INSTRUTOR - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
MANUAL DO
INSTRUTOR
DE MESÁRIO
ELEIÇÕES 2012

Prezado(a) Instrutor(a),
Este material foi organizado com o objetivo de auxiliá-lo(a)
na realização do treinamento de mesários em sua Zona Eleitoral.
Inicialmente, apresentamos algumas dicas sobre como
falar em público e orientações a serem repassadas aos
mesários sobre como gerenciar possíveis conflitos.
A Escola Judiciária Eleitoral participou da construção deste manual
com o tema Mesário Voluntário.
Em seguida, estão dispostas as informações quanto aos
procedimentos dos mesários relativos ao dia da eleição.
Ao final, elencamos algumas orientações contidas na
Resolução TSE nº 23.372/2011, que dispõe sobre os
atos preparatórios, recepção de votos, garantias eleitorais,
justificativa eleitoral, entre outros, para as Eleições 2012, e
fornecemos um roteiro que poderá ajudá-lo(a) a preparar sua aula.
Desejamos sucesso no treinamento e agradecemos por sua valiosa
contribuição para a concretização da democracia brasileira.

MANUAL DO INSTRUTOR DE MESÁRIO
Dicas para apresentação em público
Preparação para o grande dia
Antes do dia do treinamento, procure:
• Ler todo o material disponibilizado;
• Assistir ao vídeo do treinamento de mesários com atenção;
• Familiarizar-se com a urna eletrônica;
• Visitar a sala na qual irá falar;
• Estar por dentro das novidades para as Eleições 2012;
• Fazer um roteiro de aula;
• Simular a apresentação, seguindo o roteiro de aula.
Falando em público
• Ofereça acolhida, bom dia, boa tarde;
• Apresente-se com firmeza e entusiasmo, comentando a sua experiência de ser instrutor(a);
• Sorria e olhe para todos; aja com tranquilidade e descontração;
• Conheça a sua turma. Pergunte nome, experiência e motivação;
• Chame os mesários sempre pelo nome. Eles se sentirão valorizados;
• Confira se todos estão ouvindo bem;
• Fique com o roteiro da aula em mãos, mas não o consulte demasiadamente;
• Evite o uso de gírias, vícios de linguagem e cacoetes;
• Mantenha os mesários interessados, variando o tom de voz, tendo uma boa pronúncia;
• Gesticule nos momentos certos, com naturalidade na expressão facial;
• Se der o “branco”, não se desespere. Peça desculpas e diga aos mesários que mais à frente
voltará ao assunto;
• Administre o tempo de aula;
• Demonstre reconhecimento pela participação dos mesários no treinamento.
Gerenciando possíveis conflitos
Além das atribuições regulamentares, o presidente da Seção precisa lidar com:
• Fiscais;
• Acompanhantes de eleitores;
• Candidatos;
• Imprensa;
• Eleitores que solicitam auxílio;
• Retenção de títulos cancelados;
• Alegação do eleitor sobre não visualização de foto do candidato; e
• Outras pessoas ou situações.
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Para evitar o conflito, o mesário deve:
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MANUAL DO INSTRUTOR DE MESÁRIO
• Reconhecer que a função que vai desempenhar é muito importante para que todo o processo
eleitoral se realize;
• Envolver-se com a atividade, conhecer seus colegas de seção e organizar o ambiente de
forma a torná-lo o mais agradável possível;
• Deixar que as situações se sucedam naturalmente, cuidando de dar atenção a cada uma,
conforme a necessidade.
Se, mesmo com todos os cuidados, surgirem situações de conflito, o mesário deve:
• Ter autodomínio e espírito de tolerância;
• Não perder a calma em nenhum momento;
• Tentar conquistar o eleitor, demonstrando boa vontade em ouvi-lo e detectar o problema;
• Evitar interromper o eleitor, pois isso só o tornará mais irritado; tentar apaziguá-lo, pedindo
calma;
• Recorrer à cartilha do mesário, que poderá auxiliá-lo em casos de dúvida;
• Chamar discretamente alguém que possa trazer soluções, se você vir frustrados todos os
seus esforços;
• Recorrer aos telefones do Cartório Eleitoral.
Mesário voluntário
A Campanha Mesário
Voluntário teve início nos
primórdios da implantação
da urna eletrônica,
como resposta a uma
necessidade latente dos
Chefes de Cartório da
capital cearense de facilitar
a convocação dos membros
das MRVs e de contar com
cidadãos comprometidos
com o exercício da função
de mesário. O TRE-CE foi pioneiro na realização da Campanha com a instalação de uma linha
telefônica direta para inscrição de voluntários. A ideia ganhou o Brasil e novas denominações:
Programa Mesário voluntário e Programa de Valorização do Mesário.
Essa importante estratégia foi regulamentada no TRE-CE, em 2007, através da Resolução TRE
nº 337, e ficou sob a responsabilidade da Escola Judiciária Eleitoral (EJE). Desde então, muitas
inovações foram testadas. Nos anos de 2008 e 2010, a EJE, em parceria com os Cartórios
Eleitorais, veiculou na capital e em grandes zonas eleitorais, como Juazeiro, Sobral, Caucaia e
Maracanaú, peças publicitárias por meio de outdoors e busdoors. A ideia foi válida, mas não
logrou os resultados esperados, o que justificou a sua retirada das ações estratégicas em 2012.
ELEIÇÕES 2012

MANUAL DO INSTRUTOR DE MESÁRIO
Em 2012, a parceria com os Cartórios Eleitorais foi fundamental para a realização de múltiplas
ações para estimular o voluntariado. A EJE atendeu às várias solicitações de material, com o
envio de spots, cartazes, folders e fichas de inscrição. Concomitante às ações com os Cartórios,
enviou material de divulgação também para vários órgãos federais e estaduais, e para diversas
faculdades públicas e particulares do Estado do Ceará. Na capital, a EJE realizou atividades do
Programa sempre em paralelo a outras, como na Semana da Justiça Eleitoral, realizada na Praça
do Ferreira, quando instalou um posto para inscrição de mesários voluntários. No Ginásio Paulo
Sarasate, a EJE estimulou o voluntariado com um posto para inscrição de voluntários e dois
balões blimp que chamavam a atenção. Vale ressaltar que nos balões se via de longe a frase
“Venha! Participe! Viva a experiência de fazer um Brasil mais democrático”, que foi vencedora
de concurso realizado em abril pela EJE em parceria com o Sindicato dos Servidores da Justiça
Eleitoral do Ceará (SINJE). O objetivo do concurso da frase foi estimular o envolvimento de
todos os servidores e ter um acervo de frases para as futuras peças publicitárias.
Em todo o Brasil, como balanço do Programa realizado por vários Regionais, em 2010, foram
captados cerca de 600.000 mesários voluntários.
Em 2011, o TSE, considerando a relevância dessa atividade para a qualidade dos trabalhos
das MRVs, criou um Grupo de Trabalho (GT) composto por um representante de cada
Região. No Ceará, coube a representação à Coordenadora da EJE, Priscilla Siqueira. O GT foi
instituído através da Portaria TSE nº 388/2011 e está realizando estudos para elaborar minuta
regulamentando o Programa em âmbito nacional, unificando e padronizando as ações.
PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO MESÁRIO
A pesquisa é importante instrumento de feedback para a Justiça Eleitoral, servindo
para atualizar os dados cadastrais e identificar a permanência voluntária dos membros
das Mesas Receptoras de Votos (MRVs). E para que a coleta dos dados, quanto à
permanência voluntária dos membros, seja a mais real possível, é fundamental que
o instrutor reforce, junto aos mesários, a necessidade do seu preenchimento correto
e devolução com o material da seção.
Será com base nas respostas dos mesários que as substituições serão efetuadas
pelo Cartório, sendo imprescindível que o instrutor alerte para o fato de que esta
alteração fica condicionada à existência de cadastro de reserva.
ATENÇÃO: A Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará editará Provimento
regulamentando a inserção dos dados, sendo uma exigência do TSE que todos os
Cartórios efetuem os seus registros até o dia 30 de novembro vindouro.
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Códigos importantes
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MANUAL DO INSTRUTOR DE MESÁRIO
Você vai precisar dos seguintes códigos para desenvolver o seu trabalho:
PROCEDIMENTO ONDE É FEITO CÓDIGO
Suspensão do voto Terminal do mesário 555555555555
Reinício da urna Terminal do eleitor 111111111111
Encerramento da votação Terminal do mesário ZZZZSSSS9999
Observações:
• Todos os códigos possuem 12 dígitos.
• ZZZZ representa o número da zona e SSSS, o número da seção, ambos com quatro dígitos e
antecedidos de zero, quando for o caso.
BATERIA
INTERNA
AGUARDE
LIBERADO
Principais funções dos mesários
LUZ VERMELHA: ALERTA!
A urna está funcionando com bateria.
Avise imediatamente ao funcionário do cartório eleitoral!
LUZ AMARELA: ELEITOR ESTÁ VOTANDO!
LUZ VERDE: URNA LIVRE!
Presidente: é a maior autoridade da seção. Deve manter a ordem no recinto, dispondo da
força pública quando necessário.
Principais atribuições:
• Verificar as credenciais dos fiscais.
• Adotar os procedimentos para a emissão da zerésima.
• Iniciar e encerrar a votação.
• Digitar o número do título do eleitor no terminal do mesário, autorizando-o a votar ou a
justificar.
• Receber as impugnações em relação à identidade do eleitor.
• Providenciar a entrega dos materiais à junta eleitoral.
• Resolver as dificuldades e esclarecer as dúvidas que ocorrerem.
Também são atribuições do presidente:
• Verificar se a urna e os cadernos de votação correspondem à zona eleitoral e à seção.
• Verficar a data e o horário registrados na urna.
• Afixar, no interior da seção, bem como do lado de fora, cartazes de probição de propaganda
na seção.
ELEIÇÕES 2012

MANUAL DO INSTRUTOR DE MESÁRIO
• Nomear eleitores para substituir mesários faltosos.
• Zelar pela preservação da lista de candidatos.
• Comunicar imediatamente ao juiz eleitoral as ocorrências sobre as quais deva decidir.
• Emitir as vias do boletim de urna e do boletim de justificativa.
• Assinar todas as vias do boletim de urna e do boletim de justificativa com o primeiro secretário
e fiscais dos partidos políticos e coligações presentes.
• Romper o lacre do compartimento da mídia de gravação de resultados da urna e retirá-la,
colocando novo lacre.
• Anotar, após o encerramento da votação, o não comparecimento do eleitor, fazendo constar
do local destinado à assinatura, no caderno de votação, a observação “Não Compareceu”.
O presidente deve zelar pela preservação da urna e da embalagem, pois, ao fim da votação,
a urna será novamente acondicionada e entregue à Justiça Eleitoral, conforme orientação.
Também deve zelar pela cabina de votação.
Mesários: o 1º e o 2º mesários, nessa ordem, substituem o presidente na sua ausência.
Principais atribuições:
• Localizar o nome do eleitor no caderno de votação e colher sua assinatura.
• Ditar o número do título ao presidente.
• Entregar o comprovante de votação ou de justificativa e devolver os documentos ao eleitor.
• Cumprir as demais obrigações que lhes forem atribuídas.
Secretário: responsável pelo preenchimento da ata da mesa receptora de votos, relacionando
as ocorrências registradas no dia no campo “Anotações”.
Principais atribuições:
• Orientar os eleitores na fila e verificar se pertencem àquela seção, conferindo seus
documentos.
• Controlar a entrada e a movimentação das pessoas na seção.
• Verificar o correto preenchimento do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral.
• Verificar se o eleitor, ao sair, recebeu o documento de identificação e o comprovante de
votação.
• Distribuir aos eleitores, às 17 horas, as senhas de entrada.
• Cumprir as demais obrigações que lhe forem atribuídas.
A partir das 7 horas
Instalação da mesa receptora de votos
• Conferir todo o material de votação, verificando se ele pertence à seção.
• Conectar o cabo da urna na tomada de energia elétrica.
• Ligar a urna girando a chave e retirando-a em seguida (exceto para a urna modelo 2011).
ATENÇÃO! Manter a chave presa ao cabo do terminal do mesário.
ELEIÇÕES 2012
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MANUAL DO INSTRUTOR DE MESÁRIO
• Verificar, na tela do terminal do eleitor, se estão corretos os dados referentes a MUNICÍPIO,
ZONA, SEÇÃO, DATA e HORA, e se a urna está operando com energia elétrica.
• Colocar o terminal do mesário sobre a mesa do presidente, seguindo o leiaute sugerido.
ATENÇÃO! Organizar os cabos da urna no chão para evitar que o eleitor tropece neles.
• Instalar a cabina de votação ao redor do terminal do eleitor.
• Afixar, em local visível na seção, a lista de candidatos e os cartazes de proibição de propaganda
na seção.
Emissão da zerésima
• Apertar a tecla CONFIRMA no terminal do eleitor para emitir a zerésima. Havendo algum
fiscal presente, convidá-lo para acompanhar o procedimento.
• A zerésima deve ser assinada pelo presidente, pelos mesários e fiscais presentes.
• Guardar a zerésima para envio à junta eleitoral após o encerramento da votação.
Orientações preliminares
Preferência para votar
Têm prioridade para votar:
• Eleitores maiores de 60 anos, enfermos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida,
grávidas e lactantes.
• Candidatos.
• Juízes eleitorais e seus auxiliares.
Leiaute sugerido de seção eleitoral
ELEIÇÕES 2012

• Servidores da Justiça Eleitoral.
• Promotores eleitorais.
• Policiais militares em serviço.
Identificação do eleitor
MANUAL DO INSTRUTOR DE MESÁRIO
Para votar, o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto. São aceitos os
seguintes:
• Carteira de identidade.
• Carteira de categoria profissional reconhecida por lei.
• Certificado de reservista.
• Carteira de trabalho.
• Carteira Nacional de Habilitação.
• Passaporte.
O eleitor deve ASSINAR no caderno de votação ANTES DE VOTAR. Ao colher a assinatura,
oriente o eleitor a assinar no espaço correspondente ao turno correto da eleição.
ATENÇÃO! Cuidado para não digitar o número do título pertencente a outro eleitor.
O eleitor só pode votar se o seu nome constar no cadastro da urna.
Nome consta no
caderno de votação?
Retenha o título, se houver,
registre a ocorrência em ata e
oriente o eleitor a procurar o
cartório eleitoral.
Dúvida quanto à identidade do eleitor e impugnação
Sim
Não consta
Em caso de dúvida quanto à identidade do eleitor, mesmo que ele esteja portando título de
eleitor e documento oficial, o presidente deve interrogá-lo sobre os seus dados pessoais,
conferindo também sua assinatura. Se a dúvida persistir, o presidente da mesa receptora de
votos solicitará a presença do juiz eleitoral para decisão.
A impugnação pode ser apresentada por mesários, fiscais ou qualquer eleitor, verbalmente,
antes de o eleitor ser habilitado a votar. Nesse caso, ele é convidado a aguardar até que o
juiz eleitoral compareça à seção para decidir sobre o problema. Enquanto isso, a votação
prossegue normalmente.
ATENÇÃO! Não se esqueça de registrar a ocorrência em ata.
ELEIÇÕES 2012
Digite o número do
título no terminal
do mesário.
Consta no cadastro da urna?
Não consta
Sim
Pode votar.
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Fiscalização
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MANUAL DO INSTRUTOR DE MESÁRIO
Os candidatos registrados, delegados e fiscais podem fiscalizar a votação, formular protestos
e fazer impugnações.
Cada partido ou coligação pode nomear, para cada mesa receptora de votos, dois fiscais, que
devem atuar um de cada vez.
Os fiscais podem atuar em mais de uma seção.
Propaganda
Aos mesários é proibido o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de
partido, coligação ou candidatos.
Aos fiscais apenas são permitidos nos crachás o nome e/ou a sigla do partido ou da coligação
a que sirvam, vedada a padronização do vestuário ou qualquer inscrição que caracterize pedido
de voto.
Aos eleitores somente é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência por
partido, coligação ou candidato, revelada no uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.
8 horas - Início da votação
A partir desse horário, a urna está habilitada para votação, constando na tela:
“INÍCIO DA VOTAÇÃO. IDENTIFIQUE O ELEITOR”
No terminal do mesário, aparece a seguinte mensagem:
“INFORME O TÍTULO DE ELEITOR”
Fluxo de votação
O secretário orienta os eleitores na fila, verifica se estão portando os documentos e controla
a entrada e a movimentação das pessoas na seção. Um dos mesários recebe do eleitor o
documento de identificação, localiza o nome no caderno de votação, dita o número do título ao
presidente e colhe a assinatura do eleitor.
ATENÇÃO!
O presidente digita o número do título no terminal do mesário e aperta CONFIRMA. Aparecem
no visor o nome do eleitor e o número do seu título. Se os dados apresentados estiverem
corretos, o presidente aperta novamente CONFIRMA, autorizando o eleitor a votar.
ATENÇÃO!
Observe que há espaços diferenciados para a assinatura no 1º e 2º turnos, se
for o caso.
Ao ser digitado o número do título, o terminal do mesário apresenta o número
sequencial do eleitor no caderno de votação.
O eleitor se dirige à cabina e vota.
Um dos mesários devolve ao eleitor o seu documento de identificação, juntamente com o
comprovante de votação.
ELEIÇÕES 2012

MANUAL DO INSTRUTOR DE MESÁRIO
ATENÇÃO! Destaque o comprovante correspondente ao turno da eleição.
O secretário verifica se o eleitor recebeu de volta os documentos apresentados e o comprovante
de votação ao sair da seção.
O secretário anota as ocorrências para registro em ata.
ATENÇÃO!
Suspensão do voto
Podem ocorrer as seguintes situações:
A) ELEITOR É AUTORIZADO A VOTAR, NÃO VOTA E SE RETIRA DA CABINA.
O presidente deve:
• Aguardar que apareça no terminal do mesário a mensagem:
“O ELEITOR ESTÁ DEMORANDO. NÃO VOTOU”
• Apertar CONFIRMA.
No terminal do mesário, aparece a pergunta:
“O ELEITOR ... ESTÁ VOTANDO?”
• Apertar CORRIGE, se o eleitor se recusar a votar.
• Digitar o código de suspensão (555555555555) até completar todos os campos e depois
apertar CONFIRMA para suspender o voto.
No terminal do mesário, aparece a mensagem:
“O ELEITOR ... NÃO VOTOU. NÃO ENTREGAR COMPROVANTE”
• Apertar CONFIRMA e convidar o eleitor a se retirar da seção, informando-o de que poderá
retornar até as 17 horas para votar, se desejar.
B) ELEITOR NÃO VOTA PARA TODOS OS CARGOS E SE RETIRA DA CABINA.
O presidente deve:
• Aguardar que apareça no terminal do mesário a mensagem:
“O ELEITOR ESTÁ DEMORANDO. VOTOU PARCIALMENTE”
• Apertar CONFIRMA.
O primeiro eleitor a votar deve ser convidado a permanecer no local até que o
segundo eleitor conclua o seu voto.
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“O ELEITOR ESTÁ VOTANDO?”
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Não
No terminal do mesário, aparece a mensagem:
MANUAL DO INSTRUTOR DE MESÁRIO
“O ELEITOR ... VOTOU. PODE ENTREGAR O COMPROVANTE”
• Apertar CONFIRMA para liberar a urna.
ATENÇÃO!
Justificativa eleitoral
O eleitor que se encontrar
fora de seu domicílio
eleitoral, no dia da eleição,
pode justificar sua ausência
em qualquer seção, devendo
apresentar ao mesário o
formulário Requerimento de
Justificativa Eleitoral (RJE) corretamente preenchido, munido do número do título de eleitor e
de documento oficial de identificação com foto.
ATENÇÃO!
Procedimentos
Sim
Aperte CORRIGE.
Se o número do título estiver incorreto, o sistema não vai aceitar a justificativa. O eleitor
deve entrar em contato com a Justiça Eleitoral a fim de obter o número correto.
• Um dos mesários recebe o RJE e dita o número do título ao presidente.
• O presidente digita o número no terminal do mesário e aperta CONFIRMA.
• No terminal do mesário, é informado que o eleitor não pertence àquela seção. O presidente
aperta novamente CONFIRMA para efetivar a justificativa.
• O sistema aceita a justificativa e informa o código de autenticação.
• Antes de confirmar, o presidente dita a um dos mesários o código de autenticação para
anotá-lo no RJE (no comprovante do eleitor e na parte que se destina ao cartório eleitoral).
• O mesário deve anotar no comprovante do eleitor a Unidade da Federação (UF), a zona
eleitoral e a seção de entrega da justificativa.
• O presidente, então, aperta pela terceira vez CONFIRMA, liberando a urna para o próximo
eleitor.
ELEIÇÕES 2012
Aperte CONFIRMA e
aguarde o eleitor votar.
Digite o código de suspensão
e aperte CONFIRMA.
Nesse caso, o voto não registrado pelo eleitor é considerado nulo. O presidente informa
que o eleitor não pode votar novamente. Neste caso, entregue o comprovante.

A partir das 17 horas
Encerramento da votação
MANUAL DO INSTRUTOR DE MESÁRIO
Caso haja eleitores na fila, o secretário entrega senhas aos presentes, do último para o primeiro,
e recolhe seu documento de identificação oficial.
Após o atendimento do último eleitor, o presidente inicia os procedimentos de encerramento da
votação.
Na hipótese de defeito na urna, faltando apenas o voto do último eleitor da seção, a votação é
encerrada, o eleitor não vota e o comprovante de votação será entregue a ele. Esse fato deve
constar em ata.
ATENÇÃO!
• No terminal do mesário, o presidente digita o código de encerramento e aperta CONFIRMA.
Aparece a pergunta:
Devem ser observadas, rigorosamente, as instruções a seguir, de modo a evitar
problemas no processo de encerramento.
“ENCERRAMENTO DE VOTAÇÃO HORA: 17:01:00 CONFIRMA?”
• O presidente aperta novamente CONFIRMA. Segue a mensagem:
“PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO SIGA AS INSTRUÇÕES DA TELA DO ELEITOR”
• Os procedimentos seguintes são efetivados somente no terminal do eleitor, que indica:
“IMPRIMINDO PRIMEIRA VIA DO BOLETIM DE URNA. POR FAVOR, AGUARDE.”
• Após a impressão da primeira via do boletim de urna (BU), a tela traz a mensagem:
“VERIFIQUE SE O BOLETIM DE URNA FOI IMPRESSO COMPLETAMENTE E DE FORMA
LEGÍVEL.”
• Apertar CONFIRMA para a emissão das quatro vias restantes do BU e do boletim de
justificativa (BJ).
• As cinco vias obrigatórias do BU e a via do BJ devem ser rubricadas obrigatoriamente pelo
presidente e pelos mesários, e pelos fiscais presentes que o desejarem.
• Após a impressão das cinco vias obrigatórias do BU e da via do BJ, aguardar a seguinte
mensagem:
“RETIRE A MÍDIA DE RESULTADOS E FAÇA ENTREGA CONFORME AS INSTRUÇÕES”
ATENÇÃO! Somente retire a mídia de resultados após a apresentação da mensagem anterior.
Mídia de resultados
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MANUAL DO INSTRUTOR DE MESÁRIO
Procedimentos
• Romper o lacre e retirar a tampa do compartimento da mídia de resultados.
• Retirar a mídia com cuidado para que ela não caia no chão.
• Recolocar a tampa no local de onde foi retirada e relacrar o compartimento.
• Guardar a mídia no envelope apropriado para envio à junta eleitoral.
• Imprimir as vias extras do BU se solicitado por partidos políticos e coligações, imprensa ou
Ministério Público.
Destinação das vias obrigatórias do BU e do BJ
• Afixar uma via do BU na entrada da seção.
• Entregar uma via para o representante do comitê interpartidário.
• Encaminhar as três vias restantes do BU e a via do BJ para a junta eleitoral.
Últimos procedimentos
Urna
• Retirar a cabina de votação.
• Desligar a urna com a chave, que deve ser mantida presa ao cabo do terminal do mesário
(exceto as urnas modelo 2011).
• Retirar o cabo da tomada.
• Guardar a urna na caixa.
Caderno
• Registrar “NC” ou “Não Compareceu” nos locais das assinaturas dos eleitores que não
votaram (os comprovantes não devem ser destacados).
• Escrever na capa do caderno de votação a quantidade de eleitores que compareceram na
seção (esse dado consta no BU). No caso de seções agregadas, o total de cada urna será
obtido pela contagem dos comparecimentos.
ATENÇÃO! Registrar o NC no local correspondente ao turno da eleição.
Ata
• Preencher a ata da mesa receptora de votos com todas as ocorrências da seção e do
andamento da votação registradas.
• Assinar a ata por todos os integrantes da mesa.
• Assinar a ata também os fiscais que o desejarem.
• Guardar a ata, após preenchida e assinada, em envelope apropriado.
Outras providências
• Recolher os cartazes da seção.
• Providenciar a devolução da urna, conforme instruções.
• Encaminhar para a junta eleitoral: a mídia de resultados, a zerésima, a ata da mesa receptora
de votos, as três vias do BU, a via do BJ, os formulários de justificativa, os cadernos de votação
e demais materiais, conforme orientação da Justiça Eleitoral.
ELEIÇÕES 2012

Situações especiais
Urna
MANUAL DO INSTRUTOR DE MESÁRIO
SE ACONTECER... O QUE FAZER...
1. Zerésima ilegível ou não impressa Desligar e religar a urna com a chave.
SE FUNCIONAR
• Aguardar a emissão da zerésima.
• Registrar a ocorrência em ata.
SE NÃO FUNCIONAR
• Desligar a urna e comunicar imediatamente
ao cartório eleitoral.
• Registrar a ocorrência em ata.
2. Falta de energia elétrica durante a votação Continuar a votação. Comunicar imediatamente
ao cartório eleitoral. Verificar o horário exato
do início e do fim do período da falta de
energia. Registrar a ocorrência em ata.
3. Urna operando com bateria interna
ELEIÇÕES 2012
Continuar a votação. Verificar se o cabo
está conectado à tomada de forma correta.
Comunicar imediatamente ao cartório eleitoral.
Registrar a ocorrência em ata.
4. Bateria interna em nível crítico Não habilitar nenhum eleitor a partir desse
momento. Se houver eleitor votando,
aguardar que ele complete seu voto. Se a
urna se desligar durante a votação do eleitor,
seu voto não vai ser registrado e ele poderá
votar novamente. Desligar a urna com a chave.
Comunicar imediatamente ao cartório eleitoral
e registrar em ata.
5. Defeito na urna Desligar e religar a urna com a chave.
SE FUNCIONAR
• Digitar o código de reinício (111111111111)
no terminal do eleitor.
• Registrar a ocorrência em ata.
SE NÃO FUNCIONAR
• Comunicar imediatamente ao cartório
eleitoral.
• Registrar a ocorrência em ata.
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MANUAL DO INSTRUTOR DE MESÁRIO
SE ACONTECER... O QUE FAZER...
6. Boletim de urna ilegível ou não impresso Desligar e religar a urna com a chave.
SE FUNCIONAR
• Aguardar a emissão das vias do BU e da via
do BJ.
• Registrar a ocorrência em ata.
SE NÃO FUNCIONAR
• Desligar a urna.
• Não retirar a mídia de resultados.
• Guardar a urna na caixa.
• Comunicar imediatamente ao cartório
eleitoral.
• Registrar a ocorrência em ata.
Votação por cédula
SE ACONTECER... O QUE FAZER...
7. Votação por cédulas (quando ocorrer defeito
irrecuperável na urna)
Eleitor
SE ACONTECER... O QUE FAZER...
8. Comparecimento de eleitor deficiente ou
com mobilidade reduzida
9. Comparecimento de eleitor com deficiência
visual
Comunicar ao cartório eleitoral, que adotará
os procedimentos devidos.
Verificar se é imprescindível, para o exercício
do voto, que o eleitor conte com o auxílio de
pessoa da sua confiança. Em caso afirmativo,
permitir o ingresso de seu acompanhante,
que poderá, inclusive, digitar os números
no terminal do eleitor. A pessoa que ajudará
o eleitor a votar não poderá estar a serviço
da Justiça Eleitoral, de partido político ou
coligação. Esta ocorrência deve constar em
ata.
Informar sobre o teclado em braille, a marca
de identificação da tecla número 5 e o
sistema de áudio (se houver). Permitir o uso
de instrumentos mecânicos para assinatura e
votação.
10. Comparecimento de eleitor analfabeto Permitir o uso de instrumentos (não fornecidos
pela Justiça Eleitoral) que o auxiliem no
voto.
ELEIÇÕES 2012

Modelo de ata preenchida
MANUAL DO INSTRUTOR DE MESÁRIO
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MANUAL DO INSTRUTOR DE MESÁRIO
ELEIÇÕES 2012

Legislação e fiscalização
MANUAL DO INSTRUTOR DE MESÁRIO
Resolução TSE nº 23.372, de 14.12.2011 - Atos preparatórios para as eleições
de 2012
• Neste ano serão realizadas eleições para Prefeito,
Vice-Prefeito e Vereador, no dia 7 de outubro,
em primeiro turno, e em 28 de outubro de 2012,
segundo turno, onde houver.
• O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos
e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70
anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos.
• Os mesários e os fiscais dos partidos e coligações deverão votar depois dos eleitores que
já se encontravam presentes no momento da abertura dos trabalhos, ou no encerramento da
votação.
• O eleitor cujo nome não figure no caderno de votação poderá votar, desde que os seus dados
constem do cadastro de eleitores da urna.
• Para votar, o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto que comprove sua identidade.
Não será admitida a certidão de nascimento ou casamento como prova de identidade do eleitor
no momento da votação.
• A votação será feita no número do candidato ou da legenda. Após a digitação surgirão no
painel da urna, o nome e a fotografia do candidato, assim como a sigla do partido e o cargo
disputado. Primeiro a urna exibirá o painel relativo à eleição de vereador e, em seguida,
relativo à eleição de prefeito.
NÃO PODERÃO SER NOMEADOS MESÁRIOS
• Os candidatos e seus parentes, ainda que por
afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim
o cônjuge;
• Os membros de diretórios de partido político, desde
que exerçam função executiva;
• As autoridades e agentes policiais, bem como os
funcionários no desempenho de cargos de confiança
do Executivo;
• Os que pertencerem ao serviço eleitoral;
• Os eleitores menores de 18 anos.
ELEIÇÕES 2012
SÃO IMPEDIDOS DE VOTAR
• Os conscritos;
• Os que perderam ou tiveram
suspensos os direitos políticos;
• Os que deixaram de votar em três
pleitos consecutivos, sem apresentar
justificativa.
• O painel referente ao candidato
a prefeito exibirá, também, a foto
e o nome do respectivo candidato
a vice.
• Serão computados como NULOS
os votos registrados na urna que
tenham os 2 primeiros dígitos de
partido válido e os demais dígitos
de candidato inapto. Nesses casos,
a urna informará ao eleitor que, se
o voto for confirmado, será nulo.
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MANUAL DO INSTRUTOR DE MESÁRIO
• Serão computados para a LEGENDA os votos registrados na urna que tenham os 2 primeiros
dígitos de partido válido e os demais dígitos não correspondentes a candidato existente.
Nesses casos a urna informará ao eleitor que, se o voto for confirmado, será computado para
a legenda.
• Nas eleições de 2012 não haverá voto em trânsito, só admitido na eleição para presidente.
• A impugnação à identidade do eleitor, formulada pelos mesários, pelos fiscais ou por qualquer
eleitor, será apresentada verbalmente, antes do eleitor ser habilitado a votar.
• Os presidentes que não tiverem recebido o material de votação e de justificativa até 48 horas
antes da votação, à exceção das urnas previamente instaladas, deverão diligenciar para o seu
recebimento.
• O mesário deve ficar atento às anotações no caderno de votação referentes aos impedimentos
ocorridos após o fechamento do cadastro eleitoral.
• A lista dos eleitores impedidos de votar consta no final do caderno de votação.
• Ainda que apresente título de eleitor correspondente à seção e documento que comprove sua
identidade, o eleitor NÃO poderá votar se os seus dados não estiverem no cadastro de eleitores
da seção, constante da urna. Neste caso, o título do eleitor deve ser retido e este, orientado a
comparecer ao Cartório Eleitoral para regularizar sua situação.
• Na mesma Mesa Receptora de Votos é vedada a participação de parentes em qualquer grau
ou de servidores da mesma repartição pública ou empresa privada.
• O mesário que não comparecer ao local no dia e hora determinados para a realização das
eleições incorrerá em multa. Se o mesário faltoso for servidor público ou autárquico, a pena
será de suspensão de até 15 dias.
É PROIBIDO AO ELEITOR, NA CABINA DE VOTAÇÃO
Portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de
radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto,
devendo ficar retidos na Mesa Receptora enquanto o eleitor estiver votando.
É PERMITIDO AO ELEITOR, NO DIA DA ELEIÇÃO
A manifestação individual e silenciosa da preferência por partido, coligação ou candidato,
revelada no uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos (artigo 39-A da Lei 9.504/97).
ELEIÇÕES 2012

MANUAL DO INSTRUTOR DE MESÁRIO
• Ao mesário é proibido o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de
partido, coligação ou candidatos.
DA POLÍCIA DOS TRABALHOS
Ao Presidente da Mesa Receptora e
ao Juiz Eleitoral caberá a polícia dos
trabalhos eleitorais.
Somente poderão permanecer no recinto
da Mesa Receptora os seus membros,
um fiscal de cada partido político ou
coligação e, durante o tempo necessário
à votação, o eleitor. Salvo o Juiz Eleitoral e
os técnicos por ele designados, nenhuma
autoridade estranha à Mesa Receptora
poderá intervir em seu funcionamento.
ELEIÇÕES 2012
• Os partidos políticos e as coligações poderão
nomear até 2 delegados para cada município e
2 fiscais para cada MRV para acompanhar a urna,
bem como todo e qualquer material referente à
votação, desde o início dos trabalhos até o seu
encerramento na Junta Eleitoral, atuando um
de cada vez.
• Os candidatos registrados, os delegados e
os fiscais de partido político ou de coligação
poderão fiscalizar a votação, formular
protestos e fazer impugnações, inclusive sobre
a identidade do eleitor.
• Os fiscais podem atuar em mais de uma
seção.
SÃO DIREITOS DO MESÁRIO
• Dispensa do serviço, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra
vantagem, pelo dobro dos dias trabalhados nas eleições (Lei nº 9.504/97, art. 98);
• Dispensa do serviço, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral, sem
prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, pelo dobro dos dias
em que, atendendo convocação da Justiça Eleitoral, participou dos treinamentos
para o exercício da função (Decisão TSE – Processo Administrativo nº 19.498/DF, de
26.9.2006);
• A utilização da prestação de serviços à Justiça Eleitoral como critério de desempate
em concurso público (desde que haja essa previsão no edital);
• O gozo em dobro de folgas é direito dos trabalhadores de instituições públicas e
privadas;
• Os mesários, além de colaborarem diretamente com o processo democrático,
recebem também: certificado (referente ao dia da eleição), lanche (no dia do
treinamento) e vale postal (referente ao dia da eleição).
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ROTEIRO DE AULA
Preparativos
1. Chegar ao local da seção às 7h;
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MANUAL DO INSTRUTOR DE MESÁRIO
2. Não comparecendo o presidente até às 7h30min, assumirá a presidência o primeiro mesário
ou seguintes;
3. Pegar a urna eletrônica (UE) com o delegado de prédio (seguir orientações do cartório);
4. Conferir a etiqueta de identificação na caixa da UE (Zona Eleitoral, município e seção);
5. Conferir materiais da seção (caderno de votação, cabina, ata, lista de candidatos, cartazes
de propaganda permitida/proibida, almofada p/ carimbo, canetas, envelopes, formulários de
justificativas, lacre do compartimento da mídia de resultados, senhas etc);
6. Indicar as atribuições dos membros da Mesa Receptora de Votos (MRV);
7. Arrumar a seção conforme sugestão e atenção à ACESSIBILIDADE;
8. Retirar a UE da caixa, mostrando a posição e forma correta de acondicionamento;
9. Afixar lista de candidatos e cartazes que orientam sobre a propaganda permitida;
10. Preencher o cabeçalho da Ata;
11. Mostrar os lacres da UE, enfatizando o lacre no compartimento da mídia de resultado;
12. Apresentar os componentes da UE – terminal do eleitor e terminal do mesário;
13. Sugerir rodízio entre os membros da seção, se necessário;
14. Indicar procedimento nas ausências temporárias de componentes da seção;
15. Nomeação, entre os eleitores da fila, para substituir membro faltoso.
Ligando a UE
1. Demonstrar que a chave deve permanecer presa ao cabo do terminal do mesário;
2. Conectar o cabo da urna à tomada de energia elétrica;
3. Ligar a UE girando a chave e retirando-a em seguida;
4. Verificar, na tela do terminal do eleitor, se estão corretos os dados referentes a MUNICÍPIO,
ZONA, SEÇÃO, DATA e HORA;
5. Verificar se a urna está operando com energia elétrica;
6. Emissão da zerésima, a partir das 7h: manuseio, assinaturas e guarda;
7. Demonstrar falhas na emissão da zerésima – desligar e religar a UE. Se persistir a falha,
comunicar imediatamente à equipe de apoio (a critério da ZE);
8. Organizar os cabos da urna no chão, para evitar que alguém tropece;
9. Instalar a cabina de votação ao redor do terminal do eleitor.
ELEIÇÕES 2012

Orientações preliminares
1. Organizar a fila;
2. Preferência para votar;
MANUAL DO INSTRUTOR DE MESÁRIO
3. Verificar se os eleitores estão com documento oficial com foto.
Fluxo de votação
1. A partir das 8h a UE permite a votação;
2. Simular o fluxo de votação;
3. Identificação do eleitor: cuidados no momento da identificação e da assinatura no caderno
de votação;
4. O primeiro eleitor deve aguardar o segundo eleitor concluir sua votação.
Ênfase na simulação
1. Eleitor regular;
2. Eleitor portando título que pertence à seção, mas não consta no cadastro da UE e no
caderno de votação: retenha o título, se houver, registre a ocorrência em ata e oriente o eleitor
a procurar o cartório eleitoral;
3. Eleitor portando título que pertence à seção, não consta no caderno de votação, mas consta
no cadastro da UE: ELEITOR VOTA, constar em ata;
4. Eleitores impedidos de votar: listagem no final do caderno e anotação de “Impedido de
Votar” quando trânsito em julgado após o fechamento do cadastro;
5. Eleitor deficiente ou com mobilidade reduzida;
6. Eleitor com deficiência visual;
7. Eleitor analfabeto;
8. Eleitor demorando a votar: SUSPENSÃO TOTAL e SUSPENSÃO PARCIAL. Código de Suspensão
(555555555555);
9. Dúvida quanto à identidade do eleitor e impugnação: verbalmente e antes de o eleitor ser
habilitado a votar. Registrar em ata;
10. Fiscalização na seção eleitoral;
11. Luzes do terminal do mesário:
- LUZ VERMELHA: ALERTA! A urna está funcionando com bateria interna. Avise imediatamente
à equipe de apoio (a critério da ZE);
- LUZ AMARELA: ELEITOR ESTÁ VOTANDO!
- LUZ VERDE: URNA LIVRE!
- Falta de energia durante a votação;
- Bateria em nível crítico;
12. Justificativa Eleitoral: código de autenticação;
13. Falha da UE durante a votação: código de reinício (111111111111).
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Encerramento da votação
1. A partir das 17h;
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MANUAL DO INSTRUTOR DE MESÁRIO
2. Caso haja eleitores na fila, o secretário entrega senhas aos presentes, do último para o
primeiro, e recolhe os documentos de identificação oficial;
3. Na hipótese de defeito na urna, faltando apenas o voto do último eleitor presente, a votação
é encerrada, o eleitor não vota e o comprovante de votação será entregue a ele. Esse fato deve
constar em ata;
4. Após votação do último eleitor, serão iniciados os procedimentos de encerramento da
votação;
5. No terminal do mesário, o presidente digita o código de encerramento (ZZZZSSSS9999);
6. Os procedimentos seguintes são efetivados somente no terminal do eleitor;
7. Após a impressão da primeira via do boletim de urna (BU), conferir se está legível, apertar
CONFIRMA para a emissão das quatro vias restantes do BU e do boletim de justificativa (BJ);
8. Caso o BU esteja ilegível ou não impresso: desligar e religar a urna com a chave;
9. Se funcionar: aguardar a emissão das vias do BU e da via do BJ e registrar a ocorrência em
ata;
10. Se não funcionar: desligar a urna, não retirar a mídia de resultados, guardar a urna na
caixa, comunicar imediatamente ao cartório eleitoral, registrar a ocorrência em ata;
11. Aguardar a seguinte mensagem: “RETIRE A MÍDIA DE RESULTADOS E FAÇA ENTREGA
CONFORME AS INSTRUÇÕES”;
12. Somente retire a mídia de resultados após a apresentação dessa mensagem;
13. Romper o lacre e retirar a tampa do compartimento da mídia de resultados;
14. Retirar a mídia e recolocar a tampa no local de onde foi retirada e relacrar o
compartimento;
15. Guardar a mídia no envelope apropriado para envio à junta eleitoral;
16. Imprimir as vias extras do BU se solicitado por partidos políticos e coligações (até 15 vias),
imprensa ou Ministério Público;
17. Afixar uma via do BU na entrada da seção;
18. Entregar uma via para o representante do comitê interpartidário;
19. Encaminhar as três vias restantes do BU e a via do BJ para a junta eleitoral;
20. Retirar a cabina de votação;
21. Desligar a urna com a chave, que deve ser mantida presa ao cabo do terminal do mesário
(exceto as urnas modelo 2011); retirar o cabo da tomada; guardar a urna na caixa;
22. Registrar NC no local da assinatura do eleitor que não compareceu, no espaço correspondente
ao turno da eleição (os comprovantes não devem ser destacados);
23. Escrever na capa do caderno de votação a quantidade de eleitores que compareceram
na seção (esse dado consta no BU). No caso de seções agregadas, o total de cada urna será
obtido pela contagem dos comparecimentos;
24. Ata da eleição: apresentar campos, tirar dúvidas de preenchimento;
25. Remessa do material e UE conforme orientações do Cartório Eleitoral.
Esta cartilha foi composta nas fontes Tahoma, corpo 12, Hobo Std, corpo 15, e FrankfurterHigD, corpo 14. O miolo foi
impresso em papel AP 75 g/m², e a capa, em papel AP 90 g/m². A impressão foi feita pela Imagem Gráfica Editora Serviços
e Comércio Ltda. e a editoração, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará em julho de 2012.
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