Edição 199 - Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas

Presidente: Deputado Ricardo Nicolau 

1º Vice-Presidente: Deputado Marcos Rotta 

2ª Vice-Presidente: Deputada Conceição Sampaio 

3º Vice-Presidente: Deputado Josué Neto 

Deputado Abdala Fraxe 

Deputado Adjuto Afonso 

Deputado Arthur Bisneto 

Deputado Belarmino Lins 

Deputado Cabo Maciel 

Deputada Conceição Sampaio 

Deputado Chico Preto 

Deputado David Almeida 

ANO II – EDIÇÃO Nº 199 – 02 de outubro de 2012 

17ª LEGISLATURA 

Deputado Fausto Souza 

Deputado Francisco Souza 

Deputado Josué Neto 

Deputado José Ricardo 

Deputado Luiz Castro 

Deputado Marcelo Ramos 

Deputado Marcos Rotta 

Deputado Orlando Cidade 

Secretária Geral: Deputada Vera Lúcia Castelo Branco 

1º Secretário: Deputado David Almeida 

2º Secretário: Deputado Abdala Fraxe 

Corregedor/Ouvidor: Deputado Wanderley Dallas 

Deputado Ricardo Nicolau 

Deputado Sidney Leite 

Deputado Sinésio Campos 

Deputado Tony Medeiros 

Deputada Vera Lúcia Castelo 

Deputado Vicente Lopes 

Deputado Wanderley Dallas 

Deputado Wilson Lisboa

Manaus, terça-feira, 2 de outubro de 2012 Edição nº 199 

E R R A T A 

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, relativo ao Processo n.º 

1746/2012, publicado na edição n.º 188 de 14 de setembro de 2012. 

Onde se Lê: 

II - ADJUDICAR a empresa M. CUNHA NETO-ME (EMC 

TECNOLOGIA)., CNPJ N.º 13.734.915/0001-72 que apresentou proposta de 

menor preço para o certame licitatório, no valor total de R$ 15.597,00 

(quinze mil, quinhentos e noventa e sete reais), como vencedora da 

CARTA CONVITE N.º 035/2012-CPL. 

LEIA-SE: 

II - ADJUDICAR a empresa E. M. CUNHA NETO-ME (EMC 

TECNOLOGIA)., CNPJ N.º 13.734.915/0001-72 que apresentou proposta de 

menor preço para o certame licitatório, no valor total de R$ 15.597,00 

(quinze mil, quinhentos e noventa e sete reais), como vencedora da 

CARTA CONVITE N.º 035/2012-CPL. 

PORTARIA N.315/2012/DG 

Manaus/AM, 01 de outubro de 2012. 

WANDER ARAÚJO MOTTA 

Diretor-geral 

1º. EXONERAR, o servidor abaixo mencionado do 

respectivo cargo de confiança, a contar de 01.08.2012. 

NOME CARGO 

Thiago Belo Soares APC-1 

2º. NOMEAR o senhor abaixo mencionado para 

exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 01.08.2012. 

NOME CARGO GL 

Rodrigo Castro da Silva APC-1 - 


ALTERAR o cargo ocupado pela servidora abaixo 

mencionada, a contar de 17.08.2012. 

NOME CARGO 

ANTERIOR 

Débora Ribeiro Hayden Assessor de 

Diretoria 8 CC-11 


CARGO 

ATUAL 

GL 

APC-2 1,82% 

ALTERAR o cargo ocupado pela servidora abaixo 

mencionada, a contar de 17.08.2012. 

NOME CARGO 

ANTERIOR 

Diná Barbosa da Silva Assessor de 

Diretoria 8 CC-11 


CARGO 

ATUAL 

GL 

APC-2 1,82% 

ALTERAR o cargo ocupado pelo servidor abaixo 

mencionado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado José Lôbo, 

para o Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado Wilson Lisboa, a contar 

de 03.07.2012. 

Allan Pinheiro Pessoa 

Coelho 


NOME CARGO 

ANTERIOR 

CARGO 

ATUAL 

GL 

APC-1 APC-13 58,53% 

1º. EXONERAR, o servidor abaixo mencionado do 


NOME CARGO 

Arodo Teles de Oliveira APC-1 

2º. NOMEAR o senhor abaixo mencionado para 

exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 03.09.2012. 

NOME CARGO GL 

Tadeu Lima de Souza Júnior APC-1 - 


EXONERAR, a servidora abaixo mencionada do 


NOME CARGO 

Marta Regina Souto Pacheco APC-12 


EXONERAR, o servidor abaixo mencionado do 


NOME CARGO 

João Luiz de Carvalho Neto APC-1 

1 

www.aleam.gov.br



1º. EXONERAR, a servidora abaixo mencionada 

do respectivo cargo de confiança, a contar de 03.09.2012. 

NOME CARGO 

Gisele Rebeca Cunha da Silva APC-12 

2º. NOMEAR o senhor abaixo mencionado 

para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 03.09.2012. 

NOME CARGO GL 

Amarildo Pereira da Silva APC-12 47,37% 


EXONERAR, a servidora abaixo mencionada do 


NOME CARGO 

Rosely Auzier de Souza APC-8 


ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa 

GL, dos servidores abaixo mencionados, a contar de 03.09.2012. 

NOME CARGO GL 

Eliton Silva Pinto APC-13 287,50% 

Maicon Brendo Costa Souza APC-9 51,83% 

Nayleide Araújo da Silva APC-13 287,50% 


1º. EXONERAR, a servidora abaixo mencionada 

do respectivo cargo de confiança, a contar de 03.09.2012. 

NOME CARGO 

Mariley Matos Santos APC-3 

2º. NOMEAR a senhora abaixo mencionada 

para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 03.09.2012. 

NOME CARGO GL 

Amanda Santarém Matos Santos APC-3 14,29% 


1º. EXONERAR, a servidora abaixo mencionada do 


NOME CARGO 

Viviane de Oliveira Soares APC-13 

2º. NOMEAR a senhora abaixo mencionada para exercer 

o respectivo cargo de confiança, a contar de 03.09.2012. 

NOME CARGO GL 

Aldenise Tainá Diebe dos Santos APC-13 71,21% 


NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem 


NOME CARGO GL 

Cícero Romão de Lima Neto APC-1 4,50% 

Wilame Alves da Silva APC-1 4,50% 




NOME CARGO 

Maria Glafira Ribeiro da Silva APC-1 

2º. NOMEAR os senhores abaixo mencionados para 

exercerem os respectivos cargos de confiança, a contar de 03.09.2012. 

NOME CARGO GL 

José Augusto Rocha da Silva APC-1 - 

Rachel Hatry da Cruz Silva APC-1 - 

Sérgio Lourenço Ferreira Ramos APC-13 118,75% 

3º. ALTERAR o cargo ocupado pelo servidor abaixo 

mencionado, a contar de 03.09.2012. 

NOME CARGO 

ANTERIOR 

CARGO 

ATUAL 

Silvio Caldas da Silva APC-1 APC-13 30,21% 

GL 

2 

www.aleam.gov.br



1º. EXONERAR, o servidor abaixo mencionado do respectivo 

cargo de confiança, a contar de 03.09.2012. 

NOME CARGO 

Angelo Macedo Ribeiro APC-7 

2º. ALTERAR os cargos ocupados pelos servidores abaixo 

mencionados, a contar de 03.09.2012. 

NOME CARGO 

ANTERIOR 

André Luiz Cauper Rocha Assessor de 

Diretoria 4 CC- 

7 

Djalma Gomes do 

Nascimento 

CARGO 

ATUAL 

GL 

APC-13 180,50% 

APC-7 APC-1 - 

Laila Barbosa Valério Tomaz APC-10 APC-1 - 

Maria do Socorro Lima Souza APC-7 APC-1 - 

Midian Barbosa Azevedo APC-3 APC-1 - 

Nylcyane Antunes da Silva APC-7 APC-1 - 

Nilson Gomes Duarte APC-10 APC-1 - 

Oleniva Viana Barbosa Auxiliar de 

Bancada 

Rosa Maria Pinheiros da 

Gama 

APC-1 - 

APC-8 APC-1 - 

Socorro Lilian Vieira Garces APC-13 APC-1 - 

3º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL, das 

servidoras abaixo mencionadas, a contar de 03.09.2012. 

NOME CARGO GL 

Clauciane de Jesus Lasmar APC-13 150% 

Vivete Corrêa de Souza APC-13 191,67% 


1º. EXONERAR, a servidora abaixo mencionada do respectivo 

cargo de confiança, a contar de 03.09.2012. 

NOME CARGO 

Cleiciany Gomes da Silva APC-1 

2º. NOMEAR as senhoras abaixo mencionadas para 


NOME CARGO GL 

Cristiane Gomes da Silva APC-1 - 

Josa Paula Alves Furtado APC-8 - 


1º. EXONERAR, as servidoras abaixo mencionadas dos 

respectivos cargos de confiança, a contar de 03.09.2012. 

NOME CARGO 

Byanca Lopes Mendes APC-5 

Monyk de Oliveira Malveira APC-1 

2º. NOMEAR os senhores abaixo mencionados para 


NOME CARGO GL 

Ednelsa Duarte da Silva APC-5 100% 

José Alberto de Andrade Peres Filho APC-1 - 


1º. ALTERAR o cargo ocupado pelo servidor abaixo 

mencionado, a contar de 03.09.2012. 

Guilherme Holanda 

Barroncas 

NOME CARGO 

ANTERIOR 

Auxiliar de 

Bancada 

CARGO 

ATUAL 

GL 

APC-1 - 

2º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL, 

da servidora abaixo mencionada, a contar de 03.09.2012. 

NOME CARGO GL 

Maria Juciane Vieira Nogueira da Costa APC-2 237,58% 




NOME CARGO 

Jessika Silva de Oliveira APC-7 

2º. NOMEAR o senhor abaixo mencionado para exercer 


3 

www.aleam.gov.br


NOME CARGO GL 

André Alves de Sousa Neto APC-7 50% 

3º. INCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL, para 

o servidor abaixo mencionado, a contar de 03.09.2012. 

NOME CARGO GL 

Maria do Socorro Ferreira Saraiva APC-6 23% 




NOME CARGO 

Viviana da Costa Barreto APC-1 

2º. NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para 


NOME CARGO GL 

Antonio Dandi Pinheiro de Souza APC-1 1,29% 

Emerson Tavares Pereira APC-1 1,29% 

Fábio Tavares Amorim APC-7 - 

3º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL, 

da servidora abaixo mencionada, a contar de 03.09.2012. 

NOME CARGO GL 

Monia Chistini Rodrigues Amaro APC-13 88,75% 


ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL, da 

servidora abaixo mencionada, a contar de 03.09.2012. 

NOME CARGO GL 

Janes Maria Muniz Ponce APC-13 106,67% 

Deputado MARCOS ROTTA 

Vice-Presidente 

WANDER ARAÚJO MOTTA 

Diretor Geral 

DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012 

Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, torna publico 

que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n°. 439/12, que permite o 

funcionamento da estação de tratamento de Esgoto Sanitário das 

dependências da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, com 

capacidade de vazão contribuinte de 48,672m³/dia, localizado na Av. Mário 

Ypiranga Monteiro, n°3950, Parque Dez de Novembro, no Município de 

Manaus-AM, para resíduos, com validade de 02 Anos. 

A V I S O 

A Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa 

do Estado do Amazonas, torna público que realizará procedimento licitatório 

na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2012-CPL, destinado 

contratação pelo menor preço por item através de ATA DE REGISTRO 

DE PREÇOS de empresa especializada na prestação de serviços de 

buffet, para fornecimento de café da manhã, refeições, coffeebreak e 

coqueteis visando atender as necessidades da Escola do Legislativo, 

Comissões e Gabinetes desta Assembléia Legislativa do Estado do 

Amazonas, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 

8.666/1993, demais normas vigentes à matéria e pelas condições 

estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos. 

A licitação se realizará no dia 15/10/2012, às 09:30 horas, na 

sala da Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Mário Ypiranga 

Monteiro (antiga Recife), nº3950, Parque Dez, Manaus/AM. 

O edital estará disponível para aquisição dos interessados na sala 

da Comissão no horário das 8:30hs às 14:00hs. 

Manaus, 1º de outubro de 2012 

João Henrique Auler Junior 

Presidente 

4 

www.aleam.gov.br


D I Á R I O O F I C I A L E L E T R Ô N I C O 

D A A L E A M 

EXPEDIENTE 

DIRETORIA DE INFORMÁTICA 

Responsável pela criação, organização das matérias para publicação 

e edição do Diário Oficial Eletrônico. 

Sandro Diz 

Milene Oliveira 

Francisco Eronildo da Silva 

Frederico Almir Araújo 

Leda Roque 

DIRETORIA GERAL 

Wander Araújo Motta 

Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950 

Parque Dez - CEP: 69050-030 

Telefone: (92) 3183-4444 

www.aleam.gov.br 

CAMPANHAS 

5 

www.aleam.gov.br


O Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas foi criado pela Resolução Legislativa 

nº 484/2011 como órgão oficial de publicação do Poder Legislativo Estadual. 

Comissão de Constituição, Justiça e Redação 

E-mail: comissão.ccjr@aleam.gov.br 

Comissão de Assuntos Municip ais 

E-mail: comam@aleam.gov.br 

Comissão de Finanças Públicas 

E-mail: coft@aleam.gov.br 

Comissão de Indústria, Comércio Exterior e 

Mercosul 

E-mail: cicem@aleam.gov.br 

Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, 

Abastecimento e Desenvolvimento 

E-mail: cdiapa@aleam.gov.br 

Comissão de Turismo e Empreendedorismo 

E-mail: ctur@aleam.gov.br 

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento 

Regional e Sustentável 

E-mail: cdm_ale@aleam.gov.br 

Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso 

E-mail: cdm_ale@aleam.gov.br 

Comissão de Ciência e Tecnologia 

E-mail: cctec@aleam.gov.br 

Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes 

E-mail: cjca@aleam.gov.br 

COMISSÕES PERMANENTES 

Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, 

Minas, Gás e Energia 

E-mail: cgeodiversidade@aleam.gov.br 

Comissão de Defesa do Consumidor 

E-mail: defesaconsumidor@aleam.gov.br 

Comissão de Segurança Pública 

E-mail: com.spublica@aleam.gov.br 

Comissão de Direito Humanos, Cidadania e 

Assuntos Indígenas 

E-mail: cdhcai@aleam.gov.br 

Comissão de Saúde, Previdência, Assistência 

Social e Trabalho 

E-mail: cspast@aleam.gov.br 

Comissão de Educação e Cultura 

E-mail: com.ecultura@aleam.gov.br 

Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade 

E-mail: cttm@aleam.gov.br 

Comissão de Esporte e Lazer 

E-mail: esporte@aleam.gov.br 

Comissão de Gestão e Serviços Públicos 

E-mail: cgest@aleam.gov.br 

Comissão de Ética Parlamentar 

6 

www.aleam.gov.br

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