514 - Prefeitura do Município de BERTIOGA.

PAUTA:
• Leitura e aprovação da ata anterior;
• Informes;
• Assuntos Gerais.
José Augusto Coelho Filho
Presidente
CONVOCAÇÃO
O presidente do Conselho Municipal do Fundeb, no uso de suas
atribuições legais, CONVOCA todos os conselheiros titulares para reunião
ordinária, que será realizada na sexta-feira (29), às 14 horas, na Casa de
Conselhos da Prefeitura Municipal Bertioga, localizada a Rua Luiz Pereira
de Campos, 1.117, Vila Itapanhaú.
PAUTA:
• Contas do mês de maio de 2012
• Análise das contas do mês de maio de 2012
• Assuntos gerais
Deomar dos Santos Marques Jr.
Presidente
CONVOCAÇÃO
A presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de
suas atribuições, CONVOCA os conselheiros municipais e interessados para
participarem de reunião ordinária a ser realizada na quarta-feira (27), às 13
horas, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de
Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú – Bertioga.
PAUTA:
I- EXPEDIENTE
1. Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior;
2. Correspondências.
II- ORDEM DO DIA
1. Aprovação do Regimento Interno;
2. Plano de Ação;
3. OUTROS ASSUNTOS
Bertioga, 22 de junho de 2012
Lucia Aparecida Carvalho
Presidente
CONVOCAÇÃO
A Casa dos Municipais convida todos os presidentes de Conselhos
Municipais e conselheiros municipais para o 1º Seminário Agenda 21 Local
– que será realizado na quarta-feira (27), às 18 horas, no Espaço Cidadão,
que fica na Avenida Anchieta, 362, Centro. A Agenda 21 é um programa de
ação, baseado num documento de 40 capítulos, que se constituí na mais
ousada e abrangente tentativa já realizada, em promover um novo padrão de
desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social
e eficiência econômica. As inscrições podem ser feitas pelo telefone: (13)
3317-5813.
Bertioga, 20 de junho de 2012
Walter José de Santana
Presidente da Casa dos Conselhos
ERRATA
A Assessora de Comissões e Conselhos Municipais, no uso de
suas atribuições, CONVOCA os membros titulares e suplentes do Conselho
Municipal de Esportes para a REUNIÃO EXTRAORDINÁRA, a ser realizada
na sexta-feira (22), às 10 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica
na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 - Vila Itapanhaú – Bertioga.
PAUTA:
• Eleição do presidente, vice-presidente e secretário-geral
• Assuntos gerais
Bertioga, 13 de junho de 2012.
Vanuzia Teixeira
Assessora de Comissões e Conselhos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEMA
O Presidente do Conselho Comunitário de Defesa do Meio
Ambiente – CONDEMA convoca todos os Conselheiros para reunião ordinária
e convida todos os interessados a participarem.
Data: 26/06/12 - Horário: 09h00
Local: Sala de Reuniões da Secretaria de Educação (Paço
Municipal).
Endereço: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú –
Bertioga/SP.
PAUTA:
1. Marinas
2. Assuntos Gerais.
JOSÉ MARCELO FERREIRA MARQUES
Presidente do CONDEMA
Secretário Interino de Meio Ambiente
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 514 - BERTIOGA, 23 DE JUNHO DE 2012 15
RESOLUÇÃO CMS 04/12
Considerando a matéria publicada no Boletim Oficial do Município de
Bertioga, nº 513, pagina 3, onde informa que a cidade de Bertioga foi contemplada
com verba para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento “UPA” no bairro
Citimar e na página 5 sobre “Requalificação de Unidades Básicas de Saúde” dos
bairros do Indaiá e Centro;
Considerando que, de acordo com a Lei Federal 8142/90 e Lei
Municipal 031/93 e legislações complementares, o Conselho Municipal de Saúde
de Bertioga tem caráter consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador e que
a deliberação de se construir a “UPA” no Citimar, assim como de se requalificar
apenas as Unidades Básicas de Saúde do Centro e do Indaiá não foram levadas
ao seu conhecimento.
O Conselho Municipal de Saúde de Bertioga considera inverídicas as
matérias publicadas e de cunho meramente político, uma vez que, de acordo com
as citadas Leis, somente após terem sido apresentados e aprovados pelo Conselho,
os projetos passarão a ser considerados oficialmente, mesmo porque, a referida
“UPA” já havia sido prometida para ser instalada no bairro de Boracéia e, quanto
às requalificações, outras unidades da área de saúde se encontram nas mesmas
ou até em piores condições que as Unidades citadas na reportagem.
Assim sendo, somente após o assunto ser tratado em reunião formal por
este Conselho e realizados os estudos de viabilidade é que o Executivo Municipal
poderá dar publicidade, indicando, inclusive, o número do processo administrativo
que deverá conter todas as informações e detalhes pertinentes, tudo com o
objetivo de certificar que a informação não tenha, em hipótese alguma o condão
de influenciar politicamente o eleitorado.
Portanto é de deliberação do Conselho, tomada na reunião ordinária
nesta data, que o Secretário de Saúde envie a este todos os dados inerentes
e correlatos ao assunto em pauta nesta consideração, visando a absoluta
transparência de seus atos, tanto na esfera municipal, quanto na esfera estadual.
Bertioga, 21 de junho de 2012
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERTIOGA
Paulo Braga de Oliveira – Presidente
CONVOCAÇÃO
A Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), no uso
de suas atribuições legais, CONVOCA seus conselheiros e convidados para reunião
extraordinária na terça-feira (26) de junho, às 15 horas, na Casa dos Conselhos
Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117- Vila Itapanhaú.
PAUTA:
• Cadastraremos e recadastramento de entidades.
• Aprovação de Projetos
• Análise de Resoluções do Conselho Municipal.
• Projeto telefônica.
• Assuntos gerais
Sabrina Monteiro De Vivo Faria
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança do
Adolescente de Bertioga
aaaaaaaa
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EDITAL DE CANCELAMENTO DE LICENÇAS AMBULANTES
Pelo presente edital ficam notificados os ambulantes abaixo arrolados, bem
como todos aqueles que o virem ou dele tomarem conhecimento, que a Diretoria
de Abastecimento da Prefeitura do Município de Bertioga, proferiu a seguinte
decisão: “Em face das informações constantes nos autos, de que os ambulantes
devidamente cientes das obrigações cadastrais, quedaram-se inertes, não
regularizando sua situação frente a este departamento e, com base nos artigos
3º, da Lei Municipal 135/95; 1º, do Decreto Municipal 184/95; Inciso III do artigo
19 do mesmo Decreto, CANCELO, através do Processo Administrativo 3015 de
2012, as licenças abaixo arroladas. Notifique-se e publique-se.
Bertioga, 22 de junho de 2012.
ODIVALDO NOGUEIRA DA SILVA FILHO
Diretor de Abastecimento
SECRETARIA DE SAÚDE
ATOS DO DIRETOR DE ABASTECIMENTO
18/06/12 a 22/06/12
Odivaldo Nogueira da Silva Filho
Diretor de Abastecimento
INTIMAÇÃO AMBULANTES
Os permissionários ambulantes das licenças abaixo relacionadas deverão
comparecer no prazo máximo de 03 dias, até 27/06/2012, na Diretoria
de Abastecimento, a fim de regularizarem sua situação, sob pena de
cancelamento da licença.
Roseli Bovolento
Chefe da SAAP
SECRETARIA DE HABITAÇÃO, PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO URBANO
CONVOCAÇÃO
Ref:. Comissão de Avaliação dos Proponentes às 200 Moradias do PSH.
Ilustríssimos Senhores Membros da C.A.P.D.U.H.:
Ana Angélica Santana Santos
Aureny Machado
C. Mário Barone
Nara Kelly Zanqueta
Patrícia Carneiro
O Presidente da C.A.P.D.U.H. – Comissão de Avaliação dos
Proponentes às 200 Moradias do PSH, convoca os membros em epígrafe,
para participarem da 52ª Reunião, a qual se realizará no dia 25 de Junho de
2012 (segunda-feira), com início às 0t9h00, na Sala de Reuniões da Secretaria
de Habitação, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, localizado no Paço
Municipal, à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Bertioga, com a seguinte
pauta:
1. Assuntos diversos.
Bertioga, 22 de Junho de 2012
Gervásio Alves dos Santos
Presidente