365 Atos internos - Prefeitura do Município de BERTIOGA.

ATOS DO CHEFE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
LAUDA 031/09
EXPEDIENTE DESPACHADO DE 07/08/09 A 13/08/2009
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0449/09 – MANOEL DOS SANTOS CARDOSO -
CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS E MANIFESTAÇÕES CONSTANTES DOS
AUTOS DO PROC. ADM. E NOS TERMOS DO ART. 166-A DA LEI MUNICIPAL Nº.
324/98, DEFIRO A SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. VALOR DOS
TRIBUTOS DEVIDOS: R$ 570,09.
0725/09 – SECRETARIA DE SAÚDE E BEM-ESTAR (FLAVIO LIMA BERTIOGA ME)
- CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS E MANIFESTAÇÕES CONSTANTES DOS
AUTOS DO PROC. ADM. DEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO,
PELO PERÍODO DE 60(SESSENTA) DIAS CORRIDOS.
0984/09 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS(EUGENIA IZAENE
RODRIGUES DE MOURA) - CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS E
MANIFESTAÇÕES CONSTANTES DOS AUTOS DO PROC. ADM. E NOS TERMOS
DO ART. 166-A DA LEI MUNICIPAL Nº. 324/98, DEFIRO A SOLICITAÇÃO DE
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. VALOR DOS TRIBUTOS DEVIDOS: R$ 350,06.
4083/08 – JAIR APARECIDO ANTONIO - CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS E
MANIFESTAÇÕES CONSTANTES DOS AUTOS DO PROC. ADM. E NOS TERMOS
DO ARTIGO 110, §§ 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 324/98, DEFIRO O PEDIDO DE
CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº. 56460, A PARTIR DE 14/07/09.
4832/03 – OC NAVES JUNIOR GRAFICA ME - CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS
E MANIFESTAÇÕES CONSTANTES DOS AUTOS DO PROC. ADM. E NOS TERMOS
DO ART. 166-A DA LEI MUNICIPAL Nº. 324/98, DEFIRO O PEDIDO DE ALTERAÇÃO
CADASTRAL DE RAZÃO SOCIAL, ATIVIDADE E ENDEREÇO PARA A INSCRIÇÃO
MUNICIPAL Nº 33800, A PARTIR DE 11/08/09.
5689/09 – LANCHONETE E PETISCARIA SILVER & ALVES LTDA -
CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS E MANIFESTAÇÕES CONSTANTES DOS
AUTOS DO PROC. ADM. E NOS TERMOS DO ART. 49, §3º DA LEI MUNICIPAL
324/98, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONAL.
VALOR DOS TRIBUTOS DEVIDOS = R$ 252,90. APRESENTAR OS DOCUMENTOS
FALTANTES EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE MULTA E REVOGAÇÃO DO
ALVARÁ.
5718/09 – MELISSA DOLENC - CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS E
MANIFESTAÇÕES CONSTANTES DOS AUTOS DO PROC. ADM. E NOS TERMOS
DO ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº. 324/98, DEFIRO A SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ
DE FUNCIONAMENTO PARA AUTÔNOMO. VALOR DOS TRIBUTOS DEVIDOS: R$
256,66.
5847/09 – TRAIK RESTAURANTE LTDA ME - CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS
E MANIFESTAÇÕES CONSTANTES DOS AUTOS DO PROC. ADM. E NOS TERMOS
DO ART. 166-A DA LEI MUNICIPAL Nº. 324/98, DEFIRO A SOLICITAÇÃO DE
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. VALOR DOS TRIBUTOS DEVIDOS: R$ 252,89.
5883/09 – LIDIA GUIMARÃES - CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS E
MANIFESTAÇÕES CONSTANTES DOS AUTOS DO PROC. ADM. E NOS TERMOS
DO ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº. 324/98, DEFIRO A SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ