Tabela dos Procedimentos Ambulatoriais do SUS/MG por Nível de ...

APRESENTAÇÃO
Este documento apresenta, ainda em processo de estudo, a Tabela dos
Procedimentos Ambulatoriais do SUS/MG por Nível de Atenção à Saúde,
proposta pela SES/MG mas também já estudada com representantes do
COSEMS.
Cabe lembrar que no PDR/MG a cada Nível de Atenção corresponde
preponderantemente um Território Sanitário: ao município compete a Atenção
Primária e não apenas a “Atenção Básica”; à Atenção Secundária o Nível
Microrregional com ocorrência da maioria dos procedimentos no município pólo
micro; à Terciária o Nível Macrorregional.
O objetivo deste reagrupamento dos procedimentos da Tabela SIA/SUS, dentro
de nova lógica, é o de estabelecer referenciais para a organização das redes e
para a contratação de serviços de saúde nos termos do PDR/MG.
Assim, este trabalho irá subsidiar o cálculo dos Vazios Assistenciais
fundamentados em parâmetros assistenciais a serem também definidos para o
Estado a partir dos parâmetros definidos pelos protocolos adotados pelo SUS/MG.
Este é um dos objetivos específicos deste trabalho, ainda não possível de
efetivação nesta fase. No momento e até que este objetivo específico seja
alcançado, a avaliação dos vazios tem sido calculada em relação à média de
produção dos procedimentos reagrupados, por clínica médica no caso da
assistência hospitalar, e por tipos de exames complementares de diagnóstico e
terapia na assistência ambulatorial.
A Tabela dos Procedimentos Hospitalares por Nível de Atenção já foi
disponibilizada no site da SES/MG após discutida com corpo técnico da SES/MG
e COSEMS, assim como as decorrentes avaliações dos respectivos “Vazios
Assistenciais’.
A Tabela dos Procedimentos Ambulatoriais resultante desta etapa do trabalho é a
aqui transcrita, já analisada pela SAS, apresentada ao COSEMS e submetida à
SE, objetivando avaliação final antes de sua aprovação pela CIB/MG.
Até agosto/2007 serão ainda incorporados procedimentos das demais áreas da
saúde, Epidemiologia e Medicamentos. A Tabela dos Procedimentos da Vigilância
Sanitária já foi disponibilizada.
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