São Paulo no Caminho Certo - Rede Folha

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4 ENTREVISTA O secretário da Coordenação das subprefeituras recebem os jornalistas Wilson Borges, jornal Comunitário, Aladim Rocha, jornal Imprensa da Zona Leste e Prof. Emerson Nunes da Folha da Vila Matilde para uma entrevista exclusiva a pedido da Associação dos Jornais da Zona Leste - Ajorleste, nela ele comenta os principais problemas da zona leste, as obras para contenção de enchentes do Rio Aricanduva e revela os próximos rumos da administração municipal tucana. Folha da Vila Matilde: Praticamente nove meses de governo Serra e o senhor à frente da secretaria, São Paulo está no caminho certo? Feldman: Olha, os primeiros sete meses e pouco, foram suficientes para nós termos o diagnóstico e identificarmos o caminho pelo qual a cidade de São Paulo deve trilhar o seu futuro. Futuro de muita responsabilidade fiscal, muito cuidado com o dinheiro público que deve ser tratado de forma diligente, porque hoje a gente tem de ter a transparência na gestão e a parceria com a sociedade que deve saber absolutamente de tudo. As dívidas que nos foram trazidas, apesar de gigantescas, tiveram sob o comando do prefeito José Serra, um diagnóstico preciso para que pudéssemos equaciona-las no período do nosso mandato, sem deixar um passivo pagável para os próximos governos que virão, na linha do planejamento, escolha de prioridades e de atendimento prioritariamente na área social. A população reconheceu isso em sete meses. Pesquisa da Folha de S. Paulo revela que o prefeito José Serra está nos trilhos, equacionando uma parte dos problemas na área de limpeza pública, respostas na pavimentação, no controle do mato que eram as reivindicações mais presentes nos SACs e na deman- Folha da Vila Matilde Walter Feldman – São Paulo no Caminho Certo EXCLUSIVO: Entrevista com o secretário das subprefeituras Walter Feldman à Ajorleste da no contato com a população, mas é evidente que o prefeito Serra pensa num desenvolvimento estratégico de São Paulo, na busca de soluções para o problema da saúde, uma educação com mais qualidade, um transporte coletivo mais eficiente. A nossa pasta é uma pasta de manutenção da cidade, de zeladoria, mas é também de uma nova postura da gestão pública de reconhecer o papel dos subprefeitos, que hoje têm efetivamente a delegação do prefeito na construção do poder local. São eles os representantes do prefeito Serra que conversam com a comunidade e dão atendimento na ponta naquilo que é possível nesse início de mandato. F.V.M. No caso dos melhoramentos públicos que a sua pasta tem total influência, tirando o mato e a operação tapa buraco, o que os cidadãos podem esperar efetivamente ainda para este ano, assim que seja visível? Feldman: Olha, é, o tapa buraco e o mato são os mais visíveis, mas há todo um trabalho, por exemplo, de microdrenagens que vai desde a bocade-lobo, passando pelo ramal, pela galeria, até a limpeza manual ou mecânica dos córregos. Além disso, as subprefeituras têm a tarefa de coordenação da área social, envolvendo as pastas de abastecimento, de habitação, de trabalho, da área de desenvolvimento social e também numa relação transversal, correta nesse momento com Educação e a Saúde. Nós cuidamos de todo uso e ocupação do solo, do processo de fiscalização, das licenças, dos alvarás, controlamos a paisagem urbana, exatamente a retirada de faixas, placas, outdoors, back lights, que não são adaptados à Lei, que foram colocados de maneira pirata, irregular. Nós cuidamos do PSIU - Programa de Silêncio Urbano - com o fechamento de bares e estabelecimentos de qualquer tipo que incomodam o sono, o sossego das pessoas, mas também o fechamento de bares depois da uma hora, que não tenham as características de segurança, de acústica e de estacionamentos corretos. Eu diria para vocês que quantidade de tarefas das subprefeituras hoje é gigantesca e muito mais na gestão do Prefeito Serra que confia nos seus subprefeitos, indicados por ele próprio. Portanto seria uma conotação intermediária de fisiologismo político que impedisse os subprefeitos de fazer aquilo que é determinado, que é orientado pela administração central, mas também sintonizados com os anseios da comunidade. F.V.M.No caso da Saúde. Dentro das subprefeituras tem pessoas que são responsáveis em parte pela Saúde. Mas não estão vinculados diretamente. Estão apenas usando um espaço físico nas subprefeituras ou a ligação direta é com a Secretaria da Saúde? Feldman: Nós na verdade retomamos aquilo que é constitucional e legal que é uma gestão única da Saúde no município de São Paulo. Essa delegação era inclusive questionada juridicamente, à medida que o gestor da Saúde pelo Sistema Único de Saúde tem de ser do secretário municipal. A descentralização feita pela gestão anterior colocava coordenadores de saúde sob o comando do subprefeito, o que poderia ser questionado até no ponto de vista da execução orçamentária. Nós reconstituímos legalmente e agora estamos construindo transversalmente a relação política do subprefeito com os coordenadores de saúde e também de educação, mas fortalecendo o prefeito Fotos: Aladim Rocha Feldman comenta sobre as enchentes do rio Aricanduva naquilo que é possível realizar do ponto de vista na área administrativa. F.V.M. O munícipe que quiser fazer uma reclamação na sede da prefeitura não consegue. Não se encontra uma praça de atendimento, com um saguão tão grande e ocioso na entrada. Chegando na sede da prefeitura, se tem a informação de que tem de se dirigir até uma subprefeitura e o cidadão não é atendido. O que a administração Serra pode fazer nesse sentido, onde a sede da prefeitura não aceita reivindicação e reclamação do munícipe? Feldman: Eu não sei, a administração daquele prédio eu não tenho nenhuma relação. A única coisa que eu sei é que o prefeito pediu para nós incrementarmos o papel nas praças de atendimento das subprefeituras, mas no prédio central eu não sei. F.V.M. A prefeitura do PT tinha na cidade de São Paulo teoricamente o orçamento participativo. Só na teoria. Mas qual o critério que a administração Serra vai adotar agora para ouvir, para a população dizer quais as prioridades? Feldman: Plenárias de participa-
Folha da Vila Matilde 5 Secretário Municipal da Coordenação das Subprefeituras ção, fóruns permanentes onde o prefeito possa ouvir a comunidade e prestar contas daquilo que está fazendo e colocar a transparência dos números para que a sociedade organizada civil saiba dos limites de gastos que as subprefeituras podem realizar e nós vamos melhorar o processo de participação não mitificado, não aparente, não à fraude. Um processo de participação que efetivamente não acontece até porque da uma sensação de que decidiu sobre a destinação do orçamento e depois a execução orçamentária não confirma. A população está cansada de ser enganada. Ela tem de saber exatamente quais são os limites e espectros, espaços de participação do governo Serra. A participação será intensa e verdadeira. Nós não vamos jamais fraudar a informação correta ao público. F.V.M. A população da Zona Leste e de São Paulo em geral sofre por causa do córrego Aricanduva. Há poucos meses antes do período crítico. O que a prefeitura está pensando em fazer para amenizar a questão das enchentes na região do Aricanduva? Feldman: Nós temos um problema sistêmico para o Aricanduva que vai desde a limpeza de todos os piscinões, a limpeza do córrego Aricanduva, manual e mecânica e a limpeza dos córregos que são afluentes. É um custo elevado. Os piscinões já estão sendo limpos na sua maioria, mas para fazer todo esse trabalho o custo será em torno de doze milhões. Nós estamos trabalhando junto à Secretaria do Planejamento para ver a possibilidade de destinação imediata para fazer esse trabalho absolutamente completo. Mas ainda não temos esse caixa para realizar. Mas os piscinões seguramente estarão completamente limpos até o início das próximas chuvas. F.V.M. Existem algumas obras importantíssimas paradas na Zona Leste, uma delas inclusive que pode desafogar o trânsito na cidade inteira, é o viaduto, a ligação da Jacu-Pêssego com a Ayrton Senna e o complemento da saída para o outro lado num projeto que pode chegar até a Anchieta e ao Porto de Santos. O que a administração Serra já pensou em fazer e se vai contar com o apoio do Governo do Estado de São Paulo? Feldman: Para fazer a ligação com a Ayrton Senna, somente no lado de cá, sem se estender a ponte para atravessar, se gastaria hoje 75 milhões. Seria um grande avanço. Chegar na Ayrton Senna, liberar para o fluxo de trânsito que vem de lá, da pista São Paulo Vale do Paraíba entrando aqui na Jacu-Pêssego e liberar o fluxo para quem vai sentido ao litoral norte, sem atravessar. 45 milhões estão na Caixa Econômica Federal e o resto o Serra está se articulando, com dinheiro próprio e com o Governo do Estado. Para liberar esse dinheiro o Tribunal de Contas detectou uma série de irregularidades que já foi parado por conta das irregularidades da administração passada. F.V.M. Qual a autonomia das subprefeituras agora para a realização de obras na região? Feldman: A subprefeitura viveu um período extremamente difícil no primeiro semestre. Nós trabalhávamos na boca do caixa. Tendo um mínimo de recursos para fazer o trabalho de manutenção. Nesse segundo semestre nós vamos melhorar um pouquinho na questão do planejamento. Poucas obras, algumas canalizações, pavimentação, recapeamento, conservação de logradouros. Alguns subprefeitos por necessidades estratégicas de alguns sistemas estão conseguindo a liberação de recursos para a reforma de unidades básicas de saúde, reformas de escolas, mais ainda no período de 2005 será um Wilson Borges, da Ajorleste, indaga o secretário sobre a questão da acessibilidade divulgada em toda a imprensa, ou seja: a administração passada aditou um contrato de 116% quando o permitido por lei é de 25. O Tribunal de Contas terminou a auditoria e bloqueou todo o repasse. Por isso a obra está parada e o Serra está fazendo todo o caminho que já tinha feito. Apresentar à Caixa, conversando... Ia liberar e ia recomeçar. Dia 16 de agosto era a data prevista para liberar, veio o Tribunal de Contas da União proibiu. O Serra está fazendo todo trabalho para conseguir esse dinheiro e recomeçar. A gente tem bastante esperança que até o fim do ano retorne. Está período fraco do ponto de vista da retomada da capacidade de investimentos. Não há dinheiro para isso, a capacidade de endividamento da prefeitura impede que nós captemos recursos necessários, mas temos a esperança de que em 2006 será um ano muito melhor. SOBRE ACESSIBILIDADE: F.V.M. Qual a atuação prática desta administração no que diz respeito à acessibilidade? Uma parcela considerável da população da cidade de São Paulo é deficiente. Comerciantes e proprietários de imóveis e até padre de igrejas constroem verdadeiras barreiras impedindo o livre acesso de deficientes, idosos e até mesmo de pessoas saudáveis nas calçadas. Qual a determinação dessa secretaria aos subprefeitos e como vai ser a forma de agir, uma vez que as construções irregulares sobre passeios públicos se multiplicam? Feldman: O prefeito Serra assinou O Decreto nº 45.904 de 19 de maio de 2005, que regulamenta o artigo da Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004, no que se refere à padronização dos passeios públicos no Município de São Paulo. Lei que garante a acessibilidade e assegura o cumprimento da Constituição Federal sobre o direito de ir e vir e outras a respeito. Vamos, através das subprefeituras fazer valer essa Lei e fazer com isso, prevalecer direitos iguais aos cidadãos de acordo com a Lei maior da nação. Não importa quem construiu barreiras sobre os passeios públicos, a legislação vai ser imposta e os abusos e as arbitrariedades serão corrigidos na forma da Lei. A sociedade como um todo, deveria estar atenta para esse problema, pois não são só os deficientes que são prejudicados, pessoas idosas e até mesmo gente jovem pode ser agredida com essas irregularidades. Comerciantes e qualquer tipo de imóvel vão ter que se adaptar à legislação, independente de ser grande ou pequeno, residências ou templos. A lei é para todos. As subprefeituras têm essas prerrogativas e vai fazer cumprir. F.V.M. A exemplo do projeto que uma associação de ambulantes de Itaquera tem e como ocorre no município de Santo André, porque as subprefeituras não organizam centros comerciais populares nos baixos dos viadutos para garantir trabalho aos ambulantes? Feldman: É um estudo que pretendemos fazer, em conjunto com a sociedade de uma maneira geral, verificando os prós e contras, inclusive dentro da legislação vigente para que possa ser viabilizado esse tipo de comércio chamado de shoppings populares.
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