São Paulo no Caminho Certo - Rede Folha

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Abrindo portas para o jovem
* Walter Barelli
Os jovens respondem por aproximadamente
metade do desemprego
verificado nas principais
áreas metropolitanas do Brasil,
segundo pesquisas do DIEESE. Na
área metropolitana de São Paulo, a
taxa de desemprego dos jovens entre
16 e 24 anos é de 32,6% em média. O
problema é ainda mais sério quando se
considera que essa taxa atinge 58,5%
para os filhos das famílias mais pobres.
A situação é grave e o assunto foi
contemplado em minha plataforma
eleitoral, constituindo prioridade em
minha ação parlamentar. Avancei com
as discussões acerca das razões para
a elevada taxa de desemprego que se
observa para essa faixa etária. Uma
das causas identificadas são as regras
do serviço militar obrigatório a que
estão submetidos cerca de 1,6 milhão
de jovens do sexo masculino que devem
alistar-se a cada ano.
Verifica-se que, com freqüência,
leis, decretos e outros dispositivos legais,
inicialmente elaboradas com o
objetivo de proteger o cidadão, terminam
por prejudicá-lo. Esse é precisamente
o caso das normas que garantem
aos incorporados do serviço militar
obrigatório o retorno ao emprego
que tinham ao tempo da convocação.
Se, por um lado, a estabilidade de
um ano é um grande benefício para uma
pequena parcela de empregados que
passaram pelo serviço militar, por outro,
a introdução de sucessivas garantias
têm dificultado a contratação, pelas
empresas, de boa parte dos jovens
que se alistam a cada ano. A legislação
garante estabilidade ao cidadão
desde o momento do alistamento até
um ano após o desligamento do serviço
militar obrigatório. Além disso, as
empresas são obrigadas a recolher o
FGTS desse jovem, mesmo que esteja
prestando o serviço militar.
Tudo isso levou não à garantia do
emprego do jovem, mas a sua discriminação
no mercado de trabalho
quando em idade de prestar serviço
militar obrigatório, mesmo quando se
considera que apenas 6% dos alistados
são efetivamente incorporados. O
fantasma do serviço militar e as regras
que existem, em tese, para proteger
o jovem trabalhador assombram
os empregadores: porque arriscar
contratá-los, se há risco de perdê-los
e, ainda assim, ter que assumir compromissos
presentes e futuros?
Foi dentro desse contexto que
apresentei projeto de lei que altera o
marco legal do serviço militar obrigatório.
A proposta é tornar a incorporação
ao serviço militar facultativa
àqueles que estejam empregados formalmente
há pelo menos 9 meses,
benefício estendido aos jovens que,
pelo mesmo tempo, participem de cooperativa
de trabalho devidamente
legalizada ou exerçam funções
gerenciais em empresas formais de
sua propriedade.
A extensão da possibilidade de escolha
aos cooperativados e aos jovens
empreendedores constitui uma
inflexão frente à realidade. Cada vez
mais, jovens são forçados a criar sua
própria atividade profissional, já que
o mercado de trabalho não lhes abre
as portas. Essa iniciativa também contribui
para a formalização das atividades
produtivas e pode retirar das
sombras boa parte da sub-economia
que não recolhe impostos e não contribui
para a previdência social.
Com a aprovação da proposta, estaremos,
principalmente, dando um importante
passo para diminuir a discriminação
que os jovens em idade de
alistamento militar sofrem ao tentarem
encontrar seu lugar no mundo profissional.
Cabe então lançar o desafio de oferecer
ao órgão responsável pela seleção
uma nova regra de flexibilização
da obrigatoriedade do serviço militar.
É preciso esclarecer que não se
trata de uma afronta contra a instituição,
mesmo porque o serviço
militar representa uma alternativa
de ocupação para muitos dos
alistados. Trata-se de uma iniciativa
que, mesmo indiretamente,
pretende também dar novo ânimo
à discussão sobre a profissionalização
das Forças Armadas.
A atividade militar deve constituir-se
em opção vocacionada. Em
nossos vizinhos Argentina, Uruguai,
Suriname e Guiana por exemplo, o
serviço militar deixou há muito de ser
obrigatório. Nesses e em muitos outros
países, trata-se de uma escolha
pessoal.
Alguns poderão inconformar-se
com a iniciativa de facultar aos jovens
inseridos no mercado de trabalho a incorporação
ao serviço militar sob o
argumento de que não se pode abrir
mão da formação de grandes contingentes
de militares. A proposta não
tem a pretensão de reduzir o contingente
militar, mesmo porque sua importância
social não pode ser questionada.
O que se quer é evitar a interrupção
da vida laboral daqueles que
têm vínculos formais de emprego ou
sejam empreendedores. Estes já estão
engajados produtivamente na sociedade.
Aliás tão importante quanto a segurança
externa é a segurança interna.
Não devemos nos esquecer que o
desemprego dos jovens está na raiz
de vários dos males de que é acometida
a sociedade brasileira, em especial
a violência. O emprego e o trabalho
são, sem dúvida, o passaporte
para uma vida digna. O projeto de lei
que faculta aos jovens inseridos no
mercado formal de trabalho a incorporação
ao serviço militar representa
um grande avanço no marco legal brasileiro.
No Congresso Nacional, continuo
empenhado em melhorar as
perspectivas profissionais dos jovens,
Folha da Vila Matilde
contribuindo assim para a estender a
eles a fruição de todos os direitos da
cidadania.
* Walter Barelli é deputado federal
(PSDB-SP)
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