EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – Nº 032/2008 O MUNICÍPIO ...

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – Nº 032/2008 

Este documento foi assinado digitalmente por Dom Publicações Legais CNPJ 05699719/0001-86 AC SERASA SRF ICP-BRASIL. 

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O MUNICÍPIO DE DIAS D’ÁVILA, mediante o(a) PREGOEIRO, JESSONIEL SANTOS DA SILVA 

designado(a) pelo Decreto n.º 1044/2006, torna público que, conforme autorização contida no processo licitatório nº 

080349, datado de 07/07/2008, realizará licitação na modalidade de PREGÃO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL 

POR LOTE, que reger-se-á pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e pelo Decreto Municipal nº 

1043/06, de 05 de abril de 2006, e subsidiariamente, as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/93, e das legislação 

pertinentes e pelas condições previstas neste Edital e seus anexos: 

DATA DE ABERTURA: 04/09/2008 

HORÁRIO: 09:00 (nove) horas 

LOCAL: Sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Raimundo Tabireza, 37, centro, 

Gabinete da Prefeita, nesta cidade. 

1. REGÊNCIA LEGAL 

1.1 Lei Federal nº 10.520/02; 

1.2 Decreto Municipal nº 1043/06; 

1.3 Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação, pertinente na sua atual redação, subsidiariamente. 

2. OBJETO 

2.1 Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa credenciada, para o fornecimento de 

Equipamentos Médico-Hospitalares, Mobiliários e Materiais Diversos para equipar / reequipar o Hospital 

Municipal e Unidades de Saúde Municipais, visando qualificar a assistência à saúde prestada à população 

Diasdavilense, conforme quantificados e especificados no Anexo II deste Edital, conforme processo 

080349. 

3. DAS CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO 

3.1 Os documentos deverão ser apresentados na forma do art. 32 da Lei Federal nº 8.666/93. 

3.2 Poderão participar deste Pregão pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à 

documentação, conforme estabelecido neste Edital, e: 

3.2.1 Não estejam suspensas de licitar ou impedidas de contratar com a Administração Pública Municipal; 

3.2.2 Não estejam sob processo de falência ou recuperação judicial, concurso de credores, dissolução, ou 

liquidação judicial ou extrajudicial (declaração do órgão competente). 

3.2.3 Nenhum representante poderá representar mais de uma empresa licitante. 

4. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO E DA FORMA DE APRESENTAÇÃO 

DOS ENVELOPES 

4.1 Os interessados, no dia, hora e local fixado no preâmbulo deste Edital, para a realização desta licitação, 

deverão entregar os seus envelopes contendo Proposta de Preços (Envelope nº 01) e os Documentos de 

Habilitação (Envelope nº 02) devidamente fechados e indevassáveis, rubricados no seu fecho, contendo 

em sua parte externa os seguintes dizeres: 

ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA DE PREÇOS 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2008 

RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE 

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA

ENVELOPE Nº 02 – DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO 


RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE 

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA 


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4.2 A declaração do licitante dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação constantes 

do Edital, conforme Anexo III, deverá ser apresentada por fora do Envelope nº 02 Habilitação, juntamente 

com a Carta de Credenciamento ou outro documento conforme item 4.3. 

4.3 DO CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES: 

a) Só poderá deliberar em nome do proponente, formulando ofertas/lances de preços e praticar os demais 

atos pertinentes ao certame, o representante devidamente munido de documento que o credencie a 

participar deste procedimento licitatório junto ao Pregoeiro, devendo, ainda, no ato de entrega dos 

envelopes, identificar-se exibindo a Carteira de Identidade ou outro documento equivalente; 

b) O credenciamento far-se-á por meio de instrumento público de procuração ou instrumento particular com 

firma reconhecida, ou Carta de Credenciamento (Anexo IV) com firma reconhecida, com poderes para 

renunciar, formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em 

nome do proponente. Em sendo sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado da empresa proponente, 

deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus 

poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura; 

c) O credenciamento de que trata o subitem anterior, deverá ser entregue separado dos envelopes de 

"Proposta" e "Documentos de Habilitação". 

4.4. Os licitantes deverão comparecer à sessão munidos de catálogo do produto ofertado, devidamente 

identificado, atendendo todos as especificações exigidas para fins de atendimento do disposto no Item 5.7 e 

Anexo II deste Edital. 

5. DA PROPOSTA 

5.1 A proposta de preços deverá ser apresentada na forma do Anexo II deste ato convocatório, redigida em 

papel timbrado da licitante, por meio mecânico ou informatizado, de forma clara e inequívoca, sem emendas, 

rasuras ou entrelinhas, em estrita observância às especificações contidas neste edital, assinada a última folha e 

rubricada nas demais pelo titular ou representante legal da licitante, devidamente identificado, nela constando, 

obrigatoriamente: 

a) Razão Social, carimbo do CNPJ, telefone/fax/contato da empresa. 

b) Marca e modelo/referência que bem indiquem os produtos cotados, bem como a sua procedência. 

b.1) Quando ofertada mais de uma marca pelo mesmo preço para o mesmo item, fica reservado à 

administração, o direito de escolha da marca. 

c) Preço unitário para cada item expresso em moeda nacional, inclusas todas as despesas com tributos, frete, 

seguros e quaisquer outras que forem devidas, no endereço Rua Raimundo Tabireza, 37 – Centro Dias D’ 

ávila - Bahia. 

c.1) Ocorrendo divergência entre os valores, prevalecerão os descritos por extenso. Ocorrendo 

divergência entre os valores unitário e total, prevalecerá o valor unitário. 

d) Prazo de entrega do objeto ora adquirido deverá ser em até 05 (cinco) dias, contados da data da Ordem de 

Compra.


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e) O pagamento será realizado pela unidade compradora, no prazo de até 10 (dez) dias, contados da data do 

“atesto” da Nota Fiscal / Fatura, mediante prévia comprovação de regularidade da empresa perante o 

INSS e FGTS. 

f) Prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias. 

g) Indicação do prazo de garantia dos equipamentos contra defeitos de fabricação, não inferior a 1 (um) ano, 

contados a partir do seu recebimento definitivo. 

5.2 A licitante deverá apresentar, junto à proposta de preços os dados do representante legal (nome, 

qualificação, RG, CPF) com poderes específicos para assinar o contrato, conforme modelo (Anexo V) a 

este edital. 

5.3 A licitante poderá incluir em sua proposta dados de caráter exclusivamente técnicos sobre o material 

ofertado, bem como informações que não constem em seu catálogo e/ou prospecto, entretanto, 

necessárias ao julgamento objetivo, conforme especificações do material solicitado. 

5.4 A proposta apresentada e os lances formulados deverão incluir todas e quaisquer despesas necessárias 

para fornecimento do objeto desta licitação, tais como: transporte, tributos, emolumentos, contribuições 

sociais, fiscais, para-fiscais, fretes, seguros e demais despesas inerentes, devendo o preço ofertado 

corresponder, rigorosamente, às especificações do objeto licitado, não cabendo quaisquer reivindicações 

devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados 

pela autoridade competente. 

5.5 Não será aceita cobrança posterior de qualquer imposto, tributo ou assemelhado adicional, salvo se 

alterado ou criado após a data de abertura desta licitação e que venha expressamente a incidir sobre o 

objeto desta licitação, na forma da lei. 

5.6 Os tributos, emolumentos, contribuições sociais, fiscais, para-fiscais e custos que sejam devidos em 

decorrência direta ou indireta do objeto desta licitação, serão de exclusiva responsabilidade da licitante. 

5.7 O catálogo do produto, em língua portuguesa, deverá conter marca, modelo, características e demais 

especificações técnicas detalhadas, que possibilitem a avaliação do mesmo. Caso não constem do 

catálogo todas as informações necessárias à avaliação, a licitante deverá fazer a complementação em sua 

proposta. 

5.8 Serão desclassificadas as propostas que não se façam acompanhar de catálogos, ou de informações 

suficientes,procedendo-se na forma do item 8.14 desse edital. 

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 

As despesas relativas ao pagamento correrão à conta dos recursos previstos no orçamento para o corrente 

exercício e correspondente nos exercícios subseqüentes: Categorias Econômicas 3000 – Despesas 

Correntes e 4000 – Despesas de Capital, Unidade Orçamentária 02.09.020 – Fundo Municipal de Saúde, 

Projeto / Atividade 10.301.142.2039 – Manutenção do Programa de Saúde da Família, Elemento 

Despesa 44905200 – Equipamento e Material Permanente e Elemento Despesa 33903000 – Material de 

Consumo. 

7. HABILITAÇÃO 

7.1 Os documentos necessários à habitação deverão estar com prazo vigente, à exceção daqueles que, por sua 

natureza, não contenham validade, e poderão ser apresentados em originais, por qualquer processo de 

cópia autenticada por tabelião de notas ou por servidor da unidade que realizará o Pregão, ou publicação 

em órgãos da imprensa oficial, não sendo aceitos “protocolos” ou “solicitação de documento” em 

substituição aos documentos requeridos neste edital. 

7.2 Para habilitação nesta licitação será exigida a seguinte documentação: 

7.2.1 Habilitação Jurídica 

a) Registro Comercial, no caso de empresa individual.


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b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado ou inscrito, 

em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado 

de documentos de eleição de seus administradores. 

c) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em 

funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo 

órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 

7.2.2 Regularidade Fiscal 

a) Prova de regularidade com as fazendas Federal, Estadual e Municipal da sede da licitante. 

b) Certidão de Dívida Ativa com a União. 

c) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), mediante a apresentação da 

Certidão Negativa de Débito/CND. 

d) Prova de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante 

apresentação de Certificado de Regularidade de Situação/CRF. 

e) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ. 

7.2.3 Qualificação Técnica 

Atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a 

licitante forneceu ou está fornecendo bens compatíveis em característica, quantidade e prazo 

com o objeto desta licitação. 

7.2.4 Qualificação Econômico-Financeira 

a) Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, já exigíveis, na 

forma da lei, contendo a Declaração de Habilitação Profissional – DHP, sob a forma de 

etiqueta auto-adesiva, ou outro documento que a substitua, conforme determinado pelo 

respectivo Conselho Regional e nos termos das Resoluções nº 871/2000 e 899/2001 do 

Conselho Federal de Contabilidade, comprovando a boa situação financeira da licitante, 

podendo ser atualizado por índices oficiais na hipótese de encerrados a mais de 03 (três) 

meses da data de sua apresentação, vedada a substituição por Balancetes e Balanços 

provisórios. 

a.1) O Balanço Patrimonial deverá estar acompanhado de cópia do termo de abertura e de 

encerramento, extraído do livro Diário, devidamente registrado na Junta Comercial. 

a.2) Para Sociedades Anônimas e outras Companhias obrigadas à publicação de Balanço, 

na forma da Lei 6.404/76, cópias da publicação de: 

I Balanço patrimonial; 

II Demonstração do resultado do exercício; 

III Demonstração das origens e aplicações dos recursos; 

IV Demonstração das mutações do Patrimônio Líquido; 

V Notas explicativas do balanço. 

b) Certidão Negativa de Falência ou de estado de Recuperação Judicial expedida pelo 

distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data de emissão de no máximo 60 (sessenta) 

dias, anteriores à data fixada para a sessão de abertura da licitação, salvo se a certidão 

trouxer o prazo de validade em seu cujo. 

7.2.5 Declaração assinada pelo titular ou representante legal da licitante, devidamente identificado, 

de cumprimento do disposto no Inc. XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal. 

7.3 A regularidade dos documentos exigidos no subitem 7.2 será confirmada a autenticidade por meio de 

consulta “on-line”.


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7.4 Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original, em cópia autenticada ou 

ainda em cópia simples neste caso, mediante a apresentação dos originais, para conferência e 

autenticação, até 24h (vinte e quatro) horas antes da abertura do certame. 

8. DA SESSÃO DO PREGÃO 

8.1 A sessão do pregão será realizada no local, data e horário indicados no preâmbulo deste Edital, sendo 

recomendável a presença dos participantes 15 (quinze) minutos antes do horário previsto para a sua 

abertura, e desenvolver-se-á de acordo com o roteiro aqui estabelecido. 

8.2 A abertura da sessão dar-se-á no horário estabelecido neste edital, podendo o(a) Pregoeiro(a), dar uma 

tolerância de 15 (quinze) minutos para abertura da sessão, após o que, não mais serão admitidos novos 

proponentes. 

8.3 Haverá a Identificação e credenciamento de 01 (um) representante por empresa, na forma do item 4.3 

deste Edital. 

8.4 Os documentos de credenciamento passarão a compor o processo. 

8.5 Recolhimento dos envelopes de proposta, dos catálogos e dos documentos de habilitação. 

8.6 Abertura dos envelopes contendo as propostas, seguida de leitura, em voz alta, dos preços cotados. 

8.7 Análise das propostas e dos catálogos apresentados. 

8.7.1 Não havendo tempo para conclusão da análise dos catálogos durante a sessão, o Pregoeiro poderá 

suspender o procedimento até que a mesma seja concluída. 

8.7.2 Após análise das propostas por parte do Pregoeiro e da equipe de apoio e da emissão de parecer 

definitivo sobre os catálogos apresentados elaborado pela Comissão de servidores, o Pregoeiro 

comunicará a todas as licitantes a aceitabilidade dos produtos e por conseguinte das propostas. 

8.7.3 Só serão classificadas as propostas que estejam em consonância com o exigido no edital e que 

apresentem catálogo e/ou informações, em conformidade com as especificações nele exigidas. 

8.7.4 Serão desclassificadas as propostas que: 

a) estejam em desacordo com as solicitações no Edital; 

b) não estejam devidamente acompanhadas dos catálogos e/ou informações 

c) tenham catálogos reprovados. 

8.8 Indicação das licitantes que participarão da rodada de lances verbais. 

8.8.1 Da rodada de lances verbais participará a licitante que ofertar o menor preço e todos os demais cujas 

propostas de preços situarem-se no limite de até 10% (dez por cento) acima do menor preço. 

8.8.2 Não havendo pelo menos 03 (três) ofertas nas condições definidas no subitem anterior, na rodada de 

lances verbais participarão, além da que ofereceu menor preço as empresas ofertantes das 02 

(duas) melhores propostas, quaisquer que tenham sido os preços oferecidos. 

8.9 A rodada de lances verbais será repetida quantas vezes considerar necessário o Pregoeiro. 

8.9.1 A convocação para a oferta de lances, pelo Pregoeiro, terá como referencial os valores ofertados, 

iniciando-se com a empresa ofertante do maior preço e finalizando com a ofertante do menor 

preço, devendo o lance ofertado cobrir o de menor preço. O primeiro lance verbal da sessão 

deverá cobrir o valor da proposta escrita de menor preço. A cada nova rodada será efetivada a 

classificação momentânea das propostas, que definirá a seqüência dos lances seguintes.


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8.9.2 A licitante que não apresentar seu lance na forma indicada no subitem 8.9.1, quando convocada pelo 

Pregoeiro, será excluída da etapa de lances verbais e será mantido o último preço apresentado para 

efeito de ordenação das propostas. 

8.10 Ordenamento das empresas por preço. 

8.11 Análise da proposta de menor preço, no que tange à sua aceitabilidade quanto ao objeto e valor, devendo 

o Pregoeiro decidir motivadamente a respeito. 

8.12 Negociação direta com o proponente de menor cotação, para a obtenção de melhor preço, se for o caso. 

8.13 Constatando o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor. 

8.14 Se a licitante desatender às exigências de habilitação, o Pregoeiro examinará a oferta subseqüente, 

verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação do proponente, na ordem de classificação, e 

assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante 

declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto do certame. 

8.15 Todos os documentos serão vistos e rubricados, pelo Pregoeiro, pela equipe de apoio e pelos 

representantes das empresas participantes, em todas as propostas, nos documentos de habilitação do 

vencedor e nos envelopes de habilitação remanescentes. 

8.16 Manifestação das demais licitantes quanto à intenção de recorrer, devidamente motivada, se houver 

manifestação positiva nesse sentido. Se houver, os envelopes contendo os documentos de habilitação das 

licitantes que manifestarem interesse de interpor recurso ficarão sob a guarda da equipe de apoio até a 

assinatura do contrato do licitante vencedor. 

8.17 Adjudicação do objeto ao vencedor, com a posterior homologação do resultado pela Autoridade Superior. 

8.18 Fechamento e assinatura da ata da reunião pelo Pregoeiro, pela equipe de apoio e pelos representantes das 

licitantes. 

8.19 Devolução dos envelopes "documentos de habilitação" das licitantes remanescentes, à exceção dos 

relativos aos 2º e 3º classificados na ordem crescente dos preços propostos, que ficarão retidos até 

assinatura do contrato pela licitante vencedor; 

8.20 No caso da sessão do pregão, em situação excepcional, vir a ser suspensa antes de cumpridas todas as suas 

fases, os envelopes, devidamente rubricados no fechamento, ficarão sob a guarda da equipe de apoio e 

serão exibidos, ainda lacrados e com as rubricas, aos participantes, na sessão marcada para o 

prosseguimento dos trabalhos. 

9. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 

9.1 Para julgamento será adotado o critério de menor preço global por lote, observados os prazos para 

fornecimento, as especificações técnicas e demais condições definidas neste Edital. 

9.2 A não cotação de qualquer item pertencente ao objeto licitado, ensejará a desclassificação da proposta. 

10. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 

10.1 A Adjudicação do objeto do presente certame será viabilizada pelo Pregoeiro sempre que não houver 

recurso. 

10.2 A Adjudicação e homologação da licitação é de responsabilidade da Senhora Prefeita e só poderá ser 

realizada após os prazos recursais, o julgamento dos recursos interpostos ou, em havendo renuncia 

expressa ao direito de recurso pelos proponentes que ofertaram lances. 

11. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RECURSOS


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11.1 Não serão conhecidos as impugnações e os recursos apresentados fora do prazo legal e/ou subscritos por 

representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pela proponente; 

11.2 Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de 

recorrer, cuja síntese será lavrada em ata, quando lhe será concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para a 

apresentação das razões do recurso, ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas para apresentar as 

contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente; 

11.3 A falta de manifestação imediata e motivada importará preclusão do direito de recurso; 

11.4 Não será concedido prazo para recurso sobre assuntos meramente protelatórios ou quando não justificada 

a intenção de interpor o recurso pela proponente; 

11.5 Os recursos contra decisões do Pregoeiro, em regra, terão efeito suspensivo. 

11.6 O acolhimento de recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento; 

11.7 Os recursos e contra-razões de recurso deverão ser dirigidos ao Pregoeiro, no endereço citado abaixo, o 

qual deverá receber, examinar e submeter à autoridade competente que decidirá sobre a sua pertinência; 

11.8 Não serão conhecidos os recursos interpostos após os respectivos prazos legais, bem como os que forem 

enviados por fax; 

11.9 Os autos do processo permanecerão com vistas franqueada aos interessados na sala de Pregão da 

Prefeitura Municipal, situada na Rua Raimundo Tabireza, 37 Centro – Dias d’ ávila – Bahia. 

12. INSTRUMENTO CONTRATUAL 

12.1 Homologada a licitação pela Senhora Prefeita, o Município de Dias D’Ávila poderá emitir a nota de 

empenho ou firmar contrato específico com a proponente vencedora, visando a execução do objeto desta 

licitação nos termos da minuta que integra este Edital; 

12.2 A proponente vencedora terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da convocação, para 

retirar a nota de empenho ou assinar o contrato. Este prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual 

período, quando solicitado pela proponente vencedora durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo 

justificado, aceito pelo órgão comprador; 

12.3 Havendo recusa da licitante vencedora em atender a convocação no prazo mencionado no item anterior é 

facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assinar o 

Contrato nas mesmas condições do primeiro colocado ou revogar a licitação. Contudo, antes de tal 

convocação, deverão ser examinados os seus documentos habilitatórios, que deverão atender as 

exigências editalícias; 

12.4 O futuro contrato não poderá ser objeto de sub-contratação, cessão ou transferência, no todo ou em parte, 

sem prévia e expressa anuência da Administração; 

12.5 No ato da contratação, a proponente vencedora, se representada por mandato, deverá apresentar 

documento de procuração devidamente reconhecido em cartório, que habilite o seu representante a assinar 

o contrato em nome da empresa; 

12.6 A licitante obriga-se a aceitar, os acréscimos ou supressões ao Contrato de até 25% (vinte e cinco por 

cento) do seu valor inicial atualizado, resultante de acordo celebrado entre as partes, na forma dos §§ 1º e 

2º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sempre que solicitado pela Administração, nas mesmas 

condições, desde que dentro do prazo contratual estabelecido. 

13. ENTREGA DO MATERIAL 

13.1 O objeto do presente contrato, será entregue em 05 dias de Ordem de Compra, que devera estar de acordo 

com as especificações da proposta e deste instrumento, será recebido: 

a) PROVISORIAMENTE, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com a 

especificação; e


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b) DEFINITIVAMENTE, após a verificação da qualidade e quantidade do material e conseqüente 

aceitação. 

14. PAGAMENTO 

14.1 O pagamento será realizado pela unidade compradora, no prazo de até 10. (dez) dias, contados da data do 

“atesto” da Nota Fiscal/Fatura, mediante prévia comprovação de regularidade da empresa perante o 

INSS e FGTS e do recebimento definitivo do bem. 

14.2 Na ocorrência de necessidade de providências complementares por parte da CONTRATADA, o 

decurso do prazo de pagamento será interrompido, reiniciando-se sua contagem a partir da data em que 

estas forem cumpridas, caso em que não será devida atualização financeira; 

15. PENALIDADES 

15.1 Nenhum pagamento isentará a CONTRATADA das suas responsabilidades contratuais, as quais 

prevalecerão até a vigência das garantias previstas na Legislação; 

15.2 A CONTRATADA ficará sujeita, em caso de inadimplemento de suas obrigações contratuais, às 

penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/93 com alterações posteriores, sem prejuízo da 

responsabilidade civil e criminal. 

16. SANÇÕES 

16.1 A adjudicatária CONTRATADA sujeitar-se-á, no caso de inadimplemento de suas obrigações, às 

seguintes sanções, graduadas conforme a gravidade da infração, sem prejuízo de sanções civis e 

criminais, se for o caso, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em sua atual redação, após o prévio 

processo administrativo, garantida a ampla defesa e o contraditório constitucional: 

16.1.1 Advertência, por escrito, sempre que ocorrerem pequenas irregularidades, para as quais haja 

concorrido; 

16.1.2 Multas: 

16.1.2.1 Em caso de inadimplência contratual e o não fornecimento do objeto contratual nos prazos fixados, sujeitarse-á 

a CONTRATADA à aplicação de multas e sançöes de acordo com abaixo estabelecido. 

I - No caso de não cumprimento do prazo de entrega do objeto constante no item 5, “d”, ficará a CONTRATADA, 

sujeita à multa de mora de 0,5% (cinco décimos por cento), ao dia de atraso, calculada sobre o preço total das 

quantidades solicitadas pelo MUNICÍPIO;1 

II - A CONTRATADA, ou na ordem, a que lhe suceder, estará sujeita a multa correspondente a 5% (cinco por 

cento) sobre o valor global estimado do contrato, a ser aplicada em caso de infringência de qualquer das cláusulas 

contratuais celebradas e/ou proposta apresentada; 

III - Além da multa prevista ficam estabelecidas as penas de advertência, rescisão de contrato, declaração de 

inidoneidade e suspensão do direito de licitar e contratar com o MUNICÍPIO, conforme Lei 8.666/93, que serão 

aplicadas em função da natureza e gravidade da falta cometida, garantida a ampla defesa. 

IV - O MUNICÍPIO para garantir o fiel pagamento das multas, reserva-se o direito de reter o valor contra qualquer 

crédito gerado pela CONTRATADA, independentemente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial. 

V - Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA sem a quitação das multas aplicadas em definitivo. 

16.2 Os danos e prejuízos serão ressarcidos à CONTRATANTE no prazo máximo de 48h (quarenta e oito) horas, 

contado da notificação administrativa à CONTRATADA, sob pena de multa.


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16.2 Esgotados todos os prazos de execução do objeto do contrato que tiverem sido concedidos pela autoridade 

CONTRATANTE, a CONTRATADA ficará automaticamente impedida de participar de novas 

licitações enquanto não ressarcir os danos causados à Administração Pública Municipal ou cumprir a 

obrigação antes assumida, sem prejuízo de outras penalidades. 

17. DO PRAZO 

17. 1 O Contrato vigerá da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2008, estendendo seus efeitos ao 

prazo de garantia dos produtos adquiridos. 

18 DISPOSIÇÕES FINAIS 

18.1 Ao participar da licitação, a licitante declara sob as penalidades da Lei, da inexistência de qualquer vínculo de 

natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista, entre si e os responsáveis pela licitação, quer 

direta ou indiretamente; 

18. 2 A apresentação de proposta a esta licitação implica na aceitação integral e irretratável dos termos deste edital e 

seus anexos; 

18.3 Poderão ser admitidos, pelo Pregoeiro, erros de natureza formal, desde que não comprometam o interesse 

público à Administração; 

18.4 A presente licitação não importa necessariamente em contratação, podendo a Prefeita Municipal revogá-la, no 

todo ou em parte, por razões de interesse público derivadas de fato superveniente, comprovado ou anulá-la por 

ilegalidade, de ofício ou por provocação mediante ato escrito e fundamentado disponibilizado no sistema para 

conhecimento dos participantes da licitação; 

18.5 A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na 

imediata desclassificação da proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, a rescisão do 

contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo de demais sanções cabíveis; 

18.6 É facultado ao Pregoeiro ou à autoridade a ele superior, em qualquer fase da licitação, promover diligências 

com vistas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo; 

18.7 As proponentes intimadas para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo 

determinado pelo Pregoeiro, sob pena de desclassificação/inabilitação; 

18.8 O desatendimento de exigências formais não essenciais, não importará no afastamento da proponente, desde 

que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão de sua proposta; 

18.9 As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre as 

proponentes, desde que não comprometam o interesse publico a Administração, a finalidade e a segurança da 

contratação; 

18.10 As decisões referentes a este processo licitatório poderão ser comunicadas aos pr oponentes por qualquer 

meio de comunicação que comprove o recebimento ou, ainda, mediante publicação em jornal de grande circulação; 

18.11 Os casos omissos no presente Edital serão resolvidos pelo Pregoeiro com base na legislação vigente; 

18.12 A participação da proponente nesta licitação implicará na aceitação de todos os termos deste Edital; 

18.13 Fica designado o foro da Cidade de Dias D’ Ávila., Estado da Bahia – Brasil, para julgamento de quaisquer 

questões judiciais resultante deste edital, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

19 Anexo do Edital 

Anexo I Minuta de contrato; 

Anexo II Proposta de preço (modelo); 

Anexo III Declaração de atendimento às condições de habilitação (Modelo); 

Anexo IV Carta de credenciamento (modelo) 

Anexo V Dados para assinatura do Contrato; 

Anexo VI Declaração de atendimento ao inciso XXXIII do art. 7º da CF; 

JESSONIEL SANTOS DA SILVA 

Pregoeiro 

Dias D’ Ávila – Bahia, 20 de agosto de 2008. 


10/40


ANEXO I – MINUTA DO CONTRATO 

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº _______________) 


11/40 

Contrato de FORNECIMENTO que 

celebram entre si o MUNICÍPIO DE DIAS 

D´ÁVILA e a empresa 

........................................ 

O Município de Dias D’Ávila, inscrito no CNPJ nº 13.394.044/0001-95.. com sede na Rua Raimundo Tabireza, 37 

– Centro – Dias D’ Ávila – BA, representado neste ato pela Prefeita Municipal, Srª ANDRÉIA XAVIER, 

doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa EMPRESA, com sede à (ENDEREÇO), inscrita no 

Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n° CNPJ representada neste ato por 

NOME, PROFISSÃO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, portador da carteira de identidade n. o CI, inscrito 

no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° CPF residente e domiciliado na ENDEREÇO REPRESENTANTE 

LEGAL, doravante denominada CONTRATADA, perante as testemunhas adiante firmadas, resolvem pactuar o 

presente Contrato, cuja celebração foi autorizada pelo despacho às fls. 01, do Processo Administrativo n.º 080349, 

e que se regerá pelo disposto na Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 

1043/2006 e subsidiariamente as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/93, a legislação pertinente as quais as 

partes se sujeitam a cumprir, sob os termos e condições estabelecidas nas seguintes cláusula que se anunciam a 

seguir e do qual ficam fazendo parte integrante, independente de transcrição, os documentos: 

1) Edital de Pregão Presencial n.º 032/2008. 

2) Proposta apresentada pela CONTRATADA em ......./.........../2008. 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 

O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de Equipamentos Médico-Hospitalares, Mobiliários e Materiais 

Diversos para equipar / reequipar o Hospital Municipal e Unidades de Saúde Municipais, visando qualificar a 

assistência à saúde prestada à população Diasdavilense, quantificados e especificados no Anexo II do Edital de 

Pregão Presencial Nº 032/2008. 

§1º – A licitante obriga-se a aceitar, quando solicitado pela Administração, nas mesmas condições e dentro do prazo 

contratual estabelecido, os acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial 

atualizado do contrato, e as supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes, na forma dos §§ 1º e 2º 

do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO 

As despesas relativas ao pagamento correrão à conta dos recursos previstos no orçamento para o corrente exercício e 

correspondente nos exercícios subseqüentes: Categoria Econômica 3000 – Despesas Correntes e 4000 – Despesas de 

Capital, Unidade Orçamentária 02.09.020 – Fundo Municipal de Saúde, Projeto / Atividade 10.301.142.2039 – 

Manutenção do Programa de Saúde da Família, Elemento Despesa 44905200 – Equipamento e Material Permanente 

e Elemento Despesa 33903000 – Material de Consumo. 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO 

O valor do presente Contrato é de R$____________(__________), constante da proposta integrante da licitação 

Pregão Presencial nº 032/2008, aceito pela CONTRATANTE, entendido este como preço justo e suficiente para 

total fornecimento do objeto deste instrumento.


12/40 

§1º – O pagamento será realizado pela unidade compradora, no prazo de até 10 (dez) dias, contados da data do 

“atesto” da Nota Fiscal/Fatura, e de termo de recebimento definitivo mediante prévia comprovação de 

regularidade da empresa perante o INSS e FGTS. 

§2º – Havendo erro na fatura ou descumprimento das condições pactuadas, no todo ou em parte, a tramitação da 

fatura será suspensa para que a CONTRATADA adote as providências necessárias à sua correção. Passará 

a ser considerado, para efeito de pagamento, a data de reapresentação da fatura, devidamente corrigida. 

CLÁUSULA QUARTA – DA ENTREGA 

§1º – O prazo para entrega será de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de emissão do empenho. 

§2º – Os equipamentos deverão ser entregues de acordo com o instrumento convocatório, a Ordem de Compra e a 

proposta vencedora e as cláusulas deste instrumento. 

§3º – A Ordem de Compra ou Nota de Empenho só poderá ser entregue depois de publicada a súmula do contrato. 

§4º – Os equipamentos deverão ser entregues nos endereços indicados nas Ordens de Compra. 

CLÁUSULA QUINTA – DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES 

I. Dos Direitos 

Constituem direitos da CONTRATANTE receber o objeto deste contrato nas condições avençadas e da 

CONTRATADA perceber o valor ajustado na forma e no prazo convencionados. 

II. Das Obrigações 

Constituem obrigações da CONTRATANTE: 

a) efetuar o pagamento ajustado; 

b) fiscalizar a execução deste Contrato; e 

c) dar à CONTRATADA as condições necessárias à regular execução do Contrato. 

Constituem obrigações da CONTRATADA: 

a) fornecer os bens na forma ajustada; 

b) aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% 

(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato; 

c) manter, durante toda a execução do contrato, compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as 

condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 

d) apresentar durante a execução do Contrato, se solicitado, documentos que comprovem estar cumprindo a 

legislação em vigor quanto às obrigações assumidas na presente licitação, em especial encargos sociais, 

trabalhistas, previdenciários, tributários, fiscais e comerciais; 

e) responder, diretamente, por quaisquer perdas, danos ou prejuízos que vierem a causar ao CONTRATANTE ou 

a terceiros, decorrentes de sua ação ou omissão, dolosa ou culposa, na execução do Contrato, 

independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita; 

f) responsabilizar-se por todos e quaisquer ônus e encargos decorrentes da legislação fiscal (Federal, Estadual e 

Municipal) e da legislação social, previdenciária, trabalhista e comercial, decorrentes da execução do presente 

Contrato; 

g) não utilizar este contrato, como garantia de qualquer operação financeira, a exemplo de empréstimos bancários 

ou descontos de duplicatas; 

§1º – GARANTIA - As licitantes deverão informar na proposta financeira o prazo da garantia dos equipamentos, 

que não deverá ser inferior a 01 (um) ano. A licitante vencedora deverá fornecer o certificado de garantia dos 

equipamentos no momento da entrega dos bens. Ocorrendo defeito durante o período de garantia, a


13/40 

Contratada será comunicada e deverá no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contado do recebimento da 

comunicação, providenciar o devido reparo ou substituição, sem qualquer ônus para a CONTRATANTE. 

CLÁUSULA SEXTA – DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS 

Os tributos, emolumentos, contribuições fiscais e para-fiscais, custos e despesas que sejam devidos em decorrências 

direta ou indireta do presente contrato, ou da sua execução, serão de exclusiva responsabilidade da Contratada. 

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS PENALIDADES 

§ 1º Em caso de inadimplência contratual e o não fornecimento do objeto contratual nos prazos fixados, sujeitar-se-á 

a CONTRATADA à aplicação de multas e sanções de acordo com abaixo estabelecido. 

I - No caso de não cumprimento do prazo de entrega do objeto constante na cláusula 4ª, ficará a CONTRATADA, 

sujeita à multa de mora de 0,5% (cinco décimos por cento), ao dia de atraso, calculada sobre o preço total das 

quantidades solicitadas pelo MUNICÍPIO; 

II - A CONTRATADA, ou na ordem, a que lhe suceder, estará sujeita a multa correspondente a 5% (cinco por 

cento) sobre o valor global estimado do contrato, a ser aplicada em caso de infringência de qualquer das cláusulas 

contratuais celebradas e/ou proposta apresentada; 

III - Além da multa prevista ficam estabelecidas as penas de advertência, rescisão de contrato, declaração de 

inidoneidade e suspensão do direito de licitar e contratar com o MUNICÍPIO, conforme Lei 8.666/93, que serão 

aplicadas em função da natureza e gravidade da falta cometida, garantida a ampla defesa. 

IV - O MUNICÍPIO para garantir o fiel pagamento das multas, reserva-se o direito de reter o valor contra qualquer 

crédito gerado pela CONTRATADA, independentemente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial. 

V - Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA sem a quitação das multas aplicadas em definitivo. 

VI – Os danos e prejuízos serão ressarcidos à CONTRATANTE no prazo máximo de 48h (quarenta e oito) horas, 

contado da notificação administrativa à CONTRATADA, sob pena de multa. 

VII – Esgotados todos os prazos de execução do objeto do contrato que tiverem sido concedidos pela autoridade 

CONTRATANTE, a CONTRATADA ficará automaticamente impedida de participar de novas licitações 

enquanto não ressarcir os danos causados à Administração Pública Municipal ou cumprir a obrigação antes 

assumida, sem prejuízo de outras penalidades. 

CLÁUSULA OITAVA – DA ALTERAÇÃO 

A alteração de quaisquer das cláusulas ou condições contidas neste contrato só poderá ser procedida mediante 

Termo Aditivo, assinado pelas partes, resguardado o disposto no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei Federal nº 

8.666/93. 

CLÁUSULA NONA – DA CESSÃO, TRANSFERÊNCIA OU SUBCONTRATAÇÃO 

O presente Contrato não poderá ser objeto de cessão, transferência ou subcontratação, no todo ou em parte, sem 

prévia e expressa anuência da CONTRATANTE. 

CLÁUSULA DÉCIMA – DA RESCISÃO 

Este contrato poderá ser rescindido: 

a) Por ato unilateral da Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal n o 8.666/93; 

b) Amigavelmente, por acordo entre as partes, reduzido a termo no processo de licitação, desde que haja 

conveniência para a Administração; e

c) Judicialmente, nos termos da legislação. 


14/40 

Parágrafo único: A rescisão deste contrato implicará retenção de créditos decorrentes da contratação, até o limite 

dos prejuízos causados à CONTRATANTE, bem como na assunção do objeto do contrato pela CONTRATANTE 

na forma que a mesma determinar. 

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS RESPONSABILIDADES 

A CONTRATANTE não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela CONTRATADA com terceiros, 

ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como qualquer dano causado à CONTRATANTE ou a 

terceiros em decorrência de ato da CONTRATADA, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 

§ 1º – A CONTRATADA declara haver levado em conta, na apresentação de sua proposta, os tributos, 

contribuições fiscais, para-fiscais, emolumentos, encargos sociais e todas as despesas incidentes sobre a compra do 

material, não cabendo quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de 

preços por recolhimentos determinados pela Autoridade Superior. 

§ 2º – A CONTRATADA responderá por todos os danos e prejuízos decorrentes de paralisações na execução do 

fornecimento, salvo na ocorrência de caso fortuito ou de força maior, sem que haja culpa da CONTRATADA, 

devidamente apurados na forma da legislação vigente, quando comunicados à CONTRATANTE no prazo de até 

48h (quarenta e oito) horas da ocorrência, ou por ordem expressa e escrita da CONTRATANTE. 

§ 3º – Ficando comprovado, depois do negócio realizado e antes da entrega do objeto que a CONTRATADA 

acresceu indevidamente a seus preços valores correspondentes a quaisquer tributos, encargos, emolumentos, 

contribuições fiscais e para-fiscais não incidentes sobre a compra efetuada, tais valores serão imediatamente 

excluídos, com o reembolso do valor que porventura tenha sido pago à CONTRATADA. 

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA FACULDADE DE EXIGIBILIDADE 

Fica estabelecido que na hipótese da CONTRATANTE deixar de exigir da CONTRATADA qualquer condição 

deste Contrato, tal faculdade não importará em novação, não se caracterizando como renúncia de exigi-la em 

oportunidades futuras. 

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO PRAZO 

O Contrato vigerá da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2008, vinculando-se a dotação orçamentária do 

exercício de 2008. 

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO 

Fica eleito o Foro da Cidade de Dias D’ Ávila Estado da Bahia, como o competente para dirimir questões 

decorrentes do cumprimento deste contrato, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja. 

E por estarem assim, justas e acertadas, assinam as partes CONTRATANTES, diante das testemunhas abaixo, o 

presente instrumento contratual em 04 (quatro) vias de igual forma e teor. 

................../BA, ___ de ________________ de ____. 

ANDRÉIA XAVIER 

PREFEITA 

CONTRATANTE 

___________________________________

TESTEMUNHAS: 

_______________________________________ 

_______________________________________ 

X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X. 

CONTRATADA 


15/40


ANEXO II – PROPOSTA (MODELO) 

ANEXO II - LOTE I 


16/40 

S E S A U - EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS 

Nº 

ORD 

1 

2 

DESCRIÇÃO DO PRODUTO Und. Quant. 

APARELHO para Medir pressão Arterial (Aneróide Hospitalar). Manômetro Aneróide, Corpo em 

formato quadrado medindo 145,0 mm. Fabricado em material duro-plastico na cor Bege, com 

mostrador “Large” em alumínio cor branca. Escala graduada de 0 a 300 mmHg (Diam.130,0); 

Numeração e ponteiro na cor preta, manometro Tipo Hospitalar, para maior visibilidade e fácil 

leitura. Visor confeccionado em policarbonato de alta resistência; Braçadeira em tecido resistente 

em algodão fecho velcro, tamanho 14,5 x 53,0 cm. Adulto com manguito (bolsa de ar em látex). 

01 pêra insufladora de ar em látex cor preta com válvula de controle em metal cromado permitindo 

a retenção e esvaziamento de ar; Manguito (bolsa de ar), pêra e tubos conectores em borracha látex 

na cor preta. Suporte trazeiro para guarda de acessórios. Pedestal em tubo de aço fixo e base de 

ferro fundido esmaltado com tinta enrugante após tratamento antiferruginoso. Base com 02 

rodízios revestidos de borracha, a fim de tornar silenciosa locomoção do aparelho. Tolerância 

máxima ± 3,0 mm. Certificado de aprovação pelo IPEM/INMETRO. Acompanha manual de 

Instruções (Manuseio considerado fácil). Garantia de 1 ano. 

APARELHO, de anestesia, com vaporizador calibrado, Estrutura robusta com construção em 

tubulação aluminio, tratamento anti-ferruginoso, com pintura tipo epoxi. Apoiada sobre 4 rodízios 

trava nas rodas dianteiras. Apoio para pé em aço inoxidável. Console de trabalho com bandeja em 

aço. Suporte móvel para bolsa respiratória com válvula pop-off. Saída comum de gases com 

conexões 22x15mm. Suporte ajustável para filtro circular. Entrada de gases para O2, N2O e Ar 

Comprimido. Entrada tipo Yoke (grampo) para cilindro de O2, para emergência e manômetro de 0 

a 300 Kgf/cm2 para monitorar a pressão do cilindro. Chave de aspiração para sistema antipoluição, 

saída da mistura de gases. Painel elétrico com distribuição de 6 tomadas, sendo 4 para 

acessórios, 1 para o ventilador e 1 para o bloco de fluxômetro. Bandeja superior para monitores. 

Réguas em duralumínio para diversos acessórios. Tomada dupla de O2 com aspirador compacto 

de 500ml e fluxômetro para O2 com escala expandida de 0 à 15 l/min. 

Gabinete:composto de 3 gavetas sendo (1) uma com divisória para medicamentos, trilhos 

telescópicos com rolamentos para deslizar silenciosamente, com chave, suporte para extensões, e 

bandeja em aço inox. 

Bloco de Fluxômetro: Para O2, N2O e Ar Comprimido, com seis colunas de 0 ml. à 10 L/min. 

para alto e baixo fluxo. Chave seletora de segurança para a opção de Ar ou N2O impedindo que 

esses dois gases trabalhem simultaneamente,. Manômetros de O2, N2O e Ar Comprimido de 0-10 

Kpa x100 para monitorar a entrada de pressão, fluxo direto de O2 calibrado em 70 l/min e saída 

comum de gases. 

Sistema de Segurança de Fluxo: a) para interromper o fluxo de N2O ao fechar-se a válvula de O2; 

b) que garante 25% de mistura mínima de O2; c) interrompe o fluxo de N2O na ausência da 

pressão de rede do O2 . Sistema de Alarmes, Sonoro e Visual: Para baixa pressão de O2. Dispersor 

de Gases: Ventilação forçada que garante a lavagem interna do bloco dos gases acumulados. 

Ventilador eletrônico microprocessado, com display de cristal líquido, classificado como gerador 

de fluxo contínuo, ciclado a tempo, limitado a pressão, através de fluxo ou volume através do fole, 

apresenta as modalidades ventilatórias: VCV, PCV, VCV/AS, PCV/AS, PEEP/ CPAP, VR1, com 

controles de: freqüência, relação I:E, platô inspiratório, manômetro de pressão endotraqueal com 

escala –10 a 100 cmH2O. Com chaves seletoras para todas as modalidades ventilatórias. 

Com Sistema de alarmes sonoro e visual para: a) Desconexão do sistema primário; b) Ventilação 

com baixa pressão; c) Alta pressão endotraqueal, com regulagem de 30 a 70 cm H2O; d) Falta de 

energia elétrica; e) Reset manual temporário de alarmes sonoros com tempo máximo de 120 

segundos. 

UND 024 

Und. 001

3 

Possui: - Bateria interna para alarmes. - Dispersor de gases: Ventilação forçada que garante a 

“lavagem” interna dos gases acumulados no interior do ventilador. - Chave exclusiva para 

selecionar modo de ventilação: manual ou controlada, sem a necessidade de troca de 

mangueiras/traquéias/ conexões ou bolsas 

Campânula em macrolon inquebrável, com escala de 0 a 1000 ml., intercambiável. Poderá 

opcionalmente ser utilizado fole pediátrico de 500 ml ou para obesos de 1600 ml. Acompanha 

sistema primário em silicone com intermediários, válvula unidirecional , tubo de silicone com 30 

cm com bocais e válvula magnética de segurança 

Filtro Circular para garantir perfeito funcionamento em sistema fechado, semi fechado e aberto. 

com canister duplo de 2200 g (1100g cada) , válvulas inspiratória e expiratória, válvula pop-off, 

válvula anti-poluição, duas traquéias de silicone de 90 cm com bocais, ipsilon de 15mm, cotovelo , 

máscara adulto e bolsa de 5 litros. 

Vaporizador Calibrado (gás a escolher) – com sistema de compensação de pressão, temperatura e 

fluxo. com escala até 300ml . Engate rápido para fácil substituição. Calibrado ponto a ponto. 

Extensões de nylon trançado com 5 metros para oxigênio, ar comprimido e óxido nitroso. 

Válvulas reguladoras de pressão para Ar, N2O e O2 de 0-10 KPa x 100 

AUTOCLAVE AUTOMÁTICA FUNCIONAMENTO: Deve ter controlador lógico programável 

totalmente automático, microprocessado, sendo que a esterilização deverá ser por meio de vapor 

saturado com aquecimento elétrico em caldeira geradora embutida no próprio gabinete. CÂMARA 

INTERNA: Deverá ser retangular e construída totalmente com chapas qualificadas de aço 

inoxidável (conforme Norma Brasileira NBR-11.816:2003 – Esterilização – Esterilizadores a 

vapor com vácuo, para produtos de saúde – Sub-Item 4.3.2), devidamente certificados e tratados, 

perfis soldados por processos mig / tigeer por profissionais altamente qualificados, assegurando 

grande resistência e qualidade. Deverá conter um único dreno de descarga localizado a não mais 

de 300 mm da borda da porta do esterilizador (conforme Norma Brasileira NBR-11.816:2003 – 

Esterilização – Esterilizadores a vapor com vácuo, para produtos de saúde – Sub-Item 4.4.7.1.1). 

CÂMARA EXTERNA: Deverá ser construída com chapas qualificadas de aço inoxidável 

(conforme Norma Brasileira NBR-11.816:2003 

– Esterilização – Esterilizadores a vapor com vácuo, para produtos de saúde – Sub-Item 4.3.2), 

dimensionadas para assegurar perfeita homogeneidade térmica na câmara interna e dobradas/ 

soldadas de modo a proporcionar robustez e resistência estrutural. SISTEMA DE 

FECHAMENTO: O dispositivo de fechamento deve consistir em uma porta e seus acessórios 

construídos em aço inoxidável (conforme Norma Brasileira NBR-11.816:2003 – Esterilização – 

Esterilizadores a vapor com vácuo, para produtos de saúde – Sub-Item 4.3.2), com perfis mistos, 

acabamento polido brilhante, e o sistema baseia-se em flange central que movimenta 

uniformemente alavancas concêntricas em direção as chavetas do aro da câmara, exercendo 

pressão uniforme em todo perímetro da porta, apoiando perfeitamente com a superfície da mesma 

junto com guarnição de silicone, material especialmente desenvolvido para assegurar ótima 

vedação e grande durabilidade. GABINETE: Deverá ser construído em chapa de aço inoxidável 

(conforme Norma Brasileira NBR-11.816:2003 – Esterilização – Esterilizadores a vapor com 

vácuo, para produtos de saúde – Sub-Item 4.3.2), com acabamento escovado, proporcionando 

ótima assepsia e conservação. ISOLAMENTO TÉRMICO DAS CÂMARAS: 

Deverá Ter um conjunto da câmara interna e externa, envolvido por manta de isolação construída 

em lã de rocha e chapa lisa de alumínio, com espessura para assegurar homogeneidade térmica e 

garantir baixa dissipação de calor ao ambiente(conforme Norma Brasileira NBR-11.816:2003 – 

Esterilização – Esterilizadores a vapor com vácuo, para produtos de saúde – Sub-Item 4.4.4.4). 

PAINEL E COMANDO: Deverá ter painel de controle composto de IHM-Interface Homem 

Máquina digital alfanumérico; por chaves; sinalizadores; manômetros; manovacuômetros; 

indicador digital de temperatura; comando por controlador lógico de programação flexível 

automático gerenciável, sendo que os ciclos se processam sem nenhuma necessidade de 

intervenção do operador, com pré-configuração de fábrica de no mínimo 12 ciclos selecionáveis 

pelas teclas do painel, e com possibilidade de programação aberta pelo usuário com 03 ciclos, e 

outros a proporcionarem indicações e eficiência ao processo 


17/40 

UND 001

processo de esterilização do equipamento. SISTEMA HIDRÁULICO: Deve ser composto pelos 

componentes: Filtros em bronze, bomba de água, bomba de vácuo de no mínimo 3 CV de potencia 

possibilitando o equipamento realizar pré-vácuo, pulsos de vácuo e secagem, válvulas de retenção, 

válvulas solenóides, válvulas de esfera, purgadores termostáticos, tubulações da linha, tubulações, 

conexões das linhas e outros que proporcionarem um bom funcionamento ao equipamento. 

SISTEMA DE SEGURANÇA: O equipamento deverá dispor de dispositivos de segurança para 

todos os parâmetros, tais como: pressostatos, válvulas de pressão, termostatos, controle de nível de 

água, fusíveis e outros que possam garantir a segurança para órgão e seus operadores. 

DIMENSÕES INTERNAS MÍNIMAS: Altura 500 mm x largura 500 mm x profundidade 1000 

mm, devendo perfazer a capacidade mínima de 250 litros. Dimensões externas não superiores, 

tendo em vista o espaço físico: Altura 1850 mm x largura 800 mm x profundidade 1200 mm. 

ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA: Voltagem 220 volts trifásico. 

Acessórios: Deve acompanhar: no mínimo 04 (quatro) cestos construído em aço inoxidável, com 

acabamento polido tipo sanitário; 01 (um) Carro externo com sistema de rodízio com mínimo 5”, 

sendo duas com freios, protegidos com aro de borracha; 01(um) carro interno construído em aço 

inox com acabamento tipo padrão sanitário; 01(uma) Impressora acoplada no painel; 01 (um) 

sistema de purificação de água por osmose reversa com produção de no mínimo 30 l/h, composto 

de nom mínimo de bomba de sucção da água, filtros, microfiltros, reservatório para água de no 

mínimo 95 litros, em fim que deve proporcionar água purificada e desmineralizada baseadas 

conforma ABNT NBR 11816 e NBR ISO 11134, para garantir o abastecimento e funcionamento 

da Autoclave. DEVERÃO SER APRESENTADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS, 

AUTENTICADOS POR CARTÓRIO OU ORIGINAIS, NO ENVELOPE DA PROPOSTA 

COMERCIAL, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO: 1- Certificado de Autorização de 

Funcionamento de Empresa (AFE). 

Fundamento Legal: Lei nº. 6.360/1976 - "Artigo 1º - Ficam sujeitos às normas de vigilância 

sanitária instituídas por esta Lei (...) e correlatos, definidos na Lei n.º 5.991, de 17 de dezembro de 

1973, bem como os produtos de higiene, os cosméticos, perfumes, saneantes domissanitários, 

produtos destinados à correção estética e outros adiante definidos"; 2- Licença de Funcionamento 

Estadual/Municipal (LF) Fundamento Legal: Lei nº. 6.360/1976 - "Artigo 2º - Somente poderão 

extrair, produzir, fabricar, (...), embalar, (...), exportar, armazenar ou expedir os produtos de que 

trata o Art.1 as empresas para tal fim autorizadas pelo Ministério da Saúde e cujos 

estabelecimentos hajam sido licenciados pelo órgão sanitário das Unidades Federativas em que se 

localizem"; 3- Certificado de Registro do Equipamento Fundamento Legal: Lei nº. 6.360/1976 - 

"Artigo 12 - Nenhum dos produtos de que trata esta Lei, inclusive os importados, poderá ser 

industrializado, exposto à venda ou entregue ao consumo antes de registrado no Ministério da 

Saúde"; 4- Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle (BPFeC) 

Fundamento Legal: RESOLUÇÃO - RDC n.º 59, DE 27 DE JUNHO DE 2000 – "Artigo 1º - 

Determinar a todos fornecedores de produtos médicos, o cumprimento dos requisitos estabelecidos 

pelas "Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos", conforme Anexo I desta Resolução." 

(...) Parte A - Disposições Gerais - 1. Abrangência (a) Aplicabilidade. (1) Esta norma estabelece 

requisitos aplicáveis à fabricação de produtos médicos. Estes requisitos descrevem as boas práticas 

de fabricação (BPF) para métodos e controles usados no projeto, compras, fabricação, embalagem, 

rotulagem, armazenamento, instalação e assistência técnica de todos os produtos médicos. Os 

requisitos desta norma se destinam a assegurar que os produtos médicos sejam seguros e eficazes. 

(2) Os requisitos desta norma são aplicáveis a qualquer produto médico que seja fabricado ou 

importado para comercialização no País". 

5-Declaração de Autorização de Fornecimento emitido pela fabricante do equipamento dando 

poderes para fornecer os equipamentos por eles fabricados para revendedores, representantes, 

distribuidores e outros que não sejam a fábrica fornecedora, sendo certo que o documento de 

autorização deve constar que ambos são responsáveis pela garantia e assistência técnica durante o 

prazo estipulado no edital. 6-Garantia As peças e prestações de serviços técnicos deverão ter 

garantia mínima de 01 (um) ano a partir da entrega efetiva e definitiva do equipamento. 


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AUTOCLAVE HORIZONTAL, capacidade 21 litros, especificação: Autoclave horizontal, de 

mesa microprocessada, totalmente automática. Indicações: Hospitais, Clínicas Odontológicas, 

Veterinárias, Cirurgia Plástica, Laboratórios, Controle de Qualidade, Ambulatórios e outros. 

Aplicação: Esterilização, secagem de instrumentos cirúrgicos, utensílios, tecidos, luvas, líquidos, 

vidrarias, etc... Faixa de trabalho: Programáveis de acordo com o tipo de material. Construção: 

Câmara cilíndrica construída de acordo com as Normas da ABNT. Gabinete: Conjunto montado 

sobre estrutura em aço A36, apoiado sobre pés reguláveis em borracha que dá estabilidade e 

protege o móvel onde for sobreposto o equipamento. Porta: O equipamento possui 01 porta, tendo 

seu sistema de fechamento através de manípulo, de duplo estágio que exerce pressão por igual em 

todo perímetro da tampa apoiando perfeitamente a superfície da mesma em guarnição de material 

especialmente desenvolvido para assegurar perfeita vedação e extensa durabilidade. 

. Equipada com: Transdutor de pressão - Monitora a pressão existente na câmara interna; SENSOR 

PT 100: Monitora a temperatura existente na câmara interna; DISPLAY: Alfanumérico digital. 

Indica pressão, temperatura, ciclos, alarmes; CHAVE GERAL: Liga e Desliga todo o equipamento 

em caso de uso ou emergência. TECLA SELEÇÃO: Seleciona o ciclo desejado de acordo com o 

Material a ser esterilzado; TECLA PARTIDA: Inicia o ciclo pré programado escolhido. Sistema 

Hidráulico composto por: FILTROS: Em bronze, elemento filtrante em aço inoxidável. 

VÁLVULAS SOLENÓIDES: Em latão forjado tipo diafragma. VÁLVULAS DE SEGURANÇA: 

Construída em latão, controla o excesso de pressão existente na câmara. CONEXÕES: Construídas 

em cobre. MICRO - SWITCH: Auxilia na segurança do equipamento, prevenindo possíveis falhas 

de manuseio. Controle de nível para evitar a queima das resistências do gerador caso haja falta 

d´água. Fusíveis para proteger o sistema no caso de sobrecarga na rede de alimentação elétrica. 

Elemento de Segurança: Termostático que se funde com excesso de temperatura liberando a 

pressão. 

BALANÇA, digital eletrônica pediátrica, capacidade 15 Kg, frações 5g, acabamento esmerado, 

linhas modernas e funcionais, pés reguláveis em borracha sintética, chave seletora de tensão: 

110/220V, concha anatômica em polipropileno com 540 x 290 mm, display com 5 dígitos, função 

da tecla TARA no painel frontal. 

BALANÇA, mecânica para adultos com escala antropométrica, capacidade 150 Kg, divisões de 

100g, régua antropométrica com escala de 2,00m, acabamento esmerado, linhas modernas e 

funcionais, pés reguláveis em borracha sintética, tapete em borracha anti-derrapante 

BALANÇA, mecânica pediátrica para lactente com capacidade de 16 Kg e frações de 10gramas, 

estrutura em aço carbono, pesagem mínima de 0,200g, pés reguláveis em borracha sintética; 

concha anatômica em polipropileno com medidas 540 x 300mm injetada anti germes, régua em 

latão cromado, cursor em aço inoxidável. 

BERÇO, aquecido com as seguintes características técnicas mínimas: Ser microprocessado, com 

sistema de calor irradiante; Módulo aquecedor angular móvel com refletor dotado de aletas 

direcionadoras. Elemento aquecedor com calha protetora; Painel com teclas do tipo membrana de 

simples toque; Ter display alfanumérico para exibição de: nível de potência selecionado pelo 

usuário, temperatura de pele do paciente e temperatura de pele desejada; Dispor de indicação 

visual e sonora para os alarmes de hipotermia, hipertermia, baixa e alta temperatura, sensor 

desconectado, falha no sensor falta de energia e irradiador fora de posição; Com mecanismo de 

segurança que desligue automaticamente o equipamento para temperaturas acima de 39°C; Ter 

sistema de auto-teste das funções. Possuir indicação luminosa do nível de potência de aquecimento 

e mostradores para indicação da temperatura da pele do RN e do nível de potência de 

aquecimento; Nível de potência de aquecimento de 0 a 100%; Faixa de trabalho de 35 à 38º C°; 

inibição de alarme e de memória para os valores programados em caso de falta de energia; Com 

carro móvel em aço pintado com tinta epóxi após tratamento anticorrosivo, rodízios giratórios de 

pelo menos 4", sendo que dois deverão ter freios antiderrapantes; Possuir prateleira intermediária, 

leito tipo mesa hidráulica rádio transparente com gaveta para colocação do chassis de raio-X, com 

dimensões mínimas de: 60 x 71cm para propiciar mais conforto. Ter abas laterais rebatíveis ou 

removíveis em acrílico transparente, leito ajustável visando as posições de Trendelemburg, 

Horizontal e Reverso. Deve ser acompanhado de colchão em espuma com revestimento 

antialérgico e atóxico nas dimensões do berço, suporte de soro com ganchos apropriados, foco de 

luz ou luz auxiliar direcionado para procedimentos com tecla de liga e desliga no próprio painel do 

equipamento, alça para locomoção e Kit de reanimação completo ( 02 fluxômetro) um frasco para 

umidificação e máscara de 02 com mangueira. Alimentação: Bivolt automático para evitar risco de 


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queima do equipamento – 50 ou 60 Hz. 

BERÇO, em acrílico de qualidade óptica; leve e removível, sem aquecimento, com ajuste manual 

do leito pra trendelemburg, proclive e horizontal, com engate e espaço na altura que permita 

acoplamento de fototerapia reversa. Colchão revestido em capa de PVC auto-extinguível e atóxico. 

BISTURI, eletrônico, Maior Confiabilidade Ajustes e Manuseio Simplificado. Equipamentos com 

técnicas digitais no controle do CORTE (PURO e BLEND) e COAGULAÇÃO (DESSECAÇÃO e 

SPRAY). Uso geral dentro do Centro Cirúrgico, manipulação simplificada e auto-explicativa, 

Display Digital para as potências de CORTE, BLEND, COAGULAÇÃO e BIPOLAR; Painel à 

prova d’água. Indicação sonora da função em uso, com tonalidades diferentes para o CORTE e 

COAGULAÇÃO; 3 Níveis de BLEND (BL1, BL2 e BL3); Microprocessado em todas as funções; 

Memorização Digital de todas as funções; Nova função TRIPOLAR (Monopolar Bipolar); Duplo 

Comando Digital na caneta (corte e coagulação); Sistema de Alarme e Proteção M.R.P. Bloqueio 

em caso de falha. Controle da potência na própria caneta e no pedal ; Totalmente compatível com 

o sistema de gás Argônio; Função SPRAY para uma excelente fulguração; Compensação 

automática da potência com a variação da resistência elétrica do tecido; Compensação automática 

da potência com a variação da resistência elétrica do tecido 300 Watts de Potência no Corte Puro. 

Equipamentos de última geração, com ajuste de potência na própia caneta de comando manual. 

Recomendado para Cirurgias Urológicas (RTU - Ressecção Transuretal da Próstata), bem como 

para a Cirurgias Cardíacas, Ginecológicas, Ortopédicas, Plásticas, Neurocirurgia, etc. Excelente 

equipamento para uso contínuo em Centro Cirúrgico. Especificações Técnicas: Corte Puro-300 

W; BLEND 1-250 W; BLEND 2-200 W; BLEND 3-150 W. Coagulação: DESICCATE-120 W; 

SPRAY-80 W. Bipolar: STANDARD-70 W; PRECISE-35 W. Dimensões(L,P,A): 00 x 450 x 140 

mm. Peso Líquido: 15 Kg; Voltagem de entrada 127/220 VAC, 50/60 Hz, com comutação 

automática; Frequência básica dos osciladores: 400 kHz aprox. Potência de Rádio Frequência na 

Saída (Carga Nominal 500 Ohms), em watts. Acessórios: 01 Caneta porta-eletrodos simples, 

Monopolar (CM-04) com cabo de silicone; 02 Canetas Comando Digital (CD-02), com cabo de 

silicone; 

01 Placa neutra de aço inox flexível (PN-01) com cabo; 01 Pedal duplo (PE 400 RS) com cabo; 01 

Pedal simples (PE 450 RS) com cabo para acionamento da função TRIPOLAR; 02 Jogos de 

eletrodos (06 eletrodos cada jogo); 01 Pinça Hemostática reta (PH-01) isolada com cabo de 

silicone; 01 Unidade de Transporte apropriada (Série UT 100). Estes Equipamentos seguem as 

normas NBR IEC 60601-1 e NBC IEC 60601-2-2 

CARRO, de emergência, completo destinado a utilização em hospitais, pronto socorros, clínicas e 

serviços de pronto atendimento.Características gerais: Quatro rodízios sendo dois com trava. 

Quatro gavetas com chave. Divisória para medicamentos. Bandeja inferior para materiais de rotina 

e descartáveis. Tampo para manipulação de medicamentos. Tomadas auxiliares, com cabo 

destacável e fusível de proteção. Parachoque para proteção mecânica. Suporte para Cilindro de 

Oxigênio. Cilindro de O2 e Válvula Reguladora. Suporte giratório para monitores e 

cardioversores. Tábua acrílica para massagem cardíaca. Suporte para soro com altura ajustável. 

CAPUZ DE ACRÍLICO, modelo tamanho 01, Utilizado quando se pretende administrar 

concentrações elevadas de oxigênio, no tratamento de hipoxia grave, cianose central , síndrome da 

dificuldade respiratória, como membrana hialina. Características: Composto de um corpo de 

acrílico cristal polido com sua forma cilíndrica compacto para oferecer conforto ao pequeno 

paciente. Tampa removível em acrílico transparente com bico de entrada para tubo. Orifício na 

parte central da tampa para evitar a formação de CO2 no caso da falta de oxigênio, defletor 

interno. Passagens laterais vedadas com tampa de borracha para colocação de oxigênio ou 

termômetro. Abertura frontal para o pescoço. De fácil limpeza e desinfecção. Diâmetro: 152mm 

– Altura: 110mm Abertura para pescoço: Largura: 78mm Altura: 83mm 


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concentrações elevadas de oxigênio, no tratamento de hipoxia grave, cianose central, síndrome da 

dificuldade respiratório, como membrana hialina. Características: Composto de um corpo de 





termômetro. Abertura frontal para o pescoço. De fácil limpeza e desinfecção Diâmetro: 200mm - 

Altura: 130mm. Abertura p/ pescoço: Largura: 88mm –Altura: 88mm. 


concentrações elevadas de oxigênio, no tratamento de hipoxia grave, cianose central , síndrome da 

dificuldade respiratório, como membrana hialina. Características: Composto de um corpo de 





termômetro. Abertura frontal para o pescoço. De fácil limpeza e desinfecção. Diâmetro: 230mm 

– Altura:185mm Abertura para pescoço: Largura: 98 mm - Altura: 103mm. 

CPAP-NASAL, infantil, prongas de número 0 composto de cânula nasal confeccionado em PVC 

transparente e duas aberturas laterais; duas traquéias em polipropileno com 18 cm de 

comprimento; duas traquéias em PVC flexível e transparente com 150 cm de comprimento; 

fixador cefálico com capuz em algodão, banda de algodão com vélcro em uma das extremidades e 

dois cubos em espuma de 2,5 x 2,5 cm de comprimento embalagem individual, em papel grau 

cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Procedência, data de fabricação, prazo de 

validade e registro no Ministério da Saúde. 






























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20 CONE, para Otoscópio nº. 01. UND 090 


22 CONE, para Otoscópio nº. 03. UND 090


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24 CONE, para Otoscópio nº. 05. 

DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR, com minitor de EGC, modo semi-automático, marcapasso 

transcutâneo, registrador e marcadores de códigos desfibrilador portátil, Compacto com gabinete 

de material sintético, suporte de pás no próprio gabinete, alça para transporte incorporada. Utiliza 

tecnologia de desfibrilação por onda tipo “Bifásica Retilínea”, que possibilita realizar 

desfibrilações/cardioversões com níveis menores de energia. Possibilidade de desfibrilação em 

modo sincronizado (Cardioversão) e não sincronizado, desfibrilação externa e interna, escala para 

desfibrilação de 1 à 200J com seleção por teclas no painel frontal e nas pás externas. Monitor de 

ECG com traçado contínuo através de display eletroluminescente de 5,6” - tecnologia superior a 

qualquer LCD (Display de Cristal Líquido) - com alta resolução, contraste e visível lateralmente. 

Aquisição do ECG através de cabo de paciente, eletrodo de multifunção ou através das pás 

externas. Modo Semi-Automático o qual permite o uso do equipamento como Desfibrilador 

Externo Automático (DEA). Interpreta Fibrilação Ventricular e Taquicardia Ventricular de alto 

risco (sem pulso), 

carrega, e emite uma mensagem de que o choque é requerido. Qualquer outro ritmo emite uma 

mensagem de que o choque não é requerido. Marcapasso Externo Transcutâneo de demanda e 

assíncrono (frequência fixa) com pulso de 40ms e de corrente constante para correção da 

frequência cardíaca em bradicardia e suporte em assistolia com espícula de deflexão negativa, 

facilitando a distinção do pulso de marcapasso em relação a contração ventricular natural do 

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paciente. Função 4:1 para analisar o sinal e frequência cardíaca intrínseca do paciente sem a 

Und. 

necessidade de desligar o marcapasso. Detecção e visualização em tela através de marcadores da 

maioria dos pulsos de marcapassos implantáveis. Registrador manual ou automático (após 

desfibrilação ou qualquer evento acionador de alarme) do ECG do paciente com anotação da hora, 

data, nível de energia selecionada e liberada na desfibrilação, impedância, frequência cardíaca, 

desfibrilação sincronizada, derivação, amplitude do ECG, acionamento de alarme, corrente de 

marcapasso, etc. Memória de armazenamento de até 33 eventos de desfibrilação ou 70 eventos de 

alarme. Marcadores de Códigos (Seqüenciadores de Drogas) para registro de aplicações de 

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medicamentos e intervenções realizadas 

conforme algoritmos do ACLS, sendo configurável até 20 medicamentos ou intervenções para 

cada função do equipamento (Monitor, Desfibrilador e Marcapasso), aonde a sequência de drogas 

utilizada é memorizada e registrada juntamente com a etiologia ocorrida . Bateria recarregável 

chumbo-ácida selada com autonomia para 2,5 horas de monitorização ou 35 desfibrilações em 

carga máxima (200J). Bateria externa removível, facilmente intercambiável e com carregamento 

total no próprio aparelho em até 4 horas. Peso de apenas 5,23kg. Alimentação em rede elétrica 

alternada de 90 à 240V automático. Acompanha: 1 (um) conjunto de pás externas adulto com 

pediátrica embutida; 1 (um) cabo de paciente de 3 vias (opção de 5 vias com custo adicional); 1 

(uma) bateria chumbo-ácida selada recarregável; 1 (um) eletrodo de multifunção; 1 (um) bloco de 

papel para registrador; 1 (um) cabo universal de multifunção; 1 (um) cabo de alimentação; 1 (um) 

manual de operação. 

DETECTOR, fetal MD700 LX (Portátil), aplicações: Em diagnóstico Pré-natal: Determinações da 

vida fetal desde a 10a. e 12a. semana de gestação, Localização da placenta, Avaliação do ritmo 

cardíaco fetal durante a gravidez e parto, Diagnóstico de gravidez múltipla. Características 

Técnicas: Funciona com 6 pilhas comuns tipo lapiseira 1,5 V. longa durabilidade, Consumo do 

aparelho 22 mA , Dimensões: 80x165x42 mm, Peso: 490 g. Modelo Portátil, Bolsa para 

transporte, Fone de ouvido (opcional), Capa tipo couro. 

ESTETOSCÓPIO, Neonatal dotado de auscultadores com tamanhos reduzidos para perfeita 

adaptação em recém-nascidos, permitindo a auscultação dos sons de baixa e alta freqüência, com 

diâmetro de 2,8 cm, auscultador de aço inoxidável; olivas macias e confortáveis de ajuste perfeito 

para promover um excelente selamento acústico. Certificado de garantia mínima de 1 (um) ano. 

ESTETOSCÓPIO, Pediátrico dotado de auscultadores com tamanhos reduzidos para perfeita 

adaptação em crianças, permitindo a auscultação dos sons de baixa e alta freqüência, com diâmetro 

de 3,5 cm, Auscultador de metal; olivas macias e confortáveis de ajuste perfeito para promover 

um excelente selamento acústico. Certificado de garantia mínima de 1 (um) ano. 

ESTETOSCÓPIO, Adulto dotado de auscultadores que permitam a auscultação dos sons de baixa 

e alta freqüência, com função sino e sistema de ajuste que permita alternância de entre sons (de 

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baixa e alta), auscultador de metal; olivas macias e confortáveis de ajuste perfeito para promover 

um excelente selamento acústico. Confeccionado com molas internas ajustáveis, para proporcionar 

adequada tensão das hastes nos ouvidos, Certificado de garantia mínima de 1 (um) ano. 

FOCO, cirúrgico, de teto, modelo simples m4b, Equipamento destinado ao uso em centros 

cirúrgicos, unidades de terapia intensiva, enfermarias e clínicas onde procedimentos médicos 

exijam maior iluminação. Cúpula em Poliuretano com pintura eletrostática dotada de alças laterais 

e manopla de focalização central em polímero (silicone) resistente, esterilizável e autoclavável 

permitindo maior segurança ao procedimento cirúrgico. Possui quatro refletores com oito bulbos 

halógenos de 12v x 50w (sendo 02 halogenos com refletores de vidro e seis halógenos dicróicos - 

falc) permitindo uma iluminação de campo e profundidade. Dois refletores de vidro com 

revestimento de 09 camadas extremamente finas (óxido de titânio e óxido de silício) sobrepostas 

(coating óptico) realizado através de forno a vácuo para evaporação dos metais, permitindo o 

aumento da luz refletida (intensidade luminosa) através da conversão dos raios para ampliar a 

luminosidade e diminuição do calor (infravermelho) emitido pelo bulbo. Intensidade luminosa de 

160.000 lux. Montada em braço com quatro articulações, haste articulável, , com suspensão 

giratória, com rotação de 360º graus, 

permitindo fácil movimentação em todos os sentidos movimentos: torção, flexão, básculo e 

circulares -, com altura regulável, fixação segura na posição ajustada. Equipamento dotado de 

aterramento interno para ligação a fio terra da rede; É confeccionada de acordo com a altura do pé 

direito da sala informada pelo licitante não podendo ser inferior a 2,65 m. Luz fria e branca. 

Diâmetro da cúpula: 460 mm. Potência 400 watts. O Equipamento deverá: Ser de fácil assepsia. 

Possuir Estabilidade. Quatro articulações para movimentação do braço permitindo maior leveza ao 

movimento. Bulbo halógeno de fácil reposição e aquisição a baixo custo diminuindo gastos de 

manutenção. Acessório Incluso: Filtro URO-H9, de absorção de raios calóricos e infravermelhos. 

Este filtro adicional reduz a quantidade de luz em aproximadamente 45%. 

MOVIMENTOS/ÂNGULOS/POSIÇÕES: Movimentos: torção, flexão, básculo e circulares; 

Suspensão giratória de 360°. Quatro eixos de movimentação: cúpula, 02 movimentos no braço e 

haste. Abertura lateral de 2,00 m. Acompanha: Sistema de emergência que aciona uma bateria de 

12 volts - 60 A autorecarregável proporcionando iluminação de emergência por até 03 (três) horas. 

Tensão de Alimentação [V]: 110/220V. Freqüência [Hz]: 50/60. Dimensões da Cúpula [mm]: 

150x480x480. Profundidade: Média. Campo: Médio. Refletor: Dicróico. Temperatura de cor [K°]: 

3.200/ 4.500. Dimensões do equipamento [mm]: 4.200 x 4.200 x 1.310. Vida útil do bulbo [h]: 

2.000. Posicionamento movimento bascular (mínimo – máximo) [mm]: 1.200 / 1.900. 

FOCO, cirúrgico auxiliar, modelo 22749, Equipamento indicado para pequenos procedimentos em 

unidades de terapia intensiva, ambulatórios, enfermarias e clinicas onde pequenos procedimentos 

médicos exijam maior iluminação. Iluminação cirúrgica sobre rodízios. Utilizada em pequenos 

procedimentos cirúrgicos, exames e suturas. Possui haste com regulagem de altura (1,20 / 1,80 m). 

Cúpulas com movimentos suaves. 01 bulbo dicróico de 12V x 50W. Material de fácil assepsia 

construído em aço inox com pintura eletrostática. possui 04 rodízios de 1 ½ “. Intensidade 

luminosa de até 10.000 lux. Equipamento versátil com rodízios. Facilidade na assepsia. Tensão de 

Alimentação [V] 110ou 220. Freqüência [Hz] 50/60. Temperatura de Cor [K°]3.200/ 4.500. Peso 

do Equipamento [kg] 7,5. Dimensões do equipamento [mm] 485 x 485 x 1980. Vida útil Bulbo [h] 

2.000. Consumo [W] 50 Watts. 

INCUBADORA, microprocessada com as seguintes características técnicas mínimas: Ter controle 

de umidade via sistema do tipo servo ativo; Ter controle de oxigênio tipo servo ativo; Ter sistema 

de oximetria de pulso embutido; Cúpula de dupla parede em acrílico transparente com frente 

rebatida; Com cinco portinholas ovais com trincos para abertura com o simples toque dos 

cotovelos; Guarnições atóxicas para entrada de tubos, drenos, traquéias de respiradores, balança 

integrada com capacidade para 10 Kg, nebulizador, levantamento total da cúpula pela parte frontal 

da incubadora e abertura frontal em toda extremidade para tratamento intensivo; Com leito do 

paciente em material plástico com sistema radiotransparente, colchão em material impermeável, 

atóxico, antialérgico, removível e gaveta para colocação do chassi de raios X; Sistema de ajuste 

simples para posicionamento do leito em vários ângulos / posições tais como trendelenburg, 

proclive, sem a necessidade de abrir a cúpula, evitando movimentos bruscos para com o paciente; 

Dispor de sistema microprocessado com painel de botões ou teclas tipo simples toque, mostradores 

visuais independentes 


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independentes e display gráfico para informações; Alarmes com indicação visual e sonora de 

hipotermia, hipertermia, subtemperatura, sobretemperatura, falha no sistema, falha de circulação 

de ar na cúpula, falha de aquecimento, falta de energia, sensor RN desconectado, falha no sensor; 

Faixa de trabalho no modo Ar entre 30ºC a 37ºC, no modo servo / pele entre 35ºC a 37ºC; Possuir 

termômetro de segurança eletrônico; Dispor de botões ou teclas para liberação da temperatura 

programada e para seleção do modo de operação (RN) ou (AR), e para inibição de alarme / áudio, 

e Indicador visual do controle termostático; bateria interna recarregável para sinalização de falta de 

energia, memória para os valores programados em caso de falta de energia e sistema de proteção 

do teclado contra mudanças acidentais da programação; Com gabinete confeccionado em material 

plástico injetável de alto impacto, painel microprocessado, depósito de água e umidificador, 

regulador de vazão que controla e limita a entrada de Oxigênio em no máximo 8 L/min; Ter painel 

de controle removível para facilitar manutenção, entrada de 

ar externo para reduzir o acúmulo de CO2 expirado dentro da cúpula; Painel com entrada para 

cabo de energia e fusíveis; Carro com quatro rodízios e travas, armário com porta frontal, 

prateleira interna e duas gavetas, sensor de pele, filtro de micropartículas, pegador para locomoção 

do conjunto, cantoneiras protetoras contra impactos ou pára-choque integrado, suporte para 

monitor, cabo de força tripolar e manual de usuário. Alimentação com reversão automática de 

voltagem 110-127 V~ / 220/230 V~, freqüência 50/60 Hz. Certificado Inmetro NBR 60601 e 

60601-2-19 

INCUBADORA, de transporte com as seguintes características técnicas mínimas: Dispor de 

temperatura do ar controlada automaticamente via sensor de temperatura; Temperatura do RN 

controlada automaticamente via sensor que capte a temperatura da pele do RN; Possuir painel 

microprocessado com pelo menos dois sistemas de controles e teclas do tipo membrana para 

simples toque; Ter mostradores para indicação da temperatura do ar da cúpula e temperatura da 

pele do RN; Faixa de trabalho da temperatura em modo ar entre 28 a 39º C; Faixa de trabalho da 

temperatura em modo pele entre 35 à 38º C; Dispor de botões ou teclas para liberação da 

temperatura programada e para seleção do modo de operação (RN) ou (AR) e Indicador visual do 

controle termostático; Faixa de leitura mínima de 20ºC a 40 º C., Display tipo LED para 

informações das condições de alarmes; Alarmes para alta temperatura de segurança, limitada em 

39,5ºC; Alta e baixa temperatura de ar, alta e baixa temperatura do RN (Hipertermia / 

Hipotermia); Sensor desconectado, 

falta de circulação de ar e falta de energia; Cúpula com câmara de isolamento totalmente em 

acrílico transparente de parede simples ou dupla; Porta de acesso frontal com duas portinholas com 

sistema de abertura tipo toque de cotovelo; Leito radiotransparente, colchonetes removível 

confeccionado em material atóxico e antialérgico; Cintos de segurança no leito; Possuir filtro de 

micropartículas na entrada de ar externo, e entrada de oxigênio com limitador; Sistema de 

umidificação ligado ao duto interno de passagem de ar; Ter painel de controle removível para 

facilitar manutenção, suporte de soro, entradas para cabos e sondas, suporte para monitor; Com 

medidas compatíveis para transportes em ambulâncias e transporte interno do hospital; Suportes 

para ao menos dois cilindros de gases (ar comprimido e oxigênio) com travas de segurança e 

suporte para duas baterias de 12 V; Carro transporte móvel com regulagem de altura, dotado de 

rodízios com freio; Ser acompanhado de bateria recarregável e Carregador, 

com autonomia de no mínimo 4,5 horas, cilindro de oxigênio tamanho “E” com válvula reguladora 

e extensão de nylon trançado. . Alimentação com reversão automática de voltagem 110-127 V~ / 

220/230 V~, freqüência 50/60 Hz. Certificado Inmetro NBR 60601 e 60601-2-20. 

INCUBADORA, microprocessada com as seguintes características técnicas mínimas: Ter controle 

de umidade via sistema do tipo servo ativo; Ter controle de oxigênio do tipo servo ativo Cúpula de 

dupla parede em acrílico transparente com frente rebatida; Com cinco portinholas ovais com 

trincos para abertura com o simples toque dos cotovelos; Guarnições atóxicas para entrada de 

tubos, drenos, traquéias de respiradores, balança e nebulizador com levantamento total da cúpula 

pela parte frontal da incubadora e abertura frontal em toda extremidade para tratamento intensivo; 

Com leito do paciente em material plástico com sistema radiotransparente, colchão em material 

impermeável, atóxico, antialérgico, removível e gaveta para colocação do chassi de raios X; 

Sistema de ajuste contínuo para posicionamento do leito em vários ângulos / posições tais como 

trendelenburg, proclive, sem a necessidade de abrir a cúpula, evitando movimentos bruscos para 

com o paciente; Dispor de sistema microprocessado com painel de botões ou teclas tipo simples 

toque, mostradores visuais independentes ; 


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e display gráfico para informações; Alarmes com indicação visual e sonora de hipotermia, 

hipertermia, subtemperatura, sobretemperatura, falha no sistema, falha de circulação de ar na 

cúpula, falha de aquecimento, falta de energia, sensor RN desconectado, falha no sensor; Faixa de 

trabalho no modo Ar entre 30ºC a 37ºC, no modo servo / pele entre 35ºC a 37ºC; Possuir 

termômetro de segurança eletrônico; Dispor de botões ou teclas para liberação da temperatura 

programada e para seleção do modo de operação (RN) ou (AR), e para inibição de alarme / áudio, 

e Indicador visual do controle termostático; bateria interna recarregável para sinalização de falta de 

energia, memória para os valores programados em caso de falta de energia e sistema de proteção 

do teclado contra mudanças acidentais da programação; Com gabinete confeccionado em material 

não ferroso, painel microprocessado, depósito de água e umidificador, regulador de vazão que 

controla e limita a entrada de Oxigênio em no máximo 8 L/min; Ter painel de controle removível 

para facilitar manutenção, entrada de ar externo para reduzir o acúmulo de CO2 expirado dentro da 

cúpula; 

; Painel com entrada para cabo de energia e fusíveis; Carro com quatro rodízios e travas, armário 

com porta frontal, prateleira interna e duas gavetas, sensor de pele, filtro de micropartículas, 

pegador para locomoção do conjunto, cantoneiras protetoras contra impactos ou pára-choque 

integrado, tomadas auxiliares, suporte para monitor, cabo de força tripolar e manual de usuário. 

Alimentação com reversão automática de voltagem 110-127 V~ / 220/230 V~, freqüência 50/60 

Hz. Certificado Inmetro NBR 60601 e 60601-2-19. 

KIT BARAKA, de anestesia, adulto, contendo baraka, máscara, traquéia e conectores. UND 002 

36 KIT BARAKA, de anestesia, infantil, contendo baraka, máscara, traquéia e conectores. UND 002 

37 

LANTERNA, Clínica em metal, que utilize 02 pilhas tamanho: Pequena. Tipo foco fixo, 

UND 033 

38 

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40 

41 

42 

comprimento aproximado: 14cm. 

LARINGOSCÓPIO, composto por: 01 Cabo para laringoscópio em aço inox para pilhas pequenas, 

01 Lâmina curva nº 02 em aço inox média, com lâmpada. 01 Lâmina curva nº 04 em aço inox 

Gande com lâmpada, 01 Lâmina reta nº 02 em aço inox média, com lâmpada. 01 Lâmina reta nº 04 

em aço inox Gande com lâmpada. Com encaixe padrão Internacional. Contatos com material 

antioxidante especial de alta luminosidade. Acondicionado em estojo. 

MASCARA, para oxigenoterapia, em silicone, tamanho adulto, com 06 venturis (24%, 28%, 31%, 

35%, 40% e 50%). Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante e 

registro no Ministerio da Saude. 

MASCARA, para oxigenoterapia, em silicone, tamanho infantil, com 06 venturis (24%, 28%, 

31%, 35%, 40% e 50%). Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante 

e registro no Ministerio da Saude. 

MASCARA, para oxigenoterapia, em silicone, tamanho neonatal, com 06 venturis (24%, 28%, 

31%, 35%, 40% e 50%). Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante 

e registro no Ministerio da Saude. 

MAMÓGRAFO, de alta resolução, para exames de rotina, com: gerador: Alta freqüência, 

multipulso; potencia mínima de 3,2 kW microprocessado; Mínimo de 20 a 39 kV e de 3 a 500 

mAs; exposimetro automático microprocessado; visualização digital dos principais parâmetros. 

Automatismo de Dose: Seleção automática das combinações mais adequadas para vários tipos de 

mama. A seleção deve conter: material de anodo, filtro, valor de kV, densidade do filme através de 

programas de usuários. Tubos de Raios X: Tubo com anodo giratório de Molibdênio; Focos de 0,1 

mm e 0,3 mm, filtro de molibdenio e filtro de rhodio; Capacidade Calorífica de anodo de no 

mínimo 300.000 HU; mA Maximo igual ou superior a 100 mA; Caracteristicas Radiograficas: 

Movimento vertical motorizado e possibilidade de ajuste manual, variação de altura de no mínimo 

690 mm; Distancia fonte-imagem (SID) de 65cm; Dispositivo Automático de dose e detetores para 

compensação de radiotransparencia; Porta-chassis com grade anti-difusora de 18x24 cm; 

Dispositivo de magnificação fator 1,8 para filmes de formato 18x24 com placa de compressão 

transparente e placa de compressão localizada; Colimação automática de acordo com o 

tamanho do filme; O equipamento devera possibilitar o exame de pacientes em pé, sentadas ou em 

maca. Possibilidade de acoplamento de Estereotaxia no futuro. Acessorios: Dispositivo de 

compressão de 18 x 24 cm; Dispositivo de proteção facial; Protetor Radiológico; Bucky 18 x 24 

cm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no 

Ministério da Saúde. 

UND 002 

UND 006 

UND 003 

UND 002 

UND 001

43 

44 

MESA, cirúrgica mecânica, modelo mastertec 15, Mesa Cirúrgica mecânica hidráulica 

desenvolvida para cirurgias de pequeno, médio e grande porte, permitindo ao cirurgião posicionar 

o paciente de acordo com a exigência da intervenção e da técnica a ser empregada, atendendo aos 

requisitos da norma NBR IEC 60601-2-46. Acionamento dos comandos de forma suave e precisa, 

através de um bloco de válvulas e sistema hidraúlico acionado mecanicamente por pedal, portanto 

sem riscos de interferência por radiofreqüência nos demais equipamentos localizados no ambiente. 

Movimentos obtidos através de pedais, posicionando-se, primeiramente, a chave “seleção de 

movimentos” de acordo com a posição desejada. As chaves “seleção de movimentos” são 

alavancas que devem ser posicionadas (+ positivo e – negativo) para corresponderem ao 

movimento desejado (de subir e descer), a cabeceira possui regulagem manual bastando apertar a 

alavanca em sua parte central (posicionar cabeceira), o segmento das perneiras bipartidas é 

articulável horizontalmente e sacável, bastando afrouxar os manípulos que o prende. 

O equipamento dispõe de um sistema de segurança, que trava a movimentação das rodas por meio 

de uma alavanca localizada na parte frontal da base. Leito universal radio transparente apropriado 

para a utilização de raios-x e do arco cirúrgico. Um acessório opcional permite também que seja 

utilizado equipamento de RX transportável para radiografias durante a cirurgia, sem que haja a 

necessidade de suspensão do paciente para a colocação de chapas sob o mesmo. Sempre que 

houver necessidade de radio transparência na região do assento, o acessório alongador permite o 

deslocamento para fazer cirurgias de membros inferiores e/ou superiores. Estrutura robusta, coluna 

confeccionada com aço retificado e revestido em cromo duro (guias), permitindo a utilização da 

mesa com pacientes com até 200 kg. No equipamento standart a base e elevador são fornecidos 

com pintura epoxi (cor preta). As articulações (perneira e dorso) guias laterias (réguas) e placas 

laterais de acabamento doleito fabricadas em aço inoxidável (aço cromo niquel). 

Deverá Possuir Design moderno visando facilitar os procedimentos cirúrgicos, proporcionando 

ainda condições facilitadas para assepsia dos componentes que entram em contato com o paciente. 

Equipamento extremamente versátil que atenda aos mais variados tipos de especialidades. Não 

possuir manivelas (todos os movimentos serão obtidos através de pedais inclusive o travamento do 

equipamento). Deverá vir com os seguintes acessórios: 01 arco de narcose; 01 par de porta braços; 

01 par de apoio de ombro; 01 par de apoio lateral. MOVIMENTOS/ÂNGULOS/POSIÇÕES: 

Cabeceira subir/baixar 0°-30°/0°-90°; Perneira subir/baixar 0°-45°/0°-60°; Lateral esquerda/ 

direita 0°-20°/0°-20°; Dorso subir/baixar 0°-75°/0°-15°; Trendelemburg/reverso 0°-20°/0°-20°; 

Flexão abdominal; Semi-sentado; Litotômica; Horizontal; Extensão abdominal; Operação tireóide; 

Semi-flexão de perna e coxas; Inversão das perneiras; Rotação da perneira. Altura máxima [mm]: 

1.060; Altura mínima [mm]: 860; Espessura tampo [mm]: 50. Comprimento/ largura [mm]: 2.080 

x 610. Peso líquido [kg]: 195. Capacidade máxima de carga [kg] 200. 

Diâmetro dos rodízios [pol] 03. Dimensões da base [mm] 1.000 x 590. 

MONITOR, multiparâmetro, Principalmente utilizado em salas de cirurgias e unidades de 

cuidados intensivos e semi-intensivos para o diagnóstico de pacientes adultos, pediátricos e 

neonatais, extraindo-se as informações dos sinais vitais. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 

MÍNIMAS: Sistema de vídeo: Display de cristal líquido colorido de, no mínimo, 10”; Tecla de 

congelamento de imagem. Infra-estrutura e dados gerais: Equipamento possibilitando 

monitorização de, no mínimo, 4 traçados simultâneos e 4 campos digitais simultâneos na tela; 

Equipamento deverá ser constituído por monitor interno, processador e parâmetros em um bloco 

único pré-configurado ou modular; Equipamento compacto, portátil e com alça para transporte; 

Peso máximo de 6kg com todos os parâmetros solicitados; Tendências gráficas e tabuladas de no 

mínimo 72 (setenta e duas) horas, com amostragem de 1 em 1 minuto, apresentadas no monitor 

para todos os parâmetros; Possibilidade para adicionar registrador térmico 

incorporado ao equipamento; Fonte interna para recarga da bateria e alimentação em rede 

alternada de 127/220VCA – 60Hz; Sistema sob fusível de proteção; Gabinete (carcaça do 

equipamento) com sistema de isolação elétrica; Cabo paciente protegido contra interferências; 

Software para cálculo de drogas e tabela de titulação, com drogras pré-configuradas e para 

configuração manual; Duas baterias internas com autonomia mínima para 100 (cem) minutos de 

uso, de forma a permitir a troca de uma das baterias durante o transporte sem perder a 

monitorização, com carregador interno ao equipamento; Compartilhamento em rede entre 


monitores sem a necessidade de estação central (Leito-à-Leito) para a visualização dos parâmetros 

entre os monitores; Conexão para rede Ethernet permitindo a interligação a uma central de 

monitorização. Parâmetros: Eletrocardiograma (ECG); Segurança do paciente: Entrada flutuante; 

26/40 

UND 001 

Und. 003

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47 

Proteção contra desfibrilador e aparelhos eletrocirúrgicos com recuperação 

recuperação rápida da linha de base. Seleção de todas as derivações padrão; Detecção de 

marcapasso; Controle de velocidade para o traçado de: 12.5mm/s, 25mm/s e 50mm/s; 

Sensilbilidade ajustável: 5, 10 e 20mm/mV; Software para detecção de arritmias incluindo, no 

mínimo, as arritmias: ASYSTOLE, VFIB/VTAC, VT>2, COUPLET, BIGEMINY, TRIGEMINY, 

R ON T, PVC, TACHY, BRADY, MISSED BEATS, PNP (Pacer Not Pacing) e PNC (Pacer Not 

Capture); Análise de segmento ST; Freqüência cardíaca: Faixa mínima para amostragem de FC 

para pacientes pediátricos: 15 à 350bpm; Precisão da medição de FC igual ou melhor que +/- 1% 

ou 1bpm. Alarmes de máxima e mínima freqüência cardíaca; Acompanha cabo de paciente p/ 

monitorização de ECG. Oximetria (SpO2): Faixa mínima para amostragem da saturação: 0 à 

100%; Faixa mínima para amostragem da freq. de pulso: 20 à 254bpm; Apresentação de curva 

plestimográfica; Controle de velocidade para o traçado de: 12.5mm/s e 25mm/s; Alarmes de 

máximo e mínimo para saturação; Acompanha cabo extensor para sensor de oximetria e sensor de 

oximetria em “Y” com braçadeira reusável em silicone para uso adulto/pediátrico/neonatal. 

Respiração: Medição da respiração pelo método 

de impedanciometria torácica (utilizando os eletrodos de ECG); Indicação da freqüência 

respiratória e apresentação da curva de respiração; Faixa mínima de amostragem da FR: 0 a 

120rpm; Controle de velocidade para o traçado de: 6.25mm/s, 12.5mm/s e 25mm/s; Detecção e 

alarme de apnéia com tempo programável. Temperatura: Um canal; Faixa: 0 à 45ºC; Alarme de 

máximo e mínimo para temperatura; Acompanha sensor de temperatura superficial 

adulto/pediátrico. Pressão não invasiva (PNI): Medição das pressões média, sistólica e diastólica 

por método oscilométrico; Modos de operação: manual, automático e contínuo; Proteção contra 

alta pressão de insuflação do manguito; Tecla dedicada no painel frontal para rápido acionamento 

ou cancelamento da medição da PNI; Acompanha tubo extensor para manguito, manguito adulto 

reusável, manguito pediátrico reusável e manguito neonatal. Dispositivos para sinalização: 

Indicador áudio visual de QRS; Indicação para equipamento ligado em rede elétrica. 

Ajustes: Tecla liga/desliga para acionamento; Knob rotativo de acesso rápido ao menu de 

configurações dos parâmetros funcionais a serem monitorados e alarmes; Tecla para interrupção 

temporária de alarmes sonoros com tempo máximo de 2 minutos para interrupções; Sistema de 

autodiagnóstico funcional após equipamento ligado; Sistema de apresentação de mensagens 

funcionais em display; Sistema ininterrupto para alarmes visuais. O alarme deverá atuar enquanto 

houver ocorrência funcional. Acompanha: 1 (um) cabo de alimentação de 3 pinos 

(fase/neutro/terra); 1 (um) manual de usuário em português; 1 (um) suporte para fixação em parede 

e maca de transporte que permita: quando fixado na parede girar o monitor no plano horizontal em 

um ângulo de no mínimo 90º, no plano vertical girar no mínimo 20º e ajustar a altura numa faixa 

de ao menos 50cm. Deve ainda permitir fácil remoção da parede e rápida fixação em maca de 

transporte. 

NEGATOSCÓPIO, de 01 corpo, modelo simples, construído com chapa de aço tratado e pintado, 

parte frontal em acrílico translúcido branco leitoso, iluminação através de uma lâmpada 

fluorescentes circular de 32w com reator eletrônico, luminância aproximada de 1500 nits, 

acendimento através de interruptor, alimentação 110v ou 220v. dimensões externas: 

485x380x100mm. 

NEBULIZADOR, hospitalar com 02 saídas, com microprocessador, copo graduado até 05ml em 

plástico inquebrável, mascara anatômica e extensão com terminais em plástico resistente, 110/220 

volts. 

OTOSCOPIO, com cabo em aço inoxidável, para pilhas medias recarregáveis, cabeçote para 

especulos com lâmpada, regulador de alta e baixa luminosidade e encaixe para visor sobressalente, 

visor articulado ao cabeçote e móvel, 5 especulos anti-reflexo com encaixe de metal cromado, 

reutilizáveis e em diferentes calibres, acompanha lâmpada e visor sobressalente, e especulos 

descartáveis nas seguintes quantidades e medidas : 5 especulos de 2 mm de diâmetro externo, 5 

especulos de 3 mm de diâmetro externo, 3 especulos de 4 mm de diâmetro externo, 3, especulos de 

5 mm de diâmetro externo, bolsa para acondicionamento,Acompanha base carregador de baterias 


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UND 025 

UND 002 

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com alimentação elétrica bivolts (110 e 220V) - 60 Hz. O equipamento devera vir acompanhado 

de copia do registro na ANVISA; manual técnico e de operação, em português; certificado de 

garantia mínima de 1 (um) ano. MARCA/REF. 

OXIMETRO, de pulso, com tecnologia digital de ponta, que permita a monitoração constante dos 

pacientes (desde neonatos até adultos), inclusive aqueles com baixa perfusão periférica. Com 

variados tipos de sensores, 6 tipos de alarmes, baterias recarregáveis automaticamente, opera em 

rede elétrica de 90 a 250 Vac. Possui alça de transporte e fixação rápida em emergências. SpO2: 

Tecnologia DSP. Técnicas de espectrofotometria. Mostra os valores medidos de SpO2 e pulso. 

Software de máxima precisão. Indica a qualidade do sinal, procurando pulso e pulso fraco. Faixa 

de medida: 0 a 100%. Precisão: 50 a 69% ±3% - 70 a 100% ±2%. PULSO: Bip de pulso: 7 

níveis. Faixa de medidas: 30 a 254 bpm. Precisão: 30 a 254 bpm - ± 2%. ALARMES: Indicação 

sonora com 2 tipos de tons. Indicação visual através de leds. Indicação sem sensor, limites de 

máximos e mínimos. Oximetria: 30 a 100% - passo de 1%. Pulso: 30 a 254 bpm - passo de 5 bpm. 

ACESSÓRIOS: 1 Sensor de dedo adulto reutilizável (2,70 cm). 1 Cabo de força de 2 pinos (2,5m). 

1 Manual do usuário. 1 Certificado de garantia. 

POLTRONA, reclinável luxo com pistão a gás, estrutura inferior em tubo 31,75 x 2,0mm e 

estrutura superior em tubo 25 x 25 x 1,2mm. Assento e encosto, apoio de braços e descanso para 

os pés são anatômicos estofados em espuma, revestidos em courvim. Descanso articulado para os 

pés, com extensão concomitante à inclinação do recosto. Totalmente reclinável, permitindo várias 

posições através pistão a gás. Pés com ponteiras. Dimensões 1,60x0, 55x0, 45m. Estrutura branca, 

conforme modelo anexo. Sendo 12 – Azul – Maternidade; 14 – Verde – Internação; 14 Bege - 02 

Estar e 12 Urgência. 

REFLETOR, modelo 294, Suporte refletor. Estrutura em tubo de aço pintado. Base em tripé de 

ferro fundido pintado. Haste com movimentos parabólicos. Altura regulável. Sistema elétrico 110 / 

220 volts. Alt. Máxima: 1,70m / Mínima: 1,10m. 


28/40 

UND 003 

UND 040 

UND 023 

51 RÉGUA, com escala antopometrica e cursor em aço inox. UND 009 

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REANIMADOR, manual em silicone, modelo neonatal, utilizado para primeiros socorros em 

ambulâncias, clubes, bombeiros, terapia intensiva, recuperação, etc. Inquebrável de fácil limpeza e 

esterilização. Características do Produto: Balão Confeccionado em silicone (autoclavável), de alta 

durabilidade, na cor azul Recém nato (Neonatal) com capacidade de 250 ml. Válvula 

unidirecional: Apresentada em policarbonato transparente de alta resistência ao impacto. Com 

válvula de segurança ajustável de 25 a 100 cmH2O. Garantia do volume insuflado: Ausência de 

reinalação. Máscaras: Bojo em policarbonato, transparente de alta resistência ao impacto. Coxins 

em silicone atóxico. Válvula de Admissão ar comprimido / oxigênio: Confeccionado em 

policarbonato transparente de alta resistência ao impacto. Entrada para oxigênio adicional. 

Diafragma de entrada de ar. 

REANIMADOR, manual em silicone, modelo infantil, utilizado para primeiros socorros em 



durabilidade, na cor azul Infantil com capacidade de 500 ml. Válvula unidirecional: Apresentada 

em policarbonato transparente de alta resistência ao impacto. Com válvula de segurança ajustável 

de 25 a 100 cmH2O. Garantia do volume insuflado: Ausência de reinalação. Máscaras: Bojo em 

policarbonato, transparente de alta resistência ao impacto. Coxins em silicone atóxico. Válvula de 

Admissão ar comprimido / oxigênio: Confeccionado em policarbonato transparente de alta 

resistência ao impacto. Entrada para oxigênio adicional. Diafragma de entrada de ar. 

REANIMADOR, manual em silicone, modelo adulto, utilizado para primeiros socorros em 



durabilidade, na cor azul Adulto com capacidade de 1600 ml. Válvula unidirecional: Apresentada 

em policarbonato transparente de alta resistência ao impacto. Com válvula de segurança ajustável 

de 25 a 100 cmH2O. Garantia do volume insuflado: Ausência de reinalação. Máscaras: Bojo em 

policarbonato, transparente de alta resistência ao impacto. Coxins em silicone atóxico. Válvula de 

Admissão ar comprimido / oxigênio: Confeccionado em policarbonato transparente de alta 

UND 002 

UND 002 

UND 002

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58 

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60 

resistência ao impacto. Entrada para oxigênio adicional. Diafragma de entrada de ar. 

TENSIOMETRO, tipo aneróide adulto, com: Esfigmomanometro aneróide com Braçadeira em 

tecido resistente em material sintético, lavável, tamanho adulto, - Fecho em velcro; - Manômetro 

aneróide com visor graduado 0 a 300 mm/Hg, preciso e de fácil leitura; Válvula de metal 

permitindo a retenção e o esvaziamento de ar; Bolsa de ar, pera e tubos conectores em borracha 

sem emendas; Válvula de metal, permitindo a retenção e o esvaziamento de ar; Suporte para 

encaixe seguro do manômetro; Com selo do INMETRO; Copia do registro na ANVISA; Manual 

técnico e de operação, em português; Certificado de garantia mínima de 1 (um) ano. 

TENSIOMETRO, de mesa/parede, tipo aneróide adulto, com: Esfigmomanometro aneróide com 

Braçadeira em tecido resistente em material sintético, lavável, tamanho adulto, - Fecho em velcro; 

- Manômetro aneróide com visor graduado 0 a 300 mm/Hg, preciso e de fácil leitura; Válvula de 

metal permitindo a retenção e o esvaziamento de ar; Bolsa de ar, pera e tubos conectores em 

borracha sem emendas; Válvula de metal, permitindo a retenção e o esvaziamento de ar; Suporte 

para encaixe seguro do manômetro; Suporte para fixação do Tensiômetro em mesa ou parede 

Embalagem com uma unidade/suporte material: Contendo parafusos e buchas para fixação do 

Suporte. Com selo do INMETRO; Copia do registro na ANVISA; Manual técnico e de operação, 

em português; Certificado de garantia mínima de 1 (um) ano. 

SELADORA, bivolt 110/220W, com porta bobina sem cones utilização – farmácia hospitalar; 

Materiais seláveis – bobina de polietileno infestado (dobrado); Potência de Solda: regulável; 

tempo de solda: rele de tempo; Tempo de esfriamento: rele de tempo; Acionamento – pedal; 

Largura de solda; resistências de 3mm (superior e inferior) ou resistência de arame 21 – para solda 

e corte; Tensão: 110 e 220 V (chave de mudança); Potência: 600W; Altura da máquina: 1030mm + 

porta bobina; Porta bobina: simples eixo suspenso onde deverá ser disposta a bobina; Largura da 

máquina: 500mm; Profundidade da máquina: 440 mm; Peso da máquina: 32 kg. 

SELADORA, bivolt 110/220W, solda 7 mm lisa, utilização – farmácia hospitalares, 

farmacêuticos, cosméticos e descartáveis; Materiais seláveis – envelopes de papel grau cirúrgico e 

laminados; Temperatura: regulada por pirômetro automático; Tempo de solda: rele de tempo; 

Acionamento: pedal; Largura de solda: 7 mm; Comprimento da solda: 300 e 400 mm; Tensão; 110 

e 220 V (chave de mudança); Potência: 400 e 600W; Altura da máquina: 1095 mm; Largura da 

máquina: 500mm; Profundidade da máquina: 440 mm; Peso da máquina: 32 kg. 

SISTEMA DE FOTOTERAPIA, Unidade de Fototerapia com as seguintes características técnicas 

mínimas: Indicada para o tratamento de icterícia do RN; Compartimento do refletor (Pantalha) 

confeccionado em material plástico ou similar, ou em chapa de aço com pintura eletrostática a pó 

com lâmina protetora de acrílico transparente para as lâmpadas e regulagem de movimentos 

angulares, horizontais e verticais, que possa ser utilizada em berços para RN e incubadoras; 

Montada sobre pedestal em forma de “T” ou "U" com rodízios; Altura regulável entre 1,20m a 

1,68m ou maior, e regulagem de angulo de 0 a pelo menos 180°; Possuir ao menos 3 lâmpadas 

azuis especiais e 4 lâmpadas brancas luz do dia; Reator eletrônico bivolt; Sistema de eliminação 

do calor via exaustão por convecção ou outra forma; Ter funcionamento perfeito para até 2000 

horas; Alimentação 110/220 V selecionáveis. 

SUPORTE, para punção venosa - Com haste cromada, concha inox. Altura regulável, base ferro 

fundido com pintura epoxi. 

61 VENTILADOR, eletrônico microprocessado para pacientes neonatais, pediátricos e adultos, 

indicado para o uso em terapia intensiva, com os seguintes modos de ventilação: Ventilação com 

Volume Controlado (Assistido / Controlado, SIMV, CPAP e Pressão de Suporte), Ventilação com 

Pressão Controlada (Assistido / Controlado, SIMV, CPAP e Pressão de Suporte) e Ventilação Não 

Invasiva. Ventilação de backup para apnéia com atuação em todas as modalidades, inclusive em 

CPAP. Provido de compensação de vazamentos, possibilitando ventilação não invasiva. 

Capacidade de fluxo até 120L/min pelo menos. Permite ventilação com pressão positiva em dois 

níveis. Deve ter tela colorida de no mínimo 12". Controles realizados de forma direta pelo 


operador (faixas mínimas): FiO2 de 21 a 100%, volume corrente inspirado de 10 a 2000mL, 

freqüência respiratória de até pelo menos 150 rpm em todas as faixas de aplicação: neonatal, 

pediátrico e adulto, tempo inspiratório de 0,20 a 5,0 segundos pelo menos, PEEP/CPAP de 0 a 

29/40 

UND 082 

UND 004 

UND 001 

UND 001 

UND 002 

UND 008 

UND 001

50cmH2O 

pelo menos, pressão controlada de 5 a 80cmH2O, pressão de suporte de 5 a 80cmH2O, 

sensibilidade inspiratória por pressão e sensibilidade por fluxo de pelo menos 0,5 a 2L/min, ajuste 

de fluxo de ciclagem em pressão suporte 25% a 40% do pico de fluxo insp, ajuste de rise time. 

Monitoração proximal ou distal para fluxo e volume. Identificação automática do tipo de sensor de 

fluxo e limpeza periódica automática. O equipamento deve permitir o funcionamento caso o sensor 

esteja desconectado. Monitoração de volume corrente exalado para toda a faixa ajustável de 

volume e em todas as modalidades de ventilação. Monitoração de FiO2, volume minuto, volume 

corrente inspiratório, relação I:E, freqüência respiratória total, pressão de pico, pressão platô, 

PEEP e pressão média de vias aéreas. Apresentação em tela dos seguintes parâmetros de mecânica 

respiratória: resistência, complacência dinâmica, complacência estática, índice de desmame 

(RSBI). Apresentação de curvas pressão x tempo, fluxo x tempo, volume x tempo, loops pressão x 

volume e fluxo x volume (apresentação de pelo menos três curvas simultaneamente). 

Oferece recurso para nebulização, ciclo manual, pausa inspiratória automática, pausa inspiratória 

manual, pausa expiratória manual com acionamento direto de no mínimo 0 a 10s, manobra para 

aspiração com acionamento de 100% de O2 temporizado e modo de espera (stand by). Alarmes de 

alta e baixa pressão inspiratória, alto e baixo volume minuto, alta freqüência, apnéia, alta e baixa 

FiO2, falha no fornecimento de gás, alta e baixa pressão de entrada de oxigênio e ar, falha de 

energia, uso em bateria, baixa carga da bateria e ventilador inoperante. Incorpora bateria interna 

recarregável com autonomia de 120 minutos e entrada para bateria externa. Alimentação elétrica 

de 100 a 240 volts. Com porta de comunicação RS 232 ou MIB. Operação por rede canalizada de 

ar comprimido e oxigênio. Quando desligado, deve armazenar na memória os últimos parâmetros 

ajustados. Registro no Ministério da Saúde, Certificado de Boas Práticas de Fabricação, NBR IEC 

60601-1, NBR IEC 60601-1-2, NBR-IEC 60601-2-12 

ANEXO II – LOTE II 


30/40 



ORD 

1 


REFRIGERADOR, desenvolvido especificamente para a guarda científica do SANGUE com 

grande capacidade de recuperação térmica e manutenção de temperatura interna estabilizada em 

4,0 ºC, mais ou menos 1°C, dentro das especificações do Ministério da Saúde e certificado pela 

ANVISA Equipamento estruturado e isento de vibrações, capacidade para armazenamento de 

45 bolsas, unidade de refrigeração compacta e silenciosa de máximo 30db, compressor 

hermético de baixo consumo de energia, refrigerante ecológico livre de CFC, unidade frigorífica 

com condensação a ar forçado, refrigeração com circulação de ar forçado que proporciona 

temperatura uniforme para todas as gavetas, impelente por duto embutido e grelha vertical, , 

degelo automático, gabinete externo em formato retangular, em aço tratado e esmaltado a alta 

temperatura, câmara interna em aço inoxidável, equipamento com acabamento esmerado e de 

fácil manutenção, limpeza e assepsia, 

equipado com duas gavetas fabricadas em aço inoxidável com sistema “roll out” de fácil 

manuseio e abertura, Isolamento térmico com 75 mm de espessura em poliuretano injetado, 

livre de CFC, porta de acesso vertical, dobradiças de encaixe com acabamento cromado, 

puxador anatômico em material não oxidante de alta resistência, equipado com rodízios 

especiais e freio, painel de comando e controle frontal e superior de fácil acesso, painel tipo 

sinótico em alumínio de fácil visualização e controles áudios-visuais com 02 lâmpadas néon de 

identificação, comando eletrônico digital microprocessado programável com teclas tipo 

membrana, temperatura controlada automaticamente a 4ºC no frasco/bolsa, por solução 

UND 001

diatérmica, diferencial ajustável da temperatura de controle, pré ajustado em +/- 1ºC, 

temperatura de fácil regulagem com configuração 2,0 a 8,0 ºC, indicação de temperatura 

decimal, 

alarme sonoro de máxima e mínima temperatura de fácil ajuste, pré fixado em mais ou menos 

2°C, termômetro digital de temperatura de momento máxima e mínima à bateria, no painel, 

botão silenciador de alarme sonoro com tempo programável, sinalizador luminoso de 

equipamento energizado e refrigeração em recuperação em neon, sistema de redundância de 

controles e seguranças de funcionamento, sistema de auto check das funções eletrônicas 

programadas, equipamento disponível em 110 ou 220 volts, 50/60 Hz, Manual do proprietário 

em Português. Deverá possuir assistência técnica no estado da Bahia. 

ANEXO II – LOTE III 


31/40 



ORD 

1 

2 

3 


ORD 

1 

2 


CADEIRA DE RODAS, tipo funcionamento manual, tipo construtivo dobrável em x, tipo uso 

locomoção, material estrutura aço, acabamento estrutura pintura em epóxi, tamanho adulto, tipo 

pneu dianteiro aro 6 maciço, traseiro aro 24 maciço, apoio pés fixo, cor estrutura preta, material 

encosto náilon, apoio braço elevável e removível. 

CARRO, de Limpeza - material aço inoxidável, comprimento 85, largura 60, altura 80, 

aplicação uso hospitalar, características adicionais prateleira inferior, puxador, base sobre 

rodízios. 

CARRO, de curativo - armação tubular, tampa e prateleira sem chapa na cor cinza claro c/ balde 

e bacia pés c/ rodizio 0,46 x 0,75 x 0,80 tipo estrutura 2 gavetas,compartimento inferior c/chave, 

Acessórios suporte cestos(lixo plástico/balde inox), outros componentes 5 orifícios p/bisnagas 

bandeja superior. 

ANEXO II – LITE IV 

S E S A U - INSTRUMENTAL CIRÚRGICO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS 

UND 007 

UND 012 

UND 004 


CAIXA, cirurgica vasada, para dissecção de veia (Flebotomia), contendo: - 02 Afastador 

Farabeuf, delicado, 100 mm x 6 mm - 02 Pinça Allis, 5 x 6 dentes, 15 cm - 01 Pinça Backhaus, 

9 em - 02 Pinça Halstead-mosquito, reta, serrilha, 12 cm - 04 Pinça Halstead-mosquito, curva, 

serrilha, 12 cm - 01 Pinça Pean Murphy reforçada, 16 cm - 01 Pinça Adson, com serrilha, 12cm 

- 01 Pinça Adson, com dente, 12 cm - 01 Porta agulha Mayo-Hegar, 14 cm01 Tesouro 

Metzenbaum delicada, curva 14 em - 01 Tesoura iris, fina-fina, reta 10,5 cm - 01 Caixa inox 

com tampa, na qual caibam todos os instrumentais devidamente fechada, acompanhada da 

Iistagem com a identificacao discriminativa e quantitativa. 

CAIXA, Cirúrgica vasada para Cesariana : 01 Par de afastador Balfour, válvula, 170 mm, em 

inox; 01 Par de afastador Farabeuf, adulto, 13 mm x 15 cm, em inox; 01 Cabo de bisturi nº 04 

em inox; 04 Pinças Allis, 5 x 6 dentes, 15 cm, em inox; 08 Pinças Backhaus, 13 cm, em inox; 

02 Pinças Cheron, 25 cm, em inox; 01 Pinça Dartigues (histerolabo), em inox; 02 Pinças 

dissecação anatômica 14 cm, em inox; 02 Pinças dissecação anatômica 18 cm, em inox; 02 

Pinças dissecação com dente de rato, 14 cm, em inox; 02 Pinças dissecação com dente de rato, 

18 cm, em inox; 02 Pinças Faure curva, 20 cm, em inox; 02 Pinças Foerster, reta com serrilha, 

18 cm, em inox; 01 Pinça Foerster, curva, 25 cm, em inox; 02 Pinças Foerster, reta, 25 cm, em 

UND 001 

UND 001

3 

4 

5 

inox; 04 Pinças Kelly, curva, 16 cm, em inox; 04 Pinças Kelly, reta, 16 cm, em inox; 01 Pinça 

Pigneton, triangular, em inox; 02 Pinças Rochester Pean, reta, 18 cm, em inox; 02 Pinças 

Rochester Pean, curva 18 cm, em inox; 01 Porta agulha Mayo com vídea 16 cm, em inox; 01 

Porta agulha Mayo com vídea, 20 cm, em inox;01 Tesoura Mayo-Stille, curva 17 cm, em inox; 

01 Tesoura Mayo-Stille, reta, 17 cm, em inox; 01 Tesoura Metzembaum, curva, 18 cm, em 

inox; 01 Válvula Doyen vaginal, 120 x 45 mm; 01 Válvula Doyen vaginal, 90 x 45 mm; 01 

Cuba redonda em inox, com capacidade para 200 mL; 01 Caixa com tampa perfurada em inox 

medindo aproximadamente 42 x 20 cm Lista discriminativa e quantitativa acompanhando. 

CAIXA, cirúrgica vasada, curetagem, contendo: - O 1 Caixa inox com tampa de 36 x 22 x 9 cm 

- 01 cureta de Sims, cortante n. 01, 30 - 01 cureta de Sims, cortante n. 02, 30 - 01 cureta de 

Sims, cortante n. 06, 30 - 01 cureta de Schroeder, rombo, n. 01 - 01 cureta de Schroeder, rombo, 

n. 03 - 01 cureta de Schroeder, rombo, n. 04 - 01 cureta, rombo n. 05 - 01 cureta de Schroeder 

rombo, n. 06 - 01 especulo vaginal de Cillin, n.02, 100 x 35 mm 04 pinca de Backaus, 13 cm - 

01 pinca Museux, reta, 25 cm - 01 pinca Museux, reta, 25 cm - 01 pinca de Winter, reta, 25 cm - 

01 pinca Winter, curva, 25 cm - 01 valva vaginal de Doyen, n. 01 - 01 cureta de Schroeder, 

rombo, n. 02 - 01 histerometro de Collin, 28 cm - 01 pinca de Cheron, 25 cm - 01 pinca de 

Museux, curva, 24 cm - 01 valva vaginal de Doyen, n. 02 - 01 kit de amiu com valvula dupla - 

acompanhada de Iistagem com identificacao discriminativa da mesma. 

CAIXA, cirúrgica vasada, drenagem do tórax neonatal, contendo caixa inox com tampa, de 26 x 

12 x 06 cm aproximados, 01 afastador de farabeuf, 15cm, 02 pares aproximador de bailey 14,5 

cm para costelas, 01 pinça backaus, 13cm, 02 pinça de collin anel, 17cm, 01 pinça de dissecção 

anatômica, 14cm, 01 pinça de dissecção dente de rato, 14cm, 01 pinça halstead mosquito curva, 

12cm, 03 pinça halstead mosquito reta, 12cm, 03 pinça kelly reta, 14cm, 02 pinça kelly curva, 

14c m, 02 porta agulha mayo hegar, 14cm, 02 acompanhada de listagem com a identificação 

discriminativa e quantitativa da mesma. 

CAIXA, cirúrgica vasada, drenagem do tórax adulto, contendo caixa inox com tampa, de 26 x 

12 x 06 cm aproximados, 01 afastador de farabeuf, 15cm, 02 pares aproximador de bailey 14,5 

cm para costelas, 01 pinça backaus, 13cm, 02 pinça de collin anel, 17cm, 01 pinça de dissecção 

anatômica, 14cm, 01 pinça de dissecção dente de rato, 14cm, 01 pinça halstead mosquito curva, 

12cm, 03 pinça halstead mosquito reta, 12cm, 03 pinça kelly reta, 14cm, 02 pinça kelly curva, 

14c m, 02 porta agulha mayo hegar, 14cm, 02 acompanhada de listagem com a identificação 

discriminativa e quantitativa da mesma. 

6 CAIXA, cirúrgica vasada, histerectomia abdominal, com: - caixa inox com tampa de 42 x 28 x 

12 cm - 01 afastador de balfour autoestático com aberto 26cm - 01 afastador farabeuf 15cm - 02 

pares afastador de harrington 32cm 115 x 190 mm - 01 espátula maleável de 33 x 4,5 em - 01 

espátula maleavel de 33 x 3,0 em - 01 espátula maleável de 33 x 2,5 em - 01 espátula maleável 

de 33 x 2,0 em - 01 pinça de allis 19cm com 5,6 dentes - 04 pinça de allys 25 cm - 04 pinça 

backaus 13cm - 10 pinça foerster de 22 cm - 01 pinça de disseca o anatomica 20em - 02 pinça 

de dissecção anatômica 25em - 01 pinça de dissecção dente de rato 2 curva 21 cm - 06 pinça 

foerster reta serrilhada 24 cm - 02 pinça halstead mosquito reta 12 em - 12 pinça halstead 

mosquito curva 12 em - 12 pinça kelly reta 14 cm - 06 pinça museux reta 25 em - 02 pinça 

museux curva 25 em - 02 pinça roehester pean reta 20 em - 04 pinça rochester pean curva 20 em 

- 04 porta agulha mayo hegar 18 cm - 02 saca mioma de Doyen grosso 17 em - O 1 valva 

vaginal de Doyen n.01 - 01 valva vaginal de Doyen n.02 - 0 1 pinça cheron acompanhada de 

listagem com identificacao diseriminativa da mesma Com caixa com tampa, em inox, para 

acondicionamento. acompanhada de listagem com identificacao discriminativa da 


mesma.CAIXA, cirúrgica vasada, histerectomia abdominal, com: - caixa inox com tampa de 42 

x 28 x 12 cm - 01 afastador de balfour autoestático com aberto 26cm - 01 afastador farabeuf 

15cm - 02 pares afastador de harrington 32cm 115 x 190 mm - 01 espátula maleável de 33 x 4,5 

32/40 

UND 004 

UND 001 

UND 001 

UND 001

7 

8 

9 

10 

11 

12 

vaginal de Doyen n.01 - 01 valva vaginal de Doyen n.02 - 0 1 pinça cheron acompanhada de 

listagem com identificacao diseriminativa da mesma Com caixa com tampa, em inox, para 

acondicionamento. 


33/40 

ompanhada de listagem com identificacao discriminativa da mesma. 

CAIXA, cirúrgica vasada para Parto Normal com Episiotomia, contendo: 04 Pinças Kocher, 

reta, 16 cm, em inox; 02 Pinças Kelly, curva, 16 cm, em inox; 02 Pinças Kelly, reta, 16 cm, em 

inox; 01 Pinça de dissecação com serrilha, 20 cm, em inox; 01 Pinça de dissecação com dente 

de rato, 20 cm, em inox; 04 Pinças Backhaus, 13 cm, em inox; 01 Pinça Cheron, 25 cm, em 

inox; 01 Porta agulha de Mayo-Hegar, 17 cm, em inox; 01 Tesoura de Mayo, reta, 17 cm, em 

inox; 01 Tesoura de Mayo, curva, 17 cm, em inox; 01 Cuba redonda com capacidade para 200 

mL, 01 Caixa com tampa perfurada em inox medindo aproximadamente 30 x 20 x 10 cm.Lista 

discriminativa e quantitativa acompanhando. 

CAIXA, cirúrgica vasada, pequena cirurgia, caixa inox com tampa, de 26 x 12 x 6 cm - 01 

afastador farabeuf, 15cm - 02 pares pinça de backaus, 13 cm - 04 pinças de collin, anel, 17cm - 

01 pinça de dissecção anatômica, 14cm - 01 pinça de dissecção dente rato, 14cm - 01 pinça de 

dissecção dente de rato, 16cm - 01 pinça halstead mosquito reta, 12cm - 02 pinça halstead 

UND 003 

mosquito curva, 12cm - 04 pinça kelly, reta, 14cm - 01 pinça kelly curva, 14cm - 01 porta 

agulha mayo hegar, 18 cm - 01 pinça de allis, 15cm com 4 x 5 dentes - 02 pinça de dissecção 

anatômica, 16cm - 01. 01 Tesoura Mayo-Stille, curva, 14 cm em inox; 01 Tesoura 

Metzembaun-Nelson, curva, 14 cm, acompanhada de listagem com a identificação descritiva e 

quantitativa da mesma. 

CAIXA, cirúrgica, ortopedica vasada, pequena, contendo: - 1 par de afastador Farabeuf; cabo 

de bisturi cabo 4, 13 cm - 01 pinça de dissecção com dente grande 16 cm- 01 pinça de dissecção 

com dente pequena 12 cm - 01 pinça de dissecção sem dente pequena 12cm - 01 pinça de 

dissecção sem dente grande 16 cm - 06 pinça Halstead mosquito reta 13 cm - 06 pinça Halstead 

UND 006 

clássica curva 13 cm - 06 pinça de Kelly reta 14 cm - 06 pinça de Kelly curva 14 cm - 02 pinça 

de Rochester curva 14 cm - 02 pinça de Rochester reta 14 cm; 1 tesoura de Metzenbaum ponta 

romba 15 cm; 04 Pinças Backhaus; 01 porta agulha de 14 cm e Pinça de Collin 16 cm - 

acompanhada de listaqem com identificação discriminativa da mesma Caixa inox com tampa, 

na qual caibam todos os instrumentais devidamente fechada, acompanhada da Iistagem com a 

identificacao discriminativa e quantitativa 

CAIXA, cirúrgica, micro vascular, vasada, contendo: 02 Afastadores Guthrie; 01 Cabo de 

bisturi nº 03; 01 Cabo de bisturi nº 04; 01 Gancho de Gigle; 01 Micro porta agulha com vídea; 

01 Micro Tesoura;01 Par de afastador Farabeuf; 01 Pinça para assepsia (Collin ou Pean) 15 cm; 

02 Pinças Adson sem dente, 12 cm; 03 Pinças Allis 15 cm; 06 Pinças Backhaus; 02 Pinças 

Adson com dente, 10 cm; 03 Pinças Mixter delicada, 15 cm; 08 Pinças mosquito curva, 12 cm; 

UND 001 

08 Pinças mosquito reta, 12 cm; 04 Pinças vascular de Bakey (anatômica), 10 cm; 01 Ponta de 

aspirador Poole pequena; 02 Portas agulha com vídea micro vascular, 18 cm; 02 Portas agulha 

Mayo-Hegar, 14 cm; 01 Tesoura Mayo reta, 12 cm; 01 Tesoura Mayo-Stille reta, delicada, 12 

cm; 01 Tesoura Potts; 02 Tesouras Metzembaum delicadas, 12 cm; 01 Cuba redonda com 

capacidade para 140 mL; 01 Caixa com tampa perfurada em inox medindo aproximadamente 42 

x 30 x 10 cm, confeccionada em aço inox. 

MATERIAL, para curativo, (bandeja separada) com: - 01 pinça de dissecção anatômica de 16 

UND 001 

cm; - 01 pinça de dissecção dente de rato de 16 cm; - 01 tentacânula de 15 cm; caixa inox com 

tampa, dimensões aproximadas 18 x 8 x 3 cm; acompanhada de listagem com a identificação 

discriminativa e quantitativa da mesma. 2 pinças pean 15cc . 

MATERIAL, para sondagem, com: - 01 pinça de dissecção anatômica de 16 cm; - 01 pinça de 

UND 005 

dissecção dente de rato de 16 cm; - 02 pinças Pean; acompanhada de listagem com a 

identificação descritiva e quantitativa da mesma. 

UND 002


ORD 

1 

2 

3 

4 

5 

6 

7 

8 

9 

ANEXO II – LOTE V 

S E S A U - MOBILIÁRIOS HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS 


34/40 


ARMÁRIO, vitrine com uma porta de 4 prateleiras fundo e teto de chapa na cor cinza claro 1,65 

x 0,65x 0,40 com pés em aço. 

BERÇO, com Cuba em acrílico transparente de cantos arredondados e dimensões de padrão 

internacional, com: Estrutura tubular metálica pintada ou cromada, com quatro rodízios, sendo 

dois com freios (rodízios de 3"). Contendo: Colchão revestido em capa de PVC auto-extinguível 

e atóxico; Suporte com compartimentos para colocação de acessórios como mamadeira, fraldas, 

algodão, etc. Dotado de: Puxador equipado com porta fichas em acrílico para dados do recémnascido. 

BIOMBO, hospitalar, material aço inoxidável, estrutura tubular, altura 1,75M, largura 1,80 M, 

características adicionais c/ rodízios de 2",tecido reforçado,triplo. 

CAMA, hospitalar, Fawler, adulto, dimensões aproximadas: comprimento 2060 mm, largura 

860 mm, altura 900 mm, estrado articulado, leito em chapa de aço 18, esmaltado, estrutura 

tubular em aço carbono, espessura aproximada 2,5 mm, diâmetro aproximado 25 mm; leito 

articulado, com movimentos Fawler e Trendelemburg; comandos Fawler com 03 manivelas 

escamoteáveis, em aço inox; grades laterais escamoteáveis em aço inox; estrutura metálica 

reforçada, pintura eletrostática, epóxi pó, cor branca, acabamento brilhante, 04 rodízios com 

diâmetro aproximado 5 polegadas, sistema frenagem diagonal, instantâneo; suporte para soro 

regulável com 4 posições em aço inox, com colchão em espuma densidade 33, forração em vinil 

reforçado na cor azul, costura vulcanizada, abertura lateral em zíper reforçado, com certificação 

da densidade da espuma; tolerância de variação dimensional para o conjunto não superior 02%. 

ESCADA, hospitalar de dois degraus, em aço inox, revestimento das faces superiores em 

borracha antiderrapante, cor preta, estrutura tubular, com quatro sapatas antiderrapantes. 

MESA, auxiliar tubular em aço com tampo em chapa pintada na cor cinza claro com rodízio. 

Dimensões: 0,40 x 0,60 x 0,80m. 

MESA, hospitalar, fixa, para exame pediátrico, estrutura em aço inox, dimensões 1400 x 560 x 

900 mm, com colchão revestido em napa e 8 cm de espessura. 

MESA, hospitalar para exame clínico: Estrutura tubular pintada. Dimensões não inferiores a 

1900 x 550 x 850 mm. Tampo estofado revestido em napa especial, cabeceira móvel. 

MESA, clínica, material tubos e chapas de aço inoxidável, tratamento superficial estofada em 

courvin, cor branca, comprimento 1,85, largura 0,60, características adicionais dorso e peseira 

reguláveis. 

UND 010 

UND 001 

UND 011 

UND 009 

UND 031 

UND 010 

UND 001 

UND 004 

UND 003 

10 

MESA, para exame ginecológico e clínico tubular na cor cinza claro, acolchoada, em couvim 

verde lavável com pernas reclináveis,portas colchas acolchoadas em couvim verde 1,80x 0,50x 

0,85ml . 

UND 08 

11 MESA, de Mayo, com bandeja inox, armação tubular pintada, sobre rodízios, altura regulável. UND 001 

12 

SUPORTE, para soro, em aço inox, com 04 ganchos, estrutura tubular, altura regulável, 

UND 020 

13 

montado em tripé com proteção de borracha. 

SUPORTE, para saco de hamper, material aço inoxidável, acabamento estrutura tubular, 

características adicionais 3 rodízios 5´ nylon,borracha termoplástica macia, acessórios sem 

trava, capacidade 100. 

UND 012


ORD 

1 

2 

3 

4 

5 

6 

7 

8 

9 

10 

11 

12 

13 

14 

15 

16 

ANEXO II – LOTE VI 

S E S A U - MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS 


35/40 


ARMÁRIO, fechado em metal com chapa de aço com duas portas e prateleiras reguláveis de 50 

em 50mm por sistema de cremalheiras sendo uma sempre fixa com chave, na cor cinza claro, 

Medindo: 1.90x0,75x0,32 m. 

ARMÁRIO, alto fechado com 02 portas com fechadura e 04 prateleiras internas, em padrão 

melamínico de alta pressão na cor verde pistache com bordas em pvc cinza 0,94x0,55x1,65m. 

ARMÁRIO, fechado com duas portas baixa com chave, com 1 prateleira interna e 2 externas, 

em madeira prensada de alta pressão revestida em formica na cor verde pistache com bordas em 

pvc cinza 0,94 x0,55x 1,65m. 

ARMÁRIO, alto: Com duas portas com chaves, 06 prateleiras e 01 divisória, Confeccionada em 

madeira aglomerada e revestido em laminado melaminico na cor cinza, tampo post-forming, 

com acabamento, frontal arredondado 180 graus , na cor cinza. Méd. 0,90x 0,435x1,60. 

ARMÁRIO, roupeiro: Confeccionado em aço, com pintura antiferruginosa na cor cinza, com 

Doze (12) vãos pequenos sobrepostos com fechadura. 

ARQUIVO, com 4 gavetas gavetas padrão melaminico revestido em formica de verde pistache 

de alta pressão , com bordas em pvc rigido na cor cinza, fechadura cilindrica tipo tipo yale na 

0,50x 0,55x 1,32m. 

BANCO GIRATÓRIO, na cor cinza claro, assento estofado em espuma injetada revistido em 

couro ecológico na cor verde pistache, pés " 4 "rodizios. 

BELICHE, com estrutura reforçada, em tubo e chapa de aço pintados em epóxi com 

acabamento em verniz poliuretano, cor branca, com estrado flexível em madeira, escada, pés 

com proteção emborrachada. Altura 140 cm X comprimento 1,96 cm X largura 0,90 cm. 

CADEIRA CAIXA, confeccionada em espuma injetável e revestida em tecido na cor preta com 

base giratória à gás, alta, tipo caixa. 

CADEIRA SECRETÁRIA, confeccionada em espuma injetada e revestida em tecido na cor 

preta, base giratória à gás, braços reguláveis.Sistema de apoio: estabilidade- uma base com 5 

pés, os 5 pontos de apoio da base deve formar um circulo de menos 20% maior do que a 

máxima profundidade do assento; a superfície do assento deve acomodar a compleição humana 

e a borda frontal arredondada; Altura do assento –permite o apoio confortável dos pés mesmo 

sentado, inclinando-se para trás, sem pressionar a região poplítea; Profundidade do assento- 

compensa as diferenças nas nádegas e comprimento das pernas dos ocupantes; Altura do 

encosto das costas – ponto crítico é onde as vértebras lombares encontram-se com a almofada 

lombar; Apoio dos braços- que tenha ajustes de altura, largura e profundidade. 

CADEIRA GIRATÓRIA, sem braço, espuma injetável em poliuretano de alta durabilidade, 

com espessura de 5cm em formato anatômico, base giratória com 5 rodizios em polipropileno 

cinza com regulável de altura em couvim cinza estruturada cinza sem braço espuma 5cm. 

CADEIRA, espuma injetada em poliuretano de alta durabilidade, com espessura de 5cm em 

formato anatomico, base fixa em polipropileno cinza com regulável de altura em courvim cinza 

estrutura cinza sem braço espuma de 5cm. 

CADEIRA FIXA, confeccionada em espuma injetada e revestida em tecido na cor preta com 

fundo cinza e base fixa “4 pés”, na cor cinza. 

LONGARINA, com três lugares, confeccionada em polipropileno nas cores azul, branca e 

laranja, montada em base fixa com 03 lugares na cor preta. Sendo 10 – azul; 08 branca; 09 

laranja; 15 verde pistache; em estrutura em aço 7/8 com pintura eletrostática aluminizada. 

MESA, para Escritório: Com duas gavetas com chaves, confeccionada em madeira aglomerada 

e revestido em laminado melaminico na cor cinza, com acabamento em PVC na cor cinza. 

Medidas: 1,25x 0,73x 0,74. 

MESA, para microcomputador com porta teclado com corrediça e suporte para cpu fixo de 

mesa,tampo revestido em formica na cor cinza claro com bordas em pvc cinza, pés aço com 

UND 012 

UND 003 

UND 008 

UND 010 

UND 008 

UND 031 

UND 016 

UND 009 

UND 002 

UND 053 

UND 005 

UND 009 

UND 010 

UND 042 

UND 008 

UND 010

17 

18 

pintura eletrotática, em madeira na cor cinza 1,00x 0,60x 0,84m. 

MESA, delta: com 02 gavetas com chaves, Confeccionada em aglomerado de madeira revestido 

em laminado melaminico na cor cinza, com bordas protegidas com PVC , na cor cinza. 

Medindo 1,20x1,20x0,60x0,74. 

RACK, para TV 29” com estrutura em tubo de aço cromado, tampo e prateleiras em chapa de 

aço com acabamento em pintura epóxi-pó. Rodízios em nylon com trava. 


36/40 

UND 016 

UND 001 

19 SUPORTE, para CPU: Móvel em PVC com rodízios na cor cinza. UND 020 

20 SUPORTE, de parede para microondas na cor branca. UND 001 


ORD 

1 

ANEXO II – LOTE VII 

S E S A U - OUTROS MATERIAIS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS 


COLCHÃO, para beliche em espuma de poliuretano (D45), com tratamentos anti-ácaro, antifungos, 

anti-mofo e antialérgico. Comprimento 1,96 cm X largura 0,90 cm. 

JESSONIEL SANTOS DA SILVA 

Pregoeiro 

Dias D’ Ávila, 20 de agosto de 2008. 

UND 018


ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO 

(Deverá ser redigida em papel timbrado ou carimbo da empresa) 


37/40 

A ........................(Razão Social da empresa) .................., CNPJ n.º .................., localizada na ................................ 

DECLARA, para fins de participação na licitação Pregão Presencial Nº 032/2008 promovida pela PREFEITURA 

MUNICIPAL DE DIAS DAVILA, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO 

contidas no referido Edital. 

Local de data, 

(Assinatura e identificação do responsável pela empresa)


ANEXO IV - CARTA DE CREDENCIAMENTO (MODELO) 

ASSUNTO : _____________________ , objeto do Pregão Presencial Nº 032/2008 

Designação de Representante 


38/40 

Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a)............................, portador(a) da Carteira de Identidade nº 

..........................., e cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n o .............................., a participar da Licitação 

instaurada pela Prefeitura Municipal de Dias D’ Ávila, na modalidade de Pregão Presencial Nº 032/2008, na 

qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa 

........................................., bem como formular propostas, ofertar lances, recorrer, renunciar e praticar todos os 

demais atos inerentes ao certame. 

____________________, ______de ______________de 2008. 

Local e data 

________________________________ 

Carimbo e assinatura

PREGÃO Nº 032/2008 

ANEXO V - DADOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO 

PROPONENTE 

NOME DA EMPRESA 

C.N.P.J. N.º 

ENDEREÇO 

TELEFONE FAX E-MAIL 

REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA (pessoa que assinará o contrato) 

NOME COMPLETO 

C.I. N.º 

C.P.F. N.º 

PROFISSÃO 

NACIONALIDADE ESTADO CIVIL 

ENDEREÇO RESID. 

_______________, _____ de _________________ de _____________. 

Local e data 

________________________________________ 

Assinatura e Carimbo 


39/40


ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA 

CONSTITUIÇÃO 

Declaramos, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 

9.854/99, que não empregamos menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não 

empregamos menor de 16 (dezesseis) anos. 

Ressalva: emprega menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ). 

Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. 

________________, ______ de _________________________ de _____. 

Local e data 


40/40

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – Nº 032/2008 O MUNICÍPIO ...

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