Edição 222 - Novo - Piedade

Página 12 Município de Piedade Piedade, 25 de Fevereiro de 2011
PORTARIA NÚMERO: 15051/2011
Geremias Ribeiro Pinto, Prefeio
do Município de Piedade, Estado de São
aulo, no uso de suas atribuições legais,
esolve contratar o(a) Sr.(a) JOSÉ EVAN-
RO DANTAS, portador(a) do RG nº
8.382.462-X, CPF nº 489.287.634-87, PIS/
ASEP nº 12230364814, CTPS nº 62650,
érie 0022/SP, para exercer a função de
uxiliar de Pedreiro, no período de 16 de
evereiro de 2.011 até 31 de dezembro de
.011, para atendimento à Diretoria Planeamento,
Obras e Serviços Públicos, com
undamento nos termos do artigo 2º, incio
IX, da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de
evereiro de 1.998, sob regime da Consoliação
das Leis do Trabalho.
refeitura Municipal de Piedade, 15 de feereiro
de 2.011.
Geremias Ribeiro Pinto
Prefeito Municipal
PORTARIA NÚMERO: 15052/2011
Geremias Ribeiro Pinto, Prefeio
do Município de Piedade, Estado de São
aulo, no uso de suas atribuições legais,
esolve contratar o(a) Sr.(a) SAMUEL
IAS DE MORAES, portador(a) do RG
º 28.094.123-7, CPF nº 175.188.538-09,
IS/PASEP nº 12459881101, CTPS nº
63956, Série 00146/SP, para exercer a funão
de Auxiliar de Pedreiro, no período de
6 de fevereiro de 2.011 até 31 de dezemro
de 2.011, para atendimento à Diretoria
lanejamento, Obras e Serviços Públicos,
om fundamento nos termos do artigo 2º,
nciso IX, da Lei Municipal nº 2.960, de 03
e fevereiro de 1.998, sob regime da Conolidação
das Leis do Trabalho.
refeitura Municipal de Piedade, 15 de feereiro
de 2.011.
Geremias Ribeiro Pinto
Prefeito Municipal
PORTARIA NÚMERO: 15053/2011
Geremias Ribeiro Pinto, Prefeio
do Município de Piedade, Estado de São
aulo, no uso de suas atribuições legais, reolve
contratar o(a) Sr.(a) VAGNER GO-
INHO DE ALMEIDA, portador(a) do
G nº 43.424.135-0, CPF nº 370.167.648-
5, CTPS nº 082322, Série 00340/SP, para
xercer a função de Auxiliar de Pedreiro, no
eríodo de 16 de fevereiro de 2.011 até 31
e dezembro de 2.011, para atendimento à
iretoria Planejamento, Obras e Serviços
úblicos, com fundamento nos termos do
rtigo 2º, inciso IX, da Lei Municipal nº
.960, de 03 de fevereiro de 1.998, sob regie
da Consolidação das Leis do Trabalho.
refeitura Municipal de Piedade, 15 de feereiro
de 2.011.
Geremias Ribeiro Pinto
Prefeito Municipal
PORTARIA NÚMERO: 15054/2011
Geremias Ribeiro Pinto, Prefeito
o Município de Piedade, Estado de São Pauo,
no uso de suas atribuições legais, resolve
ontratar o(a) Sr.(a) ANTONIO FLORES DE
ESUS, portador(a) do RG nº 35.886.458-6,
PF nº 285.085.848-06, PIS/PASEP nº
2707924255, CTPS nº 32026, Série 00236/
P, para exercer a função de PEDREIRO, no
eríodo de 16 de fevereiro de 2.011 até 31 de
ezembro de 2.011, para atendimento à Direoria
Planejamento, Obras e Serviços Públios,
com fundamento nos termos do artigo
º, inciso IX, da Lei Municipal nº 2.960, de 03
e fevereiro de 1.998, sob regime da Consoliação
das Leis do Trabalho.
refeitura Municipal de Piedade, 15 de feveeiro
de 2.011.
Geremias Ribeiro Pinto
Prefeito Municipal
PORTARIA NÚMERO: 15055/2011
Geremias Ribeiro Pinto,
Prefeito do Município de Piedade,
Estado de São Paulo, SP, no uso de
suas atribuições legais, REVOGA a
portaria nº 12662/2009, com efeitos
retroativos a partir do dia 07 de fevereiro
de 2.011.
Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de
fevereiro de 2.011.
Geremias Ribeiro Pinto
Prefeito Municipal
PORTARIA NÚMERO: 15056/2011
Geremias Ribeiro Pinto, Prefeito
do Município de Piedade, Estado de
São Paulo, SP, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar a servidora DAMI-
LA BUENO ANTUNES, portadora do
R.G. nº 25.118.592-8 SSP-SP, C.P.F. nº
182.300.058-42, para responder pela Diretoria
de Planejamento, Obras e Serviços
Públicos, no período de 01 de fevereiro
a 02 de março de 2.011, quando o titular
do cargo, João Paulo Moron Escanhoela,
portador do R.G. nº 23.697.495-6, estiver
em gozo de suas férias regulamentadas.
Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de fevereiro
de 2.011.
Geremias Ribeiro Pinto
Prefeito Municipal
LEIS
Lei nº 4166 de 17 de
fevereiro de 2011
“Dispõe sobre afixação de cartazes informando
sobre a distribuição gratuita
de medicamentos aos portadores de doenças
crônicas nas Unidades Básicas de
Saúde do Município.
Geremias Ribeiro Pinto ,
Prefeito do Município de Piedade - SP,
no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, faz saber que a Câmara
Municipal de Piedade aprova e ele sanciona
e promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - As Unidades Básicas de Saúde
do Município, deverão afixar em locais
visíveis ao público em geral, cartaz
informativo sobre a distribuição
gratuita de medicamentos aos portadores
de doenças crônicas.
Artigo 2º - Fica o Poder Executivo Municipal,
através do departamento competente
a confecção dos cartazes.
Parágrafo Único – Os cartazes deverão
conter as seguintes informações:
I - Nome dos medicamentos distribuídos
gratuitamente aos portadores de
doenças crônicas;
II - Endereço, telefone e horário de
funcionamento do local onde são distribuídos
os medicamentos;
III – Nome das doenças consideradas
crônicas.
Artigo 3º - O Poder Executivo regulamentará
esta lei, em 60 (sessenta) dias,
a contar da data de sua publicação.
Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de
fevereiro de 2011
Geremias Ribeiro Pinto
Prefeito Municipal
Autor do Projeto: Vereadora Nilza Maria
dos Santos Godinho
DECRETOS
Decreto n.º 5267 de 18 de
fevereiro de 2011
“Suplementa dotação do orçamento vigente”
Geremias Ribeiro Pinto, Prefeito
do Município de Piedade, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhes
são conferidas por lei, e com fundamento
nos termos do inciso II do artigo 6º da Lei
Municipal n.º 4146, de 27 de dezembro de
2010, decreta:
Art. 1º. O chefe do Poder Executivo suplementa
dotações na importância de R$
16.900,00(dezesseis mil e novecentos reais),
nas seguintes classificações orçamentárias:
2 – EXECUTIVO
2.1 – Dependências do Gabinete
2.1.4 – Depart.de Esporte e Cultura
0050 2781200092.008 33903000 material de
consumo . . . . . . . . . . . . R$15.000,00
2.4 – Diretoria Administrativa
2.4.4 – Patrimônio
0186 0412300242.026 33903900 outros
serv.terc.pes.jurídica . . . . . .R$ 1.900,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$16.900,00
Art. 2º. Para atender as despesas com as
suplementações referidas no artigo 1º, serão
anuladas parcialmente as seguintes dotações
orçamentárias:
2 – EXECUTIVO
2.1 – Dependências do Gabinete
2.1.4 – Depart.de Esporte e Cultura
0058 2781200092.008 33903900 outros
serv.terc.pes.jurídica . . . . . .R$15.000,00
2.4 – Diretoria Administrativa
2.4.4 – Patrimônio
0184 0412300242.026 33903000 material de
consumo . . . . . . . . . . . . ..R$ 1.900,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$16.900,00
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução
deste decreto correrão à conta de
dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º. Este decreto entrará em vigor
na data da publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de fevereiro
de 2011
Geremias Ribeiro Pinto
Prefeito Municipal
Decreto n.º 5268 de 21
de fevereiro de 2011
“Suplementa dotação do orçamento vigente”
Geremias Ribeiro Pinto, Prefeito
do Município de Piedade, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhes
são conferidas por lei, e com fundamento
nos termos do inciso II do artigo 6º da Lei
Municipal n.º 4146, de 27 de dezembro de
2010, decreta:
Art. 1º. O chefe do Poder Executivo suplementa
dotação na importância de R$
60.000,00(sessenta mil reais), na seguinte
classificação orçamentária:
2 – EXECUTIVO
2.9 – Diretoria de Educação
2.9.2 – Ensino Fundamental
0346 1236100442.046 33903600 outros
serv.terc.pes.física . . . . . . R$60.000,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$60.000,00
Art. 2º. Para atender as despesas com a
suplementação referida no artigo 1º, será
anulada parcialmente a seguinte dotação
orçamentária:
2 – EXECUTIVO
2.9.2 – Ensino Fundamental
0341 1236100442.046 33903000 material de
consumo . . . . . . . . . . . .R$60.000,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$60.000,00
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução
deste decreto correrão à conta de
dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º. Este decreto entrará em vigor
na data da publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de fevereiro
de 2011
Geremias Ribeiro Pinto
Prefeito Municipal
Decreto nº 5269 de 21
de fevereiro de 2011
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições
públicas municipais, conforme especifica”
Geremias Ribeiro Pinto, Prefeito
do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, decreta:
Artigo 1º - Fica totalmente suspenso o expediente
nas repartições públicas municipais
nos dias 07.03..2011 , e parcialmente
suspenso no dia 09.3.2011 , quando se iniciará
às 13 horas , excetuando-se as repartições
e os serviços onde as funções , por sua
natureza , sejam consideradas essenciais.
Parágrafo Único – Os serviços e repartições
considerados essenciais e indispensáveis
são os seguintes :
a-) Ambulatório Médico e Odontológico
Municipal;
b-) Mercado Municipal;
c-) Terminal Rodoviário Municipal;
d-) Limpeza Pública;
e-) Cemitério ;
f-) Creches Municipais ;
g-) Parque Ambiental Collemar de Miranda
Botto
h) Guarda Municipal.
Artigo 2° - Em decorrência do disposto
no artigo 1° do presente decreto , os servidores
deverão compensar as horas no período
compreendido entre 1º de março a
30 de março de 2011.
Artigo 3º - Os tributos vencidos ou com
vencimentos nos dias 07 à 09 poderão ser
pagos no dia 10.03.2011 pelos valores vigentes
nas datas da suspensão do expediente.
Artigo 4º - As despesas decorrentes da
execução deste decreto, correrão por conta
de dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
Artigo 5º - Este decreto entrará em vigor
na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 21 de
fevereiro de 2011
Geremias Ribeiro Pinto
Prefeito Municipal
PORTARIAS
PORTARIA NÚMERO: 15057/2011
Geremias Ribeiro Pinto, Prefeito
do Município de Piedade, Estado de São
Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento nos termos do Artigo
31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, exonera
a pedido, a servidora HELENA PE-
REIRA DE MELO MARTINS, portadora
do R.G. nº 9.450.334, C.P.F. nº
252.128.298-79, do cargo de Professor de
Ensino Fundamental, nos termos do PMP
nº 1643/2011, a partir desta data.
Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de fevereiro
de 2.011.
Geremias Ribeiro Pinto
Prefeito Municipal
PORTARIA NÚMERO: 15058/2011
Processo nº 4742/09
Geremias Ribeiro Pinto, Prefeito
do Município de Piedade, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia
os cidadãos abaixo relacionados, para
comporem a Comissão de Avaliação Médica
para a elaboração de laudo conclusivo
visando as atividades em que a servidora
possa exercer, observando a compatibilidade
com o cargo de origem – merendeira.,
conforme processo sob nº PMP 4742/
2009:
Dr. João Ambrust Neto
RG 4.945.305;
Dr. Mauricio Grohmann Garber
RG 27.002.905-9
Dr. Marcos José Manno
RG 14.40.118
Dr. Eduardo Hideo Hanasilo
RG 25.118.578-3; e
Dr.Jorge Osami Yamamoto
RG 4.555.846
Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de fevereiro
de 2011
Geremias Ribeiro Pinto
Prefeito Municipal
PORTARIA NÚMERO: 15059/2011
Geremias Ribeiro Pinto, Prefeito
do Município de Piedade, Estado de São
Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento no Artigo 40, inciso
III da Constituição Federal, c.c. arts. 178 e
179, inciso II do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, desliga, a partir do dia
01 de março de 2.011, o servidor JOEL
BUENO DE CAMARGO, portador do
R.G. nº 5.334.284 SSP-SP, C.P.F. nº
748.922.408-00, do cargo de Pedreiro, face
a Aposentadoria por Tempo de Contribuição,
concedida pelo Instituto Nacional
de Seguro Social.
Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de fevereiro
de 2.011.
Geremias Ribeiro Pinto
Prefeito Municipal
PORTARIA NÚMERO: 15060/2011
Geremias Ribeiro Pinto, Prefeito
do Município de Piedade, Estado de São
Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento nos termos do Artigo
40, I, da Constituição Federal, c.c. Artigos
178 e 179, inciso II, do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, desliga a partir
do dia 22 de fevereiro de 2.011, o servidor
SALVADOR JOSÉ RIBEIRO, portador
do R.G. nº 11.068.958 SSP-SP, C.P.F. nº
753.695.678-91, do cargo de Encarregado
de Manutenção de Estradas Vicinais, face
a Aposentadoria por Invalidez, concedida
pelo Instituto Nacional de Seguro Social.
Prefeitura Municipal de Piedade, 22 de fevereiro
de 2.011.
Geremias Ribeiro Pinto
Prefeito Municipal
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato PRODESP n° PD. 10/
256 - PROCESSO n° 8.862/2010
- Contratada: PRODESP - Objeto:
prestação de serviços técnicos
de informática - Valor: R$
9.276,00 - Prazo: 12 meses - Assinatura:
17.02.2011