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Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada Diamantina Encarte 2 – Análise da Região da Unidade de Conservação
ENCARTE 2 - ANÁLISE DA REGIÃO DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA
2.1 - Descrição
2.1.1 - Descrição da Região do Parque Nacional da Chapada Diamantina
A chapada Diamantina é uma região que engloba a área central do Estado da Bahia. Enquanto
unidade de relevo, segundo a SEI (2006), a chapada Diamantina, onde o Parque Nacional da
Chapada Diamantina (PNCD) está localizado, ocupa uma área de 41.751km² que engloba 33
municípios. Em 2005 a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) realizou a Avaliação
Ecológica Rápida (AER), em uma área de 35.392,9km² dentro da ecorregião que forma o
Complexo da Chapada Diamantina, que se estende por 50.610km², conforme definido por Velloso
et alii. (2002). Os limites usados nos dois estudos foram baseados nas informações vegetais
encontradas, as quais diferenciam esta área das regiões circundantes, que formam a Depressão
Sertaneja Meridional Velloso et alii. (op. cit.).
Para efeito da definição da região do PNCD, serão considerados somente seis municípios da
chapada Diamantina, onde está inserido o Parque: Andaraí, Ibicoara, Itaetê, Lençóis, Mucugê e
Palmeiras, conforme descrito no Quadro 1, distribuídos em uma área de 8.970km².
Quadro 1: Nível Territorial dos Seis Municípios que Compõem o Parque Nacional da Chapada
Diamantina, Estado da Bahia, Nordeste do Brasil. Fonte: IBGE - Censo demográfico (2000).
Estado da
Federação
Mesorregião Microrregião Municípios Distritos
Bahia Centro-Sul- Seabra Andaraí Igatu
Baiano
Ubiraitá
Ibicoara Cascavel
Itaetê -
Lençóis Afrânio Peixoto
Coronel Octaviano Alves
(Tanquinho)
Mucugê Guiné
João Correia
Palmeiras Caeté-Açu (Capão)
2.1.2 - Zona de Amortecimento do Parque Nacional da Chapada Diamantina
A zona de amortecimento (ZA) do PNCD foi definida de acordo com o Artigo 25 da Lei Nº. 9.985
de 18 de julho de 2000, que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza (SNUC), conforme transcrição abaixo:
Art. 25. As unidades de conservação, exceto Área de Proteção Ambiental e Reserva
Particular do Patrimônio Natural, devem possuir uma zona de amortecimento e, quando
conveniente, corredores ecológicos.
§ 1º O órgão responsável pela administração da unidade estabelecerá normas específicas
regulamentando a ocupação e o uso dos recursos da zona de amortecimento e dos
corredores ecológicos de uma unidade de conservação.
§ 2º Os limites da zona de amortecimento e dos corredores ecológicos e as respectivas
normas de que trata o § 1º poderão ser definidas no ato de criação da unidade ou
posteriormente.
Esta mesma lei, em seu artigo 2º, inciso XVIII, estabelece que a ZA é “o entorno de uma unidade
de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas,
com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade”. Para atingir este objetivo,
os limites da ZA do PNCD foram estabelecidos considerando-se as atividades exercidas no
entorno e as características ambientais da região. A ZA abrange as áreas contidas na seguinte
poligonal: Inicia-se na ponte da BR-242 sobre o rio Preto, no município de Palmeiras nas
coordemadas 219372; 8622693 (ponto 1); Segue pelo rio Preto sentido norte, depois pelo rio
Santo Antonio até o encontro com o canal que leva a lagoa Encantada, coordenadas 246170.845;
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