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Imprimindo - Manual do Revisor Oficial de Contas ... - Infocontab

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1<br />

<strong>Manual</strong> <strong>do</strong> <strong>Revisor</strong> <strong>Oficial</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong><br />

IPSAS 2 – DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA<br />

Reconhecimento<br />

Esta Norma Internacional <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Sector Público é principalmente extraída da Norma<br />

Internacional <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> (IAS) 7, “Demonstrações <strong>de</strong> Fluxos <strong>de</strong> Caixa” publicada pelo<br />

International Accounting Standards Committee (IASC). O International Accounting Standards Board<br />

(IASB) e a International Accounting Standards Committee Foundation (IASCF) foram cria<strong>do</strong>s em<br />

2001 para substituir o IASC. As Normas Internacionais <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> (ISAs) permanecem em<br />

vigor até que sejam emendadas ou retiradas pelo IAS. São reproduzi<strong>do</strong>s extractos da IAS 7 nesta<br />

publicação <strong>do</strong> Public Sector Committee <strong>do</strong> IASB, com a permissão <strong>do</strong> IASB.<br />

O texto aprova<strong>do</strong> das IASs é o publica<strong>do</strong> pelo IASB em língua inglesa, e po<strong>de</strong>m ser obtidas cópias<br />

directamente <strong>do</strong> IASB Publications Department, 7th floor, 166 Fleet Street, Lon<strong>do</strong>n EC4A 2DY,<br />

United King<strong>do</strong>m.<br />

E-mail: publications@iasb.org.uk<br />

Internet: http://www.iasb.org<br />

As IASs, os projectos <strong>de</strong> normas e outras publicações <strong>do</strong> IASC e IASB são copyright <strong>do</strong> IASCF.<br />

"IAS", “IASB”, “IASC”, “IASCF” e “Normas Internacionais <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong>” são marcas registadas da<br />

IASCF e não <strong>de</strong>vem ser usadas sem a aprovação da IASCF.


Objectivo<br />

Âmbito<br />

2<br />

<strong>Manual</strong> <strong>do</strong> <strong>Revisor</strong> <strong>Oficial</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong><br />

IPSAS 2 – DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA<br />

Benefícios da Informação <strong>do</strong>s Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

Definições<br />

Caixa e Equivalentes <strong>de</strong> Caixa<br />

Entida<strong>de</strong> Económica<br />

ÍNDICE<br />

Benefícios Económicos Futuros ou Potencial <strong>de</strong> Serviço<br />

Empresas Comerciais Governamentais<br />

Activo Líqui<strong>do</strong>/Capital Próprio<br />

Apresentação <strong>de</strong> uma Demonstração <strong>de</strong> Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

Activida<strong>de</strong>s operacionais<br />

Activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Investimento<br />

Activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Financiamento<br />

Relatan<strong>do</strong> Fluxos <strong>de</strong> Caixa <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s Operacionais<br />

Relatan<strong>do</strong> Fluxos <strong>de</strong> Caixa <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Investimento e <strong>de</strong> Financiamento<br />

Relatan<strong>do</strong> Fluxos <strong>de</strong> Caixa numa Base Líquida<br />

Fluxos <strong>de</strong> Caixa <strong>de</strong> Moeda Estrangeira<br />

Itens Extraordinários<br />

Juros e Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s<br />

Impostos em Exce<strong>de</strong>ntes Líqui<strong>do</strong>s<br />

Investimentos em Entida<strong>de</strong>s Controladas, Associadas e Empreendimentos<br />

Conjuntos<br />

Aquisições e Alienações <strong>de</strong> Entida<strong>de</strong>s Controladas e <strong>de</strong> Outras Unida<strong>de</strong>s<br />

Operacionais<br />

Transacções Não-Caixa<br />

Componentes <strong>de</strong> Caixa e Equivalentes <strong>de</strong> Caixa<br />

Outras Divulgações<br />

Data <strong>de</strong> Eficácia<br />

Apêndice – Demonstração <strong>de</strong> Fluxos <strong>de</strong> Caixa (Para uma Entida<strong>de</strong> Que Não Seja<br />

uma Instituição Financeira)<br />

Comparação com a IAS 7<br />

Maio <strong>de</strong> 2000


3<br />

<strong>Manual</strong> <strong>do</strong> <strong>Revisor</strong> <strong>Oficial</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong><br />

As normas, que foram impressas a tipo itálico cheio, <strong>de</strong>vem ser lidas no contexto <strong>do</strong>s parágrafos <strong>de</strong><br />

inventário <strong>de</strong>sta Norma, que estão em tipo simples, e no contexto <strong>do</strong> "Prefácio às Normas<br />

Internacionais <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Sector Público". As Normas Internacionais <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong><br />

Sector Público não se <strong>de</strong>stinam a ser aplicadas a rubricas imateriais.<br />

Objectivo<br />

A <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa i<strong>de</strong>ntifica as fontes <strong>de</strong> influxos <strong>de</strong> dinheiro, os itens em que se<br />

gastou dinheiro durante o perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> relato, e o sal<strong>do</strong> <strong>de</strong> caixa à data <strong>do</strong> relato. A informação acerca<br />

<strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong> é útil ao proporcionar aos utentes das <strong>de</strong>monstrações<br />

financeiras informação para fins tanto <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> contas como <strong>de</strong> tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões. A<br />

informação <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa permite que os utentes verifiquem como uma entida<strong>de</strong> <strong>do</strong> sector<br />

público obteve o dinheiro que necessitou para financiar as suas activida<strong>de</strong>s e a maneira como esse<br />

dinheiro foi usa<strong>do</strong>. Ao tomar e avaliar <strong>de</strong>cisões acerca <strong>de</strong> imputação <strong>de</strong> recursos, tais como<br />

sustentabilida<strong>de</strong> das activida<strong>de</strong>s da entida<strong>de</strong>, exigem <strong>do</strong>s utentes o conhecimento da tempestivida<strong>de</strong><br />

e certeza <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa. O objectivo <strong>de</strong>sta Norma é o <strong>de</strong> exigir o fornecimento <strong>de</strong> informação<br />

acerca das alterações históricas em dinheiro e equivalentes <strong>de</strong> dinheiro <strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong> por meio <strong>de</strong><br />

uma <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa que classifica os fluxos <strong>de</strong> caixa durante o perío<strong>do</strong> em<br />

operacionais, <strong>de</strong> investimento e <strong>de</strong> financiamento.<br />

Âmbito<br />

1. Uma entida<strong>de</strong> que prepare e apresente <strong>de</strong>monstrações financeiras segun<strong>do</strong> o regime <strong>do</strong><br />

acréscimo <strong>de</strong>ve preparar uma <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com os<br />

requisitos <strong>de</strong>sta Norma e <strong>de</strong>ve apresentá-la como uma parte integrante <strong>de</strong>stas<br />

<strong>de</strong>monstrações financeiras relativamente a cada perío<strong>do</strong> em que se apresentem<br />

<strong>de</strong>monstrações financeiras.<br />

2. A informação acerca <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa po<strong>de</strong> ser útil aos utentes das <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />

<strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong> ao avaliar os fluxos <strong>de</strong> caixa da entida<strong>de</strong>, avalian<strong>do</strong> o cumprimento da entida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> legislação e <strong>do</strong>s regulamentos (incluin<strong>do</strong> orçamentos autoriza<strong>do</strong>s quan<strong>do</strong> apropria<strong>do</strong>) e ao<br />

tomar <strong>de</strong>cisões acerca <strong>de</strong> proporcionar ou não recursos à, ou entrar em negociações com a<br />

entida<strong>de</strong>. Eles estão geralmente interessa<strong>do</strong>s em saber como a entida<strong>de</strong> gera e usa o dinheiro e<br />

seus equivalentes. Isto é o caso in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente da natureza das activida<strong>de</strong>s da entida<strong>de</strong>,<br />

como po<strong>de</strong> ser o caso com uma instituição financeira pública. As entida<strong>de</strong>s necessitam <strong>de</strong><br />

dinheiro essencialmente pelas mesmas razões, mesmo que sejam diferentes as principais<br />

activida<strong>de</strong>s produtivas <strong>de</strong> rédito. Elas necessitam <strong>de</strong> dinheiro para pagar os bens e serviços que<br />

consomem, para satisfazer os custos <strong>do</strong> serviço da dívida permanente, e, nalguns casos, para<br />

reduzir níveis <strong>de</strong> dívida. Consequentemente, esta Norma exige que todas as entida<strong>de</strong>s<br />

apresentem uma <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa.<br />

3. Esta Norma aplica-se a todas as entida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> sector público que não sejam Empresas<br />

Comerciais Governamentais.<br />

4. Exige-se que as Empresas Comerciais Governamentais (ECGs) cumpram as Normas<br />

Internacionais <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> (IASs) emitidas pelo International Accounting Standards<br />

Committee. A Directriz <strong>do</strong> Comité <strong>do</strong> Sector Público n.º 1, “Relato Financeiro pelas Empresas<br />

Comerciais Governamentais” refere que as IASs são relevantes para todas as empresas<br />

comerciais, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente se estão no sector priva<strong>do</strong> ou no sector público.<br />

Consequentemente, a Directriz n.º 1 recomenda que as ECGs <strong>de</strong>vem apresentar<br />

<strong>de</strong>monstrações financeiras que cumpram, em to<strong>do</strong>s os aspectos materiais, com as IASs.<br />

Benefícios <strong>de</strong> Informação <strong>de</strong> Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

5. A informação acerca <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong> é útil ao ajudar os utentes a prever as


4<br />

<strong>Manual</strong> <strong>do</strong> <strong>Revisor</strong> <strong>Oficial</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong><br />

futuras necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> dinheiro da entida<strong>de</strong>, a sua capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> gerar fluxos <strong>de</strong> caixa no<br />

futuro e <strong>de</strong> obter fun<strong>do</strong>s para as alterações no âmbito e natureza das suas activida<strong>de</strong>s. Uma<br />

<strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa também proporciona o meio pelo qual uma entida<strong>de</strong> po<strong>de</strong><br />

prestar contas pelos influxos <strong>de</strong> caixa e exfluxos <strong>de</strong> caixa durante o perío<strong>do</strong> <strong>do</strong> relato.<br />

6. Uma <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa, quan<strong>do</strong> usada em conjugação com outras<br />

<strong>de</strong>monstrações financeiras, proporciona informação que habilite os utentes a avaliar as<br />

alterações no activo líqui<strong>do</strong>/capital próprio <strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong>, a sua estrutura financeira (incluin<strong>do</strong><br />

a sua liqui<strong>de</strong>z e solvência) e a sua capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> afectar as quantias e tempestivida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fluxos<br />

<strong>de</strong> caixa a fim <strong>de</strong> adaptar a circunstâncias e oportunida<strong>de</strong>s em mudança. Aumenta também a<br />

comparabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> relato <strong>do</strong> <strong>de</strong>sempenho operacional <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s diferentes porque elimina<br />

os efeitos <strong>de</strong> usar tratamentos contabilísticos diferentes para as mesmas transacções e outros<br />

acontecimentos.<br />

7. A informação histórica <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa é muitas vezes usada como um indica<strong>do</strong>r <strong>de</strong> quantia,<br />

tempestivida<strong>de</strong> e certeza <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa futuros. É também útil na verificação <strong>do</strong> rigor <strong>de</strong><br />

avaliações passadas <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa futuros.<br />

Definições<br />

8. Os termos que se seguem são usa<strong>do</strong>s nesta Norma com os significa<strong>do</strong>s especifica<strong>do</strong>s:<br />

Regime <strong>de</strong> acréscimo significa um regime <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong> pela qual as transacções e<br />

outros acontecimentos são reconheci<strong>do</strong>s quan<strong>do</strong> ocorrem (e não apenas quan<strong>do</strong> é<br />

recebi<strong>do</strong> ou pago dinheiro ou seu equivalente). Portanto as transacções e os<br />

acontecimentos são regista<strong>do</strong>s nos registos contabilísticos e reconheci<strong>do</strong>s nas<br />

<strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>do</strong>s perío<strong>do</strong>s com os quais se relacionam. Os elementos<br />

reconheci<strong>do</strong>s segun<strong>do</strong> o regime <strong>de</strong> acréscimo são activos, passivos, activo<br />

líqui<strong>do</strong>/capital próprio, rédito e gastos.<br />

Activos são recursos controla<strong>do</strong>s por uma entida<strong>de</strong> em resulta<strong>do</strong> <strong>de</strong> acontecimentos<br />

passa<strong>do</strong>s e a partir <strong>do</strong>s quais se espera que fluam para a entida<strong>de</strong> benefícios económicos<br />

ou potencial <strong>de</strong> serviço.<br />

Associada é uma entida<strong>de</strong> em que o investi<strong>do</strong>r tem influência significativa e que não é<br />

uma entida<strong>de</strong> controlada nem um empreendimento conjunto <strong>do</strong> investi<strong>do</strong>r.<br />

Caixa (dinheiro) compreen<strong>de</strong> numerário e <strong>de</strong>pósitos à or<strong>de</strong>m.<br />

Equivalentes <strong>de</strong> caixa (dinheiro) são investimentos a curto prazo, altamente líqui<strong>do</strong>s que<br />

sejam rapidamente convertíveis em quantias conhecidas <strong>de</strong> dinheiro e que estão sujeitos<br />

a um risco insignificante <strong>de</strong> alterações no valor.<br />

Fluxos <strong>de</strong> caixa são influxos e exfluxos <strong>de</strong> caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa.<br />

Contribuições <strong>do</strong>s proprietários significa benefícios económicos futuros ou potencial <strong>de</strong><br />

serviço que tenham si<strong>do</strong> contribuí<strong>do</strong>s à entida<strong>de</strong> por partes externas à entida<strong>de</strong>, que não<br />

sejam os que resultem em passivos da entida<strong>de</strong>, que:<br />

(a) Transmitem o direito não só a distribuições <strong>de</strong> benefícios económicos futuros ou<br />

potencial <strong>de</strong> serviço pela entida<strong>de</strong> durante a sua vida, sen<strong>do</strong> tais distribuições da<br />

vonta<strong>de</strong> <strong>do</strong>s proprietários ou <strong>do</strong>s seus representantes, e mas também a distribuições<br />

<strong>de</strong> qualquer excesso <strong>de</strong> activos sobre passivos, no caso da entida<strong>de</strong> ser liquidada;<br />

e/ou<br />

(b) Po<strong>de</strong>m ser vendi<strong>do</strong>s, troca<strong>do</strong>s, transferi<strong>do</strong>s ou remi<strong>do</strong>s.


5<br />

<strong>Manual</strong> <strong>do</strong> <strong>Revisor</strong> <strong>Oficial</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong><br />

Controlo é o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> gerir as políticas financeiras e operacionais <strong>de</strong> uma outra entida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> forma a beneficiar das suas activida<strong>de</strong>s.<br />

Entida<strong>de</strong> controlada é uma entida<strong>de</strong> que está sob o controlo <strong>de</strong> uma outra entida<strong>de</strong><br />

(conhecida como a entida<strong>de</strong> que controla).<br />

Entida<strong>de</strong> que controla é uma entida<strong>de</strong> que tem uma ou mais entida<strong>de</strong>s controladas.<br />

Méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> custo é um méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> contabilização pelo qual o investimento é regista<strong>do</strong> ao<br />

custo. A <strong>de</strong>monstração <strong>do</strong> <strong>de</strong>sempenho financeiro só reflecte o rédito <strong>do</strong> investimento na<br />

medida em que o investi<strong>do</strong>r receba distribuições a partir <strong>do</strong>s exce<strong>de</strong>ntes líqui<strong>do</strong>s da<br />

investida que provenham subsequentemente à data da aquisição.<br />

Distribuições a proprietários significa benefícios económicos futuros ou potencial <strong>de</strong><br />

serviço distribuí<strong>do</strong>s pela entida<strong>de</strong> a to<strong>do</strong>s ou a alguns <strong>do</strong>s seus proprietários, quer como<br />

um retorno sobre o investimento quer como um retorno <strong>de</strong> um investimento.<br />

Entida<strong>de</strong> económica significa um grupo <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s que compreen<strong>de</strong> a entida<strong>de</strong> que<br />

controla e uma ou mais entida<strong>de</strong>s controladas.<br />

Méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> equivalência patrimonial é um méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> contabilização pelo qual o<br />

investimento é inicialmente regista<strong>do</strong> ao custo e ajusta<strong>do</strong> <strong>de</strong>pois pela alteração pós<br />

aquisição <strong>do</strong> quinhão <strong>do</strong> investi<strong>do</strong>r no activo líqui<strong>do</strong>/capital próprio da investida. A<br />

<strong>de</strong>monstração <strong>do</strong> <strong>de</strong>sempenho financeiro reflecte o quinhão <strong>do</strong> investi<strong>do</strong>r nos resulta<strong>do</strong>s<br />

das operações da investida.<br />

Taxa <strong>de</strong> câmbio é o rácio para a troca <strong>de</strong> duas moedas.<br />

Gastos são diminuições em benefícios económicos ou potencial <strong>de</strong> serviço durante o<br />

perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> relato na forma <strong>de</strong> exfluxos ou consumo <strong>de</strong> activos ou incorrência <strong>de</strong> passivos<br />

que resultem em diminuições em activo líqui<strong>do</strong>/capital próprio, que não sejam os relatos<br />

a distribuições aos proprietários.<br />

Itens extraordinários são réditos ou gastos que provêm <strong>de</strong> acontecimentos ou<br />

transacções que sejam claramente distintos das activida<strong>de</strong>s ordinárias da entida<strong>de</strong>, que<br />

não se espera que ocorram com frequência ou regularmente e estão fora <strong>do</strong> controlo ou<br />

da influência da entida<strong>de</strong>.<br />

Activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamento são a aquisição e alienação <strong>de</strong> activos a longo prazo e <strong>de</strong><br />

outros investimentos não incluí<strong>do</strong>s nos equivalentes <strong>de</strong> caixa.<br />

Moeda estrangeira é uma moeda que não seja a moeda <strong>de</strong> relato <strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong>.<br />

Empresa Comercial Governamental significa uma entida<strong>de</strong> que tem todas as<br />

características seguintes:<br />

(a) É uma entida<strong>de</strong> com o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> contratar em seu próprio nome;<br />

(b) Foi-lhe atribuída a autorida<strong>de</strong> financeira e operacional <strong>de</strong> levar a efeito um negócio;<br />

(c) Ven<strong>de</strong> bens e serviços, no curso normal <strong>do</strong> seu negócio, a outras entida<strong>de</strong>s com lucro<br />

ou com recuperação <strong>do</strong> custo total;<br />

(d) Não está <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte no financiamento continua<strong>do</strong> <strong>do</strong> governo para estar em<br />

continuida<strong>de</strong> (que não sejam compras <strong>de</strong> produções entre partes não relacionadas); e


6<br />

<strong>Manual</strong> <strong>do</strong> <strong>Revisor</strong> <strong>Oficial</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong><br />

(e) É controlada por uma entida<strong>de</strong> <strong>do</strong> sector público.<br />

Activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento são a aquisição e alienação <strong>de</strong> activos a longo prazo e <strong>de</strong><br />

outros investimentos não incluí<strong>do</strong>s em equivalentes <strong>de</strong> caixa.<br />

Investi<strong>do</strong>r num empreendimento conjunto é um parceiro num empreendimento conjunto e<br />

não tem o controlo conjunto sobre esse empreendimento conjunto.<br />

Empreendimento conjunto é um acor<strong>do</strong> vinculativo pelo qual duas ou mais partes<br />

estejam comprometidas a empreen<strong>de</strong>r uma activida<strong>de</strong> que está sujeita a controlo<br />

conjunto.<br />

Passivos são obrigações presentes da entida<strong>de</strong> provenientes <strong>de</strong> acontecimentos<br />

passa<strong>do</strong>s, cuja liquidação se espera que resulte num exfluxo <strong>de</strong> recursos da entida<strong>de</strong> que<br />

incorporam benefícios económicos ou potencial <strong>de</strong> serviço.<br />

Interesse minoritário é aquela parte <strong>do</strong> exce<strong>de</strong>nte (défice) líqui<strong>do</strong> e <strong>do</strong> activo<br />

líqui<strong>do</strong>/capital próprio <strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong> controlada atribuível a interesses que não são<br />

possuí<strong>do</strong>s directa ou indirectamente através <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s controladas, pela entida<strong>de</strong> que<br />

controla.<br />

Activo líqui<strong>do</strong>/capital próprio é o interesse residual nos activos da entida<strong>de</strong> após <strong>de</strong>duzir<br />

to<strong>do</strong>s os seus passivos.<br />

Exce<strong>de</strong>nte (défice) líqui<strong>do</strong> compreen<strong>de</strong> os seguintes componentes:<br />

(a) Exce<strong>de</strong>nte ou défice das activida<strong>de</strong>s ordinárias; e<br />

(b) Itens extraordináriao.<br />

Activida<strong>de</strong>s operacionais são as activida<strong>de</strong>s da entida<strong>de</strong> que não sejam activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

investimento ou <strong>de</strong> financiamento.<br />

Consolidação proporcional é um méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> contabilização e <strong>de</strong> relato pelo qual o<br />

quinhão <strong>de</strong> um empreen<strong>de</strong><strong>do</strong>r em cada um <strong>do</strong>s activos, passivos, rédito e gastos <strong>de</strong> uma<br />

entida<strong>de</strong> conjuntamente controlada é combina<strong>do</strong> numa base <strong>de</strong> linha a linha com rubricas<br />

nas <strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>do</strong> empreen<strong>de</strong><strong>do</strong>r ou relata<strong>do</strong> como linhas <strong>de</strong> rubricas<br />

separadas nas <strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>do</strong> empreen<strong>de</strong><strong>do</strong>r.<br />

Moeda <strong>de</strong> relato é a moeda usada ao apresentar as <strong>de</strong>monstrações financeiras.<br />

Data <strong>de</strong> relato significa a data <strong>do</strong> último dia <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> relato ao qual se referem as<br />

<strong>de</strong>monstrações financeiras.<br />

Rédito é o influxo bruto <strong>de</strong> benefícios económicos ou <strong>de</strong> potencial <strong>de</strong> serviço durante o<br />

perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> relato quan<strong>do</strong> esses influxos resultem num aumento <strong>do</strong> activo líqui<strong>do</strong>/capital<br />

próprio, que não sejam aumentos relativos a contribuições <strong>do</strong>s proprietários.<br />

Exce<strong>de</strong>nte/défice das activida<strong>de</strong>s ordinárias é a quantia residual que fica após os gastos<br />

provenientes das activida<strong>de</strong>s ordinárias terem si<strong>do</strong> <strong>de</strong>duzidas <strong>do</strong> rédito proveniente das<br />

activida<strong>de</strong>s ordinárias.<br />

Caixa e Equivalentes <strong>de</strong> caixa<br />

9. Os equivalentes <strong>de</strong> caixa são <strong>de</strong>ti<strong>do</strong>s com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> satisfazer os compromissos <strong>de</strong><br />

dinheiro a curto prazo e não para investimento ou outras finalida<strong>de</strong>s. Para um investimento se


7<br />

<strong>Manual</strong> <strong>do</strong> <strong>Revisor</strong> <strong>Oficial</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong><br />

qualificar como um equivalente <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong>ve ser rapidamente convertível numa quantia<br />

conhecida <strong>de</strong> dinheiro e estar sujeita a um risco insignificativo <strong>de</strong> alterações no valor. Portanto,<br />

um investimento só se qualifica normalmente como um equivalente <strong>de</strong> caixa quan<strong>do</strong> tiver uma<br />

maturida<strong>de</strong> curta <strong>de</strong>, digamos, três meses ou menos a partir da data <strong>de</strong> aquisição. Os<br />

investimentos <strong>de</strong> capital próprio estão excluí<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s equivalentes <strong>de</strong> caixa a menos que sejam,<br />

em substância, equivalentes <strong>de</strong> caixa.<br />

10. Empréstimos bancários obti<strong>do</strong>s são geralmente consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s como sen<strong>do</strong> activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

financiamento. Contu<strong>do</strong>, em alguns países, os <strong>de</strong>scobertos bancários que sejam reembolsáveis<br />

à vista formam uma parte integrante <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong>. Nestas<br />

circunstâncias, os <strong>de</strong>scobertos bancários são incluí<strong>do</strong>s como um componente <strong>de</strong> caixa e <strong>de</strong><br />

equivalentes <strong>de</strong> caixa. Uma característica <strong>de</strong> tais acor<strong>do</strong>s bancários é a <strong>de</strong> que o sal<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />

banco flutua muitas vezes <strong>de</strong> positivo para <strong>de</strong>scoberto.<br />

11. Os fluxos <strong>de</strong> caixa excluem movimentos entre rubricas que constituem a caixa e os equivalentes<br />

<strong>de</strong> caixa porque estas componentes fazem parte da gestão <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong> e não<br />

fazem parte das activida<strong>de</strong>s operacionais, <strong>de</strong> investimento e <strong>de</strong> financiamento. A gestão <strong>de</strong><br />

caixa inclui o investimento <strong>de</strong> excesso <strong>de</strong> caixa e <strong>de</strong> equivalentes <strong>de</strong> caixa.<br />

Entida<strong>de</strong> Económica<br />

12. O termo "entida<strong>de</strong> económica" é usa<strong>do</strong> nesta Norma para <strong>de</strong>finir, para finalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> relato<br />

financeiro, um grupo <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s que compreen<strong>de</strong>m a entida<strong>de</strong> que controla e quaisquer<br />

entida<strong>de</strong>s controladas.<br />

13. Entre outros termos algumas vezes usa<strong>do</strong>s para referir uma entida<strong>de</strong> económica inclui-se<br />

"entida<strong>de</strong> administrativa", "entida<strong>de</strong> financeira", "entida<strong>de</strong> consolidada" e "grupo".<br />

14. Uma entida<strong>de</strong> económica po<strong>de</strong> incluir entida<strong>de</strong>s tanto com objectivos <strong>de</strong> política social como<br />

comerciais. Por exemplo, um <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> habitação governamental po<strong>de</strong> ser uma entida<strong>de</strong><br />

económica que inclui entida<strong>de</strong>s que fornecem habitação por um custo nominal, bem como<br />

entida<strong>de</strong>s que fornecem acomodações numa base comercial.<br />

Benefícios Económicos Futuros ou Potencial <strong>de</strong> Serviço<br />

15. Os activos proporcionam um meio das entida<strong>de</strong>s atingirem os seus objectivos. Os activos que<br />

são usa<strong>do</strong>s para entregar bens e serviços <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com os objectivos <strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong> mas<br />

que não geram directamente influxos <strong>de</strong> caixa líqui<strong>do</strong>s são muitas vezes <strong>de</strong>scritos como<br />

incorporan<strong>do</strong> "potencial <strong>de</strong> serviço". Os activos que são usa<strong>do</strong>s para gerar influxos <strong>de</strong> caixa<br />

líqui<strong>do</strong>s são muitas vezes <strong>de</strong>scritos como incorporan<strong>do</strong> "benefícios económicos futuros". Para<br />

abranger todas as finalida<strong>de</strong>s a que os activos se po<strong>de</strong>m colocar, esta Norma usa o termo<br />

"benefícios económicos futuros ou potencial <strong>de</strong> serviço" para <strong>de</strong>screver as características<br />

essenciais <strong>de</strong> activos.<br />

Empresas Comerciais Governamentais<br />

16. As Empresas Comerciais Governamentais (ECGs) incluem tanto empresas comerciais, tais<br />

como <strong>de</strong> serviços públicos, e empresas financeiras, tais como instituições financeiras. As ECGs<br />

não são, na substância, diferentes <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s que conduzam activida<strong>de</strong>s similares no sector<br />

priva<strong>do</strong>. As ECGs operam geralmente para obter um lucro, embora algumas possam ter<br />

obrigações limitadas <strong>de</strong> serviço à comunida<strong>de</strong> pelas quais se lhes exige que forneçam bens e<br />

serviços a alguns indivíduos ou organizações da comunida<strong>de</strong> seja sem custos seja a um custo<br />

significativamente reduzi<strong>do</strong>. A Norma Internacional <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Sector Público (IPSAS)<br />

6, “Demonstrações Financeiras Consolidadas e Contabilização <strong>de</strong> Entida<strong>de</strong>s Controladas”<br />

proporciona orientação na <strong>de</strong>terminação se existe ou não controlo para fins <strong>de</strong> relato financeiro,<br />

e <strong>de</strong>ve ser referida ao <strong>de</strong>terminar numa ECG é ou não controlada por uma outra entida<strong>de</strong> <strong>do</strong>


8<br />

sector público.<br />

<strong>Manual</strong> <strong>do</strong> <strong>Revisor</strong> <strong>Oficial</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong><br />

Activo Líqui<strong>do</strong>/Capital Próprio<br />

17. "Activo líqui<strong>do</strong>/capital próprio" é o termo usa<strong>do</strong> nesta Norma para referir a medida residual na<br />

<strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> posição financeira (activos menos passivos). O activo líqui<strong>do</strong>/capital próprio<br />

po<strong>de</strong> ser positivo ou negativo. Outros termos po<strong>de</strong>m ser usa<strong>do</strong>s em lugar <strong>de</strong> activo<br />

líqui<strong>do</strong>/capital próprio, contanto que o seu significa<strong>do</strong> seja claro.<br />

Apresentação <strong>de</strong> uma Demonstração <strong>de</strong> Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

18. A <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong>ve relatar os fluxos durante o perío<strong>do</strong> classifica<strong>do</strong><br />

por autorida<strong>de</strong>s operacionais, <strong>de</strong> investimento e <strong>de</strong> financiamento.<br />

19. Uma entida<strong>de</strong> apresenta os seus fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s operacionais, <strong>de</strong> investimento e<br />

<strong>de</strong> financiamento <strong>de</strong> uma maneira que seja a mais apropriada às suas activida<strong>de</strong>s. A<br />

classificação por activida<strong>de</strong> proporciona informação que permite aos utentes avaliar o impacto<br />

<strong>de</strong>ssas activida<strong>de</strong>s na posição financeira da entida<strong>de</strong> e a quantia da sua caixa e equivalentes <strong>de</strong><br />

caixa. Esta informação po<strong>de</strong> também ser usada para avaliar os relacionamentos entre essas<br />

activida<strong>de</strong>s.<br />

20. Uma transacção única po<strong>de</strong> incluir fluxos <strong>de</strong> caixa que sejam classifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> forma diferente.<br />

Por exemplo, quan<strong>do</strong> o reembolso a dinheiro <strong>de</strong> um empréstimo incluir tanto juro como capital, o<br />

elemento juro po<strong>de</strong> ser classifica<strong>do</strong> como uma activida<strong>de</strong> operacional e o elemento capital e<br />

classifica<strong>do</strong> como uma activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> financiamento.<br />

Activida<strong>de</strong>s Operacionais<br />

21. A quantia <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa líqui<strong>do</strong>s provenientes <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s operacionais é um indica<strong>do</strong>r<br />

importante da extensão até à qual as operações da entida<strong>de</strong> são financiadas:<br />

(a) Por meio <strong>de</strong> impostos (directa e indirectamente); ou<br />

(b) A partir <strong>do</strong>s recebe<strong>do</strong>res <strong>de</strong> bens e serviços forneci<strong>do</strong>s pela entida<strong>de</strong>.<br />

A quantia <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa líqui<strong>do</strong>s também ajuda a mostrar a capacida<strong>de</strong> da entida<strong>de</strong> em<br />

manter a sua capacida<strong>de</strong> operacional, a reembolsar obrigações, a pagar um divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong> ao seu<br />

proprietário e realizar novos investimentos, sem recurso a fontes externas <strong>de</strong> financiamento. Os<br />

fluxos <strong>de</strong> caixa consolida<strong>do</strong>s <strong>do</strong> conjunto governamental proporciona uma indicação da<br />

extensão até à qual um governo financiou as suas activida<strong>de</strong>s correntes através <strong>de</strong> fiscalida<strong>de</strong> e<br />

encargos. A informação acerca <strong>do</strong>s possíveis componentes <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa operacionais<br />

históricos é útil, em conjugação com outra informação, na previsão <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixas<br />

operacionais futuros.<br />

22. Os fluxos <strong>de</strong> caixa das activida<strong>de</strong>s operacionais são principalmente origina<strong>do</strong>s das principais<br />

activida<strong>de</strong>s gera<strong>do</strong>ras <strong>de</strong> dinheiro da entida<strong>de</strong>. São exemplos <strong>de</strong> fluxo <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s<br />

operacionais:<br />

(a) Recebimentos a dinheiro <strong>de</strong> impostos, taxas e multas;<br />

(b) Recebimentos a dinheiro <strong>de</strong> débitos relativos a bens e serviços forneci<strong>do</strong>s pela entida<strong>de</strong>;<br />

(c) Recebimentos a dinheiro <strong>de</strong> subsídios ou transferências, e outras cativações ou outra<br />

autorida<strong>de</strong> orçamental feitos pelo governo central ou outras entida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> sector público;<br />

(d) Recebimentos a dinheiro provenientes <strong>de</strong> royalties, honorários, comissões e outro rédito;


9<br />

<strong>Manual</strong> <strong>do</strong> <strong>Revisor</strong> <strong>Oficial</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong><br />

(e) Pagamentos a dinheiro a outras entida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> sector público para financiar as suas<br />

operações (não incluin<strong>do</strong> empréstimos);<br />

(f) Pagamentos a dinheiro a fornece<strong>do</strong>res <strong>de</strong> bens e serviços;<br />

(g) Pagamentos a dinheiro a ou a favor <strong>do</strong>s emprega<strong>do</strong>s;<br />

(h) Recebimentos a dinheiro e pagamentos a dinheiro a uma entida<strong>de</strong> segura<strong>do</strong>ra relativos a<br />

prémios e in<strong>de</strong>mnizações, anuida<strong>de</strong>s e outros benefícios <strong>de</strong> apólice;<br />

(i) Pagamentos a dinheiro <strong>de</strong> impostos sobre a proprieda<strong>de</strong> locais ou <strong>de</strong> impostos sobre os<br />

lucros (quan<strong>do</strong> apropria<strong>do</strong>) em relação às suas activida<strong>de</strong>s operacionais;<br />

(j) Recebimentos ou pagamentos a dinheiro <strong>de</strong> contratos <strong>de</strong>ti<strong>do</strong>s para fins comerciais ou <strong>de</strong><br />

negociação;<br />

(k) Recebimentos ou pagamentos a dinheiro provenientes <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s operacionais em<br />

<strong>de</strong>scontinuação;<br />

(l) Recebimentos ou pagamentos a dinheiro em relação com liquidação <strong>de</strong> litígios.<br />

Algumas transacções, tais como a venda ou um elemento <strong>de</strong> uma fábrica, po<strong>de</strong> dar origem a um<br />

ganho ou perda que é incluí<strong>do</strong> na <strong>de</strong>terminação <strong>do</strong> exce<strong>de</strong>nte ou défice líqui<strong>do</strong>. Porém, os<br />

fluxos <strong>de</strong> caixa relativos a tais transacções são fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento.<br />

23. Uma entida<strong>de</strong> po<strong>de</strong> <strong>de</strong>ter títulos e empréstimos para fins <strong>de</strong> negociação ou comércio, caso em<br />

que são similares a existências adquiridas especificamente para revenda. Portanto, os fluxos <strong>de</strong><br />

caixa provenientes da compra e venda <strong>de</strong> títulos <strong>de</strong> negociação ou <strong>de</strong> comércio são<br />

classifica<strong>do</strong>s como activida<strong>de</strong>s operacionais. Similarmente, os adiantamentos e empréstimos <strong>de</strong><br />

dinheiro feitos pelas instituições financeiras públicas são usualmente classifica<strong>do</strong>s como<br />

activida<strong>de</strong>s operacionais uma vez que se relacionam com a principal activida<strong>de</strong> gera<strong>do</strong>ra <strong>de</strong><br />

dinheiro <strong>de</strong>ssa entida<strong>de</strong>.<br />

24. Nalgumas jurisdições, os governos ou outras entida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> sector público cativarão ou<br />

autorizarão fun<strong>do</strong>s a entida<strong>de</strong>s para financiar as operações <strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong> e não se faz uma<br />

distinção clara para a disposição <strong>de</strong>sses fun<strong>do</strong>s entre activida<strong>de</strong>s correntes, trabalhos <strong>de</strong> capital<br />

e capital contribuí<strong>do</strong>. Quan<strong>do</strong> uma entida<strong>de</strong> não é capaz <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificar separadamente as<br />

cativações ou autorizações orçamentais entre activida<strong>de</strong>s correntes, obras <strong>de</strong> capital e capital<br />

contribuí<strong>do</strong>, a activação ou autorização orçamental <strong>de</strong>ve ser classificada como fluxos <strong>de</strong> caixa<br />

provenientes das operações e este facto <strong>de</strong>ve ser divulga<strong>do</strong> nas notas às <strong>de</strong>monstrações<br />

financeiras.<br />

Activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Investimento<br />

25. A divulgação separada <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa provenientes das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento é<br />

importante porque os fluxos <strong>de</strong> caixa representam a extensão até à qual se fizeram exfluxos <strong>de</strong><br />

caixa relativos a recursos que se <strong>de</strong>stinam a contribuir para a prestação futura <strong>de</strong> serviços da<br />

entida<strong>de</strong>. São exemplos <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa provenientes da activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> investimento:<br />

(a) pagamentos a dinheiro para adquirir activos fixos tangíveis, intangíveis e outros activos a<br />

longo prazo. Estes pagamentos incluem os relativos a custos <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<br />

capitaliza<strong>do</strong>s e activos fixos tangíveis auto-construí<strong>do</strong>s;<br />

(b) recebimentos a dinheiro <strong>de</strong> vendas <strong>de</strong> activos fixos tangíveis, intangíveis e outros activos a<br />

longo prazo;<br />

(c) Pagamentos a dinheiro para adquirir instrumentos <strong>de</strong> capital próprio ou <strong>de</strong> dívida <strong>de</strong> outras


10<br />

<strong>Manual</strong> <strong>do</strong> <strong>Revisor</strong> <strong>Oficial</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong><br />

entida<strong>de</strong>s e <strong>de</strong> interesses em empreendimentos conjuntos (que não sejam pagamentos<br />

relativos aos instrumentos consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s equivalentes a dinheiro naqueles activos para fins<br />

<strong>de</strong> negociação ou comercialização);<br />

(d) Recebimentos a dinheiro <strong>de</strong> vendas <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> capital próprio ou <strong>de</strong> dívida e <strong>de</strong><br />

interesses em empreendimentos conjuntos (que não sejam recebimentos <strong>do</strong>s instrumentos<br />

consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s ser equivalentes <strong>de</strong> caixa e os <strong>de</strong>ti<strong>do</strong>s para fins <strong>de</strong> negociação ou<br />

comercialização);<br />

(e) Adiantamentos e empréstimos a dinheiro feitos a outras partes (que não sejam<br />

adiantamentos e empréstimos feitos por uma instituição financeira pública);<br />

(f) Recebimentos a dinheiro provenientes <strong>do</strong> reembolso <strong>de</strong> adiantamentos e empréstimos feitos<br />

a outras partes (que não sejam adiantamentos e empréstimos <strong>de</strong> uma instituição financeira<br />

pública);<br />

(g) Pagamentos a dinheiro relativos a contratos <strong>de</strong> futuros, contratos forward, contratos <strong>de</strong><br />

opção e contratos swap excepto quan<strong>do</strong> os contratos forem <strong>de</strong>ti<strong>do</strong>s para fins <strong>de</strong> negociação<br />

ou comercialização, ou os pagamentos sejam classifica<strong>do</strong>s como activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

financiamento; e<br />

(h) Recebimentos a dinheiro provenientes <strong>de</strong> contratos, contratos <strong>de</strong> forward, contratos <strong>de</strong><br />

opção e contratos <strong>de</strong> swap excepto quan<strong>do</strong> os contratos sejam <strong>de</strong>ti<strong>do</strong>s para fins <strong>de</strong><br />

negociação ou comercialização, ou os recebimentos sejam classifica<strong>do</strong>s como activida<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong> financiamento.<br />

Activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Financiamento<br />

26. A divulgação separada <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa provenientes das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamento é<br />

importante porque é útil na previsão <strong>de</strong> revindicações sobre fluxos <strong>de</strong> caixa futuros pelos<br />

fornece<strong>do</strong>res <strong>de</strong> capital à entida<strong>de</strong>. São exemplos <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa provenientes <strong>de</strong><br />

activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamento:<br />

(a) Provento líqui<strong>do</strong> em dinheiro <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> títulos <strong>de</strong> dívida, empréstimos, livranças,<br />

obrigações, hipotecas e outros empréstimos obti<strong>do</strong>s a curto ou longo prazo;<br />

(b) Reembolsos a dinheiro das quantias pedidas <strong>de</strong> empréstimo; e<br />

(c) Pagamentos a dinheiro por um locatário relativos à redução <strong>do</strong> passivo em circulação<br />

relativo a uma locação financeira.<br />

Relatan<strong>do</strong> Fluxos <strong>de</strong> Caixa <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s Operacionais<br />

27. Uma entida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ve relatar os fluxos <strong>de</strong> caixa das activida<strong>de</strong>s operacionais usan<strong>do</strong> quer:<br />

(a) o méto<strong>do</strong> directo, pelo qual são divulgadas as classes principais <strong>do</strong>s recebimentos<br />

brutos a dinheiro e os pagamentos brutos a dinheiro; quer<br />

(b) o méto<strong>do</strong> indirecto, pelo qual o exce<strong>de</strong>nte ou défice é ajusta<strong>do</strong> pelos efeitos <strong>de</strong><br />

transacções <strong>de</strong> natureza <strong>de</strong> não-dinheiro, <strong>de</strong> quaisquer diferimentos ou acréscimos <strong>de</strong><br />

recebimentos ou pagamentos operacionais a dinheiro passa<strong>do</strong>s ou futuros, e <strong>de</strong><br />

rubricas <strong>de</strong> rédito e <strong>de</strong> gastos associadas com fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong> investimento ou <strong>de</strong><br />

financiamento.<br />

28. As entida<strong>de</strong>s são encorajadas a relatar fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s operacionais usan<strong>do</strong> o<br />

méto<strong>do</strong> directo. O méto<strong>do</strong> directo proporciona informação que po<strong>de</strong> ser útil ao estimar fluxos <strong>de</strong><br />

caixa e que não está disponível pelo méto<strong>do</strong> indirecto. Pelo méto<strong>do</strong> directo, a informação acerca


11<br />

<strong>Manual</strong> <strong>do</strong> <strong>Revisor</strong> <strong>Oficial</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong><br />

das classes importantes <strong>de</strong> recebimentos brutos a dinheiro e <strong>de</strong> pagamentos brutos a dinheiro<br />

po<strong>de</strong> ser obtida quer:<br />

(a) A partir <strong>do</strong>s registos contabilísticos da entida<strong>de</strong>; quer<br />

(b) Ajustan<strong>do</strong> os réditos operacionais, os gastos operacionais (juros e rédito similar, e gasto <strong>de</strong><br />

juros e débitos similares quanto a instituições financeiras públicas) e outras rubricas <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>monstração <strong>do</strong> <strong>de</strong>sempenho financeiro quanto a:<br />

(i) Alterações durante o perío<strong>do</strong> em inventários e contas a receber e outras a pagar<br />

operacionais;<br />

(ii) Outros itens não caixa; e<br />

(iii) Outros itens relativos aos quais os efeitos a dinheiro são fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong> investimento<br />

ou <strong>de</strong> financiamento.<br />

29. As entida<strong>de</strong>s que relatam fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s operacionais usan<strong>do</strong> o méto<strong>do</strong> directo<br />

são também encorajadas a proporcionar uma reconciliação <strong>do</strong> exce<strong>de</strong>nte/défice das activida<strong>de</strong>s<br />

ordinárias com o fluxo <strong>de</strong> caixa líqui<strong>do</strong> das activida<strong>de</strong>s operacionais. Esta reconciliação po<strong>de</strong> ser<br />

proporcionada como parte da <strong>de</strong>monstração <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa ou das notas às <strong>de</strong>monstrações<br />

financeiras.<br />

30. Pelo méto<strong>do</strong> indirecto, o fluxo <strong>de</strong> caixa líqui<strong>do</strong> das activida<strong>de</strong>s operacionais é <strong>de</strong>termina<strong>do</strong><br />

ajustan<strong>do</strong> o exce<strong>de</strong>nte ou défice líqui<strong>do</strong> das activida<strong>de</strong>s ordinárias quanto aos efeitos <strong>do</strong>s:<br />

(a) Alterações durante o perío<strong>do</strong> em inventários e contas a receber e contas a pagar<br />

operacionais;<br />

(b) Itens não caixa tais como <strong>de</strong>preciação, provisões, impostos diferi<strong>do</strong>s, ganhos e perdas<br />

moeda estrangeira não realiza<strong>do</strong>s, exce<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> associadas não distribuí<strong>do</strong>s, e interesses<br />

minoritários;<br />

(c) To<strong>do</strong>s os outros itens relativamente aos quais os efeitos caixa são fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong><br />

investimento ou <strong>de</strong> financiamento; e<br />

(d) O impacto <strong>de</strong> quaisquer itens extraordinários que sejam classificadas como fluxos <strong>de</strong> caixa<br />

operacionais.<br />

Relatan<strong>do</strong> Fluxos <strong>de</strong> Caixa <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Investimento e <strong>de</strong><br />

Financiamento<br />

31. Uma entida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ve relatar separadamente as classes principais <strong>de</strong> recebimentos brutos a<br />

dinheiro e pagamentos brutos a dinheiro provenientes das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento e<br />

<strong>de</strong> financiamento, excepto na medida em que os fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong>scritos nos parágrafos<br />

32 e 33 sejam relata<strong>do</strong>s numa base líquida.<br />

Relatan<strong>do</strong> Fluxos <strong>de</strong> Caixa numa Base Líquida<br />

32. Os fluxos <strong>de</strong> caixa provenientes das activida<strong>de</strong>s operacionais, <strong>de</strong> investimento e <strong>de</strong><br />

financiamento que se seguem po<strong>de</strong>m ser relata<strong>do</strong>s numa base líquida:<br />

(a) Recebimentos <strong>de</strong> caixa cobra<strong>do</strong>s e pagamentos feitos em nome <strong>de</strong> clientes,<br />

contribuintes ou beneficiários quan<strong>do</strong> os fluxos <strong>de</strong> caixa reflictam as activida<strong>de</strong>s da<br />

outra parte e não as da entida<strong>de</strong>; e<br />

(b) Recebimentos <strong>de</strong> caixa e pagamentos relativos a rubricas em que a rotação é rápida,


12<br />

<strong>Manual</strong> <strong>do</strong> <strong>Revisor</strong> <strong>Oficial</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong><br />

as quantias são gran<strong>de</strong>s, e as maturida<strong>de</strong>s são curtas.<br />

33. O parágrafo 32 a) refere-se unicamente a transacções em que os sal<strong>do</strong>s <strong>de</strong> caixa resultantes<br />

são controla<strong>do</strong>s pela entida<strong>de</strong> que relata. Entre os exemplos <strong>de</strong> tais recebimentos e pagamentos<br />

a dinheiro incluem-se:<br />

(a) A cobrança <strong>de</strong> impostos por um nível <strong>de</strong> governo para um outro nível <strong>de</strong> governo, não<br />

incluin<strong>do</strong> impostos cobra<strong>do</strong>s por um governo para seu próprio uso como parte <strong>de</strong> um acor<strong>do</strong><br />

<strong>de</strong> partilha <strong>de</strong> impostos;<br />

(b) A aceitação e o reembolso <strong>de</strong> <strong>de</strong>pósitos à or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> uma instituição financeira pública;<br />

(c) Fun<strong>do</strong>s <strong>de</strong>ti<strong>do</strong>s por uma entida<strong>de</strong> <strong>de</strong> investimento ou um trust; e<br />

(d) Rendas cobradas em nome <strong>de</strong>, e paga a seguir a, os <strong>do</strong>nos <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong>s.<br />

34. São exemplos <strong>de</strong> recebimentos e pagamentos <strong>de</strong> caixa referi<strong>do</strong>s no parágrafo 32, os<br />

adiantamentos feitos relativos a, e o reembolso <strong>de</strong>:<br />

(a) a compra e venda <strong>de</strong> investimentos; e<br />

(b) Outros empréstimos obti<strong>do</strong>s a curto prazo, por exemplo, os que tiverem um perío<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />

maturida<strong>de</strong> <strong>de</strong> três meses ou menos.<br />

35. Os fluxos <strong>de</strong> caixa provenientes das activida<strong>de</strong>s que se seguem <strong>de</strong> uma instituição<br />

financeira pública po<strong>de</strong>m ser relata<strong>do</strong>s numa base líquida:<br />

(a) Recebimentos e pagamentos <strong>de</strong> caixa pela aceitação e reembolso <strong>de</strong> <strong>de</strong>pósitos com<br />

uma data <strong>de</strong> maturida<strong>de</strong> fixada;<br />

(b) a colocação <strong>de</strong> <strong>de</strong>pósitos em e retirada <strong>de</strong> <strong>de</strong>pósitos <strong>de</strong> outras instituições financeiras<br />

públicas;<br />

(c) Adiantamentos e empréstimos a dinheiro feitos a clientes, e o reembolso <strong>de</strong>sses<br />

adiantamentos e empréstimos.<br />

Fluxos <strong>de</strong> Caixa <strong>de</strong> Moeda Estrangeira<br />

36. Os fluxos <strong>de</strong> caixa provenientes <strong>de</strong> transacções numa moeda estrangeira <strong>de</strong>vem ser<br />

regista<strong>do</strong>s na moeda corrente <strong>de</strong> relato da entida<strong>de</strong> ao aplicar à quantia <strong>de</strong> moeda<br />

estrangeira a taxa <strong>de</strong> câmbio entre a moeda <strong>de</strong> relato e a moeda estrangeira à data <strong>do</strong><br />

fluxo <strong>de</strong> caixa.<br />

37. Os fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong> controlada estrangeira <strong>de</strong>vem ser transpostos às<br />

taxas <strong>de</strong> câmbio entre a moeda <strong>de</strong> relato e a moeda estrangeira nas datas <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong><br />

caixa.<br />

38. Os fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong> <strong>de</strong>nomina<strong>do</strong>s numa moeda estrangeira são relata<strong>do</strong>s <strong>de</strong> uma maneira<br />

consistente com a Norma Internacional <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Sector Público IPSAS 4, “Os Efeitos<br />

<strong>de</strong> Alterações em Taxas <strong>de</strong> Câmbio”. Isto permite o uso <strong>de</strong> uma taxa <strong>de</strong> câmbio que se<br />

aproxima da taxa real. Por exemplo, uma taxa <strong>de</strong> câmbio média pon<strong>de</strong>rada <strong>de</strong> um perío<strong>do</strong> po<strong>de</strong><br />

ser usada para registar transacções em moeda estrangeira ou a transposição <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong><br />

caixa <strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong> controlada estrangeira. A IPSAS 4 não permite o uso da taxa <strong>de</strong> câmbio<br />

à data <strong>de</strong> relato ao transpor os fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong> controlada estrangeira.<br />

39. Os ganhos e perdas não realiza<strong>do</strong>s provenientes <strong>de</strong> alterações em taxas <strong>de</strong> câmbio não são<br />

fluxos <strong>de</strong> caixa. Porém, o efeito das alterações <strong>de</strong> taxas <strong>de</strong> câmbio na caixa e equivalentes <strong>de</strong>


13<br />

<strong>Manual</strong> <strong>do</strong> <strong>Revisor</strong> <strong>Oficial</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong><br />

caixa <strong>de</strong>ti<strong>do</strong>s ou <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>s numa moeda estrangeira é relata<strong>do</strong> na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong><br />

caixa a fim <strong>de</strong> reconciliar a caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa no começo e no final <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>. Esta<br />

quantia é apresentada separadamente <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa das activida<strong>de</strong>s operacionais, <strong>de</strong><br />

investimento e <strong>de</strong> financiamento e inclui as diferenças, se existirem, caso esses fluxos <strong>de</strong> caixa<br />

tivessem si<strong>do</strong> relata<strong>do</strong>s pelas taxas <strong>de</strong> câmbio <strong>do</strong> fim <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>.<br />

Itens Extraordinários<br />

40. Os fluxos <strong>de</strong> caixa associa<strong>do</strong>s a itens extraordinários <strong>de</strong>vem ser classifica<strong>do</strong>s como<br />

provenientes <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s operacionais <strong>de</strong> investimento ou <strong>de</strong> financiamento como<br />

apropria<strong>do</strong>, e separadamente divulga<strong>do</strong>s.<br />

41. Os fluxos <strong>de</strong> caixa associa<strong>do</strong>s a itens extraordinários são divulga<strong>do</strong>s separadamente como<br />

provenientes <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s operacionais, ou investimento ou <strong>de</strong> financiamento na<br />

<strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa, para habilitar os utentes a enten<strong>de</strong>r a sua natureza e efeitos<br />

nos fluxos <strong>de</strong> caixa presentes e futuros da entida<strong>de</strong>. Estas divulgações são adicionais às<br />

divulgações separadas <strong>de</strong> natureza e quantia <strong>de</strong> rubricas extraordinárias na <strong>de</strong>monstração <strong>do</strong><br />

<strong>de</strong>sempenho financeiro exigida pela Norma Internacional <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Sector Público<br />

IPSAS 3, “Exce<strong>de</strong>nte ou Défice Líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong>, Erros Fundamentais e Alterações em<br />

Políticas Contabilísticas”.<br />

Juros e Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s<br />

42. Os fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong> juros e divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s recebi<strong>do</strong>s e pagos <strong>de</strong>vem ser cada um divulga<strong>do</strong><br />

separadamente. Cada um <strong>de</strong>ve ser classifica<strong>do</strong> <strong>de</strong> uma maneira consistente <strong>de</strong> perío<strong>do</strong><br />

para perío<strong>do</strong> como activida<strong>de</strong>s operacionais ou <strong>de</strong> investimento ou <strong>de</strong> financiamento.<br />

43. A quantia total <strong>de</strong> juro pago durante um perío<strong>do</strong> é divulga<strong>do</strong> na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa<br />

quer tenha si<strong>do</strong> reconheci<strong>do</strong> como um gasto na <strong>de</strong>monstração <strong>do</strong> <strong>de</strong>sempenho financeiro quer<br />

capitaliza<strong>do</strong> <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o tratamento alternativo permiti<strong>do</strong> na Norma Internacional <strong>de</strong><br />

Contabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Sector Público IPSAS 5, “Custos <strong>de</strong> Empréstimos Obti<strong>do</strong>s”.<br />

44. O juro pago e o juro e os divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s recebi<strong>do</strong>s são usualmente classifica<strong>do</strong>s como fluxos <strong>de</strong><br />

caixa operacionais no tocante a uma instituição financeira pública. Contu<strong>do</strong>, não há consenso na<br />

classificação <strong>de</strong>stes fluxos <strong>de</strong> caixa quanto a outras entida<strong>de</strong>s. O juro pago e juro e divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s<br />

recebi<strong>do</strong>s po<strong>de</strong>m ser classifica<strong>do</strong>s como fluxos <strong>de</strong> caixa operacionais porque entram na<br />

<strong>de</strong>terminação <strong>do</strong> exce<strong>de</strong>nte ou défice líqui<strong>do</strong>. Alternativamente, o juro pago e o juro e divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s<br />

recebi<strong>do</strong>s po<strong>de</strong>m ser classifica<strong>do</strong>s como fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong> financiamento e fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong><br />

investimento, respectivamente, porque são custos <strong>de</strong> obter recursos financeiros ou <strong>de</strong> obter<br />

retornos sobre investimentos.<br />

45. Os divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s pagos po<strong>de</strong>m ser classifica<strong>do</strong>s como fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong> financiamento porque<br />

são um custo <strong>de</strong> obter recursos financeiros. Alternativamente, os divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s pagos po<strong>de</strong>m ser<br />

classifica<strong>do</strong>s como um componente <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa das activida<strong>de</strong>s operacionais a fim <strong>de</strong><br />

ajudar os utentes a <strong>de</strong>terminar a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong> fazer estes pagamentos a partir<br />

<strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa operacionais.<br />

Impostos sobre o Exce<strong>de</strong>nte Líqui<strong>do</strong><br />

46. Os fluxos <strong>de</strong> caixa provenientes <strong>de</strong> impostos sob o exce<strong>de</strong>nte líqui<strong>do</strong> <strong>de</strong>vem ser<br />

divulga<strong>do</strong>s separadamente e <strong>de</strong>vem ser classifica<strong>do</strong>s como fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong><br />

activida<strong>de</strong>s operacionais salvo se pu<strong>de</strong>rem ser especificamente i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s com<br />

activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamento e <strong>de</strong> investimento.<br />

47. As entida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> sector público estão geralmente isentas <strong>de</strong> impostos sobre os exce<strong>de</strong>ntes<br />

líqui<strong>do</strong>s. Contu<strong>do</strong>, algumas entida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> sector público po<strong>de</strong>m operar sob regimes fiscais


14<br />

<strong>Manual</strong> <strong>do</strong> <strong>Revisor</strong> <strong>Oficial</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong><br />

equivalentes em que os impostos inci<strong>de</strong>m da mesma maneira como nas entida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> sector<br />

priva<strong>do</strong>.<br />

48. Os impostos sobre o exce<strong>de</strong>nte líqui<strong>do</strong> provém <strong>de</strong> transacções que dão origem a fluxos <strong>de</strong> caixa<br />

que são classifica<strong>do</strong>s como activida<strong>de</strong>s operacionais, <strong>de</strong> investimento ou <strong>de</strong> financiamento<br />

numa <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa. Embora o gasto <strong>de</strong> impostos possa ser rapidamente<br />

i<strong>de</strong>ntificável com activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento e <strong>de</strong> financiamento, os respectivos fluxos <strong>de</strong> caixa<br />

<strong>de</strong> impostos são muitas vezes impraticáveis <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificar e po<strong>de</strong>m surgir num perío<strong>do</strong> diferente<br />

<strong>do</strong> <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa das transacções subjacentes. Portanto, os impostos pagos são<br />

usualmente classifica<strong>do</strong>s como fluxos <strong>de</strong> caixa das activida<strong>de</strong>s operacionais. Contu<strong>do</strong>, quan<strong>do</strong><br />

for praticável i<strong>de</strong>ntificar o fluxo <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong> impostos com uma transacção individual que dá<br />

origem a fluxos <strong>de</strong> caixa que sejam classifica<strong>do</strong>s como activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento ou <strong>de</strong><br />

financiamento o fluxo <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong> imposto é classifica<strong>do</strong> como activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento ou <strong>de</strong><br />

financiamento como apropria<strong>do</strong>. Quan<strong>do</strong> os fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong> impostos são imputa<strong>do</strong>s a mais<br />

<strong>de</strong> uma classe <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s, é divulgada a quantia total <strong>de</strong> impostos pagos.<br />

Investimentos em Entida<strong>de</strong>s Controladas, Associadas e<br />

Empreendimentos Conjuntos<br />

49. Ao contabilizar um investimento numa associada ou numa entida<strong>de</strong> controlada contabilizada<br />

pelo uso <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> equivalência patrimonial ou <strong>do</strong> custo, um investi<strong>do</strong>r restringe o seu relato<br />

na <strong>de</strong>monstração <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa aos fluxos <strong>de</strong> caixa entre ele próprio e a entida<strong>de</strong>, por<br />

exemplo, aos divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s e aos adiantamentos.<br />

50. Uma entida<strong>de</strong> que relata o seu interesse numa entida<strong>de</strong> conjuntamente controlada usan<strong>do</strong> a<br />

consolidação proporcional, inclui na sua <strong>de</strong>monstração consolidada <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa o seu<br />

quinhão proporcional <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa da entida<strong>de</strong> conjuntamente controlada. Uma entida<strong>de</strong><br />

que relata tal interesse usan<strong>do</strong> o méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> equivalência patrimonial inclui na sua <strong>de</strong>monstração<br />

<strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa os fluxos <strong>de</strong> caixa que respeitam aos seus investimentos na entida<strong>de</strong><br />

conjuntamente controlada, e distribuição e outros pagamentos ou recebimentos entre ela e a<br />

entida<strong>de</strong> conjuntamente controlada.<br />

Aquisições e Alienações <strong>de</strong> Entida<strong>de</strong>s Controladas e <strong>de</strong> Outras Unida<strong>de</strong>s<br />

Operacionais<br />

51. Os fluxos <strong>de</strong> caixa agrega<strong>do</strong>s provenientes <strong>de</strong> aquisições e <strong>de</strong> alienações <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s<br />

controladas ou <strong>de</strong> outras unida<strong>de</strong>s operacionais <strong>de</strong>ve ser apresenta<strong>do</strong> separadamente e<br />

classifica<strong>do</strong> como activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento.<br />

52. Uma entida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ve divulgar, em agrega<strong>do</strong>, a respeito não só <strong>de</strong> aquisições mas também<br />

<strong>de</strong> alienações <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s controladas ou outras unida<strong>de</strong>s operacionais durante o<br />

perío<strong>do</strong>, cada uma das seguintes informações:<br />

(a) O total <strong>de</strong> retribuição <strong>de</strong> compra ou <strong>de</strong> alienação;<br />

(b) A parte <strong>de</strong> retribuição <strong>de</strong> compra ou <strong>de</strong> alienação satisfeita por meio <strong>de</strong> dinheiro ou <strong>de</strong><br />

equivalentes a dinheiro;<br />

(c) A quantia <strong>de</strong> dinheiro e <strong>de</strong> equivalentes <strong>de</strong> dinheiro na entida<strong>de</strong> controlada ou<br />

unida<strong>de</strong> operacional adquirida ou alienada; e<br />

(d) A quantia <strong>de</strong> activos e passivos que não sejam dinheiro e equivalentes <strong>de</strong> dinheiro<br />

reconhecida pela entida<strong>de</strong> controlada ou unida<strong>de</strong> operacional adquirida ou alienada,<br />

resumida por cada categoria importante.<br />

53. A apresentação separada <strong>do</strong>s efeitos <strong>do</strong> fluxo <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong> aquisições e alienações <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s


15<br />

<strong>Manual</strong> <strong>do</strong> <strong>Revisor</strong> <strong>Oficial</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong><br />

controladas e outras unida<strong>de</strong>s operacionais como linhas <strong>de</strong> rubrica únicas, juntamente com a<br />

divulgação separada das quantias <strong>de</strong> activos e passivos adquiri<strong>do</strong>s ou aliena<strong>do</strong>s contribui para<br />

distinguir esses fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa provenientes <strong>de</strong> outras activida<strong>de</strong>s<br />

operacionais <strong>de</strong> investimento e <strong>de</strong> financiamento. Os efeitos <strong>do</strong> fluxo <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong> alienação não<br />

são <strong>de</strong>duzi<strong>do</strong>s <strong>de</strong>ssas aquisições.<br />

54. A quantia agregada <strong>do</strong> dinheiro pago ou recebi<strong>do</strong> como retribuição <strong>de</strong> compra ou venda é<br />

relatada na <strong>de</strong>monstração <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa líqui<strong>do</strong>s <strong>de</strong> caixa e <strong>de</strong> equivalentes <strong>de</strong> caixa<br />

adquiri<strong>do</strong>s ou aliena<strong>do</strong>s.<br />

55. Activos e passivos que não sejam caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong> controlada ou<br />

unida<strong>de</strong> operacional adquirida ou alienada só são necessários divulgar quan<strong>do</strong> a entida<strong>de</strong> ou<br />

unida<strong>de</strong> controlada tivesse previamente reconheci<strong>do</strong> esses activos ou passivos. Por exemplo,<br />

quan<strong>do</strong> uma entida<strong>de</strong> <strong>do</strong> sector público que prepare relatórios segun<strong>do</strong> o regime <strong>de</strong> caixa é<br />

adquirida por uma outra entida<strong>de</strong> <strong>do</strong> sector público, não seria exigi<strong>do</strong> que a entida<strong>de</strong> adquirente<br />

divulgue os activos e passivos (que não sejam caixa ou equivalentes <strong>de</strong> caixa) da entida<strong>de</strong><br />

adquirida visto que essa entida<strong>de</strong> não tivesse reconheci<strong>do</strong> activos e passivos não caixa.<br />

Transacções Não-Caixa<br />

56. As transacções <strong>de</strong> investimento e <strong>de</strong> financiamento que não exijam o uso <strong>de</strong> caixa ou<br />

equivalentes <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong>vem ser excluídas <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa. Tais<br />

transacções <strong>de</strong>vem ser divulgadas noutro local das <strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>de</strong> uma<br />

forma que proporcione toda a relevante informação acerca <strong>de</strong>stas activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

investimento e <strong>de</strong> financiamento.<br />

57. Muitas activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento e <strong>de</strong> financiamento não têm um impacto directo nos fluxos<br />

<strong>de</strong> caixa correntes embora afectem <strong>de</strong> facto o capital e a estrutura <strong>de</strong> activo <strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong>. A<br />

exclusão <strong>de</strong> transacções não-caixa da <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa é consistente com o<br />

objectivo <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa visto estes itens não envolveres fluxos <strong>de</strong><br />

caixa no perío<strong>do</strong> corrente. São exemplos <strong>de</strong> transacções não-caixa:<br />

(a) A aquisição <strong>de</strong> cativos através da troca <strong>de</strong> activos, a assunção <strong>de</strong> passivos directamente<br />

relaciona<strong>do</strong>s ou por meio <strong>de</strong> uma locação financeira; e<br />

(b) A conversão <strong>de</strong> dívida em capital próprio.<br />

Componentes <strong>de</strong> Caixa e <strong>de</strong> Equivalentes <strong>de</strong> Caixa<br />

58. Uma entida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ve divulgar os componentes <strong>de</strong> caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa e <strong>de</strong>ve<br />

apresentar uma reconciliação das quantias na sua <strong>de</strong>monstração <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa com<br />

as rubricas equivalentes relatadas na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> posição financeira.<br />

59. Ten<strong>do</strong> em vista a varieda<strong>de</strong> das práticas <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> caixa e <strong>de</strong> acor<strong>do</strong>s bancários em to<strong>do</strong> o<br />

mun<strong>do</strong> e a fim <strong>de</strong> dar cumprimento à Norma Internacional <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Sector Público<br />

IPSAS 1, “Apresentação <strong>de</strong> Demonstrações Financeiras”, uma entida<strong>de</strong> divulga a política que<br />

a<strong>do</strong>pta ao <strong>de</strong>terminar a composição da caixa e <strong>do</strong>s equivalentes <strong>de</strong> caixa.<br />

60. O efeito <strong>de</strong> qualquer alteração na política <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminação <strong>do</strong>s componentes, por exemplo, uma<br />

alteração na classificação <strong>de</strong> instrumentos financeiros anteriormente consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s fazen<strong>do</strong><br />

parte da carteira <strong>de</strong> investimento <strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong>, é relata<strong>do</strong> <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a IPSAS 3.<br />

Outras Divulgações<br />

61. Uma entida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ve divulgar, juntamente com um comentário <strong>de</strong> gerência nas notas às<br />

<strong>de</strong>monstrações financeiras, a quantia <strong>de</strong> sal<strong>do</strong>s significativos <strong>de</strong> caixa e equivalentes <strong>de</strong>


16<br />

<strong>Manual</strong> <strong>do</strong> <strong>Revisor</strong> <strong>Oficial</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong><br />

caixa <strong>de</strong>ti<strong>do</strong>s pela entida<strong>de</strong> que não estejam disponíveis para utilização pela entida<strong>de</strong><br />

económica.<br />

62. Existem variadas circunstâncias em que os sal<strong>do</strong>s <strong>de</strong> caixa e <strong>de</strong> equivalentes <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong>ti<strong>do</strong>s<br />

por uma entida<strong>de</strong> não estão disponíveis para utilização pela entida<strong>de</strong> económica. Os exemplos<br />

incluem caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong>ti<strong>do</strong>s por uma entida<strong>de</strong> controlada que opera num país<br />

em que os controlos cambiais ou outras restrições legais se aplicam quan<strong>do</strong> os sal<strong>do</strong>s não<br />

estão disponíveis para uso geral pela entida<strong>de</strong> que controla ou outras entida<strong>de</strong>s controladas.<br />

63. Po<strong>de</strong> ser relevante informação adicional aos utentes para compreen<strong>de</strong>r a posição financeira e a<br />

liqui<strong>de</strong>z <strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong>. A divulgação <strong>de</strong>sta informação juntamente com uma <strong>de</strong>scrição nas<br />

notas às <strong>de</strong>monstrações financeiras, é encorajada e po<strong>de</strong> incluir:<br />

(a) A quantia <strong>de</strong> facilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> empréstimos não utiliza<strong>do</strong>s que po<strong>de</strong>m estar disponíveis para<br />

activida<strong>de</strong>s operacionais futuras e para liquidar compromissos <strong>de</strong> capital, indican<strong>do</strong><br />

quaisquer restrições no uso <strong>de</strong>ssas facilida<strong>de</strong>s;<br />

(b) As quantias agregadas <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong> cada uma das activida<strong>de</strong>s operacionais, <strong>de</strong><br />

investimento e <strong>de</strong> financiamento relativas a interesses em empreendimentos conjuntos<br />

relata<strong>do</strong>s usan<strong>do</strong> a consolidação proporcional; e<br />

(c) A quantia e natureza <strong>de</strong> sal<strong>do</strong>s <strong>de</strong> caixa com restrições.<br />

64. Quan<strong>do</strong> forem preparadas cativações ou autorizações orçamentais numa base <strong>de</strong> caixa, a<br />

<strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa po<strong>de</strong> ajudar os utentes a enten<strong>de</strong>r o relacionamento entre as<br />

activida<strong>de</strong>s ou os programas da entida<strong>de</strong> e a informação orçamental <strong>do</strong> governo. Remete-se<br />

para a IPSAS 1 para um breve <strong>de</strong>bate <strong>de</strong> comparação <strong>de</strong> números reais e orçamenta<strong>do</strong>s.<br />

Data <strong>de</strong> Eficácia<br />

65. Esta Norma Internacional <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Sector Público entra em vigor para as<br />

<strong>de</strong>monstrações financeiras anuais que cubram os perío<strong>do</strong>s que comecem em ou após 1<br />

<strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2000. Encoraja-se a aplicação mas ce<strong>do</strong>.<br />

66. Quan<strong>do</strong> uma entida<strong>de</strong> a<strong>do</strong>ptar, o regime <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> acréscimo, como <strong>de</strong>fini<strong>do</strong> pelas<br />

Normas Internacionais <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Sector Público, para fins <strong>de</strong> relato financeiro,<br />

subsequente à data <strong>de</strong> eficácia, esta Norma aplica-se às <strong>de</strong>monstrações financeiras anuais da<br />

entida<strong>de</strong> que cubram perío<strong>do</strong>s que comecem em ou após a data <strong>de</strong> a<strong>do</strong>pção.


17<br />

<strong>Manual</strong> <strong>do</strong> <strong>Revisor</strong> <strong>Oficial</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong><br />

Apêndice - Demonstração <strong>de</strong> Fluxos <strong>de</strong> Caixa (para uma Entida<strong>de</strong> que<br />

não seja uma Instituição Financeira)<br />

Este apêndice é apenas ilustrativo e não faz parte das normas. A finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste apêndice é o <strong>de</strong><br />

ilustrar a aplicação das normas para ajudar a clarificar o seu senti<strong>do</strong>.<br />

Demonstração <strong>do</strong>s Fluxos <strong>de</strong> Caixa pelo Méto<strong>do</strong> Directo (parágrafo 27 a))<br />

Entida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Sector Público – Demonstração <strong>de</strong> Fluxos <strong>de</strong> Caixa Consolidada Relativa Ao Ano<br />

Fin<strong>do</strong> Em 31 De Dezembro 20x2<br />

(em Milhares <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Moeda)<br />

FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS<br />

Recebimentos<br />

20X2 20X1<br />

Impostos X X<br />

Vendas <strong>de</strong> bens e serviços X X<br />

Subsídios X X<br />

Juros recebi<strong>do</strong>s X X<br />

Outros recebimentos X X<br />

Pagamentos<br />

Custos <strong>do</strong>s emprega<strong>do</strong>s (X) (X)<br />

Anualizações (X) (X)<br />

Fornece<strong>do</strong>res (X) (X)<br />

Juros pagos (X) (X)<br />

Outros pagamentos (X) (X)<br />

Fluxos <strong>de</strong> caixa líqui<strong>do</strong>s das activida<strong>de</strong>s operacionais X X<br />

FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO<br />

Compra <strong>de</strong> activos fixos (X) (X)<br />

Líqui<strong>do</strong> da venda <strong>de</strong> activos fixos X X<br />

Líqui<strong>do</strong> da venda <strong>de</strong> investimentos financeiros X X<br />

Compra <strong>de</strong> títulos em moeda estrangeira (X) (X)<br />

Fluxos <strong>de</strong> caixa líqui<strong>do</strong>s das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento (X) (X)<br />

FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO<br />

Proventos <strong>de</strong> empréstimos obti<strong>do</strong>s X X<br />

Reembolso <strong>de</strong> empréstimos obti<strong>do</strong>s (X) (X)<br />

Distribuição/divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s ao governo (X) (X)<br />

Fluxos <strong>de</strong> caixa líqui<strong>do</strong> das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamento X X<br />

Aumento (Diminuição) e líqui<strong>do</strong> em caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa X X<br />

Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa no começo <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> X X<br />

Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa no final <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> X X


18<br />

<strong>Manual</strong> <strong>do</strong> <strong>Revisor</strong> <strong>Oficial</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong><br />

Notas à Demonstração <strong>do</strong>s Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

(a) Caixa e Equivalentes <strong>de</strong> Caixa<br />

Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa consistem <strong>de</strong> caixa e <strong>de</strong> sal<strong>do</strong>s em bancos e investimentos em<br />

instrumentos <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> monetário. Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa incluí<strong>do</strong>s na <strong>de</strong>monstração<br />

<strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa compreen<strong>de</strong>m as seguintes quantias da <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> posição<br />

financeira.<br />

20X2 20X1<br />

Caixa e sal<strong>do</strong>s em bancos X X<br />

Investimentos financeiros a curto prazo X X<br />

X X<br />

A entida<strong>de</strong> tem por utilizar possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> empréstimo <strong>de</strong> X, <strong>do</strong>s quais X tem <strong>de</strong> ser usa<strong>do</strong> em<br />

projectos <strong>de</strong> infra-estrutura.<br />

(b) Activos fixos tangíveis<br />

Durante o perío<strong>do</strong>, a entida<strong>de</strong> económica adquiriu activos fixos tangíveis com um custo<br />

agrega<strong>do</strong> <strong>de</strong> X <strong>do</strong> qual X foi adquiri<strong>do</strong> por meio <strong>de</strong> subsídios <strong>de</strong> capital pelo governo nacional.<br />

Os pagamentos a dinheiro <strong>de</strong> X foram feitos para comprar activos fixos tangíveis<br />

(c) Reconciliação <strong>do</strong>s Fluxos <strong>de</strong> Caixa Líqui<strong>do</strong> <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s Operacionais para o Exce<strong>de</strong>nte<br />

(Défice) Líqui<strong>do</strong> <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s Ordinárias (em milhares <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> moeda)<br />

20X2 20X1<br />

Exce<strong>de</strong>nte (défice) <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s ordinárias X X<br />

Movimentos não caixa<br />

Depreciação X X<br />

Amortização X X<br />

Aumento em provisões para dívidas duvi<strong>do</strong>sas X X<br />

Aumento <strong>de</strong> contas a pagar X X<br />

Aumento <strong>de</strong> empréstimos obti<strong>do</strong>s X X<br />

Aumento em provisões relativas a custos <strong>de</strong> emprega<strong>do</strong>s X X<br />

(Ganhos) perdas na venda <strong>de</strong> activos fixos tangíveis (X) (X)<br />

(Ganhos) perdas na venda <strong>de</strong> investimentos financeiros (X) (X)<br />

Aumento em outros activos correntes (X) (X)<br />

Aumento em investimentos financeiros <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a revalorizações (X) (X)<br />

Aumento em contas a receber (X) (X)<br />

Itens extraordinários ¨(1) (X) –<br />

Fluxos <strong>de</strong> caixa líqui<strong>do</strong>s <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s operacionais X X


19<br />

<strong>Manual</strong> <strong>do</strong> <strong>Revisor</strong> <strong>Oficial</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong><br />

Demonstração <strong>do</strong>s Fluxos <strong>de</strong> Caixa pelo Méto<strong>do</strong> Indirecto (Parágrafo 27 (b))<br />

Entida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Sector Público - Demonstração <strong>de</strong> Fluxos <strong>de</strong> Caixa Consolidada Relativa ao Ano<br />

Fin<strong>do</strong> em 3 De Dezembro <strong>de</strong> 20x2 (em Milhares <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Moeda)<br />

FLUXOS DE CAIXA DE ACTIVIDADES OPERACIONAIS<br />

20X2 20X1<br />

Exce<strong>de</strong>nte (Défice) das activida<strong>de</strong>s ordinárias X X<br />

Movimentos não-caixa<br />

Depreciação X X<br />

Amortização X X<br />

Aumento na provisão para dívidas duvi<strong>do</strong>sas X X<br />

Aumento em contas a pagar X X<br />

Aumento em empréstimos obti<strong>do</strong>s X X<br />

Aumento em provisões relativas a custos <strong>do</strong>s emprega<strong>do</strong>s X X<br />

(Ganhos) Perdas na venda <strong>de</strong> activos fixos tangíveis (X) (X)<br />

(Ganhos) Perdas na venda <strong>de</strong> investimentos financeiros (X) (X)<br />

Aumento em outros activos correntes (X) (X)<br />

Aumento em investimentos financeiros <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a revalorizações (X) (X)<br />

Aumento em contas a receber (X) (X)<br />

Item extraordinário (X) –<br />

Fluxos <strong>de</strong> caixa líqui<strong>do</strong>s das activida<strong>de</strong>s operacionais X X<br />

FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO<br />

Compra <strong>de</strong> activos fixos tangíveis (X) (X)<br />

Produto da venda <strong>de</strong> activos fixos tangíveis X X<br />

Produto da venda <strong>de</strong> investimentos financeiros X X<br />

Compra <strong>de</strong> títulos em moeda estrangeira (X) (X)<br />

Fluxos <strong>de</strong> caixa líqui<strong>do</strong>s das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento (X) (X)<br />

FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO<br />

Proventos <strong>de</strong> empréstimos obti<strong>do</strong>s X X<br />

Reembolso <strong>de</strong> empréstimos obti<strong>do</strong>s (X) (X)<br />

Distribuição/divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong> ao governo (X) (X)


20<br />

<strong>Manual</strong> <strong>do</strong> <strong>Revisor</strong> <strong>Oficial</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong><br />

Notas à Demonstração <strong>do</strong>s Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

(a) Caixa e Equivalentes <strong>de</strong> Caixa<br />

A caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa consistem <strong>de</strong> dinheiro em caixa e <strong>de</strong> sal<strong>do</strong>s nos bancos e <strong>de</strong><br />

investimentos em investimentos <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> monetário. Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa incluí<strong>do</strong>s<br />

na <strong>de</strong>monstração <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa compreen<strong>de</strong>m as seguintes quantias da <strong>de</strong>monstração da<br />

posição financeira:<br />

20X2 20X1<br />

Caixa e sal<strong>do</strong>s em bancos X X<br />

IInvestimentos financeiros a curto prazo X X<br />

X X<br />

A entida<strong>de</strong> tem por utilizar facilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> empréstimos <strong>de</strong> X, <strong>do</strong> qual X tem <strong>de</strong> ser usa<strong>do</strong> em<br />

projectos <strong>de</strong> infra-estrutura.<br />

(b) Activos fixos tangíveis<br />

Durante o perío<strong>do</strong>, a entida<strong>de</strong> económica adquiriu activos fixos tangíveis com um custo<br />

agrega<strong>do</strong> <strong>de</strong> X <strong>do</strong> que X foi adquiri<strong>do</strong> por meio <strong>de</strong> subsídios <strong>de</strong> capital pelo governo nacional. Os<br />

pagamentos a dinheiro a X foram feitos para comprar activos fixos tangíveis.


Comparação com a IAS 7<br />

21<br />

<strong>Manual</strong> <strong>do</strong> <strong>Revisor</strong> <strong>Oficial</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong><br />

A Norma Internacional <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Sector Público (IPSAS) 2, “Demonstrações <strong>de</strong> Fluxos <strong>de</strong><br />

Caixa” é extraida principalmente da Norma Internacional <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> IAS 7, “Demonstrações <strong>de</strong><br />

Fluxos <strong>de</strong> Caixa”. As principais diferenças entre a IPSAS 2 e a IAS 7 são como se segue:<br />

• Foi incluí<strong>do</strong> um comentário à IPSAS 2 adicional ao da IAS 7 para clarificar a aplicabilida<strong>de</strong><br />

das normas <strong>de</strong> contabilização pelas entida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> sector público.<br />

• A IPSAS 2 usa terminologia diferente, em certos casos, da IAS 7. Os exemplos mais<br />

significativos são o uso <strong>do</strong>s termos "entida<strong>de</strong>", "rédito", "<strong>de</strong>monstração <strong>do</strong> <strong>de</strong>sempenho<br />

financeiro", "<strong>de</strong>monstração da posição financeira" e "activo líqui<strong>do</strong>/capital próprio" na IPSAS<br />

2. Os termos equivalentes na IAS 7 são "empresa", "rendimento", "<strong>de</strong>monstração <strong>do</strong>s<br />

resulta<strong>do</strong>s", "balanço" e "capital próprio".<br />

• A IPSAS 2 contém um conjunto <strong>de</strong> <strong>de</strong>finições <strong>de</strong> termos técnicos diferente <strong>do</strong>s da IAS 7<br />

(parágrafo 8).<br />

• Em comum com a IAS 7, a IPSAS 2 permite que quer o méto<strong>do</strong> directo quer o indirecto para<br />

serem usa<strong>do</strong>s para apresentar fluxos <strong>de</strong> caixa das activida<strong>de</strong>s operacionais. Quan<strong>do</strong> for<br />

usa<strong>do</strong> o méto<strong>do</strong> directo para apresentar fluxos <strong>de</strong> caixa das activida<strong>de</strong>s operacionais, a<br />

IPSAS 2 encoraja a divulgação <strong>de</strong> uma reconciliação <strong>do</strong> exce<strong>de</strong>nte líqui<strong>do</strong> das activida<strong>de</strong>s<br />

ordinárias com os fluxos <strong>de</strong> caixa operacionais nas notas às <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />

(parágrafo 29).<br />

• O Apêndice à IPSAS 2 não inclui uma ilustração <strong>de</strong> uma Demonstração <strong>de</strong> Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

para uma instituição financeira.


1 (Janela-flutuante - Notas)<br />

22<br />

<strong>Manual</strong> <strong>do</strong> <strong>Revisor</strong> <strong>Oficial</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong><br />

Notas <strong>de</strong> Fim<br />

Este item extraordinário cai <strong>de</strong>ntro da <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s operacionais

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