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Reforma Pombalina: reflexos na educação brasileira - SEAD/UEPB ...

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D I S C I P L I N A<br />

Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação<br />

<strong>Reforma</strong> <strong>Pombali<strong>na</strong></strong>:<br />

<strong>reflexos</strong> <strong>na</strong> <strong>educação</strong> <strong>brasileira</strong><br />

Autoras<br />

aula<br />

Cecília Queiroz<br />

Filome<strong>na</strong> Moita<br />

06


Universidade Federal do Rio Grande do Norte<br />

Reitor<br />

José Ivonildo do Rêgo<br />

Vice-Reitora<br />

Ângela Maria Paiva Cruz<br />

Secretária de Educação a Distância<br />

Vera Lúcia do Amaral<br />

Coorde<strong>na</strong>dor de Edição<br />

Ary Sergio Braga Olinisky<br />

Projeto Gráfico<br />

Iva<strong>na</strong> Lima (UFRN)<br />

Revisora Tipográfica<br />

Nouraide Queiroz (UFRN)<br />

Thaísa Maria Simplício Lemos (UFRN)<br />

Ilustradora<br />

Caroli<strong>na</strong> Costa (UFRN)<br />

Editoração de Imagens<br />

Adauto Harley (UFRN)<br />

Caroli<strong>na</strong> Costa (UFRN)<br />

Governo Federal<br />

Presidente da República<br />

Luiz Inácio Lula da Silva<br />

Ministro da Educação<br />

Fer<strong>na</strong>ndo Haddad<br />

Secretário de Educação a Distância – SEED<br />

Carlos Eduardo Bielschowsky<br />

Universidade Estadual da Paraíba<br />

Reitora<br />

Marlene Alves Sousa Lu<strong>na</strong><br />

Vice-Reitor<br />

Aldo Bezerra Maciel<br />

Coorde<strong>na</strong>dora Institucio<strong>na</strong>l de Programas Especiais - CIPE<br />

Eliane de Moura Silva<br />

Diagramadores<br />

Bruno de Souza Melo (UFRN)<br />

Dimetrius de Carvalho Ferreira (UFRN)<br />

Iva<strong>na</strong> Lima (UFRN)<br />

Johann Jean Evangelista de Melo (UFRN)<br />

Revisores de Estrutura e Linguagem<br />

Rossa<strong>na</strong> Delmar de Lima Arcoverde (<strong>UEPB</strong>)<br />

Revisoras de Língua Portuguesa<br />

Maria Divanira de Lima Arcoverde (<strong>UEPB</strong>)<br />

Q3f Fundamentos sócio-filosóficos da <strong>educação</strong>/ Cecília Telma Alves Pontes de Queiroz, Filome<strong>na</strong> Maria Gonçalves da Silva Cordeiro<br />

Moita.– Campi<strong>na</strong> Grande; Natal: <strong>UEPB</strong>/UFRN, 2007.<br />

15 fasc.<br />

“Curso de Licenciatura em Geografia – EaD”.<br />

Conteúdo: Fasc. 1- Educação? Educações?; Fasc. 2 - Na rota da filosofia ... em busca de respostas; Fasc. 3 - Uma nova<br />

rota...sociologia; Fasc.4 - Nos mares da história da <strong>educação</strong> e da legislação educacio<strong>na</strong>l; Fasc. 5 - A companhia de Jesus e<br />

a <strong>educação</strong> no Brasil; Fasc. 6 – <strong>Reforma</strong> <strong>Pombali<strong>na</strong></strong> da <strong>educação</strong> <strong>reflexos</strong> <strong>na</strong> <strong>educação</strong> <strong>brasileira</strong>; Fasc. 7 - Novos ventos...<br />

manifesto dos pioneiros da escola nova; Fasc. 8 – Ditadura militar, sociedade e <strong>educação</strong> no Brasil; Fasc. 9 - Tendências<br />

pedagógicas e seus pressupostos; Fasc. 10 – Novos paradigmas, a <strong>educação</strong> e o educador; Fasc. 11 – Outras rotas...um<br />

novo educador; Fasc. 12 – O reencantar: o novo fazer pedagógico; Fasc. 13 – Caminhos e (des)caminhos: o pensar e o fazer<br />

geográfico; Fasc. 14 – A formação e a prática reflexiva; Fasc. 15 – Educação e as TIC’s: uma aprendizagem colaborativa<br />

ISBN: 978-85-87108-57-9<br />

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central - <strong>UEPB</strong><br />

1. Educação 2. Fundamentos sócio-filosóficos 3. Prática Reflexiva 4. EAD I. Título.<br />

22 ed. CDD 370<br />

Copyright © 2007 Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste material pode ser utilizada ou reproduzida sem a autorização expressa da<br />

UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte e da <strong>UEPB</strong> - Universidade Estadual da Paraíba.


2<br />

3<br />

Apresentação<br />

Vamos <strong>na</strong> linha do tempo, saindo para o sexto trecho da nossa viagem. Durante esse<br />

percurso, continuaremos <strong>na</strong>s águas da história, atravessando mares e rios e fazendo pontes<br />

entre os diferentes momentos históricos.<br />

Nessa perspectiva, vamos estudar o que pensava outro expoente da nossa história - o<br />

marquês de Pombal - as idéias Iluministas, que ele reflete e sua repercussão <strong>na</strong> <strong>educação</strong>.<br />

Objetivos<br />

Ao fi<strong>na</strong>l desta aula, do nosso sexto trecho de viagem, esperamos<br />

que você chegue ao porto com condição de:<br />

Identificar quem foi o Marquês de Pombal e o que ele<br />

tem a ver com a <strong>educação</strong> <strong>brasileira</strong>;<br />

Entender o processo da <strong>Reforma</strong> <strong>Pombali<strong>na</strong></strong>,<br />

contextualizando-a no tempo e no espaço;<br />

Identificar as conseqüências da <strong>Reforma</strong> <strong>Pombali<strong>na</strong></strong><br />

para a <strong>educação</strong> <strong>brasileira</strong>.<br />

Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação


2<br />

Zarpando...<br />

Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação<br />

PRECE<br />

Senhor, a noite veio e a alma é vil.<br />

Tanta foi a tormenta e a vontade!<br />

Restam-nos hoje, no silêncio hostil,<br />

O mar universal e a saudade.<br />

Mas a chama, que a vida em nós criou,<br />

Se ainda há vida ainda não é finda.<br />

O frio morto em cinzas a ocultou:<br />

A mão do vento pode erguê-la ainda.<br />

Dá o sopro, a aragem --ou desgraça ou ânsia--<br />

Com que a chama do esforço se remoça,<br />

E outra vez conquistaremos a Distância --<br />

Do mar ou outra, mas que seja nossa!<br />

Fer<strong>na</strong>ndo Pessoa<br />

Vamos embarcar, embalados pelos versos de Fer<strong>na</strong>ndo Pessoa. Nesta rota, temos que<br />

atravessar o Atlântico e conhecer um pouco do que se passou além mar para entender nossa<br />

história. Era o ano de 1756, quando surgiram profundas alterações <strong>na</strong> política inter<strong>na</strong> de<br />

Portugal, com reflexo em todo o seu império colonial.<br />

Naquele ano, no rei<strong>na</strong>do de Dom José I, Sebastião de Carvalho, o conde de Oeiras<br />

(obtido em 1759), mais tarde, marquês de Pombal (em 1769), tornou-se secretário de Estado<br />

dos Negócios do Reino de Portugal, equivalente hoje a ser um primeiro-ministro. Homem de<br />

confiança do rei, até aquele momento, fizera carreira diplomática em várias cortes européias,<br />

mostrando energia e determi<strong>na</strong>ção, que o levaram a ser nomeado Secretário dos Negócios<br />

Estrangeiros, em 1750, rumando, em seguida, para o poder total.


Em 1755, dá-se o terremoto, e a reação pragmática daquele que viria a ser um dos<br />

estadistas <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>is mais marcantes foi determi<strong>na</strong>nte para fazer re<strong>na</strong>scer dos escombros<br />

Lisboa, capital de um país atrasado e retrógrado, completamente subjugado à Igreja e aos<br />

seus ditames. Era uma cidade com um traçado urbano medieval, com grande parte dos<br />

edifícios decrépitos e insalubres, a qual resistia te<strong>na</strong>zmente às novas idéias que despontavam<br />

<strong>na</strong> Europa e ao modernismo imposto pela Inquisição e pelo poder quase ilimitado dos<br />

Jesuítas junto ao Rei.<br />

Lembram-se do que estudamos sobre os jesuítas <strong>na</strong> aula anterior (aula 5)? Vamos fazer<br />

uma rápida revisão.<br />

A Companhia de Jesus - ordem religiosa formada por padres, conhecidos como jesuítas<br />

- foi fundada por Inácio de Loyola em 1534. Os jesuítas tor<strong>na</strong>ram-se em uma poderosa e<br />

eficiente congregação religiosa, principalmente, em função de seu princípio fundamental a<br />

busca da perfeição huma<strong>na</strong>. Tinha como objetivo sustar o grande avanço protestante da época<br />

e, para isso, utilizou-se de duas estratégias: a <strong>educação</strong> dos homens e as dos indíge<strong>na</strong>s; e a<br />

ação missionária, por meio da qual procuraram converter à fé católica os povos das regiões<br />

que estavam sendo colonizadas.<br />

Com poder ilimitado, que era afrontoso aos olhos do futuro, os jesuítas controlavam<br />

boa parte dos interesses econômicos <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>is além das tarefas de cristianização. Assim, os<br />

cofres do Estado não refletiam a riqueza e o fausto da Igreja, já que o comércio era de fato<br />

domi<strong>na</strong>do pela Igreja, e não, pelo Estado.<br />

Nessa perspectiva, o Marquês sabia que, para atingir seu objetivo - fortalecer a <strong>na</strong>ção<br />

portuguesa - tinha que recuperar a economia, por intermédio de uma concentração do poder<br />

real e de modernizar a cultura portuguesa. Isso seria possível através do enfraquecimento do<br />

prestígio e poder da nobreza e do clero que, tradicio<strong>na</strong>lmente, limitavam o poder real.<br />

Agora, vamos lançar nossa âncora. Vai ser uma breve pausa para refletir sobre<br />

o nosso aprendizado.<br />

Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação 3


sua resposta<br />

2<br />

Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação<br />

Atividade 1<br />

Aqui estudamos, de forma breve, uma figura política do governo português.<br />

Para saber um pouco mais sobre esse Marquês, que se destacou no governo<br />

português e teve forte influência <strong>na</strong> história da <strong>educação</strong> <strong>brasileira</strong>, proceda às<br />

proposições seguintes:<br />

Faça uma pesquisa sobre a vida e a obra desse perso<strong>na</strong>gem da<br />

história;<br />

Pesquise sobre o momento histórico em que viveu.


Já que estamos sabendo um pouco mais sobre o que se passou além-mar - em terras<br />

de Cabral - vamos entender melhor nossa história.<br />

Icemos a âncora e vamos liberar nosso barco para <strong>na</strong>vegar, rápido que se faz tarde,<br />

afi<strong>na</strong>l, Fer<strong>na</strong>ndo Pessoa nos ensinou que...<br />

“Navegar é preciso;<br />

viver não é preciso”.<br />

É <strong>na</strong>vegar ... <strong>na</strong>vegar, porque temos pressa, pois a história nos contempla com muitos<br />

fatos interessantes. Vamos continuar nossa rota e saber mais sobre essa história, já que o<br />

passado nos ajuda a entender o presente e dizer o futuro.<br />

Lembra-se daquele Marquês, sobre quem você pesquisou?<br />

Pois é, após a expulsão dos Jesuítas, deu início uma nova fase da <strong>educação</strong> no Brasil.<br />

Conhecido como um homem pragmático, simpatizante das idéias Iluministas (ver aula 5),<br />

pretendia colocar o país – Portugal – <strong>na</strong> rota do desenvolvimento.<br />

As idéias do Marquês valorizavam a razão, a experiência, as sociedades liberais,<br />

que influenciaram a criação de uma <strong>educação</strong> cidadã. Tem início, então, o embrião do<br />

“ensino público” no Brasil. Uma <strong>educação</strong> mantida pelo estado e sem atrelamento a uma<br />

ordem religiosa.<br />

Na prática, o modelo implantado pelos jesuítas perdeu o curso de humanidades para<br />

as aulas régias (latim, grego, filosofia e retórica), que continuaram a ter sua conclusão de<br />

estudos <strong>na</strong> Europa, sob a influência das idéias Iluministas de Bacon, Hobbes, Descartes,<br />

Kant, que se opunham às explicações divi<strong>na</strong>s e religiosas, às superstições a aos mitos e, por<br />

conseqüência, indo de encontro às estruturas conservadoras da poderosa Igreja Católica, às<br />

práticas da inquisição e aos dogmas i<strong>na</strong>baláveis.<br />

Dessa forma, os jesuítas eram um entrave, não só para os objetivos econômicos,<br />

políticos e religiosos do Marquês, mas também representavam um obstáculo e uma fonte<br />

de resistência às tentativas de implantação da nova filosofia iluminista que se difundia<br />

rapidamente por toda a Europa.<br />

Como o mar está revolto, encontramos um abrigo. Vamos<br />

lançar nossa âncora e parar até que o mar se acalme.<br />

Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação


6<br />

sua resposta<br />

Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação<br />

Atividade 2<br />

Aproveite a parada para observar o quadro cronológico (leituras complementares).<br />

O quadro revela acontecimentos desde 1760 a 1807, <strong>na</strong> História da Educação<br />

Brasileira, História do Brasil, História Geral da Educação e História do Mundo.<br />

O que você observa? Existe coorelação nos fatos?<br />

Articule o que se passou <strong>na</strong> História da Educação Brasileira com os fatos que<br />

estavam acontecendo <strong>na</strong> mesma época no mundo e escreva uma síntese<br />

crítica e reflexiva.


As reformas e as conseqüências <strong>na</strong> <strong>educação</strong>...<br />

Após aquela parada, vamos içar nossa âncora e <strong>na</strong>vegar até além-mar para saber o que<br />

ocorreu por lá e entender o que aconteceu por nossas paragens. Está pronto? Vamos, então,<br />

até Portugal?<br />

A partir do século XVI, a direção do ensino público português desloca-se da Universidade<br />

de Coimbra para a Companhia de Jesus, que se responsabiliza pelo controle do ensino público<br />

em Portugal e, posteriormente, no Brasil. Praticamente, foram dois séculos de domínio do<br />

método educacio<strong>na</strong>l jesuítico, que termi<strong>na</strong> no século XVIII, com a <strong>Reforma</strong> de Pombal,<br />

quando o ensino passa a ser responsabilidade da Coroa Portuguesa.<br />

As principais medidas implantadas pelo marquês, por intermédio do Alvará de 28 de<br />

junho de 1759, foram:<br />

n total destruição da organização da <strong>educação</strong> jesuítica e sua metodologia de ensino,<br />

tanto no Brasil quanto em Portugal;<br />

n instituição de aulas de gramática lati<strong>na</strong>, de grego e de retórica;<br />

n criação do cargo de ‘diretor de estudos’ – pretendia-se que fosse um órgão administrativo<br />

de orientação e fiscalização do ensino; introdução das aulas régias – aulas isoladas que<br />

substituíram o curso secundário de humanidades criado pelos jesuítas; realização de<br />

concurso para escolha de professores para ministrarem as aulas régias;<br />

n aprovação e instituição das aulas de comércio.<br />

Inspirado nos ideais iluministas, Pombal empreende uma profunda reforma educacio<strong>na</strong>l<br />

em Portugal e que tem suas conseqüências no Brasil. Veja algumas das medidas:<br />

n A metodologia eclesiástica dos jesuítas é substituída pelo pensamento pedagógico da<br />

escola pública e laica. É o surgimento do espírito moderno, marcando o divisor das<br />

águas entre a pedagogia jesuítica e a orientação nova dos modeladores dos estatutos<br />

pombalinos de 1772;<br />

n Em lugar de um sistema único de ensino, a dualidade de escolas, umas leigas, outras<br />

confessio<strong>na</strong>is, regidas todas, porém, pelos mesmos princípios;<br />

n Em lugar de um ensino puramente literário, clássico, o desenvolvimento do ensino<br />

científico, que começa a fazer lentamente seus progressos ao lado da <strong>educação</strong><br />

literária, preponderante em todas as escolas; em lugar da exclusividade de ensino de<br />

latim e do português, a penetração progressiva das línguas vivas e literaturas moder<strong>na</strong>s<br />

(francesa e inglesa);<br />

Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação


“Pombal, o Marquês<br />

que mandava e<br />

desmandava”<br />

MEDEIROS, Walter.<br />

Pombal, o Marquês que<br />

mandava e desmandava.<br />

Poemas de Cordel.<br />

Natal/RN,s/d.<br />

Disponível em:<br />

http://pagi<strong>na</strong>s.terra.<br />

com.br/arte/cordel/<br />

ap028MPombal.htm.<br />

Acesso em:<br />

10 jun. 2007.<br />

n A ramificação de tendências que, se não chegam a determi<strong>na</strong>r a ruptura de unidade<br />

2<br />

Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação<br />

de pensamento, abrem o campo aos primeiros choques entre as idéias antigas,<br />

corporificadas no ensino jesuítico, e a nova corrente de pensamento pedagógico,<br />

influenciada pelas idéias dos enciclopedistas franceses, vitoriosos, depois de 1789, <strong>na</strong><br />

obra escolar da Revolução. (AZEVEDO, 1976, p. 56-57)<br />

PombaI foi fortemente influenciado pelos ideais iluministas, no entanto o iluminismo<br />

português apresenta algumas pecularidades que o diferenciam do modelo encontrado <strong>na</strong>s<br />

demais reações européias (França, Inglaterra, Alemanha). Todavia, apesar de reconhecer<br />

as peculiaridades presentes em cada <strong>na</strong>ção, foi sempre um programa pedagógico, uma<br />

atitude crítica preocupada com os problemas sociais e com as intenções de reformulação<br />

das instituições e da cultura social.<br />

Já lemos, pesquisamos, discutimos e agora vamos lançar nossa âncora para<br />

um ócio criativo.<br />

Atividade 3<br />

A seguir, temos o cordel “Pombal, o Marquês que mandava e desmandava”,<br />

de Walter Medeiros. Coisa bem nossa, <strong>brasileira</strong>, nordesti<strong>na</strong>. Após a leitura,<br />

façamos uma reflexão sobre sua temática. Depois,<br />

destaque as frases que tenham algo a ver com as informações que<br />

você já tem;<br />

tente criar um texto de cordel com tudo o que você aprendeu<br />

nesta aula.


Pombal, o Marquês que mandava e desmandava<br />

A história da humanidade<br />

Tem muito para se ver<br />

E agora eu vou dizer<br />

Com gosto e com verdade<br />

Para você entender<br />

Os pru mode e os pru quê<br />

De uma vida de vaidade<br />

No campo e <strong>na</strong> Cidade<br />

Essa história tem lugar<br />

Pra gente se situar<br />

Tem até a majestade<br />

Pois pode acreditar<br />

Tem coisa de arrepiar<br />

Por falta de caridade.<br />

Os fatos que vou <strong>na</strong>rrar<br />

Têm muito tempo passado<br />

Não fique impressio<strong>na</strong>do<br />

Pode até se admirar<br />

Passaram-se num rei<strong>na</strong>do<br />

De um país abastado<br />

De cultura mile<strong>na</strong>r.<br />

Eu falo de Portugal<br />

Lá no século dezoito<br />

Onde um homem bem afoito<br />

Que era Marquês de Pombal<br />

Não gostava de biscoito<br />

Nem jogava de apoito<br />

O seu dinheiro real<br />

Ele era amigo do Rei<br />

Que se chamava José<br />

Maltratava até a fé<br />

E também fazia lei<br />

Você sabe como é<br />

Ele só queria um pé<br />

Para confrontar um frei<br />

Com aquela amizade<br />

Virou primeiro-ministro<br />

E num trabalho sinistro<br />

Mandava em toda a cidade<br />

Ali já tava bem visto<br />

Que ele mesmo sem ser Cristo<br />

Mandava mais que um abade<br />

Poemas de Cordel<br />

Walter Medeiros - Natal - Rio Grande do Norte<br />

No tempo em que ele viveu<br />

Era grande o despotismo<br />

Um tempo de terrorismo<br />

Sobre o povo se abateu<br />

Foram anos de sadismo<br />

Parecia um grande abismo<br />

Uma escuridão de breu<br />

O marquês era sabido<br />

Tudo em volta domi<strong>na</strong>va<br />

Até <strong>na</strong> escolta mandava<br />

Pra cidadão ou bandido<br />

Sua fama se espalhava<br />

E ele se credenciava<br />

Um déspota esclarecido.<br />

Mas não era só no reino<br />

Que o Pombal influía<br />

Ele também mandaria<br />

Sem precisar nem de treino<br />

Nas colônias portuguesas<br />

De olho em suas riquezas<br />

E <strong>na</strong>s especiarias.<br />

Ele mandou no Brasil<br />

Sua palavra era forte<br />

No sul e até no norte<br />

Seu mando repercutiu<br />

Ele era mesmo de morte<br />

Mudando até a sorte<br />

De quem chegou, pois partiu.<br />

Os jesuítas, coitados,<br />

Que aos índios ensi<strong>na</strong>vam<br />

Seus idiomas usavam<br />

E foram escorraçados<br />

Onde eles trabalhavam<br />

Ordens de Pombal chegavam<br />

E as portas se cerravam.<br />

Muitas escolas fechadas<br />

Fizeram um tempo infeliz<br />

Não tinha mais aprendiz<br />

O marquês não aceitava<br />

Foi do jeito que ele quiz<br />

Aula nem mais <strong>na</strong> matriz<br />

Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação


0<br />

sua resposta<br />

O despotismo arrasava.<br />

Neste tempo os brasileiros<br />

Sofreram um grande atraso<br />

E não foi pequeno o prazo<br />

Pois passaram-se janeiros<br />

O marquês fez pouco caso<br />

Como quem esquece um vaso<br />

Que vale pouco dinheiro<br />

Mas foi aquele marquês<br />

Quem fez algo interessante<br />

Mesmo sendo arrogante<br />

Implantou o português<br />

Como idioma constante<br />

Pra o Brasil ser bem falante<br />

Não contou nem até três.<br />

Por outro lado Pombal<br />

Só pensavam em ganhar<br />

E tratou de organizar<br />

Algo pro seu ideal<br />

Passou a negociar<br />

Para bem mais enricar<br />

Às custas de Portugal.<br />

Mas os revezes da vida<br />

Pegam também quem é ruim<br />

E com ele foi assim<br />

Acabou sua guarida<br />

Quando dom José morreu<br />

A rainha que sucedeu<br />

Era forte e destemida<br />

Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação<br />

Do<strong>na</strong> Maria Primeira<br />

Ouviu a acusação<br />

E tomou satisfação<br />

Acabou a brincadeira<br />

Mesmo pedindo perdão<br />

Recebeu conde<strong>na</strong>ção<br />

Pro resto da vida inteira.<br />

Ele perdeu seu poder<br />

O patrimônio confiscado<br />

Deixou de ser açoitado<br />

Foi desterrado a valer<br />

Pra bem longe foi mandado<br />

E nunca mais o rei<strong>na</strong>do<br />

Ele conseguiu rever<br />

Na distância, abando<strong>na</strong>do<br />

Com um castigo muito mal<br />

Foi o marquês de Pombal<br />

Sofrer um tempo exilado<br />

Ficou ali e morreu<br />

Sem poder nem apogeu,<br />

Deu-se assim o seu fi<strong>na</strong>l.<br />

Foi assim mesmo a história<br />

Daquele rico marquês<br />

Eu agradeço a vocês<br />

Que hoje me dão a glória<br />

De ter aqui minha vez<br />

Prá ler um cordel por mês<br />

Sobre derrota ou vitória.


Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação


2<br />

Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação<br />

Marquês de Pombal, ao propor as reformas educacio<strong>na</strong>is, seguia os ideais iluministas<br />

- um nova sociedade exige um novo homem que só poderá ser formado por intermédio<br />

da <strong>educação</strong>.<br />

Nessa perspectiva, por intermédio da aprovação de decretos que criariam várias escolas<br />

e da reforma das já existentes, o Marquês estava preocupado, principalmente, em se utilizar<br />

da instrução pública como instrumento ideológico e com o intuito de domi<strong>na</strong>r e dirimir a<br />

ignorância que grassava <strong>na</strong> sociedade, condição incompatível e inconciliável com as idéias<br />

iluministas (Santos, 1982). Portanto, a partir desse momento histórico, o ensino jesuítico se<br />

tor<strong>na</strong> ineficaz para atender às exigências de uma sociedade em transformação.<br />

A <strong>educação</strong> <strong>brasileira</strong> no período pombalino:...<br />

Ressalta-se que, apesar das propostas formais, as reformas pombali<strong>na</strong>s nunca<br />

conseguiram ser implantadas, o que provocou um longo período (1759 a 1808) de quase<br />

desorganização e decadência da <strong>educação</strong> no Brasil Colônia.<br />

Dessa forma, com a expulsão dos jesuítas, em 1759, e a transplantação da corte<br />

portuguesa para o Brasil em 1808, abriu-se um parêntese de quase meio século, um largo<br />

hiato que se caracteriza pela desorganização e decadência do ensino colonial.<br />

Pombal não conseguiu, de fato, substituir a poderosa homogeneidade do sistema<br />

jesuítico, edificado em todo o litoral latifundiário, com ramificações pelas matas e pelo<br />

pla<strong>na</strong>lto, e cujos colégios e seminários formam, <strong>na</strong> Colônia, os grandes focos de irradiação<br />

da cultura. Insatisfeito com os próprios resultados, o marquês atribuiu à Companhia de<br />

Jesus todos os males da <strong>educação</strong>, seja <strong>na</strong> metrópole ou colônia (AZEVEDO, 1976).<br />

Assim, ao chegarmos ao porto, convém destacar que vivenciamos juntos, nesta aula,<br />

a luta entre o velho e o novo modelo, dentro de uma análise histórica. O novo, presente <strong>na</strong><br />

sociedade, está inspirado nos ideais iluministas, e é dentro desse contexto que Pombal,<br />

<strong>na</strong> sua condição de ministro, buscou empreender uma profunda reforma educacio<strong>na</strong>l em<br />

Portugal e <strong>na</strong>s colônias portuguesas.<br />

Nos propósitos transformadores, estavam previstas algumas mudanças, a saber:<br />

n A metodologia eclesiástica dos jesuítas seria substituída pelo pensamento pedagógico<br />

da escola pública e laica;<br />

n Criação de cargos como de diretor de estudos, visando à orientação e<br />

fiscalização do ensino;<br />

n Introdução de aulas régias, isto é, aulas isoladas, visando substituir o curso de<br />

humanidades criado pelos jesuítas.<br />

Sempre seguindo os ideais iluministas, todas essas propostas foram frutos das<br />

condições sociais da época, a partir das quais, ofereciam-se condições de acompanhar as<br />

transformações de seu tempo.


No Brasil, entretanto, as conseqüências do desmantelamento da organização educacio<strong>na</strong>l<br />

jesuítica e a não-implantação de um novo projeto educacio<strong>na</strong>l foram graves, pois, somente<br />

em 1776, dezessete anos após a expulsão dos jesuítas, é que se instituíram escolas com<br />

cursos graduados e sistematizados.<br />

Assistimos juntos a um desmantelamento de uma proposta consolidada e com<br />

resultados, ainda que discutíveis e contestáveis, e não, à implementação de uma reforma<br />

que garantisse um novo sistema educacio<strong>na</strong>l.<br />

Enquanto educadores e pesquisadores, cabe-nos a crítica que se pode formular<br />

nesse sentido e que vale para os dias em que vivemos que a destruição de uma proposta<br />

educacio<strong>na</strong>l em favor de outra, sem que essa tenha condições de realizar a sua consolidação,<br />

leva a resultados desastrosos.<br />

Leituras complementares<br />

O quadro nos oferece a síntese dos principais acontecimentos desde 1760 a 1807,<br />

<strong>na</strong> História da Educação Brasileira, História do Brasil, História Geral da Educação e<br />

História do Mundo.<br />

ANO<br />

60<br />

6<br />

62<br />

63<br />

HISTÓRIA<br />

DA EDUCAÇÃO<br />

BRASILEIRA<br />

· Entre março e abril, 119<br />

jesuítas saem do Rio de<br />

Janeiro, 117 da Bahia,e<br />

119 de Recife.<br />

Cronologia<br />

HISTÓRIA<br />

DO<br />

BRASIL<br />

• Mudança da<br />

capital do Vice-<br />

Reino de Salvador<br />

para o Rio de<br />

Janeiro.<br />

HISTÓRIA<br />

GERAL<br />

DA EDUCAÇÃO<br />

• Em Portugal, Marquês<br />

de Pombal implementa<br />

uma <strong>educação</strong> que<br />

priorize a <strong>educação</strong> do<br />

indivíduo em consonância<br />

com o estado.<br />

• São criados em Portugal<br />

os cargos de mestres em<br />

Literatura Lati<strong>na</strong>, Retórica,<br />

Gramática Grega e Língua<br />

Hebraica.<br />

• É criado em Portugal<br />

o Colégio dos Nobres,<br />

dentro do novo espírito<br />

educacio<strong>na</strong>l, distante do<br />

modelo dos Jesuítas.<br />

• Jean·Jacques Rousseau<br />

escreve Emílio e Contrato<br />

Social.<br />

HISTÓRIA<br />

DO<br />

MUNDO<br />

Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação 3


6<br />

6<br />

6<br />

6<br />

Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação<br />

0<br />

2<br />

6<br />

• A <strong>Reforma</strong> <strong>Pombali<strong>na</strong></strong><br />

de Educação substitui<br />

o sistema jesuítico e o<br />

ensino é dirigido pelos<br />

vice·reis nomeados por<br />

Portugal.<br />

• É instituído o “subsídio<br />

literário”, imposto<br />

desti<strong>na</strong>do a manutenção<br />

dos ensinos primário e<br />

médio.<br />

• É fundada, no Rio de<br />

Janeiro, a Academia<br />

Científica.<br />

• É criado no Rio de<br />

Janeiro, pelos padres<br />

Franciscanos, um curso<br />

de estudos literários e<br />

teológicos, desti<strong>na</strong>do à<br />

formação de sacerdotes.<br />

• Jean·Jacques Rousseau<br />

escreve Devaneios de um<br />

Passeante e Confissões.<br />

• A Espanha expulsa<br />

os jesuítas e fecha seus<br />

colégios.<br />

• Carlos III lança uma<br />

Orde<strong>na</strong>nça Real obrigando<br />

todo município espanhol<br />

a ter uma escola de<br />

primeiras letras, com<br />

freqüência obrigatória.<br />

• Carlos III dispõe que<br />

deveriam ser fundadas<br />

escolas para meni<strong>na</strong>s,<br />

dando preferência para<br />

filhas de lavradores e<br />

artesãos.<br />

• L’Abbé de L’Epée funda<br />

em Paris a primeira<br />

instituição específica para<br />

a <strong>educação</strong> dos surdos.<br />

• É publicada uma Lei<br />

que define o modelo e as<br />

linhas gerais do ensino<br />

português.<br />

• Basedow funda em<br />

Dessau o Instituto<br />

Filantropinum e tem<br />

início o movimento<br />

pedagógico conhecido<br />

como filatropismo (philos,<br />

“amigo”; anthropos,<br />

“homem”).<br />

• L’Abbé de L’Epée publica<br />

A Verdadeira Maneira de<br />

Instruir os Surdos.<br />

• O inglês James Watt<br />

aperfeiçoa o motor a vapor que<br />

se tornou marco da Revolução<br />

Industrial.<br />

• Os Estados Unidos<br />

proclamam sua independência.<br />

• D. Maria I, mãe de D. João,<br />

assume o trono de Portugal.<br />

• Marquês de Pombal perde<br />

todos os poderes.


2<br />

ANO<br />

00<br />

02<br />

0<br />

• É criado no Rio de<br />

Janeiro o Gabinete de<br />

História Natural.<br />

HISTÓRIA DA<br />

EDUCAÇÃO BRASILEIRA<br />

• O bispo Azeredo<br />

Coutinho funda o<br />

Seminário de Olinda.<br />

• D. Azeredo Coutinho<br />

funda em Per<strong>na</strong>mbuco o<br />

Recolhimento de Nossa<br />

Senhora da Glória, só<br />

para meni<strong>na</strong>s da <strong>na</strong>scente<br />

nobreza e fidalguia<br />

<strong>brasileira</strong>.<br />

• Tiradentes e<br />

a Inconfidência<br />

Mineira.<br />

HISTÓRIA DO<br />

BRASIL<br />

• Morre Jean·Jacques<br />

Rousseau.<br />

• É criada a Universidade<br />

de Hava<strong>na</strong>.<br />

• É criada a Universidade<br />

Quito.<br />

• É criada em Santiago do<br />

Chile a Academia de São<br />

Luiz, pelo mestre Dom<br />

Manuel de Salas.<br />

• É criada em Buenos<br />

Aires a Escola Náutica, por<br />

Manuel Belgrano.<br />

HISTÓRIA GERAL DA<br />

EDUCAÇÃO<br />

• O educador suíço Felipe<br />

Manuel Fallenberg, funda<br />

a Escola Prática de<br />

Agricultura.<br />

• O educador suíço Felipe<br />

Manuel Fallenberg, funda<br />

o Instituto Agronômico<br />

Superior.<br />

• A Queda da Bastilha é<br />

o marco da Revolução<br />

Francesa.<br />

• Napoleão Bo<strong>na</strong>parte dá o<br />

Golpe do Dezoito Brumário, e<br />

assume o poder <strong>na</strong> França<br />

• Problemas me<strong>na</strong>tis<br />

afastam a Rainha, D. Maria<br />

I, assumindo o governo o<br />

Príncipe-Regente D. João.<br />

HISTÓRIA DO MUNDO<br />

• D. Maria I, Rainha de<br />

Portugal, seu filho, o<br />

Príncipe- Regente D. João,<br />

sua nora, a Princesa carlota<br />

Joaqui<strong>na</strong>, toda família real<br />

e cerca de 15 mil pessoas<br />

iniciam a viagem para a<br />

colônia <strong>brasileira</strong>.<br />

• Antes mesmo das<br />

<strong>na</strong>us portuguesas terem<br />

desaparecido no horizante, as<br />

tropas francesas, comandadas<br />

pelo general Junot, ocupam<br />

Lisboa.<br />

• D. João deixa instruções<br />

para que as tropas francesas<br />

sejam bem recebidas em<br />

Portugal.<br />

Fonte: História da Educação no Brasil Período Pombalino - (1760 - 1808). Disponível em: http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/heb03.htm. Acesso em: 24 abr. 2007.<br />

Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação


6<br />

Resumo<br />

Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação<br />

O QUE TROUXEMOS DESSE TRECHO DE NOSSA VIAGEM<br />

Chegamos ao porto seguro, à terra firme, através de vários recursos didáticos,<br />

que nos levaram a identificar quem foi o Marquês de Pombal e o que ele tem<br />

a ver com a <strong>educação</strong> <strong>brasileira</strong>. Em seguida, tivemos a oportunidade de<br />

entender o processo da <strong>Reforma</strong> <strong>Pombali<strong>na</strong></strong>, contextualizando-a no tempo e no<br />

espaço, e de identificar as conseqüências que trouxe para a <strong>educação</strong> <strong>brasileira</strong>.<br />

Concluímos que a destruição de uma proposta educacio<strong>na</strong>l em favor de outra,<br />

sem que sua consolidação seja realizada, pode causar transtornos desastrosos<br />

ao processo de ensino e aprendizagem.<br />

Auto-avaliação<br />

Essa é a hora da síntese refletida, da construção do seu DIÁRIO DE BORDO.<br />

Escreva em uma folha de papel palavras e idéias que você considera diretamente<br />

associadas às reformas pombali<strong>na</strong>s. Em seguida, escolha um tema que associe<br />

essas reformas à <strong>educação</strong> <strong>brasileira</strong>. Agora, de forma criativa, disserte sobre<br />

seu tema, refletindo criticamente acerca dessa influência incorporando aspectos<br />

da <strong>educação</strong> em sua cidade.


Referências<br />

AZEVEDO, F. de. A transmissão da cultura: parte 3. São Paulo: Melhoramentos/INL, 1976.<br />

CAPRA, F. A teia da vida. São Paulo: Cultrix, 1996.<br />

HARNECKER, M. Para compreender a sociedade. Traduzido por Emir Sader 1 ed, São Paulo:<br />

Brasiliense, 1990.<br />

HOBSBAWN, E. A era dos extremos. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.<br />

PILETTI, N. História da Educação no Brasil. 6. ed. São Paulo: Ática, 1996.<br />

ROMANELLI, O. História da Educação no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2003.<br />

Aula 06 Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação


Anotações<br />

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Anotações<br />

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Anotações<br />

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