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177 - agosto de 2008 Política olítica Sindical
Sindical
Menos carinho, mais dignidade!
Não se trata, evidentemente, da parte dos
governantes em aceitar as evidências de por que
motivos a educação vai tão mal. Também não se
trata de a sociedade se revoltar contra as greves
do funcionalismo público, em especial as
manifestações na Avenida Paulista. Ninguém
quer fazer o “mea-culpa, mea máxima culpa”.
Pelo contrário, a mídia tem se comportado
de forma a sempre criticar as atitudes dos
professores nos movimentos reivindicatórios. Por
exemplo, divulga com destaque estudo do
DIESE (Departamento Intersindical de Estudo
Sócio-econômico), em que 82% das horas
paradas se deve às paralisações no setor público.
Mas não aprofunda a análise da explicação,
apontando que a concentração de greves, se deve
à falta de negociação entre os governos federal,
estadual e municipal e o funcionalismo público.
Nem que a causa principal das reivindicações,
48,7%, são motivadas pelo reajuste salarial.
As tantas reportagens e caricaturas do
professor em programas de TV depreciam os
trabalhadores em educação. Agora, até o
judiciário resolveu investir contra os mestres.
Escancaram a empáfia de que estão acima do
bem e do mal. Julgam-se caídos do céu por
descuido, portanto, não precisaram aprender
nada nos bancos escolares. O juiz que proibiu
a manifestação dos professores na avenida
Paulista, em 4 de julho, em seu despacho disse
que a greve da categoria se deve “à insatisfação
pura e simples com a má escolha do emprego e
da profissão, pelos professores, como se o
restante dos cidadãos tivessem culpa por isso”.
Pergunta ao meritíssimo juiz, Maury Ângelo
Bottesini: quer trocar seu salário pelo de
professor da rede pública estadual de S. Paulo?
A prova mais contundente dessa
orquestração contra os servidores da educação,
em suas justas atitudes de luta por mais
dignidade, pode ser lida na espécie de
“confiteor” que o “ombudsman” da Folha de S.
Paulo (pág. A 6, de 6/7/08), faz de como esse
jornal, à semelhança de outros suportes da
mídia, tem tratado os educadores. Excertos do
referido texto, “Aos mestres, sem carinho”:
- “o jornal posicionou-se em editorial contra a
paralisação, publicou colunas agressivas, não
tratou a educação como problema sério de
políticas públicas”;
- “a greve é excelente oportunidade para a
imprensa fazer levantamento detalhado das
condições da educação que a Folha desperdiça”;
- “há consenso nacional sobre a importância da
educação, mas poucos dizem presente em
demonstrar concretamente esse compromisso”;
- “um jornal, para ir além da retórica, precisa
investir em reportagens minuciosas sobre os
Abordagem
Abordagem
problemas que travam a melhora da educação”;
- “a imprensa não faz uma radiografia de
dificuldades da educação que detonou a greve,
como: violência de alunos contra professores;
existência de equipamentos didáticos
necessários nas escolas; incentivo para
aperfeiçoamento profissional; tamanho das
turmas em salas de aula, adequação de carga
horária e currículo; acesso à internet; realização
de excursões; qualidade de bibliotecas,
laboratórios e salas de arte”;
- “não houve diagnóstico das condições salariais
médias dos professores: qual porcentagem de
sua remuneração é salário e qual são bônus e
gratificações, como se compara o pagamento
do professor paulista com os de outros Estados
e países, quantas horas semanais precisa
trabalhar (em sala de aula e fora dela) para
ganhar uma remuneração minimamente
compatível com sua formação e a importância
estratégica de sua profissão”;
- “por fim, reconhece que houve época em que
a educação era tema prioritário para o jornal –
agora não é mais. Deveria ser”.
Essa confissão crítica pelo próprio jornal, que
serve para toda a mídia, não nos ilude, nem serve
de consolo. Presta-se, porém, para incentivar mais
ainda as entidades de classe dos trabalhadores em
educação a se unirem de forma irreversível, se
articulando e agirem para reverter a posição de
menosprezo dos governantes e da mídia, bem
como, da indiferença e ignorância da sociedade, a
Decreto 53.037/08: mais conquistas usurpadas das
categorias do Magistério Paulista
“E o operário disse: Não!
E o operário fez-se forte
Na sua resolução.”
(Vinícius de Moraes)
Há 14 anos, quando da implantação do
Plano Real, um pacote de sabão em pedra
custava R$ 0,98, hoje custa R$ 4,50. É uma
inflação de quase 400%. Fico aqui imaginando,
em meu ingênuo sonhar. Que bom seria se o
salário do Quadro do Magistério tivesse sido
reajustado, no mencionado período, na mesma
proporção. Os profissionais da educação teriam,
sem dúvida, um belo salário. Mas a realidade é
muito diferente, pois o Governo continua nos
premiando com uma tirana política das
gratificações e nos negando o direito à reposição
da inflação em data-base estipulada por Lei.
Em vez disto, continua nos dando
presentes de verdadeiro “amigo da onça”.
Além de culpar as categorias do magistério
por insucessos na educação, atulhando as
escolas com montanhas de papel, cada vez
mais quer deixar claro, ao contrário do que
pensa nossa população, que nossas funções
são dispensáveis.
O último exemplo foi o Decreto 53.037/08,
que dispõe sobre a regionalização dos concursos
públicos e define normas relativas à remoção,
substituição e contratação temporária de
docentes. Já alterado pelo Decreto 53.161/08,
o texto insiste em manter a exigência de um
período mínimo de 200 (duzentos) dias para
substituição nos termos do Artigo 22 do
Estatuto do Magistério, o que equivale a dizer
que, em afastamentos como férias, licençaprêmio
e licença-gestante, o Supervisor de
Ensino afastado não pode ser substituído.
Esta medida tem tornado insustentável a
situação das Diretorias de Ensino, pois têm
de conceder os direitos amparados pela
legislação e deixar a Supervisão de Ensino das
escolas a descoberto.
Bom, depois de tudo por que vimos
passando, obrigados a empurrar nas escolas
uma proposta pedagógica de cuja elaboração
não participamos, acho que tudo é possível.
O famigerado Decreto ainda restringe muito
a possibilidade de que o funcionário recém
empossado possa se aproximar de sua
residência. Tal medida vem na contramão, pois
é por ocasião do ingresso que os funcionários,
estando longe de casa, mais precisam de
mecanismos que lhes permitam trabalhar perto
de suas famílias. Qual a justificativa para tal
atitude? Bem, estranhamente, o Decreto não
apresenta justificativa nenhuma, iniciandose,
com a secura característica da atual
Administração, pelo artigo primeiro, com
determinações que só fazem prejudicar as
categorias do Quadro do Magistério.
Pois é, caro colega, qual será a resposta
adequada a estes desmandos? Direitos
conseguidos com justiça, por meio da Lei
Complementar 444/85, o último Estatuto do
Magistério elaborado com participação dos
segmentos representativos do ensino, estão
sendo retirados por Decretos e até mesmo por
Resoluções. Como isto é possível, pois se o direito
conseguido com o apoio de todas as categorias,
merecendo mesmo o apoio e reconhecimento
das classes políticas, é tirado por meio de
instrumentos menores da Legislação?
Conforme costumam dizer em Direito,
restar-nos-á unicamente o “jus sperniandis”?
São muitas as perguntas, mas acho que a
única resposta justa que podemos dar é a
expressão de nosso desejo, por ocasião da ida
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fim de tratarem os professores com menos carinho
e com mais dignidade.
As entidades da educação não vão se calar
ante à irrisória resposta do governo paulista de
5% de reajuste, como a subserviente Assembléia
dos Deputados acaba de aprovar. Não basta o
mesmo jornal citado colocar em manchete
“Governo de SP não cumpre suas metas para a
educação”, e, em editorial afirmar que “uma
carreira digna para atrair bons mestres pode
não ser garantia suficiente de melhor ensino,
mas é parte da solução”. Nem tão pouco com
a fixação pelo governo federal do piso salarial
de R$ 950,00 para os professores de todo o
país. Não dá para aceitar mais essa política de
salário mínimo, de piso, que só serve para
acomodar os governantes de turno.
A campanha unificada das entidades dos
profissionais da educação não se intimidará
com a fala do juiz citado, para quem o
comportamento de greve é “sanha destruidora
de sindicalistas”. Melhor justiça faria o judiciário
se defendesse a aplicação das disposições
constitucionais a respeito da isonomia salarial.
Quem sabe os professores não continuariam a
receber menos que um apertador de botão nos
elevadores do congresso e menos que um
entregador de intimação do judiciário. APASE,
que somos todos nós, tem essa postura. Ou
alguém discorda?
Eugênio Dodecézino Berto
Diretor de Organização Sindical
às urnas das eleições, sejam as municipais, que
acontecem este ano, sejam as de âmbito
nacional. Temos de olhar muito atentamente
para tudo que está acontecendo, para não nos
acomodarmos, incorrendo no erro em que
temos incorrido.
Afinal, se uma população está insatisfeita,
não deve esconder esta condição, mostrando,
como no Livro Sagrado, com “choro e ranger
de dentes”, sua fúria e seu desconforto. Para
tanto, é preciso ter a clareza necessária, para
dar o troco na medida dos benefícios não
recebidos. Se a classe política não nos valoriza,
por que temos de valorizá-la? Como se faz
com uma roupa usada, temos de trocá-los,
trocá-los e trocá-los, até que recebamos o
reconhecimento que temos, mas que só nos é
negado pelos políticos que estão no poder.
Estas preocupações são essenciais, porque
amamos a educação e é preciso perceber que
ela está se desfazendo diante de nós. Isto
porque temos a sensibilidade para saber que
toda vez que um pedacinho dela se perde é
como se perdêssemos um pedacinho de cada
um de nós.
Lutemos, pois, caros colegas, cientes de
que, nesta difícil empreitada, nosso Sindicato
Apase necessita de nosso apoio, agindo por
meio de ações em todos os níveis de decisão.
Jaime Rodrigues da Silva
Supervisor de Ensino - DE Ribeirão Preto