Edição 029 - Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas

ANO I – EDIÇÃO Nº 029 – Manaus, 17 de Agosto de 2011 

Presidente: Deputado Ricardo Nicolau 

1º Vice-Presidente: Deputado Marcos Rotta 

2ª Vice-Presidente: Deputada Conceição Sampaio 

3º Vice-Presidente: Deputado Josué Neto 

Deputado Abdala Fraxe 

Deputado Adjuto Afonso 

Deputado Arthur Bisneto 

Deputado Belarmino Lins 

Deputado Cabo Maciel 

Deputada Conceição Sampaio 

Deputado Chico Preto 

Deputado David Almeida 

17ª LEGISLATURA 

Deputado Fausto Souza 

Deputado Francisco Souza 

Deputado Josué Neto 

Deputado José Ricardo 

Deputado Luiz Castro 

Deputado Marcelo Ramos 

Deputado Marcos Rotta 

Deputado Orlando Cidade 

Secretária Geral: Deputada Vera Lúcia Castelo Branco 

1º Secretário: Deputado David Almeida 

2º Secretário: Deputado Abdala Fraxe 

Corregedor/Ouvidor: Deputado Wanderley Dallas 

Deputado Ricardo Nicolau 

Deputado Sidney Leite 

Deputado Sinésio Campos 

Deputado Tony Medeiros 

Deputada Vera Lúcia Castelo 

Deputado Vicente Lopes 

Deputado Wanderley Dallas 

Deputado Washington Régis

Manaus, quarta-feira, 17 de agosto de 2011 Edição nº 029 

ÓRGÃO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 

AMAZONAS 

PORTARIA Nº.306/2011-DG. 

CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento 

de Saúde, a funcionária NILDA ZENEIDE DA SILVA GUIMARÃES, 

conforme Laudo Médico n°0132/2011 de 13/7/2011, no período de 

10/7/2011 a 8/8/2011, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 

1762, de 14/11/86. 


de Saúde, a funcionário ALDO MOREIRA, conforme Laudo Médico 

n°0133/2011 de 12/7/2011, no período de 9/7/2011 a 6/10/2011, nos 

termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86. 


de Saúde, a funcionária MARTHA DUTRA GADELHA DE 

ALBUQUERQUE, conforme Laudo Médico n°0134/2011 de 13/7/2011, 

no período de 13/7/2011 a 11/8/2011, nos termos dos artigos 65 item I e 

68 da Lei n° 1762, de 14/11/86. 

CONCEDER, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento 

de Saúde, a funcionária MARIA IVONE LACET DE SOUZA, conforme 

Laudo Médico n°0135/2011 de 19/7/2011, no período de 15/7/2011 a 

24/7/2011, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 

14/11/86. 


de Saúde, a funcionária KÁTIA JENNE DA SILVA FREITAS, conforme 

Laudo Médico n°0136/2011 de 19/7/2011, no período de 16/7/2011 a 


14/11/86. 


de Saúde, a funcionária ANA MARIA LASALVIA, conforme Laudo 

Médico n°0137/2011 de 21/7/2011, no período de 18/7/2011 a 


14/11/86. 


CONCEDER a funcionária MARIA ESTELINA PINHEIRO DA 

SILVA, 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78 

da Lei n° 1762 de 14/11/86, referente ao qüinqüênio de 8/5/1999 a 

7/5/2004, da Lei nº 1762, de 14/11/86, a contar de 19/9/2011 a 

18/12/2011. 


LOTAR, as servidoras abaixo mencionadas: 

RAIMUNDA PAULAIN MACHADO, no Gabinete do Senhor 

Deputado Belarmino Lins, a contar de 18/7/2011. 

ETELVINA PINHEIRO DO LAGO, na Diretoria Geral, a contar 

de 20/7/2011. 

PORTARIA N°.309/2011-DG. 

RETIFICAR a Portaria n°051, de 31/1/2011, publicado no Diário Oficial 

n°32.045, datado de 4/4/2011, referente ao período de gozo da Licença 

Especial da funcionária HELENA DE ARAÚJO OLIVEIRA, onde se 

lê:1/4/2011 a 4/7/2011, leia-se: 2/2/2011 a 1/5/2011 

www.aleam.gov.br 

DATA: 

01/08/2011 


CONCEDER, 180 (cento e oitenta) dias de Licença 

Maternidade a servidora comissionada 

NAYARA CORRÊA MICHILES, no período de 14/7/2011 a 9/1/2012, de 

acordo com a Lei Promulgada n° 55, de 18/12/2008 e, Decreto n°29.260 

de 23/10/2009. 


TORNAR SEM EFEITO, a Licença Especial concedida a 

servidora GLAIR RESENDE BATISTA, através da Portaria n°0228, de 

16/5/2011, referente ao qüinqüênio de 1/3/2006 a 28/2/2011 e, publicado 

no Diário Oficial n. 32.077, de 20/5/2011, no período de 3/11/2011 a 

2/2/2012. 

PORTARIA N. 310/2011/DG 

Deputado MARCOS ROTTA 

Vice-Presidente 

WANDER ARAÚJO MOTTA 

Diretor Geral 


AMAZONAS 

EXONERAR a servidora abaixo mencionada do respectivo 

cargo de confiança, a contar de 1.8.2011. 

NOME CARGO 

Priscila Cavalcanti Ballut APC-9 


1º. ALTERAR o cargo ocupado pelo servidor abaixo 

mencionado, a contar de 1.8.2011. 

NOME 

CARGO 

ANTERIOR 

CARGO 

ATUAL 

DATA: 

09/08/2011 

José Amadeu Lima Guedes APC-4 APC-7 25% 

2º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL, da 

servidora abaixo mencionada, a contar de 1.8.2011. 

NOME CARGO GL 

Nayleide Araújo da Silva APC-13 200% 

GL 

2



EXONERAR as servidoras abaixo mencionadas dos 

respectivos cargos de confiança, a contar de 31.1.2011. 


NOME CARGO 

Maureen Regina da Silva Teixeira APC-3 

Eliene Barbosa Barros APC-1 


1º. ALTERAR os cargos ocupados pelos servidores 

abaixo mencionados, a contar de 1.8.2011. 

NOME 

Andrew Roberto Cardoso 

Cavalcante 

CARGO CARGO GL 

ANTERIOR ATUAL 

APC-7 APC-6 - 

Anne Priscila Fernandes Gomes APC-3 APC-2 3,45% 

Creciane Pereira Ribeiro APC-3 APC-2 3,45% 

Daniel Anveres de Mendonça APC-2 APC-1 0,92% 

Edson Santos Souza APC-2 APC-1 0,92% 

Francilucia dos Santos Mesquita APC-7 APC-5 - 

Francisca Machado Diniz Pimentel APC-7 APC-5 - 

Geraldo Nazaré Costa Garcia APC-3 APC-2 3,45% 

Iranildes Carneiro Ribeiro APC-7 APC-5 - 

Josimere Pinto de Souza Ramos APC-7 APC-5 - 

Jussana Saboia Said APC-3 APC-2 3,45% 

Loyanne Quadros de Lima APC-7 APC-6 - 

Luciana Correa Monteiro APC-7 APC-5 - 

Marcos Roberto Martins Rodrigues APC-4 APC-2 3,45% 

Maria Aparecida de Sousa APC-3 APC-2 3,45% 

Patricia Araceli Chaves APC-6 APC-5 - 

Reijane Rodrigues Fernandes APC-4 APC-2 3,45% 

Selbia Castro da Silva APC-6 APC-5 - 

Tatiane Reis de Lima APC-7 APC-5 - 

Ulysses Cezar Cardoso Marinho APC-9 APC-8 - 

Viviene Souza Ramos da Silva APC-6 APC-5 - 

2º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL, 

dos servidores abaixo mencionados, a contar de 1.8.2011. 

NOME CARGO GL 

Fernando Gomes da Silva APC-13 24,59% 

Luçã de Oliveira Reis APC-13 24,59% 

Maria de Lourdes de Souza Rodrigues APC-13 24,59% 

Paulo Roberto de Souza Rodrigues APC-13 24,59% 

Sueli de Souza Rodrigues APC-13 24,59% 

Deputado MARCOS ROTTA 

Vice-Presidente 


Diretor Geral 


AMAZONAS 

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS 

PORTARIA Nº032/2011 - MD - DE 28 DE JUNHO DE 2011 

ROSEMEIRY ANDRADE TELLO 

Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais) 

Objeto: 339030 – Material de Consumo. 

PORTARIA Nº 033/2011 - MD –DE 21 DE JULHO DE 2011 

CECY PINHEIRO DO VALE REIS 

Valor: 4.000,00(Quatro mil reais) 

Objeto: 339036-Serviço de Terceiro - Pessoa Física. 

PORTARIA Nº034/2011 - MD - DE 26 DE JULHO DE 2011 

ROBERTO CARLOS CABRAL DAS NEVES 

Valor: R$ 1.000,00(Hum mil reais) 

Objeto: 339030 - Material de Consumo. 

DATA: 

12/08/2011 

3


PORTARIA Nº 035/2011 - MD – DE 08 DE AGOSTO DE 2011 

MARÍLIA LEITE FIGUEIRA 

Valor: 3.000,00 (Três mil reais) 

Objeto: 339030-Material de Consumo. 


MESA DIRETORA 

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10.08.11 

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 

ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e 

CONSIDERANDO o disposto na LEI FEDERAL N.º 10.520, de 

17.07.2002, que institui no âmbito da União, Estado, Distrito Federal e 

Municípios a modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico e 

Presencial; 

CONSIDERANDO o Ofício n.º 4399/2011-SEMAD, da 

Secretaria Municipal de Administração; 

CONSIDERANDO que foram obedecidos todos os requisitos 

preconizados na legislação pertinente, Decreto Estadual n.º 24.052, de 

27/02/2004, combinado com o Decreto n.º 25.374, de 14/10/2005, 

consoante a forma de adesão ao sistema por este Poder; 

CONSIDERANDO o relatório da Auditoria Geral da 

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que considera o referido 

Processo APTO para sua homologação. 

CONSIDERANDO, finalmente, que inexiste qualquer óbice 

legal que impeça a contratação pretendida; 

RESOLVE: 

I – ADJUDICAR a empresa LEONEL RODRIGUES DO 

COUTO FILHO EPP, CNPJ N.º 84.468.917/0001-05, objetivando a 

locação de um veículo Micro Ônibus com quarenta diárias, motorista e 

combustível, para atender o Parlamento e o Estudante, Programa 

Parlamento Jovem da Escola do Legislativo deste Poder Legislativo, 

constante na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO N.º 

062/2010, com valor de R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais) 

PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. 

Sala de Reuniões, em Manaus/AM, 10 de agosto de 2011. 

Deputado LUIS RICARDO SALDANHA NICOLAU 

Presidente 


Diretor-geral 

DIRETORIA DE INFORMÁTICA 

Responsável pela criação, organização 

das matérias para publicação e a edição 

do Diário Oficial Eletrônico. 

EQUIPE DE INFORMÁTICA: 

Sandro Diz 

Milene Oliveira 

Luis Cláudio Carvalho 

Frederico Almir Araújo 

Leda Roque 

Wander Araújo Motta 

Diretor-geral 

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALEAM 

Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950 

Parque Dez - CEP: 69050-030 

Telefone: (92) 3183-4444 


Wander Araújo Motta 

Diretor Geral da Aleam 

4



O Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas foi criado pela Resolução Legislativa 

nº 484/2011 como órgão oficial de publicação do Poder Legislativo Estadual. 

Comissão de Constituição, Justiça e Redação 

E-mail: comissão.ccjr@aleam.gov.br 

Comissão de Assuntos Municipais 

E-mail: comam@aleam.gov.br 

Comissão de Finanças Públicas 

E-mail: coft@aleam.gov.br 

Comissão de Indústria, Comércio Exterior e 

Mercosul 

E-mail: cicem@aleam.gov.br 

Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, 

Abastecimento e Desenvolvimento 

E-mail: cdiapa@aleam.gov.br 

Comissão de Turismo e Empreendedorismo 

E-mail: ctur@aleam.gov.br 

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento 

Regional e Sustentável 

E-mail: cdm_ale@aleam.gov.br 

Comissão da Mulher e das Famílias 

E-mail: cdm_ale@aleam.gov.br 

Comissão de Ciência e Tecnologia 

E-mail: cctec@aleam.gov.br 

COMISSÕES PERMANENTES 

Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, 

Minas, Gás e Energia 

E-mail: cgeodiversidade@aleam.gov.br 

Comissão de Defesa do Consumidor 

E-mail: defesaconsumidor@aleam.gov.br 

Comissão de Segurança Pública 

E-mail: com.spublica@aleam.gov.br 

Comissão de Direito Humanos, Cidadania e 

Assuntos Indígenas 

E-mail: cdhcai@aleam.gov.br 

Comissão de Saúde, Previdência, Assistência 

Social e Trabalho 

E-mail: cspast@aleam.gov.br 

Comissão de Educação e Cultura 

E-mail: com.ecultura@aleam.gov.br 

Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade 

E-mail: cttm@aleam.gov.br 

Comissão de Esporte, Lazer e Juventude 

E-mail: esporte@aleam.gov.br 

Comissão de Gestão e Serviços Públicos 

E-mail: cgest@aleam.gov.br 

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