1. AS NOVAS RELAÇÕES CIDADE X CAMPO A ... - Instituto Qualific

asileiro. A entrada de imigrantes livres nesse período foi muito
pequena e restrita às cidades.
Em 1850, com o surgimento da área cultivada com o café
e a Lei Eusébio de Queirós, esse quadro sofreu profundas
mudanças. Dada a proibição do tráfico negreiro, a mão-de-obra
que entrava no Brasil para trabalhar nas lavouras era constituída
por imigrantes livres europeus, atraídos pelo governo brasileiro.
Se esses imigrantes encontrassem um regime de posse em terras
devolutas, cercariam um pedaço de terra para produzir alimentos
de forma independente. Se a posse continuasse livre, eles se
instalariam ao redor das cidades, em vez de trabalhar como
assalariados semi-escravos nas lavouras de café.
Com o claro intuito de fornecer mão-de-obra barata aos
latifúndios, o governo impediu o acesso dos imigrantes à
propriedade através da criação em 1850, da Lei de Terras, ou seja,
todas as terras devolutas tornaram-se propriedade do Estado, que
somente poderia vendê-las através de leilões, beneficiando quem
tinha dinheiro, e não o imigrante. Assim, o dinheiro arrecadado
nos leilões deveria ser usado no financiamento da viagem de
novos imigrantes que se dispusessem a vir trabalhar no Brasil e
obrigados a se dirigir às fazendas, praticamente, o único lugar
onde se podia encontrar emprego. Nessa época, a posse da terra, e
não de escravos, era considerada reserva de valor e símbolo de
poder.
Nesse período iniciou-se no Brasil a “escravidão por
dívida”, que antigamente vitimava os imigrantes estrangeiros e
atualmente vitima a população de baixa renda ou desempregada da
periferia das grandes cidades, além dos próprios trabalhadores
rurais. Os “gatos” (pessoas que contratam mão-de-obra para as
fazendas) aliciam pessoas desempregadas para trabalhar nos
latifúndios prometendo-lhes transporte, moradia, alimentação e
salário. Ao entrar na fazenda, porém, os trabalhadores recrutados
percebem que foram enganados, já que no dia em que deveriam
receber o salário são informados de que todas as despesas com
transporte, moradia e alimentação, serão cobradas e descontadas
do salário, que nunca é suficiente para a quitação da dívida.
Policiados por capangas fortemente armados, esses trabalhadores
são proibidos de sair da fazenda enquanto não pagarem uma
dívida impossível de ser quitada com seu salário.
No início da década de 30, em consequência da crise
econômica mundial (voltada para a exportação) que se iniciou
com a quebra da bolsa de valores de Nova Iorque, em 1929, a
economia brasileira (agroexportadora), entrou em crise. A região
Sudeste (cafeicultura) enfrentou o maior colapso, assim como a
região Nordeste (açúcar e cacau), e a região Sul (mercado interno).
Outro desdobramento da crise foi um maior incentivo à
policultura, voltada para o abastecimento interno, e uma
significativa fragmentação das grandes propriedades, cujos donos
venderam suas terras para se dedicar a atividades econômicas
urbanas (indústria e comércio).
Em 1964, o presidente João Goulart tentou desviar o papel
do Estado brasileiro do setor produtivo (investimentos
governamentais em energia, transportes, etc.) para o setor social
(educação, saúde, habilitação, etc.); pretendia promover a reforma
agrária e distribuir terras à população rural de baixa renda. Em
oposição, houve intervenção militar e a implantação da ditadura.
Ganhou incentivo o grande capital agrícola (sistema de
plantation). A concentração de terras ao longo da ditadura militar
(1964-1985) assumiu proporções assustadoras e o consequente
êxodo rural em direção às grandes cidades deteriorou a qualidade
de vida de imensas parcelas da população, tanto rural quanto
urbana. A partir da década de 70, foi incentivada a ocupação
territorial das regiões Centro-Oeste e Norte, através da expansão
das fronteiras agrícolas, assentadas em enormes latifúndios
pecuaristas ou monocultores.
4.3. O estatuto da terra e a estrutura fundiária
É um conjunto de leis criado em novembro de 1964 para
possibilitar a realização de um censo agropecuário, que procurava
estabelecer uma política de reforma agrária em áreas de conflito,
com o intuito de abafar focos de pressão popular. Os imóveis
rurais foram classificados por categorias e as pessoas classificadas
por idade, sexo, etnia e renda.
Para sanar alguns problemas geográficos, foi criada uma
unidade de medida de imóveis rurais – o módulo rural
(propriedade que deve proporcionar condições dignas de vida a
uma família de quatro pessoas adultas, levando em consideração
três fatores, que ao aumentar o rendimento da produção e facilitar
a comercialização, diminuem a área do módulo:
Localização da propriedade: imóvel rural localizado
próximo a um grande centro urbano, proporciona
rendimentos maiores que um imóvel mal localizado, e
portanto, terá uma área menor.
Fertilidade do solo e clima da região: quanto mais
propícias as condições naturais da região, menor a área do
módulo.
Tipo de produto cultivado: em uma região do país onde se
cultiva mandioca, e se utilizam técnicas primitivas, o
módulo rural deve ser maior que em uma região que produz
morango com emprego de tecnologia moderna.
Depois de acertada a unidade de medida, foram criadas as
categorias de móveis rurais:
Minifúndio: responsáveis pelo abastecimento do mercado
interno de consumo (produção obtida em pequenos volumes,
inviabilizando economicamente a exportação);
Latifúndio por dimensão: são as enormes propriedades
agroindustriais, com produção quase sempre voltada à
exportação;
Latifúndio por exploração: tratam-se dos imóveis rurais
improdutivos voltados à especulação imobiliária.
Empresa rural: são as médias propriedades, geralmente com
produção de matéria-prima para abastecer a agroindústria da
laranja, da cana, etc.
É comum os grandes proprietários, classificados na
categoria de latifúndio por dimensão, parcelarem a propriedade da
terra entre familiares para serem classificados como empresários
rurais e, assim, pagarem imposto menor.
No Brasil, ocorre a grande concentração de terras em mãos
de alguns poucos proprietários, enquanto a maioria dos produtores
rurais detém uma parcela muito pequena da área agrícola. Há
ainda muitos trabalhadores rurais sem terra. 32% da área agrícola
nacional é constituída por latifúndios por exploração, ou seja, de
terra parada, improdutiva, voltada à especulação imobiliária.
Quando o preço da terra é elevado, impede-se que muitas
pessoas tenham acesso a ela, mesmo através de compra. A
elevação especulativa do preço dos imóveis rurais perpetua o
domínio dos latifúndios e diminui a oferta de alimentos no
mercado interno.
Reforma agrária – uma luta de todos
O Brasil é o segundo país do mundo com maior índice de
concentração de terras. Existem pouco mais de dois mil
latifúndios que ocupam uma área de cinquenta e seis milhões de
hectares, fato que corresponde a duas vezes e meia a área do
território do Estado de S. Paulo.
A concentração da propriedade da terra é um dos grandes
problemas para o desenvolvimento social, político e econômico do
nosso país.
A realização da reforma agrária é urgente para
solucionar os problemas de milhões de famílias de trabalhadores
rurais, sem –terra, posseiros, bóias-frias, etc.
Os trabalhadores organizados derrubam as cercas dos
latifúndios, ocupando a terra. É uma forma de pressionar o
governo a desapropriar as terras ocupadas e realizar os
assentamentos para que as famílias possam trabalhar
dignamente.