Edição 029 - Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas
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Manaus, quarta-feira, 17 de agosto de 2011 <strong>Edição</strong> nº <strong>029</strong><br />
PORTARIA Nº 035/2011 - MD – DE 08 DE AGOSTO DE 2011<br />
MARÍLIA LEITE FIGUEIRA<br />
Valor: 3.000,00 (Três mil reais)<br />
Objeto: 339030-Material de Consumo.<br />
www.aleam.gov.br<br />
MESA DIRETORA<br />
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10.08.11<br />
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO<br />
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO<br />
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e<br />
CONSIDERANDO o disposto na LEI FEDERAL N.º 10.520, de<br />
17.07.2002, que institui no âmbito da União, Esta<strong>do</strong>, Distrito Federal e<br />
Municípios a modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico e<br />
Presencial;<br />
CONSIDERANDO o Ofício n.º 4399/2011-SEMAD, da<br />
Secretaria Municipal de Administração;<br />
CONSIDERANDO que foram obedeci<strong>do</strong>s to<strong>do</strong>s os requisitos<br />
preconiza<strong>do</strong>s na legislação pertinente, Decreto Estadual n.º 24.052, de<br />
27/02/2004, combina<strong>do</strong> com o Decreto n.º 25.374, de 14/10/2005,<br />
consoante a forma de adesão ao sistema por este Poder;<br />
CONSIDERANDO o relatório da Auditoria Geral da<br />
Assembleia <strong>Legislativa</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Amazonas</strong>, que considera o referi<strong>do</strong><br />
Processo APTO para sua homologação.<br />
CONSIDERANDO, finalmente, que inexiste qualquer óbice<br />
legal que impeça a contratação pretendida;<br />
RESOLVE:<br />
I – ADJUDICAR a empresa LEONEL RODRIGUES DO<br />
COUTO FILHO EPP, CNPJ N.º 84.468.917/0001-05, objetivan<strong>do</strong> a<br />
locação de um veículo Micro Ônibus com quarenta diárias, motorista e<br />
combustível, para atender o Parlamento e o Estudante, Programa<br />
Parlamento Jovem da Escola <strong>do</strong> Legislativo deste Poder Legislativo,<br />
constante na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO N.º<br />
062/2010, com valor de R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais)<br />
PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.<br />
Sala de Reuniões, em Manaus/AM, 10 de agosto de 2011.<br />
Deputa<strong>do</strong> LUIS RICARDO SALDANHA NICOLAU<br />
Presidente<br />
WANDER ARAÚJO MOTTA<br />
Diretor-geral<br />
DIRETORIA DE INFORMÁTICA<br />
Responsável pela criação, organização<br />
das matérias para publicação e a edição<br />
<strong>do</strong> Diário Oficial Eletrônico.<br />
EQUIPE DE INFORMÁTICA:<br />
Sandro Diz<br />
Milene Oliveira<br />
Luis Cláudio Carvalho<br />
Frederico Almir Araújo<br />
Leda Roque<br />
Wander Araújo Motta<br />
Diretor-geral<br />
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALEAM<br />
Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950<br />
Parque Dez - CEP: 69050-030<br />
Telefone: (92) 3183-4444<br />
www.aleam.gov.br<br />
Wander Araújo Motta<br />
Diretor Geral da Aleam<br />
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