Ata da Assembléia Geral Ordinária do Condomínio ... - Gc Gescon

Ata da Assembléia Geral Ordinária do Condomínio Edifício Calamares, sito ao Passeio das
Caravelas, 457 – módulo 03 – Riviera de São Lourenço – Bertioga/SP, realizada em 18 de agosto de
2012, às 15:00 horas, em segunda chamada, nas dependências do próprio condomínio.
Aos dezoito dias do mês de agosto de 2012, às 15:00 h, em segunda chamada, nas dependências do
próprio condomínio, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária, os proprietários das unidades 11,
12, 21, 22, 41, 42, 51, 52, 82, e representadas por procurações as unidades 31, 32, 61, 62, 71, 91 e 92
todos acima assinados e identificados, além dos representantes da GC Gescon Gestão de
Condomínios, Sra. Fernanda Nucci e Sr. Célio Augusto, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia:
1-) COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DOS TRABALHOS;
2-) LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA ASSEMBLEIA ANTERIOR;
3-) PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO DE DEZEMBRO/11 A JUNHO/12;
4-) ELEIÇÃO DE SÍNDICO, SUBSÍNDICO E MEMBROS DO CONSELHO (MANDATO DE SETEMBRO/12 A
AGOSTO/13) ;
5-) APROVAÇÃO DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O PERÍODO DE SETEMBRO/12 A AGOSTO/13;
6-) APRESENTAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO PARA AMPLIAÇÃO DE SACADAS, QUE
POSSIBILITARÁ A CONSTRUÇÃO DE DOIS NOVOS BANHEIROS, QUE SERÃO INTEGRADOS AOS
QUARTOS, ACRESCENTANDO OUTRAS DUAS SUÍTES AO IMÓVEL;
7-) DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DESSAS BENFEITORIAS, BEM COMO ARRECADAÇÃO DE
VERBA PARA CUSTEIO; (NECESSÁRIO QUÓRUM DE 100% PARA APROVAÇÃO);
8-) DELIBERAÇÃO SOBRE TROCA DE TODAS AS ESQUADRIAS (JANELAS, PORTAS, GUARDA CORPOS E
VIDROS) DOS APARTAMENTOS, BEM COMO ARRECADAÇÃO DE VERBA PARA CUSTEIO;
9-) ASSUNTOS GERAIS E DE INTERESSE COLETIVO.
Abertos os trabalhos, foram eleitos para presidir e secretariar a mesa diretora, respectivamente, o Sr.
Julio Cesar de Souza (Unid. 51) e Fernanda Nucci, representante da GC Gescon - Gestão de
Condomínios, cumprindo assim o item - 1 da Ordem do Dia; item - 2) LEITURA E APROVAÇÃO DA
ATA DA ASSEMBLEIA ANTERIOR – Foi dispensada a leitura da Ata e seu texto aprovado, visto que
cópias da mesma foram enviadas a todos os condôminos e não houve manifestações de dúvidas
quanto ao texto. Os presentes inverteram a Ordem do Dia, passando para o item 6-) APRESENTAÇÃO
DO PROJETO ARQUITETÔNICO PARA AMPLIAÇÃO DE SACADAS, QUE POSSIBILITARÁ A
CONSTRUÇÃO DE DOIS NOVOS BANHEIROS, QUE SERÃO INTEGRADOS AOS QUARTOS,
ACRESCENTANDO OUTRAS DUAS SUÍTES AO IMÓVEL – Aberto este item, a arquiteta Sylvana Billia
iniciou a apresentação do anteprojeto, com as seguintes propostas: 1) Aumento das varandas das
salas e quartos dos apartamentos tipo e áreas correspondentes do apartamento duplex. 2) Acréscimo
de 2 banheiros em cada apartamento tipo para fora da fachada com o aumento de área da laje do
pavimento. 3) Aumento da área de projeção coberta dos apartamentos de cobertura (duplex
superior) transformando o que era pergolado em aumento da área dos quartos dos apartamentos. 4)
Reformulação da fachada em função das modificações descritas acima nas áreas objeto de projeto.
As outras fachadas do prédio, onde não houve modificações de planta, serão mantidas sem alteração
dos revestimentos. Informou ainda que após a ampliação Os apartamentos tipo terão acréscimo de
área de laje 39,35m², e as coberturas de 87,70 m² (pavimento inferior e superior). 7-) DELIBERAÇÃO
SOBRE A REALIZAÇÃO DESSAS BENFEITORIAS, BEM COMO ARRECADAÇÃO DE VERBA PARA
CUSTEIO; (NECESSÁRIO QUÓRUM DE 100% PARA APROVAÇÃO); 8-) DELIBERAÇÃO SOBRE TROCA DE
TODAS AS ESQUADRIAS (JANELAS, PORTAS, GUARDA CORPOS E VIDROS) DOS APARTAMENTOS,
BEM COMO ARRECADAÇÃO DE VERBA PARA CUSTEIO - O Sr. Julio (Unid. 51) informou que o
condomínio contratou engenheiro que desenvolveu estudo estrutural, para analisar a viabilidade da

ampliação e pode constatar que as colunas de sustentação não atrapalharão as vagas de garagem no
subsolo. Ressaltou que para o desenvolvimento do projeto estrutural de ampliação será contratado o
engenheiro calculista indicado pelas unidades 91 e 92. Com a palavra a Sra. Maria Inês (Unid. 51)
apresentou proposta de uma empreiteira que atua na Riviera, para execução da obra considerando o
fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo também a substituição de todas as esquadrias de
alumínio (portas, janelas, guarda-corpos, vidros), com total de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e
duzentos mil reais). Informou que a estimativa do prazo para execução são 12 meses. Foi destacada,
ainda, a importância da contratação de um engenheiro para acompanhar e fiscalizar a obra. Os
presentes então iniciaram a votação para verificar quais unidades são favoráveis a aprovação das
obras, ficando a palavra a disposição dos condôminos para que pudessem registrar seus comentários.
Os presentes por unanimidade aprovaram a execução de todas as obras e benfeitorias apresentadas.
O representante das unidades 91 e 92 ressaltou que os proprietários são favoráveis, porém, fazem as
seguintes ressalvas: 1) As colunas necessárias para possibilitar a ampliação não devem interferir
(alterar ou eliminar) as vagas de garagem do subsolo; 2) Os proprietários desejam analisar os projetos
estruturais no que diz respeito aos apartamentos de cobertura antes do início dos trabalhos; 3) As
unidades 91 e 92 participarão em conjunto com os demais condôminos somente nas obras externas
(estrutura, fachada, alvenaria externa, esquadrias e terraços), todas as demais alterações e obras
internas (acabamentos dos banheiros) serão realizadas somente pelos proprietários dos aptos tipo,
pois, as cobertura não possuem estes novos banheiros; 4) O projeto das novas esquadrias também
deverá ter prévia análise dos proprietários; 5) A arquiteta deverá incluir no projeto a execução de
local adequado para abrigar as máquinas de ar condicionado; 6) O estudo estrutural da ampliação das
varandas deverá considerar o fechamento das varandas com vidro. Em seguida iniciou-se debate
sobre o valor total necessário e também a forma de arrecadação. Analisaram que a previsão de custo
de material e mão de obra da empreiteira é de R$ 4.200.000,00, e desta forma acrescentaram
também o custo com a elaboração do projeto arquitetônico e estrutural, bem como as devidas
aprovações nos órgãos competentes e, ainda, a contratação de engenheiro fiscal, obtendo assim o
valor total de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). Com relação à forma de
arrecadação, o Sr. Júlio (Unid. 51) ressaltou a importância do valor da parcela mensal ser aprovada
por todos. Após amplo debate foi aprovado por unanimidade dos presentes a arrecadação em 12
parcelas, conforme quadro de rateio abaixo:
Unidade
Valor Total
R$ 4.800.000,00
12 parcelas
11, 21, 31, 41, 51, 61, 71, 81 245.397,60 20.449,80
12, 22, 32, 42, 52, 62, 72, 82 247.517,28 20.626,44
91 426.054,72 35.504,56
92 430.622,40 35.885,20
O Sr. Célio Augusto (GC Gescon) informou que será aberta uma conta corrente exclusiva para a
movimentação dos recursos da obra. Ressaltou que muitos condomínios elegem um ou mais
condôminos como tesoureiros, para movimentação da referida conta. Considerando que esta
assembleia geral conta com a presença de condôminos que representam 89,73% das frações ideais, e
diante da necessidade de obtenção de 100% de quórum para aprovação das obras e benfeitorias
expostas, os presentes, por unanimidade, definiram que as aprovações desta assembleia estão
condicionadas a concordância das unidades 72 e 81, que não estavam presentes nesta ocasião, ou
seja, a arrecadação será iniciada somente após a formalização de aprovação das unidades 72 e 81. 3-)

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO DE DEZEMBRO/11 A JUNHO/12; Foi apresentado pela
administradora planilha sintética, que faz parte integrante desta ata, demonstrando toda a
movimentação financeira do período, planilha que foi encaminhada previamente por e-mail para
análise de todos os condôminos. Com a palavra, o Sr. Célio Augusto (Gescon) informou que
mensalmente é enviado balancete com todas as despesas, receitas e saldo, junto do boleto com a
cota condominial e encaminhada pasta de prestação de contas com os comprovantes de todas as
despesas e extrato bancário para conferência do síndico, subsíndico, membros do conselho e
apreciação dos condôminos. Estas pastas ficam à disposição dos condôminos, de posse do zelador.
Informou que o Condomínio encerrou o mês de junho/12 com um saldo total de R$ 83.552,33,
sendo: Ordinária - (R$ 2.500,57) Negativo Contabilmente; Fundo de Reserva - R$ 56.732,39; 13º
Salário - R$ 4.235,09; Extraordinárias/ Descupinização - R$ 11.214,36; Impermeabilização - R$
13.871,06. O Sr. Célio sugeriu a transferência contábil dos saldos remanescentes das classificações
contábeis Extraordinárias e Impermeabilização para a conta Ordinária, sugestão que foi aprovada
pelos presentes. Após explanação a prestação de contas do período de Dezembro/11 a Junho/12 foi
colocada em votação, obtendo aprovação unânime. 4-) ELEIÇÃO DE SÍNDICO, SUBSÍNDICO E
MEMBROS DO CONSELHO (MANDATO DE SETEMBRO/12 A AGOSTO/13) – Os presentes por
unanimidade reelegeram pelo período de 60 dias os integrantes atuais, como segue: Síndico: GC
GESCON Administração de Bens Ltda; Subsíndico: João Ronco (Unid. 22); Membros do Conselho:
Osvaldo Paulino (Unid. 61), Rita França (Unid. 52) e Carlos Eduardo Fischer (Unid. 82). 5-)
APROVAÇÃO DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O PERÍODO DE SETEMBRO/12 A AGOSTO/13 –
Foi distribuída planilha com a proposta de arrecadação para os próximos 12 meses, que considera
todos os reajustes do período (AARSL, Energia, Dissídio Coletivo dos Funcionários, etc.). O Sr. Célio
explicou que a proposta considera também a inclusão do adicional de 20% referente ao Acúmulo de
Função para os auxiliares de serviços gerais, atendendo a determinação do último dissídio da
categoria. Assim, a proposta prevê reajuste na arrecadação destinada as despesas Ordinárias, porém,
como o Fundo de Reserva possui saldo que supera o valor de uma arrecadação Ordinária, a
administradora sugere a suspensão da arrecadação do Fundo de Reserva. Desta forma, o reajuste
proposto é de 5.8%, o que representa aumento de aproximadamente R$ 120,00 para os
apartamentos tipo e R$ 210,00 para as coberturas. Colocada a matéria em votação, a proposta da
administradora foi aprovada pelos presentes, assim a nova arrecadação será de R$ 43.271,33, sendo:
Ordinária – R$ 41.948,00 e 13º Salário – R$ 1.323,33. 9-) ASSUNTOS GERAIS E DE INTERESSE
COLETIVO – a) Playground – Foi solicitada a manutenção do playground da PI-04 e também revisão
do brinquedo do condomínio, para evitar acidentes com as crianças. b) Câmeras de Monitoramento
– Os presentes solicitaram que a administradora encaminhe a todos os condôminos uma circular com
os procedimentos para visualização das câmeras de monitoramento do condomínio. Nada mais
havendo a tratar, e como ninguém quis fazer uso da palavra, o presidente da mesa deu por
encerrado os trabalhos desta Assembleia, que eu, Fernanda Nucci, secretariei, lavrei em ata, dato e
assino em conjunto com o Sr. Presidente para que produza os devidos efeitos legais. Bertioga, 18 de
agosto de 2012.
Julio Cesar de Souza Fernanda Nucci
Presidente da Mesa Secretária