Edição 222 - Novo - Piedade

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Página 4 Município de Piedade Piedade, 25 de Fevereiro de 2011 PREFEITO MUNICIPAL Geremias Ribeiro Pinto VICE-PREFEITO Godofredo Werner Diretorias/Setores/ Coordenadorias FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Angela E.V. Pinto GABINETE Marcelo Silva Vieira Sônia Aparecida I. Batista ADMINISTRAÇÃO/PESSOAL Tereza de M. Ribeiro Marco Antonio de Paiva Godinho PROCURADORIA JURÍDICA Renato Lima Júnior ESPAÇO PARTICIPATIVO Pais concordam que filhos recebam aulas provisoriamente em galpão Os pais dos alunos da Escoa Municipal de Ensino Infantil Fundamental “Prof. Paschoal isconti”, do bairro Garcias, oncordaram em deixar seus fihos estudando, provisoriamene, em galpão localizado no bairo Piratuba. A decisão foi tomaa durante reunião realizada om a Diretoria de Educação no ltimo dia 16. De forma democrática, foi rganizada uma consulta junto os pais dos alunos, os quais oderiam escolher por seus fihos continuarem recebendo ulas no galpão ou serem disribuídos em outras unidades scolares. A grande maioria, o ue representou 81% dos pais resentes no local, decidiu que s aulas permanecessem no reerido galpão. A Diretoria de Educação reolheu assinaturas dos pais e egistraram em uma ata o comromisso de que os estudantes ermanecerão no local por quaro semanas. No final deste peíodo os alunos deverão retorar ao prédio da escola que está assando por reforma. Escola em reforma Os alunos recebem aulas num galpão pelo fato do prédio da escola “Paschoal Visconti” estar recebendo obras de infraestrutura e acessibilidade. A unidade escolar apresentava sérios problemas, principalmente nos telhados, comprometendo as condições de trabalho dos educadores. A reforma iniciou no período de férias para não colocar em risco a segurança dos alunos, porém, no mês de janeiro ocorreram muitas chuvas, o que atrasou o cronograma de obras. Galpão recebe adequações A Diretoria de Obras da Prefeitura já realizou serviços de adequação no galpão e todas as medidas de segurança para a realização das aulas. Logo após o carnaval a Prefeitura entregará a escola em condições de trabalho para os profissionais e alunos. GOVERNO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO Wilma Fioravante B. Marciano ASSESSORIA JURÍDICA César Tavares Rodrigo da Silveira Camargo FINANÇAS Marilza Ap. A. Ribeiro SAÚDE Francisco Vieira Filho SOCIAL Cristóvio Batista Domingues EDUCAÇÃO Jávara Ivelize G.S. Belisário ESPORTE Alison Duarte DITRACOPI Antonio Nunes de Proença TURISMO Theo de Andrade CULTURA Assessoria de Imprensa Mães em reunião com Diretoria de Educação decidem permanência dos filhos em galpão Alunos não terão prejuízo pedagógico A Diretoria Municipal de Educação garante que os estudantes não terão prejuízo peda- Luiz Felipe M. Agápito OBRAS João Paulo M. Escanhoela AGRICULTURA Carlos Sussumu Nakajima MEIO AMBIENTE Michel Xocaira Paes TRIBUTOS Jerson Vaz Filho CET Leci Maura de Camargo Aranha GUARDA MUNICIPAL Antonio Santi Expediente MUNICÍPIO DE PIEDADE Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Piedade, criado pela Lei Municipal nº 2.622, de 23/11/1994 gógico durante este período emergencial e que será feita a reposição dos três dias de aulas suspensas na semana passada. JORNALISTA RESPONSÁVEL Regivaldo Queiroz MTb 39226 REPORTAGENS E TEXTOS Ariana Oliveira, Jaderson Alves e Regivaldo Queiroz DIAGRAMAÇÃO Jaderson Alves e Regivaldo Queiroz ARTE/DESIGN Ivan Mazzer Batista Endereço Praça Raul Gomes de Abreu, 200 Centro – Piedade – SP CEP: 18170-000 - Fone (15) 3244-8400 imprensapiedade@yahoo.com.br Site - www.piedade.sp.gov.br IMPRESSÃO Ipanema Sistema Gráfico e Editora Ltda. Av. Jucelino K. de Oliveira, 199 Votorantim/SP - Tel. (15) 2102-0300
Piedade, 25 de Fevereiro de 2011 Município de Piedade Página 5 LEIS Lei nº 4162 de 16 de fevereiro de 2011 Institui a Ouvidoria Geral do Município dá outras providências”. GEREMIAS RIBEIRO PIN- O, Prefeito do Município de Piedade, stado de São Paulo, no uso das atribuiões que lhe são conferidas por Lei, faz aber que a Câmara Municipal aprova e ele anciona e promulga a seguinte Lei: rtigo 1º – Fica criada a Ouvidoria Geral o Município de Piedade, vinculada ao abinete do Prefeito. rtigo 2º – A Ouvidoria Geral do Municíio tem as seguintes atribuições: – Receber e apurar denúncias, reclamaões e representações sobre atos consideados ilegais, arbitrários, desonestos, ou que ontrariem o interesse público, praticados or servidores públicos do Município de iedade, empregados da Administração ndireta, ou por pessoas físicas ou jurídicas ue exerçam funções para estatais mantias com recursos públicos; I – Propor aos órgãos da Administração, esguardada as respectivas competências, a nstauração de sindicâncias, inquéritos e utras medidas destinadas à apuração das esponsabilidades administrativas, civis e riminais, fazendo, quando houver indício u suspeita de crime, a devida comunicaão ao Ministério Público; II – Realizar diligências nas unidades da dministração, sempre que necessário, para desenvolvimento de seus trabalhos; V – Proceder correições preliminares nos rgãos da Administração, por iniciativa prória ou mediante solicitação do Prefeito ou os Assessores, Diretores ou Secretários unicipais; – Requisitar, diretamente e sem qualquer nus, de qualquer órgão municipal, inforações, certidões, cópias de documentos u volumes de autos relacionados com inestigações em curso; I – Manter sigilo sobre denúncias e reclaações, bem como sobre sua fonte; II – Manter serviço telefônico destinado receber denúncias e/ou reclamações; III – Sugerir adoção de providências que ntender pertinentes, necessárias ao apereiçoamento dos serviços prestados a poulação pela Administração Pública; X – Realizar as investigações de todo e to lesivo ao patrimônio público, sugerino aos órgãos da Administração a adoção e mecanismos que dificultem e impeçam sua violação e outras irregularidades comrovadas; – Promover estudos, propostas e gesões, em colaboração com os demais órãos da Administração Municipal, objetiando minimizar a burocracia administraiva; I – Elaborar e publicar, anualmente, obriatoriamente, relatório de suas atividades, u em prazo menor, se houver solicitações o Prefeito; II – Realizar seminários, pesquisas e curos versando assuntos de interesse da Adinistração Municipal, no que tange ao ontrole da coisa pública; III – Elaborar seu Regimento Interno, a er aprovado pelo Prefeito, do qual deveão constar as rotinas de procedimentos e luxo dos expedientes, de forma a acelerar sua tramitação; IV – Encaminhar para as unidades adinistrativas, ofícios e requisições oriundas o Ministério Público, Poder Judiciário, âmara Municipal, Tribunal de Contas, bem como de outros organismos de controle externo, cabendo-lhe anotar, quando for o caso, em registro próprio o prazo para a resposta, sendo de sua alçada, ainda, cobrar as respectivas unidades para o atendimento aos ditos expedientes, sob pena de responsabilidade pessoal; Parágrafo único - As atribuições relacionadas neste artigo não excluem o controle permanente dos demais órgãos técnicos e administrativos, em matéria de sua competência específica. Artigo 3º – Fica criado o cargo de Ouvidor Geral, de livre nomeação e exoneração conforme prevê o art. 37, II, da Constituição Federal, cuja remuneração será fixada pelo Prefeito. § 1º – O mandato do Ouvidor será de quatro anos, vedada a sua recondução não podendo coincidir com o mandato do prefeito Municipal. § 2º – No caso de renúncia ou destituição do Ouvidor será o mesmo substituído por outro, que completará o restante do período do mandato. § 3º – O Ouvidor Geral não poderá estar vinculado a qualquer outras instituição pública e terá ampla autonomia para exercer em regime de dedicação exclusiva as suas funções podendo contar com a colaboração dos demais órgãos municipais, em como com o auxílio de três (03) servidores pertencentes ao quadro permanente, indicados pelo Prefeito. § 4º - Comprovada a prática de ato de improbidade administrativa pelo Ouvidor, seja pela utilização indevida das informações a que tenha acesso ao qualquer outra conduta lesiva à Administração e ao interesse público, será o mesmo destituído de suas funções. Artigo 4º – Para o cumprimento de suas funções, o Ouvidor Geral poderá contar com a colaboração dos demais órgãos municipais, bem como com o trabalho de outros 3 (três) servidores, nomeados à critério do Prefeito. Artigo 5º – As despesas para a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento, suplementadas se necessário. Artigo 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de fevereiro de 2011 Geremias Ribeiro Pinto Prefeito Municipal Autor do Projeto: Prefeito Municipal com emendas ao art. 3º de autoria da Comissão de Justiça e Redação Lei nº 4163 de 16 de fevereiro de 2011 “Dispõe sobre o reajuste dos valores dos subsídios dos exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo e do Poder Executivo.” Geremias Ribeiro Pinto , Prefeito do Município de Piedade - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Artigo 1º - Ficam reajustados em 7% (sete por cento) os valores dos subsídios dos exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo e do Poder Executivo, observada a disponibilidade financeira que configure capacidade de pagamento pelo governo municipal, bem como os limites com despesas previstos na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos sobre os valores vigentes no mês de dezembro de 2010, com eficácia a 1º de janeiro de 2011 . Artigo 3º - As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias , suplementadas se necessário. Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de fevereiro de 2011 Geremias Ribeiro Pinto Prefeito Municipal Autor do Projeto: Mesa da Câmara Municipal Lei nº 4164 de 16 de fevereiro de 2011 “Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal” Geremias Ribeiro Pinto , Prefeito do Município de Piedade - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Artigo 1º - Fica concedido reajuste de vencimentos, salários e pensões aos servidores da Câmara Municipal, no percentual de 7% (sete por cento), sobre os valores vigentes no mês de dezembro de 2010. Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução da presente lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias , consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 1º de janeiro de 2011 , revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de fevereiro de 2011 Geremias Ribeiro Pinto Prefeito Municipal Autor do Projeto: Mesa da Câmara Municipal PORTARIAS PORTARIA NÚMERO: 15026/2011 Geremias Ribeiro Pinto, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora Srª. Isaura Teixeira de Queiroz, portadora do RG nº. 11.902.694/SSP, Servente de Limpeza, no período de 27/01/ 2011 a 10/02/2011. Prefeitura Municipal de Piedade, 08 de fevereiro 2011. Geremias Ribeiro Pinto Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 15027/2011 Geremias Ribeiro Pinto, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) ANGELITA NARA DE MELLO SIQUEIRA, portador(a) do RG nº 6.864.632-4 SSP/PR, CPF nº 285.566.418-73, PIS/PASEP nº 12748389265, CTPS nº 61543, Série 048/SP, para exercer a função de Professor de Ensino Fundamental, no período de 11 de fevereiro de 2.011 até 16 de dezembro de 2.011, para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos dos incisos V e IX, do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho. Prefeitura Municipal de Piedade, 10 de fevereiro de 2.011. Geremias Ribeiro Pinto Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 15028/2011 Geremias Ribeiro Pinto, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) ELIEZER HENRIQUE DIAS, portador(a) do RG nº 34.076.421-1, CPF nº 313.642.088-81, PIS/PASEP nº 19013428153, CTPS nº 45233, Série 236/SP, para exercer a função de Professor de Ensino Fundamental, no período de 11 de fevereiro de 2.011 até 16 de dezembro de 2.011, para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos dos incisos V e IX, do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho. Prefeitura Municipal de Piedade, 10 de fevereiro de 2.011. Geremias Ribeiro Pinto Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 15029/2011 Geremias Ribeiro Pinto, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) ADIVAINE PINTO CORREA, portador(a) do RG nº 25.373.718-7, CPF nº 149.740.658-74, PIS/ PASEP nº 12454841446, CTPS nº 0055311, Série 00146/SP, para exercer a função de Professor de Ensino Fundamental, no período de 14 de fevereiro de 2.011 até 26 de abril de 2.011, para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos dos incisos V e IX, do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho. Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de fevereiro de 2.011. Geremias Ribeiro Pinto Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 15030/2011 Geremias Ribeiro Pinto, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, o servidor PAU- LO SERGIO DE OLIVEIRA, portador do R.G. nº 20.047.681, C.P.F. nº 123.019.278-65, do cargo de Professor de Educação Artística, nos termos do PMP nº 1415/2011, a partir do dia 11 de fevereiro de 2.011. Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de fevereiro de 2.011. Geremias Ribeiro Pinto Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 15031/2011 Geremias Ribeiro Pinto, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) VIVIA- NE DE OLIVEIRA VIEIRA, portador(a) do RG nº 42.896.435-7, CPF nº 352.922.218-64, PIS/PASEP nº 20425896794, CTPS nº 79695, Série 00303/SP, para exercer a função de Professor de Pré-Escola, no período de 14 de fevereiro de 2.011 até 16 de dezembro de 2.011, para atendimento à Educação Infantil, com fundamento nos termos dos incisos V e IX, do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho. Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de fevereiro de 2.011. Geremias Ribeiro Pinto Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 15032/2011 Geremias Ribeiro Pinto, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 40, I, da Constituição Federal, c.c. Artigos 178 e 179, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, desliga a partir do dia 14 de fevereiro de 2.011, o servidor JOSÉ CARLOS MARIANO, portador do R.G. nº 9.280.814 SSP-SP, C.P.F. nº 984.259.358-49, do cargo de Motorista de Ônibus, face a Aposentadoria por Invalidez, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social. Prefeitura Municipal de Piedade, 14 de fevereiro de 2.011. Geremias Ribeiro Pinto Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 15033/2011 Geremias Ribeiro Pinto, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 002/2010, Processo nº 5331/ 2010, o(a) senhor(a) FATIMA APARECI- DA FERREIRA DA SILVA, portador(a) do R.G. nº 42.094.817-X, C.P.F. nº 369.481.588-03, C.T.P.S. nº 059404, série 00319/SP, PIS/PASEP nº 19035972115, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDA- MENTAL, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 14 de fevereiro de 2011. Geremias Ribeiro Pinto Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 15034/2011 Geremias Ribeiro Pinto, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 002/2010, Processo nº 5331/ 2010, o(a) senhor(a) THAIS NUNES VI- EIRA, portador(a) do R.G. nº 41.158.983- 0, C.P.F. nº 349.236.938-35, C.T.P.S. nº 36127, série 00303/SP, PIS/PASEP nº 19039254675, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 14 de fevereiro de 2011. Geremias Ribeiro Pinto Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 15035/2011 Geremias Ribeiro Pinto, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) ADAN PAI- XÃO DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº 34.072.363-4, CPF nº 381.651.458-86, PIS/PASEP nº 16141731660, CTPS nº 71652, Série 00319/SP, para exercer a função de Auxiliar de Pedreiro, no período de 16 de fevereiro de 2.011 até 31 de dezembro de 2.011, para atendimento à Diretoria Planejamento, Obras e Serviços Públicos, com fundamento nos termos do artigo 2º, inciso IX, da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de fevereiro de 1.998, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho. Prefeitura Municipal de Piedade, 15 de fevereiro de 2.011. Geremias Ribeiro Pinto Prefeito Municipal
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