prefeitura municipal de são gonçalo atos oficiais - O Fluminense

PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
ATOS OFICIAIS
Em, 19 de janeiro de 2012.
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº.011/2012.
EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E
ALTERA O ORÇAMENTO E O QUADRO DE
DETALHAMENTO DA DESPESA DAS SECRE-
TARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE
ESPORTE E LAZER E DA FUNDAÇÃO DE AR-
TES DE SÃO GONÇALO E CHEFIA DE GABI-
NETE.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO no uso
de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº
409 de 22 de dezembro de 2011, Lei Federal nº 4.320 de 17 de
março de 1964 e com a Lei Orgânica Municipal.
Considerando o solicitado e justificado no ofício n o
047/GAB/SEMED/2012 de 16 de janeiro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar, e alterado o
Orçamento, na forma do Anexo, das Secretarias Municipais
de Educação e de Esporte e Lazer e da Fundação de Artes de
São Gonçalo e Chefia de Gabinete no valor de R$ 771.000,00
(Setecentos e setenta e um mil reais).
Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo anterior,
ficam alterados ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa
e o Plano Plurianual, aprovados respectivamente pelo Decreto
nº 004 de 06 de janeiro de 2012 e Lei nº 402 de 16 de dezembro
de 2011.
Art. 3º - Os recursos compensatórios serão provenientes
de anulação parcial de dotações orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, EM 18 DE JA-
NEIRO DE 2012.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
ANEXO DECRETO Nº 011/2012.
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCÍCIO
2012
Órgãos: Secretarias Municipais de Educação e de Esporte e
Lazer e Fundação de Artes de São Gonçalo e Chefia de Gabinete.
PROGRAMA
DE
TRABALHO
NATUREZA
DA
DESPESA
DESP. F.
VALOR (R$ 1)
ACRÉSCIMO CANCELAMENTO
20.25.04.122.1001.2.077 3.1.90.96.00 122 00 0,00 30.000,00
3.3.90.36.00 124 00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 125 00 0,00 10.000,00
20.27.12.361.2137.2.088 3.3.50.43.00 240 00 0,00 200.000,00
20.27.12.365.2037.2.084 3.3.50.43.00 280 00 0,00 450.000,00
20.29.27.392.2087.2.167 3.3.90.39.00 373 00 250.100,00 0,00
20.29.27.812.2032.2.213 3.3.90.39.00 376 00 0,00 71.000,00
20.29.27.812.2032.2.271 3.3.50.43.00 379 00 300.000,00 0,00
3.3.90.30.00 380 00 140.900,00 0,00
22.43.13.392.2034.2.127 3.3.90.39.00 18 00 80.000,00 0,00
TOTAL 771.000,00 771.000,00
Nomeia:
a contar de 02 de janeiro de 2012, RENATO CESAR SILVA,
para exercer o cargo em comissão de Assessor I – Símbolo
FAS-08, na Fundação Municipal de Parques e Jardins.
Port. nº 186/2012.
Nomeia:
a contar de 02 de janeiro de 2012, FRANCISCO ISRAEL DE
CASTRO E SOUZA – MAT.: 106111, para exercer o cargo em
comissão de Supervisor – Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal
de Administração, em substituição a Lizie Carolina
Aragão Moraes de Oliveira – mat.: 107433.
Port. nº 187/2012.
Exonera:
a contar de 02 de janeiro de 2012, os servidores abaixo relacionados,
do cargo em comissão de Coordenador – Símbolo
DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde.
MAT. NOME
109224 CAROLLINE VELLASCO LESSA
106980 GUSTAVO RUSCHI BECHARA
108876 TAMARA RAMOS LOEWENSTEIN
109213 TIAGO VINICIUS DUTRA PEROTTI
108998 WALTER RAU DA SILVA VIEIRA
Port. nº 188/2012.
Nomeia:
a contar de 02 de janeiro de 2012, os servidores abaixo relacionados,
para exercerem o cargo em comissão de Coordenador
– Símbolo DAS-10, na Secretaria Municipal de Saúde.
MAT. NOME EM SUBSTITUIÇÃO MAT.
TIAGO VINICIUS DUTRA PE-
- ADRIANA DE OLIVEIRA SOARES
109213
ROTTI
MIGUEL ANGELO SANTOS CATE-
-
GUSTAVO RUSCHI BECHARA 106980
TE
- PATRICIA DE SOUZA LIMA CAROLLINE VELLASCO LESSA 109224
TAMARA RAMOS LOEWENSTE-
108576 RENATA DI IULIO GIRCIS
108876
IN
GUILHERME FARIA MAUL WALTER RAU DA SILVA VIEIRA 108998
Port. nº 189/2012.
Exonera:
a contar de 01 de dezembro de 2011, CLEISE VAZ DA COSTA
SOLINI – MAT.: 103459, do cargo em comissão de Coordenador
– Símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 192/2012.
Nomeia:
a contar de 01 de dezembro de 2011, RODRIGO MELLO FER-
REIRA – MAT.: 20257, para exercer a função gratificada de
Coordenador – Símbolo FAS-10, na Secretaria Municipal de
Saúde, em substituição a Cleise Vaz da Costa Solini – mat.:
103459.
Port. nº 193/2012.
Exonera:
a contar de 29 de dezembro de 2011, AMANDA GUERRA LIMA
– MAT.: 109137, do cargo em comissão de Coordenador –
Símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 194/2012.
Nomeia:
a contar de 29 de dezembro de 2011, LETICIA PORTELLI MA-
GALHÃES DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador – Símbolo DAS-10, na Secretaria Municipal de
Saúde, em substituição a Amanda Guerra Lima – mat.:
109137.
Port. nº 195/2012.
TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo n o : 52013/11
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da Secretaria Municipal de Controle Interno, aprovo a prestação
de contas apresentada pelo Centro Comunitário Batista
Doce Lar, relativo ao mês de novembro de 2011, no valor de
R$ 4.932,48(quatro mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta
e oito centavos).
APARECIDA PANISSET
Prefeita
TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo n o : 817/12
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da Secretaria Municipal de Controle Interno, aprovo a prestação
de contas apresentada pela Obra Social de Apoio a Criança,
relativo ao mês de dezembro de 2011, no valor de R$
23.121,00(vinte e três mil cento e vinte e um reais).
APARECIDA PANISSET
Prefeita
SEMAD
PORTARIA Nº. 348/SUPES/SEMAD/2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
usando das atribuições do seu cargo, e tendo em vista a delegação
de competência determinada pelo Decreto n.º
133/2009, de 08 de maio de 2009.
RESOLVE:
Averbar para efeito de aposentadoria tendo em vista o inciso
III do parágrafo 8º do artigo 58 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município (Lei n.º 050/91) de 5 de dezembro de
1991, combinado com o artigo 201 da Constituição Federal/1988,
o tempo de serviço/contribuição que o Sr. MARCOS
NAZÁRIO DA SILVA, matrícula n.º 9321, Guarda Municipal,
prestou sob o Regime Geral de Previdência Social, totalizando
2602 dias ou 07 anos, 01 mês e 17 dias, conforme Processo
n.º 41570/2011.
São Gonçalo, 01 de dezembro de 2011.
MARCO RODRIGUES
1
i. e x e

Secretário de Administração
PORTARIA Nº. 004/SUPES/SEMAD/2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
usando das atribuições do seu cargo, e tendo em vista a delegação
de competência determinada pelo Decreto n.º
133/2009, de 08 de maio de 2009.
RESOLVE:
Averbar para efeito de aposentadoria tendo em vista o inciso
III do parágrafo 8º do artigo 58 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município (Lei n.º 050/91) de 5 de dezembro de
1991, combinado com o artigo 201 da Constituição Federal/1988,
o tempo de serviço/contribuição que o Sr. SÉRGIO
VIANA VASCONCELOS, matrícula n.º 6832, MÉDICO, prestou
sob o Regime Geral de Previdência Social, totalizando 1.345
dias ou 03 anos, 08 meses e 10 dias, conforme Processo n.º
50459/2011.
São Gonçalo, 04 de janeiro de 2012.
MARCO RODRIGUES
Secretário de Administração
Licença Prêmio:
MAT. NOME ADM. CARGO QUINQ. INÍCIO
7750
7889
13940
15340
17726
15324
3797
11808
15068
7826
10838
15430
17129
17293
17249
19394
17826
16739
16571
15660
11468
11074
9813
Lúcia Léa
Raposo
Seilhe
Célia
Regina
Bessa da
Silva
Geraldo
Guedes
da Silva
Filho
Adriano
Biavatti
Vânia
Gomes
Mendes
Ramos
Marta
Lúcia
Soares de
Souza
Antônio
Martins
Rodrigues
Carla
Simone
Rosina
Carneiro
Cláudia
de
Alcântara
Midão
Felix José
Antônio
Odisséia
de
Oliveira
Souza
Elisangela
Soares
B. Costa
Michele
Fonseca
G. Gama
Vânia
Barroso
Rozendo
Antônio
Jorge
Araújo
Soares
Jacilea da
Silva
Donadio
Elizangela
Alves M.
Mendes
Ailza
Corti
Tavares
Clarisse
de Souza
Oliveira
Iara
Buriche
dos
Santos
Mota
Sandra
Helena da
Silva C.
Porto
Alda
Maria
Tavares
Baptista
Maria das
Graças M.
dos
Santos
13/04/8
2
29/07/8
2
07/02/9
4
13/04/9
8
26/03/0
4
09/10/9
6
08/10/7
5
22/03/9
0
22/04/9
6
18/05/8
2
09/02/8
8
17/04/9
8
15/02/0
0
18/04/0
0
06/04/0
0
29/09/0
5
21/05/0
1
06/05/9
9
25/02/9
9
09/06/9
8
15/05/8
9
01/03/8
8
25/03/8
6
Professor
Docente II 4º (97-02)
Auxiliar
Administrativo
3º (92-97)
Professor
Docente I 3º (04-09)
Professor
Docente I 1º (98-03)
Inspetor
de
Disciplina 2º (06-11)
Professor
Docente II 1º (96-01)
Auxiliar
de
Serviços
Gerais 7º (05-10)
Professor
Docente I 4º (05-10)
Professor
Docente I 2º (01-06)
Professor
Docente I 5º (02-07)
Auxiliar
Administrativo
4º (03-08)
Professor
Docente II 2º (03-08)
Professor
Docente II 1º (00-05)
Inspetor
de
Disciplina 2º (05-10)
Professor
Docente II 2º (05-10)
Professor
Docente II 1º (05-10)
Professor
Docente II 2º (06-11)
Professor
Docente I 2º (04-09)
Professor
Docente II 2º (04-09)
Merendeiro
2º (03-08)
Merendeiro
4º (04-09)
Professor
Docente I 2º (93-98)
Professor
Docente II 5º (06-11)
01/02/201
2
01/02/201
2
01/02/201
2
01/02/201
2
01/02/201
2
01/02/201
2
01/02/201
2
01/02/201
2
01/02/201
2
01/02/201
2
01/02/201
2
01/02/201
2
01/02/201
2
01/02/201
2
01/02/201
2
01/02/201
2
01/02/201
2
01/02/201
2
01/02/201
2
01/02/201
2
01/02/201
2
01/02/201
2
01/02/201
2
PROCES-
SO
43314/201
1
34878/201
1
43361/201
1
44227/201
1
44709/201
1
43618/201
1
40111/201
1
43391/201
1
44166/201
1
43583/201
1
48235/201
1
48225/201
1
46963/201
1
48089/201
1
48231/201
1
46962/201
1
48237/201
1
48222/201
1
50546/201
1
48250/201
1
48232/201
1
48221/201
1
48255/201
1
Concede 03 (três) meses - Port. nº 009/SUPES/SEMAD/2012.
Licença Prêmio:
MAT. NOME ADM. CARGO QUINQ. INÍCIO
PROCES-
SO
7383 Palmira 15/09/8 Professor 6º (06-11) 01/02/201 47978/201
6968
6062
5708
Naia
Pontes
Maria
Aparecida
Novato
Rita de
Cássia M.
M. dos
Santos
Loanda
Maria
Pontes
Luiz
1 Orient.
Educacional
15/09/8
1
14/03/8
1
15/07/8
0
Merendeiro
4º (96-01)
Professor
Docente I 6º (06-11)
Auxiliar
Administrativo
6º (05-10)
2 1
01/02/201
2
01/02/201
2
01/02/201
2
48245/201
1
48248/201
1
47986/201
1
Concede 03 (três) meses – Port. nº 010/SUPES/SEMAD/2012.
Licença Prêmio:
MAT. NOME ADM.
2005
16511
12156
12155
11948
13415
15494
16074
17740
9961
Antônio da
Costa Maciel
Filho
Ana Elisa
Paes Martins
Elizabeth
Barbosa
Gomes
Alecir Maria
da Silva
Santos
Luciene de
Lima Siqueira
Ana Cristina
Oliveira
Rocha
Lúcia de
Fátima de
Carvalho
Conceição
Selma Pereira
da Silva
Irlene de
Godoy
Sampaio da
Luz
Bárbara
Gonçalves
dos Santos
19/05/71
25/02/99
11/06/90
11/06/90
06/03/90
03/03/93
23/04/98
13/08/98
13/03/01
08/05/86
CAR-
GO
Motorista
ProfessorDocente
II
ProfessorDocente
I
ProfessorDocente
I
ProfessorDocente
I
ProfessorDocente
II
ProfessorDocente
I
ProfessorDocente
II
ProfessorDocente
II
ProfessorDocente
II
QUINQ. INÍCIO
7º (01/06)
8º (06-11)
1º (99-04)
2º (04-09)
3º (00-05)
4º (05-10)
3º (00-05)
4º (05-10)
3º (00-05)
4º (05-10)
2º (98-03)
3º (03-08)
1º (98-03)
2º (03-08)
1º (98-03)
2º (03-08)
1º (01-06)
2º (06-11)
2º (91-96)
3º (96-01)
01/02/2
012
01/02/2
012
01/02/2
012
01/02/2
012
01/02/2
012
01/02/2
012
01/02/2
012
01/02/2
012
01/02/2
012
01/02/2
012
PROCES-
SO
42980/201
1
43310/201
1
43435/201
1
43896/201
1
48233/201
1
48240/201
1
48241/201
1
48228/201
1
48019/201
1
48021/201
1
Concede 06 (seis) meses – Port. nº 011/SUPES/SEMAD/2012.
Licença Prêmio:
MAT. NOME ADM. CARGO QUINQ. INÍCIO
9148
10707
Maria das
Graças da
Silveira
Madeira
Maria José
Guimarães
da Silva
21/02/8
5
13/05/8
7
Professor
Docente
II
Professor
I
3º (95-00)
4º (00-05)
5º (05-10)
2º (92-97)
3º (97-02)
4º (02-07)
01/02/20
12
01/02/20
12
PROCES-
SO
43847/201
1
43846/201
1
Concede 09 (nove) meses – Port. nº. 012/SUPES/SEMAD/2012.
PORTARIA 016/SUPES/SEMAD/2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
usando das atribuições do seu cargo, e tendo em vista a delegação
de competência determinada pelo Decreto 133/09, de
08 de maio de 2009.
RESOLVE:
De acordo com o despacho exarado no PROCESSO Nº
1388/2012, interromper a Licença Sem Vencimentos, da servidora
DAISY COSTA SAMPAIO TINOCO, matrícula 18630, no
cargo de MERENDEIRO, a partir de 12/01/2012.
São Gonçalo, 12 de janeiro de 2012.
MARCO RODRIGUES
Secretário de Administração
Licença Prêmio:
MAT. NOME ADM.
7521
15100
12121
17232
11587
11457
14932
Tânia Cristina
Abreu M.
Vieira 01/12/81
Margareth
Coelho Neves 25/04/96
Vera Lucia de
O. S. Rodrigues
07/05/90
Claudia da
Silva Soares
França 17/03/00
Rosemary da
Costa Silva 07/07/89
Eladir Oliveira
de S. Campos 15/05/89
Ana Maria
Gonçalves
Alfradique 25/09/95
CAR-
GO
Inspetor
de
DisciplinaProfessorDocente
I
ProfessorDocente
I
ProfessorDocente
II
Aux. de
Serviços
Gerais
Professor
I
Professor
Docen-
QUINQ
.
6º (06-
11)
1º (96-
01)
4º (05-
10)
2º (05-
10)
2º (94-
99)
3º (99-
04)
1º (95-
00)
INÍCIO
01/03/201
2
01/03/201
2
01/03/201
2
01/03/201
2
01/03/201
2
01/03/201
2
01/03/201
2
PROCES-
SO
51739/201
1
51742/201
1
51745/201
1
51736/201
1
51758/201
1
51757/201
1
51735/201
1
2

13743
12999
16119
18118
15841
17747
18200
7890
9896
11060
12444
13663
14051
14373
Osvaldo
Medeiros de
Oliveira 02/08/93
Márcio da
Costa Soares
Santos 23/07/92
Jose Carlos
Cruz de
Oliveira 14/08/98
Walciney dos
Santos Silva 13/03/02
Cintia do
Nascimento
Pires 09/06/98
Elizabeth
Alves J. da
Silva 27/04/01
Luciene
Santos da
Costa 22/03/02
Rosania
Gomes dos
Santos 26/07/82
Maria Isabel
Goulart da
Silva 25/04/86
Márcia
Teixeira Costa 01/03/88
Márcia
Teixeira
Costa 13/03/91
Neiva Santos
M. Fernandes 11/05/93
Vera Lucia de
O. S. Rodrigues
18/04/94
Ana Lucia
Chalita 01/01/95
te II
ProfessorDocente
I
ProfessorDocente
I
ProfessorDocente
I
Inspetor
de
Disciplina
MerendeiroInspetor
de
DisciplinaProfessorDocente
II
ProfessorDocente
II
ProfessorDocente
II
ProfessorDocente
I
ProfessorDocente
I
ProfessorDocente
I
ProfessorDocente
I
ProfessorDocente
I
3º (03-
08)
3º (02-
07)
2º (03-
08)
1º (02-
07)
2º (03-
08)
2º (06-
11)
1º (02-
07)
3º (92-
97)
5º (06-
11)
4º (03-
08)
4º (06-
11)
2º (98-
03)
3º (04-
09)
3º (05-
09)
01/03/201
2
01/03/201
2
01/03/201
2
01/03/201
2
01/03/201
2
01/03/201
2
01/03/201
2
01/03/201
2
01/03/201
2
01/03/201
2
01/03/201
2
01/03/201
2
01/03/201
2
01/03/201
2
51783/201
1
51905/201
1
51767/201
1
51471/201
1
51763/201
1
51765/201
1
51756/201
1
51741/201
1
51766/201
1
51776/201
1
51760/201
1
51738/201
1
51777/201
1
51762/201
1
Concede 03 (três) meses – Port. nº 018/SUPES/SEMAD/2012.
Licença Prêmio:
MAT. NOME ADM. CARGO QUINQ. INÍCIO
19533
Arnaldo
Barreto Sá
Junior 28/04/06
Auxiliar
Administrativo
1º (06-
11)
PRO-
CESSO
01/02/2
012 1721/2012
Concede 03 (três) meses – Port. nº 019/SUPES/SEMAD/2012.
Licença Prêmio:
MAT. NOME ADM. CARGO
9781
Elza Paula
de Araújo
Fernandes
21/03/86
Merendeiro
QUINQ
.
4º (01-
06) 5º
(06-11)
INÍCIO
01/02/2
012
PROCES-
SO
43433/201
1
Concede 06 (seis) meses – Port. nº 020/SUPES/SEMAD/2012.
Licença Prêmio:
MAT. NOME ADM. CARGO
6388
9752
6922
6126
6683
17254
16479
11382
14647
15362
7640
Daisy Lucia
Vianna
Branco
Sandra Mara
de Moraes e
Silva
Higina
Marcello
Alves
Luiza dos
Santos
Sebastião
Jussara da
Silva
Ana Lucia
Deniz Vilas
Angélica
Gonçalves
Valéria
Belmonte Sá
Cláudia da
Silva Gomes
Michelle
Ribeiro Habib
da Fonseca
Rosana
Carvalho
Boller
08/02/81
17/03/86
23/04/81
05/02/81
23/04/81
06/04/00
25/02/99
10/04/89
07/03/95
17/04/98
02/03/82
Professor
Docente II
Professor
Docente II
Professor
Docente II
Professor
Docente I
Professor
Docente II
Professor
Docente II
Professor
Docente II
Professor
Docente II
Professor
Docente II
Professor
Docente II
Professor
Orientador
Educa-
QUIN
Q.
3º (91-
96) 4º
(96-
01)
3º (96-
01) 4º
(01-
06)
5º (01-
06) 6º
(06-
11)
5º (01-
06) 6º
(06-
11)
5º (01-
06) 6º
(06-
11)
1º (00-
05) 2º
(05-
10)
1º (99-
04) 2º
(04-
09)
3º (99-
04) 4º
(04-
09)
1º (95-
00) 2º
(00-
05)
1º (98-
03) 2º
(03-
08)
4º (97-
02) 5º
(02-
07)
INÍCIO
01/03/2012
01/03/2012
01/03/2012
01/03/2012
01/03/2012
01/03/2012
01/03/2012
01/03/2012
01/03/2012
01/03/2012
01/03/2012
PRO-
CESSO
51749/2
011
51752/2
011
51771/2
011
51750/2
011
756/201
2
51755/2
011
51746/2
011
51747/2
011
51770/2
011
51748/2
011
51782/2
011
Concede 06 (seis) meses – Port. nº 021/SUPES/SEMAD/2012.
Licença Prêmio:
MAT. NOME ADM. CARGO QUINQ. INÍCIO
4426
6238
Leila Maria
Teixeira do
Nascimento
Vicente de
Paula Lellis
Passos
11331 Selma
Monteiro
Braga de
Souza
07/03/77
01/04/81
Professor
Docente II
Professor
Docente I
22/03/89 Professor
Docente I
3º (87-
92) 4º
(92-97)
5º (97-
02)
3º (91-
96) 4º
(96-01)
5º (01-
06)
2º (94-
99)
3º(99-
04)
4º (04-
09)
01/03/20
12
01/03/20
12
01/03/20
12
PROCES-
SO
51753/201
1
51737/201
1
51773/201
1
Concede 09 (nove) meses – Port. nº 022/SUPES/SEMAD/2012.
IPASG
PORTARIA PRES/DPV Nº. 03 /12, DE 10 DE JANEIRO DE 2012.
RESOLVE:
Aposentar com proventos integrais, CREUZA BERNARDES
DOS SANTOS, matrícula nº16088, função Professor Docente I,
referência D15, a contar de 10 de janeiro de 2012, processo
nº1038/11.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processo nº1038/11, aposentadoria de CREUZA BERNARDES
DOS SANTOS, matrícula nº16088, função Professor Docente I,
referência D15, aposentada com proventos integrais, conforme
Portaria nº 03/12, a contar de 10 de janeiro de 2012.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processo de revisão de aposentadoria nº1941/2011, baseado
na Lei 376/GP/11, de ROSEDIR FERREIRA ANTUNES, matrícula
nº3637, função Professor Docente II, referência B17, aposentada
com proventos integrais, conforme Portaria nº51/10,
a contar de 15 de setembro de 2011, nos termos do processo
de aposentadoria nº1568/09.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processo de revisão de aposentadoria nº2030/2011, baseado
na Lei 376/GP/11, de MARILDA COUTINHO DE OLIVEIRA, matrícula
nº4437, função Professor Supervisor Educacional,
referência E20, aposentada com proventos integrais, conforme
Portaria nº135/11, a contar de 15 de setembro de 2011, nos
termos do processo de aposentadoria nº1342/11.
SUBCOMP
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4450/11.
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro,
referente ao Pregão Eletrônico nº. 059/2011, cujo objeto é
Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado da Secretaria
Municipal de Administração, HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor da empresa: ECO 805 CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTO, com o Valor de R$
15.350,00 (quinze mil, trezentos e cinquenta reais), para que
produza seus efeitos legais e jurídicos.
São Gonçalo, 18 de janeiro de 2012.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
AVISO
Processo Administrativo nº. 27.881/2011
Concorrência Pública nº. 022/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento,
instalação, coleta de dados, manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos registradores eletrônicos de avanço
da fase vermelha do semáforo e excesso de velocidade,
incluindo mão de obra, materiais necessários à prestação dos
serviços e demais despesas necessárias e central de controle.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
do Município de São Gonçalo, em atendimento ao Item 15.2.1
do Edital supracitado, torna público aos interessados, em
especial as Licitantes FISCAL TECNOLOGIA E AUTOMOÇÃO
LTDA e SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
que inobstante terem ciência da continuidade do certame
acima referido, realizado no dia 17 do mês corrente, não se
fizeram representadas legalmente, sendo o seguinte resultado
da análise documental: Licitantes habilitadas: GCT GEREN-
CIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO LTDA; FISCAL TEC-
NOLOGIA E AUTOMOÇÃO LTDA; ELISEU KOPP & CIA LTDA;
3

SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e S-
PLICE INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Licitantes
inabilitadas: ENGEBRAS S.A – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA e TRIGONAL ENGENHARIA
LTDA. Fica franqueada vista dos autos a partir do dia 20 do
mês corrente, nos termos do § 5º do artigo 109 da Lei Federal
nº. 8.666/1993, data que se iniciará o prazo recursal.
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Gonçalo torna público que realizará,
o Pregão Eletrônico nº 007/12, processo n o 41.105/11, cujo
objeto é “aquisição de equipamentos de informática”, conforme
especificações constantes no Termo de Referência
(Anexo I) do Edital. O prazo para credenciamento encerrar-seá
às 09:00 horas do dia 30/01/2012.O Edital na íntegra, encontra-se
à disposição dos interessados, no endereço eletrônico
www.caixa.gov.br.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato através telefone
(21) 2199-6442, telefax (21) 2199-6329, e-mail pregaoeletronico.pmsg@oi.com.br
EUDEIR MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato PMSG Nº 076/2011 – Pregão Eletrônico nº. 050/2011
- Partes: Município de São Gonçalo CNPJ: 28.636.579/0001-00
e ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP. C.N.P.J.
09.666.393/0001-14. Objeto: aquisição de material expediente.
Valor de R$ 130.598,90 (cento e trinta mil, quinhentos e noventa
e oito reais e noventa centavos), sendo o valor de R$
11.818,20 (onze mil, oitocentos e dezoito reais e vinte centavos)
a conta PT. 2027.12.122.1001.2077, N.D. 33.90.30.00 e
Fonte 06, e o restante para o orçamento de 2012. Prazo: 12
(doze) meses. Fundamento: Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto
nº. 5.420/05, Decreto Municipal nº. 142/04, Lei Municipal
357/11 e Lei nº. 8.666/93. Proc. nº. 544/2011.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato PMSG Nº 091/2011 – Pregão Eletrônico nº. 044/2011
- Partes: Município de São Gonçalo CNPJ: 28.636.579/0001-00
e SARCON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. C.N.P.J.
03.926.289/0001-62. Objeto: aquisição de utensílios de cozinha
para atendimento das unidades escolares. Valor de R$
279.900,00 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos reais),
sendo o valor de R$ 255.364,00 (duzentos e cinquenta e cinco
mil, trezentos e sessenta e quatro reais) a conta PT.
2027.12.361.2137.2088, N.D. 3.3.90.30.00 e Fonte 04, o valor de
R$ 24.536,00 (vinte e quatro mil e quinhentos e trinta e seis
reais) a conta do PT. 2027.12.361.2137.2088, N.D. 4.4.90.52.00
e Fonte 04. Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: Lei Federal
nº. 10.520/02, Decreto nº. 5.420/05, Decreto Municipal nº.
142/04, Lei Municipal 357/11 e Lei nº. 8.666/93. Proc. nº.
42.726/2010.
CORRIGENDA
Na publicação do dia 16/01/12, relativo ao Pregão Presencial
para Elaboração de Registro de Preços nº 005/2012.
Onde se lê: “Fica remarcado para o dia 26/01/2011, às 10:00
horas”, Leia-se: “Fica remarcado para o dia 26/01/2012, às
10:00 horas”.
FUNASG
PORTARIA “P” Nº 02/2012.
O PRESIDENTE DA FUNASG – FUNDAÇÃO DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE SÃO GONÇALO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal
375/11 e artigo 10, inciso e, do Decreto n. 457/11.
RESOLVE:
Nomear, a contar de 02 de janeiro de 2012, JORGE LUIZ
CORREIA BORGES, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador – símbolo CCF-02, na FUNASG – Fundação Municipal
de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo.
FUNASG, em 03 de janeiro de 2012.
JORGE MAGDALENO
Secretário Municipal de Seguridade Social
Presidente da FUNASG
EDITAL Nº. 01/2011
A Presidência da FUNASG, no uso de suas atribuições
legais, conforme art. 18 da Lei n.° 375/2011, atrav és de sua
Vice Presidência, conforme art. 16 ‘a’ do Decreto n.° 457/2011
e Portaria n.° 3643/2011, após avaliação e seleção feita conforme
os termos da Portaria n.° 01/2011, de 27/12/2 011 e dos
itens 1.2 e 5.0 do Edital n.° 01/2011, bem como obs ervados os
itens 8.2 e 8.3 do mesmo Edital, resolve convocar os listados
abaixo para comparecerem ao setor de Recursos Humanos da
FUNASG de 19/01/2012 a 23/01/2012, das 9.00 às 17.00h, para
assinatura do contrato temporário, com base no art. 37, IX da
CRFB e parágrafo único do art. 13 da Lei 357/2011 e ainda,
conforme os termos do Edital supra:: Nível Médio: Agente de
Apoio Técnico: Jorge Alexandre Bastos de Sant’ana; Auxiliar
de Serviços Médicos: Juliana da Silva Conceição.
São Gonçalo, 18 de janeiro 2012.
MÔNICA L. MOURÃO
R. Vice-Presidente da FUNASG
Portaria n.° 3643/2011
4