365 Atos internos - Prefeitura do Município de BERTIOGA.
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DE FUNCIONAMENTO PARA AUTÔNOMO. VALOR DOS TRIBUTOS DEVIDOS:<br />
256,64.<br />
5951/09 – CINTIA DE SOUZA QUERO - CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS E<br />
MANIFESTAÇÕES CONSTANTES DOS AUTOS DO PROC. ADM. E NOS TERMOS<br />
DO ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº. 324/98, DEFIRO A SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ<br />
DE FUNCIONAMENTO PARA AUTÔNOMO. VALOR DOS TRIBUTOS DEVIDOS:<br />
ISENTO.<br />
5958/09 – KELLY PRISCILA DOS SANTOS FREITAS - CONSIDERANDO OS<br />
DOCUMENTOS E MANIFESTAÇÕES CONSTANTES DOS AUTOS DO PROC. ADM.<br />
E NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº. 324/98, DEFIRO A<br />
SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA AUTÔNOMO. VALOR DOS<br />
TRIBUTOS DEVIDOS: 106,94.<br />
5991/09 – VANESSA RAU NETO - CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS E<br />
MANIFESTAÇÕES CONSTANTES DOS AUTOS DO PROC. ADM. E NOS TERMOS<br />
DO ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº. 324/98, DEFIRO A SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ<br />
DE FUNCIONAMENTO PARA AUTÔNOMO. VALOR DOS TRIBUTOS DEVIDOS: R$<br />
211,86.<br />
6019/09 – PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA - CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS E<br />
MANIFESTAÇÕES CONSTANTES DOS AUTOS DO PROC. ADM. E NOS TERMOS<br />
DO ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº. 324/98, DEFIRO A SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ<br />
DE FUNCIONAMENTO PARA AUTÔNOMO. VALOR DOS TRIBUTOS DEVIDOS: R$<br />
211,86.<br />
6020/09 – RENATA FELITTI MARINS SORVETERIA ME - CONSIDERANDO OS<br />
DOCUMENTOS E MANIFESTAÇÕES CONSTANTES DOS AUTOS DO PROC. ADM.<br />
E NOS TERMOS DO ART. 166-A DA LEI MUNICIPAL Nº. 324/98, DEFIRO A<br />
SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. VALOR DOS TRIBUTOS<br />
DEVIDOS: R$ 169,05.<br />
6055/09 – ANDERSON LACERDA DA SILVA - CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS<br />
E MANIFESTAÇÕES CONSTANTES DOS AUTOS DO PROC. ADM. E NOS TERMOS<br />
DO ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº. 324/98, DEFIRO A SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ<br />
DE FUNCIONAMENTO PARA AUTÔNOMO. VALOR DOS TRIBUTOS DEVIDOS: R$<br />
ISENTO.<br />
6101/09 – ROQUE MARIANO ROCHA SANTOS - CONSIDERANDO OS<br />
DOCUMENTOS E MANIFESTAÇÕES CONSTANTES DOS AUTOS DO PROC. ADM.<br />
E NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº. 324/98, DEFIRO A<br />
SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA AUTÔNOMO. VALOR DOS<br />
TRIBUTOS DEVIDOS: R$ ISENTO.<br />
6106/09 – VALERIA MARIA KNORST PERSIANAS ME – FILIAL - CONSIDERANDO<br />
OS DOCUMENTOS E MANIFESTAÇÕES CONSTANTES DOS AUTOS DO PROC.<br />
ADM. E NOS TERMOS DO ART. 166-A DA LEI MUNICIPAL Nº. 324/98, DEFIRO A<br />
SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. VALOR DOS TRIBUTOS<br />
DEVIDOS: R$ 169,02.<br />
6159/09 – PIZZARIA DELIVERY MARE MONTI LTDA ME - CONSIDERANDO OS<br />
DOCUMENTOS E MANIFESTAÇÕES CONSTANTES DOS AUTOS DO PROC. ADM.<br />
E NOS TERMOS DO ART. 166-A DA LEI MUNICIPAL Nº. 324/98, DEFIRO A<br />
SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. VALOR DOS TRIBUTOS
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