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CONTINUAÇÃO PORTARIA Nº 0729, DE 15 DE
JUNHO DE 2012.
44.463.038-7 15/06/2012
71° MICHELE CAMELO HENRIQUE
43.255.856-1 15/06/2012
72° JEFFERSON DA ROCHA
MOSQUIM 45.825.059-4 15/06/2012
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos fará as anotações de praxe
e os registros legais necessários.
Parágrafo Único - O Departamento de Gestão
de Pessoas registrará a posse dos servidores em livro
próprio e organizará prontuário funcional mantendo-o
sob guarda.
Art. 3º - As despesas decorrentes das nomeações
onerarão dotação específica do órgão interessado,
consignada no orçamento vigente, suplementada
se necessário.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Prefeitura do Município de Sumaré, 15 de junho
de 2012.
JOSÉ ANTONIO BACCHIM
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada nos termos do artigo 117 e §§ c.c.
artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Sumaré,
em 15 de junho de 2012.
REGINALDO JOSÉ BUCK
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
PORTARIA Nº 0730, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
Mantém vínculo empregatício de servidor
concursado e dá outras providências.
JOSÉ ANTONIO BACCHIM, Prefeito do Município
de Sumaré, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei e nos termos do artigo 90, inciso VIII,
da Lei Orgânica do Município de Sumaré;
Considerando demais elementos constantes do
procedimento administrativo referente ao Concurso Público
001/12 - Professor Municipal II - Informática;
R E S O L V E :
Art. 1º - Manter o vínculo empregatício do servidor,
abaixo relacionado, nas condições e legislação
que regem os Concursos Públicos, alterando o cargo
de Operador de Equipamentos de Comunicação - Nível
E, referência SMS-18, subordinado a Secretaria
Municipal de Saúde, para Professor Municipal II -
Informática - Nível E, referência MG-06, subordinado a
Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a
aprovação no Concurso Público n° 001/2012:
CLASS NOME RG INICIO
1º ANDRE LUIS ALVES
23.073.516-2 15/06/2012
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos fará as anotações de praxe
e os registros legais necessários.
Parágrafo Único - O Departamento de Gestão
de Pessoas registrará a posse do servidor em livro
próprio e organizará prontuário funcional mantendo-o
sob guarda.
Art. 3º - As despesas decorrentes das nomeações
onerarão dotação específica do órgão interessado,
consignada no orçamento vigente, suplementada
se necessário.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Prefeitura do Município de Sumaré, 15 de junho
de 2012.
JOSÉ ANTONIO BACCHIM
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada nos termos do artigo 117 e §§ c.c.
artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Sumaré,
em 15 de junho de 2012.
REGINALDO JOSÉ BUCK
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
PORTARIA Nº 0731, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
Nomeia membros para compor a Comissão
Processante para apurar os fatos noticiados no
protocolado PMS nº 23156/10 e dá outras
providências.
JOSÉ ANTONIO BACCHIM, Prefeito do Município
de Sumaré, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei e nos termos do artigo 90, inciso VIII,
da Lei Orgânica do Município de Sumaré;
Considerando os elementos constantes no
protocolado PMS nº 23156/10;
R E S O L V E :
Art. 1º - Criar a Comissão Processante para
apurar os fatos noticiados no protocolado PMS nº 23156/
10, conforme determinação de fls. 61, para a qual são
nomeados, sob a presidência do primeiro, os seguintes
membros:
- Anny Caroline Stumm da Silva
- Thiago Donizete Mendanha
- Mônica de Souza Lima Justino
Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 90 (noventa)
dias para apuração, sendo facultada a prorrogação, desde
que devidamente justificado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Sumaré, 15 de junho
de 2012.
JOSÉ ANTONIO BACCHIM
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada nos termos do artigo 117 e §§ c.c.
artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, em
15 de junho de 2012.
REGINALDO JOSÉ BUCK
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
PORTARIA Nº 0732, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
Autoriza servidora concursada a reassumir seu
cargo e dá outras providências.
JOSÉ ANTONIO BACCHIM, Prefeito do Município
de Sumaré, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei e nos termos do artigo 90, inciso VIII,
da Lei Orgânica do Município de Sumaré;
Considerando o disposto no artigo 195, § 3º, da
Lei Municipal nº 4967/2010;
Considerando os demais elementos constantes
no protocolado PMS nº 17491/10;
R E S O L V E :
Art. 1º - Autorizar, a servidora EDINA MARTA DE
CARVALHO, portadora da cédula de identidade RG nº
17.087.825-9, a reassumir seu cargo de Auxiliar de Limpeza
e Conservação SMS - Nível D - 200 horas, referência
SMS-06, subordinada a Secretaria Municipal de Saúde,
com efeito válido a partir de 11 de junho de 2012.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos adotará as providências decorrentes
do presente ato, inclusive no que se refere aos
registros, anotações e comunicações legais.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Sumaré, 15 de junho
de 2012.
JOSÉ ANTONIO BACCHIM
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada nos termos do artigo 117 e §§ c.c.
artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, em
15 de junho de 2012.
REGINALDO JOSÉ BUCK
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
Sumaré, Sexta-feira, 15 de junho de 2012
PORTARIA Nº 0733, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
Designa servidora para cargo de provimento em
comissão e dá outras providencias.
JOSÉ ANTONIO BACCHIM, Prefeito do Município
de Sumaré, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei e nos termos do artigo 90, inciso VIII,
da Lei Orgânica do Município de Sumaré;
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar, a partir de 15 de junho de
2012, a servidora ROSY DE OLIVEIRA FRIAS, portadora
da Cédula de Identidade RG n° 168084521 matrícula
n° 6857, titular do cargo efetivo de Professor Coordenador
Social - Nível A, referência PMS-76, estatutária e
subordinada à Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência
e Desenvolvimento Social, para o exercício do
cargo de provimento em comissão, de livre nomeação e
exoneração, de Superintendente Administrativo de Proteção
Social Básica e Especial, referência PMSC-03,
subordinada à Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência
e Desenvolvimento Social.
Art. 2º - Cessada a designação, a servidora
retornará ao cargo efetivo de Professor Coordenador
Social - Nível A, referência PMS-76, estatutária e subordinada
à Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência e
Desenvolvimento Social.
Art. 3º - As despesas decorrentes do presente
ato correrão por conta de verbas próprias, consignadas
no orçamento vigente, suplementadas, se necessárias.
Art. 4° - A Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos adotará as providências decorrentes
do presente ato, promovendo as anotações e
registros de praxe.
Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Sumaré, 15 de junho
de 2012.
JOSÉ ANTONIO BACCHIM
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada nos termos do artigo 117 e §§ c.c.
artigo 172, da Lei Orgânica do Município de Sumaré, em
15 de junho de 2012.
REGINALDO JOSÉ BUCK
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
PORTARIA Nº 0734, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
Admite servidor, em virtude de aprovação em
Processo Seletivo nº 001/11 - Professor Municipal II -
História, e dá outras providências.
JOSÉ ANTONIO BACCHIM, Prefeito do Município
de Sumaré, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei e nos termos do artigo 90, inciso VIII,
da Lei Orgânica do Município de Sumaré;
Considerando, o inciso V do art. 113, do mesmo
diploma legal;
Considerando, o Processo Seletivo nº 001/11-
Professor Municipal II - História;
R E S O L V E:
Art. 1º - Admitir ao serviço público, em virtude de
aprovação em Processo Seletivo nº 001/2011, para
o emprego temporário de Professor Municipal II - História
- Nível E, referência MG-06, subordinado à Secretaria
Municipal de Educação, o candidato abaixo relacionado:
CLASS NOME RG INICIO TERMI-
NO
5º ANTONIO PEDRO SUPRIANO FILHO
12.552.629-5 04/06/2012
03/06/2013
Parágrafo Único - O servidor terá seu vínculo de
emprego regido pelas normas da Consolidação das Leis
do Trabalho e legislação complementar.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos fará as anotações e registros pertinentes.
Parágrafo Único - Concluída a contratação, o
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D.G.P. comunicará:
a) ao órgão interessado, a data de início de
exercício do servidor;
b) ao órgão fazendário competente, as despesas
previstas do contido no artigo 3º.
Art. 3º - As despesas decorrentes da nomeação
onerarão dotação orçamentária específica do órgão
interessado, consignada no orçamento vigente,
suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Prefeitura do Município de Sumaré, 15 de junho
de 2012.
JOSÉ ANTONIO BACCHIM
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada nos termos do artigo 117 e §§ c.c.
artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, em
15 de junho de 2012.
REGINALDO JOSÉ BUCK
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
PORTARIA Nº 0735, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
Nomeia servidora para o exercício do cargo de
provimento em comissão, e dá outras providências.
JOSÉ ANTONIO BACCHIM, Prefeito do Município
de Sumaré, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município de Sumaré,
Considerando a Lei Municipal nº 5146, de 14 de
março de 2011 alterada pela Lei nº 5159, de 24 de
março de 2011, e o Decreto Municipal nº 8410, de 15 de
março de 2011;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear GLORETE APARECIDA
FERNANDES PINTOR FERREIRA, portadora da Cédula
de Identidade RG nº 20.119.773, para o exercício
do cargo de provimento em comissão, de livre nomeação
e exoneração, de Assessor I, referência PMSC-
06, lotada na Secretaria Municipal de Governo e Participação
Cidadã e designada para prestar serviços na
Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento
Social, a partir de 15 de junho de 2012.
Art. 2º - As despesas decorrentes do presente
ato correrão por conta de verbas próprias, consignadas
no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
Art. 3º - A Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos adotará as providências decorrentes
do presente ato, promovendo as anotações e
registros de praxe.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Sumaré, 15 de junho
de 2012.
JOSÉ ANTONIO BACCHIM
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada nos termos do artigo 117 e §§ c.c.
artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, em
15 de junho de 2012.
REGINALDO JOSÉ BUCK
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ