marcia sumie sangara - Faculdade de Tecnologia da Zona Leste

FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA LESTE
MARCIA SUMIE SANGARA
Crime de pedofilia na internet: falta de punibilidade e a
exposição ilimitada das possíveis vítimas
São Paulo
2011

FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA LESTE
MARCIA SUMIE SANGARA
Crime de pedofilia na internet: falta de punibilidade e a
exposição ilimitada das possíveis vítimas
Monografia apresentada no curso de
Informática para Gestão de Negócios na
FATEC Zona Leste, como requisito parcial
para obtenção de título de Tecnólogo em
Informática para Gestão de Negócios.
Orientador: Prof. Me. Ângelo Lotierzo Filho
Co-orientador: Prof. Esp. Hilton da Silva
São Paulo
2011

SANGARA, Marcia Sumie
Crime de pedofilia na internet: falta de punibilidade e a exposição ilimitada das
possíveis vítimas/ Marcia Sumie Sangara – Faculdade de Tecnologia da Zona Leste,
São Paulo, 2011.
101 p.
Orientador: Professor Me. Ângelo Lotierzo Filho
Co- orientador: Professor Esp. Hilton da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso – Faculdade de Tecnologia da Zona Leste
1.Crimes Virtuais. 2. Internet. 3. Pedofilia. 4. Vítimas. 5.Estatísticas

FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA LESTE
SANGARA, Marcia Sumie
Crime de pedofilia na internet: falta de punibilidade ou
Aprovado em:
exposição ilimitada das possíveis vítimas
Monografia apresentada no curso de
Informática para Gestão de Negócios na
FATEC Zona Leste, como requisito parcial para
obtenção de título de Tecnólogo em Informática
para Gestão de Negócios.
Prof. Me. Ângelo Lotierzo Filho Instituição: FATEC Zona Leste
Julgamento: _______________ Assinatura: ____________________________
Prof. Esp. Hilton da Silva Instituição: FATEC Zona Leste
Julgamento: _______________ Assinatura: ____________________________
Profª. Me. Sandra Mara Tenchena Instituição: UNIP
Julgamento: _______________ Assinatura: ____________________________
São Paulo, 07 de dezembro de 2011.

“A todos que de alguma forma contribuíram para a concretização deste
trabalho, em especial aos meus pais”.

AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus, por tudo que me concedeu até hoje, pela família que tenho,
pelos amigos, pela saúde e diversas outras que me proporcionou, até mesmo
pelos tempos difíceis que serviram de aprendizado e aperfeiçoamento. Deus
tudo o que tenho, tudo o que sou e o que vier a ser vem de Ti, Senhor.
Aos meus pais, Mauro e Carmelita pelo carinho e compreensão que sempre
tiveram comigo, por tudo o que me ensinaram, me proporcionaram, pelos
elogios, pelas broncas devo a você tudo o que sou hoje. Aos meus irmãos
Paulo, Marcelo e Mirian pelo carinho, pela paciência que tiveram nos dias de
estresse, por ouvirem minhas reclamações, por me ensinarem que apesar da
correria do nosso cotidiano sempre sobra um tempo pra ser feliz, pra voltar a
ser criança.
Aos meus avós, Fumiko e Massau, aos meus tios, primos, amigos um
agradecimento especial, por estarem presentes na minha vida apesar da
distância, da correria do dia-a-dia.
Agradeço também ao Robson, meu namorado, pela compreensão na minha
ausência devido a trabalhos, semana de provas, por me entender ou pelo
menos tentar nos momentos difíceis, por ser meu ombro amigo nas horas
tristes, obrigada.
Aos meus amigos que conquistei no decorrer da vida, na faculdade e na
Procuradoria Regional do Trabalho onde faço estágio, pelo apoio nas horas
difíceis, pela ajuda nos trabalhos, pelos ensinamentos e momentos felizes,
muito obrigada a todos. Em especial a família do Murilo (in memorian) que nos
deixou em um dos semestres do curso, que Deus conforte seus corações.
Aos meus orientadores, professores Ângelo Lotierzo e Hilton da Silva e a
professora Célia, por terem sido pacientes, atenciosos e por me orientado para
a concretização deste trabalho. A todos os professores que tive no decorrer da
vida, a minha gratidão.
Ao delegado da DIG, por me ter me atendido e disponibilizado o material para a
concretização deste trabalho, também agradeço aos alunos e a Diretora da
escola onde foi feita a pesquisa de campo.
Agradeço a todos que de alguma forma contribuíram para a concretização do
meu TCC.

“Sei que não dá pra mudar o começo, mas, se a gente quiser, vai dar
pra mudar o final”.
(Elisa Lucinda)

Sangara, M. S. Crime de pedofilia na internet: falta de punibilidade e a
exposição ilimitada das possíveis vítimas. 101p. 2011. Monografia
(Tecnólogo em Informática) – Faculdade de Tecnologia da Zona Leste.
RESUMO
O desenvolvimento cada vez maior da internet possibilitou a todos nós diversas
facilidades como fazer pagamentos sem sair de casa, a comunicação com
pessoas de diversas partes do mundo, a obtenção de informações em tempo
real e etc. Ao mesmo tempo em que a tecnologia nos possibilitou conforto e
uma série de benefícios também nos mostrou que não é tão segura quanto
muitos pensam, os criminosos do mundo real, se aperfeiçoaram e passaram a
cometer delitos no meio virtual, dentre eles o estelionato, a pedofilia, furto de
informações, violação dos direitos autorais entre outros. A pedofilia vem
fazendo cada vez mais vítimas, pois os criminosos passaram a usar o
computador como ferramenta para fazer novas vítimas, e trocar arquivos e
informações com criminosos de diversas partes do mundo. O presente trabalho
tem como problemática a exposição ilimitada dos menores de idade na internet,
os tornam possíveis vítimas de pedófilos que agem sem punibilidade, sendo
assim levantada a hipótese de que a sociedade cobra por leis que venham
punir os criminosos, porém a mesma não zela pelas crianças no sentido de
monitorar o seu acesso à rede mundial de computadores, sendo assim os
pedófilos quase que impunemente. O objetivo desta pesquisa é fazer um
levantamento de dados que demonstre a exposição dos adolescentes na
Internet sendo possíveis vítimas de pedófilos, através de pesquisa bibliográfica
e da pesquisa de campo realizada em uma instituição de ensino com alunos de
10 a 17 anos faixa-etária que se enquadram nas estatísticas mundiais de
vítimas da pedofilia.
Palavras-chaves: Crimes Virtuais; Internet; Pedofilia; Vítimas; Estatísticas.

Sangara, M. S. Pedophilia on the internet: lack of criminal liability and the
unlimited exposure of potential victims. 101p. 2011.
Monograph (Technology in Computer Science) – Faculdade de Tecnologia da
Zona Leste.
ABSTRACT
The increasing development of the Internet gives us all several facilities such as
making payments without leaving home, communication with people from
different parts of the world, to obtaining of real-time information etc. At the same
time the technology has enabled us comfort and a lot of benefits, it also showed
us that it is not safe as many people think, the real-world criminals, were
perfected and began to commit crimes in the virtual environment, including the
fraud, the pedophilia, theft of information, copyright infringement and more.
Pedophilia has been doing more and more victims as the criminals were using
the computer as a tool to make new victims, and exchange files and information
with criminals around the world. This study has as problematic unlimited
exposure of underaged on the Internet making them potential victims of
pedophiles who act without the lack of punishment, and thus hypothesized that
the company charges for laws that will punish offenders, but it does not cares
for the children in order to monitor your access to the worldwide web, so
pedophiles almost with impunity. The objective of this research is to survey data
show that adolescents' exposure on the Internet are possible victims of
pedophiles, through literature and field research in an institution with students
aged 10 to 17 years age group who fit into the global statistics of victims of
pedophilia.
Key Words: Cybercrime; Internet; Pedophilia; Victims; Statistics.

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ......................................................................................... 16
2. INTERNET ............................................................................................... 18
2.1 Conceito ................................................................................................... 18
2.2 Breve História ........................................................................................... 18
2.3 World Wide Web ....................................................................................... 20
3. CRIMES ................................................................................................... 22
3.1 Conceito ................................................................................................... 22
3.2 Origem ...................................................................................................... 22
3.3 Dos sujeitos do crime ............................................................................... 24
3.3.1 Sujeito Ativo .............................................................................................. 24
3.3.2 Sujeito Passivo ......................................................................................... 24
4. OBJETO DO CRIME ................................................................................ 25
4.1 Objeto Jurídico ......................................................................................... 25
4.2 Objeto material ......................................................................................... 25
5. CRIMES DIGITAIS ................................................................................... 25
5.1 História ..................................................................................................... 25
5.2 Conceito ................................................................................................... 26
5.2.1 Crimes próprios ........................................................................................ 26
5.2.2 Crimes impróprios .................................................................................... 26
5.3 Tipos de Criminosos ................................................................................. 27
5.3.1 Hacker ...................................................................................................... 27
5.3.2 Cracker ..................................................................................................... 28
5.3.3 Phreaker ................................................................................................... 28
5.3.4 Lammer .................................................................................................... 28
5.3.5 Wannabe .................................................................................................. 29

5.3.6 Guru ......................................................................................................... 29
5.4 Modalidades de Crimes ............................................................................ 30
5.4.1 Apologia ao crime ..................................................................................... 30
5.4.2 Crimes contra o consumidor ..................................................................... 30
5.4.3 Crimes contra a honra .............................................................................. 31
5.4.4 Disseminação de programas maliciosos .................................................. 31
5.4.5 Estelionato ................................................................................................ 31
5.4.6 Furto de informação ................................................................................. 32
5.4.7 Internet Banking ....................................................................................... 32
5.4.8 Pedofilia .................................................................................................... 33
5.4.9 Violação dos direitos autorais ................................................................... 33
6. DELEGACIA DE MEIOS ELETRÔNICOS ................................................ 35
7. PEDOFILIA ............................................................................................... 36
7.1 Conceito ................................................................................................... 36
7.2 Pedófilo .................................................................................................... 36
7.3 Vítimas ..................................................................................................... 38
7.4 Pedofilia na Rede ..................................................................................... 38
8. PUNIBILIDADE......................................................................................... 40
9. DIFICULDADES NA IDENTIFICAÇÃO DO CRIMINOSO ......................... 41
10. ESTATÍSTICAS ........................................................................................ 44
10.1 Crimes investigados pela DIG .................................................................. 44
10.2 Crimes praticados na internet ................................................................... 45
10.3 Estatísticas no País .................................................................................. 46
11. ALGUNS CASOS ..................................................................................... 59
11.1 No Brasil ................................................................................................... 59
11.1.1 Operação Turko ................................................................................... 59
11.1.2 Salas de chat Universo Online ............................................................. 67

11.2 No mundo ................................................................................................. 69
11.2.1 Cathedral ............................................................................................. 69
11.2.2 Wonderworld ........................................................................................ 70
11.2.3 Tiny American Gilrs .............................................................................. 70
11.2.4 Odysseus ............................................................................................. 71
11.2.5 Operação Darknet ............................................................................... 73
12. CONDUTAS PARA PREVENÇÃO ............................................................ 74
12.1 Primeiro Passo ......................................................................................... 74
12.2 Segundo Passo ........................................................................................ 74
13. ESTUDO DE CASO ................................................................................. 76
13.1 Histórico ................................................................................................... 76
13.2 Localização .............................................................................................. 77
13.3 Resultado da Pesquisa ............................................................................. 77
14. CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................... 88
15. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................... 90
16. APÊNDICE ............................................................................................... 95
16.1 Apêndice A – Questionário ....................................................................... 95
17. ANEXOS .................................................................................................. 98
17.1 Anexo A – Memorando ............................................................................. 98
17.2 Anexo B- Crimes cibernéticos ............................................................... 100
17.3 Anexo C – Crimes investigados pela DIG .............................................. 101

LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Critérios para diagnosticar um pedófilo............................................... 37
Figura 2 Log ...................................................................................................... 43
Figura 3 Operação Turko - Histórico ................................................................. 62
Figura 4 Operação Turko - Histórico ................................................................. 62
Figura 5 Operação Turko - Diferenciais ............................................................ 63
Figura 6 Localização da Escola ........................................................................ 77

LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 Crime Cibernéticos ............................................................................ 45
Gráfico 2 Sexo .................................................................................................. 78
Gráfico 3 Idade ................................................................................................. 79
Gráfico 4 E-mail ................................................................................................ 79
Gráfico 5 E-mails suspeitos .............................................................................. 80
Gráfico 6 Frequência de uso ............................................................................. 81
Gráfico 7 Redes sociais .................................................................................... 82
Gráfico 8 Acompanhamento dos pais ............................................................... 83
Gráfico 9 Conversas com desconhecidos ......................................................... 84
Gráfico 10 Locais de acesso ............................................................................. 85
Gráfico 11 Disponibilização de imagens ........................................................... 85
Gráfico 12 Horário de acesso ........................................................................... 86

LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Tabela de Infrações Digitais ............................................................... 33
Tabela 2 Crimes investigados pela DIG ............................................................ 44
Tabela 3 Crimes em Santa Catarina ................................................................. 47
Tabela 4 Crimes em Sergipe ............................................................................. 48
Tabela 5 Crimes em São Paulo......................................................................... 49
Tabela 6 Mato Grosso ....................................................................................... 50
Tabela 7 Paraíba ............................................................................................... 51
Tabela 8 Rio Grande do Sul .............................................................................. 52
Tabela 9 Tocantins ............................................................................................ 52
Tabela 10 Alagoas ............................................................................................. 53
Tabela 11 Ceará ................................................................................................ 54
Tabela 12 Bahia ................................................................................................ 55
Tabela 13 Acre .................................................................................................. 56
Tabela 14 Goiás ................................................................................................ 57
Tabela 15 Maranhão ......................................................................................... 58
Tabela 16 Espírito Santo ................................................................................... 58
Tabela 17 Operação Turko - Relatório final das buscas .................................... 64
Tabela 18 Operação Turko - Resultado final das buscas .................................. 65
Tabela 19 Operação Turko - Relatório de prisões ............................................. 66

LISTA DE SIGLAS
ARPA Agência de Projeto de Pesquisa Avançada de Defesa dos
Estados Unidos.
ART Artigo
CP Código Penal
CPI Comissão Parlamentar de Inquérito
DARPA Network Work Group
DEIC Delegacia de Investigação sobre o Crime Organizado
DEPOL Delitos Praticados por Meio Eletrônico
DNS Domain Name System
ECA Estatuto da Criança e do Adolescente
EUA Estados Unidos da América
EUROPOL Polícia da União Soviética
HD Disco Rígido
IP Internet Protocol
NFS National Science Foundation
UCLA University of California, Los Angeles
WWW World Wide Web

1. INTRODUÇÃO
A tecnologia nos possibilitou diversas facilidades, formas mais rápidas
de se obter informações, conversas com pessoas de diversas partes do
mundo, videoconferências e uma série de coisas que vieram para facilitar o
nosso cotidiano.
Porém ao mesmo tempo em que veio facilitar a nossa vida, também
trouxe uma nova forma de se cometer crimes sem ao menos sair de casa,
utilizando a rede mundial de computadores, surgiram então crimes como o
estelionato, a quebra de direito autoral, roubo de informação entre outros.
Dos crimes virtuais que surgiram no decorrer do tempo a pedofilia na
internet vem se aperfeiçoando, pedófilos utilizam servidores estrangeiros,
codificações e outras formas de agirem de forma quase imperceptível pela
rede.
A pedofilia ocorre tanto fora como dentro das redes mundiais, sendo
um crime impróprio, o que difere é a forma com que os criminosos agem, as
possibilidades de troca de informações e arquivos, e as estratégias para
adquirirem novas vítimas, uma vez que não há leis específicas para este tipo
de crime virtual, a falta de leis específicas que venham punir os criminosos, que
postam vídeos, fotos, aliciam menores e que de alguma forma se utilizam da
internet para atingir satisfazer seus desejos ou ate mesmo ganhar dinheiro,
contribui para que estes continuem agindo, assim como a exposição e a falta
de controle e acompanhamento por parte dos responsáveis pelos menores.
O objetivo específico desta monografia foi fazer o levantamento de
dados que demonstrem a exposição dos adolescentes na Internet, tornando-se
assim, possíveis vítimas de pedófilos.
A metodologia de pesquisa empregada no desenvolvimento do trabalho
será a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo, por meio de um
questionário aplicado a estudantes de uma escola da rede pública.
16

A problemática se delega a seguinte questão: A exposição ilimitada dos
menores de idade os tornam possíveis vítimas de pedófilos que agem sem
punibilidade? Tendo em vista que a hipótese levantada é que a sociedade
cobra por leis que venham punir os criminosos, porém a mesma não zela pelas
mesmas no sentido de monitorar o seu acesso à rede mundial de
computadores, sendo assim os pedófilos agem de forma livre.
O Estudo de caso utilizou os recursos de pesquisa para a análise de
comportamento de adolescentes na faixa etária de 07 a 17 anos de idade, por
meio de perguntas baseadas no memorando sobre as formas de se proteger
da pedofilia na internet cedidas pela 4ª Delegacia de DELITOS PRATICADOS
POR MEIOS ELETRÔNICOS (DEPOL), para fazer o levantamento sobre o
comportamento e facilidades disponibilizadas pelos jovens que facilitam a ação
de criminosos.
Para que este trabalho fosse realizado, foram feitas pesquisas sobre os
conceitos e origens de temas como a internet, crime, objetos do crime, também
foram feitas pesquisas sobre a delegacia responsável por investigar os crimes
virtuais, como a pedofilia que será abordada no capítulo 7.
Ainda foram feitas pesquisas sobre assuntos como a punibilidade e as
dificuldades encontradas para a identificação dos criminosos, mostrando as
estatísticas no país sobre a pedofilia que estão inclusas na CPI da pedofilia
juntamente com alguns dos casos mostrados no capítulo 11, como o auxílio da
DIG, que disponibilizou o memorando contendo as condutas para a prevenção
de crimes de pedofilia.
No capítulo 12 será mostrado o estudo de caso que teve como
resultado o excesso de exposição e falta de monitoramento por parte dos
responsáveis adolescentes, pois estes se tornam vítimas de pedófilos que
agem por saber das dificuldades de serem descobertos.
17

2. INTERNET
2.1 Conceito
Segundo (LEONARDI, 2005) podemos conceituar internet como uma
rede internacional de computadores conectados entre si, que hoje nos
possibilita o intercâmbio de informações, em escala global.
Para (MENEZES, 2007) o conceito de internet pode ser entendido
como o conglomerado de redes mundiais de computadores, permitindo acesso
de informações e transferência de dados por qualquer pessoa em qualquer
parte do mundo.
2.2 Breve História
No final da década de 1960, nascia a ARPAnet considerada a avó da
internet. De acordo com (DEITEL, 2001b)., nesta época a Agência de Projetos
de Pesquisa Avançada de Defesa dos Estados Unidos (Arpa) financiou
diversas pesquisas de estudantes de pós graduação que foram levados para a
Universidade de Illinois em Urbana – Champaign.
Durante a conferência que ocorreu nesta universidade a Arpa divulgou
o projeto de interligar em uma rede os principais sistemas de computação de
diversas instituições financiadas pela mesma. Pouco tempo depois, a Arpa deu
início a implementação do ARPAnet.
De acordo com (PINHO, 2003), os pesquisadores e cientistas envolvidos
no projeto, começaram por identificar os principais problemas para que o
projeto fosse concretizado com sucesso, tempos depois o grupo de pesquisa
se autodenominou Network Work Group (Darpa), por muitas vezes as
tentativas de conexão eram falhas.
18

A citação abaixo foi feita por, Kleinrock, professor de computação da
University of California, Los Angeles (UCLA), que descreve um dos problemas
que se teve para ligar telefone ao computador do Staanford Research Institute
para o posteriormente fazer o envio de informações:
Nós digitamos “L” e perguntamos pelo telefone:
- Você está vendo o “L”?
- Sim respondeu o responsável pelo SRI.
Depois digitamos o “O” e perguntamos novamente:
- Você está vendo o “O”?
- Sim conseguimos ver a letra “O”. –respondeu ele.
Então Digitamos o “G” e, antes de qualquer confirmação, o sistema
caiu.
(GROMOV, 1998, apud. PINHO, 2003).
Antes da criação do ARPAnet os EUA já possuía uma rede
comunicação parecida na época da criação do ARPAnet, porém esta era
considerada vulnerável durante a Guerra Fria, pois todos os dados passavam
por um computador central, e caso houvesse um ataque haveria uma perda de
comunicação, de acordo com (MARKOFF, 1999, apud. LALLI, 2008).
O ARPAnet foi criado com um backbone, onde as ligações centrais da
rede são subterrâneas, sem a necessidade de uma rota central, desta forma foi
criada uma rede distribuída e segura para a época, uma vez que não as
mensagens não passavam por um computador central, e anos mais tarde
pôde-se conectar computadores do mundo todo, tornando-se mundial.
19
Em 1990, a Internet passou a contar com o World, primeiro
provedor de acesso comercial do mundo, o que permitiu a usuários
comuns conectarem-se à grande rede via telefone. Mas Só em 1992
ela virou moda, quando começaram a aparecer nos Estados Unidos
as empresas provedoras de acesso à rede. Daí em diante milhões de
pessoas começaram a usar e a disponibilizar informações na rede,
tornando-se esta mundial (VILHA, AGUSTINI, 2002, p.19).
Ainda de acordo com (DEITEL, 2001b). a formação da Arpa foi uma
forma de resposta dos Estados Unidos da América (EUA) a antiga União
Soviética, que havia lançado em 1957 o Sputnik, primeiro satélite artificial da

terra no espaço. Os EUA tinham como intuito ser o líder no que se diz respeito
à ciência aplicada e tecnologia militar no mundo
De acordo com (BRASIL, 2000) no ano de 1985, a National Science
Foundation (NSF) interligou os supercomputadores de seus centros de
pesquisa, resultando assim em uma rede conhecida como NSFnet, no ano
seguinte esta mesma rede foi conectada a ARPAnet ficando então assim
conhecida como Internet.
No começo da década de 90, mais precisamente no ano de 1993, a
internet deixou de ser apenas uma rede para meio acadêmico passando a ser
explorada comercialmente em nível mundial.
Em 1997, o mundo ficou sabendo que a internet não era uma rede tão
segura quanto se pensava, quando foi criada para suportar bombardeios.
20
Erros no software seguidos de erros no tratamento da
situação por parte dos profissionais da NSI provocaram uma falha
nos arquivos mestres das zonas dos domínios “.com”, “.net” e “.org”, o
que deixou a internet instável por mais de quatro horas, em todo
planeta .(AFONSO (org.), 2005, p.68)
No mesmo ano o então presidente os EUA, Bill Clinton pediu que a
Secretaria de Comércio cuidasse da privatização da NSI, que até então estava
nas mãos do governo americano, desta forma promovendo a participação
internacional no sistema Domain Name System (DNS). (AFONSO (org.), 2005,
p. 68).
2.3 World Wide Web
De acordo com (o autor citado acima), quando a DNS foi criada houve
também o surgimento do World Wide Web (www), que por conseqüência levou
a internet muita além do mundo acadêmico, deixando de ser somente
comercial para transformar os seus usuários em consumidores.

Na perspectiva de (ROSA, 2005), a criação do WWW, primeiro
provedor de acesso comercial do mundo, possibilitou que usuários comuns que
dispusessem de um computador e um modem alcançassem o mundo através
da rede.
Segundo (DEITEL, 2001a) a WWW permite que os usuários localizem
e visualizem documentos sejam eles em forma de texto, gráficos, vídeos,
imagens entre outros, baseados em multimídia.
“No passado, a maioria dos aplicativos de computador era executada
em computadores stand-alone, ou seja, computadores que não estavam
conectados uns aos outros”(DEITEL, 2001, pg.44 a).
A internet vem mudando a vida das pessoas uma vez que a informação
fica disponível a todos, possibilitando que os indivíduos e as pequenas
empresas troquem informações com todo o mundo, até mesmo por sites de
relacionamentos.
21
Um dos principais atrativos da Internet são os serviços e
recursos disponíveis. Alguns dos serviços incluem mensagens
eletrônicas, logins remotos, transferências de arquivos, notícias da
rede – um fórum eletrônico que consiste em grupos de discussões
com interesses específicos (há atualmente mais de 15.000 grupos de
discussões que cobrem um grande número de tópicos diversos) –
ferramentas que permitem ao usuário localizar informações
específicas baseado nas suas entradas, recursos para comunicação
tal como sala de “bate-papo” (Internet Relay Chat - IRC), jogos
iterativos e navegadores Web que permitem visões dos recursos
formados como documentos de hipertexto. Há também canais para
vídeo áudio, que permitem aos usuários escutar gravações e assistir
a vídeos em tempo real, além de programas que permitem usuários
escutar gravações e assistir a vídeo aulas em tempo real, além de
programas que permitem videoconfência via Internet com
iteratividade em ambos os pontos de conexão”. (DEITEL et al., 2001,
pg.234 a).
“Numa analogia bem ilustrativa e simples, pode-se imaginar o
ciberespaço como sendo o universo, onde cada astro é um conteúdo, os quais

estariam ligados por uma rede (a www) através de uma determinada tecnologia
(a internet)” (MAIRINS, 2009).
3. CRIMES
3.1 Conceito
Em seu livro (ANÍBAL, 1978) explica que de acordo com a teoria
clássica do delito o crime pode ser conceituado como o a ação típica,
antijurídica e culpável, podemos então dizer que, crime é toda atividade que
viole toda regra moral imposta pela sociedade.
A idéia acima é complementada por (FULGÊNCIO, 2007) que em seu
livro defina crime como uma infração penal sujeita a pena de reclusão ou de
detenção.
No Brasil a Lei de introdução ao Código Penal Brasileiro faz a seguinte
definição de crime:
3.2 Origem
22
Considera-se crime a infração penal a que a lei comina pena
de reclusão ou detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou
cumulativamente com a pena de multa; contravenção, a que a lei
comina, isoladamente, pena de prisão simples ou de multa, ou
ambas, alternativa ou cumulativamente”. (Decreto- lei n.3.914/41)
Nas sociedades primitivas, havia códigos que serviam como forma de
assegurar a ordem em cada uma delas, um exemplo disso são o código
Sumeriano e Hamurabi, datados entre 2100 e 1780 a.C.

De acordo com (COELHO, 2008) o Código Sumeriano (2100 a.C.), foi
uma das formas usadas pelas civilizações antigas para reprimir atos que eram
reprovados por eles, crimes e de acordo com (DUARTE, 2009) código
Hamurabi, datado de cerca de 1780 a.C., pregava a vingança do mal que o réu
havia causado a vítima, fazendo uso da Lei de Talião, que vem do latim talio,
significa “tal” ou “igual”, para se manter equilíbrio entre o crime e a punição.
A Lei de talião deu origem à expressão até hoje usada, “olho por olho,
dente por dente”, em que a sociedade punia o réu de acordo com o que
achavam justo, para que de alguma forma o crime cometido não ficasse
impune.
23
No seu desenvolvimento histórico, nós observamos que as
punições mais grotescas e, também, as mais brandas foram
evocadas sempre em nome da necessidade de punir para se realizar
um bem aparentemente maior. A partir disso, constatamos que ela
acaba então por perder seu fundamento mais valioso, a idéia de dar
ao crime a punição na sua correta intensidade e de poder assim ser
considerada justa. Isso tudo, como se a questão da justiça pudesse
ser reduzida à uma questão entre o bem e o mal, tal como
pressupunham diversas teorias da pena: da dissuasão, da prevenção.
(DUARTE, 2009, p.76 b).
Tanto o código Sumeriano quanto o código Humerabi, consideram os
atos considerados criminosos e repudiados pela sociedade como algo digno de
punição. A forma com que o código Humerabi defende a punição do réu pode
ser considerada talvez, como uma forma de se fazer justiça pelo ato cometido,
porém a forma de se buscar equilíbrio entre o ato cometido e a punição era
muito mais agressiva do que o ato que encadeou a punição, pois o grau com
que esta era aplicada independia do que e como havia ocorrido.
De acordo com (WOLKMER (org.), 2008) parte das sociedades
remotas que se utilizavam das leis tinham o intuito de ter o controle social
servindo como forma de prevenir, remediar ou castigar aqueles que
infringissem as regras impostas por elas, estas leis nos remetem não somente
a pré-história e da história do direito, mas ao aparecimento da escrita e de
novas civilizações.

3.3 Dos sujeitos do crime
De acordo com (ROCHA, 2007) o tipo penal pressupõe a inter-relação
entre três sujeitos distintos, o sujeito ativo, passivo e o Estado, sendo que o
primeiro é quem realiza o crime, já o sujeito passivo é o titular do bem jurídico
atacado pelo mesmo, o Estado se refere a pessoa jurídica de Direito Público
interno que possui o pode punitivo e é chamado para reagir ao crime com a
imposição da pena.
O sujeito é aquele que pratica a infração penal.
3.3.1 Sujeito Ativo
Conforme (KREBS, 2006) descreve em seu livro, Teoria geral do delito,
o sujeito ativo é aquele que, realiza o ato descrito na lei penal, até mesmo sem
a concretização do crime.
De acordo com (CARPEZ, 2005) o sujeito ativo é descrito como a
pessoa humana que pratica o crime com ou sem o auxílio de outras pessoas,
desta forma o conceito também abrange o colaborador do crime.
3.3.2 Sujeito Passivo
Segundo (ROCHA et.al., 2006) o sujeito passivo é o titular do bem
lesado ou até mesmo ameaçado de lesão, podendo se pessoa física, jurídica,
entidades despersonalizadas e coletividades, esta se refere à família e a
sociedade.
Para (BITENCOURT, 2011) sujeito passivo é o titular do bem jurídico
atingido pela conduta criminosa, como por exemplo, o ser humano nos crimes
contra a pessoa, o Estado nos crimes nos crimes contra a administração
pública, entre outros.
24

4. OBJETO DO CRIME
4.1 Objeto Jurídico
De acordo com (CAPEZ, 2005) o objeto jurídico é o interesse protegido
pela lei penal, como por exemplo, a vida em um homicídio, a honra na injúria, o
patrimônio no furto, entre outros.
4.2 Objeto material
De acordo com (o autor citado acima) é a pessoa ou coisa sobre as
quais recai a conduta, ou seja, é o objeto da ação. O objeto material em um
homicídio é a pessoa sobre a qual a ação de omissão ou ação é recaída ao
contrário do que ocorre no objeto jurídico em que o objeto é a vida, em um furto
é a coisa alheia móvel e não o objeto furtado que é o objeto jurídico.
5. CRIMES DIGITAIS
5.1 História
Conforme (GOUVÊA, 1997) os primeiros crimes que se têm relatos
praticados por meio da internet, ocorreram na década de 60, parte deles
relacionava-se a crimes econômicos.
25

O relato acima é complementado por (INNELAS, 2004) que afirma que
os primeiros crimes praticados por meio da internet se originaram nos EUA e se
se expandiram por todo o mundo, graças ao avanço tecnológico,
disponibilidade de sistemas e claro pelo desejo de muitos por invadir sistemas
por diversos motivos.
5.2 Conceito
Para (COLEMAN, 2005) não há uma definição mais óbvia para crime
digital do que o que é praticado com o uso do computador, porém muitos dos
crimes praticados sem o auxílio do computador acabam que por incluídos na
definição de crimes digitais, como o preenchimento eletrônico de uma
declaração de imposto de renda fraudulenta.
Há, portanto uma diferença entre o crime praticado por meio do
computador daqueles que o utilizam como finalidade para o ato criminoso. Para
que não haja confusão na classificação de um crime há uma classificação entre
crimes próprios e crimes impróprios.
5.2.1 Crimes próprios
Sob o olhar de (ROHRMANN, 2005) os crimes próprios pode ser
conceituado como aqueles praticados com a utilização de computadores, até
mesmo se não estiver conectado em rede.
5.2.2 Crimes impróprios
De acordo com (o autor citado acima) estes crimes são caracterizados
pela prática do delito independente do uso de um computador, como por
26

exemplo, os crimes contra a honra, que podem ser praticados com ou sem o
auxílio de um micro.
do delito.
Nos crimes impróprios o uso do computados é facultativo para a prática
5.3 Tipos de Criminosos
Muitos atribuem ao hacker as invasões e destruições de sistemas,
porém este termo é utilizado apenas para invasores de sistemas e não para
aqueles que o destroem.
De acordo com (ROSA, 2007) qualquer um de nós pode se tornar um
criminoso de Internet basta apenas que tenhamos o conhecimento necessário
para isso.
5.3.1 Hacker
Em seu livro (INNERLAS, 2004) explica que o termo hacker surgiu por
volta da década de 60, sendo utilizado para designar aqueles que se
interessavam por programação, com o avanço cada vez maior da internet o
termo passou a ser utilizado para designar aqueles que invadiam
computadores alheios através de falhas encontradas nos sistemas.
Para (JESUS, 2011) a explicação do termo hacker é mais sucinta, ele
descreve o hacker como a pessoa que tem conhecimento profundo sobre
sistemas operacionais e programação, sem que haja destruição do sistema
invadido.
Apesar de sua conduta não ter fim ilícito, pelo fato de apenas invadir
computadores alheios sem que haja a destruição ou apropriação de
informações do mesmo, muitas das vezes apenas por prazer de fazê-lo, assim
mesmo o ato é considerado ilícito.
27

5.3.2 Cracker
Segundo (o autor citado acima) o título de cracker é dado a pessoa que
tem os mesmos conhecimentos que um hacker, porém se utiliza dos mesmos
para roubar informações, destruir sistemas entre outros.
Porém segundo o que (MORAZ, 2006) descreve em seu livro, o termo
cracker é utilizado para os invasores de sistemas interligados em redes,
podendo invadir computadores domésticos e até mesmo de grandes
corporações por diferentes motivos, sendo que seu intuito é não ser
descoberto.
5.3.3 Phreaker
De acordo com (JESUS, 2011) phreaker é o especialista em telefonia,
age com o intuito de obter ligações telefônicas gratuitas e instalações de
escutas clandestinas.
Para (ULBRICH e VALLE, 2006) phreaker é o cracker dos sistemas
telefônicos, que se utiliza do seu conhecimento para transferir faturas,
conseguir chamadas telefônicas gratuitas, entre outros.
5.3.4 Lammer
Segundo (MORAZ, 2006) o lammer pode ser caracterizado como o
individuo que se encanta pelos feitos de indivíduos como hacker e crackers,
sendo considerado pelos mesmos como alguém com falsa auto-afirmação, pois
o lammer não tem conhecimentos, não invade sistemas apenas interroga quem
conhece os sistemas para obter informações.
O lammer não executa pesquisas, não tenta achar programas ou
scripts e não procura entender os mecanismos de sistemas, redes e
28

procedimentos de segurança. Limita-se a perguntar exaustivamente e
incessantemente como executar tais ações e, neste caso, sua primeira diretiva
é achar alguém disposto a fornecer tais informações – o que não é nada fácil.
Devido a sua insistência, são considerados pelos crackers e hackers figuras
indesejadas.
Apesar de não deterem o conhecimento os lammers são perigosos
pois, suas atitudes, sua insistência em saber como fazer algo pode trazer,
ainda que pequenos, riscos a sistemas, pois se alguém lhe disponibilizar como
executar uma invasão, por exemplo, o sistema estará em risco.
5.3.5 Wannabe
Segundo (ULBRICH e VALLE, 2006) o wannabe ou wannabee é o
sujeito que pretende ser hacker, o termo wannabe também pode ser utilizado
de duas formas, a primeira é utilizada quando o sujeito obtém os
conhecimentos por meio de leitura e está prestes a se transformar em um
hacker e a outra forma utilizada é quando o sujeito almeja ser um hacker sem
ao menos saber do que se trata.
5.3.6 Guru
De acordo com (JESUS, 2011) guru é o líder dos hackers.
O guru é o hacker que chefia os demais, é ele que detém maior
conhecimento de como driblar a segurança dos sistemas, sendo então um
exemplo a ser seguido pelos demais.
29

5.4 Modalidades de Crimes
Neste tópico, serão tratados alguns dos crimes virtuais mais comuns
em nosso país, Brasil, sendo o crime de pedofilia o tema da monografia, este
terá um capítulo a parte.
5.4.1 Apologia ao crime
Nos dias de hoje não é muito difícil entrarmos na rede e encontrarmos
arquivos e páginas que fazem apologia ao crime, muitas vezes de forma
implícita, em sites de relacionamento, letras de músicas disponíveis para
download, fotos entre outros.
De acordo com (PRETO, 2008) as mais variadas formas deste tipo de
vem se expandindo cada vez mais pela rede, podendo vir na forma de uma
simples imagem, hospedada em uma página de internet ou mesmo mantê-la
em um dispositivo de armazenamento, como pen drives, ou em verdadeiros
clãs onde são formados grupos para defender uma atitude ou um ideal
considerado proibido pela lei vigente no país.
5.4.2 Crimes contra o consumidor
Nos dias atuais podemos ver o crescimento cada vez maior do
comércio eletrônico também chamado de e-commerce, porém nem todos os
sites são idôneos, muitas das vezes o produto só existe na tela do computador,
no mundo virtual, para enganar as pessoas que tem o intuito de adquirir
determinado produtos ou produtos, caracterizando publicidade enganosa.
Em seu livro (INELLAS, 2004) descreve está prática como aquela que
oferece produtos ou serviços inexistentes ou até mesmo que venham que
30

venham utilizar de informações falsas ou omissão para oferecer seus produtos
e serviços.
5.4.3 Crimes contra a honra
Os crimes contra a honra são comuns nos dias de hoje, principalmente
em redes sociais, para que o mesmo possa ocorrer, basta que alguém calunie
outro como responsável por algum tipo de crime sem ter prova alguma, ou seja,
crimes de difamação e injúria podem ser praticados sem qualquer dificuldade.
31
Os crimes contra a honra são muito comuns na rede. Para a
configuração de uma calúnia, por exemplo, basta que um usuário
impute a alguém um fato tido como crime e disponibilize a informação
na rede. Isso pode ocorrer em salas virtuais, e-mails ou em grupos de
discussão (GÔUVEA, 1997, pag. 72).
5.4.4 Disseminação de programas maliciosos
Ao instalar até mesmo sem a intenção programas maliciosos em seu
computador conhecidos como malwares, junção de Malicious e Software,
podendo se multiplicar com o decorrer do tempo sem que o usuário perceba
que seu computador está sendo manipulado por hackers.
De acordo com (PRETO, 2008) alguns projetos estão em estudo para
que as pessoas que difundem esses programas maliciosos por vontade
própria, na intenção de obter vantagem ou prejudicar alguma coisa ou alguém,
sejam punidas.
5.4.5 Estelionato
Sob a perspectiva de (INELLA, 2004) o crime de estelionato pode ser
caracterizado como o crime em que alguém obtém para si ou para outrem uma

vantagem ilícita, dando prejuízo as vítimas, induzindo esta ao erro, mediante a
meios fraudulentos.
Parte destes crimes se configuram por acesso ao computador da vítima
e roubo de dados, muitas vezes sigilosos, como os bancários para que
posteriormente possa se fazer compras em nome da vítima levando- a ao
prejuízo.
5.4.6 Furto de informação
Segundo (ROSA, 2005) o furto de informação na era virtual se dá pelo
fato de alguém agindo de má fé, fazer uma cópia ilegal de informações de
informações sejam elas impressas, gravadas em algum tipo de dispositivo,
digitalizado e etc.
5.4.7 Internet Banking
Este tipo de crime consiste no fato de os criminosos utilizaram a
tecnologia e até mesmo a engenharia social para obter dados de contas e
senhas de clientes, através de spans, falsas páginas, links maliciosos entre
outros.
De acordo com (PRETO, 2008) este tipo de crime é uma das
modalidades que mais vem crescendo exigindo assim maior investimento em
segurança por parte do setor bancário, pois quando o usuário clica em links
camuflados ele tem instalado em seu computador programas maliciosos que
roubam seus dados bancários, e para dificultar que sejam pegos, os criminosos
depositam o dinheiro roubado em contas de outras pessoas, conhecidas como
laranjas.
32

trabalho.
5.4.8 Pedofilia
Este tipo de crime será tratado no capítulo 7, por ser o tema do
5.4.9 Violação dos direitos autorais
Conforme (INELLAS, 2004) explica em seu livro que a violação dos
direitos autorais se caracteriza pela reprodução de obra autoral em partes ou
em todo, por qualquer meio, de um programa de computador, para
comercialização sem a autorização prévia do autor ou do representante do
mesmo.
Porém sob a perspectiva de (ROSA, 2005) a violação dos direitos
autorais de um programa informático pode ser classificada como a utilização de
algum programa protegido pela lei sem a autorização do detentor dos direitos
sobre o mesmo, na intenção de obter algum tipo de vantagem.
O crime de violação de direitos autorais é tipificado no art. 12 da Lei
9.069 de 19 de fevereiro de 1998, que tem o intuito de punir quem a infringir.
Tabela 1 Tabela de Infrações Digitais
TABELA DE INFRAÇÕES DIGITAIS MAIS FREQUENTES
NA VIDA COMUM DO USUÁRIO DO BEM
Falar em um chat que alguém cometeu
algum crime (ex. ele é um ladrão...)
Dar forward para várias pessoas de um
boato eletrônico
Calúnia
Art.138 do C.P.
Difamação
Art.139 do C.P.
33

Enviar um e-mail para a Pessoa dizendo
sobre características dela (gorda, feia, vaca,...)
Enviar um e-mail dizendo que vai pegar
a pessoa
Enviar um e-mail para terceiros com
informação considerada confidencial
Fazer um saque eletrônico no internet
banking com os dados de conta do cliente
Enviar um vírus que destrua
equipamento ou conteúdos
Copiar um conteúdo e não mencionar a
fonte, baixar MP3 que não tenha controle como o
WMF
Criar uma Comunidade Online que fale
sobre pessoas e religiões
Divulgar um banner para sites
pornográficos
Colocar foto em Comunidade Online
com aquele "dedo"
Criar uma Comunidade dizendo "quando
eu era criança, eu roubei a loja tal…"
Criar uma Comunidade para ensinar
como fazer "um gato"
Enviar e-mail com remetente falso (caso
comum de spam)
Fazer cadastro com nome falso em uma
loja virtual
Injúria
Art.140 do C.P.
Ameaça
Art.147 do C.P.
Divulgação de segredo
Art.153 do C.P.
Furto
Art.155 do C.P.
Dano
Art.163 do C.P.
Violação ao direito autoral
Art.184 do C.P.
Escárnio por motivo de religião
Art.208 do C.P.
Favorecimento da prostituição
Art.228 do C.P.
Ato obsceno
Art.233 do C.P.
Incitação ao Crime
Art.286 do C.P.
Apologia de crime ou criminoso
Art.287 do C.P.
Falsa identidade
34
Art.307 do C.P.
Inserção de dados falsos em sistema de
informações
Art.313-A do C.P.
Entrar na rede da empresa ou de
Adulterar dados em sistema de
concorrente e mudar informações (mesmo que com
informações
uso de um software)
Art.313-B do C.P.
Se você recebeu um spam e resolve Exercício arbitrário das próprias razões

devolver com um vírus, ou com mais spam
Art.345 do C.P.
Participar do Cassino Online Jogo de azar
Falar em um Chat que alguém é isso ou
aquilo por sua cor
Ver ou enviar fotos de crianças nuas
online (cuidado com as fotos de seus filhos e dos
filhos de seus amigos na net)
Usar logomarca de empresa em um link
na página da internet, em uma comunidade, em um
material, sem autorização do titular, no todo ou em
parte, ou imitá-la de modo que possa induzir a
confusão.
Empregar meio fraudulento, para
desviar, em proveito próprio ou alheio, clientela de
outrem, por exemplo, uso da marca do concorrente
como palavra-chave ou link patrocinado em
buscador.
Monitoramento não avisado
previamente, coleta de informações espelhadas, uso
de spoofing Page
Usar copia de software sem ter a licença
para tanto
Fonte: (PECK, 2005 apud. PRETO, 2008)
6. DELEGACIA DE MEIOS ELETRÔNICOS
35
Art.50 da L.C.P.
Preconceito ou Discriminação Raça-Cor-
Etnia-Etc.
Art.20 da Lei 7.716/89
Pedofilia
Art.247 da Lei 8.069/90 "ECA"
Crime contra a propriedade industrial
Art.195 da Lei 9.279/96
Crime de Concorrência Desleal
Art.195 da Lei 9.279/96
Interceptação de comunicações de
informática
Art.10 da Lei 9.296/96
Crimes Contra Software "Pirataria"
Art.12 da Lei 9.609/98
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública o Departamento de
investigações sobre crime organizado (Deic) foi criado no ano de 1990, é a
unidade de polícia no Estado de São Paulo , está localizado na Avenida Zarki
Narchi, 152 no bairro do Carandiru.
Em geral a delegacia apura atividades como roubo a bancos, a
veículos e cargas, seqüestros, estelionatos, pirataria, além disso, mantém um
setor especializado na repressão aos delitos praticados por meios eletrônicos.

No Deic existe a 4ª Delegacia de crimes praticados por meio eletrônico
(Delpol), nela são investigados crimes praticados por meios eletrônicos,
também é feita a investigação e são tomadas as medidas para a apuração de
responsabilidades criminal pelo uso indevido de computadores, da internet e de
outros meios eletrônicos, há um projeto de descentralizar essa delegacia para
outros pólos.
7. PEDOFILIA
7.1 Conceito
De acordo com (ALBERTON, 2005) no conceito médico a pedofilia é
vista como uma disfunção sexual na qual o individuo só sente prazer ao
relacionar-se com menores de idade.
Os pedófilos podem até mesmo relacionar-se com outros adultos,
porém sente prazer em relacionamentos com crianças e adolescentes, muitos
podem não cometer o crime em si de forma ativa, porém satisfazem seus
desejos contemplando fotos, vídeos e atividades cotidianas de crianças em
poses inocentes, podendo ou não fazer distinção de sexo.
7.2 Pedófilo
Conforme (o autor citado acima) o pedófilo é o indivíduo extremamente
perigoso, não por ser violento, mas por agir silenciosamente e estar acima de
qualquer suspeita, seduzindo meninos e meninas, por meio de propostas
aparentemente inocentes, como brincadeiras, jogos, passeios e etc,
conquistando assim sua confiança.
36

De acordo com (CATALDO NETO et al., 2003) a atração por crianças
pode surgir tanto na adolescência quanto na meia idade, podendo o pedófilo
sentir atração por adultos também, caracterizando-se assim o Tipo Não-
Exclusivo conforme a figura a seguir que mostra os critérios utilizados pela
psiquiatria para diagnosticar um pedófilo.
Figura 1 Critérios para diagnosticar um pedófilo
Fonte: (CATALDO NETO et.al., 2003, p.492)
Alguns pedófilos depois de praticarem o ato passam a ser violentos,
ameaçando suas vítimas. Muitos pedófilos sentem seus desejos saciados ao
masturbar-se na frente de suas vítimas, ver filmes ou cenas cotidianas com as
mesmas, afagá-las, porém muitos partem para a violência sexual.
Nos dias de hoje o perigo tornou-se maior, pois através do uso da
internet o pedófilo tem a oportunidade de entrar na casa das pessoas, saber
37

seus costumes, por meio de conversas inocentes, até mesmo se passando por
uma criança em uma rede social.
7.3 Vítimas
De acordo com (o autor citado acima) as vítimas dos pedófilos são
aquelas de períodos pré-pubere, ou seja, até 13 anos, parte dos pedófilos se
sentem atraídos por meninos, outros por meninas e em alguns casos não
fazem distinção de sexo, sendo que a maioria dos casos relatados são de
crianças na faixa etária de 10 anos do sexo feminino.
As vítimas deste tipo de crime muitas vezes se encontram na família da
vítima, podendo ser primos, cunhados, irmãos, filhos, filhos adotivos e etc.,
alguns pedófilos preferem vítimas exclusivamente fora do seu círculo familiar.
7.4 Pedofilia na Rede
Por meio de mensageiros, sites de relacionamentos, e-mails entre
outros, os pedófilos buscam suas vítimas, por muitas vezes acharem que a
internet é um mundo sem lei onde não há qualquer tipo de punição, o que
acarretou o surgimento de projetos de lei voltados para este tipo de crime.
Segundo (LIBÓRIO e SOUSA, 2000) dentre os projetos que surgiram
destacam-se o projeto de lei 84/199 e o projeto 1016/2000, sendo o primeiro
mais generalizado e o segundo mais específico, de autoria dos deputados Luiz
Piauhylino e Fábio Pannunzio, respectivamente.
Apesar de haver projetos de leis voltados para este tipo de delito, ainda
há brechas na lei o que deixa que muitos dos criminosos continuem impunes.
Nesse cenário a falta de punição em parte dos casos e o extraordinário
desenvolvimento tecnológico abre portas para o surgimento de um novo
38

protagonista, o criminoso da informática, constituindo uma séria ameaça a
segurança do sistema e da economia como um todo (ROQUE, 2007, p. 17).
Ainda há muito que se fazer para punir os criminosos do meio
cibernético. A pedofilia e pornografia infantil não foge a regra dos crimes cujos
praticantes quase sempre ficam impunes.
Segundo a psicanalista (HISGAIL, 2007), com o comércio eletrônico de
conteúdos de pornografia infantil, os criminosos ganham dinheiro como em
tráfico de drogas, onde as produções ilustram imagens distorcidas em que
jovens crianças e adultos são flagrados em práticas delinqüentes.
“Na internet, a disseminação das imagens pornográficas de crianças
em atividade sexual revelou o mundo imaginário do ato pedófilo. A circulação
desse material ampliou-se, tomando proporções que extrapolam o controle
social” (HISGAIL, 2007, pg.23).
Nos dias de hoje qualquer um de nós com conhecimento de web pode
encontrar sites de pornografia infantil e de simpatizantes do ato, desta forma
tanto as pessoas que consomem quanto os que vendem produtos frutos deste
crime são rotuladas como pedófilos.
Em 2008, o então presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva,
sancionou uma a lei que tipifica o ato de produzir, reproduzir, fotografar, filmar
ou registrar cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou
adolescente, como crime conforme o Artigo (art.). 1o da Lei nº 11.829, de 25 de
novembro de 2008.
39
A questão dos “crimes de informática” é uma realidade a
qual não podemos fingir que não existe, e que deve ser seriamente
estudada pelo mundo acadêmico e jurídico. Não há lugar para fechar
os olhos ou fugir da realidade de uma cibernética que rapidamente
evolui, trazendo no bojo de uma série de novos problemas e crimes até
então desconhecidos. Por tudo isso, a internet se constitui num dos
assuntos mais interessantes e que fascina todos os que acessam essa
aldeia informatizada e que trafegam pelo fabuloso ciberespaço. (ROSA,
2005, pg.95)

8. PUNIBILIDADE
De acordo com o (RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO
PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, 2010) o Brasil não possui formalmente o tipo
penal de pedofilia, no entanto esta pratica se enquadra nos crimes de estupro,
conforme o art. 213 do Código Penal (CP), e atentado violento ao pudor (art.
214 do CP – revogado em 2009 pela lei 12.015), agravados pela presunção de
violência prevista no art. 224, a, do CP, revogado em 2009 pela Lei 012.015,
ambos com pena de seis a dez anos de reclusão e considerados crimes
hediondos, e, como pornografia infantil, nos crimes tipificados nos arts. 240 e
241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069, de 1990.
Ainda não há uma lei específica voltada para punir os criminosos do
meio virtual, os pedófilos que utilizam a rede mundial de computadores, sendo
assim quando este é preso é enquadrado nos crimes especificados no Código
Penal e no ECA, como estupro, atentado violento ao pudor entre outros.
Muitos pensam que o fato de não haver contato carnal com a criança,
não está cometendo um crime, quando na realidade o fato de manter em seu
computador, mídias removíveis como pen drives, cds, dvds, hd externo, entre
outros, ou até mesmo fotos e vídeos que contenham material pornográfico
infantil, é caracterizado como crime. O fato de fazer montagens ou filmes em
que as crianças estão presentes em cenas de sexo explícito também é previsto
em lei, pois mesmo que não haja qualquer ação real, houve a intenção de se
criar uma situação que desse a intender o que fato estivesse ocorrendo.
Ainda de acordo com (o autor citado acima) o ECA em seu artigo 241-B
passou a punir quem compra, armazena e mantém material de pornografia
infantil, ou seja, a punição vale desde quem produz ao que tem a posse do
material. No relatório ainda é destacado que mesmo que não haja a corrupção,
o estupro de menores, a montagem de filmes e fotos também é caracterizada
um crime, conforme a Lei nº 11.829 de 2008.
40

41
Por fim, referida lei tratou do assédio a crianças e
adolescentes por meio da internet (embora o art. 241-D do ECA fale,
genericamente, em meios de comunicação). Com efeito, punem-se as
condutas de “aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer
meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato
libidinoso”. Em muitas salas de bate-papo na internet, o agente
esconde sua verdadeira identidade, simulando ser um adolescente,
para marcar encontros ou atrair menores para os seus propósitos
libidinosos. Noutros casos, ganha a confiança dos interlocutores e
consegue informações constrangedoras, como fotos ou confissões. Daí
se segue a chantagem até o encontro para fins sexuais. Portanto, o
referido art. 241-D pretende combater esse tipo de comportamento,
para a qual foi cominada pena de reclusão, de 1 a 3 anos.
(RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE INQUÉRITO, 2010, pg. 207)
De acordo com (SOUZA, s.d) a reclusão dos criminosos dependem da
idade da vítima e do tipo de crime, como por exemplo no caso de violência
sexual em que há corrupção de menores de 14 anos a pena de reclusão é de 6
a 10 anos, no caso de sedução de menores e a idade da vítima for 14 a 18
anos a reclusão varia entre 2 e 4 anos e de 1 a 4 anos no caso de sedução.
Vale ressaltar que a lei não faz distinção da nacionalidade da criança,
sua faixa etária, sua condição social e etc, sendo assim todas elas que
sofreram qualquer tipo de violência são amparadas pela lei.
9. DIFICULDADES NA IDENTIFICAÇÃO DO CRIMINOSO
Uma das maiores dificuldades que se tem para que haja punição para
os criminosos, é a identificação dos mesmos, que sabendo disso agem na
internet de forma anônima, pois é muito mais fácil para a polícia identificar a
máquina em que o crime foi executado, do que identificar o autor propriamente
dito.

De acordo com (COELHO, 2008) a prova é o momento processual
onde as partes poderão produzir provas para tem base para as suas
alegações. Depois de produzidas passam a pertencer ao processo podendo
ser utilizadas por ambas as partes, réu e acusador, também pelo juiz.
As provas podem influir no julgamento de um acusado, podendo ser
adquiridas por meio de provedores, testemunhas oculares, transações
eletrônicas e até mesmo por interceptação telefônica. Parte da dificuldade que
se tem na identificação do autor, é o fato de que senhas assim como e-mails
podem ser roubadas e utilizadas por terceiros, também o fato de existirem vírus
e alguns programas que permitem o acesso remoto da máquina em que foi
instalado.
Apesar de haver um endereço de protocolo de internet, uma espécie de
RG de cada máquina, os criminosos descobriram formas de utilizar
computadores e não serem descobertos com facilidades.
De acordo com (GODOY, 2008) a dificuldade de se encontrar o autor
também se dá pelo fato de existirem locais onde o usuário acessa a internet e
não são feitos registros que documentem o horário de entrada e saída e qual
máquina ele utilizou, no caso lan houses, cyber cafés, escolas, universidades
entre outros.
Segundo (PRETO, 2008) deve-se também ressaltar que existe a
dificuldade de se obter dados através dos provedores, que mantém os dados
de acesso em média por noventa dias, e o inquérito policial demora em média
seis meses para a sua apuração, o que muitas vezes pode acarretar
impunidade, isso torna o processo longe de padrões adequados para a solução
do crime, também existe a dificuldade de se obter informações de provedores
internacionais, por conta da burocracia.
O juiz pode pedir que seja feita a apuração dos computadores, esta
deve ser feita por profissionais preparados, afim de garantir a integridades das
informações. Muitos criminosos utilizam ferramentas para que não haja provas
que o incriminem, como por exemplo o uso da esteganografia, que são formas
de esconder mensagens em textos, imagens vídeos de maneira quase que
imperceptível, cabendo aos peritos o trabalho de decifrá-las.
42

Os peritos também podem utilizar como ferramentas os logs do
sistema, que consistem em guardar na memória do computador o usuário que
utilizou o computador, quando e o que foi feito (conforme mostrado na figura 2),
em que é mostrado o código do log, a data e o horário, o usuário, o tipo de
acesso, o Protocolo da Internet (IP), a ação tomada entre outros, a polícia
também utiliza softwares auxiliares voltados para a detecção de fraudes.
Figura 2 Log
Fonte: (Autora, 2011)
Segundo (MEDEIROS, 2001) os logs são gerados pela maioria dos
equipamentos em redes, sendo que este programa não necessita ser instalado
a parte, os sistemas operacionais no momento de sua instalação já instala o
programa automaticamente, não havendo necessidade assim que este seja
instalado a parte, por ainda que básicos os logs vêm nos sistemas
operacionais.
43

10. ESTATÍSTICAS
10.1 Crimes investigados pela DIG
De acordo com a Delegacia de investigações Gerais
(DIG) dos 801 crimes investigados desde a sua criação 3,6% refere-se a
crimes de Pedofilia. A tabela disponibilizada está disposta no Anexo C,
disponibilizada pela 4ª DEPOL, por meio de entrevista.
Crimes
Tabela 2 Crimes investigados pela DIG
Casos em
Andamento
Porcentagem
Extorsão 5 0,6%
Crimes contra a Saúde Pública –
Art. 273 CP
8 0,9%
Dano Qualificado 10 1,2%
Ameaça 14 1,7%
Interceptação telemática/ Violação
Sigilo Segredo
15 1,8%
Apologia ao Crime 21 2,62%
Pedofilia – Art. 241 ECA 29 3,6%
Violação de Direitos Autorais e
Propriedade Intelectual e de Marcas
33 4,11%
Falsidade Ideológica 42 5,24%
Outros 49 6,11%
Furto Mediante a Fraude 99 12,35%
Crimes contra a Honra 187 23,34%
44

10.2 Crimes praticados na internet
Fonte: (4ª DEPOL )
De acordo com dados cedidos pela DIG apenas 8% dos crimes
investigados pelo setor de Delitos praticados por meios eletrônicos (Depol)
praticados no meio cibernético se referem a pedofilia, conforme o gráfico
abaixo que está disposto no Anexo B, disponibilizada pela 4ª DEPOL, por meio
de entrevista.
Pedofilia
Outros
Estelionato 289 30,07%
Total 801
Gráfico 1 Crime Cibernéticos
Crimes cibernéticos
Fonte: (4ª DEPOL, adaptado pelo autor)
A porcentagem de 92% se refere a crimes como ameaça, estelionato,
apologia ao crime, extorsão entre outros.
92%
8%
45

Segundo (HISGAIL, 2007) no ano de 2004 a Secretaria Especial de
Direitos Humanos da Presidência da República e a Secretaria de Promoção
dos Direitos da Criança e do Adolescente, fizeram um levantamento que
mostrou o Brasil em 10º lugar no ranking de países que hospedam sites
pornográficos.
Ainda de acordo com (o autor citado acima) as atividades de produção
de divulgação do material pornográfico é feito por homens com idade entre 25
e 40 anos.
10.3 Estatísticas no País
De acordo com o (Relatória da CPI da Pedofília) em abril de 2008, esta
CPI – Pedofilia enviou reiterados Ofícios 158 a todos os Procuradores-Gerais
de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, com o propósito de obter
informações capazes de denunciar o quantitativo de casos envolvendo crimes
sexuais contra crianças e adolescentes nos últimos cinco anos.
De todo modo, o mais grave foi constatar que a maioria dos Estados
não possuía dados relativos ao cometimento de crimes com auxílio da Internet.
Ressalte-se que referidos formulários se preocuparam apenas com quantidade
de denúncias, e não com detalhes a respeito dos acusados e das vítimas. O
Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais cuidou da matéria recentemente,
determinando alterações e uniformização para todo o País. A essência, porém,
continua prejudicada. Não há, ainda, dados específicos quanto às vítimas e
aos acusados.
registro.
As informações encaminhadas tem, contudo, relevo para fins de
46

Tabela 3 Crimes em Santa Catarina
Fonte: (RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, 2010, pg.
319)
47

Tabela 4 Crimes em Sergipe
Fonte: (RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, 2010, pg.
319)
48

Tabela 5 Crimes em São Paulo
Fonte: (RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, 2010, pg.
320)
49

Tabela 6 Mato Grosso
Fonte: (RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, 2010, pg.
321)
50

Tabela 7 Paraíba
Fonte: (RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, 2010, pg.
322)
Os dados abaixo, referentes ao estado do Rio Grande do Sul não
correspondem a totalidade de denúncias oferecidas pelo Ministério Público,
sendo elas cedidas pelo Centro de Apoio da Infância e da Juventude.
51

Tabela 8 Rio Grande do Sul
Fonte: (RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, 2010, pg.
323)
Tabela 9 Tocantins
Fonte: (RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, 2010, pg.
323)
52

O estado de Tocantins das 208 denúncias, apenas 1 é referente aos
crimes cometidos com o auxílio da internet assim como no estado de Alagoas
em que da totalidade de denúncias apenas 1 caso referente a crimes virtuais .
Tabela 10 Alagoas
Fonte: (RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, 2010, pg.
324)
53

Tabela 11 Ceará
Fonte: (RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, 2010, pg.
325)
A tabela 12 traz as denúncias dos tipos penais do Estado da Bahia,
sendo totalizados 421 crimes, estes referem- se aos ao período dos meses de
janeiro a maio.
54

Tabela 12 Bahia
Fonte: (RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, 2010, pg.
325)
Os dados da tabela a seguir totalizam 149 denúncias, porém estas não
se referem a totalidade oferecidas pelo Ministério Público, tratando-se assim de
denuncias enviadas ao CAOU.
55

Tabela 13 Acre
Fonte: (RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, 2010, pg.
326)
A totalidade dos dados da tabela a seguir, se referem a cópias de
relatórios gerenciais do sistema de processos de primeiro grau contendo dados
dos crimes previstos nos artigos 213 e 214 do CO e do 240 e 241 do ECRIAD,
bem como uma cópia de noticiários do jornal online “O Popular”.
56

Tabela 14 Goiás
Fonte: (RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, 2010, 327)
57

Tabela 15 Maranhão
Fonte: (RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, 2010, pg.328)
Tabela 16 Espírito Santo
Fonte: (RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, 2010, pg.328)
58

11. ALGUNS CASOS
Os casos de pedofilia pelo mundo não são poucos, mas talvez pouco
comentados quando ao passo que levou a investigação e prisão de diversos
criminosos de diversas partes do mundo e classes sociais.
11.1 No Brasil
Os casos que serão citados a seguir estão inclusos no Relatório
Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
11.1.1 Operação Turko
No dia 18 de maio de 2009, a Polícia Federal deflagrou a Operação
Turko, uma das ações que marcaram o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, esta data foi instituída pela Lei
nº 9.970, de 2000, em memória do crime conhecido como o Caso Araceli, este
caso marcou a cidade de Vitória no Espírito Santo, ocorrido no dia 18 de maio
de 1973 o caso se deu pelo fato de uma adolescente de 14 anos por nome
Araceli que foi sequestrada, espancada, drogada, estuprada e morta por um
grupo de rapazes que jamais foram punidos.
O Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes tem como intuito combater a pornografia infantil na
internet. Para que a operação fosse executada foram escalados 400 policiais,
que cumpriram 92 mandados de busca e apreensão em 20 estados e no
Distrito Federal.
A investigação, coordenada pela Divisão de Direitos Humanos e pela
Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, resultou de
59

informações repassadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito, em parceria
com a ONG SaferNet Brasil e com o Ministério Público Federal em São Paulo.
A ONG SaferNet Brasil dispunha de uma relação de mais de três mil
endereços de álbuns de fotografias hospedados no sítio de relacionamento
Orkut, mantido pela Google Inc., que foram objeto de denúncia de outros
usuários em razão de, alegadamente, conterem material relacionado a
pedofilia, porém a procedência dessas suspeitas não podiam ser verificadas,
uma vez que tais álbuns estavam protegidos por uma ferramenta disponível
aos usuários do Orkut de disponibilizar o acesso somente a pessoas de seu
círculo de relacionamento.
No dia 9 de abril de 2008, foi apresentado e aprovado o Requerimento
nº 24, de 2008, de autoria do Senador MAGNO MALTA, que determinou a
transferência para esta CPI do sigilo telemático referente aos dados e fotos
hospedadas no site de relacionamento Orkut, em álbuns que, de acordo com
lista fornecida pela SaferNet, eram suspeitos de possuir conteúdo ilícito. A lista
continha, inicialmente, 3.264 (três mil, duzentos e sessenta e quatro)
endereços de álbuns bloqueados à visualização de usuários não integrantes da
rede de contatos de seus mantenedores. Graças a este requerimento foi
possível prosseguir com a investigação.
A Google do Brasil Internet Ltda., que havia assumido o compromisso
de atender rapidamente às demandas da CPI, entregou, no dia 23 de abril de
2008, o inteiro conteúdo dos referidos álbuns, bem como os respectivos logs de
acesso. Seria possível, então, a partir dessas informações, constatar se as
denúncias recebidas pela SaferNet eram procedentes ou não.
O material foi rigorosamente analisado pelo Grupo Técnico da CPI, em
conjunto com a Polícia Federal, que selecionou e separou 866 (oitocentos e
sessenta e seis) registros de conexão efetivamente realizadas para acessar ou
manipular o conteúdo de páginas que contêm material relativo a exploração de
crianças ou adolescente.
Como foi citado anteriormente, a dificuldade da polícia era identificar a
identidade do autor, uma vez que os documentos apresentados identificavam
apenas o horário e a data da conexão, referente a cada endereço IP. Para que
60

fosse possível a identificação dos autores foi necessário obter das empresas
provedoras de Internet, as informações relativas ao usuário titular da conta de
acesso a que se liga cada registro de conexão. Com essa finalidade, foi
apresentado e aprovado, em 26 de junho de 2008, o Requerimento nº 96, de
2008, que determina a transferência do sigilo telemático referente aos dados
dos usuários identificados com cada registro de conexão apresentado, o
requerimento apresentado foi dirigido as seguintes empresas:
Brasil Telecom S/A -Filial Distrito Federal;
Cia de Proc. De Dados do Município de Porto Alegre;
Embratel;
Global Village Telecom LTDA;
NET Serviços de Comunicação S.A;
Tele Norte Leste Participações S.A;
Universo Online S.A.
Para facilitar o trabalho de transferência, a Secretaria Especial de
Informática do Senado Federal (Prodasen), em parceria com a SaferNet Brasil,
desenvolveram um modelo de formulário eletrônico que deveria ser adotado no
processamento e transmissão das informações. Esse modelo, posteriormente,
virá a ser aproveitado pelos signatários do Termo de Ajustamento de Conduta,
a fim de padronizar, na medida do possível, a troca de informações sigilosas
entre autoridades públicas e empresas privadas.
No entanto, as respostas das operadoras deixaram a desejar em
termos de precisão e completude. Dos 866 registros de conexão, cerca de 100
deles serviram para identificar, efetivamente, o usuário suspeito de pedofilia
pela Internet. Com a identificação desses usuários, foram expedidos 92
mandados de busca e apreensão, nessa operação de âmbito nacional
denominada Turko. Para divulgar institucionalmente a operação, a Polícia
Federal preparou a seguinte apresentação:
61

Figura 3 Operação Turko - Histórico
Fonte: (RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, 2010,
pg.1121)
Figura 4 Operação Turko - Histórico
Fonte: (RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, 2010,
pg.1121)
62

As buscas e apreensões permitiram que a polícia periciasse
computadores de suspeitos para confirmar a existência de material ilícito, tendo
como resultado a prisão de 10 pessoas e dezenas de HDs e mídias removíveis,
que se enquadra no crime de posse de material pornográfico infantil.
Figura 5 Operação Turko - Diferenciais
Fonte: (RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, 2010,
pg.1122)
Com a operação pôde-se constata que muitos perfis investigados no
Orkut pertenciam a uma mesma pessoa ou grupo (que atuava em conjunto ou
isoladamente). Muitas vezes, consoante se averiguou, os conteúdos eram
oriundos de outros países, embora também houvesse pornografia infantil com
crianças brasileiras. Seguem alguns dados preparados pela Polícia Federal
acerca da Operação:
63

Tabela 17 Operação Turko - Relatório final das buscas
Fonte: (RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, 2010,
pg.1124)
Ainda foram apreendidos as seguintes itens:
Lista de cadastro de clientes em meio digital (MT, PR);
Celular (SP);
Caderno contendo endereço de sites (SP);
64

22 cartucho de munição .22 (SP);
5 fotografias de criança e adultos (SP);
Fotografias impressas com cenas pornográficas envolvendo
crianças (PE);
Um revólver com 5 cartuchos (PB);
Roteador e Switch (PR);
Câmera Digital (PB, PE, RJ, SP);
Revistas pornográficas (PE, RJ);
Revistas pornográficas com título Ninfeta (RJ).
Tabela 18 Operação Turko - Resultado final das buscas
Fonte: (RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, 2010,
pg.1125)
65

Tabela 19 Operação Turko - Relatório de prisões
Fonte: (RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, 2010,
pg.1125)
Nesta Comissão, a Operação Turko repercutiu da seguinte forma (41ª
Reunião da Comissão, realizada em 20 de maio de 2009, às quinze horas, na
Sala nº 13 da Ala Senador Alexandre Costa):
66
SR. CARLOS EDUARDO MIGUEL SOBRAL (DELEGADO
DA POLÍCIA FEDERAL): Sr. Presidente, Senador Magno Malta,
Exmo. Sr. Senador José Nery, Dr. Eduardo, Dr. Manoel. Primeiro,
gostaria de fazer, de público, um agradecimento ao parlamento, em
especial, à CPI da Pedofilia pelo seu empenho no combate à
pornografia infantil. Nós que vimos acompanhando desde março do
ano passado toda a dedicação dos parlamentares do grupo de
trabalho, ficamos muito satisfeitos quando conseguimos realizar no
último dia 18, na última segunda- feira a maior operação de combate
à pornografia infantil em site de relacionamento social, não do Brasil,
mas do mundo, porque foi a primeira vez que uma empresa
internacional de comunicação, de Internet concordou em aceitar, em
cumprir a legislação do país aonde o serviço era prestado. Foi uma
mudança de paradigma, uma quebra, realmente, do modelo elogiável
pela ONU, inclusive, no fórum de governança na Internet do ano
passado, foi um acordo único de acatamento, de respeito ao estado
brasileiro, à nossa jurisdição, e à nossa legislação.
A operação de segunda-feira foi somente o primeiro passo
de uma longa caminhada. Foram presas dez pessoas, apreendidos

mais de 1.074 CDs e DVDs que podem conter material pornográfico
infantil, apreendidos mais de 121 HDs que vão gerar a instauração de
mais de 90 inquéritos policiais que podem acarretar na custódia e na
responsabilização de uma série de pessoas. Foi o primeiro de
algumas outras operações que se seguirão. (RELATÓRIO FINAL DA
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, 2010, pg. 126)
A Operação Turko foi deflagrada, reitere-se, com o resultado da
primeira leva de álbuns transferidos a esta CPI (3.264 álbuns). Ocorre que a
CPI requisitou, à mesma SaferNet, por meio do Requerimento nº 109, de 2008,
aprovado em 26 de junho do mesmo ano, a transferência à CPI de todas as
denúncias anônimas de pornografia infantil e pedofilia realizadas por meio da
Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, mantida pela SaferNet
Brasil e operada em parceria com o Ministério Público Federal, envolvendo o
site de relacionamentos Orkut no ano de 2008 (dois mil e oito).
Ao longo de 2008, com a CPI em curso, o número de denúncias
elevou-se consideravelmente. Como resposta ao Requerimento, a SaferNet
repassou à CPI mais de 10.000 (dez mil) novos endereços, todos do Orkut,
que, alegadamente, contêm material ilícito, mas que não se puderam verificar,
em razão do já mencionado bloqueio feito por quem postou as fotos.
Recebida essa lista de denúncias, novamente foi solicitada à Google
Inc. que transferisse a esta CPI o inteiro conteúdo dos álbuns, bem como dos
registros de conexão, a fim de permitir constatar a procedência das denúncias
feitas pelos outros usuários.
O material recebido pela CPI da pedofilia foi remetido à Polícia Federal,
para perícia e demais providências. Espera-se que, concluído esse processo e
obtido, junto às empresas provedoras de Internet, os dados dos respectivos
usuários, seja possível proceder a uma nova operação, de alcance ainda
maior, para prisão de criminosos em todo o País.
11.1.2 Salas de chat Universo Online
67

Em 29 de janeiro de 2007, a SaferNet Brasil, entidade civil sem fins
lucrativos voltada à defesa dos direitos humanos na Internet e apuração de
crimes cibernéticos, recebeu denúncia anônima referente a supostas práticas
de crimes sexuais contra crianças e adolescentes por meio de uma sala de
bate-papo mantida nos servidores da empresa UOL.
Por se tratar de uma sala de conversa virtual, os diálogos e
informações são, por natureza, efêmeros. Somente o próprio provedor
dispunha de condições técnicas para fornecer o conteúdo das páginas e os
registros de acesso dos usuários.
Em vista da essencialidade dessas informações para fins de apuração
da materialidade e autoria delitivas, a CPI da pedofilia fez o requerimento a
empresa mantenedora da página para a transferência das informações
sigilosas pertinentes.
A denúncia recebida pela SaferNet Brasil foi processada e
encaminhada ao setor de segurança do UOL nos seguintes termos:
68
Denúncia anônima número 194729, recebida em 29 de
janeiro de 2007 e encaminhada ao UOL no mesmo dia, as
10:25:29hrs, através do e-mail: security@uol.com.br:
Temos recebido denúncias relatando incidentes de
Pornografia Infantil na sala ‘Incesto’ do UOL Bate-Papo. Devido à
efemeridade do meio e das provas, não conseguimos comprovar a
materialidade do crime, estamos encaminhando a presente para
conhecimento do Security.
Alguns usuários nos têm relatado que não conseguem
efetuar denúncias através do Link:
http://batepapo.uol.com.br/bytheme.htm?nodeid=871.
Comentários relevantes constantes das denúncias
anônimas recebidas:
‘No chat da uol, nas salas criadas por assinantes voltada ao
sexo com a seguinte denominação: ‘H ker ninfa 13 a 22’. O e-mail do
assinante responsável pela denominação da sala é [...]. São
exatamente 12h30 de 15/10/06. Não consegui fazer a denúncia pelo
próprio site da UOL.’
‘A sala (incesto) está aberta por um assinante da UOL. O
email do criador é [...]. (RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE
INQUÉRITO, 2010, pg. 1521)
No dia 4 de junho de 2008, a CPI fez o requerimento, para a
transferência do sigilo Telemático referente ao conteúdo dos diálogos e
registros de acesso dos usuários que utilizaram a sala de bate-papo ‘Incesto’,
bem como dos logs que registraram o histórico de operações realizadas pelos
respectivos usuários.

Por conta dessa ação conjunta entre a CPI – Pedofilia e a Safernet
Brasil, a sala foi definitivamente fechada e a empresa UOL passou a
desenvolver novas ferramentas de segurança com vistas a coibir, em suas
páginas e links, atividades ligadas à pedofilia e à pornografia infantil virtual.
11.2 No mundo
Os casos citados abaixo estão disponíveis no site do Ministério Público
do Rio Grande do Sul.
11.2.1 Cathedral
O nome do caso foi dado a partir de uma operação realizada pela
polícia americana na Califórnia, operação esta iniciada a partir de um caso
isolado de abuso que acabou com a descoberta de centenas de vítimas e
criminosos, dando- se uma rede de pedofilia.
A operação teve início com a denúncia de que um pai abusava da
amiga da filha de 10 anos e transmitia o abuso através da Webcam conectada
ao computador do quarto, que transmitia as imagens em tempo real a um site
específico, estando disponível para qualquer pessoa que estivesse conectado
ao mesmo.
Os usuários conectados ao site davam instruções ao abusador de
como queriam que a ação fosse executada para satisfazer seus desejos, sendo
que as imagens produzidas eram vendidas através do site “Orchid Club”,
gerando para os administradores do mesmo um incalculável lucro financeiro.
Graças a investigação da polícia o responsável pelo abuso foi
descoberto, julgado e condenado a 100 anos de prisão, sendo apreendido uma
grande quantidade de material com o conteúdo pornográfico.
69

11.2.2 Wonderworld
Com base do material recolhido e periciado do abusador do caso
Cathedral, a polícia pode identificar outros sites de pedófilos, sendo que um
dele chamou mais atenção da polícia, o Wonderland Club, este possuía
hierarquias como uma empresa, onde para se tornar sócio era preciso estar
dentro das exigências impostas, pois havia uma série de códigos e restrições.
Dos arquivos que se pôde visualizar e descodificar, devido ao alto grau
de segurança do site, revelou-se um arsenal de imagens de abusos sexuais
com mais de 1267 crianças diferentes, num total de 758 imagens e 1860 horas
de filmagens. As vítimas eram segregadas em um local da organização de
onde eram projetadas as imagens e divulgadas pela rede internacional de
computadores, a valores econômicos extremamente lucrativos.
Em ambos os sites as havia uma verdadeira organização que obtinha
lucro com o tráfico de crianças, pois para que estas fossem recrutadas as
organizações selecionavam as vítimas de acordo com interesses, sendo essas
observadas por pessoas em portas de escolas, parques, ruas e etc, e na
maioria dos casos após a identificação e escolha a vítima é seqüestrada,
levada para um lugar distante para que não haja facilidade da polícia encontrá-
la, a polícia os define os seqüestradores como angariadores, que entregam as
crianças seqüestradas para as organizações em troca de grandes quantidades
de dinheiro.
As vítimas são monitoradas por pessoas ficam responsáveis por
oferecer cativeiros ou locais seguros, tendo a oportunidade de abusar
sexualmente das mesmas, além de poder receber lucros financeiros.
11.2.3 Tiny American Gilrs
O caso se dá pela descoberta de fotos de meninas entre 10 e 12 anos
de idade em poses sensuais e em um cenário rural, sendo que suas partes
íntimas eram focadas nas fotos.
70

O autor do material pornográfico, conhecido como Milton X, era
foragido da polícia e foi preso no Uruguai, ele enganava os pais das crianças
dizendo se tratar de fotos artísticas, ganhando a confiança dos mesmos dirigia-
se a um local descampado longe do olhar dos pais das vítimas para fotografá-
las em poses eróticas focando suas partes íntimas.
Apesar de não haver denúncias de abusos sexuais por parte das
vítimas, a apuração do caso foi feita por meio de investigação realizada pela
Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) acessando o site Tiny
American Grils, sendo então confirmada a venda de mais de 2000 fotos com
conteúdo pornográfico.
Mesmo com a prisão de Milton X, a rede de pedofilia continuou a
comercializar seu material pornográfico pela Internet, sendo que alguns
fotógrafos foram detidos no ano de 2000 pela justiça de Maryland - EUA.
11.2.4 Odysseus
A instituição que agrega as policiais da União Europeia, Europol, em
data de 26 de fevereiro de 2005, realizou uma megaoperação que culminou na
identificação de sites e de redes organizadas de pedofilia envolvendo mais de
10 países, inclusive fora da Europa.
Batizada a operação de Odysseus , os investigadores agiram conjunta
e simultaneamente em mais de 40 lugares, dentro de países como Bélgica,
Alemanha, Holanda, Reino Unido, Espanha, Suécia, Noruega, Austrália, Peru e
Canadá. Várias pessoas foram detidas e o mais impressionante foi o material
apreendido: uma quantidade enorme de computadores, vídeos e fotos de
abusos sexuais envolvendo crianças entre 2 a 8 anos de idade. A
comercialização dos produtos ultrapassou a cifra de 3 milhões de euros.
No dia 16 de março de 2005, a Guarda Civil Espanhola realizou uma
grande operação que resultou na prisão de mais de 500 pessoas acusadas de
envolvimento com material pedófilo e comercialização de imagens
pornográficas envolvendo crianças pela Internet.
71

A operação teve início na Espanha e, ao afinal, chegou a
surpreendentes dados que envolviam outros países da Europa e América
Latina. As denúncias partiram de uma notícia que relacionava conteúdos
altamente agressivos num site que possibilitava um “bate-papo virtual”. Através
de monitoramentos, agentes espanhóis identificaram só nos primeiros 15 dias
de investigações, uma conexão de mais de 900 redes pedófilas que difundiam
e comercializavam pela rede mundial de computares vídeos, CDs e fotografias
de material pornográfico infantil .
O lucro dessas operações, segundo apurado pela World Society of
Victimology, nos Estados Unidos chega à cifra de mais de 5 milhões de dólares
ano. No Brasil, infelizmente, segundo informações da Telefono Arcobaleno,
uma associação italiana para a defesa da infância, nosso país ocupa o quarto
lugar no ranking mundial dos sites dedicados à pornografia infantil. As
informações estão relacionadas com dados do Federal Bureau of Investigation
FBI, da Interpol e das polícias de vários países, incluindo a nossa Polícia
Federal. Dos registros apresentados oficialmente no ano de 2003, tal
associação catalogou mais de 17.016 endereços na Internet, destes 1.210 no
Brasil.
As informações explicitam, assim, a existência de uma articulação
coordenada de pessoas e ações que tecem redes de pedofilia. Didaticamente,
estas podem ser identificadas como uma verdadeira organização criminosa
através dos seguintes indicativos:
abusadoras;
a) existência de atores pedófilos que aparecem nas imagens como
b) existência de produtores e realizadores, que contribuem
economicamente para a seleção das crianças;
c) existência de agentes técnicos que realizam a edição do material
pornográfico; d) ação de distribuidores deste material no mercado destinado
aos consumidores.
A realidade acima descrita ratifica que a pedofilia, além de ser
caracterizada por uma patologia individual, está relacionada com o crime
organizado que, em sua essência, objetiva fins lucrativos. Há que salientar-se
72

que, vistas estas características comerciais, os mentores das cadeias
organizadas nem sempre possuem traços pedófilos.
11.2.5 Operação Darknet
Este caso está disponível no site TECNOMUNDO, 2011.
Em comunicado, membros do grupo de Hacker intitulado Anonymous
afirmaram ter retirado do ar serviços que armazenavam pornografia infantil. A
nova onda de ataques faz parte da chamada Operação Darknet, que visa o
combate à pornografia infantil na internet. Além de retirar os serviços do ar, os
hackers, além disso, o grupo divulgou o Internet Protocol (IP) de mais de 1,5 mil
usuários suspeitos de acessarem o conteúdo.
Os ataques ocorreram no mês de outubro e, de acordo com o texto
publicado pelos hackers, derrubaram o servidor Freedom Hosting, no qual
estavam hospedados 40 sites com pornografia infantil de acordo com o grupo,
antes do ataque houve o um alerta aos mantenedores do serviço para que
excluíssem o conteúdo pornográfico o que não ocorreu, causando assim o
ataque.
De acordo com o grupo um dos sites continha mais de 100 GB de
conteúdo pornográficos, ainda de acordo com o grupo o servidor chamado
Freedom Hosting restabeleceu todo o material por meio de restauração de
backups, mas novamente foi atacado pelos hackers passando a ser
considerado o principal alvo do grupo.
Freedom Hosting é um servidor que usa o domínio. onion para ser
acessado. Esse tipo de domínio garante certa privacidade para quem o utiliza,
porém, só pode ser acessado via rede TOR. No comunicado, o Anonymous
informa que sua demanda é bem simples, pedindo apenas para que seja
removido “todo o conteúdo de pornografia infantil de seu servidor”, e avisa
ainda que o alvo da operação não é apenas o Freedom Hosting, mas sim “cada
um na internet”.
73

12. CONDUTAS PARA PREVENÇÃO
De acordo com a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática
de São (DIG) existem condutas para a prevenção contra pedófilos na internet e
outros tipos de crimes, sendo divididas em duas etapas que serão tratadas a
seguir. (Veja Anexo - A)
12.1 Primeiro Passo
O primeiro passo a ser seguido refere-se a restrição a conta de e-mail
a menores, sendo que em sites de relacionamento Orkut, MSN entre outros só
é possível ter conta se a pessoa for maior de 18 anos, segundo as regras dos
provedores.
Para tentar habilita uma conta na rede, muitos menores tentam habilitar
fornecendo informações falsas no campo referente ao ano de nascimento, para
poder se passar por uma pessoa maior de idade, cabendo aos pais a atenção
no momento de ler atentamente os deveres e os direitos inseridos nos
contratos de adesão junto aos provedores e principalmente não permitir que os
menores se cadastrem e façam uso de tais contas.
12.2 Segundo Passo
Caso a conta de e-mail, MSN, Orkut e etc já existir e for antiga, poder-
se encerrá-la ou controlá-la pessoalmente, seguindo as orientações fornecidas
pela DIG.
74

Instalar os equipamentos, computadores fixos, em áreas da
residência comuns e não fechadas, tal como os quartos dos
menores;
Não deixar que os menores naveguem sozinhos, principalmente em
salas de bate-papo e sem acompanhá-los, determinando horários
específicos mais cômodos para efetivo controle.
Quanto ao acondicionamento de novos contatos, orientar os
menores a não adicionar pessoas desconhecidas, pois os pedófilos
se utilizam de conhecimentos de pessoas, às vezes próximas, para
iniciar contato com o menor, onde acaba descobrindo a vida dele e
posteriormente utiliza informações pessoais para efetuar
chantagens contra este menor, o qual com medo de reações
adversas dos pais, acaba sucumbindo a estas chantagens.
Orientar o menor a não abrir e-mails, referentes a assuntos de sexo,
prêmios e etc, principalmente se forem enviados por pessoas
desconhecidas, e até mesmo quando forem enviados por pessoas
conhecidas, procurar entrar em contato com a pessoa para
certificar-se de ter ela enviado verdadeiramente tal e-mail, pois
existem muitos vírus de computador que acabam utilizando os
dados e acabam contaminando os e-mails dos amigos
armazenados.
No caso de conta de Orkut, orientar aos menores a não
adicionarem pessoas desconhecidas, não participarem de
comunidades estranhas, não colocarem fotos em seu perfil ou até
mesmo inundar o perfil com inúmeras fotos de festas, viagens e etc,
expondo assim o patrimônio e costumes da família, facilitando a
ação de possíveis criminosos.
Os pais devem procurar na internet, programas permitidos e livres
de serem baixados, os quais ajudam a monitorar as atividades
efetuadas pelo menor, programas estes que podem bloquear
acessos a determinados sites até mesmo bloquear quando
determinadas palavras forem digitadas.
75

Orientar os menores que a internet não é totalmente segura,
procurando as informações que não devem trocar, fornecer,
emprestar suas senhas pessoais a amigos, estranhos, namorados e
etc, pois às vezes estas pessoas em determinado momento da
relação podem tornar-se inimigos e utilizar informações
privilegiadas pelo menor, tais como pequenos segredos e ou
imagens comprometedoras e enviar a sites de comunicação, tais
como Youtube, procurando denegrir a pessoa.
13. ESTUDO DE CASO
13.1 Histórico
A escola E. E. Exercito Brasileiro foi criada em 17 de dezembro de
1961, possui Ensino Fundamental desde 29 de janeiro de 1976, Ensino Médio
desde 24 de Abril de 1991 e ensino supletivo desde 2 de setembro de 1998.
Sua proposta pedagógica da escola visa formar o aluno como ser
humano ajudando-o a desenvolver seu lado cultural, social e emocional,
criando hábitos e atitudes de comportamento e sociabilidade que o ajudem a
conviver em sociedade e a respeitar para ser respeitado.
Conscientizar a comunidade escolar de seus direitos e deveres, como
determinante ao exercício da cidadania.
Garantir a todas as crianças, adolescentes, jovens e adultos iguais
condições de acesso ao saber sistematizado e universal de maneira critica e
transformadora possibilitando o dialogo e a critica construtiva, num clima de
liberdade dentro do processo ensino aprendizagem.
76

13.2 Localização
A escola está localizada na Rua Rebelo da Silva, número 127, travessa
da Rua Sonho Gaúcho, com localização próxima a Faculdade de Tecnologia da
Zona Leste (FATEC ZL), e da 64ª Delegacia de Polícia, estando sob supervisão
da Diretoria de Ensino Leste 4.
13.3 Resultado da Pesquisa
Figura 6 Localização da Escola
FONTE: (Autora, 2011)
Com o avanço cada vez maior da internet, e a disponibilidade da
mesma em diversos aparelhos, como celulares, notebooks e etc, este fato
possibilitou o avanço dos crimes digitais e o aperfeiçoamento de técnicas para
que novas vítimas sejam feitas.
77

A pesquisa foi aplicada de forma aleatória, entre os meses de outubro e
novembro, com o consentimento da diretora da escola com o auxílio dos
professores, sendo aplicada a alunos de 10 a 17 anos da 5ª série do ensino
fundamental ao 3º ano do ensino médio, sendo efetuadas em 2 salas de cada
período de aula, totalizando assim 150 alunos. Veja o questionário no
apêndice A.
O objetivo da pesquisa era extrair informações do comportamento dos
alunos quanto à utilização da internet para diversas atividades, traçando assim
as atitudes que os tornam possíveis vítimas de pedófilos. A questões
elaboradas para o questionário foram baseadas no manual de condutas para a
prevenção de crimes de pedofilia cedido pelo Deic.
Gráfico 2 Sexo
Fonte (Autora, 2011)
A primeira questão do questionário era relacionada ao gênero do
entrevistado, dos 106 alunos entrevistados 56% eram do sexo feminino, e 48%
do sexo masculino.
48%
Sexo
Feminino Masculino
52%
78

55%
Gráfico 3 Idade
Idade
de 7 a 10 anos de 11 a 14 anos de 15 a 17 anos
0%
Fonte (Autora, 2011)
Dos entrevistados, 45% estão entre a faixa de idade de 11 a 14 anos, e
54% estão na faixa de 15 a 17 anos, não havendo nenhum entrevistado com
idade inferior a 11 anos e nem superior a 17.
Gráfico 4 E-mail
Possui e-mail
15%
Sim Não
Fonte (Autora, 2011)
85%
45%
79

Dos alunos que responderam ao questionário apenas uma pequena
porcentagem de 15% afirmaram que não possui e-mail contra os 85% que
afirmaram possuir.
Gráfico 5 E-mails suspeitos
Abre e-mails de desconhecidos ou com
conteúdo suspeito
86%
Fonte (Autora, 2011)
Dos que afirmaram possuir e-mail, 14% afirmaram abrir e-mails de
desconhecidos ou com conteúdo suspeito, contra 85% que afirmou não abrir e-
mails com este tipo de conteúdo.
Sim Não
14%
80

Gráfico 6 Frequência de uso
Frequência de acesso a Internet
1 vez por semana de 2 a 4 vezes por semana de 5 a 6 vezes por semana todos os dias
65%
Fonte (Autora, 2011)
No questionário havia uma questão sobre a quantidade de dias que
entrevistados acessavam a internet por semana, tendo como resultados as
porcentagens de: 10% que acessa uma vez por semana; 19% que acessa de 2
a 4 vezes por semana; 6% de acesso de 5 a 6 vezes por semana, sendo que
mais da metade dos entrevistados, totalizando 65% dos entrevistados
afirmaram que acessam a internet todos os dias, conforme o gráfico 6.
10%
19%
6%
81

Gráfico 7 Redes sociais
Fonte (Autora, 2011)
Também havia no questionário, uma questão relacionada a redes
sociais, em que foram citadas redes como: facebook, Orkut, msn, formspring,
twitter e friendster. Havendo a opção de assinalar se eles possuíam pelo
menos 1 das redes sociais citadas, de 2 a 4, mais de 5 redes sociais contando
com as citadas e ainda a opção de não possuir nenhuma rede social, conforme
ilustrado no gráfico 7.
Redes Sociais
Nenhuma pelo menos 1 de 2 a 4 mais de 5
69%
11%
11%
9%
82

Gráfico 8 Acompanhamento dos pais
Fonte (Autora, 2011)
Para avaliar a segurança e preocupação dos pais quando seus filhos
acessam a internet havia uma questão sobre o acompanhamento dos pais, em
que os entrevistados, todos menores de idade, respondiam se seus pais se
preocupavam em fazer o acompanhamento para saber com sobre os sites que
os filhos acessam com quem conversam e etc.
Obteve-se o resultado de apenas 20% com respostas positivas e 80%
dos entrevistados afirmaram que os pais não fazem qualquer tipo de
acompanhamento.
Acompanhamento dos pais
80%
Sim Não
20%
83

Gráfico 9 Conversas com desconhecidos
Adiciona e mantém conversas com
desconhecidos
63%
Sim Não
Fonte (Autora, 2011)
O gráfico 9 está relacionado com a questão de comportamento dos
adolescentes quando utilizam as redes sociais, com o intuito de saber se os
mesmos adicionam e mantém conversas com desconhecidos, que muitas
vezes se passam por outras pessoas para conseguir atingir seus objetivos, por
muitas vezes os adolescentes mantém conversas com pedófilos que utilizam-
se de diversas táticas para enganar suas vítimas.
Obteve-se o resultado de 64% de adolescentes que afirmam não
manter nenhum tipo de contato com estranhos e uma expressiva porcentagem
37%
de 36% que afirmam adicionar e manter contato com estranhos.
84

37%
Gráfico 10 Locais de acesso
Locais de acesso
sala de casa cozinha sala de jantar quarto acessam em lan houses outros
12%
5%
Fonte (Autora, 2011)
Também foi questionado os locais onde os adolescentes utilizam o
computador, pois em locais fechados a probabilidade de ocorrer algo fora do
alcance dos pais é maior, pois não há como supervisionar, tendo como grande
maioria de respostas o acesso ao quarto.
16%
Gráfico 11 Disponibilização de imagens
Fonte (Autora, 2011)
7%
23%
Disponibiliza fotos da família, de viagens e
etc na rede
36%
Sim Não
64%
85

O gráfico 11 está relacionado a exposição de fotos da família, amigos,
viagens, bens e etc que podem auxiliar não só pedófilos mas outros criminosos
a investigar e saber sobre os costumes e aquisições da família da vítima entre
outros.
Dos entrevistados apenas 36% afirmaram não disponibilizar qualquer
tipo de imagem que possam facilitar a ação de criminosos e mais da metade
dos entrevistados se expõem e expõem seus entes na internet totalizando 64%
dos entrevistados.
Gráfico 12 Horário de acesso
Fonte (Autora, 2011)
Uma das questões do questionário era sobre o horário em que os
jovens acessam a internet, pois parte deles não tem um controle dos pais sobre
um horário especifico para o acesso.
Horário de acesso a Internet
Manhã Tarde Noite Madrugada Sem horário específico
4%
35%
Os resultados obtidos foram de que apenas 7% dos entrevistados
acessam a internet pela manhã, 14% pela tarde, 40% pela noite, 4% pela
madrugada e uma expressiva quantidade de alunos afirmou que seus pais não
7%
14%
40%
86

impõem horários específicos para que eles acessem a internet totalizando 35%
dos entrevistados.
87

14. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Através deste trabalho, é possível verificar que a exposição ilimitada de
adolescentes e crianças na rede mundial de computadores facilita a ação de
criminosos, que muitas vezes se passam por outras crianças para atrair suas
vítimas, assim como a falta de leis específicas que venham inibir a ação dos
criminosos.
Sabendo das dificuldades de se apurar quem cometeu os crimes e a
falta de leis específicas para o mundo virtual, os criminosos agem na certeza
da impunidade, uma vez que muitos pais acham que pelo fato do filho utilizar o
computador e a internet dentro de suas residências está seguro, porém a
internet assim como o mundo real está repleta de armadilhas, criminosos
esperando a oportunidade de agirem. A sociedade em si, cobra por leis que
venham punir de forma rigorosa os criminosos, por outro lado não fazem sua
parte, no sentido de prevenir a ação dos mesmos.
Com o avanço da tecnologia ficou mais fácil o acesso a casa das
pessoas por meio de câmeras, acesso a informações de seu cotidiano,
informações sobre seus bens, costumes, ou seja, o criminoso não precisa estar
presente na residencial, pode utilizar a tecnologia para obter informações,
muitas vezes utilizando a engenharia social.
Esta monografia alcançou seus objetivos, pois a partir da análise de
resultados dos questionários, foi possível perceber os alunos entrevistados se
expõe de forma perigosa na rede, por muitas vezes buscar entretenimento,
novos amigos, diversão e etc.. Ao mesmo tempo em que os pedófilos
encontram novas vítimas não existem leis que venham puni-los no meio virtual,
mas suas ações são enquadradas conforme o Código Penal e do ECA e
mesmo que a polícia descubra seu IP e o local onde a máquina está encontram
dificuldades para se apurar quem utilizou o computador no momento do crime,
havendo necessidades de pedir aos provedores, sites de relacionamentos e
outros informações para que se possa chegar aos criminosos, o que muitas
vezes demora devido a burocracia.
88

Nos dias de hoje os pais podem fazer monitoramento do que o seu filho
está acessando no computador através de programas específicos, que
permitem não somente observar, mas fechar as páginas abertas desligar o
aparelho, também existem softwares que bloqueiam certas páginas na internet
e até mesmo delimitam ações do usuário que não seja administrador.
Com a análise de resultados, foi possível perceber também, que muitos
pais não fazem acompanhamento de seus filhos, nem impõem controle a eles
quando o assunto é navegar na internet. Muitos só se dão conta do perigo que
há no meio virtual quando se tornam vítimas ou conhecem algum caso,
enquanto isso expõe informações pessoais, aos criminosos delegando muitas
vezes a segurança dos filhos que muitas vezes após o crime passam a
pertencer a mais uma estatística.
89

15. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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94

16. APÊNDICE
16.1 Apêndice A – Questionário
16.2 Questionário:
1. Qual o seu sexo?
Feminino ( )
Masculino ( )
2. Qual a sua idade?
De 7 a 10 anos ( )
De 11 a 14 anos ( )
De 15 a 17 anos ( )
3. Possui e-mail?
Sim ( )
Não ( )
4. Com que freqüência de dia você acessa a internet no decorrer da semana?
1 vez por semana ( )
De 2 a 4 vezes por semana ( )
De 4 a 6 vezes por semana ( )
Todos os dias ( )
5. Das redes sociais abaixo quantas delas você possui?
MSN;
Orkut;
Facebook;
Twitter;
95

Formspring;
Friendster.
Nenhuma ( )
Pelo menos 1 ( )
De 2 a 4 ( )
Mais de 5, incluindo as não citadas ( )
6. Seus pais te fazem acompanhamento quando você navega na internet, para
saber com quem você conversa, o que você acessou e etc?
Sim ( )
Não ( )
7. Você costuma adicionar e manter conversas com pessoas desconhecidas?
Sim ( )
Não ( )
8. Em qual local você costuma acessar a internet?
Sala de casa ( )
Sala de Jantar ( )
Cozinha ( )
Quarto ( )
Lan house ( )
Outros ( )
9. Costuma abrir e-mails de pessoas desconhecidas ou com conteúdos
suspeitos?
Sim ( )
Não ( )
10. Costuma postar fotos de sua família, viagens, bens adquiridos e etc?
Sim ( )
96

Não ( )
11. Qual o horário você costuma acessar a internet?
Pela manhã ( )
Pela tarde ( )
Pela noite ( )
Pela madrugada ( )
Não tem horário específico ( )
97

17. ANEXOS
17.1 Anexo A – Memorando
Memorando cedido pela 4ª DEPOL
98

17.2 Anexo B- Crimes cibernéticos
Gráfico cedido pela 4ª DEPOL
100

17.3 Anexo C – Crimes investigados pela DIG
Tabela cedida pela 4ª DEPOL
101