Reforma Pombalina: reflexos na educação brasileira - SEAD/UEPB ...
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D I S C I P L I N A<br />
Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação<br />
<strong>Reforma</strong> <strong>Pombali<strong>na</strong></strong>:<br />
<strong>reflexos</strong> <strong>na</strong> <strong>educação</strong> <strong>brasileira</strong><br />
Autoras<br />
aula<br />
Cecília Queiroz<br />
Filome<strong>na</strong> Moita<br />
06
Universidade Federal do Rio Grande do Norte<br />
Reitor<br />
José Ivonildo do Rêgo<br />
Vice-Reitora<br />
Ângela Maria Paiva Cruz<br />
Secretária de Educação a Distância<br />
Vera Lúcia do Amaral<br />
Coorde<strong>na</strong>dor de Edição<br />
Ary Sergio Braga Olinisky<br />
Projeto Gráfico<br />
Iva<strong>na</strong> Lima (UFRN)<br />
Revisora Tipográfica<br />
Nouraide Queiroz (UFRN)<br />
Thaísa Maria Simplício Lemos (UFRN)<br />
Ilustradora<br />
Caroli<strong>na</strong> Costa (UFRN)<br />
Editoração de Imagens<br />
Adauto Harley (UFRN)<br />
Caroli<strong>na</strong> Costa (UFRN)<br />
Governo Federal<br />
Presidente da República<br />
Luiz Inácio Lula da Silva<br />
Ministro da Educação<br />
Fer<strong>na</strong>ndo Haddad<br />
Secretário de Educação a Distância – SEED<br />
Carlos Eduardo Bielschowsky<br />
Universidade Estadual da Paraíba<br />
Reitora<br />
Marlene Alves Sousa Lu<strong>na</strong><br />
Vice-Reitor<br />
Aldo Bezerra Maciel<br />
Coorde<strong>na</strong>dora Institucio<strong>na</strong>l de Programas Especiais - CIPE<br />
Eliane de Moura Silva<br />
Diagramadores<br />
Bruno de Souza Melo (UFRN)<br />
Dimetrius de Carvalho Ferreira (UFRN)<br />
Iva<strong>na</strong> Lima (UFRN)<br />
Johann Jean Evangelista de Melo (UFRN)<br />
Revisores de Estrutura e Linguagem<br />
Rossa<strong>na</strong> Delmar de Lima Arcoverde (<strong>UEPB</strong>)<br />
Revisoras de Língua Portuguesa<br />
Maria Divanira de Lima Arcoverde (<strong>UEPB</strong>)<br />
Q3f Fundamentos sócio-filosóficos da <strong>educação</strong>/ Cecília Telma Alves Pontes de Queiroz, Filome<strong>na</strong> Maria Gonçalves da Silva Cordeiro<br />
Moita.– Campi<strong>na</strong> Grande; Natal: <strong>UEPB</strong>/UFRN, 2007.<br />
15 fasc.<br />
“Curso de Licenciatura em Geografia – EaD”.<br />
Conteúdo: Fasc. 1- Educação? Educações?; Fasc. 2 - Na rota da filosofia ... em busca de respostas; Fasc. 3 - Uma nova<br />
rota...sociologia; Fasc.4 - Nos mares da história da <strong>educação</strong> e da legislação educacio<strong>na</strong>l; Fasc. 5 - A companhia de Jesus e<br />
a <strong>educação</strong> no Brasil; Fasc. 6 – <strong>Reforma</strong> <strong>Pombali<strong>na</strong></strong> da <strong>educação</strong> <strong>reflexos</strong> <strong>na</strong> <strong>educação</strong> <strong>brasileira</strong>; Fasc. 7 - Novos ventos...<br />
manifesto dos pioneiros da escola nova; Fasc. 8 – Ditadura militar, sociedade e <strong>educação</strong> no Brasil; Fasc. 9 - Tendências<br />
pedagógicas e seus pressupostos; Fasc. 10 – Novos paradigmas, a <strong>educação</strong> e o educador; Fasc. 11 – Outras rotas...um<br />
novo educador; Fasc. 12 – O reencantar: o novo fazer pedagógico; Fasc. 13 – Caminhos e (des)caminhos: o pensar e o fazer<br />
geográfico; Fasc. 14 – A formação e a prática reflexiva; Fasc. 15 – Educação e as TIC’s: uma aprendizagem colaborativa<br />
ISBN: 978-85-87108-57-9<br />
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central - <strong>UEPB</strong><br />
1. Educação 2. Fundamentos sócio-filosóficos 3. Prática Reflexiva 4. EAD I. Título.<br />
22 ed. CDD 370<br />
Copyright © 2007 Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste material pode ser utilizada ou reproduzida sem a autorização expressa da<br />
UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte e da <strong>UEPB</strong> - Universidade Estadual da Paraíba.
2<br />
3<br />
Apresentação<br />
Vamos <strong>na</strong> linha do tempo, saindo para o sexto trecho da nossa viagem. Durante esse<br />
percurso, continuaremos <strong>na</strong>s águas da história, atravessando mares e rios e fazendo pontes<br />
entre os diferentes momentos históricos.<br />
Nessa perspectiva, vamos estudar o que pensava outro expoente da nossa história - o<br />
marquês de Pombal - as idéias Iluministas, que ele reflete e sua repercussão <strong>na</strong> <strong>educação</strong>.<br />
Objetivos<br />
Ao fi<strong>na</strong>l desta aula, do nosso sexto trecho de viagem, esperamos<br />
que você chegue ao porto com condição de:<br />
Identificar quem foi o Marquês de Pombal e o que ele<br />
tem a ver com a <strong>educação</strong> <strong>brasileira</strong>;<br />
Entender o processo da <strong>Reforma</strong> <strong>Pombali<strong>na</strong></strong>,<br />
contextualizando-a no tempo e no espaço;<br />
Identificar as conseqüências da <strong>Reforma</strong> <strong>Pombali<strong>na</strong></strong><br />
para a <strong>educação</strong> <strong>brasileira</strong>.<br />
Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação
2<br />
Zarpando...<br />
Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação<br />
PRECE<br />
Senhor, a noite veio e a alma é vil.<br />
Tanta foi a tormenta e a vontade!<br />
Restam-nos hoje, no silêncio hostil,<br />
O mar universal e a saudade.<br />
Mas a chama, que a vida em nós criou,<br />
Se ainda há vida ainda não é finda.<br />
O frio morto em cinzas a ocultou:<br />
A mão do vento pode erguê-la ainda.<br />
Dá o sopro, a aragem --ou desgraça ou ânsia--<br />
Com que a chama do esforço se remoça,<br />
E outra vez conquistaremos a Distância --<br />
Do mar ou outra, mas que seja nossa!<br />
Fer<strong>na</strong>ndo Pessoa<br />
Vamos embarcar, embalados pelos versos de Fer<strong>na</strong>ndo Pessoa. Nesta rota, temos que<br />
atravessar o Atlântico e conhecer um pouco do que se passou além mar para entender nossa<br />
história. Era o ano de 1756, quando surgiram profundas alterações <strong>na</strong> política inter<strong>na</strong> de<br />
Portugal, com reflexo em todo o seu império colonial.<br />
Naquele ano, no rei<strong>na</strong>do de Dom José I, Sebastião de Carvalho, o conde de Oeiras<br />
(obtido em 1759), mais tarde, marquês de Pombal (em 1769), tornou-se secretário de Estado<br />
dos Negócios do Reino de Portugal, equivalente hoje a ser um primeiro-ministro. Homem de<br />
confiança do rei, até aquele momento, fizera carreira diplomática em várias cortes européias,<br />
mostrando energia e determi<strong>na</strong>ção, que o levaram a ser nomeado Secretário dos Negócios<br />
Estrangeiros, em 1750, rumando, em seguida, para o poder total.
Em 1755, dá-se o terremoto, e a reação pragmática daquele que viria a ser um dos<br />
estadistas <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>is mais marcantes foi determi<strong>na</strong>nte para fazer re<strong>na</strong>scer dos escombros<br />
Lisboa, capital de um país atrasado e retrógrado, completamente subjugado à Igreja e aos<br />
seus ditames. Era uma cidade com um traçado urbano medieval, com grande parte dos<br />
edifícios decrépitos e insalubres, a qual resistia te<strong>na</strong>zmente às novas idéias que despontavam<br />
<strong>na</strong> Europa e ao modernismo imposto pela Inquisição e pelo poder quase ilimitado dos<br />
Jesuítas junto ao Rei.<br />
Lembram-se do que estudamos sobre os jesuítas <strong>na</strong> aula anterior (aula 5)? Vamos fazer<br />
uma rápida revisão.<br />
A Companhia de Jesus - ordem religiosa formada por padres, conhecidos como jesuítas<br />
- foi fundada por Inácio de Loyola em 1534. Os jesuítas tor<strong>na</strong>ram-se em uma poderosa e<br />
eficiente congregação religiosa, principalmente, em função de seu princípio fundamental a<br />
busca da perfeição huma<strong>na</strong>. Tinha como objetivo sustar o grande avanço protestante da época<br />
e, para isso, utilizou-se de duas estratégias: a <strong>educação</strong> dos homens e as dos indíge<strong>na</strong>s; e a<br />
ação missionária, por meio da qual procuraram converter à fé católica os povos das regiões<br />
que estavam sendo colonizadas.<br />
Com poder ilimitado, que era afrontoso aos olhos do futuro, os jesuítas controlavam<br />
boa parte dos interesses econômicos <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>is além das tarefas de cristianização. Assim, os<br />
cofres do Estado não refletiam a riqueza e o fausto da Igreja, já que o comércio era de fato<br />
domi<strong>na</strong>do pela Igreja, e não, pelo Estado.<br />
Nessa perspectiva, o Marquês sabia que, para atingir seu objetivo - fortalecer a <strong>na</strong>ção<br />
portuguesa - tinha que recuperar a economia, por intermédio de uma concentração do poder<br />
real e de modernizar a cultura portuguesa. Isso seria possível através do enfraquecimento do<br />
prestígio e poder da nobreza e do clero que, tradicio<strong>na</strong>lmente, limitavam o poder real.<br />
Agora, vamos lançar nossa âncora. Vai ser uma breve pausa para refletir sobre<br />
o nosso aprendizado.<br />
Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação 3
sua resposta<br />
2<br />
Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação<br />
Atividade 1<br />
Aqui estudamos, de forma breve, uma figura política do governo português.<br />
Para saber um pouco mais sobre esse Marquês, que se destacou no governo<br />
português e teve forte influência <strong>na</strong> história da <strong>educação</strong> <strong>brasileira</strong>, proceda às<br />
proposições seguintes:<br />
Faça uma pesquisa sobre a vida e a obra desse perso<strong>na</strong>gem da<br />
história;<br />
Pesquise sobre o momento histórico em que viveu.
Já que estamos sabendo um pouco mais sobre o que se passou além-mar - em terras<br />
de Cabral - vamos entender melhor nossa história.<br />
Icemos a âncora e vamos liberar nosso barco para <strong>na</strong>vegar, rápido que se faz tarde,<br />
afi<strong>na</strong>l, Fer<strong>na</strong>ndo Pessoa nos ensinou que...<br />
“Navegar é preciso;<br />
viver não é preciso”.<br />
É <strong>na</strong>vegar ... <strong>na</strong>vegar, porque temos pressa, pois a história nos contempla com muitos<br />
fatos interessantes. Vamos continuar nossa rota e saber mais sobre essa história, já que o<br />
passado nos ajuda a entender o presente e dizer o futuro.<br />
Lembra-se daquele Marquês, sobre quem você pesquisou?<br />
Pois é, após a expulsão dos Jesuítas, deu início uma nova fase da <strong>educação</strong> no Brasil.<br />
Conhecido como um homem pragmático, simpatizante das idéias Iluministas (ver aula 5),<br />
pretendia colocar o país – Portugal – <strong>na</strong> rota do desenvolvimento.<br />
As idéias do Marquês valorizavam a razão, a experiência, as sociedades liberais,<br />
que influenciaram a criação de uma <strong>educação</strong> cidadã. Tem início, então, o embrião do<br />
“ensino público” no Brasil. Uma <strong>educação</strong> mantida pelo estado e sem atrelamento a uma<br />
ordem religiosa.<br />
Na prática, o modelo implantado pelos jesuítas perdeu o curso de humanidades para<br />
as aulas régias (latim, grego, filosofia e retórica), que continuaram a ter sua conclusão de<br />
estudos <strong>na</strong> Europa, sob a influência das idéias Iluministas de Bacon, Hobbes, Descartes,<br />
Kant, que se opunham às explicações divi<strong>na</strong>s e religiosas, às superstições a aos mitos e, por<br />
conseqüência, indo de encontro às estruturas conservadoras da poderosa Igreja Católica, às<br />
práticas da inquisição e aos dogmas i<strong>na</strong>baláveis.<br />
Dessa forma, os jesuítas eram um entrave, não só para os objetivos econômicos,<br />
políticos e religiosos do Marquês, mas também representavam um obstáculo e uma fonte<br />
de resistência às tentativas de implantação da nova filosofia iluminista que se difundia<br />
rapidamente por toda a Europa.<br />
Como o mar está revolto, encontramos um abrigo. Vamos<br />
lançar nossa âncora e parar até que o mar se acalme.<br />
Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação
6<br />
sua resposta<br />
Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação<br />
Atividade 2<br />
Aproveite a parada para observar o quadro cronológico (leituras complementares).<br />
O quadro revela acontecimentos desde 1760 a 1807, <strong>na</strong> História da Educação<br />
Brasileira, História do Brasil, História Geral da Educação e História do Mundo.<br />
O que você observa? Existe coorelação nos fatos?<br />
Articule o que se passou <strong>na</strong> História da Educação Brasileira com os fatos que<br />
estavam acontecendo <strong>na</strong> mesma época no mundo e escreva uma síntese<br />
crítica e reflexiva.
As reformas e as conseqüências <strong>na</strong> <strong>educação</strong>...<br />
Após aquela parada, vamos içar nossa âncora e <strong>na</strong>vegar até além-mar para saber o que<br />
ocorreu por lá e entender o que aconteceu por nossas paragens. Está pronto? Vamos, então,<br />
até Portugal?<br />
A partir do século XVI, a direção do ensino público português desloca-se da Universidade<br />
de Coimbra para a Companhia de Jesus, que se responsabiliza pelo controle do ensino público<br />
em Portugal e, posteriormente, no Brasil. Praticamente, foram dois séculos de domínio do<br />
método educacio<strong>na</strong>l jesuítico, que termi<strong>na</strong> no século XVIII, com a <strong>Reforma</strong> de Pombal,<br />
quando o ensino passa a ser responsabilidade da Coroa Portuguesa.<br />
As principais medidas implantadas pelo marquês, por intermédio do Alvará de 28 de<br />
junho de 1759, foram:<br />
n total destruição da organização da <strong>educação</strong> jesuítica e sua metodologia de ensino,<br />
tanto no Brasil quanto em Portugal;<br />
n instituição de aulas de gramática lati<strong>na</strong>, de grego e de retórica;<br />
n criação do cargo de ‘diretor de estudos’ – pretendia-se que fosse um órgão administrativo<br />
de orientação e fiscalização do ensino; introdução das aulas régias – aulas isoladas que<br />
substituíram o curso secundário de humanidades criado pelos jesuítas; realização de<br />
concurso para escolha de professores para ministrarem as aulas régias;<br />
n aprovação e instituição das aulas de comércio.<br />
Inspirado nos ideais iluministas, Pombal empreende uma profunda reforma educacio<strong>na</strong>l<br />
em Portugal e que tem suas conseqüências no Brasil. Veja algumas das medidas:<br />
n A metodologia eclesiástica dos jesuítas é substituída pelo pensamento pedagógico da<br />
escola pública e laica. É o surgimento do espírito moderno, marcando o divisor das<br />
águas entre a pedagogia jesuítica e a orientação nova dos modeladores dos estatutos<br />
pombalinos de 1772;<br />
n Em lugar de um sistema único de ensino, a dualidade de escolas, umas leigas, outras<br />
confessio<strong>na</strong>is, regidas todas, porém, pelos mesmos princípios;<br />
n Em lugar de um ensino puramente literário, clássico, o desenvolvimento do ensino<br />
científico, que começa a fazer lentamente seus progressos ao lado da <strong>educação</strong><br />
literária, preponderante em todas as escolas; em lugar da exclusividade de ensino de<br />
latim e do português, a penetração progressiva das línguas vivas e literaturas moder<strong>na</strong>s<br />
(francesa e inglesa);<br />
Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação
“Pombal, o Marquês<br />
que mandava e<br />
desmandava”<br />
MEDEIROS, Walter.<br />
Pombal, o Marquês que<br />
mandava e desmandava.<br />
Poemas de Cordel.<br />
Natal/RN,s/d.<br />
Disponível em:<br />
http://pagi<strong>na</strong>s.terra.<br />
com.br/arte/cordel/<br />
ap028MPombal.htm.<br />
Acesso em:<br />
10 jun. 2007.<br />
n A ramificação de tendências que, se não chegam a determi<strong>na</strong>r a ruptura de unidade<br />
2<br />
Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação<br />
de pensamento, abrem o campo aos primeiros choques entre as idéias antigas,<br />
corporificadas no ensino jesuítico, e a nova corrente de pensamento pedagógico,<br />
influenciada pelas idéias dos enciclopedistas franceses, vitoriosos, depois de 1789, <strong>na</strong><br />
obra escolar da Revolução. (AZEVEDO, 1976, p. 56-57)<br />
PombaI foi fortemente influenciado pelos ideais iluministas, no entanto o iluminismo<br />
português apresenta algumas pecularidades que o diferenciam do modelo encontrado <strong>na</strong>s<br />
demais reações européias (França, Inglaterra, Alemanha). Todavia, apesar de reconhecer<br />
as peculiaridades presentes em cada <strong>na</strong>ção, foi sempre um programa pedagógico, uma<br />
atitude crítica preocupada com os problemas sociais e com as intenções de reformulação<br />
das instituições e da cultura social.<br />
Já lemos, pesquisamos, discutimos e agora vamos lançar nossa âncora para<br />
um ócio criativo.<br />
Atividade 3<br />
A seguir, temos o cordel “Pombal, o Marquês que mandava e desmandava”,<br />
de Walter Medeiros. Coisa bem nossa, <strong>brasileira</strong>, nordesti<strong>na</strong>. Após a leitura,<br />
façamos uma reflexão sobre sua temática. Depois,<br />
destaque as frases que tenham algo a ver com as informações que<br />
você já tem;<br />
tente criar um texto de cordel com tudo o que você aprendeu<br />
nesta aula.
Pombal, o Marquês que mandava e desmandava<br />
A história da humanidade<br />
Tem muito para se ver<br />
E agora eu vou dizer<br />
Com gosto e com verdade<br />
Para você entender<br />
Os pru mode e os pru quê<br />
De uma vida de vaidade<br />
No campo e <strong>na</strong> Cidade<br />
Essa história tem lugar<br />
Pra gente se situar<br />
Tem até a majestade<br />
Pois pode acreditar<br />
Tem coisa de arrepiar<br />
Por falta de caridade.<br />
Os fatos que vou <strong>na</strong>rrar<br />
Têm muito tempo passado<br />
Não fique impressio<strong>na</strong>do<br />
Pode até se admirar<br />
Passaram-se num rei<strong>na</strong>do<br />
De um país abastado<br />
De cultura mile<strong>na</strong>r.<br />
Eu falo de Portugal<br />
Lá no século dezoito<br />
Onde um homem bem afoito<br />
Que era Marquês de Pombal<br />
Não gostava de biscoito<br />
Nem jogava de apoito<br />
O seu dinheiro real<br />
Ele era amigo do Rei<br />
Que se chamava José<br />
Maltratava até a fé<br />
E também fazia lei<br />
Você sabe como é<br />
Ele só queria um pé<br />
Para confrontar um frei<br />
Com aquela amizade<br />
Virou primeiro-ministro<br />
E num trabalho sinistro<br />
Mandava em toda a cidade<br />
Ali já tava bem visto<br />
Que ele mesmo sem ser Cristo<br />
Mandava mais que um abade<br />
Poemas de Cordel<br />
Walter Medeiros - Natal - Rio Grande do Norte<br />
No tempo em que ele viveu<br />
Era grande o despotismo<br />
Um tempo de terrorismo<br />
Sobre o povo se abateu<br />
Foram anos de sadismo<br />
Parecia um grande abismo<br />
Uma escuridão de breu<br />
O marquês era sabido<br />
Tudo em volta domi<strong>na</strong>va<br />
Até <strong>na</strong> escolta mandava<br />
Pra cidadão ou bandido<br />
Sua fama se espalhava<br />
E ele se credenciava<br />
Um déspota esclarecido.<br />
Mas não era só no reino<br />
Que o Pombal influía<br />
Ele também mandaria<br />
Sem precisar nem de treino<br />
Nas colônias portuguesas<br />
De olho em suas riquezas<br />
E <strong>na</strong>s especiarias.<br />
Ele mandou no Brasil<br />
Sua palavra era forte<br />
No sul e até no norte<br />
Seu mando repercutiu<br />
Ele era mesmo de morte<br />
Mudando até a sorte<br />
De quem chegou, pois partiu.<br />
Os jesuítas, coitados,<br />
Que aos índios ensi<strong>na</strong>vam<br />
Seus idiomas usavam<br />
E foram escorraçados<br />
Onde eles trabalhavam<br />
Ordens de Pombal chegavam<br />
E as portas se cerravam.<br />
Muitas escolas fechadas<br />
Fizeram um tempo infeliz<br />
Não tinha mais aprendiz<br />
O marquês não aceitava<br />
Foi do jeito que ele quiz<br />
Aula nem mais <strong>na</strong> matriz<br />
Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação
0<br />
sua resposta<br />
O despotismo arrasava.<br />
Neste tempo os brasileiros<br />
Sofreram um grande atraso<br />
E não foi pequeno o prazo<br />
Pois passaram-se janeiros<br />
O marquês fez pouco caso<br />
Como quem esquece um vaso<br />
Que vale pouco dinheiro<br />
Mas foi aquele marquês<br />
Quem fez algo interessante<br />
Mesmo sendo arrogante<br />
Implantou o português<br />
Como idioma constante<br />
Pra o Brasil ser bem falante<br />
Não contou nem até três.<br />
Por outro lado Pombal<br />
Só pensavam em ganhar<br />
E tratou de organizar<br />
Algo pro seu ideal<br />
Passou a negociar<br />
Para bem mais enricar<br />
Às custas de Portugal.<br />
Mas os revezes da vida<br />
Pegam também quem é ruim<br />
E com ele foi assim<br />
Acabou sua guarida<br />
Quando dom José morreu<br />
A rainha que sucedeu<br />
Era forte e destemida<br />
Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação<br />
Do<strong>na</strong> Maria Primeira<br />
Ouviu a acusação<br />
E tomou satisfação<br />
Acabou a brincadeira<br />
Mesmo pedindo perdão<br />
Recebeu conde<strong>na</strong>ção<br />
Pro resto da vida inteira.<br />
Ele perdeu seu poder<br />
O patrimônio confiscado<br />
Deixou de ser açoitado<br />
Foi desterrado a valer<br />
Pra bem longe foi mandado<br />
E nunca mais o rei<strong>na</strong>do<br />
Ele conseguiu rever<br />
Na distância, abando<strong>na</strong>do<br />
Com um castigo muito mal<br />
Foi o marquês de Pombal<br />
Sofrer um tempo exilado<br />
Ficou ali e morreu<br />
Sem poder nem apogeu,<br />
Deu-se assim o seu fi<strong>na</strong>l.<br />
Foi assim mesmo a história<br />
Daquele rico marquês<br />
Eu agradeço a vocês<br />
Que hoje me dão a glória<br />
De ter aqui minha vez<br />
Prá ler um cordel por mês<br />
Sobre derrota ou vitória.
Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação
2<br />
Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação<br />
Marquês de Pombal, ao propor as reformas educacio<strong>na</strong>is, seguia os ideais iluministas<br />
- um nova sociedade exige um novo homem que só poderá ser formado por intermédio<br />
da <strong>educação</strong>.<br />
Nessa perspectiva, por intermédio da aprovação de decretos que criariam várias escolas<br />
e da reforma das já existentes, o Marquês estava preocupado, principalmente, em se utilizar<br />
da instrução pública como instrumento ideológico e com o intuito de domi<strong>na</strong>r e dirimir a<br />
ignorância que grassava <strong>na</strong> sociedade, condição incompatível e inconciliável com as idéias<br />
iluministas (Santos, 1982). Portanto, a partir desse momento histórico, o ensino jesuítico se<br />
tor<strong>na</strong> ineficaz para atender às exigências de uma sociedade em transformação.<br />
A <strong>educação</strong> <strong>brasileira</strong> no período pombalino:...<br />
Ressalta-se que, apesar das propostas formais, as reformas pombali<strong>na</strong>s nunca<br />
conseguiram ser implantadas, o que provocou um longo período (1759 a 1808) de quase<br />
desorganização e decadência da <strong>educação</strong> no Brasil Colônia.<br />
Dessa forma, com a expulsão dos jesuítas, em 1759, e a transplantação da corte<br />
portuguesa para o Brasil em 1808, abriu-se um parêntese de quase meio século, um largo<br />
hiato que se caracteriza pela desorganização e decadência do ensino colonial.<br />
Pombal não conseguiu, de fato, substituir a poderosa homogeneidade do sistema<br />
jesuítico, edificado em todo o litoral latifundiário, com ramificações pelas matas e pelo<br />
pla<strong>na</strong>lto, e cujos colégios e seminários formam, <strong>na</strong> Colônia, os grandes focos de irradiação<br />
da cultura. Insatisfeito com os próprios resultados, o marquês atribuiu à Companhia de<br />
Jesus todos os males da <strong>educação</strong>, seja <strong>na</strong> metrópole ou colônia (AZEVEDO, 1976).<br />
Assim, ao chegarmos ao porto, convém destacar que vivenciamos juntos, nesta aula,<br />
a luta entre o velho e o novo modelo, dentro de uma análise histórica. O novo, presente <strong>na</strong><br />
sociedade, está inspirado nos ideais iluministas, e é dentro desse contexto que Pombal,<br />
<strong>na</strong> sua condição de ministro, buscou empreender uma profunda reforma educacio<strong>na</strong>l em<br />
Portugal e <strong>na</strong>s colônias portuguesas.<br />
Nos propósitos transformadores, estavam previstas algumas mudanças, a saber:<br />
n A metodologia eclesiástica dos jesuítas seria substituída pelo pensamento pedagógico<br />
da escola pública e laica;<br />
n Criação de cargos como de diretor de estudos, visando à orientação e<br />
fiscalização do ensino;<br />
n Introdução de aulas régias, isto é, aulas isoladas, visando substituir o curso de<br />
humanidades criado pelos jesuítas.<br />
Sempre seguindo os ideais iluministas, todas essas propostas foram frutos das<br />
condições sociais da época, a partir das quais, ofereciam-se condições de acompanhar as<br />
transformações de seu tempo.
No Brasil, entretanto, as conseqüências do desmantelamento da organização educacio<strong>na</strong>l<br />
jesuítica e a não-implantação de um novo projeto educacio<strong>na</strong>l foram graves, pois, somente<br />
em 1776, dezessete anos após a expulsão dos jesuítas, é que se instituíram escolas com<br />
cursos graduados e sistematizados.<br />
Assistimos juntos a um desmantelamento de uma proposta consolidada e com<br />
resultados, ainda que discutíveis e contestáveis, e não, à implementação de uma reforma<br />
que garantisse um novo sistema educacio<strong>na</strong>l.<br />
Enquanto educadores e pesquisadores, cabe-nos a crítica que se pode formular<br />
nesse sentido e que vale para os dias em que vivemos que a destruição de uma proposta<br />
educacio<strong>na</strong>l em favor de outra, sem que essa tenha condições de realizar a sua consolidação,<br />
leva a resultados desastrosos.<br />
Leituras complementares<br />
O quadro nos oferece a síntese dos principais acontecimentos desde 1760 a 1807,<br />
<strong>na</strong> História da Educação Brasileira, História do Brasil, História Geral da Educação e<br />
História do Mundo.<br />
ANO<br />
60<br />
6<br />
62<br />
63<br />
HISTÓRIA<br />
DA EDUCAÇÃO<br />
BRASILEIRA<br />
· Entre março e abril, 119<br />
jesuítas saem do Rio de<br />
Janeiro, 117 da Bahia,e<br />
119 de Recife.<br />
Cronologia<br />
HISTÓRIA<br />
DO<br />
BRASIL<br />
• Mudança da<br />
capital do Vice-<br />
Reino de Salvador<br />
para o Rio de<br />
Janeiro.<br />
HISTÓRIA<br />
GERAL<br />
DA EDUCAÇÃO<br />
• Em Portugal, Marquês<br />
de Pombal implementa<br />
uma <strong>educação</strong> que<br />
priorize a <strong>educação</strong> do<br />
indivíduo em consonância<br />
com o estado.<br />
• São criados em Portugal<br />
os cargos de mestres em<br />
Literatura Lati<strong>na</strong>, Retórica,<br />
Gramática Grega e Língua<br />
Hebraica.<br />
• É criado em Portugal<br />
o Colégio dos Nobres,<br />
dentro do novo espírito<br />
educacio<strong>na</strong>l, distante do<br />
modelo dos Jesuítas.<br />
• Jean·Jacques Rousseau<br />
escreve Emílio e Contrato<br />
Social.<br />
HISTÓRIA<br />
DO<br />
MUNDO<br />
Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação 3
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Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação<br />
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6<br />
• A <strong>Reforma</strong> <strong>Pombali<strong>na</strong></strong><br />
de Educação substitui<br />
o sistema jesuítico e o<br />
ensino é dirigido pelos<br />
vice·reis nomeados por<br />
Portugal.<br />
• É instituído o “subsídio<br />
literário”, imposto<br />
desti<strong>na</strong>do a manutenção<br />
dos ensinos primário e<br />
médio.<br />
• É fundada, no Rio de<br />
Janeiro, a Academia<br />
Científica.<br />
• É criado no Rio de<br />
Janeiro, pelos padres<br />
Franciscanos, um curso<br />
de estudos literários e<br />
teológicos, desti<strong>na</strong>do à<br />
formação de sacerdotes.<br />
• Jean·Jacques Rousseau<br />
escreve Devaneios de um<br />
Passeante e Confissões.<br />
• A Espanha expulsa<br />
os jesuítas e fecha seus<br />
colégios.<br />
• Carlos III lança uma<br />
Orde<strong>na</strong>nça Real obrigando<br />
todo município espanhol<br />
a ter uma escola de<br />
primeiras letras, com<br />
freqüência obrigatória.<br />
• Carlos III dispõe que<br />
deveriam ser fundadas<br />
escolas para meni<strong>na</strong>s,<br />
dando preferência para<br />
filhas de lavradores e<br />
artesãos.<br />
• L’Abbé de L’Epée funda<br />
em Paris a primeira<br />
instituição específica para<br />
a <strong>educação</strong> dos surdos.<br />
• É publicada uma Lei<br />
que define o modelo e as<br />
linhas gerais do ensino<br />
português.<br />
• Basedow funda em<br />
Dessau o Instituto<br />
Filantropinum e tem<br />
início o movimento<br />
pedagógico conhecido<br />
como filatropismo (philos,<br />
“amigo”; anthropos,<br />
“homem”).<br />
• L’Abbé de L’Epée publica<br />
A Verdadeira Maneira de<br />
Instruir os Surdos.<br />
• O inglês James Watt<br />
aperfeiçoa o motor a vapor que<br />
se tornou marco da Revolução<br />
Industrial.<br />
• Os Estados Unidos<br />
proclamam sua independência.<br />
• D. Maria I, mãe de D. João,<br />
assume o trono de Portugal.<br />
• Marquês de Pombal perde<br />
todos os poderes.
2<br />
ANO<br />
00<br />
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0<br />
• É criado no Rio de<br />
Janeiro o Gabinete de<br />
História Natural.<br />
HISTÓRIA DA<br />
EDUCAÇÃO BRASILEIRA<br />
• O bispo Azeredo<br />
Coutinho funda o<br />
Seminário de Olinda.<br />
• D. Azeredo Coutinho<br />
funda em Per<strong>na</strong>mbuco o<br />
Recolhimento de Nossa<br />
Senhora da Glória, só<br />
para meni<strong>na</strong>s da <strong>na</strong>scente<br />
nobreza e fidalguia<br />
<strong>brasileira</strong>.<br />
• Tiradentes e<br />
a Inconfidência<br />
Mineira.<br />
HISTÓRIA DO<br />
BRASIL<br />
• Morre Jean·Jacques<br />
Rousseau.<br />
• É criada a Universidade<br />
de Hava<strong>na</strong>.<br />
• É criada a Universidade<br />
Quito.<br />
• É criada em Santiago do<br />
Chile a Academia de São<br />
Luiz, pelo mestre Dom<br />
Manuel de Salas.<br />
• É criada em Buenos<br />
Aires a Escola Náutica, por<br />
Manuel Belgrano.<br />
HISTÓRIA GERAL DA<br />
EDUCAÇÃO<br />
• O educador suíço Felipe<br />
Manuel Fallenberg, funda<br />
a Escola Prática de<br />
Agricultura.<br />
• O educador suíço Felipe<br />
Manuel Fallenberg, funda<br />
o Instituto Agronômico<br />
Superior.<br />
• A Queda da Bastilha é<br />
o marco da Revolução<br />
Francesa.<br />
• Napoleão Bo<strong>na</strong>parte dá o<br />
Golpe do Dezoito Brumário, e<br />
assume o poder <strong>na</strong> França<br />
• Problemas me<strong>na</strong>tis<br />
afastam a Rainha, D. Maria<br />
I, assumindo o governo o<br />
Príncipe-Regente D. João.<br />
HISTÓRIA DO MUNDO<br />
• D. Maria I, Rainha de<br />
Portugal, seu filho, o<br />
Príncipe- Regente D. João,<br />
sua nora, a Princesa carlota<br />
Joaqui<strong>na</strong>, toda família real<br />
e cerca de 15 mil pessoas<br />
iniciam a viagem para a<br />
colônia <strong>brasileira</strong>.<br />
• Antes mesmo das<br />
<strong>na</strong>us portuguesas terem<br />
desaparecido no horizante, as<br />
tropas francesas, comandadas<br />
pelo general Junot, ocupam<br />
Lisboa.<br />
• D. João deixa instruções<br />
para que as tropas francesas<br />
sejam bem recebidas em<br />
Portugal.<br />
Fonte: História da Educação no Brasil Período Pombalino - (1760 - 1808). Disponível em: http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/heb03.htm. Acesso em: 24 abr. 2007.<br />
Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação
6<br />
Resumo<br />
Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação<br />
O QUE TROUXEMOS DESSE TRECHO DE NOSSA VIAGEM<br />
Chegamos ao porto seguro, à terra firme, através de vários recursos didáticos,<br />
que nos levaram a identificar quem foi o Marquês de Pombal e o que ele tem<br />
a ver com a <strong>educação</strong> <strong>brasileira</strong>. Em seguida, tivemos a oportunidade de<br />
entender o processo da <strong>Reforma</strong> <strong>Pombali<strong>na</strong></strong>, contextualizando-a no tempo e no<br />
espaço, e de identificar as conseqüências que trouxe para a <strong>educação</strong> <strong>brasileira</strong>.<br />
Concluímos que a destruição de uma proposta educacio<strong>na</strong>l em favor de outra,<br />
sem que sua consolidação seja realizada, pode causar transtornos desastrosos<br />
ao processo de ensino e aprendizagem.<br />
Auto-avaliação<br />
Essa é a hora da síntese refletida, da construção do seu DIÁRIO DE BORDO.<br />
Escreva em uma folha de papel palavras e idéias que você considera diretamente<br />
associadas às reformas pombali<strong>na</strong>s. Em seguida, escolha um tema que associe<br />
essas reformas à <strong>educação</strong> <strong>brasileira</strong>. Agora, de forma criativa, disserte sobre<br />
seu tema, refletindo criticamente acerca dessa influência incorporando aspectos<br />
da <strong>educação</strong> em sua cidade.
Referências<br />
AZEVEDO, F. de. A transmissão da cultura: parte 3. São Paulo: Melhoramentos/INL, 1976.<br />
CAPRA, F. A teia da vida. São Paulo: Cultrix, 1996.<br />
HARNECKER, M. Para compreender a sociedade. Traduzido por Emir Sader 1 ed, São Paulo:<br />
Brasiliense, 1990.<br />
HOBSBAWN, E. A era dos extremos. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.<br />
PILETTI, N. História da Educação no Brasil. 6. ed. São Paulo: Ática, 1996.<br />
ROMANELLI, O. História da Educação no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2003.<br />
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Anotações<br />
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Anotações<br />
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Anotações<br />
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