Outubro - Jornal Bombeiros de Portugal

OUTUBRO 2010
Liga dos Bombeiros Por-
A tugueses (LBP) lamenta
que a Autoridade Nacional
da Protecção Civil (ANPC)
esteja a gastar a mais para
manter essa estrutura do
que com aquilo que faz falta
aos bombeiros.
Em missiva enviada ao
ministro da Administração
Interna (MAI), Rui Pereira, a
Liga sublinha que, “dos 2,8
por cento da receita dos jogos
sociais transferidos da
Santa Casa da Misericórdia
de Lisboa para a Autoridade
Nacional de Protecção Civil (ANPC), destinados a
fi nalidades de protecção civil, apenas uma mínima
percentagem é direccionada para as associações
humanitárias de bombeiros”.
A LBP indica que “esta circunstância resulta do
facto de os custos de estrutura e de investimento
da ANPC absorverem a mais signifi cativa percentagem
da referida fonte de fi nanciamento”.
Os Bombeiros lamentam também “a desproporcionada
dimensão da estrutura operacional da
ANPC, toda ela essencialmente vocacionada para
o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios
Florestais (DECIF), já que, para além do período
de incidência deste, se constata uma incompreensível
e dispendiosa improdutividade da mesma”.
Apontam, nesse sentido, “os avultados investimentos
na criação de uma força operacional
de socorro no âmbito da GNR e no alargamento
da Força Especial de Bombeiros (FEB), uma e
outra para uma taxa de ocupação operacional
circunscrita ao período referente ao DECIF”.
EM CARTA DIRIGIDA AO MAI
Bombeiros lamentam gastos
com o que lhes faz falta
Foto: Marques Valentim
A CONTRAFOGO, S.A.,
vem saudar todos
os intervenientes no
5º Fórum Nacional
de Bombeiros Honorários,
desejando-lhes um bom trabalho.
Um bem haja a todos os que
têm contribuido ao longo dos anos
para a nobre causa dos Bombeiros.
SOLUÇÕES DE SEGURANÇA, SA
A propósito, a LBP reivindica que, “no quadro
do Orçamento de Estado para 2011, seja reanalisada
a afectação de verbas no orçamento da
ANPC (…), libertando-se deste modo verbas para
o adequado e justo fi nanciamento” das associações
de bombeiros através do Programa Permanente
de Cooperação (PPC).
A Liga defende ainda “que seja viabilizada uma
alteração à Lei Orgânica da ANPC, de modo a
que, no contexto da mesma, seja criado o Serviço
Operacional dos Bombeiros, com autonomia
técnica e hierarquia própria, adaptando assim o
objectivo no Programa do Governo quanto à reestruturação
da Direcção Nacional de Bombeiros”.
Com esta medida, sublinha a Liga na carta
dirigida ao MAI, “pretende-se devolver ao sector
dos bombeiros a sua identidade e instituir
para este um estatuto equivalente aos demais
agentes que integram o sistema de protecção
civil”.
SEDE:
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Conselho Nacional (CN) da Liga dos Bombei-
O ros Portugueses (LBP), reunido em 25 de
Setembro nas instalações dos Bombeiros Voluntários
de S. João da Madeira, aprovou um novo
perfi l para o próximo congresso, proposto pelo
Conselho Executivo.
Para além de terem sido reduzidos para três os
dias de congresso, foi também racionalizado o
programa. Por outro lado, foi aprovado o estabelecimento
de um protocolo entre a LBP e a associação
organizadora, através do qual são explicitadas
com detalhe as diferentes tarefas que fi carão
atribuídas às duas entidades na preparação e
organização do congresso.
Noutra notícia desta edição, anunciamos a decisão
do Conselho Nacional de realizar o próximo
congresso da LBP em Peso da Régua, entre 28 e
30 de Outubro.
O CN aprovou ainda a atribuição da Fénix de
Honra às associações que, em 2011, perfazem
ou até ultrapassam os 125 anos de existência.
No primeiro caso estão as associações de volun-
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CONSELHO NACIONAL
Defi nido novo perfi l de congresso
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tários de Lagos, Viseu e Cascais e, no segundo,
a de Barcelos, que comemora o 128.º aniversário.
Os conselheiros abordaram um conjunto alargado
de temas, entre os quais o transporte de
doentes em ambulâncias, a gravidade do atraso
do pagamento dos serviços requeridos pelos
hospitais e outras estruturas do Ministério da
Saúde, incluindo administrações regionais de
saúde e INEM, as inspecções às ambulâncias, a
regulamentação das relações de trabalho e a
perspectiva de haver uma portaria específi ca
para os assalariados. Fez-se ainda um ponto de
situação sobre o processo de revisão legislativa,
nomeadamente dos decretos-lei 241 e 247, e
sobre o ofício enviado ao Ministério da Administração
Interna, tema abordado noutra notícia
desta edição.
No fi nal, os conselheiros recolheram-se num
minuto de silêncio em memória dos bombeiros
falecidos recentemente no combate aos incêndios
fl orestais.