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Objectivo Âmbito 2 Manual do Revisor Oficial de Contas IPSAS 2 – DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA Benefícios da Informação dos Fluxos de Caixa Definições Caixa e Equivalentes de Caixa Entidade Económica ÍNDICE Benefícios Económicos Futuros ou Potencial de Serviço Empresas Comerciais Governamentais Activo Líquido/Capital Próprio Apresentação de uma Demonstração de Fluxos de Caixa Actividades operacionais Actividades de Investimento Actividades de Financiamento Relatando Fluxos de Caixa de Actividades Operacionais Relatando Fluxos de Caixa de Actividades de Investimento e de Financiamento Relatando Fluxos de Caixa numa Base Líquida Fluxos de Caixa de Moeda Estrangeira Itens Extraordinários Juros e Dividendos Impostos em Excedentes Líquidos Investimentos em Entidades Controladas, Associadas e Empreendimentos Conjuntos Aquisições e Alienações de Entidades Controladas e de Outras Unidades Operacionais Transacções Não-Caixa Componentes de Caixa e Equivalentes de Caixa Outras Divulgações Data de Eficácia Apêndice – Demonstração de Fluxos de Caixa (Para uma Entidade Que Não Seja uma Instituição Financeira) Comparação com a IAS 7 Maio de 2000
3 Manual do Revisor Oficial de Contas As normas, que foram impressas a tipo itálico cheio, devem ser lidas no contexto dos parágrafos de inventário desta Norma, que estão em tipo simples, e no contexto do "Prefácio às Normas Internacionais de Contabilidade do Sector Público". As Normas Internacionais de Contabilidade do Sector Público não se destinam a ser aplicadas a rubricas imateriais. Objectivo A demonstração de fluxos de caixa identifica as fontes de influxos de dinheiro, os itens em que se gastou dinheiro durante o período de relato, e o saldo de caixa à data do relato. A informação acerca dos fluxos de caixa de uma entidade é útil ao proporcionar aos utentes das demonstrações financeiras informação para fins tanto de prestação de contas como de tomada de decisões. A informação dos fluxos de caixa permite que os utentes verifiquem como uma entidade do sector público obteve o dinheiro que necessitou para financiar as suas actividades e a maneira como esse dinheiro foi usado. Ao tomar e avaliar decisões acerca de imputação de recursos, tais como sustentabilidade das actividades da entidade, exigem dos utentes o conhecimento da tempestividade e certeza dos fluxos de caixa. O objectivo desta Norma é o de exigir o fornecimento de informação acerca das alterações históricas em dinheiro e equivalentes de dinheiro de uma entidade por meio de uma demonstração de fluxos de caixa que classifica os fluxos de caixa durante o período em operacionais, de investimento e de financiamento. Âmbito 1. Uma entidade que prepare e apresente demonstrações financeiras segundo o regime do acréscimo deve preparar uma demonstração de fluxos de caixa de acordo com os requisitos desta Norma e deve apresentá-la como uma parte integrante destas demonstrações financeiras relativamente a cada período em que se apresentem demonstrações financeiras. 2. A informação acerca de fluxos de caixa pode ser útil aos utentes das demonstrações financeiras de uma entidade ao avaliar os fluxos de caixa da entidade, avaliando o cumprimento da entidade de legislação e dos regulamentos (incluindo orçamentos autorizados quando apropriado) e ao tomar decisões acerca de proporcionar ou não recursos à, ou entrar em negociações com a entidade. Eles estão geralmente interessados em saber como a entidade gera e usa o dinheiro e seus equivalentes. Isto é o caso independentemente da natureza das actividades da entidade, como pode ser o caso com uma instituição financeira pública. As entidades necessitam de dinheiro essencialmente pelas mesmas razões, mesmo que sejam diferentes as principais actividades produtivas de rédito. Elas necessitam de dinheiro para pagar os bens e serviços que consomem, para satisfazer os custos do serviço da dívida permanente, e, nalguns casos, para reduzir níveis de dívida. Consequentemente, esta Norma exige que todas as entidades apresentem uma demonstração de fluxos de caixa. 3. Esta Norma aplica-se a todas as entidades do sector público que não sejam Empresas Comerciais Governamentais. 4. Exige-se que as Empresas Comerciais Governamentais (ECGs) cumpram as Normas Internacionais de Contabilidade (IASs) emitidas pelo International Accounting Standards Committee. A Directriz do Comité do Sector Público n.º 1, “Relato Financeiro pelas Empresas Comerciais Governamentais” refere que as IASs são relevantes para todas as empresas comerciais, independentemente se estão no sector privado ou no sector público. Consequentemente, a Directriz n.º 1 recomenda que as ECGs devem apresentar demonstrações financeiras que cumpram, em todos os aspectos materiais, com as IASs. Benefícios de Informação de Fluxos de Caixa 5. A informação acerca dos fluxos de caixa de uma entidade é útil ao ajudar os utentes a prever as
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