MANACORDA, Mario Alighiero. A educação no Oitocentos. In

MANACORDA, Mario Alighiero. A educação no Oitocentos. In História da Educação – Da antiguidade aos
nossos dias.7ª ed. Rio de Janeiro: Cortez, 1999. pp. 269 – 310.
tempos de Maria Tereza 6 da Áustria, que já as criara. Este seguimento de ensino foi dividido em dois graus:
escolas e institutos. O ensino técnico superior exigia grandes despesas e as dificuldades eram muitas. O
Reino não assumiu essa tarefa. As iniciativas foram de particulares e poucas.
A instrução primária gratuita organizada por consórcio de municípios, com classes com não
mais de 70 alunos, e ainda seperando masculino de feminino. Embora se promovesse a mitigação das
punições, os alunos permaneciam passiveis a ações e sansões dos professores. O documento “A Instrução
aos professores das escolas elementares”, de 16 de março de 1857 determinou o banimento das punições
corporais e repressões que aviltassem a dignidade pessoal. (p.292).
2 As resistências da Igreja Católica. A polêmica católica mantenha-se sobre a escola e a imprensa. O papa
Gregório XVI (1831 – 1846) em sua encíclica de 1846 condenava as Sociedades Bíblicas por promoveram
a distribuição de versões da Sagrada Escritura em língua vulgar e da leitura sem guia. Pio IX (1846 – 1878)
no documento “Qui Puribus”, de 1846, confirmou a condenação do que denominou de volumes
fraudulentos que ensinavam a pecar medida em que promovia-se “[...]desenfreada liberdade de pensar, de
falar, de escrever […] (MANACORDA, 1999, p. 292). Esse papa acrescenta a crítica ao comunismo.
Após a revolução de 1848, Pio IX reforçou suas condenações às Sociedades Bíblicas, ao
socialismo, comunismo, e condenação da liberdade de imprensa. Estabeleceu como atividade importante
dos padres vigiar as escolas públicas e privadas. Essas ações e princípios foram reunidas no sylabo, na
encíclica “Quanto Cura”, de 8 de dezembro de 1864. o documento condenava as correntes modernas do
pensamento (quem eram elas?: comunismo, socialismo, sociedades secretas, anarquistas,sociedades
bíblicas, sociedades clérigo liberais, o liberalismo.
Neumann procurou minimizar as repercussões desses posicionamentos prescrutando futuras
posições da Igreja: as condenações são de assuntos específicos à sociedade civil; condenação do sistema
moderno de educação (p. 293). O sistema de escolas públicas de qualquer estado cristão pode e deve ser
entregue, confiado à autoridade civil. As escolas das crianças do povo de qualquer classe devem estar ao
“[...] arbítrio da autoridade civil e política […]”. (p. 293). Os católicos são liberados para escolherem
sistemas que não fossem da Igreja e que tivessem por objeto a ciência das coisas naturais e sociais (p.294).
Leão XIII (1878 – 1903) promoveu uma aproximação ao Estado burguês que se consolidaria na
Concordat de de 1929. Sua encíclica “Rerum Novarum” (1893), demonstra avanço no posicionamento
oficial da Igreja quanto à questão social, embora na questão da instrução mantenha-se nos posicionamentos
de seus anteriores. Em “Quadi Apostolici Muneris”, de 1878, apontou: o perigo da agitada plebe contra as
propriedades e fortunas, e sustentou o direito de propriedade, admoestava o direito e dever dos pais, filhos,
patrões e servos (naturaliza a servidão). Argumenta Leão XIII que era preciso conter as “turbulentas
paixões” dos socialistas e de todos que tentassem subvertem a ordem.
Em “Libertas”, de 1888 assume-se repressão contra a imprensa e escola do Estado alegando que
não era lúcido e lícito conceder liberdade ilimitada de pensamento, imprensa, ensino e cultos. Assume que
a tolerância só deve ser permitida em situações extraordinárias até que a situação melhore. A Igreja ainda
entendia que a instrução e educação da juventude era sua tarefa.
A “Rerum Novarum” (1893) assumia princípios da sociedade/mundo moderno aproximando-se
das correntes liberais para limitar o avanço dos socialistas. A obra educativa de Dom Bosco adquiriu força
6 MARIA TEREZA imperatriz da Áustria quando da criação da Comissão da Corte para os Estado em 1760 para cuidar da
instrução sublinhou que a instrução é sempre um ato político. Sua posição define bem uma conquista fundamental da consciência
dos tempos modernos: “A educação agora é assunto estatal, é coisa do Estado”, conforme expressou Manacorda (1999, p. 247).
IGNAZ VON FELBILGER (1724 – 1788) recebeu de Maria incumbência de um projeto de reforma aprovado em 1774 em cuja
introdução se identifica o foco: “A juventude de ambos os sexos é a base principal para o bem estar do povo.” (citado por
Manacorda, 1999, p. 348). O projeto organizou a instrução da seguinte forma: a) Escola popular (06 -10/12 anos); b) Escolas
principais (formação profissional). Umas delas era a Escola normal; c) Os Ginásios que ensinavam latim e preparavam pata a
Universidade. Existia o dispositivo de passagem da escolas de profissionalização para os Ginásios; d) Universidades; e) escolas
especiais de vários tipos (diversas atividades produtivas). Assim, José II, filho de Maria Tereza expressou a compreensão de seu
tempo: “O principal dever de cada cidadão é tornar-se apto a servir ao Estado. Conhecimentos, saber e bons costumes são os
meios melhores e mais seguros para atingir o bem estar externo e interno.” (citado por MANACORDA, 1999, p. 248). A reforma
austríaca orientou outros reformas na Europa.