orientAções legAis Aos ortodontistAs - Revista OrtodontiaSPO

PArAnhoS lr • SilvA rF • bérzin F • dAruGe e • dAruGe Jr e
Referências
1. Cruz RM, Cruz CPAC. Gerenciamento de riscos na prática
ortodôntica – como se proteger de eventuais problemas legais. R
Dental Press Ortodon Ortop Facial 2008;13(1):124-40.
2. Brasil. Lei no 8.078/90 de 11 de setembro de 1990. Institui o
Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 1990.
3. França BHS, Ribas MO, Lima AAS. Orientações legais aos
ortodontistas. R Clin Ortodon Dental Press 2002;2(2):25-31.
4. Melani RFH, Silva RD. A relação profissional-paciente. O
entendimento e implicações legais que se estabelecem durante
o tratamento ortodôntico. R Dental Press Ortodon Ortop Facial
2006;11(6):104-13.
5. Silva AA, Malacarne GB. Responsabilidade civil do cirurgiãodentista
perante o código de defesa do consumidor. J Bras Ortodon
Ortop Facial 1999;4(22):305-10.
6. Barros OB. Como o cirurgião-dentista deve organizar-se para
evitar processos. São Paulo: Raízes; 1998.
7. Garbin CAS, Garbin AJI, Lelis RT. Verificação das atitudes de
cirurgiões-dentistas quanto à documentação de seus pacientes.
Rev Assoc Paul Cir Dent 2006;60(6):442-5.
8. Kliemann A, Calvielli ITP. Os contratos de prestação de serviços
odontológicos à luz da atual teoria dos contratos. Rev Assoc Paul
Cir Dent 2007;61(2):111-4.
9. Koubik R, Feres MA L. Aspectos legais da Ortodontia. Ortodontia
1995;28(2):64-70.
10. Paranhos LR, Salazar M, Ramos AL, Siqueira DF. Orientações
legais aos cirurgiões-dentistas. Rev Odonto 2007;15(30):55-62.
11. Brasil. Lei no 869 de 11 de janeiro de 1973. Institui o Código de
Processo Civil Brasileiro. 1973.
12. Silva M. Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro:
Medsi; 1997.
148 | OrtodontiaSPO | 2009;42(2):143-8
13. Vanrell JP. Odontologia Legal e Antropologia Forense. Rio de
Janeiro: Guanabara Koogan; 2002.
14. Conselho Federal de Odontologia (Brasil). Código de Ética
Odontológica. Rio de Janeiro. Disponível em: . Acesso em 5 de Maio [2008].
15. Genovese WJ. Metodologia do exame clínico em odontologia. 2a
ed. São Paulo: Pancast; 1992.
16. França BS. Atestados odontológicos: orientações legais. R Clin
Ortodon Dental Press 2007;6(2):40-1.
17. Brasil. Código Penal: Decreto Lei no 2. 848, de 7 de dezembro
de 1940. 8a ed. São Paulo: Saraiva; 2003.
18. França BS. Atestados odontológicos: cuidados na redação. R Clin
Ortodon Dental Press 2007;6(3):44-5.
19. Brasil. Lei no 10.406 de 11 de Janeiro de 2002. Institui o Código
Civil Brasileiro. 2002.
20. Brasil. Lei no 5.081/66. Regula o exercício da Odontologia.
Disponível em: acesso em: 13 Jan. [2006].
21. Andrade ED, Groppo FC. Normas de receituário e de notificação
de receita. In: Andrade ED. Terapêutica medicamentosa em
Odontologia. São Paulo: Artes Médicas; 1999.
22. Roque Neto A, Guidi D, Varella MA. Utilização da xerocópia
de modelos dos arcos dentários na clínica odontológica. Odonto
2001;9(19):68-71.
23. Silva RF, Ramos DIA, Ferreira SDR, Daruge E, Daruge Júnior E.
Modelos de gesso: importância pericial e orientações odontolegais
para arquivamento. Rev Assoc Paul Cir Dent 2007;61(5):381-4.
24. Yarid SD, Sales Peres SH, Sales Peres A, Lauris JRP, Bastos
JRM. Documentação odontológica aceita como prova legal por
Juízes de Varas Cíveis Brasileiras. Rev Assoc Paul Cir Dent
2008;62(6):488-93.