jornal-agosto-2008_8 págs.p65 - APASE
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177 - <strong>agosto</strong> de <strong>2008</strong><br />
Balancete referente junho/<strong>2008</strong><br />
Receitas Valor R$<br />
Contribuições de Sócios<br />
70.388,57<br />
Rendimentos de Aplicações Financeiras 528,74<br />
Receitas Eventuais<br />
326,62<br />
Despesas Recuperadas<br />
-<br />
Total das Receitas<br />
DESPESAS<br />
71.243,93<br />
Despesas Administrativas<br />
33.270,04<br />
Despesas Operacionais<br />
48.356,15<br />
Contas a pagar<br />
-<br />
Total das Despesas<br />
DEPARTAMENTO JURÍDICO<br />
81.626,19<br />
Receitas Custas Judiciais<br />
4.736,48<br />
Despesas Depto. Jurídico<br />
8.803,63<br />
Resultado Líquido Depto. Jurídico<br />
ENCONTRO <strong>APASE</strong><br />
(4.067,15)<br />
Receitas Encontro <strong>APASE</strong><br />
548,75<br />
Despesas Encontro <strong>APASE</strong><br />
-<br />
Resultado Líquido do Encontro<br />
PLANO DE SAÚDE UNIMED<br />
548,75<br />
Receitas de Conveniados<br />
215.578,41<br />
Despesas de Conveniados<br />
213.862,62<br />
Resultado Líquido Plano Unimed<br />
RESUMO<br />
1.715,79<br />
Saldo Anterior<br />
130.691,75<br />
(+) Receitas<br />
71.243,93<br />
Subtotal<br />
201.935,68<br />
(-) Despesas<br />
81.626,19<br />
(+) Resultado Líquido Unimed<br />
1.715,79<br />
(-) Resultado Líquido Depto. Jurídico 4.067,15<br />
(+) Resultado Líquido Encontro <strong>APASE</strong> 548,75<br />
Saldo Atual<br />
DEMONSTRATIVO DO SALDO<br />
118.506,88<br />
Caixa<br />
600,00<br />
Banespa S/A - AG. Pinheiros<br />
-<br />
Banespa S/A - AG. República<br />
28.379,91<br />
Banco Nossa Caixa S/A - AG. V. Buarque 9.920,52<br />
Banco Nossa Caixa S/A - Fundo Curto Prazo 68.418,89<br />
Contas a receber<br />
7.890,76<br />
IRRF a compensar<br />
1.516,80<br />
INSS a compensar<br />
1.780,00<br />
TOTAL DO DEMONSTRATIVO 118.506,88<br />
São Paulo, 30 de junho de <strong>2008</strong><br />
Jorge Costa – CRC – 1SP132311/07 CONSELHO FISCAL: Vicente Diniz<br />
Filho, Neli Cordeiro de M. Ferreira e Albertina de Fátima Esteves Passos.<br />
OBS: O Balancete de junho foi analisado pelo Conselho Fiscal na<br />
reunião ordinária de 28/07/<strong>2008</strong>.<br />
- Os documentos referentes ao balancete estão à disposição para<br />
análise dos filiados, na sede deste Sindicato.<br />
Nota de Falecimento<br />
Com pesar, noticiamos o falecimento dos<br />
supervisores de ensino e filiados <strong>APASE</strong><br />
Angelisa Maffei Jorge,<br />
dia 12/06/<strong>2008</strong>, em São Paulo, SP<br />
Domingos Roberto Fares Honorato,<br />
dia 11/06/<strong>2008</strong>, em Campinas, SP<br />
Agenda Agenda <strong>agosto</strong> <strong>agosto</strong><br />
<strong>agosto</strong><br />
05 – Reunião SP-Prev – Cons.<br />
Administrativo<br />
– Reunião Comissão do V<br />
Fórum Sindical - <strong>APASE</strong><br />
06 – Reunião SINP – ALESP<br />
11 – Reunião Proposta Curricular -<br />
UNICAMP<br />
20 – Reunião Comissão XXIII<br />
Encontro <strong>APASE</strong> – sede<br />
23 a 25 – XVII Encontro<br />
Internacional de Educação -<br />
Bento Gonçalves - RS<br />
26 – Reunião Comitê de Ética<br />
em Pesquisa Científica -<br />
IAMSPE<br />
28 – Reunião CCM-IAMSPE<br />
29 – Reunião Diretoria Executiva e<br />
Cons. Fiscal <strong>APASE</strong> - sede<br />
30 – Visita ExpoFlora - Holambra<br />
No ano do Centenário da Imigração<br />
Japonesa, as filiadas, Luci Tiho Ikari (Grêmio<br />
Haicai Ipê) e Sônia Adharias Soares Bruno<br />
(Grêmio de Haicai Caminho das Águas)<br />
participaram de homenagens, expondo seus<br />
trabalhos em dois eventos, em julho. A<br />
primeira fez parte da exposição Haicai: um<br />
olhar fotográfico, na Saraiva MegaStore, em<br />
São Paulo e a segunda participou da exposição<br />
Dois caminhos - um olhar, no SESC São<br />
Caetano. Nas fotos ao lado: à esquerda, o<br />
banner de Luci Ikari, em destaque; à direita,<br />
também em destaque, o cubo no qual estava o<br />
haicai de Sônia Adharias.<br />
Substituição de Supervisor<br />
O Sindicato-<strong>APASE</strong> impetrou mandado de<br />
segurança coletivo, nº 583.53.<strong>2008</strong>.129480-<br />
9, tramitando na 3ª Vara da Fazenda Pública,<br />
com o objetivo de suspender os efeitos do<br />
Decreto nº 53.037, de 28 de maio de <strong>2008</strong>,<br />
na parte em que só autoriza substituições de<br />
Supervisor de Ensino por períodos de 200 dias,<br />
no mínimo.<br />
GAM - Comunicado<br />
Importante<br />
Com o objetivo de esclarecer a questão acerca<br />
da data de implantação da GAM (Gratificação<br />
por Atividade de Magistério) para os aposentados,<br />
em decorrência do Mandado de Segurança coletivo<br />
impetrado, informamos que o referido mandado<br />
ainda não retornou do Tribunal de Justiça para a<br />
vara de origem, o que impossibilita a implantação<br />
imediata da gratificação.<br />
A demora deve-se a julgamento de<br />
embargos interpostos pela Fazenda Pública que<br />
foram rejeitados em 25/06/<strong>2008</strong>, por<br />
unanimidade.<br />
Entretanto, mantemos a posição de que a<br />
GAM deverá ser implantada para todos os<br />
aposentados filiados ao Sindicato-<strong>APASE</strong> no<br />
segundo semestre de <strong>2008</strong>, ou seja, esta<br />
implantação deve ocorrer entre <strong>agosto</strong> e<br />
dezembro.<br />
Assim que o processo retornar à 4ª Vara da<br />
Fazenda Pública, daremos informações mais<br />
precisas a respeito da implantação.<br />
Acontece contece<br />
Supervisores são notícias<br />
Plantão do Advogado <strong>APASE</strong><br />
Névoa outonal -<br />
O despertar da floresta<br />
aos primeiros raios.<br />
Jurídico Jurídico<br />
Jurídico<br />
Entenda seu Holerite<br />
O Prêmio de Valorização e a GTE não<br />
constarão mais de seu holerite, pois foram<br />
incorporados ao salário-base, conforme segue:<br />
A Lei Complementar 1.018, de 15 de<br />
outubro de 2007, estabeleceu a incorporação<br />
ao salário-base do Prêmio de Valorização no<br />
valor de R$ 53,33, a partir do pagamento de<br />
janeiro, recebido em fevereiro de <strong>2008</strong>.<br />
A incorporação da Gratificação por Trabalho<br />
Educacional – GTE, no valor de R$ 80,00,<br />
dar-se-á, de acordo com a Lei Complementar<br />
1.053/08, a partir de 1 o de julho de <strong>2008</strong>.<br />
Isso significa que, a partir do próximo<br />
pagamento, em 07/08/<strong>2008</strong>, teremos somente<br />
a Gratificação Geral e para quem já a recebe, a<br />
Gratificação por Atividade de Magistério –<br />
GAM. As referidas incorporações ocorrerão<br />
também, para aposentados e pensionistas.<br />
Com isso, quem recebe, por ação judicial, a<br />
incidência da sexta-parte sobre todas as<br />
vantagens, terá uma redução no valor recebido,<br />
uma vez que, a partir de julho, as vantagens<br />
que sofrem essa incidência são a Gratificação<br />
Geral e a Vantagem Pessoal.<br />
Ações Ganhas<br />
Pleiteando a indenização por Licença-Prêmio<br />
e Férias não usufruídas:<br />
Foi garantido a Geraldo Ozéas da Silveira, em<br />
caráter definitivo, o direito a receber indenização<br />
por férias e/ou licença-prêmio não usufruídas.<br />
Pleiteando o pagamento correto do artigo 129<br />
da Constituição Estadual:<br />
Sentença de 1ª instância da 3 a VFP garantiu a<br />
Julia Polese, Anita Alcoba Montialli, Antonio<br />
É hora da rega -<br />
Besourinho equilibrista<br />
Na ponta da folha.<br />
À noite de 26 de junho, foi realizada na Câmara Municipal<br />
de São Paulo, Sessão Solene para homenagear educadores da<br />
rede Estadual de Ensino, dada a relevância de sua atuação<br />
em prol da escola pública de qualidade. Entre os<br />
homenageados Sônia Maria de Souza Santa Cruz, Ivan<br />
Luiz A. de Andrade e Stella Marques Nunes, filiados <strong>APASE</strong>,<br />
em destaque na foto. O projeto é de iniciativa do vereador<br />
Claudinho de Souza.<br />
Às segundas - feiras, das 9 às 11 horas, e às quintas-feiras,<br />
das 14 às 16 horas - e-mail: juridico@sindicatoapase.org.br<br />
7<br />
Admir Schiavo, Carmem Dolores Fernandez<br />
Valente, Delícia de Oliveira Souza, Dorlei Ap.<br />
Maurício Geremias, Fátima L. Malvezzi Preti,<br />
José Milton P. Parolin, Mara E. Capovilla Martins<br />
de Macedo e Vera Lúcia Bianco o direito a<br />
receber a sexta-parte incidindo sobre as<br />
gratificações e vantagem pessoal.<br />
Pleiteando a equiparação de vencimentos de<br />
Delegado para Dirigente Regional de Ensino:<br />
Sentença de 1ª instância da 5ª VFP, garantiu a<br />
Francisco Arcângelo Damito, M. Conceição<br />
Macedo Alves Ferreira de Paula, M. Helena<br />
Peixoto, Myriam José Chehouan Nassar, Nelson<br />
Carlos Antunes e Zilda Buzato Castaldin, o<br />
direito a receber os décimos incorporados como<br />
Delegado de Ensino, com base nos vencimentos<br />
de Dirigente Regional de Ensino.<br />
Ações Ordinárias Distribuídas<br />
Pleiteando a equiparação de vencimentos de<br />
Delegado para Dirigente Regional de Ensino:<br />
- Processo encabeçado por Antonio Admir<br />
Schiavo. Autores: Claudete Tonicelli<br />
Zimmermann, Elizabeth Janzon Nogueira,<br />
Jacy Yeda de Souza, João Luiz Sene, M. Fides<br />
Karam Monteiro, M. Zilda Cesarotto, Nereida<br />
Maria Nucci, Rosa Thelma Andreoli Bóbbo e<br />
Vanilsa Garcia Lara.<br />
Pleiteando o pagamento correto do artigo 129<br />
da Constituição Estadual:<br />
- Processo encabeçado por Cristina Maria<br />
Salvador. Autores: Claudete T. Zimmermann,<br />
Dirce F. Curi da Silva, Ebe Bruno Massafelli<br />
Caprara, Elza Nogueira de Moraes, Ivone de<br />
Lourdes Brandt, M. do Carmo Assumpção<br />
da Silva, M. Izabel Ferretti dos Santos, Maria<br />
Fides Karam Monteiro e Scarlet Ap. Gracia.