514 - Prefeitura do Município de BERTIOGA.

16 BERTIOGA, 23 DE JUNHO DE 2012 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 514
SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/12
Processo nº 1527/09
A Comissão Permanente de Licitação, por ordem do Senhor Prefeito do
Município, Arqº. Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini torna público que
se acha aberta à licitação, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de PLANO PRIVADO DE
ASSISTÊNCIA A SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL para os servidores e
dependentes, da Prefeitura do Município de Bertioga, a serem prestados em
hospitais, clínicas e ambulatórios, quer sejam conveniados, credenciados ou de
propriedade da vencedora do certame, conforme solicitado pela Secretaria de
Administração e Finanças do município, nos termos dos Anexos que compõe
o presente Edital, na modalidade Concorrência tipo menor preço global. Os
interessados poderão adquirir o Edital completo e seus anexos, até o dia
anterior ao recebimento dos envelopes, na Seção de Licitações e Compras,
das 09h00m as 16h00m, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila
Itapanhaú, em Bertioga – SP, mediante o recolhimento da taxa de R$ 44,12
(quarenta e quatro reais e doze centavos).
A entrega dos envelopes 01 e 02 deverá ser feita até as 09h20m horas do dia
25/07/12 e a sessão pública será iniciada às 09h30m horas do mesmo dia.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura do Município
de Bertioga, Seção de Licitação e Compras ou através dos telefones (13) e
3319-8000, ramais 8046 e 8066.
Bertioga, 22 de junho de 2012.
Márcio Zitei da Silva
Presidente da Comissão de Licitação e Compras
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços
de fisioterapia para atendimento aos pacientes encaminhados pelas Unidades
Básicas de Saúde, Hospital Municipal e Núcleo de Apoio à Criança Especial.
Processo: 3417/11
Data de entrega dos envelopes: 12/07/2012 às 09h20m
Data de abertura: 12/07/2012 às 09h30m
Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Sala de Reuniões da Seção
de Licitação e Compras, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila
Itapanhaú, Bertioga/SP.
A Comissão Permanente de Licitação, por ordem do Senhor Prefeito do
Município, Arqº. Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini torna público que
na data, local e horário acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade
Tomada de Preços, com critério de menor preço global.
Valor total para retirada do Edital: R$ 30,19 (trinta reais e dezenove centavos).
Local e horário para pagamento da taxa, retirada e consulta do edital: Rua
Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú – Bertioga, junto à Seção de
Licitação e Compras, das 9h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m.
Bertioga, 22 de junho de 2012.
Marcio Zitei da Silva
Presidente da Comissão de Licitação e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2012
RETIFICADO
Processo nº 4.014/2012
Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de
preparo de alimentação escolar balanceada e em condições higiênico-sanitárias
adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes,
aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede de
ensino estadual e municipal, através de serviços contínuos incluindo o prépreparo,
preparo e distribuição da alimentação, com fornecimento de todos os
gêneros alimentícios, insumos (material de limpeza, gás, descartáveis, etc.),
fornecimento de serviços de logística, armazenamento, distribuição nos locais de
consumo, supervisão, provisão, reposição e manutenção preventiva e corretiva
de equipamentos e utensílios utilizados, fornecimento de mão de obra treinada
para preparação dos alimentos, distribuição , controle, limpeza e higienização de
cozinha e despensa das unidades educacionais e ações de Educação Nutricional,
em conformidade com os anexos do presente edital, para as escolas e creches da
Rede Pública (Municipais, Estaduais e conveniadas do Município de Bertioga/S.P.).
Data da entrega dos envelopes: 11/07/2012 até as 09h00m.
Data abertura: 11/07/2012 as 09h30m.
Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Sala de reuniões da Seção de
Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, nº
901 – Vila Itapanhaú – Bertioga/SP.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local
acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com
critério de julgamento de menor preço global.
Valor total para a retirada do edital: R$ 23,22 (vinte e três reais e vinte e dois
centavos).
Local e horário para pagamento da taxa, consulta e retirada do edital: Rua Luiz
Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú, Bertioga, junto à Seção de Licitação
e Compras das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m.
O Edital estará disponível no endereço acima, e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 22 de junho de 2012.
Marcio Zitei da Silva
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2012
Processo nº 2440/12
Objeto: Registro de Preços para aquisição de suporte polimérico (postes) para placas
para placas com materiais reciclados, colapsável de seção circular, para atender as
necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos.
Data da entrega dos envelopes: 05/07/12 até as 09h20m.
Data abertura: 05/07/12 as 09h30m.
Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Sala de reuniões da Seção de Licitação
e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Vila
Itapanhaú – Bertioga/SP.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima
assinalado, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de
julgamento de menor preço por item.
Valor total para a retirada do edital: R$ 23,22 (vinte e três reais e vinte e dois centavos).
Local e horário para pagamento da taxa, consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira
de Campos, 901 – Vila Itapanhaú, Bertioga, junto à Seção de Licitação e Compras
das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m.
O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.
Bertioga, 22 de junho de 2012.
Marcio Zitei da Silva
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/12
PROCESSO Nº 8224/12
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Considerando não ter sido solicitado prazo recursal da decisão do Sr. Pregoeiro,
homologo a licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 035/12, que tem por
objeto à aquisição de material hospitalar (soro cloreto de sódio, soro glicose,
entre outros), material necessário para atender a demanda municipal, conforme
solicitado pela Secretaria de Saúde e Bem Estar do município, adjudicando o
objeto licitado às empresas FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE MEDICAMENTOS LTDA. (CNPJ nº 09.058502/0001-48), para os itens: 04,
05, 06, 08 e 10, com o valor total de R$ 9.490,80; HALEX ISTAR (CNPJ nº
01.571.702/0001-98), para os itens: 01, 02, 09 e 11, com o valor total de R$
18.944,00 e QUALITY MEDICAL COM. E DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA.
(CNPJ nº 07.118.264/0001-93) para os itens: 03 e 07 com o valor total de R$
15.225,00, totalizando o valor global de R$ 43.659,80.
Bertioga, 20 de junho de 2012.
José Mauro Dedemo Orlandini
Prefeito do Município
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/12
PROCESSO Nº. 4290/12
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Considerando não ter sido solicitado prazo recursal da decisão do Sr. Pregoeiro,
homologo a licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 038/12, que tem por
objeto à aquisição de barco tipo chalana, para servir de Projeto Escola, conforme
solicitado pela Secretaria de Meio Ambiente do Município, adjudicando o objeto
licitado à empresa Levefort Icoma Ltda., (CNPJ nº. 04.229.779/0001-72), que
ofertou o valor global de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais).
Bertioga, 06 de junho de 2012.
José Mauro Dedemo Orlandini
Prefeito do Município
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/12
PROCESSO Nº. 4012/12
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Considerando não ter sido solicitado prazo recursal da decisão do Sr.
Pregoeiro, homologo a licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 040/12,
que tem por objeto à aquisição de cestas básicas a serem distribuídas as
pessoas portadoras e cadastradas no Programa Nacional de Combate a
Tuberculose, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde e Bem Estar
do município, adjudicando o objeto licitado à empresa GUIN COMERCIO E
REPRESENTACÃO LTDA., (CNPJ nº. 74.563.313/0001-94), que ofertou o
valor global de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).
Bertioga, 21 de junho de 2012.
José Mauro Dedemo Orlandini
Prefeito do Município
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/12
PROCESSO Nº 2228/12
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Considerando não ter sido solicitado prazo recursal da decisão do Sr.
Pregoeiro, homologo a licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 042/12,
que tem por objeto à aquisição de interface para celular e módulos, material
necessário para a redução de custos com ligações para celular, conforme
solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças do município,
adjudicando o objeto licitado à empresa INCENTEL TELECOMUNICAÇÕES
E INFORMÁTICA LTDA. - EPP, (CNPJ nº. 58.229.998/0001-80), que ofertou
o valor global de R$ 16.050,00 (dezesseis mil e cinquenta reais).
Bertioga, 22 de junho de 2012.
José Mauro Dedemo Orlandini
Prefeito do Município
CONCORRÊNCIA 05/2012-CPLOSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3071/2012
DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES LANÇADAS NOS AUTOS DO PROC. ADM.
3071/2012, DO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS, COMUNICO
QUE EM 19/06/2012 FOI PELO SR PREFEITO HOMOLOGADA A LICITAÇÃO
REALIZADA ATRAVÉS DA CONCORRÊNCIA 05/2012-CPLOSE, QUE TEM
COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO JARDIM VISTA ALEGRE, PROVENIENTE
DO TERMO DE COMPROMISSO PAC 200306/2011, ADJUDICANDO O OBJETO
LICITADO À EMPRESA BEC BAQUIRIVU ENGª E COM LTDA. (CNPJ Nº
43.247.568/0001-14) COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.957.535,54 .
Engª Ana Lucia Trancoso Luchese
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
TOMADA DE PREÇOS 04/2012-CPLOSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9545/2010
DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES LANÇADAS NOS AUTOS DO PROC. ADM.
9545/2010, DO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS, COMUNICO
QUE EM 22/06/2012 FOI PELO SR PREFEITO HOMOLOGADA A LICITAÇÃO
REALIZADA ATRAVÉS DA TOMADA DE PREÇOS 04/2012-CPLOSE, QUE TEM
COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO JARDIM RIO DA PRAIA,
ADJUDICANDO O OBJETO LICITADO À EMPRESA ELLI CONSTRUTORA LTDA.
(CNPJ nº. 06.058.090/0001-58) COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.125.500,18 .
Engª Ana Lucia Trancoso Luchese
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
EXTRATO DE EMPENHO
Processo: 4290/12 – Empenho nº. 5051. Contratada: Levefort Icoma Ltda. (CNPJ
nº. 04.229.779/0001-72). Objeto: Aquisição barco tipo chalana, para atender o
Projeto Barco Escola, objeto do Pregão Presencial nº. 38/12. Data: 06/06/12.
Valor: R$ 169.00000.
Processo: 3954/12 – Empenho nº 4940. Contratada: Magni e A. R. Produções e
Shows Ltda. (CNPJ nº 09.604.690/0001-62). Objeto: Contratação de empresa de
para locação de tenda galpão, para realização da Festa do Padroeiro, Tainha e
Camarão na Moranga, através da Ata de Registro de preços, objeto do Pregão
Presencial nº 61/11. Data: 31/05/12. Valor: R$ 140.835,34.
Processo: 4247/12 – Empenho nº 4941. Contratada: Magni e A.R. Produções e
Shows Ltda. (CNPJ nº 09.604.690/0001-62). Objeto: Contratação de empresa de
para locação de placas de ferro para fechamento de área para show e stands para
festas, através da Ata de Registro de preços, objeto do Pregão Presencial nº 61/11.
Data: 31/05/12. Valor: R$ 59.044,35.
Bertioga, 15 de junho de 2012.
Marcio Zitei da Silva
Chefe da Seção de Licitação e Compras
EXTRATO DE ADITIVOS
10381/10 - Contratada: Leonice Barros dos Santos – ME (CNPJ nº
11.652.319/0001-18). Objeto: Aditivo de contrato de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado. Data:
12/04/12. Prazo: 12 meses a contar de 10/04/12. Valor global: R$ 26.280,00.
Vencimento: 09/04/13.
Bertioga, 22 de junho de 2012.
Marcio Zitei da Silva
Chefe da Seção de Licitação e Compras
EXTRATO DE ADITIVO
Proc. 10.639/2011- Contratada: Sinalta Propista Sinalização Segurança e
Comunicação Visual Ltda. (CNPJ nº 55.386.445/0001-43): Objeto: I Aditamento
de prazo para implantação de sinalização turística no Município de Bertioga/
SP; Prazo : 60 dias; Data: 11/05/2012; Proc. 6544/2010: Contratada: PS
Engenharia Construção e Comercio Ltda. (CNPJ nº 43.235.050/0001-60;
Objeto: I Aditamento de prazo para execução da obra do Terminal Rodoviário:
Prazo: 90 dias; Data: 05/06/2012 ; Proc. 3314/2012- Contratada: Serget
Com. Constr. E Servs. Transito Ltda. (CNPJ nº 02.363.619/0001-96): Objeto:
I Aditamento de prazo para execução de serviços de sinalização horizontal e
implantação de sinalização vertical na Av. 19 de Maio, trecho da rodovia Rio
Santos até Av. Anchieta, no Município de Bertioga/SP; Data: 06/06/2012; Proc.
7538/2010 – Contratada: Tercopav Terraplenagem e Construções e Pav. Ltda.
(CNPJ 04.210.095/0001-29); Objeto: Reforma e ampliação da UBS Vicente de
Carvalho II, no município de Bertioga. Proc. 2729/2012- Contratada: Engebel
Engenharia Comércio e Construção Ltda. (CNPJ nº 50.319.185/0001-70; Objeto:
Retificação do valor contratual de R$ 45.440,20 para R$ 61.140,54, em virtude
de ter sido apontado apenas o valor dos serviços na sala de aula, faltando
o valor de estabilização estrutural do telhado do pátio, conforme constou do
Convite 03/2012-CPLOSE.Data: 15/06/2012.
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. 2080/2011 – Contratada: Agrícola e Construtora Monte Azul Ltda. (CNPJ
nº. 61.026.233/0001-58); Objeto: Reurbanização da orla da praia da enseada,
na Av. Thomé de Souza, compreendendo o trecho da Francisco Pinto e Av. 19
de Maio, Município de Bertioga/SP; Valor: R$ 5.314.298,06; Data: 12/06/2012;
Prazo: 06 meses.