19 Anexo do Edital Anexo I Minuta de contrato; Anexo II Proposta de preço (modelo); Anexo III Declaração de atendimento às condições de habilitação (Modelo); Anexo IV Carta de credenciamento (modelo) Anexo V Dados para assinatura do Contrato; Anexo VI Declaração de atendimento ao inciso XXXIII do art. 7º da CF; JESSONIEL SANTOS DA SILVA Pregoeiro Dias D’ Ávila <strong>–</strong> Bahia, 20 de agosto de <strong>2008</strong>. Este documento foi assinado digitalmente por Dom Publicações Legais CNPJ 05699719/0001-86 AC SERASA SRF ICP-BRASIL. 10/40
<strong>PREGÃO</strong> <strong>PRESENCIAL</strong> <strong>Nº</strong> <strong>032</strong>/<strong>2008</strong> ANEXO I <strong>–</strong> MINUTA DO CONTRATO CONTRATO <strong>DE</strong> FORNECIMENTO <strong>Nº</strong> _______________) Este documento foi assinado digitalmente por Dom Publicações Legais CNPJ 05699719/0001-86 AC SERASA SRF ICP-BRASIL. 11/40 Contrato de FORNECIMENTO que celebram entre si o <strong>MUNICÍPIO</strong> <strong>DE</strong> DIAS D´ÁVILA e a empresa ........................................ O Município de Dias D’Ávila, inscrito no CNPJ nº 13.394.044/0001-95.. com sede na Rua Raimundo Tabireza, 37 <strong>–</strong> Centro <strong>–</strong> Dias D’ Ávila <strong>–</strong> BA, representado neste ato pela Prefeita Municipal, Srª ANDRÉIA XAVIER, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa EMPRESA, com sede à (EN<strong>DE</strong>REÇO), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n° CNPJ representada neste ato por NOME, PROFISSÃO, NACIONALIDA<strong>DE</strong>, ESTADO CIVIL, portador da carteira de identidade n. o CI, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° CPF residente e domiciliado na EN<strong>DE</strong>REÇO REPRESENTANTE LEGAL, doravante denominada CONTRATADA, perante as testemunhas adiante firmadas, resolvem pactuar o presente Contrato, cuja celebração foi autorizada pelo despacho às fls. 01, do Processo Administrativo n.º 080349, e que se regerá pelo disposto na Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 1043/2006 e subsidiariamente as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/93, a legislação pertinente as quais as partes se sujeitam a cumprir, sob os termos e condições estabelecidas nas seguintes cláusula que se anunciam a seguir e do qual ficam fazendo parte integrante, independente de transcrição, os documentos: 1) Edital de Pregão Presencial n.º <strong>032</strong>/<strong>2008</strong>. 2) Proposta apresentada pela CONTRATADA em ......./.........../<strong>2008</strong>. CLÁUSULA PRIMEIRA <strong>–</strong> DO OBJETO O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de Equipamentos Médico-Hospitalares, Mobiliários e Materiais Diversos para equipar / reequipar o Hospital Municipal e Unidades de Saúde Municipais, visando qualificar a assistência à saúde prestada à população Diasdavilense, quantificados e especificados no Anexo II do Edital de Pregão Presencial <strong>Nº</strong> <strong>032</strong>/<strong>2008</strong>. §1º <strong>–</strong> A licitante obriga-se a aceitar, quando solicitado pela Administração, nas mesmas condições e dentro do prazo contratual estabelecido, os acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e as supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes, na forma dos §§ 1º e 2º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA <strong>–</strong> DA DOTAÇÃO As despesas relativas ao pagamento correrão à conta dos recursos previstos no orçamento para o corrente exercício e correspondente nos exercícios subseqüentes: Categoria Econômica 3000 <strong>–</strong> Despesas Correntes e 4000 <strong>–</strong> Despesas de Capital, Unidade Orçamentária 02.09.020 <strong>–</strong> Fundo Municipal de Saúde, Projeto / Atividade 10.301.142.2039 <strong>–</strong> Manutenção do Programa de Saúde da Família, Elemento Despesa 44905200 <strong>–</strong> Equipamento e Material Permanente e Elemento Despesa 33903000 <strong>–</strong> Material de Consumo. CLÁUSULA TERCEIRA <strong>–</strong> DO PREÇO E FORMA <strong>DE</strong> PAGAMENTO O valor do presente Contrato é de R$____________(__________), constante da proposta integrante da licitação Pregão Presencial nº <strong>032</strong>/<strong>2008</strong>, aceito pela CONTRATANTE, entendido este como preço justo e suficiente para total fornecimento do objeto deste instrumento.
Change language