edição 15/02/2013 - O Fluminense

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Atos do Prefeito
Página 1
Portarias
Considera nomeado, a contar 01/01/2013, MARCOS AURÉLIO DE ANDRADE PACHECO
para o cargo de Chefe do Serviço de Eventos, CC-3, da Administração Regional do Largo
da Batalha, em vaga da decorrente da exoneração de Joel Marcelo de Lima Lopes,
acrescido das gratificações previstas na Comunicação Interna nº 01/2009 ( Portaria
879/2013).
Torna insubsistente a Portaria nº 810/2013, publicada em 09 de fevereiro de 2013
( Portaria 880/2013).
Considera nomeado, a contar de 01/02/2013, PEDRO PAULO DE OLIVEIRA para o cargo
de Assistente B CC3, da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Cidadania, em vaga
decorrente da exoneração de Julio Xavier Cavalcante Borges, acrescido das gratificações
previstas na Comunicação Interna nº 01/2009 ( Portaria 881/2013).
Considera nomeado, a contar de 01/02/2013, JOSÉ CARLOS RODRIGUES, para o cargo
de Assistente B, CC3, da Secretaria Municipal de Desemvolvimento Econônico,em vaga
decorrente da exoneração de Luciene Xavier dos Santos, acrescido das gratificações
previstas na Comunicação Interna nº 01/2009 ( Portaria 882/2013).
Nomeia MOACIR LINHARES SOUTINHO DA CRUZ, DAYSE NOGUEIRA MONASSA e
JOEL VIEIRA DE SOUZA, como membros efetivos, sob a presidência do primeiro,
comporem o Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e
Saneamento – EMUSA, tendo como suplentes: Pedro Vianna da Silva , Braz Luis Souto
Colombo e Barbara da Silva Siqueira , pelo período de 12 meses, facultada a
recondução de conformidade com artigo 16 do Estatuto Social da citada Empresa,
aprovado pelo Decreto n° 5347, de 24, publicado em 25 de maio de 1988, a contar de 02
de fevereiro de 2013 até 02 de fevereiro de 2014 ( Portaria 883/2013).
Considera exonerada, a pedido, a contar de 01/02/2013, MARCELY BORRET DIAS do
cargo de Assessor C, CC-3, da Secretaria Municipal de Defesa Civil ( Portaria 884/2013).
Considera nomeado, a contar de 01/02/2013, JAIR JOSÉ PEREIRA RIBEIRO para o
cargo de Assessor C, CC-3, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, em vaga decorrente
da exoneração de Marcely Borret Dias, acrescido das gratificações previstas na
Comunicação Interna nº 01/2009 ( Portaria 885/2013).
Considera nomeada, 01/01/2013, MARIA DAS GRAÇAS SANT’ANNA para o cargo de
Coordenador do Setor de Documentação, CC-3, do Departamento de Controle Interno e
Finanças, da Fundação Municipal de Educação, em vaga decorrente da exoneração de
Yara Maria da Costa Lopes, acrescido das gratificações previstas na Comunicação Interna
nº 01/09 ( Portaria 886/2013).
Considera nomeado, a contar de 16/01/2013, BRUNO VALINHO CAMPOS para o cargo
de Chefe do Departamento de Direito Administrativo, FMS-4, da Superintendência de
Ações Jurídicas, da Fundação Municipal de Saúde, em vaga da decorrente da exoneração
de Hélio Menna Gutterres Neto ( Portaria 887/2013).
Considera exonerado, a pedido, a contar de 16/01/2013, HÉLIO MENNA GUTTERRES
NETO do cargo de Chefe do Departamento de Direito Administrativo, FMS-4, da
Superintendência de Ações Jurídicas, da Fundação Municipal de Saúde ( Portaria
888/2013).
Considera nomeada, a contar de 01/01/2013, ANDRÉA HELOÍSA DO NASCIMENTO para
o cargo de Diretor do Departamento de Ações Sociais, DG, do, da Subsecretaria de
Promoção Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
acrescido das gratificações previstas na Comunicação Interna nº 01/2009 ( Portaria
889/2013).
Considera nomeada, a contar de 16/01/2013 , THAMYRES DIAS SALDANHA MARTINS
para o cargo de Assessor Chefe,FMS-4,da Assessoria de Comunicação, da Fundação
Municipal de Saúde, em vaga da decorrente da exoneração de Maria Auxiliadora Teixeira
Alves ( Portaria 890/2013).
Considera nomeada, a contar de 15/01/2013, ZELINA MARIA DA ROCHA CALDEIRA
para o cargo de Chefe da Divisão de Supervisão da Rede de Serviços Públicos, FMS-5,da
Vice Presidência de Atenção Coletiva, Ambulatorial e de Família, da Fundação Municipal
de Saúde, em vaga da decorrente da exoneração de Ana Letícia Mariano Giglio ( Portaria
891/2013).
Considera exonerada, a pedido, a contar de 15/01/2013, MARLENE MERINO ALVAREZ
do cargo de Chefe do Departamento de Supervisão Técnico-Metodológico, FMS-4,da Vice
Presidência de Atenção Coletiva, Ambulatorial e de Família, da Fundação Municipal de
Saúde ( Portaria 892/2013).
Considera nomeada, a contar de 15/01/2013, VALÉRIA PATROCÍNIO TEIXEIRA VAZ
para o cargo de Chefe do Departamento de Supervisão Técnico-Metodológico, FMS-4,da
Vice Presidência de Atenção Coletiva, Ambulatorial e de Família, da Fundação Municipal
de Saúde, em vaga da decorrente da exoneração de Marlene Merino Alvarez ( Portaria
893/2013).
Torna insubsistentes as Portarias nºs 662 e 679/2013, publicadas em 06 de fevereiro de
2013 ( Portaria 894/2013).
Nomeia, MARIA JOSÉ RAMALHO LEMOS para o cargo de Diretor Adjunto, CC-4, da
Umei Senador Vasconcellos Torres, da Superintendência de Desenvolvimento de Ensino,
da Fundação Municipal de Educação, em vaga decorrente da exoneração de Maria Angela
Barros de Almeida Leite, acrescido das gratificações previstas na Comunicação ( Portaria
895/2013).
Corrigendas
Na Portaria 802/2013, publicada em 09/02/2013 onde se lê: Ana Lúcia Medeiros de
Oliveira, Leia- se: Ana Lúcia Silva Santos.
Na Portaria 803/2013, publicada em 09/02/2013 onde se lê: Antonio Mendes Gonçalves,
Leia- se: Antonino Mendes Gonçalves
Na Portaria 833/2013, publicada em 09/02/2013 onde se lê... Administração Regional do
Barreto..., Leia- se: Administração Regional de Jurujuba...
Nas Portarias 560 e 563/2013, publicadas em 30/01/2013 onde se lê: Claudia Nery Viegas,
Leia- se: Claudia Mary Viegas.
Tempo de Serviço Deferido
20/1331/2012; 20/183/2013
Progressão Funcional Deferido
20/4432/2012; 20/4426/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Despachos do Secretário

Licença Prêmio Deferido
20/112/2013
Abono Permanência Deferido
20/467/2013
Cancelamento AFGMN Deferido
20/537/2013
Progressão Funcional Indeferidos
20/0574/2013; 20/0577/2013
Corrigenda
Página 2
Na publicação do dia 09 de fevereiro de 2013, referente a licitação por pregão Presencial
nº 01/2013 onde se lê: 020/34592/2012 leia-se 020/3459/2012.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
30/027369/12 – Manoel Gomes Ferreira Junior
Defiro o pedido de revisão de lançamento do IPTU para a Inscrição nº 024112-5
DESPACHO DO PRESIDENTE DO FCCN
Conselho de Contribuintes – Sessão 574º - Dia 05 de Fevereiro de 2013 – Processos:
30/60544 e 60545/2011 – Dert – Depuração Extra – Renal E Transplante Ltda – Negado
provimento aos recursos de Ofícios, Mantendo a decisão recorrida, consequentemente, ,
cancelamento os Autos de Infração nºs 00573 e 00574, 23 de novembro de 2011, nos
temos do Voto/Relator.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CPL/ EQUIPE DO PREGÃO
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL N. º 001/2013.
A Pregoeira, no uso de suas atribuições, informa que a Sessão Pública de realização do
Pregão 01/2013, na qual foi publicado no dia 09/02/13, será no dia 28 de fevereiro de
2013, às 10:30h , no Auditório da FME, situado na Rua Visconde de Uruguai, nº 414 –
Centro – Niterói - RJ. O presente Pregão tem por objeto a aquisição de Veículos. O Edital
poderá ser retirado no endereço acima, no horário das 10:00h às 16:00h. Os interessados
em retirar o Edital deverão apresentar 01 (um) CD-R virgem e carimbo padronizado do
CNPJ.
NITERÓI PREV
Atos do Presidente
PORTARIA NGP Nº 31/13 - Aposenta, a partir de 01 fevereiro de 2013, KÁTIA MARIA DO
VALLE VALLADARES BERTOLINI, matrícula nº 1883-7, Nível NS5, Classe V do PCCS
da Niterói Prev, com fundamento no art. 3º da EC/47 de 2005 c/c com o art.95, Inciso III, da
Lei Municipal nº 531/85 e processo nº 310/000089/2013.
PORTARIA NGP 32/13 - Fixa os proventos anuais de KÁTIA MARIA DO VALLE
VALLADARES BERTOLINI, aposentada nos termos da Portaria NGP nº 31/13, com fulcro
no art. 3º da EC/47 de 2005 c/c art.95, inciso III da Lei Municipal 531/85 e processo
administrativo nº 310/00089/2013.
PORTARIA NGP Nº 33/13 - Exonera, a contar de 01/02/2013, FÁTIMA CAMPOS DA
SILVA, do Cargo de Assistente ‘C’ da Diretoria de Finanças da Niterói Prev, – Símbolo CC-
4 - por ter sido nomeada para cargo incompatível.
PORTARIA NGP Nº 34/13 - Nomeia, a contar de 01/02/2013, FÁTIMA CAMPOS DA
SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Comunicação do Gabinete da
Presidência da Niterói Prev – Símbolo CC-2, em vaga decorrente da exoneração de
MÁRIO CAUSER FERREIRA por intermério da Portaria NGP Nº 02/13.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E
SUSTENTABILIDADE
Despachos do Secretário
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade torna
público o cancelamento da Renovação de Autorização de Aterro nº 03/2012, referente ao
processo nº 250/265/2010, em nome de Erasbe Antonio Gonçalves Lacerda – Rua 03 e 14,
qd. 21, lts 06 a 12, Jardim Fazenda, Engenho do Mato, Niterói – Local não licenciado para
recebimento de aterro.
NITERÓI, TRANSPORTE E TRÂNSITO - NITTRANS
Atos do Diretor Presidente
Portarias
Nomeia, a contar de 02/01/2013, FENELON DE SOUZA MONTE RAZO para o cargo de
Assessor Técnico, da Presidência da Niterói, Transporte e Trânsito S/A – NITTRANS
(Portaria nº 21/2013).
Nomeia, a contar de 15/01/2013, JOÃO CARLOS VIEGAS FERNANDES para o cargo de
Assessor Técnico, da Presidência, da Niterói, Transporte e Trânsito S/A – NITTRANS
(Portaria nº 22/2013).
Nomeia, a contar de 15/01/2013, MARCIA REGINA PIRES DE MORAES para o cargo de
Chefe do Serviço de Secretaria, da Presidência, da Niterói, Transporte e Trânsito S/A –
NITTRANS (Portaria nº 24/2013).
Nomeia, a contar de 15/01/2013, RENATA SERPA ROSINA para o cargo de Chefe do
Serviço de Secretaria, da Diretoria de Administração, da Niterói, Transporte e Trânsito S/A
– NITTRANS (Portaria nº 26/2013).
Nomeia, a contar de 15/01/2013, ROGÉRIO SANTOS TOFFANO PEREIRA para o cargo
de Chefe da Divisão de Planejamento, da Diretoria de Planejamento, da Niterói, Transporte
e Trânsito S/A – NITTRANS (Portaria nº 27/2013).
Nomeia, a contar de 02/01/2013, HUMBERTO LUIZ CAVALCANTI PELAGGI para o cargo
de Chefe da Divisão de Finanças, da Diretoria de Finanças, da Niterói, Transporte e
Trânsito S/A – NITTRANS (Portaria nº 29/2013).
Nomeia, a contar de 15/02/2013, LEONARDO PEREIRA DA SILVA FERREIRA para o
cargo de Chefe da Divisão de Escrituração, da Diretoria de Finanças, da Niterói,
Transporte e Trânsito S/A – NITTRANS (Portaria nº 049/2013).