(valores expressos em milhares de reais - R$) - maesa
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Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
O saldo <strong>de</strong> <strong>de</strong>bêntures no não circulante venc<strong>em</strong> integralmente <strong>em</strong> 2012.<br />
Com base no Prospecto das Debêntures, não há exigências <strong>de</strong> cumprimentos <strong>de</strong> índices ou <strong>de</strong><br />
outros el<strong>em</strong>entos ("covenants") que, na eventualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> não ser<strong>em</strong> cumpridos, implicass<strong>em</strong> no<br />
vencimento antecipado da dívida.<br />
11. Parcelamento <strong>de</strong> impostos<br />
Em 4 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2007, a MAESA a<strong>de</strong>riu ao parcelamento junto a Receita Fe<strong>de</strong>ral do Brasil <strong>de</strong><br />
débitos <strong>de</strong> impostos <strong>de</strong> vendas e contribuição social referente ao processo <strong>de</strong> impugnação contra<br />
autos <strong>de</strong> infração nº 11516.002821/2004-29, cuja a questão central consiste <strong>em</strong> interpretação do<br />
fisco <strong>de</strong> que a MAESA teria, nos anos <strong>de</strong> 2000 e 2001, exercido a opção <strong>de</strong> tributação com base<br />
no lucro presumido o que obrigaria a tributação dos rendimentos das aplicações financeiras e<br />
ganho <strong>de</strong> capital sobre as vendas <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira durante o período <strong>de</strong> construção da usina. O valor<br />
total foi dividido <strong>em</strong> 60 parcelas atualizadas pela Selic. Até 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 ocorreram<br />
pagamentos, rigorosamente <strong>em</strong> dia, no montante acumulado <strong>de</strong> <strong>R$</strong> 3.174, correspon<strong>de</strong>ntes a 42<br />
parcelas do total.<br />
O saldo do parcelamento está assim apresentado:<br />
31<br />
2010 2009 01/01/2009<br />
Circulante – Impostos a recolher 1.036 966 890<br />
Não circulante 518 1.450 2.226<br />
1.554 2.416 3.116