Tabela dos Procedimentos Ambulatoriais do SUS/MG por Nível de ...

A.7 – Os conceitos de Baixa, Média e Alta Complexidade são estabelecidos pelo MS
e assim são mantidos. O mesmo se dá com os informes do EPM1, EPM2 e EPM3.
Contudo, há que se destacar que os níveis de atenção propostos neste trabalho não
se referem, ou seja, não têm correspondência com os conceitos de complexidade
acima referidos. Assim, o nível secundário aqui proposto, de responsabilidade do
nível (especialmente do pólo) microrregional, contem procedimentos da AC,
procedimentos do EPM2 e alguns do EPM3. O nível secundário, conforme a escala,
para fins de proposta de investimento está, aqui, denominado e dimensionado em
termos do ideal esperado para uma microrregião de mais de 150.000 hab. Nestes
mesmos termos, haverá um perfil mínimo, considerado imprescindível para uma
micro de menor escala ainda que estas devam um dia atingir o perfil completo ideal.
Para as micros de grande porte será aqui identificado o perfil MCA1 - Média
Complexidade Ambulatorial 1; para as de pequeno porte, inicialmente, o perfil
MCA2.
Cabe ainda lembrar que os níveis se acumulam, ou seja, o maior inclui o menor.
A.8 – Os procedimentos da MC ora relacionados à Atenção Primária deverão ser
recalculados em razão de uma economia de escala que também garanta qualidade.
Para uma avaliação preliminar, todos os procedimentos referentes aos exames
complementares e terapias que não os procedimentos básicos, foram propostos
como de atendimento, mas não necessariamente como de ocorrência, em
municípios abaixo de 15.000 habitantes.
A.9 – Para os municípios entre 10.000 e 25.000 hab. e para agrupamentos até
40.000 hab. serão, oportunamente, redefinidos quais procedimentos serão
esperados como de ocorrência nos próprios municípios ou nas Unidades
Ambulatoriais/CS de municípios de maior porte.
Dentre os municípios que já os ofertam, a situação deve ser mantida. Para os que
não os ofertam, deverá ser assegurado postos de coleta/transporte sanitário.
A.10 – O presente trabalho, tem confirmado a “tipologia” prevista no PDR/MG e o
corte por 150.000 hab. estabelecido por micro.
O cálculo da economia de escala e distribuição por níveis de atenção dos exames
complementares, pequenas cirurgias ambulatoriais e terapias especializadas
confirma, assim, elencos e perfis diferenciados para microrregiões conforme porte
populacional.
Confirma, ainda, uma escala ligeiramente menor ou maior para alguns grupos de
procedimentos mais especializados:
Tomografia - 180.000 hab.
Biópsia - 190.000 hab.
Hemoterapia - 180.000 hab.
Estudos Ultrassonográficos da Cardio,
Uro. e Outras e algumas Biópsias - 120.000 hab.
TRS - 150.000 hab.
A.11 – Além da escala, há que se considerar, também, a capacidade de
investimentos e de fixação de recursos humanos especializados e, torna-se
desnecessário, reiterar que as micros de menor porte deverão garantir
acessibilidade de sua população através da pactuação e da disponibilização do
Transporte Sanitário. 4