MOVIMENTO DE PASSAGEIROS NA MADEIRA ... - Cidade NET

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opinião
regional
PORTO SANTO
EXPOMADEiRA
O presidente do Governo Regional, inaugura hoje mais uma edição da Expomadeira
que decorre no Tecnoplo.
Roberto Silva
PReSidente do PoRto SAnto
Nos dias 22 de Junho a 26 de Junho
realizaram-se mais umas Festas
do Concelho de Porto Santo e do
seu Santo Padroeiro S. João. Estas festas traduzem
o que o Povo do Porto Santo tem de mais genuíno e
tradicional e normalmente constituem um momento
de grande satisfação colectiva e de uma alegria que
os portosantenses demonstram de uma forma muito
peculiar e sua.
As nossas festas provaram mais uma vez serem as
grandes festas do Porto Santo, a população saiu à
rua e encheu a Cidade de alegria, movimento e muita
animação com a agradável surpresa de este ter sido o
ano em que mais madeirenses e continentais participaram,
o que a par dos turistas estrangeiros, contribuíram
para que visitassem o Porto Santo mais de 8
mil pessoas, o que para o Povo do Porto Santo e uma
enorme satisfação pois é sinal que as nossas festas
já ultrapassam as nossas fronteiras e nós temos um
enorme orgulho nessa realidade.
Assim, queria aqui como Portosantense e Presidente
da Câmara Municipal do Porto Santo, deixar
o meu muito obrigado a todos aqueles que contribuíram
para o sucesso de mais este S. João nosso Santo
Padroeiro e mesmo com as limitações financeiras, foi
um orgulho muito grande assistir ao ponto alto das
festas: o Desfile das Marchas de S. João e verificar a
qualidade das mesmas, onde se destacava a alegria, a
cor e o empenho que todos colocaram no seu trabalho
para que esse desfile continuasse a ter a qualidade
que sempre habituou os portosantenses e quem
nos visita.
Obrigada a todos pelo trabalho, dedicação e empenho
que colocaram na realização destas festas que
são as maiores festas do Porto Santo.
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sexta-Feira, 8 de julho de 2011
Troika quer maior transparência
na adjudicação de empreitadas
O memorando da
troika vem impor
algumas alterações
no Código dos
Contratos Públicos,
no sentido
de assegurar
uma maior
transparência e
concorrência na
adjudicação de
empreitadas. Uma
dessas alterações
é acabar com os
regimes especiais.
No sentido de dar a
conhecer alguns aspectos
importantes da Contratação
e Execução de
Empreitadas de Obras
Públicas, a Rui Pena, Arnaut
& Associados (RPA)
promoveu, na manhã de
ontem, uma sessão informativa
no Museu de
Arte Sacra do Funchal.
“O Código dos Contratos
Públicos é muito
complexo, o que faz com
que as entidades adjudicantes
e os contraentes
públicos, que depois são
responsáveis pela execução
de contratos administrativos,
tenham
bastante dificuldade em
aplicar o referido código”,
apontou Gonçalo
Guerra Tavares, sócio da
RPA.
Por isso, “o objectivo
desta sessão é procurar
esclarecer alguns destes
pontos e dar também
umas notas sobre o
memorando da troika, o
qual vai obrigar a introduzir
algumas alterações
importantes no sentido
de assegurar uma maior
transparência e concorrência
na adjudicação de
empreitadas e de outros
contratos”, complementou.
Gonçalo Guerra apontou,
ainda, que o facto
do memorando da troika
tentar acabar com os
regimes especiais vem
beneficiar a concorrência.
“Aquilo que o memorando
da troika pre-
tender implementar
imediatamente é que se
acabe com os regimes especiais.
Ainda no último
Orçamento de Estado se
estabeleceu a possibilidade
de um regime especial
com a autorização
ministerial para determinados
contratos. Porém,
no terceiro trimestre
de 2011 isso vai ter de
ser arredado e, inclusivamente,
poderá haver
algumas alterações que
obriguem a mexer no
próprio código”, frisou.
Ao participar na sessão
de abertura, Miguel
Albuquerque realçou
que o novo sistema “é
mais transparente”, pois
“vem estabelecer maior
concorrência e uma
maior exactidão” relativamente
às adjudicações
que são feitas.
“Por exemplo, com este
novo sistema, e alargando
as fases de consulta, a
avaliação das obras que
adjudicamos nos últi-
mos dois anos baixou 3,7
milhões de euros em relação
àquilo que era previsto.
Isto representa,
por um lado, uma poupança
para o contribuinte
e, por outro lado, é um
sistema que estabelece
uma maior concorrência
e transparência”, sublinhou
o presidente da
Câmara Municipal do
Funchal.
Questionado sobre se
as providências cautelares
atrasam a evolução
de um município, Miguel
Albuquerque referiu
que o problema do
processo está no regime
jurídico, o qual deveria
ser mais célere para não
prejudicar “a priori o demandado
da acção”.
O autarca garantiu,
ainda, que no Município
do Funchal não há nenhuma
providência cautelar
a decorrer. “Neste
momento, não somos
demandados em nenhuma”,
concluiu. J.T