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Prefeitura e população de Ouriçangas festejam este ano inúmeras ...

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Municípios<br />

Salvador • Terça-feira<br />

08 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2007<br />

Ano XCI • N o 19.405<br />

<strong>Prefeitura</strong> e <strong>população</strong> <strong>de</strong> <strong>Ouriçangas</strong><br />

<strong>f<strong>este</strong>jam</strong> <strong>este</strong> <strong>ano</strong> <strong>inúmeras</strong> conquistas<br />

Localizado ao norte do Estado, o<br />

município <strong>de</strong> <strong>Ouriçangas</strong>, que possui<br />

mais <strong>de</strong> sete mil habitantes, tem<br />

encontrado na atual administração<br />

municipal, motivos para vislumbrar<br />

um futuro melhor e bem planejado.<br />

Em seu segundo mandato à frente<br />

da prefeitura, Givaldo da Paixão<br />

Santos tem buscado para a cida<strong>de</strong>,<br />

ações voltadas principalmente para<br />

as áreas <strong>de</strong> habitação, educação,<br />

saú<strong>de</strong>, infra-estrutura e agricultura.<br />

De acordo com o prefeito <strong>de</strong> <strong>Ouriçangas</strong>,<br />

uma das áreas mais beneficiadas<br />

na sua gestão foi sem dúvida<br />

a habitacional, on<strong>de</strong> parcerias<br />

importantes pu<strong>de</strong>ram proporcionar<br />

a melhoria na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida <strong>de</strong><br />

um número significante <strong>de</strong> pessoas<br />

carentes. Através <strong>de</strong> uma parceria<br />

com o governo da Bahia, cerca <strong>de</strong><br />

60 famílias receberam kits moradia,<br />

já um convênio com o governo fe<strong>de</strong>ral<br />

vai possibilitar a construção<br />

<strong>de</strong> 170 casas na zona urbana e 200<br />

já estão autorizadas na área rural.<br />

“Investimentos em educação,<br />

saú<strong>de</strong>, além da melhoria da qualida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> vida, como água <strong>de</strong> boa<br />

Fotos: Lourival Custódio (DRT 714)<br />

qualida<strong>de</strong> e energia para a <strong>população</strong><br />

continuam sendo priorida<strong>de</strong>s”,<br />

garantiu o gestor. O agronegócio,<br />

maior fonte <strong>de</strong> renda dos ouriçanguenses<br />

também recebeu a <strong>de</strong>vida<br />

atenção, através <strong>de</strong> intervenções<br />

inovadoras. Hoje o município conta<br />

com uma casa da farinha e do mel,<br />

esta última com todos os equipamentos<br />

necessários ao apicultor,<br />

técnicos agrícolas, maquinário e capacitação.<br />

Outra novida<strong>de</strong> é o Projeto<br />

Feira Ver<strong>de</strong>: hortaliças sem uso<br />

<strong>de</strong> agrotóxicos. A estrutura irrigada<br />

tem capacida<strong>de</strong> para produzir até<br />

duas mil mudas <strong>de</strong> plantas nativas,<br />

<strong>de</strong> paisagismo, medicinais, ornamentais,<br />

flores tropicais e hortaliças.<br />

EMPREGO E RENDA - <strong>Ouriçangas</strong><br />

vem testando também a cultura<br />

da mamona, possibilitando mais uma<br />

alternativa <strong>de</strong> renda para a agricultura<br />

familiar, visualizando a comercialização<br />

do produto com as empresas<br />

envolvidas no processo <strong>de</strong> produção<br />

do Biodiesel. Foram implantadas<br />

cinco unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> observação, que<br />

inclusive já se encontram em fase <strong>de</strong><br />

colheita com boa expectativa <strong>de</strong> pro-<br />

Município <strong>de</strong> <strong>Ouriçangas</strong> comemorou<br />

45 <strong>ano</strong>s <strong>de</strong> emancipação<br />

dutivida<strong>de</strong>. Visando inclusão social<br />

e aumento da renda da <strong>população</strong>, o<br />

prefeito já solicitou da Secretaria <strong>de</strong><br />

Ciência e Tecnologia do Município e<br />

da SECOMP (Secretaria <strong>de</strong> Combate<br />

a Pobreza) a inclusão da cida<strong>de</strong> na<br />

zona da ca<strong>de</strong>ia produtiva <strong>de</strong> mamona,<br />

gerando assim mais emprego e renda.<br />

Apesar <strong>de</strong> ser uma cida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

pequeno porte, <strong>Ouriçangas</strong> é conhecida<br />

em outros países. O Banco<br />

Mundial elegeu como referência o<br />

gerenciamento do sistema <strong>de</strong> abastecimento<br />

<strong>de</strong> água que foi <strong>de</strong>scentralizado,<br />

passando a ser gerido<br />

pelas associações comunitárias.<br />

Três missões internacionais, Índia,<br />

Angola e Guatemala, estiveram no<br />

município para conhecer o mo<strong>de</strong>lo<br />

<strong>de</strong> gestão hídrica. Quando se fala <strong>de</strong><br />

água, não se está falando somente<br />

<strong>de</strong> infra-estrutura, mas também <strong>de</strong><br />

saú<strong>de</strong>, e quando o assunto é saú<strong>de</strong>,<br />

a administração <strong>de</strong> <strong>Ouriçangas</strong>,<br />

tem trabalhado com serieda<strong>de</strong>.<br />

MAIS SAÚDE - O município<br />

tem cobertura <strong>de</strong> 74,97% <strong>de</strong> PSF<br />

(Programa Saú<strong>de</strong> da Família), tendo<br />

na unida<strong>de</strong> da zona urbana 847<br />

famílias cad<br />

a s t r a d a s ,<br />

equivalente a<br />

3.245 pessoas<br />

e na zona rural<br />

565 famílias<br />

equivalentes a<br />

2.141 pessoas.<br />

Essas famílias<br />

são acompanhadas<br />

por 13<br />

agentes comunitários.Tendo<br />

um número<br />

expressivo<br />

<strong>de</strong> <strong>população</strong><br />

idosa, a cida<strong>de</strong><br />

tem intensificado<br />

o trabalho<br />

em prol da<br />

saú<strong>de</strong> do idoso,<br />

além <strong>de</strong> realizar<br />

palestras<br />

<strong>de</strong> nutrição,<br />

higiene bu-<br />

cal, saú<strong>de</strong> da mulher e do homem.<br />

O hospital municipal aten<strong>de</strong> ambulatoriamente<br />

as áreas que não são<br />

cobertas pelo Programa saú<strong>de</strong> da<br />

Família como a região do Coqueiro,<br />

Picadas e Estacada. Essas famílias<br />

são acompanhadas pela equipe<br />

dos agentes comunitários. Através<br />

<strong>de</strong> campanhas realizadas nos <strong>ano</strong>s<br />

anteriores <strong>de</strong> combate a <strong>de</strong>ngue o<br />

índice é <strong>de</strong> 0,93%. Ou seja, encontra-se<br />

abaixo do preconizado pelo<br />

Ministério da Saú<strong>de</strong> que é <strong>de</strong> 1%.<br />

Este <strong>ano</strong> o número <strong>de</strong> escolas<br />

<strong>de</strong> <strong>Ouriçangas</strong> já chega a 14, são<br />

2.701 alunos entre o ensino infantil<br />

e o fundamental, além <strong>de</strong> 113 professores.<br />

O Centro <strong>de</strong> Atendimento<br />

ao Cidadão, inaugurado em 27 <strong>de</strong><br />

março, dia da emancipação da localida<strong>de</strong>,<br />

oferece diversos atendimentos<br />

<strong>de</strong> interesse público como<br />

Ouvidoria Municipal, Posto <strong>de</strong><br />

Atendimento do Programa Bolsa<br />

Família e o Centro <strong>de</strong> Referência da<br />

Assistência Social, além do Posto<br />

<strong>de</strong> Atendimento do Banco Bra<strong>de</strong>sco.<br />

A cida<strong>de</strong> f<strong>este</strong>jou recentemente<br />

45 <strong>ano</strong>s <strong>de</strong> emancipação política, e<br />

nada melhor do que ações voltadas<br />

para a melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

vida da <strong>população</strong> e o crescimento<br />

<strong>de</strong> <strong>Ouriçangas</strong>. “Todos têm dado<br />

importante contribuição para o<br />

crescimento <strong>de</strong> <strong>Ouriçangas</strong>. Este foi<br />

mais um <strong>ano</strong> <strong>de</strong> trabalho árduo em<br />

prol da ascensão da nossa gente”,<br />

finalizou o prefeito Givaldo Santos.<br />

<strong>Ouriçangas</strong>, que significa na língua<br />

Tupi, “fonte <strong>de</strong> água fresca”,<br />

foi inicialmente habitada pelos índios<br />

Kiriris (tribo Paiaiá). Os colonizadores<br />

introduziram a criação<br />

<strong>de</strong> bovinos. Os jesuítas juntaramse<br />

a esses pioneiros e construíram<br />

a Igreja Matriz <strong>de</strong> Nossa Senhora<br />

das <strong>Ouriçangas</strong>, no Século XVII.<br />

A partir <strong>de</strong> 1960 teve início um<br />

movimento comunitário para que<br />

o então distrito <strong>de</strong> Irará fosse elevado<br />

à categoria <strong>de</strong> município e no<br />

dia 27 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 1962, o governador<br />

Juracy Magalhães autorizou<br />

a emancipação <strong>de</strong> <strong>Ouriçangas</strong>.<br />

Esta página é redigida e editada pelo jornalista Gutemberg Cruz (DRT-761 - BA) e diagramada pela Assessoria <strong>de</strong> Comunicação da UPB<br />

Este ca<strong>de</strong>rno também é disponibilizado no site www.ba.diariooficialdosmunicipios.org assinados digitalmente por autorida<strong>de</strong> certificadora cre<strong>de</strong>nciada no âmbito da Infra-Estrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil


2<br />

Salvador • Terça-feira<br />

08 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2007<br />

Ano XCI • N o 19.405<br />

Atos Administrativos<br />

PREfEItURAS<br />

PREfEItURA MUNICIPAL DE ANDORINHA<br />

Governador do Estado<br />

Jaques Wagner<br />

Secretária da Casa Civil<br />

Eva Maria Cella Dal Chiavon<br />

En<strong>de</strong>reço oficial do<br />

Governo do Estado da Bahia na Internet:<br />

www.bahia.gov.br<br />

En<strong>de</strong>reço oficial da<br />

Empresa Gráfica da Bahia:<br />

www.egba.ba.gov.br<br />

e-mail - Empresa Gráfica da Bahia<br />

egba@egba.ba.gov.br<br />

CNPJ Nº 16.448.870/0001-68<br />

EXtRAtO DO CONtRAtO N° 205/07<br />

CONTRATANTE: <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Andorinha – CONTRATADO: Alfa – Centro Odontológico e Laboratorial Ltda - OBJETO:<br />

contratação <strong>de</strong> empresa especializada para executar serviços <strong>de</strong> administração da farmácia básica e a realização <strong>de</strong> exames<br />

laboratoriais não realizados pelo laboratório municipal. Valor ítem 01 - R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais, ítem 02<br />

- R$ 24.310,56 (vinte e quatro mil trezentos e <strong>de</strong>z reais e cinqüenta e seis centavos) mensais – Vigência até: 04/04 à 31/12/2007<br />

– Dotação: 219 – 2022/2023/2028/2029 - 3390.39 – 15/60/150/152/157/181 – Data da assinatura, 04 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2007.<br />

PREfEItURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA<br />

CNPJ Nº 13.906.789/0001-96<br />

RESULtADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2007<br />

A Secretaria Municipal <strong>de</strong> Administração e Planejamento, torna público nos termos da Lei 10.520/02, o resultado e o resumo<br />

<strong>de</strong> contrato – Pregão Presencial n° 004/2007 – Objeto: Aquisição <strong>de</strong> microcomputadores, impressoras, equipamentos <strong>de</strong> re<strong>de</strong><br />

e acessórios para aten<strong>de</strong>r as Secretarias Municipais, <strong>de</strong>ste Município - Empresas Vencedoras: Aurino Alves <strong>de</strong> Azevedo Filho<br />

– EPP, nos itens 05, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 28, 30, 32 e 34 no valor total <strong>de</strong> R$ 34.114,70; Micro Shop – Comércio<br />

Varejista <strong>de</strong> Materiais <strong>de</strong> Informática Ltda, nos itens 02, 03, 04, 12, 23 e 24 no valor R$ 46.840,00 e Eliziane Oliveira Sobrinha,<br />

nos itens 01, 08, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 31, 33 e 35 no valor <strong>de</strong> R$ 18.143,50 - Valor Global do Pregão Presencial: R$<br />

99.098,20 - Barra do Choça, 07/05/2007. Fábio Santos Prado – Pregoeiro.<br />

PREfEItURA MUNICIPAL DE BIRItINGA<br />

CNPJ Nº 13.835.558/0001-39<br />

AVISO DE LICItAÇÃO<br />

Modalida<strong>de</strong>: Carta Convite nº 04/2007. Objeto: aquisição <strong>de</strong> gêneros alimentícios. Data: 1505/2007. Hora: 10:00. As informações e esclarecimentos<br />

necessários ao perfeito conhecimento do objeto <strong>de</strong>sta licitação serão prestados pela Comissão <strong>de</strong> Licitação, diariamente, das<br />

8:00 às 12:00h, na se<strong>de</strong> da Comissão ou pelo Tel: (75) 3267-2136. Anaílza Pedreira Gomes. Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong> licitação.<br />

PREfEItURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI<br />

CNPJ Nº 14.109.763/0001-80<br />

PREGÃO ELEtRÔNICO – Nº 035/2007 –COSEL/EDUCAÇÃO<br />

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico nº 035/2007 – CO-<br />

SEL/EDUCAÇÃO, que tem como objeto da licitação aquisição <strong>de</strong> materiais e equipamentos específicos para alunos da re<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong><br />

ensino <strong>de</strong> Camaçari, portadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência visual, com acolhimento das propostas a partir do dia 17/05/2007 às 07h (Brasília); abertura<br />

no dia 18/05/2007 às 08:30 (Brasília) e início da disputa no dia 18/05/2007, às 09:30h (Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se à<br />

disposição no en<strong>de</strong>reço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Camaçari - Bahia, 07/05/2007. Ana Paula Souza Silva – Pregoeira.<br />

PREfEItURA MUNICIPAL DE CIPÓ<br />

CNPJ Nº 13.808.936/0001-95<br />

RESUMO CONtRAtOS<br />

- Contrato Tomada <strong>de</strong> Preço 001/07. Contratante: <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Cipó;<br />

Contratado: Posto Colibri Derivados <strong>de</strong> Petróleo Ltda.OBJETO: Empresa especializada para fornecimento <strong>de</strong> combustíveis e<br />

<strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> Petróleo.Valor Global do contrato: R$600.000,00 (seiscentos mil reais)<br />

Data da assinatura do contrato: 01 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2007.Signatários: Jailton Ferreira <strong>de</strong> Macedo – Prefeito Municipal <strong>de</strong> Cipó;<br />

Hil<strong>de</strong>brando da Silva Pinho – Posto Colibri.<br />

- Contrato Tomada <strong>de</strong> Preço 002/07. Contratante: <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Cipó;<br />

Contratado: Marcopolo S.A.; OBJETO: Microônibus <strong>de</strong>stinado ao transporte <strong>de</strong> pacientes.<br />

Valor Global do contrato: R$156.980,00 (cento e cinqüenta e seis mil novecentos e oitenta reais)<br />

Data da assinatura do contrato: 16 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2007.Signatários: Jailton Ferreira <strong>de</strong> Macedo – Prefeito Municipal <strong>de</strong> Cipó;<br />

Airton Ferreira da Fonseca – Marcopolo S.A.<br />

- Contrato Tomada <strong>de</strong> Preço 004/07; Contratante: <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Cipó; Contratado: UUBR SERVIÇOS LTDA.<br />

OBJETO: Locação <strong>de</strong> 04 (quatro) ônibus com capacida<strong>de</strong> mínima <strong>de</strong> 43 (quarenta e três) lugares e 01 (hum) veículo com capacida<strong>de</strong><br />

mínima <strong>de</strong> 05(cinco) lugares para transporte <strong>de</strong> professores e alunos. Valor Global do contrato: R$330.000,00 (trezentos<br />

e trinta reais); Data da assinatura do contrato: 15 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2007.Signatários: Jailton Ferreira <strong>de</strong> Macedo – Prefeito Municipal<br />

<strong>de</strong> Cipó; Roque Araújo da Silva – UUBR Serviços Ltda.<br />

- Contrato Tomada <strong>de</strong> Preço 005/07.Contratante: <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Cipó; Contratado: Marcopolo S.A.; OBJETO:Dois<br />

Microônibus <strong>de</strong>stinados ao transporte <strong>de</strong> professores e alunos.Valor Global do contrato: R$271.800,00 (duzentos e setenta e um<br />

mil e oitocentos reais); Data da assinatura do contrato: 29 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2007. Signatários: Jailton Ferreira <strong>de</strong> Macedo – Prefeito<br />

Municipal <strong>de</strong> Cipó; Airton Ferreira da Fonseca – Marcopolo S.A.;<br />

- Contrato Tomada <strong>de</strong> Preço 006/07. Contratante: <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Cipó; Contratados: SERBA COMÉRCIO DE ALIMENTOS<br />

LTDA - R$55.490,00; SUSTENTA.COM COMÉRCIO LTDA. - R$169.819,00; OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> materiais para compor a<br />

merenda escolar.Valor Global do contrato: R$225.309,00 (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e nove reais)<br />

Data da assinatura do contrato: 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2007.Signatários: Jailton Ferreira <strong>de</strong> Macedo – Prefeito Municipal <strong>de</strong> Cipó; Tatiane<br />

<strong>de</strong> Oliveira Lima – Sustenta.Com Comércio Ltda. Fabiola Castro Dantas Gama – Serba Comércio <strong>de</strong> Alimentos Ltda.<br />

PREfEItURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS – BAHIA<br />

CNPJ Nº 16.233.439/0001-02<br />

EDItAL DE CHAMAMENtO PÚBLICO Nº. 001/2007<br />

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, gestor do Fundo Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Município, no uso <strong>de</strong><br />

suas atribuições legais e <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> com a Lei nº 8.666, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1993 e suas alterações, torna público para o<br />

conhecimento dos interessados, que está proce<strong>de</strong>ndo ao Chamamento Público para fins <strong>de</strong> CREDENCIAMENTO <strong>de</strong> pessoas<br />

físicas ou jurídicas para prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES LABORATORIAIS, FISIOTERAPIA,<br />

DIAGNOSE E PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E ELETIVOS E INTERNAÇÕES EM CLÍNICA<br />

MÉDICA, PEDIÁTRICA, CIRÚRGICA E OBSTÉTRICA, no Município <strong>de</strong> Eunápolis – BA.<br />

A edição <strong>de</strong>ste ca<strong>de</strong>rno é <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> da União dos Municípios da Bahia - UPB<br />

Representantes Exclusivos<br />

Presi<strong>de</strong>nte: Orlando Santiago<br />

Diretor Administrativo: Marcelo Neves<br />

Tel. (71) 3115-5900<br />

Dom Publicações Legais<br />

Coor<strong>de</strong>nador Técnico: Paulo Sérgio Silva<br />

Posto <strong>de</strong> Coleta: 3 a Avenida 320 - CAB<br />

Telefax: (71) 3462-7503 / 3462-7567 / 3462-7470<br />

E-mail:<br />

publicacoes@diariooficialdosmunicipios.org<br />

Site:<br />

www.diariooficialdosmunicipios.org<br />

Municípios MUNICÍPIOS<br />

Diretor Geral<br />

Hélio Márcio da Silva Carneiro<br />

Diretor Administrativo Financeiro<br />

Francisco Américo Neves <strong>de</strong> Oliveira<br />

Diretor Técnico<br />

Milton César Fontes<br />

Se<strong>de</strong>/Egba:<br />

Rua Mello Moraes Filho, 189<br />

Fazenda Gran<strong>de</strong> do Retiro<br />

CEP: 40.352-000<br />

Gerência Comercial:<br />

Tel.: (71) 3116-2805<br />

Fax: (71) 3116-2903<br />

Serviço <strong>de</strong> Atendimento ao Assinante:<br />

Tel.: 0800 5959595<br />

PREfEItURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS – BAHIA<br />

CNPJ Nº 16.233.439/0001-02<br />

EXtRAtO DE CONtRAtO – tP 003/2007<br />

Contratante: Município <strong>de</strong> Eunápolis. Contratada: LOTE 01: VM COMÉRCIO LTDA – CNPJ 03.019.930/0001-85. Valor: R$ 288.834,37.<br />

LOTE 02: POWER CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA – CNPJ Nº 01.122.354/0001-71 – Objeto:<br />

Aquisição <strong>de</strong> materiais/produtos <strong>de</strong> limpeza - Valor: R$ 193.149,60 . Prazo: até 31/12/07. José Robério Batista <strong>de</strong> Oliveira – Prefeito<br />

Mun. Eunápolis/Ba..EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE 005/2007.Contratante: Município <strong>de</strong> Eunápolis. Contratada:<br />

FOLIÃO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – CNPJ 03.632.786/0001-58. Objeto: Contratação <strong>de</strong> serviços artísticos (Jota Qu<strong>este</strong>;<br />

André Valadão, Axé Pop, Jarlei e Banda Trans<strong>ano</strong>ssa; Banda Menina Malvada) para f<strong>este</strong>jos da Emancipação do Município. Valor:<br />

R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais). José Robério Batista <strong>de</strong> Oliveira – Prefeito Mun. Eunápolis/Ba.<br />

PREfEItURA MUNICIPAL DE fORMOSA DO RIO PREtO<br />

CNPJ Nº 13.654.454/0001-28<br />

RESULtADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2007.<br />

A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Formosa do Rio Preto – Estado da Bahia, através <strong>de</strong> sua Pregoeira Oficial, torna público que a Empresa<br />

TOLDOS QUATRO ESTAÇÕES LTDA, com se<strong>de</strong> na Rua Marechal Deodoro nº 868 – Centro – no Município <strong>de</strong> Barreiras (BA),<br />

inscrita no CNPJ sob nº 05.683.265/0001-55, sagrou-se vitoriosa no Processo Licitatório – Pregão Presencial nº 013/2007 sendo<br />

a ela foi adjudicada o objeto do certame, conforme ATA em 26.04.2007, em sessão publicada da mesma data iniciada às 08:07<br />

horas e encerrada às 11:38 horas na se<strong>de</strong> do Executivo Municipal a Praça da Matriz, 22, Centro, n<strong>este</strong> Município – Formosa do<br />

Rio Preto – BA, 30 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2.007 – Líbia Cristiane Nogueira da Silva - Pregoeira Oficial.<br />

PREfEItURA MUNICIPAL DE fORMOSA DO RIO PREtO<br />

CNPJ Nº 13.654.454/0001-28<br />

EXtRAtO DE CONtRAtO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2007<br />

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO – CNPJ Nº 13.654.454/0001-28 – Contratada: TOLDOS<br />

QUATRO ESTAÇÕES LTDA – CNPJ: 05.683.265/0001-55 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM<br />

EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA 24ª VAQUEJADA. – Fundamentação Legal: Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93 e suas alterações<br />

e Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 10.520/02. Vigência: 03.05 a 03.06.2007 – Valor: R$ 389.080,00 – Fonte <strong>de</strong> Recursos: 02.09.000 / 2.034 /<br />

3.3.9.0.39.00 – Assinaram – pela CONTRATANTE: Sr. M<strong>ano</strong>el Afonso <strong>de</strong> Araújo – Prefeito Municipal – Pela CONTRATADA:<br />

Miguel Moreira <strong>de</strong> Oliveira – Procurador.<br />

PREfEItURA MUNICIPAL DE IBIPItANGA<br />

CNPJ Nº 13.781.364/0001-06<br />

RESUMO DE CONtRAtO<br />

Processo 004/2006 contrato nº. PMI TP04/2006 <strong>de</strong> 14.06.2006 licitação modalida<strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong> preço 004/06. Partes <strong>Prefeitura</strong><br />

Municipal <strong>de</strong> Ibipitanga e Victoria Construtora & Incorporadora ltda.CNPJ Nº 05.891.169/0001-00. Objetivando a construção da<br />

primeira etapa da pavimentação em bloketes <strong>de</strong> concreto com 7.260m2 na se<strong>de</strong> do município. No valor <strong>de</strong> R$ 264.955,60 com<br />

prazo <strong>de</strong> 180 dias Antonio Gil<strong>de</strong>mar <strong>de</strong> Azevedo.<br />

PREfEItURA MUNICIPAL DE IBIPItANGA<br />

CNPJ Nº 13.781.364/0001-06<br />

RESUMO DE CONtRAtO<br />

Processo 006/2006 contrato nº. PMI TP 06/2006 <strong>de</strong> 14.06.2006 licitação modalida<strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong> preço 006/06. Partes <strong>Prefeitura</strong><br />

Municipal <strong>de</strong> Ibipitanga e Victoria Construtora & Incorporadora ltda.CNPJ Nº 05.891169/0001-00 Objetivando a construção da<br />

primeira etapa da pavimentação em bloketes <strong>de</strong> concreto com 7.260m2 na se<strong>de</strong> do município. No valor <strong>de</strong> R$ 264.955,60 com<br />

prazo <strong>de</strong> 180 dias Antonio Gil<strong>de</strong>mar <strong>de</strong> Azevedo Pereira. Prefeito.<br />

PREfEItURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ – BA<br />

CNPJ 14210389/0001-04<br />

AVISO DE LICItAÇÃO<br />

Torna público que realizará processo licitatório na Modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> CONCORRÊNCIA, tipo maior oferta, no dia 21/06/2007, as 10.00,<br />

horário da região, em conformida<strong>de</strong> com o disposto na Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8666/93 e suas posteriores alterações, objetivando a alienação<br />

<strong>de</strong> Imóveis Urb<strong>ano</strong>s, sob as condições e especificações estabelecidas no Edital <strong>de</strong> Concorrência <strong>de</strong> nº 001/2007. Aos interessados o<br />

Edital estará a disposição, junto a <strong>Prefeitura</strong>, situado na Praça Lourival Pereira <strong>de</strong> Barros, s/n, centro, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ibirapuã, no horário<br />

das 8.00 às 12.00 horas e das 14.00 às 18.00 horas. . Ibirapuã, 24 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2.007. Eduardo Schaper. Presi<strong>de</strong>nte da CPL.<br />

PREfEItURA MUNICIPAL DE PORtO SEGURO<br />

CNPJ Nº 13.635.016/0001-12<br />

EXtRAtO DE CONtRAtO<br />

Contrato 48-A/2007 – Pregão 07 Objeto: Refeições acondicionadas para os garis. Contratado: Rutênio Oliveira Santos. Valor<br />

Global: R$ 234.360,00 – Período: 15/03 a 31/12/2007. Porto Seguro, 15 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2007.Contrato 18.A.1/2007 – Convite 02<br />

- Objeto: Aquisição saco lixo. Contratado: Power Clean Ind. Com. Produtos Limpeza Ltda. Valor Global: R$ 65.600,00 – Período:<br />

6 meses. Porto Seguro, 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2007.Contrato 62/2007 – Convite 01 - Objeto: Fornecimento material <strong>de</strong> limpeza.<br />

Contratado: Power Clean Ind. Com. Produtos Limpeza Ltda. Valor Global: R$ 77.978,00 – Período: 6 meses. Porto Seguro, 16<br />

<strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2007.Contrato 63/2007 – Convite 25 - Objeto: Tratamento ambiental Rio Buranhém. Contratado: Santiago Const.<br />

Comércio Ltda. Valor Global: R$ 94.620,00 – Período: 6 meses. Porto Seguro, 17 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2007.<br />

PREfEItURA MUNICIPAL DE tAPIRAMUtÁ<br />

CNPJ Nº 13.796.016/0001-02<br />

EXtRAtO DE EDItAL DO PROCESSO SELEtIVO Nº 12/2007<br />

O Prefeito Mun. <strong>de</strong> Tapiramutá/Ba, <strong>de</strong> acordo com as condições estipuladas no Edital nº 12/2007, publicado na sua íntegra no<br />

quadro <strong>de</strong> aviso da <strong>Prefeitura</strong>, faz saber que nos dias <strong>de</strong> 09 e 10/05/07, realizará Processo Seletivo para provimento temporário<br />

<strong>de</strong> 99 vagas: Professor <strong>de</strong> 1ª a 4ª, Aux. Enfermagem, Gari, Guarda Municipal e Monitor. As provas realizar-se-ão no dia 13/05/07.<br />

Tapiramutá/Ba, 07 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2007. Antônio Carlos F. Gomes. Pref. Municipal.<br />

PREfEItURA MUNICIPAL DE tEIXEIRA DE fREItAS-fMS<br />

CNPJ Nº 13.650.403/0001-28<br />

RESUMO DE CONtRAtO-tOMADA DE PREÇO-003/2007<br />

CONTRATANTE: Fundo Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> – <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Teixeira <strong>de</strong> Freitas.CONTRATADA: ORTEPEDIA TÉCNICA<br />

ALTA FORMA, CNPJ Nº 04.691.011/0001-16. OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> material <strong>de</strong> uso ortopédico. VALOR : R$ 59.232,00(cinquenta<br />

e nove mil e duzentos e trinta e dois reais ), Secretario Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>- Geraldo Magela Ribeiro.<br />

PREfEItURA MUNICIPAL DE tEIXEIRA DE fREItAS<br />

CNPJ Nº 13.650.403/0001-28<br />

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE<br />

Inexigibilida<strong>de</strong>: nº 008/2007. Contratante: <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Teixeira <strong>de</strong> Freitas. Contratado: Empresa J.A.J. Produções e<br />

Eventos Ltda – ME, CNPJ Nº 07.794.328/0001-76. Objeto: Prestação <strong>de</strong> serviços para a contratação das Bandas Musicais, em<br />

evento <strong>de</strong> tradição municipal, nos f<strong>este</strong>jos do XXII aniversário <strong>de</strong> Emancipação Política, mais precisamente a Micareta/2007. Valor<br />

global: R$ 299.680,00 (duzentos e noventa e nove mil seiscentos e oitenta reais), Teixeira <strong>de</strong> Freitas, 26.04.2007.<br />

PREfEItURA MUNICIPAL DE UIBAÍ<br />

CNPJ Nº 14.140.701/0001-30<br />

AVISO DE LICItAÇÃO. tOMADA DE PREÇO N.º 04/07<br />

Objeto: Urbanização <strong>de</strong> Praças e Ruas no Município <strong>de</strong> Uibaí. Tipo: Menor Preço. Data: 23/05/07, ás 09:00 horas. Local: Se<strong>de</strong><br />

da <strong>Prefeitura</strong>. Informações e Edital po<strong>de</strong>rão ser obtidas, no setor <strong>de</strong> licitações da <strong>Prefeitura</strong>, Av. Pedro Joaquim Machado, S/N.<br />

Uibaí – BA. Ai<strong>de</strong>rlene R Levi Presi<strong>de</strong>nte da CPL.<br />

Este ca<strong>de</strong>rno também é disponibilizado no site www.ba.diariooficialdosmunicipios.org assinados digitalmente por autorida<strong>de</strong> certificadora cre<strong>de</strong>nciada no âmbito da Infra-Estrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil


MUNICÍPIOS<br />

CÂMArAS<br />

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS<br />

CNPJ Nº 13.226.584/0001-60<br />

EDItAL 007/2007 - EDItAL DE PUBLICAÇÃO<br />

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, ESTADO DA BAHIA, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />

legais, e <strong>de</strong> acordo com o Edital 001/07 RESOLVE:<br />

Publicar o resultado final do Concurso Público para provimento dos cargos <strong>de</strong> Tesoureiro, Auxiliar <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong>, Secretária,<br />

Digitador, Telefonista, Porteiro, Segurança, Auxiliar <strong>de</strong> Serviços Gerais e Xerografista. Gabinete do Presi<strong>de</strong>nte, 07 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong><br />

2007.CARLOS CERQUEIRA DA PURIFICAÇÃO - Presi<strong>de</strong>nte da Mesa Diretora.<br />

PREfEItURAS<br />

Suplementos<br />

PREfEItURA MUNICIPAL DE AMARGOSA<br />

CNPJ N.º 13.825.484/0001-50<br />

AVISO<br />

A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Amargosa avisa que nesta data editou o Suplemento Especial do Diário Oficial dos Municípios nº 19.405 contendo<br />

Atos Oficiais e publicou na Internet no site http://www.diariooficialdosmunicipios.org/prefeitura/amargosa/ Prefeito(a) Municipal.<br />

PREfEItURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES<br />

CNPJ N.º 13.702.238/0001-00<br />

AVISO<br />

A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Barra do Men<strong>de</strong>s avisa que nesta data editou o Suplemento Especial do Diário Oficial dos Municípios nº<br />

19.405 contendo Atos Oficiais e publicou na Internet no site http://www.diariooficialdosmunicipios.org/prefeitura/barradomen<strong>de</strong>s/<br />

Prefeito(a) Municipal.<br />

PREfEItURA MUNICIPAL DE CAfARNAUM<br />

CNPJ N.º 13.714.142/0001-62<br />

AVISO<br />

A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Cafarnaum avisa que nesta data editou o Suplemento Especial do Diário Oficial dos Municípios nº 19.405 contendo<br />

Ato Oficial e publicou na Internet no site http://www.diariooficialdosmunicipios.org/prefeitura/cafarnaum/ Prefeito(a) Municipal.<br />

PREfEItURA MUNICIPAL DE CAtU<br />

CNPJ N.º 13.800.685/0001-00<br />

AVISO<br />

A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Catu avisa que nesta data editou o Suplemento Especial do Diário Oficial dos Municípios nº 19.405 contendo<br />

Atos Oficiais e publicou na Internet no site http://www.diariooficialdosmunicipios.org/prefeitura/catu/ Prefeito(a) Municipal.<br />

PREfEItURA MUNICIPAL DE COARACI<br />

CNPJ N.º 14.147.474/0001-75<br />

AVISO<br />

A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Coaraci avisa que nesta data editou o Suplemento Especial do Diário Oficial dos Municípios nº 19.405 contendo<br />

Atos Oficiais e publicou na Internet no site http://www.diariooficialdosmunicipios.org/prefeitura/coaraci/ Prefeito(a) Municipal.<br />

PREfEItURA MUNICIPAL DE CORDEIROS<br />

CNPJ N.º 13.694.468/0001-75<br />

AVISO<br />

A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Cor<strong>de</strong>iros avisa que nesta data editou o Suplemento Especial do Diário Oficial dos Municípios nº 19.405 contendo<br />

Ato Oficial e publicou na Internet no site http://www.diariooficialdosmunicipios.org/prefeitura/cor<strong>de</strong>iros/ Prefeito(a) Municipal.<br />

PREfEItURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS<br />

CNPJ N.º 16.233.439/0001-02<br />

AVISO<br />

A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Eunápolis avisa que nesta data editou o Suplemento Especial do Diário Oficial dos Municípios nº<br />

19.405 contendo anexos <strong>de</strong> relatório da LRF e Ato Oficial e publicou na Internet no site http://www.diariooficialdosmunicipios.<br />

org/prefeitura/eunapolis/ Prefeito(a) Municipal.<br />

PREfEItURA MUNICIPAL DE ItAPICURU<br />

CNPJ N.º 13.647.557/0001-60<br />

AVISO<br />

A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Itapicuru avisa que nesta data editou o Suplemento Especial do Diário Oficial dos Municípios nº 19.405 contendo<br />

Ato Oficial e publicou na Internet no site http://www.diariooficialdosmunicipios.org/prefeitura/itapicuru/ Prefeito(a) Municipal.<br />

PREfEItURA MUNICIPAL DE MALHADA<br />

CNPJ N.º 14.105.217/0001-70<br />

AVISO<br />

A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Malhada avisa que nesta data editou o Suplemento Especial do Diário Oficial dos Municípios nº 19.405 contendo<br />

Atos Oficiais e publicou na Internet no site http://www.diariooficialdosmunicipios.org/prefeitura/malhada/ Prefeito(a) Municipal.<br />

PREfEItURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPéU<br />

CNPJ N.º 13.717.517/0001-48<br />

AVISO<br />

A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Morro do Chapéu avisa que nesta data editou o Suplemento Especial do Diário Oficial dos Municípios nº 19.405 contendo<br />

Ato Oficial e publicou na Internet no site http://www.diariooficialdosmunicipios.org/prefeitura/morrodochapeu/ Prefeito(a) Municipal.<br />

PREfEItURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO<br />

CNPJ N.º 13.795.380/0001-40<br />

AVISO<br />

A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Mundo Novo avisa que nesta data editou o Suplemento Especial do Diário Oficial dos Municípios nº 19.405 contendo<br />

Ato Oficial e publicou na Internet no site http://www.diariooficialdosmunicipios.org/prefeitura/mundonovo/ Prefeito(a) Municipal.<br />

Municípios<br />

PREfEItURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS<br />

CNPJ N.º 13.648.043/0001-20<br />

AVISO<br />

Salvador • Terça-feira<br />

08 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2007<br />

Ano XCI • N o 19.405<br />

A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Ouriçangas</strong> avisa que nesta data editou o Suplemento Especial do Diário Oficial dos Municípios nº 19.405 contendo<br />

Ato Oficial e publicou na Internet no site http://www.diariooficialdosmunicipios.org/prefeitura/ouricangas/ Prefeito(a) Municipal.<br />

PREfEItURA MUNICIPAL DE VARzEDO<br />

CNPJ N.º 13.460.266/0001-69<br />

AVISO<br />

A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Varzedo avisa que nesta data editou o Suplemento Especial do Diário Oficial dos Municípios nº 19.405 contendo<br />

Atos Oficiais e publicou na Internet no site http://www.diariooficialdosmunicipios.org/prefeitura/varzedo/ Prefeito(a) Municipal.<br />

CÂMArAS<br />

CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL<br />

CNPJ N.º 01.691.366/0001-17<br />

AVISO<br />

A Câmara Municipal <strong>de</strong> Can<strong>de</strong>al avisa que nesta data editou o Suplemento Especial do Diário Oficial dos Municípios nº 19.405 contendo<br />

anexos <strong>de</strong> relatórios da LRF e publicou na Internet no site http://www.diariooficialdosmunicipios.org/camara/can<strong>de</strong>al/ , Presi<strong>de</strong>nte.<br />

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS<br />

CNPJ N.º 13.226.584/0001-60<br />

AVISO<br />

A Câmara Municipal <strong>de</strong> São Gonçalo dos Campos avisa que nesta data editou o Suplemento Especial do Diário Oficial dos<br />

Municípios nº 19.405 contendo Ato Oficial e publicou na Internet no site http://www.diariooficialdosmunicipios.org/camara/saogoncalodoscampos/<br />

, Presi<strong>de</strong>nte.<br />

Este ca<strong>de</strong>rno também é disponibilizado no site www.ba.diariooficialdosmunicipios.org assinados digitalmente por autorida<strong>de</strong> certificadora cre<strong>de</strong>nciada no âmbito da Infra-Estrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil<br />

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