Entrevista / professora Telma Nair Santana Pereira - Uenf

Entrevista / professora Telma Nair Santana
Pereira
A Assessoria de Comunicação (ASCOM) da
UENF entrevistou por e-mail os três candidatos a
reitor da UENF. As mesmas perguntas, divididas
em seis blocos, foram dirigidas às chapas 10, 12 e
15.
São questões sobre temas de interesse dos três
segmentos da comunidade universitária, da
instituição e da sociedade: autonomia financeira, interação com a sociedade e o
poder público, salários e regime de trabalho, avaliação, assistência estudantil e
futuro da UENF.
Leia a entrevista concedida pela candidata Telma Nair Santana Pereira, da chapa
10.
Autonomia financeira
ASCOM: Que modelo de autonomia de gestão financeira a senhora defende de modo
que sua implementação sirva ao interesse público e não meramente a disputas
corporativas ou salariais?
Telma: Nesta pergunta podemos abordar o tema de várias formas, mas não se pode
minimizar as questões salariais que durante os últimos anos não foram devidamente
resolvidas. Nesse caso, não consideramos adequada a rotulação de disputas meramente
corporativas. Contudo, manteremos o ponto central desta pergunta que é a gestão no
rumo da autonomia financeira.
A Universidade Estadual do Norte Fluminense iniciou suas atividades em agosto de
1993 e, naquela ocasião, tínhamos a Fundação Estadual Norte Fluminense - Fenorte que
possuía como missão cuidar das questões administrativas. Este processo funcionou
adequadamente por muito pouco tempo e, portanto, logo a comunidade acadêmica
sentiu necessidade de lutar pela autonomia universitária. Durante anos tivemos vários
conflitos, mas saímos fortalecidos e conquistamos a autonomia administrativa, porém
não a autonomia financeira. Naquela ocasião, como chefe de Gabinete e depois como
pró-reitora de Graduação, tive a oportunidade de participar de discussões sobre a
autonomia financeira, que passarei a considerar abaixo:
a) O modelo mais desejado por várias instituições é o da autonomia completa, ou seja, a
universidade é dotada de todos os recursos através de um dispositivo legal. Neste caso,
já existe um percentual direcionado às universidades na Constituição Estadual, mas isto
precisa ser revisto porque quando foi criado só existia a Universidade do Estado do Rio
de Janeiro - Uerj, e agora somos três instituições estaduais de ensino superior. O
percentual que consta na Constituição Estadual é pequeno para atender a demanda de
todas as instituições. Este modelo funciona bem para uma instituição jovem, que não
possui servidores inativos ou são poucos os inativos. Porém, na medida em que a
instituição tem um quadro de servidores inativos similar ao ativo, esta relação pode
gerar dificuldades financeiras. Diante disso, precisamos estabelecer um modelo

intermediário que considere o equilíbrio entre servidores ativos e inativos de forma que
não haja comprometimento excessivo no orçamento, ao ponto de impossibilitar
melhorias na infraestrutura física acompanhada de uma evolução das facilidades
analíticas e experimentais, assim como didáticas (por exemplo salas de aulas
climatizadas e aparelhadas para melhor rendimento acadêmico). Agora, uma coisa é
certa, não é com um orçamento que quando normalizado pelo número de alunos é
inferior ao recebido
por várias instituições já consolidadas que conseguiremos resolver as questões de
infraestrutura da UENF, uma vez que ainda temos grande demanda em relação a esse
aspecto.
b) Um segundo modelo que pode ser discutido é de uma autonomia financeira que
considere apenas o custeio da instituição, deixando a folha de pagamento e os gastos
com infraestrutura para serem discutidos junto ao Governo do Estado. Contudo, a
principal desvantagem deste modelo está exatamente relacionada às questões salariais
dos profissionais que atuam na nossa instituição, que é um dos principais fatores de
desestabilização.
c) Uma terceira opção, talvez a ideal, seja uma autonomia financeira que considere o
custeio da instituição e a folha de pagamento, deixando o investimento em infraestrutura
para ser discutido junto ao Governo do Estado. Nesse caso, podem-se buscar também
outras fontes de recursos para melhoria de infraestrutura, como editais específicos de
agências de fomento (por exemplo CT-Infra da Finep).
Finalizando, esse assunto terá que ser amplamente discutido com a comunidade
universitária e nos Colegiados específicos, pois para que isso se realize será necessário o
engajamento de toda a comunidade; e, em se conquistando, devemos estar preparados
para em troca manter o ensino de alta qualidade, incentivar programas de extensão que
melhorem a qualidade de vida da sociedade em que estamos inseridos e ampliar
diretrizes em busca do desenvolvimento regional.
Interação com a sociedade e poder público
ASCOM: O que a senhora pretende fazer para que a sociedade e os poderes públicos da
região acolham com mais intensidade as tentativas de aproximação empreendidas pela
UENF? E quais são as suas propostas para os mecanismos que já existem, tais como as
incubadoras TEC Campos e ITEP?
Telma: A primeira e mais urgente medida é fazer valer o Estatuto da UENF, que
estabelece a representação da comunidade no Conselho Universitário - CONSUNI.
Outra importante atitude a tomar é tornar a nossa página institucional mais amigável, de
modo que o público tenha facilidade em identificar e se informar sobre as principais
atividades da UENF e sobre como tomar parte delas.
É preciso falar a linguagem da sociedade. Hoje, a sociedade regional se sente dissociada
da instituição, pois a linguagem técnico-científica não é do uso comum. Por outro lado,
grande parte do nosso quadro docente não é acostumada a lidar com a transposição do
conhecimento para o público leigo. É preciso 'abrir as portas da UENF', com oferta de
eventos e ações regulares envolvendo as escolas da região, a sociedade civil organizada
e as demais instituições de ensino superior que estão à nossa volta, mas que não dispõe

dos recursos e das instalações que nós temos. Essa necessidade já é apontada por órgãos
de fomento à pesquisa, e exemplos disso são os editais lançados a partir de 2008 pela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Faperj, que trazem a
obrigação de o pesquisador realizar eventos na comunidade onde atua (por exemplo
palestras, exposições, treinamentos) para divulgar os resultados do seu estudo, ao menos
uma vez ao ano durante o período de vigência do Termo de Outorga.
Aos poderes públicos da região, temos que oferecer os nossos serviços. Os quadros da
instituição possuem pessoal capacitado para propor e/ou desenvolver Planos de Ação,
alterações em leis e regulamentações etc. Exemplo disso são os diversos
empreendimentos que estão em desenvolvimento na nossa região, com crescente
demanda em ambiente. Nesses casos, podemos atuar avaliando ou emitindo pareceres e
sugerindo alterações em leis e regulamentações com base no conhecimento científico
que nós geramos.
Em relação à Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Populares - ITEP e à
Incubadora de Empresa de Base Tecnológica de Campos - TEC Campos, acreditamos
que essas iniciativas fortalecem o canal de comunicação com a comunidade, de forma
que as potencialidades dos profissionais sejam destacadas. A TEC Campos busca não
somente incentivar a participação dos alunos em incubadoras de empresas, mas também
trazendo, literalmente, o mercado de trabalho para dentro da instituição. Esses
empreendimentos, relacionados a cooperativas e organizações comunitárias, precisam
ser fortalecidos com maior entrosamento entre os seus participantes e os segmentos da
UENF.
ASCOM: O que a senhora acha da participação da UENF em políticas públicas na área
de educação, como Consórcio Cederj, Plano Nacional de Formação de Professores
(Parfor), Sistema de Seleção Unificada (Sisu), entre outras?
Telma: Consideramos que o engajamento da UENF nas políticas públicas na área de
Educação, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Saúde, entre outras, é papel chave
para a transformação da sociedade local, regional e nacional. Hoje, a UENF já possui
destaque nacional, como a 13ª melhor universidade do país, mas é importante
contextualizar nossas ações em todas as escalas.
A participação da UENF no Consórcio Cederj teve início durante a gestão
administrativa do professor Salassier Bernardo. Na ocasião, enquanto estive à frente da
Pró-Reitoria de Graduação, tive a oportunidade, e por que não dizer a felicidade, de
participar ativamente na estruturação do Consórcio. Aliás, cabe ressaltar que o seu
sucesso está intimamente relacionado à preocupação que tivemos, durante o momento
inicial, em estabelecer marcos conceituais que regem o Ensino a Distância. Ainda sobre
este assunto, é preciso programar ações institucionais que aproximem o Ensino a
Distância do Ensino Presencial. Essa aproximação se iniciou recentemente no Curso de
Ciências Biológicas, mas devemos ampliá-la e incentivá-la. Ressaltamos também a
importância de ampliar o acesso ao material didático do Consórcio por parte dos nossos
alunos e professores do Ensino Presencial, bem como às facilidades construídas para
consulta remota aos professores e tutores das disciplinas.
O ParFor tem papel fundamental para os professores que já atuam na rede pública de
ensino, atendendo a uma demanda legal de qualificação desses profissionais. No

entanto, a sua operacionalidade para a geração de resultados positivos quanto à
qualificação desses recursos humanos depende da adesão e do comprometimento dos
professores da UENF, principalmente. Sobre isso, gostaríamos de ressaltar que se não
houver ampla discussão na instituição sobre a viabilidade de implantação desse Plano,
com aprovação dos Colegiados competentes, podemos minimizar nossas chances de
êxito nesse processo de formação.
Sobre o Sisu, consideramos uma opção inclusiva de acesso à universidade, mas
devemos observar continuamente a sua evolução e fazer um estudo de impacto sobre
esta opção de ingresso na UENF. Neste sentido, faremos um levantamento do histórico
nos trâmites administrativos e acadêmicos para se constituir melhor juízo da opção
institucional. Acreditamos que todas as ações supracitadas possuem grande relevância
para a UENF, mas devem ser acompanhadas de rigoroso critério acadêmico.
Avaliação
ASCOM: Qual a sua visão sobre os atuais critérios mínimos de produtividade para
credenciamento de docentes em programas de pós-graduação da UENF?
Telma: O estabelecimento dos mesmos critérios mínimos de produtividade para o
credenciamento de docentes em todos os Programas/Cursos de Pós graduação da UENF
deve ser revisto, considerando que, atualmente, temos dez Programas e três Cursos de
Pós-graduação, com especificidades e Comitês de Avaliação (CAs) muito distintos
junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. Quando
se cria uma regra única para toda a universidade, sem levar em conta as especificidades,
corre-se o risco da abertura regular de excepcionalidades que desconsidera os critérios
estabelecidos. Por outro lado, o cumprimento rígido desses critérios únicos pode levar
ao descredenciamento de docentes, reduzindo as opções de orientação nos quadros dos
Programas/Cursos. Não se pode desconsiderar que a Capes, instância maior de
avaliação da Pós-Graduação no Brasil, preconiza números mínimos de docentes
vinculados aos quadros de orientação, e recomenda percentuais de distribuição entre
docentes permanentes, colaboradores e de outras instituições que são credenciados nos
Programas/Cursos. No nosso Programa de Gestão propomos maior autonomia das
Comissões Coordenadoras dos Programas/Cursos da UENF, de modo que discutam e
estabeleçam os seus critérios mínimos de produtividade para credenciamento de
orientadores, considerando os respectivos CAs da Capes como balizadores. Propomos
ainda maior interação entre os Programas, com trocas de experiências positivas, bem
como convites de líderes acadêmicos para seminário/discussões e incentivo a melhoria
de qualidade da pós-graduação da UENF rumo ao progresso do conceito junto à Capes e
à formação de profissionais cada vez mais capacitados.
ASCOM: O que a senhora acha da instituição de mecanismos internos que envolvam,
por exemplo, a avaliação de professores e/ou técnicos por parte de alunos?
Telma: Excelente, principalmente quanto à avaliação de professores. Os alunos
poderiam, por exemplo, realizar uma avalição 'cega' de todas as disciplinas cursadas ao
final de cada semestre, preferencialmente através de um sistema informatizado, de
modo a conferir maior agilidade de resposta. É importante que a instituição seja
avaliada em relação ao ensino, pesquisa, extensão e gestão, tendo uma comissão própria
de avaliação, conforme o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Anísio Teixeira - Inep estabelece às instituições privadas. É preciso também que as
formas de avaliação sejam periodicamente revistas. A avaliação transparente e direta só
tem aspectos positivos, desde que os eventuais problemas sejam solucionados ou
minimizados, dando subsídios para que a instituição se aprimore como um todo.
ASCOM: Em geral, os parâmetros de avaliação dos cientistas pelas agências de
fomento enfatizam a quantidade de artigos publicados e não enfatizam outras atividades,
tais como ações de extensão, aulas, iniciativas de divulgação da ciência etc. Qual a sua
opinião sobre estes parâmetros vigentes e, caso discorde deles, como pretende levantar
esta discussão junto à comunidade científica brasileira?
Telma: Se o fomento a que está se referindo é a pesquisa, acreditamos que artigo
publicado deve ser sim, um dos critérios; mas não a quantidade per se e sim a qualidade
do artigo, com base no índice Qualis Capes ou no Fator de Impacto da revista no qual
foi publicado. Não podemos perder isso de vista, principalmente em relação aos nossos
professores que têm vinculação com Programas/Cursos de Pós-graduação, pois essa
ainda é a medida pela qual somos avaliados na Capes. Entretanto, cabe ressaltar que
atualmente mesmo a concorrência para uma bolsa de produtividade em pesquisa do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, por exemplo,
não considera apenas a quantidade de artigos publicados, mas também o currículo do
solicitante quanto à formação de recursos humanos, contribuição tecnológica e para a
inovação, coordenação ou participação em projetos de pesquisa, dentre outros critérios.
Há uma proposta de ampliação dos parâmetros de avaliação dos cientistas brasileiros
que foi apresentada pelo novo presidente do CNPq, o físico Glaucius Oliva, como uma
das metas de sua gestão junto ao órgão. Nesse caso, a discussão junto à comunidade
científica brasileira já foi levantada. Cabe a nós a participação ativa nessa discussão,
buscando valorizar os nossos docentes em suas melhores habilidades.
Salários e regime de trabalho
ASCOM: A senhora é favorável à manutenção de um mesmo Plano de Cargos e
Vencimentos para professores e técnicos, como atualmente, ou à implantação de planos
distintos para as diferentes categorias? E quanto à dedicação exclusiva dos professores,
proporá alguma mudança?
Telma: Somos incondicionalmente favoráveis à manutenção do Plano de Cargos e
Vencimentos - PCV conforme temos atualmente. Aliás, não entendemos por que se
questiona sobre planos distintos, quando isso nunca foi discutido em qualquer
Colegiado institucional. Realmente, esta pergunta nos chama atenção, e precisamos
manter o modelo institucional de criação da UENF.
A manutenção do mesmo PCV é importante para a constante busca por salários
compatíveis com a maior parte das demais universidades públicas brasileiras,
considerando todos os cargos da UENF. Certamente, é fundamental revermos o PCV
atual, já defasado, com algumas impropriedades flagrantes. O perfil do plano deve
contemplar a criação de novas faixas salariais, tornando o mérito à alavanca de
progresso funcional.

Sobre a dedicação exclusiva, entendemos que é um dispositivo institucional que
abrange todos os docentes da instituição e não podemos perdê-lo de vista, pois este
referencial é fundamental para os alunos e servidores técnico-administrativos. No
entanto, quando comparamos os salários da UENF com aqueles praticados em outras
instituições de ensino superior estaduais e federais, concluímos que precisamos
rediscutir nosso PCV junto aos Colegiados da instituição e ao Governo do Estado. Este
ponto marcará a retomada da trajetória inicial da UENF. Finalizando, a dedicação
exclusiva dos professores é essencial para a manutenção da qualidade das ações em
ensino, pesquisa e extensão que são desenvolvidas na universidade.
ASCOM: Como pretende agir para que os salários pagos na UENF sejam competitivos
frente
às universidades federais e que os concursos atraiam mais candidatos?
Telma: Primeiro, precisamos encontrar um caminho de convergência com o Governo
do Estado para uma demonstração clara da nossa perda de competitividade na atração
de profissionais. Se continuarmos com esses salários, corremos o risco de perder os
profissionais que já estão aqui, principalmente os recém-concursados. Em seguida,
precisamos ampliar a divulgação dos nossos concursos. No passado, enviávamos as
chamadas dos editais de concursos para o jornal eletrônico da Sociedade Brasileira para
o Progresso da Ciência - SBPC, e é preciso ampliar a divulgação em outras sociedades
científicas. No entanto, mesmo considerando essas dificuldades, é inegável a excelência
do nosso quadro docente, que tem demonstrado capacidade de superação das
adversidades relacionadas à remuneração. Prova dessa excelência é o grande número de
bolsistas de produtividade em pesquisa do CNPq no nosso quadro e a elevada captação
de recursos através de editais públicos, que demonstram claramente a dedicação
profissional em prol da instituição. Em síntese, precisamos trabalhar em várias
estratégias para reverter o quadro de baixa procura pelos nossos concursos.
ASCOM: Na impossibilidade de realização de novos concursos públicos para a área
técnica, com quantitativos suficientes, como pretende lidar com as demandas de pessoal
dos diversos setores?
Telma: Na realidade, a realização de concursos e efetivação no quadro permanente da
UENF é a meta desejada por nós. Porém, diante da impossibilidade, estaremos
realizando processos seletivos públicos com ampla visibilidade na comunidade regional,
de modo a dar transparência ao processo de contratação de funcionários na UENF. Sim,
porque há previsão legal para essa situação - Lei Ordinária Estadual nº 2.399/95 que
prevê a contratação temporária de pessoal no Estado do Rio de Janeiro com ênfase na
área de educação. Não podemos contratar recursos humanos para nossa instituição
através de indicação pessoal, mesmo que o profissional em questão possua elevada
qualificação na área requerida. Assim, os princípios da visibilidade e do mérito nos
processos de contratação serão perseguidos por nossa administração, atendendo aos
princípios da administração pública, da impessoalidade e da moralidade pública em seu
sentido lato. Inclusive, cabe ressaltar que pretendemos criar um grupo permanente para
estruturar a estratégia institucional visando à manutenção do quadro funcional, de forma
a não prejudicar a nossa atividade fim.
Assistência estudantil

ASCOM: Como pretende que seja a oferta de alimentação no Restaurante
Universitário? Haverá subsídios para todos? Para alguns segmentos? E quanto às
reivindicações de alojamento?
Telma: Evidentemente, deverá existir subsídio para os alunos, que deverão ter
alimentação gratuita, e um ônus proporcional para os servidores técnico-administrativos
e docentes. A oferta de alimentos no Restaurante Universitário deve ser terceirizada
mediante rígidas normas de qualidade e higiene, e contratada através de licitação
publica. Recentemente, foi divulgado pela Reitoria, através da Assessoria de
Comunicação - ASCOM, que a UENF receberia do Governo Federal através do Plano
Nacional de Assistência Estudantil - PNAEST apoio financeiro por ter aderido
integralmente ao Sisu. Esses recursos podem ser aplicados em assistência para moradia
estudantil, alimentação, dentre outros usos, mas como não temos conhecimento do valor
destinado para a UENF, não podemos aqui discorrer sobre as formas de alocação da
verba. No entanto, temos certeza de que a atual administração da instituição aplicará
integralmente os recursos para apoio aos alunos com base nos critérios definidos no
PNAEST.
Pretendemos criar um grupo, com representação de todos os segmentos da instituição
(alunos, técnico-administrativos e professores), que estará diretamente responsável pela
organização de uma política institucional relacionada à oferta de alimentação digna para
todos, considerando também as unidades da UENF localizadas fora do campus
principal. Estabeleceremos um meio de atender essas instalações, tais como a unidade
experimental no Colégio Agrícola, onde há vários servidores e alunos atuando
diariamente.
No que tange a demanda de alojamento, a construção de uma edificação no campus
principal para atender a essa questão pode ser inviável devido à limitação de área
disponível. No entanto, poderemos usar os recursos do PNAEST para essa finalidade,
em caso de viabilidade financeira, ou buscar solução junto ao Governo do Estado ou
Municipal. Gostaríamos de ressaltar que todas as ações propostas para implantação do
auxílio-alimentação e/ou moradia deverão ser avaliadas pelos Colegiados competentes
da instituição.
Futuro da UENF
ASCOM: Como pretende viabilizar as demandas de expansão regional da UENF
aprovadas pelo Conselho Universitário?
Telma: Na realidade, toda a demanda de expansão regional da UENF deve passar por
negociação prévia com o Governo do Estado ou com os Governos Municipais
interessados em receber nossa instituição. A aprovação de expansão sem garantias de
apoio financeiro deixa a universidade em uma situação de extrema fragilidade
institucional. Portanto, todas as medidas aprovadas no CONSUNI devem ser discutidas
abertamente à luz da verdadeira possibilidade de implantação, principalmente porque
ainda temos muitas questões pendentes na UENF em Campos dos Goytacazes, Macaé e
nas unidades experimentais. A viabilidade das demandas de expansão devem ser
tratadas dentro do plano institucional acadêmico, assim como no plano político. A
expansão da universidade somente será possível com a garantia da ampliação do nosso

quadro de servidores docentes e técnico-administrativos, para que não haja perda da
qualidade da instituição.
ASCOM: E quanto a eventual expansão física nos próprios campi já existentes, quais
seriam as suas grandes diretrizes?
Telma: É importante reafirmar que estaremos administrando a UENF com base em
decisões dos Colegiados. Entendemos que existem várias demandas e expansões
previamente aprovadas e, neste sentido, estaremos trabalhando de forma a honrar o
nome da instituição. Porém, deve ficar claro para todos os membros da comunidade que
precisamos do apoio incondicional dos professores, técnico-administrativos e alunos,
além do importante apoio de representações políticas regionais. Não se realiza a
expansão da instituição comprometendo o que já existe, portanto, temos que ampliar
nosso orçamento institucional para que o projeto de expansão seja consistente e viável.
ASCOM: Gostaria de apresentar outras propostas não mencionadas pela entrevista?
Telma: No nosso Programa de Gestão estão elencadas as novas propostas para a UENF
e, para que tomem conhecimento das mesmas, convidamos para uma visita ao nosso
blog: http:://coalizaouenf.blogspot.com.
Aproveitamos esse espaço dado pela ASCOM para esclarecer que pretendemos
democratizar alguns setores da Universidade, especialmente aqueles cuja direção não é
definida por cargo eletivo, ficando a critério do Reitor a indicação de quem a ocupará.
Assim, para a ocupação dos cargos de confiança referentes à Diretoria Geral
Administrativa - DGA, Assessoria de Transporte - ASTRAN, Assessoria de
Manutenção - ASMAN, dentre outros, vamos fazer uma consulta aos pares, solicitando
aos servidores lotados nesses setores que nos indiquem o nome de pelo menos dois
servidores do quadro permanente, para que possamos avaliar e proceder à escolha de
quem ocupará os respectivos cargos. Com essa iniciativa, visamos à manutenção do
clima de confiança, harmonia e comprometimento na administração da Universidade.
Professora Telma Nair Santana Pereira - candidata a reitora pela Chapa 10
Professor Carlos Eduardo Novo Gatts - candidato a vice-reitor pela Chapa 10
Campos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2011.