito milhões, duzentos e 

oitenta e dois mil, cento e dezenove reais e oito centavos), com os valores do Ativo 

Líquido do Plano de Benefícios do Regulamento Complementar N°2, em 31 de 

dezembro de 2008, no montante de R$8.282.119,08 (oito milhões, duzentos e oitenta e 

dois mil, cento e dezenove reais e oito centavos), verifica-se que as mesmas estão 

integralmente cobertas e, em decorrência, denota-se o pleno equilíbrio atuarial do 

Plano. 












A rentabilidade do Plano de Benefícios do Regulamento Complementar 

n° 2, auferida no exercício de 2008, no período de 01 de janeiro de 2008 a 31 de 

dezembro de 2008, foi de 10,337% (dez inteiros e trezentos e trinta e sete milésimos 

por cento), calculada pela Taxa Interna de Retorno – TIR, da variação patrimonial 

líquida do Plano, sendo que a taxa de juros atuariais ou exigível atuarial do período 

ficou em 12,870% (doze inteiros e oitocentos e setenta milésimos por cento), composto 

pelo INPC mais 6,00% ao ano, resultando em perda atuarial ao Plano de 2,245% 

(dois inteiros, duzentos e quarenta e cinco milésimos por cento) da rentabilidade 

patrimonial no período. 

O Plano de Custeio do Plano, fixado na Avaliação Atuarial anual de 2007, 

posicionada em 31/12/2007, conforme subitem 3.2.2. deste Relatório, quando 

confrontado com o Custo atuarial, verificado por meio desta Avaliação Atuarial anual, 

posicionada em 31/12/2008, observamos que o Custeio praticado referente aos 

Benefícios de Risco (Pecúlio por Morte) mostrou-se superior ao Custo apurado nesta 

Avaliação Atuarial anual, no patamar de 0,787% da folha de salário de participação, o 

GAMA 151 – RE 022/09 25


que representa o montante de R$915,568,36 (novecentos e quinze mil, quinhentos e 

sessenta e oito reais e vinte e trinta e seis centavos), provocando suficiência 

financeira no Plano. 


Plano de Benefícios do Regulamento Complementar N°2, em 31/12/2008, estava 

equilibrada, quando da confrontação das obrigações anteriormente expostas, com o 

Ativo Líquido destinado ao Plano de Benefícios do Regulamento Complementar N°2. 

MONIA ZUCCHETI 


CONSULTORA 




Brasília, 05 de março de 2009. 



CONSULTOR 




GAMA 151 – RE 022/09 26

Parecer Atuarial dos Planos de Previdência - Economus

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