Tabela dos Procedimentos Ambulatoriais do SUS/MG por Nível de ...

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APRESENTAÇÃO Este documento apresenta, ainda em processo de estudo, a Tabela dos Procedimentos Ambulatoriais do SUS/MG por Nível de Atenção à Saúde, proposta pela SES/MG mas também já estudada com representantes do COSEMS. Cabe lembrar que no PDR/MG a cada Nível de Atenção corresponde preponderantemente um Território Sanitário: ao município compete a Atenção Primária e não apenas a “Atenção Básica”; à Atenção Secundária o Nível Microrregional com ocorrência da maioria dos procedimentos no município pólo micro; à Terciária o Nível Macrorregional. O objetivo deste reagrupamento dos procedimentos da Tabela SIA/SUS, dentro de nova lógica, é o de estabelecer referenciais para a organização das redes e para a contratação de serviços de saúde nos termos do PDR/MG. Assim, este trabalho irá subsidiar o cálculo dos Vazios Assistenciais fundamentados em parâmetros assistenciais a serem também definidos para o Estado a partir dos parâmetros definidos pelos protocolos adotados pelo SUS/MG. Este é um dos objetivos específicos deste trabalho, ainda não possível de efetivação nesta fase. No momento e até que este objetivo específico seja alcançado, a avaliação dos vazios tem sido calculada em relação à média de produção dos procedimentos reagrupados, por clínica médica no caso da assistência hospitalar, e por tipos de exames complementares de diagnóstico e terapia na assistência ambulatorial. A Tabela dos Procedimentos Hospitalares por Nível de Atenção já foi disponibilizada no site da SES/MG após discutida com corpo técnico da SES/MG e COSEMS, assim como as decorrentes avaliações dos respectivos “Vazios Assistenciais’. A Tabela dos Procedimentos Ambulatoriais resultante desta etapa do trabalho é a aqui transcrita, já analisada pela SAS, apresentada ao COSEMS e submetida à SE, objetivando avaliação final antes de sua aprovação pela CIB/MG. Até agosto/2007 serão ainda incorporados procedimentos das demais áreas da saúde, Epidemiologia e Medicamentos. A Tabela dos Procedimentos da Vigilância Sanitária já foi disponibilizada. 2
INFORMAÇÕES: A – Quanto ao entendimento da “Tabela”, do processo de trabalho e de alguns conceitos: A.1- O agrupamento dos procedimentos aqui descrito será, ainda, reavaliado pela SE e oportunamente revisto pela GRIS e ajustado quando necessário. Cabe lembrar que o mesmo integra o PDR/MG. A cada Nível de Atenção (Primário, Secundário e Terciário) corresponde um nível no Modelo de Regionalização (município, micro, macrorregião). A.2- Os procedimentos listados na Tabela ora apresentada foram categorizados por nível de atenção, aqui os do SIA/SUS, após pesquisados e estudados pela GRIS, alterados ou confirmados pelos Coordenadores de Programa da SAS. A.2.1 Destes, foram colocados em destaque para futuros cálculos, em planilhas à parte, os procedimentos propostos pelos protocolos dos diversos programas. A.2.2- Os Vazios Ambulatoriais serão calculados para cada um desses programas e incluídos na proposta de parâmetros do SUS/MG para o Estado. Isto, provavelmente, até outubro/2007. No primeiro momento de avaliação dos “Vazios”, estes serão considerados em relação a média do Estado. A.3- A cada nova proposição de parâmetros/protocolos por programa, estes e a demanda espontânea serão igualmente incluídos e pactuados em CIBE, para fins destes estudos e cálculos. A.4- A distribuição dos procedimentos por Nível de Atenção pretende, mas não obriga sua ocorrência no correspondente nível de regionalização ou território sanitário. Esta dependerá da capacidade instalada, do parâmetro de necessidade local, do financiamento e escala correspondentes. A eventual não oferta em cada território implicará na garantia de acessibilidade do usuário ao serviço mais próximo conforme rede. A não existência de capacidade instalada, em qualquer local e circunstância, resultará na garantia de acesso do usuário em outro território. Isto, a curto prazo e, conforme seja o potencial de investimento, implicará na elaboração de PDI. A.5 – Os municípios de pequeno porte que não mantiverem escala para oferta dos procedimentos relacionados como Atenção Primária deverão garantir ou a coleta e/ou transporte (transporte sanitário) e o retorno da informação ou resultados. A.6 – Os procedimentos, aqui reagrupados por nível de atenção, passam a constituir a versão da Tabela SIA para o SUS/MG propor e avaliar a organização das redes de serviços e o cálculo dos Vazios Assistenciais. Foi tendo em vista este mesmo propósito que o SUS/MG também reconstruiu a Tabela do SIH/SUS, já divulgada. Cabe salientar que uma complementa a outra no que se refere à assistência à saúde e integram a Carteira de Serviços de Saúde do SUS/MG. 3
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