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Editorial Carlos Manuel C. Lopes Presidente da Direção Nacional da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO) É com grande satisfação que escrevo as primeiras linhas deste número da Louis Braille, agora que 20 anos passaram da sua primeira edição e que 10 anos decorreram após a publicação do seu último exemplar. Esta satisfação deve-se ao facto de, no meu entender partilhado pelos restantes elementos da Direção Nacional da ACAPO – a nova Louis Braille, embora ancorada em princípios ligeiramente diferentes dos adotados nas suas primeiras edições, continuar a assumir a relevância de outros tempos, colmatando a lacuna que se vem sentindo no que concerne à produção e difusão de conhecimento relacionado com a deficiência visual, nas suas múltiplas vivências e contextos. É pois nossa intenção que a revista Louis Braille, que agora surge com periodicidade trimestral e em suporte digital, venha a desempenhar um papel de estímulo à produção de conteúdos técnico-científicos sobre a deficiência visual, promovendo a sua sistematização e difusão e, sobretudo, contribuindo para educar e formar a comunidade em geral. Estamos convictos de que pessoas mais bem esclarecidas e formadas tenderão a adotar comportamentos, atitudes e medidas mais ajustadas, responsáveis e concernentes com o modelo de sociedade inclusiva que todos alegadamente preconizamos, mas que nem todos praticamos. “É pois nossa intenção que a revista Louis Braille, que agora surge com periodicidade trimestral e em suporte digital, venha a desempenhar um papel de estímulo” Indubitavelmente, ao longo dos últimos 60 anos, foram alcançadas importantes conquistas, em especial no que se refere à adoção e ratificação de convenções internacionais, à produção de alguma legislação de âmbito geral e setorial e à adoção de cartas de princípios ou de boas intenções, documentos estes OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO | N.0 | 2011 | 2 que de um modo mais ou menos explícito consagram e garantem o direito a uma plena cidadania as pessoas com deficiência. Todavia, não é menos verdade a existência, ainda hoje, de inúmeros e sérios obstáculos que diariamente impedem ou limitam a tão almejada igualdade de oportunidades das pessoas cegas e com baixa visão, quando comparadas com a restante população. Poderia, portanto, e com certeza precisaria de muitas páginas, abordar ao longo deste texto as carências e os constrangimentos que tantas vezes impedem os alunos com deficiência visual de ter uma educação e uma formação de qualidade; poderia determe, e por certo teria «pano para mangas», na grande dificuldade sentida pelas pessoas cegas ou com baixa visão no acesso, manutenção e progressão no mercado de trabalho, dificuldades estas tantas vezes explicadas por atitudes mais ou menos encapotadas de discriminação e que se traduzem em taxas de desemprego muito superiores às da população em geral; poderia mencionar os inúmeros entraves sentidos no acesso à informação, à cultura, ao lazer ou ao desporto, porque em todas estas áreas, sendo certo que alguns avanços foram alcançados, não é menos verdade que muito há ainda a fazer de modo a cumprirmos, por exemplo, o estipulado na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. “Indubitavelmente, ao longo dos últimos 60 anos, foram alcançadas importantes conquistas” Gostaria, no entanto, ainda, de partilhar convosco um convite, uma recomendação e, por fim, uma preocupação. Começo pelo convite que, ao fim ao cabo, nada traz de inovador, mas que, no meu entender, a ser aceite por todos, evitará muitas (se não todas) as situações de discriminação negativa a que as pessoas com deficiência visual estão sujeitas. Julgo ser consensual o facto de todos aceitarmos que a deficiência visual traz consigo algumas limitações, umas quantas ultrapassáveis mediante a introdução de adaptações específicas, o que só por si não impede que estas pessoas desenvolvam e possuam capacidades suscetíveis de serem expressas em diferentes contextos pessoais, sociais e profissionais. Convidovos pois a um esforço consciente de perceção realista das pessoas com deficiência visual, esforço esse que abra espaço para a criação de oportunidades de demonstração de competências e que permita evitar ou atenuar o preconceito de que, de certo modo, a deficiência visual contamina todas as outras capacidades da pessoa, tornando-a globalmente inapta ou menos válida. Mas este modo de olhar as pessoas com deficiência tem, em primeira instância, de ser assumido por elas próprias e por aqueles que com elas diretamente se relacionam, pelo que considero de importância primordial a necessidade de todos nós, quer sejamos
decisores políticos, educadores, formadores, encarregados de educação ou alunos, mantermos e exigirmos padrões elevados de qualidade na educação de crianças e de jovens com deficiência visual. A cegueira não pode, só por si, justificar a introdução de medidas facilitadoras do processo de estudo do aluno, medidas estas que, se nuns casos tentam encobrir carências da escola ao nível dos recursos técnicos e humanos especializados, em outros se explicam tãosomente pelo facto de professores, pais e até mesmo os próprios alunos estarem imbuídos da crença explicitada nos parágrafos anteriores, e que segundo a qual, a deficiência visual contamina outras capacidades, tornando o aluno menos preparado para acompanhar as aprendizagens da turma em que está inserido. A introdução destas medidas de discriminação positiva, desnecessárias e descabidas, tem vindo a comprometer seriamente o ingresso destes alunos com êxito em cursos de nível superior e no mercado de trabalho. Mais, estamos, no meu entender, a educar uma geração de alunos que, salvo boas e felizmente ainda umas quantas exceções, se encontra nivelada por baixo, acomodada, sem ter por referência padrões de exigência, de rigor e de perseverança. Sou da opinião que este não é um problema que afete apenas os alunos com deficiência visual, mas sim que se estende a todos os alunos quer tenham ou não algum tipo de necessidades especiais. Unicamente, e pelo facto das oportunidades de estudo e de trabalho disponíveis para as pessoas com deficiência visual serem substancialmente mais reduzidas, o impacto de uma cultura de menor exigência tem sobre elas maiores repercussões negativas. Por último, deixo-vos uma preocupação mas também um alerta que se prende com a difícil situação Ficha Técnica Louis Braille económico-financeira que o País atravessa e que, no meu entender, não pode servir de pretexto para a não adoção de medidas tendentes à construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva, na qual as pessoas cegas ou com baixa visão participem de pleno direito, de forma autónoma e com igualdade de oportunidades. Tornar-se-á muito fácil, mas no meu entender de todo inaceitável, que se utilize a crise económica para justificar a não introdução de medidas e de soluções que tantas vezes não acarretam sequer quaisquer custos financeiros acrescidos. Estou certo de que todos nós, pessoas com deficiência, queremos dar o nosso melhor contributo para auxiliar Portugal a enfrentar e a superar este momento difícil, mas não podemos aceitar que se cave ainda mais o foço que nos separa da restante população no que concerne a nossa participação social. Ao longo deste editorial optei por me referir a três aspetos que, apesar de aparentemente avulsos, concorrem para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência visual. Estou em crer que se adotarmos padrões de exigência elevados, de rigor, de empreendedorismo, de capacitação, se olharmos para as pessoas com deficiência como cidadãos de pleno direito, com algumas limitações mas também com muitas capacidades, se criarmos as condições que garantam a igualdade de oportunidades, nesse momento sim, estaremos a caminhar para uma sociedade verdadeiramente inclusiva. É esse caminho que Louis Braille, ainda que de forma humilde, pretende ajudar a desbravar. O restante, como disse acima, caberá a cada um de nós, individualmente ou em conjunto fazer. LB EDIÇÃO E SEDE ACAPO, Avenida D. Carlos I, n.º 126 9º andar 1200-651 Lisboa CONTACTO GERAL Telefone: 213244500 Fax: 213244501 Website: www.acapo.pt E-mail: louisbraille@acapo.pt DIRETOR Carlos Manuel C. Lopes (carloslopes@acapo.pt) COORDENAÇÃO Rúben Portinha (rubenportinha@acapo.pt) COORDENAÇÃO ADJUNTA Pedro Velhinho (pedrovelhinho@acapo.pt), Rodrigo Santos (rodrigosantos@acapo.pt) REDAÇÃO Cláudia Vargas Candeias (claudiavargas@acapo.pt), Pedro Velhinho, Rodrigo Santos, Rúben Portinha LAYOUT Think High PAGINAÇÃO Think High @ Louis Braille – Revista especializada para a área da deficiência visual 2011. Todos os direitos reservados. Todo o conteúdo desta revista não pode ser replicado, copiado ou distribuído sem autorização prévia. Os artigos de opinião publicados na revista são da inteira responsabilidade dos seus autores. Se pretende deixar de receber a nossa revista, envie-nos um e-mail por favor para o endereço louisbraille@acapo.pt Os conteúdos desta revista foram escritos segundo as regras do novo acordo ortográfico. APOIO FINANCEIRO Instituto Nacional para a Reabilitação I.P. 3 OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO | N.0 | 2011 |
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