Manual de Procedimentos Administrativos - Agrupamento
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SETOR: Ação Social Escolar (ASE)<br />
Ao setor da Ação Social Escolar compete, em termos gerais:<br />
Adotar todos os procedimentos relativos à gestão dos subsetores Transportes Escolares, Seguro<br />
Escolar, Bufete, Bar <strong>de</strong> Professores, Papelaria, Auxílios Económicos, Leite Escolar, Refeitório.<br />
<strong>Procedimentos</strong> Adotados:<br />
- Executar o programa informático do ASE;<br />
- Organizar os serviços <strong>de</strong> refeitório, bufete e papelaria e orientar o pessoal que neles trabalha, <strong>de</strong><br />
forma a melhorar a qualida<strong>de</strong> dos serviços;<br />
- Elaborar os mapas mensais e trimestrais, relativos aos setores e enviar para a DREC.<br />
- Organizar os processos individuais dos alunos que se candidatem a subsídios ou bolsas <strong>de</strong><br />
estudo.<br />
- Organizar e assegurar a informação dos apoios complementares aos alunos, aos Encarregados<br />
<strong>de</strong> Educação e aos Professores / Diretores <strong>de</strong> Turma;<br />
- Em caso <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>nte escolar, proce<strong>de</strong>r ao encaminhamento dos alunos e organizar os respetivos<br />
processos;<br />
- Organizar e planear os Transportes Escolares em colaboração com a autarquia;<br />
- Planear e requisitar os produtos necessários para os vários setores, bem como as requisições<br />
oficiais, assegurando o bom funcionamento e boa gestão <strong>de</strong> todos os setores;<br />
- Contabilida<strong>de</strong> do ASE e Livro-caixa;<br />
- Elaboração da Conta <strong>de</strong> Gerência;<br />
- Gestão do Leite Escolar;<br />
- Organizar o programa e-escolinha.<br />
- Nos Serviços <strong>Administrativos</strong> proce<strong>de</strong>-se ao carregamento monetário do cartão magnético <strong>de</strong><br />
i<strong>de</strong>ntificação do aluno/funcionário.<br />
Seguro Escolar<br />
Todos os alunos que se encontrem matriculados e a frequentar este <strong>Agrupamento</strong>, estão<br />
abrangidos pelo seguro <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> escolar. Consi<strong>de</strong>ra-se aci<strong>de</strong>nte escolar, tudo o que provoque<br />
ao aluno doença, lesão corporal ou morte e que resulte <strong>de</strong> uma causa externa súbita, fortuita ou<br />
violenta e que ocorra no local ou no tempo <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> escolar.<br />
Neste setor, consi<strong>de</strong>ra-se a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida com a autorização e responsabilização das<br />
autorida<strong>de</strong>s escolares, com a orientação e acompanhamento <strong>de</strong> um docente, nomeadamente:<br />
· O trabalho escolar realizado pelos alunos <strong>de</strong>ntro ou fora da sala <strong>de</strong> aula.<br />
· Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas no pavilhão gimno<strong>de</strong>sportivo.<br />
· Ativida<strong>de</strong>s recreativas ou culturais realizadas <strong>de</strong>ntro da escola ou em espaços cedidos a esta.<br />
· Em práticas <strong>de</strong>sportivas organizadas pelos serviços do Ministério <strong>de</strong> Educação.<br />
· Visitas <strong>de</strong> estudo e excursões <strong>de</strong>ntro do país e que se realizem nas condições legais.<br />
· Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> tempos livres, incluindo as organizadas em interação Escola/Comunida<strong>de</strong>.<br />
· Intoxicação por ingestão <strong>de</strong> alimentos fornecidos pela cantina ou bufete.<br />
<strong>Manual</strong> <strong>de</strong> <strong>Procedimentos</strong> <strong>Administrativos</strong><br />
Serviços <strong>de</strong> Administração Escolar – <strong>Agrupamento</strong> <strong>de</strong> Escolas <strong>de</strong> Vila Nova <strong>de</strong> Paiva<br />
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