edital de pregão (presencial) - Associação Saúde da Família

A s s o c i a ç ã o 

S a ú d e d a 

F a m í li a 

Associação Saúde da Família 

CNPJ nº 68.311.216/0001-01 

Praça Marechal Cordeiro de Farias, 65 

Higienópolis - São Paulo/SP - CEP 01244.050 

Tel/Fax: 3154 7050 - Email: asf@saudedafamilia.org 

EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE 

MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO 

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2010 

PROCESSO ASF n.° 037/2010 

DATA DA REALIZAÇÃO: 28/10/2010 

HORÁRIO: a partir das 10:00 hs 

LOCAL: Praça Marechal Cordeiro de Farias nº 65 – Higienópolis – São Paulo /SP 

A Associação Saúde da Família – ASF torna público que se acha-se aberta em sua 

Unidade situada à Praça Marechal Cordeiro de Farias, nº 65 - Higienópolis na cidade 

de São Paulo, procedimento para a seleção de fornecedores na modalidade Pregão 

Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Processo ASF n.º 037/2010, 

objetivando a aquisição de Mobiliários de Escritório de acordo com as especificações e 

quantitativos constantes do Memorial Descritivo – Anexo I deste Edital pelo critério de 

menor preço, baseado nos procedimentos internos da ASF com inspiração nos 

princípios da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 

47.297, de 06 de novembro de 2002 e aplicando-se subsidiariamente, as disposições 

da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e da Lei Estadual n.º 6.544 de 22 

de novembro de 1989, com alterações posteriores e demais normas regulamentares 

aplicáveis à espécie e de acordo com as condições estabelecidas neste edital, 

atendendo à solicitação contida nos termos do Convênio firmado com a Prefeitura do 

Município de São Paulo. 

1. Este Edital na íntegra poderá ser consultado no sitio 

www.saudedafamilia.org ou na Sede Administrativa da Associação Saúde 

da Família situada à Praça Marechal Cordeiro de Farias, nº 65 - 

Higienópolis- SP 

2. As propostas deverão obedecer às especificações deste Edital e ANEXOS, 

que dele fazem parte integrante. 

3. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão 

recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de 

processamento do PREGÃO, após o credenciamento dos interessados que 

se apresentarem para participar do certame. 

4. A sessão de processamento da Seleção de Fornecedores na modalidade 

PREGÃO será realizada na Sede Administrativa da Associação Saúde da 

Família, à Praça Marechal Cordeiro de Faria, nº 65- Higienópolis - São 

Paulo-SP, iniciando-se no dia 28/10/2010, às 10:00 horas e será 

conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio. 

P R A Ç A M A R E C H A L C O R D E I R O D E F A R I A S , 65 C E P 01244- 0 5 0 S Ã O P A U L O / S P C G C 6 8 . 3 1 1 . 2 1 6 / 0 0 0 1 - 01 

F O N E + F A X (11) 3154- 7 0 5 0 E - M A I L : ASF@ S A U D E D A F A M I L I A . O R G 

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5. DO OBJETO 


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5.1. A presente licitação tem por objeto a aquisição de mobiliários de Escritório 

conforme quantitativos e especificações constantes do ANEXO I - 

MEMORIAL DESCRITIVO, que integra este Edital. 

6. DA PARTICIPAÇÃO E DA NÃO DA PARTICIPAÇÃO 

6.1. Poderão participar: do certame todos os interessados do ramo de 

atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem as 

condições de credenciamento constantes deste Edital. 

6.2. Poderão participar: desse ato convocatório empresas jurídicas pertinentes 

ao ramo de atividade do objeto desta licitação. 

6.3. Poderão participar: Um FORNECEDOR, incluindo todos os membros de 

uma associação, ou grupo, suas filiais ou empresas que fazem parte de um 

mesmo grupo econômico ou financeiro, somente poderá apresentar uma 

única proposta. Caso um FORNECEDOR participe em mais de uma 

proposta, estas propostas não serão levadas em consideração e serão 

rejeitadas pelo Pregoeiro. 

6.4. Para tais efeitos entende-se que fazem parte de um mesmo grupo 

econômico ou financeiro, as empresas que tenham diretores, acionistas 

(com participação em mais de 5%), ou representantes legais comuns, e 

aquelas que dependam ou subsidiem econômica ou financeiramente da 

outra empresa. 

6.5. Não poderão participar: As empresas que se encontram em estado de 

falência, de concurso de credores, de dissolução ou liquidação; 

6.6. Não poderão participar: As empresas que tenham sido declaradas 

inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública direta ou indireta, 

Federal, Estadual, Municipal ou Distrito Federal; 

6.7. Não poderão participar: Pessoas físicas ou Pessoas jurídicas que não 

tenham em seu Contrato Social natureza pertinente ao objeto. 

7. DO CREDENCIAMENTO 

7.1. Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos: 

7.1.1. Tratando-se de representante legal: o estatuto social, contrato 

social ou outro instrumento de registro empresarial, registrado na 

Junta Comercial, ou tratando-se de sociedade não empresária, ato 

constitutivo atualizado registrado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas no 

qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir 

obrigações em decorrência de tal investidura; 



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7.1.2. tratando-se de procurador: o instrumento público ou particular do qual 

constem poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor 

recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos 

pertinentes ao certame acompanhados do correspondente documento, 

dentre os indicados no subitem 7.1.1 que comprove os poderes do 

mandante para a outorga. 

7.2. Para o exercício do direito de preferência de deste Edital a qualidade de 

microempresa ou empresa de pequeno porte deverá estar expressa no 

documento apresentado em cumprimento às disposições do subitem 7.1.1. 

7.3. O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo 

documento oficial de identificação que contenha foto. 

7.4. Será admitido apenas 01 (um) representante para cada FORNECEDOR 

credenciado, sendo que cada um deles poderá representar apenas uma 

credenciada. 

7.5. A ausência do Credenciado, em qualquer momento da sessão, importará a 

imediata exclusão do FORNECEDOR por ele representada, salvo 

autorização expressa do Pregoeiro. 

8. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PLENO 

ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DA PROPOSTA E 

DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 

8.1. A declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação de acordo 

com modelo estabelecido no ANEXO II ao Edital deverá ser apresentada 

fora dos Envelopes n.ºs 1 e 2, juntamente com os documentos de 

credenciamento, fora dos envelopes . 

8.2. A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados 

separadamente, em 02 (dois) envelopes fechados e indevassáveis, 

contendo em sua parte externa, além do nome do FORNECEDOR, os 

seguintes dizeres: 

Envelope n.º 1 - Proposta 

Pregão n.º 011/2010 

Processo ASF n.º 037/2010 

Envelope n.º 2 - Habilitação 

Pregão n.º 011/2010 

Processo ASF n.º 037/2010 

8.3. A proposta deverá ser elaborada em papel timbrado da empresa e redigida 

em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, 

com suas páginas numeradas seqüencialmente, sem rasuras, emendas, 

borrões ou entrelinhas e ser datada e assinada pelo representante legal do 

FORNECEDOR ou pelo procurador, juntando-se a procuração. 



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8.4. Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em 

original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião de notas 

ou cópia acompanhada do original para autenticação pelo Pregoeiro ou por 

membro da Equipe de Apoio. 

9. DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “PROPOSTA” 

9.1. A proposta de preço deverá conter os seguintes elementos: 

9.1.1. Nome, endereço, CNPJ e inscrição estadual; 

9.1.2. Número do processo e do PREGÃO PRESENCIAL; 

9.1.3. Descrição de forma clara e sucinta do objeto da presente licitação, em 

conformidade com os quantitativos e especificações do ANEXO I – 

MEMORIAL DESCRITIVO deste Edital; A Proposta deverá conter o número 

do item, a descrição completa, detalhada e individualizada do mobiliário 

cotado, tal como: dimensões, espessura (madeira/Chapa de aço), 

revestimento, pés, estrutura, cor, acabamento, capacidade, inclusive marca 

e/ou modelo e referência, se houver. 

9.1.4. Preço unitário de cada mobiliário de escritório com valores expressos em 

reais, com duas casas decimais após a vírgula e ao final multiplicado, o 

total geral apurado, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou 

previsão inflacionária. Nos preços propostos deverão estar incluídas todas 

as despesas e custos como, por exemplo, transportes, tributos de qualquer 

natureza e todas as despesas diretas ou indiretas, relacionadas com o 

objeto da presente licitação. 

9.1.5. Prazo de validade da proposta não inferior a 30 (trinta) dias, contados da 

abertura dos envelopes. 

9.2. O preço ofertado permanecerá fixo e irreajustável. 

10. DA HABILITAÇÃO 

10.1. O envelope “Documentos de Habilitação” deverá conter a documentação em 

original ou cópia autenticada por cartório competente, sem emendas, 

rasuras ou borrões e dentro do prazo de validade. 

10.1.1. Na eventualidade da apresentação de algum documento em cópia simples, 

este deverá estar acompanhado do original, para autenticação pelos 

membros da Comissão Julgadora. 

10.2. HABILITAÇÃO JURÍDICA 

10.2.1. Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário 

individual; 



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10.2.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente 

registrado na Junta Comercial, tratando-se de sociedade empresária ou 

cooperativa; 

10.2.3. Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratandose 

de sociedade empresária ou cooperativa; 

10.2.4. Ato constitutivo devidamente registrado no Registro Civil de Pessoas 

Jurídicas tratando-se de sociedade não empresária, acompanhado de prova 

da diretoria em exercício; 

10.2.5. Decreto de autorização, tratando-se de sociedade estrangeira no país e ato 

de registro ou autorização para funcionamento expedida pelo órgão 

competente, quando a atividade assim o exigir. 

10.3. REGULARIDADE FISCAL 

10.3.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério 

da Fazenda (CNPJ); 

10.3.2. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, da 

sede do FORNECEDOR, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível 

com o objeto do certame; 

10.3.3. Certidão de regularidade de Débito para com a Fazenda Federal, Estadual e 

Municipal da sede ou domicilio do FORNECEDOR, ou outra prova 

equivalente, na forma da lei mediante a apresentação das seguintes 

certidões: 

10.3.3.1. Certidão de regularidade de débito para com o Sistema de Seguridade 

Social (INSS) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por meio 

da apresentação do CRF - Certificado de Regularidade do FGTS; 

10.3.3.2. Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com efeitos de 

Negativa relativas a Tributos Federais e da Dívida Ativa da União, expedida 

pela Secretaria da Receita Federal; 

10.3.3.3. Certidão de Regularidade de ICMS - Imposto sobre Circulação de 

Mercadorias e Serviços, expedida pela Secretaria da Fazenda ou declaração 

de isenção ou de não incidência assinada pelo representante legal do 

FORNECEDOR, sob as penas da lei; 

10.3.3.4. Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Tributos 

Mobiliários, expedida pela Secretaria Municipal de Finanças. 

10.4. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA 

10.4.1. Certidão Negativa de Falência, Concordata, Recuperação Judicial ou 

Extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, datada 



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de no máximo 90 (noventa) dias anteriores à data da apresentação da 

proposta. 

10.5. OUTRAS COMPROVAÇÕES 

10.5.1. Declaração conjunta subscrita por representante legal do FORNECEDOR, 

elaborada em papel timbrado, conforme ANEXO III, atestando que: 

10.5.1.1. encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, de 

acordo com o Decreto Estadual n.º 42.911, de 06/03/1998; 

10.5.1.2. inexiste impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração; 

10.5.1.3. atende às normas relativas à Saúde e Segurança do Trabalho, em virtude 

das disposições do § único, artigo 117, da Constituição do Estado. 

10.5.1.4. Os documentos expedidos pela rede de comunicação Internet, quando 

passíveis de consulta, também serão aceitos. 

10.5.1.5. Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a 

Associação Saúde da Família aceitará como válidas as expedidas até 90 

(noventa) dias imediatamente anteriores à data de apresentação das 

propostas. 

11. O PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO 

11.1. No horário e local indicados no preâmbulo, será aberta a sessão de 

processamento do PREGÃO PRESENCIAL, iniciando-se com o 

credenciamento dos interessados em participar do certame. 

11.2. Após o credenciamento, os FORNECEDORES entregarão ao Pregoeiro a 

declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo 

com o estabelecido no ANEXO II deste Edital e, em envelopes separados, a 

proposta de preços e os documentos de habilitação. 

11.3. Iniciada a abertura do primeiro envelope proposta, estará encerrado o 

credenciamento e, por conseqüência, a possibilidade de admissão de novos 

participantes no certame. A proposta deverá conter os quantitativos e 

especificações detalhadas, não se admitindo expressões vagas ou 

imprecisas, de maneira a não ensejar dúvida por ocasião da análise e do 

julgamento e para demonstrar que atende corretamente às especificações 

técnicas constantes do Anexo I deste Edital; sendo desclassificadas as 

propostas: 

11.3.1. cujo objeto não atenda aos quantitativos, especificações, prazos e condições 

fixados neste Edital; 

11.3.2. que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta dos demais 

FORNECEDORES. 



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11.4. No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das 

operações aritméticas que conduziram ao valor total orçado, procedendo-se 

as correções no caso de eventuais erros, tomando-se como corretos os 

preços unitários. As correções efetuadas serão consideradas para apuração 

do valor da proposta. 

11.5. As propostas classificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com 

observância dos seguintes critérios: 

11.5.1. Seleção da proposta de menor preço e as demais com preços até 15% 

(quinze por cento) superiores àquela; 

11.5.2. Não havendo pelo menos 03 (três) preços na condição definida no subitem 

11.5.1, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores 

preços, até o máximo de 03 (três). No caso de empate nos preços, serão 

admitidas todas as propostas empatadas, independentemente do número 

de FORNECEDORES. 

11.5.2.1. No caso de empate de proposta, a ordem de formulação de lances entre os 

empatados, será decidida por meio de sorteio. 

11.6. O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas 

selecionadas a formular lances de forma seqüencial, a partir do autor da 

proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. 

11.6.1. O FORNECEDOR sorteado em primeiro lugar poderá escolher a posição na 

ordenação de lances em relação às demais empatadas, e assim 

sucessivamente até a definição completa da ordem de lances. 

11.7. Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, 

inferiores à proposta de menor preço unitário observada a redução 

mínima entre os lances de 0,5% (meio por cento), aplicável inclusive ao 

primeiro. 

11.8. A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os 

FORNECEDORES dessa etapa declinarem da formulação de lances. 

11.8.1. Encerrada a etapa de lances, serão classificadas as propostas selecionadas 

e não selecionadas para essa etapa, na ordem crescente de valores, 

considerando-se para as selecionadas o último preço ofertado para cada 

item e/ou Lote. Com base nessa classificação, será assegurado aos 

FORNECEDORES microempresas e empresas de pequeno porte preferência 

à contratação, observadas as seguintes regras: 

11.8.2. O pregoeiro convocará a microempresa ou empresa de pequeno porte, 

detentora da proposta de menor valor, dentre aquelas cujos valores sejam 

iguais ou superiores até 5% (cinco por cento) ao valor da proposta melhor 

classificada, para que apresente preço inferior ao da melhor classificada, no 

prazo de 05 (cinco) minutos, sob pena de preclusão do direito de 

preferência. 



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11.8.2.1. A convocação será feita mediante sorteio, no caso de haver propostas 

empatadas. 

11.8.3. Não havendo a apresentação de novo preço, inferior ao preço da proposta 

melhor classificada, serão convocadas as demais empresas. 

11.8.4. Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do 

menor preço, decidindo motivadamente a respeito. 

11.8.5. A aceitabilidade será aferida a partir dos preços de mercado vigentes na 

data da apresentação das propostas, apurados mediante pesquisa realizada 

pela Associação Saúde da Família, cujos orçamentos serão juntados aos 

autos por ocasião do julgamento. 

11.8.6. O Fornecedor que for o vencedor poderá apresentar catálogo que será 

submetido à apreciação para verificar se está na conformidade do exigido 

no ANEXO I – Memorial Descritivo. 

11.8.7. Aprovada e considerada aceitável a oferta de menor preço, o Fornecedor 

será Classificado e será aberto o envelope contendo os documentos de 

habilitação de seu autor. 

11.8.8. Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de 

habilitação poderão ser saneadas na sessão pública de processamento do 

PREGÃO PRESENCIAL, até a decisão sobre a habilitação, inclusive 

mediante: 

11.8.9. Substituição e apresentação de documentos, ou verificação efetuada por 

meio eletrônico hábil de informações. 

11.9. A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos 

autos do processo os documentos passíveis de obtenção por meio 

eletrônico, salvo impossibilidade devidamente justificada. 

11.9.1. A Associação Saúde da Família não se responsabilizará pela eventual 

indisponibilidade dos meios eletrônicos e não sendo apresentados os 

documentos alcançados pela verificação, o FORNECEDOR será inabilitado. 

11.10. Para habilitação de microempresas ou empresas de pequeno porte, não será 

exigida comprovação de Regularidade Fiscal, mas será obrigatória a 

apresentação dos documentos indicados nos subitens 10.3.1 a 10.3.3.4 

deste Edital, ainda que os mesmos estejam vencidos ou veiculem restrições 

impeditivas à referida comprovação. 

11.10.1. Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste 

Edital, o FORNECEDOR será habilitado e declarado vencedor do certame. 

11.10.2. Se o FORNECEDOR desatender as exigências para a habilitação, o 

Pregoeiro, respeitada a ordem de classificação e examinará a oferta 

subseqüente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre a 



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sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação 

e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cujo autor 

atenda os requisitos de habilitação, caso em que será declarada vencedora. 

12. DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO 

12.1. No final da sessão, o FORNECEDOR que quiser recorrer deverá manifestar 

imediata e motivadamente a sua intenção, abrindo-se então o prazo de 03 

(três) dias para apresentação das razões de recurso, ficando os demais os 

FORNECEDORES desde logo intimados para apresentar contra-razões em 

igual número de dias, que começarão a correr no término do prazo do 

recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos. 

12.2. A ausência de manifestação imediata e motivada do FORNECEDOR 

importará a decadência do direito de recurso, a adjudicação do objeto do 

certame pelo Pregoeiro ao FORNECEDOR vencedor e o encaminhamento 

do processo à autoridade competente para a homologação. 

12.3. Interposto o recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou 

encaminhá-lo devidamente informado à autoridade competente. 

12.4. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a 

autoridade competente adjudicará o objeto do certame ao FORNECEDOR 

vencedor e homologará o procedimento. 

12.5. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a 

invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 

12.6. A adjudicação será feita por MENOR PREÇO TOTAL 

12.7. O objeto desta licitação deverá ser entregue parceladamente nos locais em 

conformidade com o ANEXO I – MEMORIAL DESCRITIVO, correndo por 

conta do FORNECEDOR as despesas de seguros, transporte, tributos, 

encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto 

do contrato. 

13. FATURAMENTO E FORMA DE PAGAMENTO 

13.1. O pagamento da(s) Nota(s) Fiscal(s) será efetuado em 10 (dez) dias após a 

entrega dos materiais e recebimento da Nota Fiscal. 

13.1.1. Quando for constatada irregularidade na Nota Fiscal, será imediatamente 

solicitada ao FORNECEDOR CARTA DE CORREÇÃO, a qual deverá ser 

enviada para a sede da ASF no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, 

para que seja a mesma liberada para pagamento. 

14. DOS ESCLARECIMENTOS 

14.1. Até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das 

propostas, qualquer interessado poderá solicitar por e-mail, esclarecimentos 



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sobre o ato convocatório do PREGÃO PRESENCIAL, enviando seu 

questionamento por e-mail: ggomes@saudedafamilia.org 

14.2. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão enviadas aos 

FORNECEDORES por fax ou via e-mail 

16. DAS IMPUGNAÇÕES 

16.1. As impugnações a este Edital, que possam causar efeito suspensivo, 

deverão ser dirigidas à Associação Saúde da Família, no prazo de até 02 

(dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas e 

através do e-mail: ggomes@saudedafamilia.org que deverão ser decididas 

pela autoridade competente, no prazo de até 01 (um) dia útil, anterior a 

data fixada para recebimento das propostas. 

16.2. Acolhida à impugnação contra o ato convocatório será designada nova data 

para a realização do certame. 

17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 

17.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da 

ampliação da disputa, respeitadas a igualdade de oportunidade entre os 

FORNECEDORES desde que não comprometam o interesse público, a 

finalidade e a segurança da contratação. 

17.2. Das sessões públicas de processamento do PREGÃO PRESENCIAL serão 

lavradas atas circunstanciadas. 

17.3. Todos os documentos de habilitação cujos envelopes forem abertos na 

sessão e as propostas serão rubricados pelo Pregoeiro e pelos 

FORNECEDORES presentes que desejarem. 

17.4. Recusas ou impossibilidades de assinaturas devem ser registradas 

expressamente na própria ata. 

17.5. Os envelopes contendo os documentos de habilitação dos demais 

FORNECEDORES ficarão à disposição para retirada Associação Saúde da 

Família – Coordenação Administrativa - sita à Praça Marechal Cordeiro de 

Farias nº65 – Higienópolis, São Paulo/SP, por até 10 (dez) dias após a 

celebração do contrato, prazo após o qual serão destruídos. 

17.6. Os casos omissos do presente PREGÃO PRESENCIAL serão solucionados 

pelo Pregoeiro. 

18. Integram o presente Edital: 

Anexo I Memorial Descritivo 



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Anexo II Modelo da Declaração de Cumprimento das Condições de 

Habilitação 

Anexo III Modelo da Declaração Conjunta de Cumprimento ao Disposto no 

Inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição e da Inexistência de 

Impedimento Legal e normas relativas à Saúde e Segurança do 

Trabalho 

Anexo IV Declaração de Confirmação dos valores contidos na 

Proposta/Planilha de Preços 

Anexo V Modelo de Planilha de Proposta de Preços 

Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera 

administrativa, será competente o foro da Comarca da Capital do Estado de São 

Paulo. 

ASF, 15 de outubro de 2010. 

Ana Claudia Borja Ribeiro Lima 

Coordenadora Administrativa - ASF 



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ANEXO I 

MEMORIAL DESCRITIVO 

PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2010 - PROCESSO ASF N.º 037/2010 

Material a ser Adquirido 

Item Qtde Material a ser adquirido Descrição 

1 20 Mesa de trabalho, 1,0m, 

sem gavetas 

2 70 Mesa de trabalho 1,20m, 

com 2 gavetas, com chave 

Mesa de trabalho dimensões de 1000 x 680 x 740 

mm, com tampo em madeira aglomerada - MDP - 

revestida em laminado melamínico, com 

espessura de 18 mm, painel frontal de 18 mm de 

espessura, revestido em laminado melamínico, 

borda frontal do tampo recebem perfil em PVC a 

180º. 

Pés, estrutura dupla, metálica confeccionada em 

tubo de aço carbono, modelo 30 x 30, com calhas 

estampadas, removíveis de saque interno. Com 

hastes metálicas repuxadas (base), dispensando o 

uso de ponteiras plásticas para o acabamento, 

base com sapata niveladora de piso. Recebe 

acabamento em pintura eletrostática a pó, com 

tratamento fosfatizante antiferruginoso. 

Opcional: orifício passa cabo 60mm com copo e 

tampa como acabamento em tampa plástica 

confeccionada em polipropileno. (furo passa 

cabo). 

Garantia mínima de 12 meses. 


mm com tampo em madeira aglomerada – MDP 

com espessura de 18mm, revestida em laminado 

melamínico, painel frontal de 18 mm de 



180º. 



estampadas, removíveis de saque interno. 

Com hastes metálicas repuxadas (base), 

dispensando o uso de ponteiras plásticas para o 

acabamento, base com sapata niveladora de piso. 

Recebe acabamento em pintura eletrostática a pó, 

com tratamento fosfatizante antiferruginoso. Cor 

argila/preto. 

Com 2 gavetas fixo na mesa, dimensões 400 larg 

x 440 prof x 257 alt , caixa confeccionada em 

madeira aglomerada - MDP - em 18 mm de 

espessura revestido em laminado melamínico BP 

(baixa pressão). Corpo e frente das gavetas 



Apresentar 

Catálogo 

Sim 

Sim 

12/ 24



F a m í li a 

3 10 Mesa de trabalho, 1,40m, 

com 2 gavetas, com chave 


CNPJ nº 68.311.216/0001-01 




confeccionados em MDP 18mm com revestimento 

melamínico BP (baixa pressão), acabamento das 

bordas em fita de bordo 1,0mm. Estrutura interna 

das gavetas (cuba): confeccionadas em chapa de 

aço dobrada, com acabamento em pintura 

eletrostática a pó, recebem tratamento 

fosfatizante antiferruginoso. Com corrediças 

metálicas com roldanas em nylon com travamento 

simultâneo das gavetas feito em haste de aço com 

acionamento através de fechadura com chave. 

Com rodízios confeccionados em polipropileno 

chapa em aço na alt de 42mm para deslize da 

gaveta. 



mm, com tampo em madeira aglomerada - MDP - 

revestida em laminado melamínico, com 

espessura de 18 mm, painel frontal de 18 mm de 



180º. 



estampadas, removíveis de saque interno. Com 

hastes metálicas repuxadas (base), dispensando o 

uso de ponteiras plásticas para o acabamento, 

base com sapata niveladora de piso. Recebe 

acabamento em pintura eletrostática a pó, com 

tratamento fosfatizante antiferruginoso. 

Opcional: orifício passa cabo 60mm com copo e 

tampa como acabamento em tampa plástica 

confeccionada em polipropileno. (furo passa 

cabo). 

Com 2 gavetas fixo na mesa, dimensões 400 larg 

x 440 prof x 257 alt , caixa confeccionada em 

madeira aglomerada - MDP - em 18 mm de 

espessura revestido em laminado melamínico BP 

(baixa pressão). Corpo e frente das gavetas 

confeccionados em MDP 18mm com revestimento 

melamínico BP (baixa pressão), acabamento das 

bordas em fita de bordo 1,0mm. Estrutura interna 

das gavetas (cuba): confeccionadas em chapa de 

aço dobrada, com acabamento em pintura 

eletrostática a pó, recebem tratamento 

fosfatizante antiferruginoso. Com corrediças 

metálicas com roldanas em nylon com travamento 

simultâneo das gavetas feito em haste de aço com 

acionamento através de fechadura com chave. 

Com rodízios confeccionados em polipropileno 

chapa em aço na alt de 42mm para deslize da 

gaveta. 

4 20 Armário alto 


Armário alto fechado diretor contendo 2 portas, 

dimensões 1600 alt x 800 larg x 500 prof. mm, 

confeccionado em madeira aglomerada - MDP - 

revestido em laminado melamínico , possui duas 

chaves, com fechamento simultâneo das portas, 



Sim 

Sim 

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F a m í li a 


CNPJ nº 68.311.216/0001-01 




5 20 Armário baixo 

com puxadores em PVC na cor padrão Contém 4 

prateleiras internas, sendo 3 móveis e 1 fixa. 

Tampo superior confeccionado em MDP 18mm 

com revestimento melamínico BP (baixa pressão), 

acabamento em perfil 180º na frente, demais 

bordas em fita de bordo 1,0mm. 

Laterais, prateleiras e fundo confeccionados em 

MDP 18mm com revestimento melamínico BP 

(baixa pressão), acabamento das bordas em fita 

de bordo 1,0 mm. 

Possui niveladores em PVC para regulagem de 

altura na parte inferior (base) do armário. 


Armário baixo secretária contendo 2 portas, 

dimensões 740 alt x 800 larg x 500 prof. mm 

confeccionado em madeira aglomerada - MDP - 

revestido em laminado melamínico , possui duas 

chaves, com fechamento simultâneo das portas, 

com puxadores em PVC na cor padrão. Contém 1 

prateleira interna móvel. 

Tampo superior confeccionado em MDP 18mm 

com revestimento melamínico BP (baixa pressão), 

acabamento em perfil 180º na frente, demais 

bordas em fita de bordo 1,0mm. 

Laterais, prateleiras e fundo confeccionados em 

MDP 18mm com revestimento melamínico BP 

(baixa pressão), acabamento das bordas em fita 

de bordo 1,0mm. 

Possui niveladores em PVC para regulagem de 

altura na parte inferior (base) do armário. 


6 15 Armário de aço com 2 

portas de correr 

7 35 Armário de aço com 2 

portas de abrir 

Armário de aço com 2 portas de correr com 3 

reforços internos tipo Omega no sentido 

horizontal, puxador na própria porta no sentido 

vertical, com acabamento em PV, com sistema de 

cremalheira para regulagem das prateleiras a 

cada 50mm, com 1 prateleira fixa para 

travamento das portas e 3 reguláveis, fechadura 

cilíndrica com chaves tipo yale. 

Estrutura: Confeccionado em chapa de aço 24 

(0,60mm). Acabamento: Tratado pelo processo 

anti-corrosivo à base de fosfato de zinco e pintura 

eletrostática a pó com camada de 30 a 40 mícrons 

com secagem em estufa a 240 ºC (na cor cinza 

cristal) ou pintura em esmalte sintético com 

camada de 30 a 40 mícrons com secagem em 

estufa a 120 º C na cor cinza. Com capacidade 

mínima de cada prateleira de 30 quilos. 

Dimensões externas mínimas: 1980mm x 900mm 

x 400mm. Dimensões internas mínimas: 1890mm 

x 895mm x 375mm (A x L x P). 


Armário de aço com 2 portas de abrir com 3 

reforços internos tipo Omega no sentido 

horizontal, puxador alça na própria porta no 

sentido vertical, com acabamento em PV, com 

sistema de cremalheira para regulagem das 

prateleiras a cada 50mm, com 1 prateleira fixa 

para travamento das portas e 3 reguláveis, 



Sim 

Sim 

Sim 

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F a m í li a 

8 250 Cadeira giratória sem 

braço 


CNPJ nº 68.311.216/0001-01 




fechadura cilíndrica com chaves tipo yale. 










Dimensões externas mínimas: 1980mm x 900mm 

x 400mm. Dimensões internas mínimas: 1890mm 

x 895mm x 375mm (A x L x P). Garantia mínima 

de 24 meses. 

Cadeira giratória modelo ergonômica, modelo 

diretor, assento e encosto constituído na parte 

interna em madeira compensada multi lâminas (7 

lâminas com 1,5 mm cada) moldada com pressão 

anatômica quente, espuma injetada em 

poliuretano flexível, com densidade controlada 

indeformável de 55 kg/m3 em forma anatômica 

com espessura média de 55 mm ou superior, 

largura 420mm x 380mm (encosto) e 460m x 380 

mm (encosto) e 460mm x 460mm (assento) e 

perfil de proteção em PVC sistema macho e 

fêmea. Corpo e encosto com acabamento em 

pintura eletrostática em epóxio pó com pré 

tratamento anti-ferrugioso (fosfatizado). Coluna 

de regulagem de altura e tubo telescópio de 

acabamento e por acionamento a gás 125mm, 

fabricada em tubo de aço 50mm e 1,5mm de 

espessura. Capa em courvim ou similar, sem 

emendas, com foro 75% algodão, espessura 

mínima de 1,20 mm. 


9 450 Cadeira fixa sem braço Cadeira modelo fixa 4 pés sem braços, modelo 

diretor, assento e encosto constituído na parte 

interna em madeira compensada multi lâminas (7 

lâminas com 1,5 mm cada) moldada com pressão 

anatomicamente quente, espuma injetada em 

poliuretano flexível, com densidade controlada 

indeformável com mínimo 55 kg/m3 ou superior 

em forma anatômica, largura 435 mm x 490 mm 

(encosto) e 490 mm x 460 mm (assento) e perfil 

de proteção em pvc sistema macho e fêmea, 

estrutura de aço 7/8 modelo contínuo com 

tratamento anti ferrujoso e pintura epóxi pó na 

cor preta. Assento e encosto interligados por 

lâminas de aço. Acabamento em courvim ou 

similar, sem emendas, com foro 75% algodão, 

espessura mínima de 1,20 mm. Garantia mínima 

de 24 meses. 

10 500 Cadeira fixa empilhável Cadeira fixa empilhável, modelo saga, com 

assento polipropileno injetado em alta pressão, de 

formato anatômico, com 05 pares de orifícios 

oblongados de medida 6 x 20 mm. Assento não 

deslizando para frente. Dimensão aproximada 

484mm x 412mm x 30,00mm. Encosto em 

polipropileno injetado em alta pressão, de formato 



Sim 

Sim 

Sim 

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F a m í li a 


CNPJ nº 68.311.216/0001-01 




11 80 Longarina 3 lugares 

anatômico com apoio lombar, com 04 pares de 

orifícios oblongados de medida 5 x 22 mm . 

Dimensional do encosto 479mm x 329mm. O 

assento fixado à estrutura metálica sob pressão e 

ancorado com parafusos tipo AA. Espaldar deverá 

receber insertos internos nas canaletas de 

alojamento das hastes do encosto. Estrutura fixa 

tipo 04 pés manufaturada em aço carbono tubular 

de seção oblonga com medidas mínimas de 16 x 

30 x 1,2 mm, com travessas sob o assento em 

tubos de seção cilíndrica com medidas de 19,00 x 

1,2 mm ou 22,23 x 1,2 mm. Todas as 

terminações de tubo deverão ser protegidas por 

ponterias injetadas em termoplástico preto com 

acoplagem tipo externa. Suporte de encosto 

confeccionado em duas hastes tubulares com 

medida mínima de 16 x 30 x 1,2 mm cada haste. 

Cor cinza médio ou prata. 


Longarina modelo secretária 03 lugares 

revestimento em courvim ou similar. Dimensões 

estofado com assento: 435mm x 410mm. 

Encosto: 360mm x 270mm. Dimensões da 

espuma com assento de 27mm / densidade 

mínimo de 55 kg/m³. Encosto: 30mm / densidade 

mínima 55 kg/m³. Tipo de espuma injetada. 

Estrutura longarina em tubo 30×70mm. Pintura 

epóxi-pó curada em estufa a 180° C. Acabamento 

com sapatas fixas 30×70mm. Medidas da 

base/Estrutura: Profundidade: 530mm; 

Comprimento: 1800 mm. Suporte do Encosto: 

Encosto fixado através de lâmina de aço, na cor 

preta, sem regulagem de altura. Medidas de uso 

(a partir do topo do assento (parte frontal) e do 

topo do encosto, em relação ao piso): Altura 

mínima do assento: 410 mm. Altura mínima do 

encosto: 800 mm. Cor preto. 


12 12 Mesa de reunião Mesa de reunião retangular, dimensões de 1600 

larg x 900 prof x 740 mm de altura, em madeira 

aglomerada - MDP - termo estabilizada, revestida 

em laminado melamínico BP (baixa pressão), com 

espessura de 18 mm, com acabamento em perfil 

de PVC 180º.Pés, estrutura dupla, metálica 

confeccionada em tubo de aço carbono, modelo 

30 x 30, com calhas estampadas, removíveis de 

saque interno. Com hastes metálicas repuxadas 

(base), dispensando o uso de ponteiras plásticas 

para o acabamento, base com sapata niveladora 

de piso. Recebe acabamento em pintura 

eletrostática a pó, com tratamento fosfatizante 

antiferruginoso. 

13 20 Roupeiro de aço 8 portas Armário de aço 24, com 08 portas, tipo roupeiro 

com portas grandes, com pitão para cadeado, 

porta em aço, com trava de segurança, dobradiça 

invioláveis pintadas eletrostáticamente em estufa 

de alta temperatura. 




Sim 

Sim 

Sim 

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F a m í li a 


CNPJ nº 68.311.216/0001-01 












Dimensões externas mínimas 1980mm x 1250mm 

x 400mm (A x L x P). Dimensões internas 

mínimas: 860mm x 240mm x 400 mm. 

Garantia mínima de 01 ano. 

Os mobiliários deverão seguir as especificações acima a fim de garantir a qualidade do 

produto. Poderão ser apresentados mobiliários com pequenas alterações desde que garantam 

o mesmo padrão de qualidade ou qualidade superior. 

Os mobiliários serão avaliados pela equipe da ASF através dos catálogos apresentados e 

poderão ser recusados a seu critério. 

Caso o fornecedor deseje submeter o catálogo para avaliação da equipe técnica antes da 

abertura do pregão, poderá fazê-lo através do e-mail ggomes@saudedafamilia.org ou 

pessoalmente na sede da ASF com prévio agendamento. 

Data de entrega e Locais 

As entregas serão efetuadas parceladamente. As quantidades e locais serão determinados na 

ocasião do pedido de compra. 

A previsão para aquisição de todos equipamentos e mobiliários é de até 15 (quinze) dias. 

Abaixo os locais de entrega previstos: 

SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE CADA VERDE/CACHOEIRINHA (NORTE) 

UBS VILA BARBOSA 

Gerente: Márcia Rodrigues Janota 

E-mail: ubs.vbarbosa@ig.com.br 

AVENIDA MANDAQUI, 197 – LIMÃO 

CEP: 02550-000 – FONE: 3966-1302/3950-0518 

UBS SANTA MARIA 

Gerente: Ruy Ubaldo Ribeiro Junior 

E-mail: ubs.santamaria@gmail.com 

RUA PROF DARIO RIBEIRO, 670 – LIMÃO 

CEP: 02559-000 – FONE: 3965-6035/3965-1686 (fax) 

UBS DRA ILZA WELTMAN HUTZLER 

Gerente: Ercília de Souza 

E-mail: ubs.ilza@gmail.com 

RUA CORONEL WALFRIDO DE CARVALHO, S/N – 

VILA NOVA CACHOEIRINHA 

UBS VILA DIONÍSIA 

Gerente: Airton Montanino 

E-mail: ubsviladionisia@gmail.com 

RUA CHEN FERRAZ FALCÃO, 50 – VILA DIONÍSIA 

CEP: 02670-040 – FONE: 3984-9329/3851-7483 

CASA VERDE ALTA 

Gerente: Alessandra Campos de Souza 

E-mail: cvalta@ig.com.br 

RUA LAVÍNIO SALLES ARCURI, 120 – CASA V. ALTA 

CEP: 02564-000 - FONE: 3858-8592/3966-9572 

VILA ESPANHOLA 

Gerente: Sandra Bernadette Lara Vianna 

E-mail: postoespanhola@ig.com.br 

AVENIDA JOÃO DOS SANTOS ABREU, 650 – VILA 

ESPANHOLA 



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F a m í li a 


CNPJ nº 68.311.216/0001-01 




CEP: 02472-190 – FONE: 3981-3127/ 3982-8354 CEP: 02566-020 – FONE: 2263-1569 

UBS BRASILÂNDIA 

Gerente: Marcio Leandro M Conceição 

E-mail: ubsbrasilandia@gmail.com 

RUA PARAPUÃ, 1646 – VILA ÁUREA 

SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA 

CEP: 02831-001 – FONE: 3921-3830/3921-8713 

UBS CRUZ DAS ALMAS 

Gerente: Ramiro Fernandes Pedro 

E-mail: ubscruzdasalmas@gmail.com 

RUA PADRE FELICIANO DOMINGUES, 90 – CRUZ 

DAS ALMAS 

CEP: 02965-140 – FONE: 3975-3531 

UBS JARDIM ICARAÍ 

Gerente: Delmira Izabel de Jesus Silva 

E-mail: pmsppsfjdicarai@gmail.com 

RUA ALMYR DEHAR, 201 – VILA BRASILÂNDIA 

CEP: 02846-000 – FONE: 3921-8739/3921-0818 

UBS SILMARYA REJANE MARCOLINO DE SOUZA 

Gerente: Andréa Christina Borella Ramos 

E-mail: ubs.silmaryarmsouza@ig.com.br 

RUA EUVALDO AUGUSTO FREIRE, 20 – JD CARUMBÉ 

CEP: 02855-030 – FONE: 3921-1078/3923-1520 

UBS DR. AUGUSTO LEOPOLDO AYROSA GALVÃO 

Gerente: Valéria Terezinha Bosco 

E-mail: ubs.augustolag@ig.com.br 

RUA JOAQUINA MARIA DOS SANTOS, 198 – VL RICA 

CEP: 02860-110 – FONE: 3851-8235 

UBS VILA RAMOS 

Gerente: Luzia Giosa Graciano 

E-mail: ubs.vilaramos@gmail.com 

Celular: 9135-6113 

RUA FERRAZ DE VASCONCELOS, 80 – FREGUESIA 

DO Ó 

CEP: 02760-060 – FONE: 3924-0208/3924-4111 

UBS VILA TEREZINHA 

Gerente: Edson Roberto Vieira de Souza 

E-mail: ubsvilaterezinha@yahoo.com.br 

RUA DOMINGOS FRANCISCO DE MEDEIROS, 70 – 

VILA TEREZINHA 

CEP: 02854-010 – FONE: 3924-2591/3922- 

0374/3921-2380 

UBS JARDIM GUARANI 

Gerente: Elisabete Alves Pinto 

E-mail: ubsjguarani@yahoo.com.br 

RUA SANTANA DO ARAÇUAI, 160 – BRASILÂNDIA 

CEP: 02849-130 – FONE: 3921-5540 

UBS JARDIM PAULISTANO 

Gerente: Lizete Nogueira Oliveira 

E-mail: psfjdpaulistano@ig.com.br 

RUA ENCRUZILHADA DO SUL, 220 – JD PAULISTANO 

CEP: 02816-010 – FONE: 3971-5342/3972-2916 

UBS JARDIM VISTA ALEGRE 

Gerente: Ivania Rodrigues da Silva 

E-mail: ubsjdvistaalegre@gmail.com 

RUA IBIRAIARAS, 21 – JARDIM VISTA ALEGRE 

CEP: 02878-080 – FONE: 3982-3777/3983-1197 

UBS VILA PENTEADO 

Gerente: Yoshimi Ito Villanova 

E-mail: ubs.vpenteado@ig.com.br 

RUA URUPEVA, S/N – VILA PENTEADO 

CEP: 02866-080 – FONE: 3851-8201 



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F a m í li a 

UBS REPÚBLICA 

Gerente: Tatiana Ferraz de Araújo Alecrim 

E-mail: ubsrepublica@gmail.com 

Celular: 8340-7751 

PRAÇA DA BANDEIRA, 15 - REPÚBLICA 

CEP: 01007-020 - FONE: 3101-0812 / 3104-7442 

SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE SÉ (CENTRO) 


CNPJ nº 68.311.216/0001-01 




UBS SÉ 

Gerente: Andréa Alves Garanito 

E-mail: ubsse.stsse@gmail.com 

Celular: 8211-1743 

RUA FREDERICO ALVARENGA, 259 - PQ. D. PEDRO II 

CEP: 01020-030 - FONE: 3101-2344 / 3101-3013 

SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO/MOÓCA 

UBS CSI PROF. MARCUS WOLOSKER – 

BELENZINHO 

Gerente: Teresinha Lovric 

E-mail: ubs.belenzinho.inf@gmail.com 

Celular: 9183-1490 

AVENIDA CELSO GARCIA, 1749 - BELENZINHO 

CEP: 03015-000 - FONE: 2292-5687/2694-2697 

SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE PENHA (LESTE) 

UBS DR. ANTONIO PIRES FERREIRA VILLA LOBO UBS JARDIM SÃO NICOLAU 

Gerente: Júlia Valéria Rodrigues 

E-mail: ubsapfvlobo@gmail.com 

RUA COELHO DE CASTRO, 95 – VILA NHOCUNÉ 

CEP: 03560-030 – FONE: 2749-3521 

Gerente: Selma Gadargi 

E-mail: ubsjsnicolau@gmail.com 

RUA REBELO DA SILVA, 120 – JD. SÃO NICOLAU 

CEP: 03685-050 – FONE: 2280-7508 

SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA (LESTE) 

UBS REUNIDAS II 

UBS VILA PRUDENTE 

Gerente: Maria Helena de Paula Nascimento 

E-mail: ubsreunidas2@gmail.com 

AV. CASA GRANDE, 1258 – VILA CUNHA BUENO 

CEP: 03260-000 – FONE: 2143-1356/2706-0555 

(fax) 

UNIDADE: SEDE 

Responsável: Clair Ramalho/Wandemberg Sampaio 


Higienópolis – São Paulo 

CEP 01244-050 – Fone: 3154-7020 

Gerente: Vera Lucia Vassoler 

E-mail: ubsvprudente@gmail.com 

PRAÇA DO CENTENÁRIO DE VILA PRUDENTE, 108 

– VILA PRUDENTE 

ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA 

CEP: 03132-050 – FONE: 2272-5763/2062-3975 

UNIDADE: SUL 

Responsável: Vanilda Moreira 

Rua Venceslau Ralish, 103 – Jardim Sertãozinho 

CEP 04826-240 – FONE: 5972-4001 



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F a m í li a 

ANEXO II 


CNPJ nº 68.311.216/0001-01 




DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO 

(MODELO A SER REDIGIDO EM PAPEL TIMBRADO DO FORNECEDOR) 

À 


Att: Equipe de Licitação 

PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2010 

PROCESSO ASF Nº037/2010 

Pela presente, declaramos, para efeito do cumprimento ao 

estabelecido no Inciso VII do artigo 4º da Lei Federal n.º 0.520 de 17 de julho de 

2002, sob as penalidades cabíveis, que cumprimos plenamente os requisitos de 

habilitação exigidos neste Edital. 

Data 

Assinatura/nome completo 

RG e cargo do representante legal do FORNECEDOR 



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CNPJ nº 68.311.216/0001-01 




ANEXO III 

DECLARAÇÃO CONJUNTA DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII 

DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INEXISTÊNCIA DE 

IMPEDIMENTO LEGAL E NORMAS RELATIVAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO 

TRABALHO E QUE NÃO POSSUI(EM) MULTA OU QUALQUER PENDÊNCIA NA 

DATA DA CONTRATAÇÃO. 

(MODELO A SER REDIGIDO EM PAPEL TIMBRADO DA LICITANTE) 

À 

ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA - ASF 

PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2010 

PROCESSO ASF N.º 037/2010 

......................................................................................., 

inscrito no CNPJ n.º ........................................., por intermédio de seu 

representante legal o(a) Sr(a) .........................................................., portador(a) 

da Carteira de Identidade n.º ......................... e do CPF n.º ............................. 

DECLARA, para fins que: 

a) nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 

junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, que 

não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou 

insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. 

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de 

aprendiz ( ) 

(observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) 

Data 

b) inexiste, sob as penalidades cabíveis, o impedimento legal para licitar ou 

contratar com a administração, inclusive em virtude das disposições da Lei 

Estadual n.º 10.218, de 12/02/99. 

c) cumpre, sob as penas de lei, as normas relativas à Saúde e Segurança 

do Trabalho dos empregados. 

Assinatura/identificação do nome 

RG e cargo do representante legal da LICITANTE 



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CNPJ nº 68.311.216/0001-01 




ANEXO IV 

MODELO DE CONFIRMAÇÃO DE VALORES DA PROPOSTA/PLANILHA DE 

PREÇOS (MODELO A SER REDIGIDO EM PAPEL TIMBRADO DA LICITANTE) 

“DECLARAÇÃO” 

À 


Equipe de Licitação 

Ref.: Pregão nº 011/2010 Proc. ASF nº 037/2010 

(Razão Social da Empresa), estabelecida na ....(endereço 

completo)...., inscrita no CNPJ sob n.° ......................, neste ato 

representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso 

de suas atribuições legais, vem: 

DECLARO, para fins de participação no Processo licitatório em pauta, sob as 

penas da Lei, que confirmo os valores contidos na proposta escrita e naqueles que, 

porventura, vierem a ser ofertados por meio de lances verbais estão incluídos todos 

os custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, materiais, 

serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, lucro, frete e outros necessários ao 

cumprimento integral do objeto deste Edital; Quaisquer tributos, custos e despesas 

diretos ou indiretos omitidos da proposta ou incorretamente cotados, serão 

considerados como inclusos nos preços, não sendo aceitos pleitos de acréscimos, a 

esse ou qualquer título. Estão incluídas na proposta todas as despesas com mão-deobra, 

combustível, impostos, seguros, taxas, tributos, incidências fiscais e 

contribuições de qualquer natureza ou espécie, trabalhistas, previdenciárias, salários, 

custos diretos e indiretos, se necessário e demais encargos e outros decorrentes das 

atividades necessárias à perfeita execução dos serviços; 

Por ser verdade assino a presente. 

..................., ............... de ................................ de 2010. 

__________________________________________ 

Razão Social da Empresa 

Nome do responsável/procurador 

Cargo do responsável/procurador 

N.° do documento de identidade 



22/ 24

À 



F a m í li a 


CNPJ nº 68.311.216/0001-01 




ANEXO V 

MODELO DE PLANILHA DE PROPOSTA DE PREÇOS 

(MODELO A SER ELABORADO EM PAPEL TIMBRADO DA LICITANTE) 


At. – Equipe de Licitação 

Local e Data: 

Ref.: Proc. ASF nº 037/2010 Pregão nº 011/2010 

1 – IDENTIFICAÇÃO DA PROPONENTE 

Nome ou Razão Social: 

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ: 

Inscrição Estadual: 

Inscrição Municipal: 

Endereço completo: 

Telefone/Fax: 

Página na Web (se houver): 

Endereço eletrônico (se houver): 

2 – IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE 

Nome completo do Representante: 

Cargo ocupado: 

Documento de Identificação (RG e CPF): 

3 – VALIDADE DA PROPOSTA 

Período de validade da Proposta: 



23/ 24

Proposta: 



F a m í li a 

Item Qtde. Mobiliário 

Especificação 


CNPJ nº 68.311.216/0001-01 




Marca/Modelo Prazo 

de 

garantia 

Local e Data 

Assinatura do Responsável Legal/Procurador 

Razão Social da Empresa 

Cargo do responsável/procurador - RG 



Valor 

Unitário 

R$ 

Valor 

total R$ 

24/ 24

edital de pregão (presencial) - Associação Saúde da Família

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