Isto É Dinheiro - Siqueira Castro - Advogados
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O que você pode aprender com estes casamentos<br />
União de conto de fadas na Inglaterra nem sempre termina bem, o que levou o príncipe William<br />
e sua noiva, Kate Middleton, a considerar um pacto pré-nupcial<br />
Por Juliana Schincariol<br />
Casamentos de celebridades sempre movimentam sonhos e fortunas ao redor do mundo. Quando os noivos são<br />
membros da família real britânica, então, o assunto vira notícia permanente de primeira página e horário nobre da<br />
televisão.<br />
O pedido de casamento do príncipe William à plebeia Kate Middleton, anunciado oficialmente na semana passada,<br />
trouxe de volta a aura mística que envolveu o enlace dos pais do noivo, Charles e Diana, há quase 30 anos.<br />
Pombinhos: William e Kate no dia do anúncio do noivado<br />
A felizarda, depois de alguns anos de espera, ganhou como prova de amor o mítico anel de safira e diamantes<br />
usado pela mãe do príncipe. A corte da rainha Elizabeth II está em êxtase e o governo do primeiro-ministro<br />
David Cameron, idem: o evento deve aumentar a popularidade da monarquia no século XXI e movimentará<br />
uma bolada de dinheiro estimada em até US$ 1 bilhão.<br />
Os ingleses parecem ter se esquecido que o matrimônio da princesa Diana acabou em um divórcio rumoroso, após<br />
anos de infelicidade ao lado de um príncipe apaixonado pela feiosa Camilla Parker Bowles. Mas não importa, é<br />
hora de fazer festa e, claro, muitas e muitas contas – inclusive as suas, se também pretende se casar.
Os pais: Charles e Diana, que usava o anel de<br />
noivado agora dado a Kate como prova de amor<br />
O evento, ainda sem data marcada, tem muito a ensinar aos jovens ricos a respeito de como fazer gestão de<br />
fortunas em momentos cruciais como esse. A imprensa inglesa especula que, pela primeira vez na história da<br />
monarquia britânica, haverá um acordo pré-nupcial, a ser firmado entre William e Kate.<br />
Ela vem de uma família milionária, mas nada se compara à fortuna da família real. Embora seja uma espécie de<br />
blasfêmia imaginar uma separação antes do casório real e fazer um contrato com os termos do divórcio, não deixa<br />
de ser um hábito moderno cada vez mais comum entre casais endinheirados.<br />
Os tios: Andrew e Sarah Ferguson, que vendia<br />
acesso ao ex-marido por 500 mil libras esterlinas
Como as separações não perdoam nem quem tem sangue azul, um contrato entre os noivos mais famosos do<br />
mundo no momento pode ser aceito pela vovó de William, Elisabeth II. Ela teria interesse em estabelecer cláusulas<br />
de privacidade e confidencialidade para resguardar a monarquia de possíveis escândalos, como os que<br />
envolveram seus filhos Charles e Andrew.<br />
O segundo separou-se de vez da polêmica duquesa de York, Sarah Ferguson, em 1996. Recentemente, ela foi<br />
flagrada vendendo acesso ao ex-marido por 500 mil libras. Por essas e outras, a noiva de William está sendo<br />
aconselhada a assinar a papelada antes de subir ao altar. “Se Kate fosse minha irmã, eu iria lhe sugerir que<br />
conseguisse um bom acordo pré-nupcial”, afirmou o ex-secretário particular de Lady Di Patrick Jephson.<br />
Tiger Woods e Elin: o bilionário do golfe teve casos extraconjugais,<br />
separou-se e teve de pagar estimados US$ 100 milhões para a ex-mulher<br />
Há muitas vantagens em se celebrar um contrato pré-nupcial, um documento simples que determina como o<br />
patrimônio e o dinheiro do casal serão tratados no casamento e em caso de divórcio. Proteger o patrimônio antes<br />
de trocar alianças evita discussões durante a vida em comum e permite uma separação financeiramente amigável<br />
(leia quadro na página 138).<br />
O pacto deve ser registrado em cartório e de comum acordo, para que não possa ser denunciado posteriormente.<br />
“Com esse tipo de acordo, as regras do jogo ficam mais bem definidas e o casal reduz um fator de estresse na<br />
relação e também no final dela”, afirma o advogado Augusto Carneiro de Oliveira, do escritório <strong>Siqueira</strong> <strong>Castro</strong>.
Pato e Sthefany: o jogador Alexandre Pato e a atriz<br />
Sthefany Brito previram indenização em pacto pré-nupcial<br />
<strong>É</strong> possível definir a divisão dos bens conforme o tempo de união e incluir indenizações, caso a separação ocorra<br />
pelo que os advogados chamam de “justo motivo”: traição, abandono do lar, quebra de termos de confidencialidade<br />
e até comportamento inadequado, como os que envolveram celebridades que fizeram divórcios milionários e<br />
ruidosos.<br />
Os custos englobam as despesas com cartório e os honorários do advogado e dependem do tamanho e<br />
complexidade do patrimônio dos dois. “Os contratos mais usuais ficam em torno de R$ 1.500”, afirma a advogada<br />
Mayra Palópoli, do escritório Palópoli <strong>Advogados</strong> Associados.<br />
Trump e Ivana: o titã Donald Trump teria pago<br />
US$ 20 milhões à ex-mulher, que recebeu imóveis e manteve as joias
Basta ter uma relação estável, com ou sem aliança, para suscitar direitos patrimoniais aos jovens casais. O<br />
príncipe e a namorada já vivem sob o mesmo teto há quase cinco anos, num tipo de união informal que vem<br />
aumentando no Brasil.<br />
Aqui, depois de três anos compartilhando o mesmo teto, a legislação prevê que a divisão dos bens em uma<br />
eventual separação ocorra sob o regime total de bens. Ou seja, tudo o que for adquirido antes da união<br />
também será dividido.<br />
Para evitar que isso ocorra, o advogado Roberto Justo, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo <strong>Advogados</strong><br />
Associados, sugere que seja estabelecido um pacto de convivência ou contrato de união estável.<br />
“O casal pode definir a divisão dos bens ou estabelecer o regime de separação que preferir”, diz. Quando há muito<br />
dinheiro em jogo, é preciso definir os termos monetários da relação. “O mais importante é que o casal tenha isso<br />
aberto entre si e estabeleça um meio termo, um novo padrão na vida que se inicia”, afirma o consultor de<br />
investimentos Mauro Calil.<br />
Fonte: ISTO<strong>É</strong> <strong>Dinheiro</strong><br />
Data: 19/11/2010<br />
http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/41575_O+QUE+VOCE+PODE+APRENDER+COM+ESTES+CASAMENTOS