Um grande Passeio da Liberdade vai nascer em Santarém

Fórum Santarém 17
Boletim Informativo da Câmara Municipal de Santarém - Distribuição Gratuita - Dezembro de 2006, Janeiro e Fevereiro de 2007 - www.cm-santarem.pt número
Passagem
de Ano
Volta a aquecer
o Centro Histórico
de Santarém
pág. 06
pag.15
Um grande
Passeio da Liberdade
vai nascer
em Santarém

03 Fórum Santarém - Dezembro 2006
Fórum Sumário
04_ Executivo
e respectivos pelouros
04_ Actualidade
despedida EPC
Santarém Urbanismo
Um grande Passeio da Liberdade
06_ vai nascer em Santarém
Avenidas de Santarém
07_ Requalificadas
09_ Santarém
Liberdade para (re)construir a Cidade
Doçaria
14_ Tradicional de Natal
I_
Deliberações
Santarém Cultura
14_
16_
Santarém - Passagem de ano
volta a aquecer centro Histórico
Espírito natalício
invade Alfange
18_ Educar
Santarém Educação
através do Património
20_ Escola
vai ao Teatro
O Natal dos mais pequenos
21_
21_
com idas ao Circo
Santarém promove
Olimpíadas Ambientais
22_ Agenda Cultural
26_ Contactos úteis
Boas Festas
Fórum Editorial
Todos os anos renovamos os votos de Boas Festas e de Bom Ano
Novo. É um ritual de cortesia, de boa vontade, de intenções, que
procura encontrar consensos, resguardar afectos, augurar um futuro
melhor para todos.
Depois, entra Janeiro e tudo volta à normalidade dos dias, à dureza
dos quotidianos, à pressa do viver, à falta de tempo para conviver.
A vida regressa despida do encanto que guarnece estes dias. O frio,
depois a chuva, depois o calor. E a escola. E o trabalho. E os problemas
que se resolvem e aqueles que não se resolvem. Até que as
campainhas do Natal tornem a tocar e despertemos, outra vez, para
a fraternidade dos votos e cumprimentos.
Temos vivido dias difíceis. A crise continua instalada, as reformas
são o que são, o desemprego dilacera o País, as medidas de aperto
financeiro são cada vez maiores. Chegam à saúde, à escola, à segurança
social. Parece que tudo vai ser pior, que os dias virão mais
tristes e as noites mais negras.
Mas julgo não ser necessário que assim seja. Ensinou-me a vida
que já palmilhei, que nem a glória e a felicidade são eternas, nem
o sofrimento é perene. E nas nossas mãos e na nossa alma existe
força, energia e vontade para vencermos dificuldades e obstáculos
que, às vezes, parecem intransponíveis. Quando queremos e a
determinação não falta, somos capazes de mover montanhas. E se
não tivermos força sozinhos, que tenhamos as portas abertas para
pedir ajuda e ajudar os nossos vizinhos, a nossa gente.
Santarém tem vindo a despertar ao longo do último ano. Somos cada
vez mais, um mar de gente que confia, que acredita e que não desconhece
os desafios e os momentos difíceis que viveu e ainda tem
para viver. Mas estamos a crescer, a alegrar-nos por estar aqui, viver
aqui, amar aqui. Com orgulho de nós próprios. E sabemos que amanhã
seremos maiores e melhores. Sem olhar aos velhos do Restelo,
olhos postos apenas no futuro e no futuro da nossa gente.
Esta luta, esta determinação, esta vontade de vencer, este trabalho
sem horas nem descanso, só faz sentido se acreditarmos que o Ano
Novo vai ser melhor, que o próximo Natal vai ser melhor.
E porque acredito que assim será, desejo-vos Boas Festas e um
Santo Natal!
Francisco Moita Flores
Ficha Técnica
Propriedade: Câmara Municipal de Santarém – Praça do Município, 2000-027 Santarém; Tel. 243 304 200; Fax 243 304 299; E-mail:geral@cm-santarem.pt; Director: Presidente da Câmara Municipal de
Santarém; Grafismo: Inédia – Estratégia e Comunicação, Lda. Redacção e Fotografia: GRPC – Ana Faria, António Carreira, José João Gomes, Paula Fidalgo, Paulo Conceição, Raquel Lopes, Susana Lopes
Secretária de Redacção - Silvie Póvoa Colaboradores - Maria João Cardoso Impressão: Inédia – Estratégia e Comunicação, Lda. Depósito Legal: 185254/02 ISSN: 1645-5436 Tiragem: 32 000 exemplares

Fórum Santarém - Dezembro 2006 04
Pelouros do Executivo
Câmara Municipal de Santarém
Rui Pedro Barreiro
Vereador
Francisco Moita Flores
Presidente
• Recursos Humanos
• Cultura
• Património Cultural
• Gestão Cemiterial
• Ordenamento do Território
• Urbanismo e Obras Particulares
• Centro Histórico
• PDM
• Obras Municipais
• Relações Públicas e Externas
• Administração Geral
• Planeamento Estratégico
Atendimento ao munícipe mediante pedido de marcação.
Ramiro Matos
Vereador
• Finanças
• Desporto
• Património Municipal
• Assuntos Jurídicos, Notariado
• Desenvolvimento Económico, e Contencioso
Gabinete de Apoio ao Investidor • Defesa do Consumidor
e Apoio ao Sector Empresarial • Auditoria
• Acção Social
• Empresas Municipais
• Saúde
e Participações
• Turismo
• Segurança e Protecção Civil
Atendimento ao munícipe à quinta-feira das 09h30 às 12h30.
Lígia Corujo Reis Batalha
Vereadora
• Criança e Educação
• Protecção Ambiental
• Modernização Administrativa
e Gestão da Informação
Ricardo G. Ribeiro Gonçalves
Vereador
• Apoio às Freguesias
• Formação Profissional
• Obras Municipais
• Juventude
• Habitação
• Central de Compras
• Informação e Atendimento
Atendimento ao munícipe à quinta-feira das 09h00 às 12h00.
Marcação prévia - Telefone: 243 329 002.
• Trânsito
• Espaços Verdes e Espaço Público
• Taxas, licenças, mercados e feiras
• Formação Profissional
Atendimento ao munícipe à quarta-feira das 09h30 às 12h30.
Marcação prévia - Telefone: 243 304 239.
Manuel Afonso
Vereador
Joaquim Neto
Vereador
Atendimento ao munícipe à segunda-feira das 10h00 às 12h00.
Edifício do Departamento de Gestão Urbanística e Ambiente - DGUA.
Luisa Mesquita
Vereadora
Henriqueta Carolo
Vereadora
Atendimento ao munícipe à segunda-feira das 17h00 às 19h00.
Edifício do Departamento de Gestão Urbanística e Ambiente - DGUA.
Escola Prática
de Cavalaria parte
mas “fica entre nós”
Santarém despediu-se da Escola
Prática de Cavalaria - EPC,
na manhã do dia 17 de Novembro,
na última cerimónia militar
nesta Cidade, que incluiu parada
e desfile pelas ruas da Cidade,
a que se associaram, para
além das entidades oficiais,
várias dezenas de populares,
que, com os olhos mareados,
quiseram saudar e mostrar
que não esquecem o papel que
a EPC teve ao longo dos 50
anos que esteve entre nós.
A unidade partiu para Abrantes,
por imperativos de “mudança
de estrutura organizacional
do Exército”, originados pela
redução do número de efectivos
após o fim do serviço
militar obrigatório e a profissionalização
do Exército, bem
como “pelas novas missões
operacionais atribuídas às forças
armadas e a adequação
da estrutura à realidade económica
do país”, afirmou Tiago
Vasconcelos, Comandante

05 Fórum Santarém - Dezembro 2006
da Escola Prática de Cavalaria,
durante a Cerimónia.
“Despedimo-nos hoje de Santarém,
mas Santarém jamais
sairá do coração da Escola
Prática de Cavalaria”, referiu o
comandante Tiago Vasconcelos,
sublinhando que “foi uma honra
para a Escola Prática de Cavalaria
ter estado aquartelada
50 anos em Santarém, cidade
com um património histórico
e artístico multissecular”.
Francisco Moita Flores, Presidente
da Câmara de Santarém
afirmou que “É em nome de
uma cidade com a raiz da alma
magoada de saudade que aqui
viemos dizer-vos adeus”.
“Santarém não gosta desta
partida. Porque parte um irmão,
parte alguém de quem
se gosta, parte alguém que é
parte de nós próprios, da nossa
identidade, do nossos pro-
cesso de auto-conhecimento”,
continuou Moita Flores, realçando
que “Durante 50 anos
a Escola Prática de Cavalaria
foi um ícone desta cidade,
uma referência dos quotidianos,
uma escola que formou
soldados mas que enformou a
cidadania dos seus, da gente,
de nós todos.”, sublinhando o
papel da EPC na “madrugada
libertadora do 25 de Abril”. Na
hora da despedida, “em nome
de Santarém, muito obrigado
pela pedaço de história que
“
Despedimo-nos hoje
de Santarém, mas
Santarém jamais sairá
do coração da Escola
Prática de Cavalaria
ofereceram à nossa gente”. O
Presidente da Câmara afirmou
ainda que a Escola Prática de
Cavalaria não abriu apenas a
porta de Abril, mas “Foi Santarém
aberto aos outros, ao
país, ao infinito dos sonhos e
dos anseios de todos.”
“É com gratidão que a Escola
Prática de Cavalaria se despede
de Santarém”, afirmou o
oficial, revelando ainda que a
unidade vai deixar ao município
algum espólio com valor museológico
para integrar um futuro
museu onde fique registada a
passagem da EPC pela Cidade,
estando prevista, para breve, a
celebração de um protocolo entre
a Escola Prática de Cavalaria
e a Câmara Municipal de Santarém,
para que uma parte do
tanto afecto que liga a cidade à
EPC, fique em Santarém, no renovado
Museu Salgueiro Maia,
de modo a evocar a memória do
25 de Abril e o papel da coluna
militar da EPC que era liderada
por aquele “capitão de Abril”.
Em Santarém fica, até final do
ano, um destacamento da uni-
“
Comandante Tiago Vasconcelos
dade. No futuro, fica o Museu
Salgueiro Maia, que, como afirmou
Moita Flores “será a ponte
que une os dois caminhos – o
de Santarém e o da Escola Prática
de Cavalaria”.
Aos Scalabitanos, cabe honrar a
memória dos que partem, pelas
conquistas alcançadas, e saber
saborear e alimentar “os dias
da liberdade infinita”, para
que, “ninguém mais cerre as
portas que Abril abriu”.
Susana Lopes

Um grande
Passeio
da Liberdade
vai nascer
em Santarém
Fórum Santarém - Dezembro 2006 06
O Campo Sá da Bandeira e o Largo Cândido dos Reis, antigo Largo
das Amoreiras, em Santarém vão sofrer uma profunda remodelação.
O objectivo é transformar estes dois espaços numa grande
“sala de visitas e eventos” inspirados na Liberdade. A intervenção
passa pela criação de uma enorme alameda desde o monumento
ao Capitão de Abril, Salgueiro Maia até edifício do Tribunal. O investimento
ascende os 12 milhões de euros.
A Avenida Sá da Bandeira em Santarém vai dar lugar a uma enorme
alameda só para peões. Ao longo da avenida desde o monumento
ao Salgueiro Maia até edifício do Tribunal serão colocadas estátuas
de grandes vultos nacionais e internacionais ligados à liberdade.
Para além do futuro Passeio da Liberdade, os automóveis apenas
vão circular pela Avenida do Brasil (Rodoviária) para possibilitar
uma maior fluidez do trânsito. Será igualmente criado um enorme
parque de estacionamento subterrâneo (2 pisos) com capacidade
para 1000 veículos com acesso pedonal directo ao centro histórico,
assim como uma grande praça em dois níveis para múltiplos
eventos, e zonas para instalação de restaurantes e cafetarias.
Com esta intervenção também o Jardim Sá da Bandeira será remodelado.
Num convite ao lazer, será construído um grande parque
infantil, uma esplanada e jogos de água.
“
A Avenida Sá da Bandeira
em Santarém vai dar lugar
a uma enorme alameda
só para peões
“

07 Fórum Santarém - Dezembro 2006
Um grande espaço verde
nascerá entre a rua Brigadeiro
Lino Dias Valente e a rua
Escola Prática de Cavalaria
“
“
Avenidas
de Santarém
requalificadas
O projecto elaborado pelo Departamento
de Gestão Urbanística
e Ambiente da Câmara de
Santarém contempla ainda a
criação de um novo acesso à
cidade alternativo à Calçada do
Monte (rua Alexandre Herculano)
entre o edifício do Tribunal
e da Direcção de Finanças onde
será construída uma rotunda.
A rotunda do Largo Cândido
dos Reis, antigo Largo das
Amoreiras, também vai sofrer
uma profunda alteração. A rotunda
vai ser reduzida para
dar espaço a uma ampla zona
arborizada, a recordar o antigo
Largo das Amoreiras e para a
criação de um adro na frente da
Igreja do Hospital Velho (Igreja
de Jesus Cristo).
O início das obras está previsto
para Novembro de 2007 e
o investimento para este dois
espaços ascende os 12 milhões
de euros.
No pacote (requalificação dos eixos estruturantes da Cidade) está
ainda a requalificação de várias avenidas da cidade. Exemplo disso
mesmo é a requalificação das avenidas Marquês do Pombal/
Bernardo Santareno. Serão redefinidos e valorizados os espaços
públicos envolventes às avenidas bem como construídos parques
de estacionamento e instalado um campo polidesportivo (entre a
avenida Bernardo Santareno e a rua Brigadeiro Lino Dias Valente).
Um grande espaço verde nascerá entre a rua Brigadeiro Lino Dias
Valente e a rua Escola Prática de Cavalaria (Vale de Estacas), assim
como espaços para cafetarias e esplanadas.
O investimento ronda os 2 milhões de euros e as obras deverão
arrancar no início de 2007.
Os Jardins Portas do Sol e da República serão também alvo de obras
de requalificação. Para o Jardim Portas do Sol, cartão de visita de
Santarém, está previsto a restruturação da zona do antigo lago com
a criação de uma área de uma bancada e de uma ampla zona de estadia
para eventos ao ar livre. Será igualmente criado um percurso
histórico-arqueológico para dar a conhecer ao inúmeros visitantes
a história e características do local, e substituído todo o mobiliário

“
Fórum Santarém - Dezembro 2006 08
O estudo prévio
já está efectuado e as obras
vão custar aos cofres
da autarquia escalabitana
900 mil euros
“
urbano, aparelhos de iluminação
e o equipamento infantil
por linhas de cariz contemporâneo.
O estudo prévio já está
efectuado e as obras vão custar
aos cofres da autarquia escalabitana
900 mil euros.
Outro dos jardins a requalificar
é o Jardim da República. O projecto
vai responder às actuais
necessidades não esquecendo,
no entanto, a origem, a história,
a memória e a identidade
do local. As obras deverão arrancar
em Setembro de 2007
e contemplam a integração do
coreto, a valorização do adro
do Convento de S. Francisco e
a criação de áreas verdes mais
amplas e de uma cafetaria com
esplanada. O investimento no
espaço ronda os 750 mil euros.
Paula Fidalgo

09 Fórum Santarém - Dezembro 2006
Santarém Liberdade
para (re)construir
a Cidade
O Departamento de Gestão Urbanística
e Ambiente (DGUA)
da Câmara Municipal de Santarém
(CMS) reabriu as portas
no passado dia 6 de Novembro.
Modernidade, optimização de
serviços, maior transparência
no atendimento e na celeridade
dos processos, são algumas
das grandes apostas que
a Autarquia coloca à disposição
dos munícipes. Durante a
“inauguração” foi igualmente
apresentada a nova Plataforma
Tecnológica no âmbito da
adaptação à Norma ISO 9001
de 2000.
Dina Vieira e Paulo Cabaço,
Directora do Departamento de
Gestão Urbanística e Ambiente
– DGUA, e Chefe da Divisão de
Gestão Urbanística, respectivamente,
e a sua equipa técnica,
são os mentores desta reestruturação,
que, se propõe cumprir
“10 Mandamentos”, de modo a
alcançarem os prazos legais, 30
dias: dar cumprimento aos circuitos
estabelecidos no Work-
flow; dar cumprimento aos
prazo estabelecidos no plano
de controlo; seguir sempre as
normas de procedimentos; a
obrigação de movimentação de
processo nas aplicação de acordo
com o workflow; proibição
de circulação de processos que
não estejam em tramitação e
consequente obrigação de permanência
no arquivo; preenchimento
obrigatório de todos
os campos cuja informação esteja
disponível no SPO; rigor na
informação ao munícipe; simplificar
tarefas; pro-actividade
no desempenho e propor alterações
no âmbito da melhoria
contínua dos serviços.
Em discurso directo, Dina Vieira
e Paulo Cabaço dão conta do
que está a ser feito para accionar
todos os procedimentos,
que, da teoria à prática,
traduzam eficiência, eficácia e
transparência, no andamento
dos processos de obra.
“
Dina Vieira - Directora do DGUA
Eficiência,
eficácia
e transparêcia,
no andamento
dos processos
de obra
“
Quando é que iniciaram o trabalho com vista à reestruturação
do DGUA?
Há cerca de 6 meses. Em Março, uma equipa composta por 5/6
pessoas, começou por fazer um diagnóstico, no sentido de avaliar
se a informação relativa aos processos era inserida regularmente
no SPO. Só depois desse levantamento estar concluído, sabemos se
conseguimos dar uma resposta eficiente, com prazos.
Na altura constatámos que a maior parte dos processos tinham
uma realidade paralela, não se conseguia saber em que fase estava
determinado processo, para além de não haver responsabilização
dos próprios agentes porque não sabíamos sequer quem tinha feito
o último movimento, para além de não haver personalização dos
próprios postos de trabalho.

Fórum Santarém - Dezembro 2006 10
O que tivemos que fazer foi entrarmos numa linha de montagem
como se estivéssemos a fazer uma viagem virtual para sabermos
o que o requerente queria, ao nível das pretensões, que identificámos,
para sabermos as várias fases pelas quais o processo teria
que passar até chegarmos ao momento final. Durante um fim de
semana eliminámos procedimentos supérfluos que não fazia sentido
existirem, de modo a encurtarmos prazos. Havia processos que
chegavam à Câmara, para avaliação do projecto de arquitectura, e
ficavam a aguardar 15 dias, em média, que eu ou o Senhor Presidente
lhes déssemos despacho, e tratavam-se de processos de
mera comunicação, quando o processo já tinha sido decidido. De
modo a que os despachos sejam mais céleres, digitalizámos as assinaturas,
uma vez que a decisão está tomada, o acto de comunicação
segue por assinatura digitalizada, o que encurtou em cerca
de 15 dias a demora nos despachos.
De que modo o SPO se revela importante?
Não havia um sistema central de arquivo e os próprios processos
quando iam para o arquivo não ficavam inscritos no SPO, o que
significa que qualquer pessoa podia entrar no arquivo e tirar um
processo. Hoje em dia isso já não é possível. Há uma proibição
no DGUA – os processos só estão nas secretárias das pessoas se
estiverem lá por alguma razão, que seja a de informar, analisar,
fazer um ofício. Caso não estejam em tramitação têm que estar
obrigatoriamente no arquivo. A outra regra é a da responsabilização
dos agentes. Como já existe uma personalização dos postos de
trabalho: há o sector das notificações, das vistorias, dos pareceres,
e cada sector desses tem um prazo, se não se pronunciar naquele
prazo, o próprio SPO foi adaptado para fazer sistemas de alerta para
aquele orgão a avisar que o prazo está a expirar.
“
Disponibilização online,
no site da Câmara
Municipal de Santarém,
da informação referente
“
Dina Vieira
a processos de licenciamento
A vigilância relativamente ao cumprimento dos prazos é realizada
apenas pelo SPO?
Não. Há outra novidade. Criámos um orgão de monitorização, composto
por uma pessoa que durante o dia está a vigiar todos os procedimentos,
em permanência, com o objectivo de vigiar os próprios
colegas, de modo a criar sistemas de alerta e avisá-los quanto ao
cumprimento dos prazos. A criação de um novo workflow e a definição
de circuitos de procedimentos para cada uma das pretensões
urbanísticas, com personalização dos postos de trabalho e respectiva
definição de prazos para apreciação, em média 3 dias por órgão,
elaboração de um plano de controle de prazos que estipula em
concreto o prazo a que cada órgão está adstrito no âmbito do novo
workflow, a adaptação do SPO aos novos procedimentos e sistemas
de alerta de prazos para todos os órgãos, foram outras das conquistas.
Eu própria, numa visita virtual que fizemos, fiz de requerente e
andei pela linha de montagem para tentar detectar eventuais falhas
do sistema de alerta. A optimização da plataforma tecnológica existente,
e na perspectiva da implementação da Norma ISO 9001:2000,
permite uma melhor utilização dos recursos existentes.
Que outras medidas foram implementadas para melhor atendimento
ao munícipe?
Foram criadas informações e respostas tipo para procedimentos
simples, implementação de pagamento por terminal Multibanco,
criação do Guia do Munícipe e folhetos informativos, para que o
munícipe quando se deslocar aqui já saiba o que pretende .
Outra das novidades é a disponibilização online, no site da Câmara
Municipal de Santarém, da informação referente a processos de
licenciamento e criação de uma janela específica para o Urbanismo.
A equipa procedeu ainda à desburocratização ao nível dos procedimentos
administrativos com a introdução de assinatura digitalizada,
nos actos de mero expediente ou de comunicação, que reduziu em
15 dias o prazo entre a notificação e o próprio acto dispositivo.
Das cerca de 60 minutas de requerimento usados, e após um trabalho
sistemático de reformulação e reorganização da informação necessária,
passam a estar disponíveis 28 minutas uniformizadas e optimizadas,
disponíveis on-line para preenchimento em suporte digital.
Nesta altura já está tudo a funcionar a cem por cento?
Com a implementação da Norma ISO 9001:2000, no prazo de 5/6
meses, será possível, para aprovação de projectos de arquitectura,
passar da média de 45 dias para 30 dias, sendo que, a média era
de 60 dias em 2005 e 162 dias em 2004, perante uma média de
entrada de 700 processos de obras por ano.

11 Fórum Santarém - Dezembro 2006
O DGUA sofreu recentemente uma reestruturação. Das mudanças
levadas a cabo, quais as que sentiam ser fundamentais para optimizar
os serviços de atendimento ao município?
As mudanças mais importantes são: a capacidade de resposta na
hora à maior parte das solicitações no atendimento, por outro lado,
a possibilidade de as pessoas poderem preencher os requerimentos
on-line. Depois, agir de uma forma mais célere nas consultas,
Paulo Cabaço - Chefe de Divisão de Gestão Urbanística e Ambiente
bem como verificar, à partida, na fase de saneamento comunicar
as possibilidades e comunicar logo às pessoas. É a grande diferença
que conseguimos com esta nova regra procedimental.
Antigamente, 60 por cento dos processos que chegavam à Câmara,
demoravam três dias a chegar ao técnico e depois era feita uma verificação
em pelo menos dois ou três dias. Só para comunicar esse
acto, levava pelo menos 15. Com o novo procedimento, isso é feito na
hora. Ultrapassada essa dificuldade, foi conseguida uma nova vantagem
com a nova regra procedimental: a possibilidade de se promover
as consultas, logo às entidades supra-camarárias, sem perder tempo.
Tudo dentro do prazo estabelecido por lei, para a Câmara responder.
Dantes também fazíamos isso, havia 20 dias para as entidades se
pronunciarem e, se não o fizessem, voltávamos à carga e dávamos
mais cinco dias. O problema era o tempo que demorava a fazer isso.
Agora não, há um órgão da monitorização que existe para controlar
todas as cruzinhas que aparecerem. Por exemplo, um processo
que é informado pelos técnicos, se estiver em condições de ser
informado, é feita a avaliação. Se está em conformidade, segue
para as entidades a consultar. No sistema anterior, seguia para um
administrativo e podia demorar cerca de seis meses.
“
A mudança mais importante
é a capacidade de resposta
na hora à maior parte
das solicitações
no atendimento
“ Paulo Cabaço

Fórum Santarém - Dezembro 2006 12
O Atendimento Técnico é outra das novidades, considera que esta medida
fundamental para ajudar os munícipes com os seus processos?
Agora temos sempre um técnico disponível para o atendimento diário,
para qualquer troca de impressões. Se por alguma razão
o técnico, que estiver no atendimento, tiver alguma dificuldade em
responder sobre alguma questão em especial, porque o processo
foi informado por outro colega, então esse colega virá junto do munícipe
esclarecer essas questões. Desta forma, evitamos que haja
um devasse deste território, dos serviços técnicos.
Outras das novidades, foi a criação de um Call-Center, que em
breve terá uma linha verde. Considera que esta medida vai aproximar
ainda mais a Câmara e os Munícipes?
O Call-Center é fundamental para nós, porque estávamos a receber
centenas de pedidos de informações por mês. Ora, os técnicos a fazer
informações, com grande responsabilidade de propor uma decisão,
estarem constantemente a ser interrompidos, não faz sentido.
Vedamos esse acesso aos técnicos, no sentido de dar mais tempo para
eles pensarem e evitar males maiores, más decisões. Então, há uma
primeira triagem com dois objectivos, primeiro, testar se realmente a
informação que a pessoa quer, pode ser dada por outra pessoa, que
não um técnico, para o caso. O Call-Center tem acesso à aplicação
informática de Sistema de Processos de Obras (SPO) e pode informar
as pessoas do estado do processo, algo que também pode ser feito
através da Internet, no site da Câmara, onde através de um login, os
utilizadores conseguem observar o andamento do seu processo
No Call-Center é feita uma primeira verificação, triagem, para saber
o que as pessoas pretendem. Quem faz o atendimento, tem acesso à
aplicação do SPO e pode verificar o historial de todo o processo e, por
conseguinte, pode informar as pessoas. A linha verde também vai facilitar,
porque é um acesso privilegiado, uma auto-estrada de acesso,
sem olhos para as pessoas, no sentido de dar essa tal resposta.
Qual a importância da nova Sala de Espera, onde é feita essa triagem?
Trata-se de um sitio para receber as pessoas dignamente, temos
a Corporate TV, vamos ter a Internet. Temos um espaço, pode-se
dizer, bonito, temos mobiliário, temos uma pessoa simpática no
atendimento e temos aquela grande conquista de o atendimento
estar com a possibilidade de visualizar a evolução do atendimento
técnico e administrativo. As pessoas estão sossegadas, controlam
o
seu tempo, tem o som e a imagem a passar, tem distracção e está
sentada num sítio agradável.
Porque é que só agora é que foram criadas estas condições?
Foi necessário a Câmara fazer um investimento, não muito
exagerado, praticamente foi só uma reabilitação. Mas tratou-se de
uma obra complicada, porque teve que se resolver tudo em pouco
mais de uma semana. Existe agora a tal ideia da transparência no
atendimento, que o senhor Presidente tanto queria, onde as pessoas
conseguirem perceber o que é que cada um faz nos diferentes
sectores de atendimento. Não há ninguém a ultrapassar ninguém.
Está tudo muito transparente, mais agradável, o que permite aos
munícipes chegarem mais rapidamente à apresentação das suas
propostas. Vai haver mais informação disponível, vamos ter flyers,
para explicar às pessoas em que circunstâncias devem entregar o
seu pedido de licenciamento e onde constam todas as obrigações
quer por parte do munícipe, quer da Câmara. As pessoas ficam a
saber tudo sobre o passo que derem, para a frente.
Sentiram a necessidade de fazer uma redução do número de requerimentos.
Em que medida isso vai contribuir para a optimização
dos serviços?
Passámos de 60 para 28 requerimentos. Uma redução que se conseguiu
à custa da optimização da maior parte da informação, que estava
repetida na maior parte deles e fizemos a supressão de dois ou três
modelos que existiam para o mesmo fim. Disponibilizá-los on-line
também foi uma conquista: toda a gente pode preencher os campos
utilizando o computador ou manualmente, basta para isso fazer o download
dos ficheiros que se pretende. Esses documentos são exactamente
iguais aos que são disponibilizados no atendimento.
Simulando que era um munícipe que pretendia entregar um projecto
de obra, quanto tempo teria que despender antes e quanto
leva agora até ter esse assunto resolvido?
Fizemos uma amostragem, com 30 processos. Reduzimos bastante
de 2003 para 2004 e de 2004 para 2005. Em 2006 já estamos
perto dos 45 cinco dias em média. Ainda não o correcto, porque a

13 Fórum Santarém - Dezembro 2006
legislação prevê, em determinadas circunstâncias, na maior parte
delas, um prazo de 30 dias. O nosso objectivo é atingir esse timing
e cumprir a legislação.
Vamos conseguir na maior parte dos processos, não em todos,
porque há entidades supra-camarárias que nos vão criar muitas
dificuldades e há certos procedimentos de ordem regulamentar
que podem dificultar o cumprimento. Mas as coisas mais simples
e se houver responsabilidade por parte dos técnicos, garanto que
iremos conseguir resolver em até menos de 30 dias. Moradias em
espaço Agro-Florestal já há evidências de se conseguir em 15 dias,
mas são coisas simples: vêm os processos completos, devidamente
instruídos, não falha nada.
“
Está tudo muito transparente,
mais agradável, o que permite
aos munícipes chegarem
mais rapidamente
à apresentação
das suas propostas
“ Paulo Cabaço
Na sua opinião, isso irá a ajudar a fixar as pessoas no Concelho,
devido a esta simplificação das burocracias?
Agora é menos complicado, ou por outra: se os pedidos forem bem
instruídos, a Câmara recebe-os de uma forma mais atenta e há logo
o feedback, para se saber se está bem ou está mal, e fica logo grande
parte do problema resolvido. Porque as pessoas têm a ideia de que a
Câmara é burocrata e lhes cria dificuldades. Não é verdade. Há leis e
uma check-list que todos os técnicos têm que cumprir.
O Guia do Munícipe pode ajudar a que não surjam processos inviabilizados
logo à partida?
O Guia é outra das grandes conquistas. Porque vai dizer às pessoas
tudo o que é necessário trazer para a apresentação de pedidos. Mas
vamos ver qual será o resultado prático. Há outro dado importante, à
conta da norma ISO (International Organization for Standardization -
norma internacional para referência da implantação de processos de
gestão de segurança da informação) porque estamos a preparar inquéritos
que vão ser avaliados e depois serão vertidas as conclusões,
no sentido de melhorar mais um aspecto ou outro. Vamos também
ficar na expectativa de saber o que é que as pessoas querem.
Mas a probabilidade de haver indeferimento dos pedidos é menor
agora, porque há informação disponível. Ninguém vai gastar dinheiro
num projecto, quando souber que pode chegar ao pé de um técnico
e perguntar se o local onde pretende construir está na Reserva
Ecológica Nacional (REN) e de Reserva Agrícola Nacional (RAN).
Antigamente as pessoas entregavam projectos sem se informarem
e depois recebiam a notícia que os seus projectos não poderiam ser
aprovados. Por isso diziam que a responsabilidade era da Câmara.
Agora depositamos a responsabilidade em quem elabora os projectos,
porque têm que saber o que estão a fazer.
Cremilde Bento - Chefe da Divisão Administrativa
de Licenciamentos do DGUA
Cremilde Bento, chefe da Divisão Administrativa de Licenciamentos
do DGUA, considera que esta reestruturação vai traduzir-se
numa maior organização dos serviços do DGUA. Refere que “também
os munícipes terão maior facilidade em obter informações
mais detalhadas acerca dos seus processos”, afirma.
Não tem dúvidas que em matéria de arquivo, dos processos de obra,
a utilização do SPO vai trazer muitas vantagens em termos de celeridade
e eficácia no andamento e consulta dos processos. Pese o facto
de reconhecer que, nesta primeira fase o Arquivo, “não estar ainda a
funcionar a 100 por cento”.
Em relação às vantagens, destaca “a melhoria no atendimento ao público.
Para além da rapidez de resposta aos pedidos dos munícipes”.
Porque estas inovações estão em fase experimental, Cremilde
Bento acredita que não será preciso muito tempo para se observar
a importância desta reformulação dos serviços. “Creio que
os munícipes estão a ser os maiores beneficiários desta mudança”,
acrescenta.
Para mostrar a sua abertura a este tipo de mudanças, Cremilde
refere outras adaptações do passado, como a sofrida em 1990,
onde passaram a ser os primeiros serviços a serem informatizados,
bem como a mobilização para um edifício próprio, onde também
foram pioneiros.
Paulo Conceição e Susana Lopes

Doçaria
Tradicional de Natal
Broas e Sonhos marcam presença
na Consoada dos Scalabitanos
A quadra Natalícia é por excelência, uma época em que os valores
da amizade, fraternidade e família, e do sã convívio, levam as
pessoas a confraternizar com aqueles que lhes são mais queridos.
Esta época é, na generalidade dos casos, marcada pelo convívio à
mesa e pela confecção de algumas iguarias que ajudam a “aquecer”
o corpo e a alma nestes dias de festa.
Broas do primo Narciso de Santarém
Ingredientes
7.5 dl de azeite
2,5 dl de água
500 g de açúcar escuro
250 g de miolo de amêndoa
peladas e raladas
20 g de erva doce
20 g de canela
10g de cravo da índia moído
2 kg de farinha
amêndoas inteiras sem pele
Fórum Santarém - Dezembro 2006
Ferve-se tudo, excepto a farinha e a amêndoa. Com a mistura a
ferver, escalda-se a farinha e junta-se a amêndoa. Formam-se
bolinhas pequenas, e coloca-se uma amêndoa em cima de cada
uma. Vai ao forno em tabuleiros polvilhados com farinha. Depois de
cozidas, polvilham-se com açúcar branco.
Como este número do Fórum Santarém é editado em Dezembro,
quisemos conhecer, e dar a conhecer, um pouco da doçaria tradicional
de Natal.
Depois de uma breve incursão pela doçaria Ribatejana, descobrimos
que dois dos doces tradicionalmente originários de Santarém são
as broas do primo Narciso de Santarém e os Sonhos da zona do
Bairro de Santarém.
Para que os nossos leitores possam conhecer, na verdadeira acepção
da palavra, estas duas “relíquias”, aqui deixamos as suas receitas.
Raquel Lopes e Susana Lopes
Sonhos da zona do Bairro de Santarém
Ingredientes
6 dl de água
1 limão
370 g de farinha
6 ovos
35 g de manteiga
sal q.b.
açúcar e canela para polvilhar
Leva-se a água ao lume com um pouco de sal, casca de limão
cortada fininha e a manteiga. Quando levantar fervura deita-se a
farinha em chuva e mexe-se rapidamente. Tira-se do lume e batese,
sem parar, até a massa estar fria. Acrescenta-se então um ovo
inteiro, continuando a bater. Depois da massa estar ligada, deitase
outro ovo, e assim sucessivamente, até ficar muito bem batida.
Deixa-se descansar durante um quarto de hora. Leva-se uma
caçarola funda ao lume, com bastante óleo. Quando estiver bem
quente deitam-se porções de massa com a ajuda de duas colheres.
Fritam-se em lume muito brando. Escorrem-se sobre papel absorvente.
Polvilham-se com açúcar e canela.
14

I Fórum Santarém - Dezembro 2006
Deliberações
Deliberações tomadas na reunião ordinária
de 28.08.2006 - Outras deliberações
• Ratificar o despacho do senhor Presidente, que aprovou a oitava
alteração ao Orçamento e a sétima alteração às Grandes Opções
do Plano.
• Aprovar a nona alteração ao Orçamento e a oitava alteração
às Grandes Opções do Plano.
• IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis – Proposta de Taxa para
o ano de 2006 a liquidar em 2007
A – Ao abrigo do número quatro do artigo cento e doze do Decreto-
-Lei número duzentos e oitenta e sete/dois mil e três, de doze
de Dezembro - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI):
Um – fixar em zero vírgula seis a taxa para os prédios urbanos
contemplados na alínea b) do número um do artigo cento
e doze do CIMI;
Dois – fixar em zero vírgula quatro para os prédios urbanos
contemplados na alínea c) do mesmo número.
B – nos termos e para os efeitos dos números cinco a sete do artigo
cento e doze (reduções e majorações) do CIMI fixar:
Um – Redução de quinze por cento do valor da taxa a aplicar
nos prédios inseridos na freguesia de Santa Iria da Ribeira
de Santarém, como forma de fomentar a acção dos proprietários
com vista à realização de obras de reabilitação;
Dois – Redução de trinta por cento do valor da taxa a aplicar
nos prédios reabilitados e em reabilitação inseridos na freguesia
de Santa Iria da Ribeira de Santarém, a aplicar nos casos
em que já decorreu o prazo de isenção previsto no artigo quarenta
A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, e até um período máximo
de cinco anos após a emissão da licença ou conclusão das obras
de reabilitação;
Três – Majoração de trinta por cento sobre a taxa aplicável
a prédios urbanos degradados, que tenham pendentes processos
de notificações municipais de intimação ao abrigo dos números dois
e três do artigo oitenta e nove, do Decreto-Lei número quinhentos
e cinquenta e cinco/noventa e nove, de dezasseis de Dezembro,
para realização de obras, de modo a colmatar más condições
de habitabilidade, segurança e salubridade, até serem executadas
as obras intimadas.
• Aprovar o lançamento em dois mil e sete de uma derrama de nove
por cento da colecta do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas
Colectivas.
• Fixar a Taxa Municipal Direitos de Passagem para o ano dois mil
e sete, em zero vírgula vinte e cinco.
• Aprovar os trabalhos a mais da empreitada Pavilhão da Escola
EB 2,3 Mem Ramires - Santarém - Alteração de Fundações,
no montante de noventa e seis mil seiscentos e setenta e oito euros
e noventa e um cêntimos, acrescido de IVA, devendo ser celebrado
o respectivo contrato adicional.
• Aprovar o Programa de Generalização do ensino de inglês
e outras actividades de enriquecimento curricular no primeiro ciclo
do Ensino Básico e os respectivos Acordos de Parceria.
• Agir em conformidade com o preconizado na informação número
quatrocentos e cinquenta e quatro, de dezassete de Agosto
do Serviço de Estudos, Pareceres e Procedimentos Jurídicos,
não dando provimento ao recurso hierárquico interposto pelo
Exmº Senhor Joaquim Duarte Cordeiro, funcionário dos Serviços
Municipalizados de Santarém e mantendo a pena aplicada em fase
de decisão final.
• Concordar com a actualização da quota mensal da RESITEJO -
- Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo para
o ano de dois mil e seis, para o montante de dois mil novecentos
e cinquenta e dois euros e setenta e nove cêntimos.
• Transferir o montante de oitocentos e setenta e quatro euros
e vinte e nove cêntimos para a Junta de Freguesia de Abrã,
destinado ao pagamento de massas asfálticas.
• Aprovar os trabalhos a mais e a menos da empreitada do Largo
Glauco de Oliveira - 1ª Fase, transferindo para a Junta de Freguesia
de Alcanhões verba no montante de nove mil seiscentos e sessenta
euros e quinze cêntimos, acrescido de IVA.
• Transferir o montante de seis mil oitocentos e um euros
e noventa e oito cêntimos para a Junta de Freguesia de Alcanede,
destinado à obra de Conclusão de Telheiro na Escola Primária
de Pé da Pedreira e revogar deliberações atribuindo subsídio para
o mesmo efeito que, eventualmente se possam ter verificado.
• Proceder à transferência de verba para a Junta de Freguesia
de Alcanede, no montante de dezassete mil quinhentos e dezoito
euros e vinte e oito cêntimos, referente ao Projecto AGRIS -
- Caminhos Rurais.
• Proceder à transferência de verba para a Junta de Freguesia
de Arneiro das Milhariças, no montante de vinte e um mil duzentos
e setenta e dois euros e dezanove cêntimos, referente a trabalhos
efectuados no cemitério.
• Proceder à transferência de verba para a Junta de Freguesia
de Gançaria, no montante de sete mil e dezassete euros, destinada
à reparação de arruamento com ligação à Estrada Municipal número
quinhentos e sessenta e seis – um.
• Proceder à transferência de verba para a Junta de Freguesia
de Várzea, no montante de quinze mil oitocentos e onze euros
e trinta e dois cêntimos, para beneficiação de troço de arruamento
“Estrada das Romanzeiras” em epígrafe, situado em território
da freguesia da Várzea.
• Proceder à transferência de verba para a Junta de Freguesia
de Pernes, no montante de oito mil e quarenta e seis euros
e sessenta e oito cêntimos, referentes às obras de Arranjo do Largo
junto ao Rio Centeio.
• Proceder à transferência de verba para a Junta de Freguesia
de Pernes, no montante de cinco mil duzentos e setenta e nove
euros e noventa e três cêntimos, referente à recuperação da área

Fórum Santarém - Dezembro 2006
urbana fronteira à EN 365-4 (Rua Heróis do Ultramar).
• Atribuir à Junta de Freguesia da Póvoa da Isenta, um subsídio
no montante de trezentos euros, para fazer face às despesas
suportadas com a edição de Boletim Informativo.
• Atribuir à Junta de Freguesia de Póvoa de Santarém, um apoio
no montante de mil e trezentos euros para fazer face às despesas
de instalação do Centro de Animação Juvenil.
• Proceder à transferência de verba para a Junta de Freguesia
da Romeira, no montante de dez mil e noventa e cinco euros
e setenta e cinco cêntimos, referente ao auto de Medição de
trabalhos a mais da empreitada de Beneficiação do Caminho Rural
- Casais de S. Brás/Casais da Barroca.
• Proceder à transferência de verba para a Junta de Freguesia
da Romeira, no montante de sessenta e oito mil trezentos
e quarenta e um euros e sessenta e nove cêntimos, acrescido
de IVA, referente ao auto de Medição número um, da empreitada
de Arranjos Exteriores ao Polidesportivo (Zonas Verdes/Parque
de Estacionamento).
• Atribuir à Junta de Freguesia de São Salvador, um subsídio
no montante de cinco mil euros, destinado à realização
do XII Intercâmbio Cultural Freguesias com a designação
de Freguesias de Salvador/ S. Salvador.
• Atribuir ao Rancho Folclórico “Os Camponeses de São Vicente
do Paúl” um subsídio no montante de setecentos e cinquenta euros.
• Proceder à transferência de verba para a Junta de Freguesia
do Vale de Santarém, no montante de vinte e oito mil seiscentos
e dezasseis euros e cinquenta cêntimos, destinados à conclusão
de gavetões e consolidação do muro do cemitério do Vale de Santarém.
• Atribuir à Sociedade Recreativa Operária do Vale de Santarém,
um subsídio no montante de dois mil euros, destinado colocação
de cobertura no edifício da mesma.
• Atribuir à Casa do Povo de Pombalinho um subsídio no montante
de setecentos e cinquenta euros, para obras de beneficiação
nas respectivas instalações.
• Atribuir à Casa do Ribatejo, um subsídio no montante de trezentos
e sessenta euros para obras de recuperação da sede.
• Atribuir ao Centro Cultural Regional de Santarém, Fórum Actor
Mário Viegas, um subsídio no montante de setecentos e cinco euros
e setenta e sete cêntimos, para o catálogo e convites da Exposição
do Pintor Zé Penicheiro.
• Atribuir à Fábrica da Igreja Paroquial Nossa Senhora de Marvila
(Núcleo das Caneiras), um subsídio para recuperação da Capela,
no montante de mil euros.
• Atribuir ao Grupo de Forcados Amadores de Santarém, um subsídio
para a produção de cartões de Natal, no montante de duzentos
e cinquenta euros.
• Atribuir ao Moçarria Aventura Clube, um subsídio no montante
de mil setecentos e cinquenta euros, para prova de Motocross.
• Atribuir, a título excepcional, um subsídio no valor de vinte e cinco
mil euros para a realização da 47ª edição do Festival Internacional
de Folclore “Celestino Graça” - Santarém.
• Atribuir o subsídio solicitado, no montante de cinco mil euros,
devendo o processo ser novamente presente em reunião após
balanço final, para eventualmente, ser concedido novo subsídio
caso se venha a confirmar a ausência de apoios inicialmente
previstos e consequente prejuízo.
• Atribuir ao Rancho Folclórico do Centro de Cultura e Convívio
de Abitureiras, um subsídio no montante de seiscentos euros,
para deslocação a Mérida, em Espanha.
• Atribuir um subsídio no montante global de cinco mil e trezentos
euros, aos seguintes Grupos, para deslocação à Madeira, Espanha,
Açores e Brasil, respectivamente:
- Coro do Circulo Cultural Scalabitano - novecentos euros;
- Rancho Folclórico das Abitureiras - seiscentos euros;
- Sociedade Filarmónica de Instrução e Cultura Musical de Gançaria
- novecentos euros, e
- Grupo Etnográfico Portela das Padeiras - dois mil e novecentos euros.
• Atribuir à Casa do Benfica de Santarém, um subsídio no montante
de cem euros, no âmbito do Apoio à Mobilidade Desportiva,
para a deslocação a Lyon - França para participação no Torneio
Internacional de Judo.
• Atribuir à Casa do Benfica de Santarém, um subsídio no montante
de trezentos e cinquenta euros, no âmbito do Apoio à Mobilidade
Desportiva, para a deslocação a Fuengirola, Espanha, para participação
em prova de Judo.
• Atribuir ao Hóquei Clube de Santarém, um subsídio no montante
de setecentos e cinquenta euros, no âmbito do Apoio à Mobilidade
Desportiva, para participação no Torneio Internacional de Seynod,
em França.
• Ratificar o despacho do senhor Presidente que atribuiu ao Gimno
Clube de Santarém um subsídio no montante de dois mil euros
referente ao Torneio Dia da Cidade - 25 Abril de 2006.
• Atribuir à Associação de Estudantes da Escola Superior
de Educação de Santarém, um subsídio no montante de cem euros,
para participação em evento académico/desportivo.
• Atribuir à Scalabituna - Tuna do Instituto Politécnico de Santarém,
um subsídio no montante de quinhentos euros para deslocação
a Festival de Tunas em S. Miguel, nos Açores. Mais foi deliberado
oferecer à Tuna em epígrafe produtos do turismo para divulgação.
• Atribuir ao Núcleo de Física do Instituto Superior Técnico
um subsídio no montante de setecentos e cinquenta euros, referente
à III Edição da “Física sobre Rodas”.
• Atribuir ao Instituto Português de Reumatologia, um subsídio
no montante de cento e cinquenta euros.
• Subscrever os termos da Parceria a realizar entre a Associação
Bandeira Azul da Europa e a Câmara Municipal de Santarém,
no âmbito do projecto “Ecoescolas”, assumindo os respectivos encargos.
• Atribuir a Rute Isabel da Silva Vitorino Cordeiro um apoio
no montante de quatrocentos e cinquenta euros, correspondente
a dois meses de renda.
II

III Fórum Santarém - Dezembro 2006
• Atribuir a Paula Alexandra Monteiro Galvão da Costa Dias
um apoio no montante de quatrocentos euros, correspondente
a dois meses de renda.
• Atribuir a Maria Fernanda Violante Alves um apoio no montante
de quinhentos euros, correspondente a dois meses de renda.
• Atribuir a Cátia Filipa Borrego Simão um apoio no montante
de quinhentos e trinta e um euros e oito cêntimos, correspondente
a dois meses de renda.
• Atribuir a Marina Isabel Lopes Lobo um apoio no montante
de setecentos euros, correspondente a dois meses de renda.
• Atribuir a Deolinda Maria Ferreira Aveiro, um apoio no montante
de cento e cinquenta euros por mês, correspondente a cinquenta
por cento do valor mensal da renda, durante seis meses.
• Atribuir a Maria da Costa Trindade Oliveira, um subsídio
no montante de trezentos e vinte e cinco euros, para pagamento
de renda em débito.
• Atribuir a Carolina Margarida Lourenço Apolinário um apoio
no montante de quinhentos e cinquenta euros, correspondente
a dois meses de renda.
• Atribuir a Carlos Alberto Bretes Cordeiro, um apoio correspondente
a doze meses de renda em débito, no montante de setecentos
e cinquenta e seis euros, a serem pagos directamente ao proprietário.
• Atribuir a Cláudia Sofia Pinto Oliveira, um apoio correspondente
ao valor das rendas em débito, no montante de mil euros, a serem
pagos directamente ao proprietário.
• Concordar com o preconizado na informação da Divisão
de Saúde e Acção Social, devendo o valor que mensalmente está
a ser pago à senhora Ana Capucho Vieira, fique sem efeito. Mais
se propõe que o apoio dado à requerente seja transferido para
o novo arrendamento, a ser pago directamente ao proprietário
da habitação.
• Anular a factura número 20051610, referente a limpa-fossas,
devendo restituir--se a J. M. Cordeiro a importância de vinte
e um euros e sessenta e seis cêntimos.
• Atribuir às Juntas de Freguesia da Cidade um subsídio no montante
de cinco mil euros, para fazer face às despesas efectuadas com
a realização das festas dos Santos Populares de dois mil e seis.
LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES
• Deliberado autorizar a anulação da guia de pagamento
n.º 6076/2006, emitida em nome de Maria de Fátima Viegas.
• Deliberado aprovar o projecto final para remodelação e alterações
numa agência bancária sita no Largo Cândido dos Reis, Freguesia
de Marvila, em nome de Banco BPI, S.A..
• Deliberado considerar de interesse municipal e aprovar o projecto
de arquitectura para construção de uma cozinha/refeitório, no lugar
de Valverde, Freguesia de Alcanede, em nome de Centro Social
da Serra do Alecrim, I.P.S.S.
• Deliberado aprovar o projecto arquitectura para remodelação
de um edifício sito na Rua 1.º de Dezembro, Freguesia de Marvila,
em nome de Federação de Andebol de Portugal.
• Deliberado aprovar o projecto de arquitectura para construção
de uma habitação multifamiliar, na Rua dos Barcos, Freguesia
de Santa Iria da Ribeira de Santarém, em nome de Sousaobras,
Construções Civis, Lda.
• Deliberado informar a Escola Superior Agrária de Santarém,
que é viável a ampliação e adaptação da oficina tecnológica
de leite e derivados, sita na Quinta do Galinheiro, S. Pedro, Freguesia
de S. Salvador.
• Deliberado informar a requerente Rita Maria Cordeiro Bento,
que não é viável a construção de uma moradia na Rua Estrada
Principal, n.º 65, no lugar de Valverde, Freguesia de Alcanede.
• Deliberado receber definitivamente as obras de urbanização
referentes ao alvará de loteamento n.º4/96, em nome de Luís Faria
Júnior e Outro.
• Deliberado não autorizar a alteração de uso ao alvará
de loteamento n.º16/87, em nome de Carlos Manuel Boavida
Ferreira, e sujeitar a mesma a discussão pública.
• Deliberado para o alvará de loteamento n.º5/2000, em nome
de Xanturbe – Investimentos Imobiliários, Lda., o seguinte:
1 - Receber provisoriamente as obras de urbanização;
2 - Autorizar a redução da garantia bancária existente como caução
para execução das obras de urbanização;
3 - Autorizar o cancelamento da garantia bancária prestada para
execução de arruamento (ligação da EN3 à Rua Dr. Jorge de Sena);
4 - Aprovar a alteração ao alvará de loteamento.
• Deliberado notificar o proprietário do imóvel sito na Rua 1.º
de Maio, Fontaínhas, Freguesia de S. Nicolau, para realizar as obras
preconizadas no auto de vistoria.
• Deliberado notificar o proprietário do imóvel sito na Praceta
Jaime Cortesão, n.º1 -r/c esqº, Freguesia de Marvila, para realizar
as obras preconizadas no auto de vistoria.
• Deliberado isentar do pagamento de taxas inerentes ao processo
n.º 206/2006, apresentado pela Federação de Andebol de Portugal.
• Deliberado aprovar para o estudo de loteamento apresentado
em nome de Dia Portugal – Supermercados, S.A., o seguinte:
1 – Rectificação do valor das áreas de cedência;
2 – Projectos das obras de urbanização.
• Deliberado concordar com a proposta apresentada para resolução
do loteamento em nome de Eduardo dos Santos Almeida, revogando
a deliberação de 21/12/2001, que declarou a nulidade do alvará
de loteamento n.º 82/73, ficando ainda, delegado no senhor
Presidente, poderes para negociar o protocolo nas condições
referidas, sendo o mesmo, posteriormente, submetido à apreciação
do Executivo Municipal.
• Deliberado não autorizar a localização de estabelecimento
industrial (central betão temporária), apresentado pela firma
Tecnovia – Sociedade de Empreitadas, S.A.

Fórum Santarém - Dezembro 2006
Deliberações tomadas na reunião ordinária
de 11.09.2006
• A Câmara deliberou aprovar a primeira Revisão ao Orçamento
e Grandes Opções do Plano e remeter o assunto à Assembleia
Municipal para apreciação e votação.
• A Câmara deliberou aprovar o orçamento e plano de actividades
assim como o contrato-programa com a Scalabisport, EM, para
o ano de 2006. Foi ainda deliberado ratificar o despacho do senhor
Vice-Presidente autorizando a transferência de 35.000 euros para
pagamento dos vencimentos dos funcionários.
• A Câmara deliberou designar o Dr. José António Corado Torrão,
como representante da Câmara Municipal de Santarém na Comissão
Arbitral Municipal.
• A Câmara deliberou atribuir ao Clube Desportivo Amiense
um subsídio no montante de 14.917,83 euros para pagamento
de juros de operação garantida por esta Câmara, libertando-se a favor
do Clube as verbas cativas referentes ao Apoio ao Associativismo
para a época desportiva 2005/2006. Foi ainda deliberado autorizar
a eventual rectificação do valor do subsídio, unicamente caso as taxas
de juro venham a ser actualizadas.
• A Câmara deliberou atribuir um subsídio no montante global
de 25.000 euros à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa
Maria de Almoster, para obras de conservação e restauro da Igreja
de Santa Maria, do Casal da Charneca.
• A Câmara deliberou apoiar o transporte da aluna Patricia Silva,
de Santarém para o Vale de Santarém, adjudicando o serviço
à Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes, devendo,
entretanto procurar-se soluções alternativas.
• A Câmara deliberou aderir à Rede Nacional de Cidades e Vilas
com Mobilidade para Todos, assumindo os respectivos encargos.
• A Câmara deliberou aprovar e mandar publicar o Edital tornando
pública a realização da Feira da Piedade, de 8 a 22 de Outubro de 2006.
LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES
• Deliberado aprovar as alterações ao projecto de arquitectura para
remodelação de um edifício, sito na Rua Guilherme de Azevedo,
n.ºs 41 a 47, Freguesia de S. Nicolau, em nome de Socidades -
- Sociedade de Investimentos Imobiliários e Turísticos, Lda.
• Deliberado aprovar o projecto de arranjos exteriores referentes ao
alvará de loteamento n.º 6/95, em nome de Almadarte - Construção,
Urbanização e Compra e Venda de Propriedades, Lda..
• Deliberado aprovar a alteração ao alvará de loteamento n.º 22/83
(lote 24), apresentada em nome de Joaquim do Coito Gaspar Oliveira.
• Deliberado autorizar o arquivamento do processo de loteamento
em nome de Júlio Rafael de Sousa Duarte.
• Deliberado autorizar o arquivamento do processo de loteamento
em nome de Luís Filipe dos Santos Carvalho.
• Deliberado não exercer o direito de preferência na alienação
de um imóvel sito na Praceta Professor Dr. Francisco Luz Rebelo
Gonçalves, n.º11 – r/c esq.º, Freguesia de S. Salvador, apresentado
em nome de Alfredo António da Silva Martins.
• Deliberado não exercer o direito de preferência na alienação
de um imóvel sito na Rua Professor Pinto Correia, n.º 74 – 2.º Esq.º,
Freguesia de S. Nicolau, apresentado em nome de José Carlos
Ramos dos Santos.
• Deliberado não exercer o direito de preferência na alienação
de um imóvel sito na Travessa do Mergulhão, n.º6 – r/c dt.º,
Freguesia de S. Nicolau, apresentado em nome de Júlio Manuel
D’Almeida Gonçalves.
• Deliberado não exercer o direito de preferência na alienação
de um imóvel sito na Rua Padre António Pereira, n.º5 – 3.º Dt.º,
apresentado em nome de Maria João do Rosário Batista.
• Deliberado o projecto final para construção de um edifício na Rua
Pedro de Santarém, n.ºs 6 a 10, Freguesia de Marvila, em nome
de António Batalha – Construções, Lda.
• Deliberado aprovar os projectos das obras de urbanização
referentes ao loteamento em nome de José Carlos Coelho Costa.
Deliberações tomadas na reunião ordinária
de 18.09.2006 - Outras deliberações
• A Câmara deliberou atribuir um subsídio de deslocação
às entidades fornecedoras de refeições ao pré-escolar e primeiro
ciclo, relativo ao 3.º Período do Ano Lectivo 2005/06, no valor
global de 5.873,52 euros, distribuídos da seguinte forma:
1 - Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário
de Santarém – 2.271,28 euros;
2 - Bombeiros de Pernes – 76,32 euros;
3 - Centro de Bem Estar Social de Vale de Figueira – 529,20 euros;
4 - Centro Social da Moçarria – 77,76 euros;
5 - Centro de Solidariedade Social Nossa Senhora da Luz da Póvoa
de Santarém – 62,10 euros;
6 - Clube Desportivo Amiense – 671,04 euros;
7 - O Vigilante – 337,86 euros;
8 - Santa Casa da Misericórdia de Alcanede – 1.198,20 euros;
9 - Junta de Freguesia de Vale de Santarém – 649,80 euros.
Deliberações tomadas na reunião ordinária
de 25.09.2006 - Outras deliberações
Feira da Piedade - Arrematação
• A Câmara procedeu à abertura de licitação verbal, tendo
deliberado, por unanimidade, arrematar a Ricardo Saraiva pela
IV

V Fórum Santarém - Dezembro 2006
proposta de novecentos euros para instalação de Pista Infantil.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, arrematar a Cristina
de Jesus Reis pela proposta de cento e um euros para instalação
de Carrossel infantil.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, arrematar a Manuel Maria
Filipe Pereira pela proposta de duzentos e cinquenta euros para
instalação de Carrossel de Adultos.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, arrematar a Bernardo
Simões pela proposta de mil setecentos e cinquenta euros para
instalação de Pista de Automóveis Adultos.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, arrematar a Bernardo
Simões pela proposta de cento e cinco euros para instalação de
Pista de Automóveis Infantis.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, arrematar a Manuel
Maria Filipe Pereira pela proposta de cem euros para instalação de
Comboio Infantil.
• Mais foi deliberado, prorrogar o prazo de permanência dos
divertimentos no local, até ao próximo dia vinte e nove de Outubro
de dois mil e seis, mediante a disponibilização, pelos interessados,
de cem bilhetes destinados às escolas do concelho.
Deliberações tomadas na reunião ordinária
de 09.10.2006 - Outras deliberações
• Aceitar o pedido de suspensão apresentado pelo senhor Vereador
Mário Santos, devendo a sua substituição processar-se nos termos
do artº 79º do Decreto-Lei 169/99, de 18 de Setembro, com
as alterações introduzidas pela Lei número 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
• Transferir para a Junta de Freguesia de Pombalinho, a verba
no montante de 42.430,43 euros acrescida de IVA , referente
à Empreitada de Beneficiação “Arruamentos Diversos”.
• Ratificar termos do protocolo celebrado com a Escola Mem Ramires,
para a utilização do novo pavilhão desportivo daquela escola.
• Assumir o encargo com o transporte de criança deficiente auditiva
do Vale de Santarém para Lisboa(Instituto Jacob Rodrigues Pereira),
no valor de 220 euros em 2006 e 330 euros em 2007.
• Concordar com a renovação da quota de sócio extraordinário com
o Jardim Zoológico de Lisboa, na categoria C, equivalente ao valor
de 1.900 euros, assumindo o respectivo encargo.
• Emitir parecer favorável às escalas de serviço de turnos
das farmácias para o ano de 2007.
• Emitir parecer favorável à candidatura apresentada por Maria
Celeste Roseira Freixo Centeio no âmbito das Iniciativas Locais de Emprego.
• Anular débito referente a renda de habitação de Agosto de 2006,
em nome de Júlia Faria Fernandes - Rua Aquilino Ribeiro, Lote 9 -
- 5.º F - Girão.
• Aprovar a proposta número 10 ao orçamento de 2006 e proposta
número 9 às Grandes Opções do Plano de 2006.
LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES
• Deliberado concordar com a informação da Chefe de Divisão
Administrativa de Licenciamentos sobre a ocupação do sub-solo
com depósitos subterrâneos para armazenamento de G.P.L., e agir
em conformidade com a mesma para situações análogas.
• Deliberado aprovar o projecto final para legalização de alterações
num edifício sito na Rua João Afonso, n.ºs 74 a 76, Freguesia
de S. Nicolau, em nome de António Duarte Jacob Salgado.
• Deliberado isentar até 50% do pagamento de taxas inerentes
ao processo n.º591/2005, em nome de Associação Solidariedade
Social e de Melhoramentos de Amiais de Baixo.
• Deliberado aprovar o projecto final para remodelação e alteração
de um edifício sito na Travessa dos Pasteleiros, n.º 14, Freguesia
de S. Nicolau, em nome de Luís Nazaré Ferreira.
• Deliberado informar o requerente Joaquim Manuel Dias Duarte,
que é viável a construção de uma moradia e anexos, no lugar
de Cortelo, Freguesia de Várzea.
• Deliberado informar o requerente Joaquim Manuel Dias Duarte,
que é viável a construção de uma moradia e anexos, no lugar
de Cortelo, Freguesia de Várzea.
• Deliberado arquivar o processo de loteamento em nome
de António Fernando Bento Lopes e Outra.
• Deliberado aprovar projecto de alterações relativo às áreas
de cedência dos espaços verdes de utilização colectiva e equipamento
de utilização colectiva, referentes ao loteamento em nome de Vila
Oureana – Compra e Venda de Imóveis, Lda.
• Aprovar o acordo a celebrar ente as firmas Versatilidades, S.A.,
Isolot, S.A., Expansol, S.A., Mestre Maco, S.A, e o Município de
Santarém, e por consequência aprovar a localização dos seguintes
estabelecimento comerciais:
1 - Expansol – Sociedade Lusitanense de Expansão, Investimento
Imobiliário, S.A. – Station Marché;
2 - Expansol – Sociedade Lusitanense de Expansão, Investimento
Imobiliário, S.A. – Vetimarché;
3 - Expansol – Sociedade Lusitanense de Expansão, Investimento
Imobiliário, S.A. – Netto.
Deliberações tomadas na reunião ordinária
de 23.10.2006
Voto de Pesar
Exarar um voto de pesar pela morte do Sr. Engenheiro António José
Souto Barreiros Mota.
Outras deliberações
• Ratificar os despachos do senhor Presidente que aprovou as propostas

Fórum Santarém - Dezembro 2006
de alterações n.º 11 ao Orçamento e n.º 10 às Grandes Opções
do Plano.
• Aprovar a proposta de alteração de afectação de verbas
do empréstimo no montante de 4.987978,97 euros - Plano Geral
de Intervenção na Rede Viária a obras que excederam o valor inicial.
• Autorizar a venda do lote de terreno n.º 3, sito na Zona
de Desenvolvimento Económico de Santarém, pelo valor de 26,62
m 2 à firma Cor-Tejo, em regime de propriedade plena.
• Aprovar comparticipações adicionais relativas a transportes
escolares 2006/2007 de alunos fora da escolaridade obrigatória,
no valor de 2.009,79 euros, referentes aos alunos indicados no mapa
anexo à informação número 969/2006, da Divisão de Educação.
• Transferir o valor global de cinquenta e dois mil oitocentos
e quarenta e três euros e dez cêntimos, distribuído pelas entidades
fornecedoras de refeições ao Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico
- Ano lectivo 2005/06 conforme o preconizado na informação -
número oitocentos e dez/2006, da Divisão de Educação.
• Assumir os encargos com o fornecimento de refeições
ao Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico no ano lectivo
2006/2007, no valor total de 667.952,00 euros (Estimativa
de custos), distribuídos pelas entidades fornecedoras conforme
referidona informação número 960/2006, da Divisão de Educação.
Mais foi deliberado aprovar os termos dos acordos de parceria
a celebrar com as entidades fornecedoras.
• Atribuir o valor global de 6.742,58 euros como subsídio
de deslocação às entidades fornecedoras de refeições, referente
ao 2.º Período do Ano Lectivo 2005/06, a distribuir conforme
proposto na informação número 600/2006, da Divisão de Educação.
• Transferir para as entidades que cedem instalações utilizadas
no âmbito da Educação Pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico,
o valor global de 27.000,00 euros , relativo ao ano lectivo
2006/2007, distribuído conforme preconizado nos mapas anexos
à informação número 819/2006, da Divisão de Educação.
• Atribuir aos agrupamentos escolares de Alcanede, Alexandre
Herculano, D. João II, Mem Ramires, Pernes e Golegã, subsídios
destinados a Material didático e de desgaste, Componente
de apoio à família, Expediente e limpeza e Livros e material escolar,
no valor global de 87.607,50 euros, referentes ao Ano Lectivo
2006/2007 e distribuídos conforme mapa constante na informação
número 803/2006 da Divisão de Educação.
• Concordar com o preconizado na informação da Divisão
de Educação referente ao ensino de inglês como actividade
de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico,
assumindo os respectivos encargos e aprovando os termos
do correspondente acordo de parceria a celebrar com Edutec;
Escola Internacional de Línguas; Língua Cultura; Sítio das Línguas.
• Concordar com o preconizado na informação da Divisão
de Educação referente a ensino de música como actividade
de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico,
assumindo os respectivos encargos e aprovando os termos
do correspondente acordo de colaboração a celebrar com Banda
da Gançaria; Conservatório de Música de Santarém; Elizabete
Mendes; Escola Jaime Chavinha; Nataliya Dyka.
• Concordar com o preconizado na informação número da Divisão
de Educação referente ao ensino de outras actividades como actividades
de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, assumindo
os respectivos encargos e aprovando os termos do correspondente
acordo de colaboração a celebrar com diversos animadores.
• Concordar com o preconizado na informação da Divisão
de Educação referente ao ensino de actividade robótica
como Actividade de enriquecimento curricular no 1.º ciclo
do ensino básico, assumindo os respectivos encargos e aprovando
os termos do correspondente acordo de colaboração a celebrar
com a “Associação para o Desenvolvimento de Competências
em Ciência, Tecnologia e Robótica – Evoluir Vinte e Um”.
• Concordar com a actualização do valor mensal do condomínio
do prédio sito na Prac. Defensores da Pátria, Lote 5 - S. Domingos,
assumindo os respectivos encargos.
• Concordar com a actualização do valor mensal do condomínio
do prédio sito na Prac. Defensores da Pátria, Lote 4 - S. Domingos,
assumindo os respectivos encargos.
• Concordar com o preconizado na informação número 692/2006
da Divisão de Cultura, Desporto e Turismo, assumindo o encargo
resultante da rectificação apresentada aos Protocolos 2005 para
Apoio à actividade cultural regular das Associações.
• Assumir os encargos com a renovação dos protocolos 2006 para
Apoio À Actividade Cultural Regular com as associações constantes
do mapa anexo à informação número 825/2006 da Divisão
de Cultura, Desporto e Turismo.
• Atribuir à Associação Casa dos Beirões no Ribatejo um subsídio
no valor de 1.500,00 euros para a realização do 1.º Encontro Beirão.
• Atribuir à União Humanitária dos Doentes com Cancro um subsídio
no valor de 500 euros.
• Transferir para a Junta de Freguesia de Abitureiras um subsídio
no montante de 472,50 euros, para comparticipação no Passeio
dos Avós realizado pela referida Junta.
Mais foi deliberado, autorizar o senhor Vereador Ramiro Matos
a proceder ao pagamento das comparticipações, no âmbito
dos passeios dos avós, correspondentes a cada Junta de Freguesia,
de acordo com os procedimentos previamente definidos, após
o que deverá apresentar um relatório final para conhecimento
do Executivo.
• Atribuir à Junta de Freguesia de Alcanede um subsídio no valor
de 5000 euros, destinado a arranjo da cobertura da Capela de S. Lourenço.
• Proceder à transferência de verba para a Junta de Freguesia
de Arneiro das Milhariças, no montante de 6.979,20 euros,
acrescido de IVA, para a obra do parque de estacionamento em
frente da Escola do 1.º Ciclo.
• Atribuir um subsídio, como apoio à organização do Projecto
“Mundo Medieval”, no montante global de 15.000,00 euros,
VI

VII Fórum Santarém - Dezembro 2006
repartido pelas Juntas de Freguesia da seguinte forma:
Casével – 7.500,00 euros
Vaqueiros – 5.500,00 euros
São Vicente do Paúl – 2.000,00 euros
• Proceder à transferência de verba para a Junta de Freguesia
de Pernes, no montante de 64.054,50 euros para pavimentação
de diversas ruas.
• Atribuir à Junta de Freguesia do Pombalinho um subsídio
no valor de 1.000,00 euros para realização das festas da localidade
- comemoração dos 400 anos
• Proceder à transferência da verba de 21.165,16 euros para
a Junta de Freguesia de Vaqueiros, destinada a arranjos urbanísticos.
• Atribuir à Junta de Freguesia da Várzea um subsídio no valor
de 2.000,00 euros para aquisição de equipamento para a futura
biblioteca da freguesia.
• Atribuir um subsídio à Associação Popular de Alcanhões no valor
de 250 euros, para a festa de comemoração do aniversário.
• Atribuir ao Centro Recreativo Cultural Sobralense um subsídio
no valor de 5.000,00 euros, destinado a obras de recuperação
da respectiva sede.
• Atribuir à Sociedade Musical União Pernense um subsídio no
valor de 2.500,00 euros, para montagem do espectáculo “Duelo”
de Bernardo Santareno.
• Atribuir um subsídio no valor de 5.000,00 euros à Paróquia
de Nossa Senhora da Purificação de Pernes para obras de restauro
da Capela de S. Bento em Póvoa das Mós.
• Atribuir um subsídio no valor de 5.000,00 euros à Comissão
Fabriqueira da Paróquia de S. Margarida de Abrã para aquisição
de terreno/construção de muro e arranjos exteriores.
• Atribuir um subsídio no valor de 5.000,00 euros à Paróquia
de Nossa Senhora da Graça de Azoia de Cima para obras de restauro
da Igreja Paroquial.
• Atribuir um subsídio no valor de 22.127,95 euros à Paróquia
de São Nicolau para obras de recuperação da cobertura da Igreja
da Piedade.
• Atribuir um subsídio no valor de 151,25 euros à Fábrica da Igreja
Paroquial de São Domingos de Vale de Figueira para a realização
de D.V.D. sobre a História Religiosa e Civil da Comunidade.
• Doar parcela de terreno com a área de 150 m2, devendo
proceder-se à realização da escritura e à alteração do registo do terreno
para a Fábrica da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Várzea,
destinada a construção da Capela de Perofilho.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir pareceres
favoráveis, no âmbito das Iniciativas Locais de Emprego,
aos Pedidos apresentados por Nuno José Cordeiro Vinagre;
Margarida Ramalhete Mendes da Silva; Vitor Manuel de Barros
Margarido; João Manuel Martins Carriço; Livraria Veritas, Lda.;
Ana Isabel Ferreira de Matos Coelho Mendes e Glicinio Miguel
Fernandes, salientando que os mesmos não substituem qualquer
formalismo necessário aos licenciamentos quer das actividades
quer dos estabelecimentos.
• Assumir os encargos com o Fornecimento de refeições
ao Pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico – 3.º período do ano
lectivo 2005/06 no montante de 10.233,00 euros.
LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES
• Deliberado aprovar a alteração ao estudo de loteamento em nome
de Sebastião Clemente Pereira e Outro.
• Deliberado não exercer o direito de preferência na alienação
do imóvel sito na Rua 31 de Janeiro, n.ºs 48 a 54, Freguesia
de S. Salvador, em nome de Jorge Alberto Guerra Justino.
• Deliberado não exercer o direito de preferência na alienação
do imóvel sito na Praceta Professor Dr. Francisco Luz Rebelo
Gonçalves da Corte.
• Deliberado não exercer o direito de preferência na alienação
do imóvel sito na Rua Senhora do Monte, n.º11, Freguesia
de S. Salvador, em nome de Maria Adília D’Almeida Beirão Araújo e Sá.
• Deliberado notificar o proprietário do imóvel sito na Rua
2.º Visconde de Santarém, n.º 20, Freguesia de Marvila, para
realização das obras preconizadas no auto de vistoria.
• Deliberado notificar o proprietário do imóvel sito na Rua Luís
de Camões, n.º 13, no lugar e freguesia de Vaqueiros, para
realização das obras preconizadas no auto e vistoria.
• Deliberado notificar os proprietários do imóvel sito na Rua
Zeferino Brandão, n.ºs 2 e 4/ Largo Infante Santo, n.ºs 25 e 26,
Freguesia de S. Salvador, para realização das obras preconizadas
no auto de vistoria.
• Deliberado notificar o proprietário do imóvel sito na Rua
da Estação, n.º 107, Freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém,
para realização das obras preconizadas no auto de vistoria.
• Deliberado aprovar o projecto para construção de um imóvel
destinado a apoio social, do Centro Social da Serra do Alecrim,
I.P.S.S. no lugar de Valverde, Freguesia de Alcanede, bem como
considerar a mesma de interesse municipal.
• Deliberado aprovar o projecto final para alteração e ampliação
de um edifício, bem como abertura de vão no muro exterior, sito
na Rua Alexandre Herculano, n.º49, Freguesia de S. Salvador,
em nome de Telma Cristina Silva Pires Galvão Nazaré Barbosa.
• Deliberado aprovar o projecto final para proceder a alterações
num estabelecimento comercial, sito na Rua 1.º de Dezembro,
n.º75, Freguesia de Marvila, em nome de Rosário & Menino, Lda.
• Deliberado informa a requerente Cristina Maria dos Santos Frazão,
que não é viável a a construção de uma moradia unifamiliar, na Rua
4 de Outubro, Freguesia de Gançaria.
• Deliberado arquivar o processo de loteamento em nome
de António Ramos Goulão.
• Deliberado autorizar a prorrogação do prazo, por mais uma
ano, para requerer a emissão do alvará de loteamento em nome
de Tecnitejo – Sociedade de Construções do Ribatejo, S.A. e Outro.

Fórum Santarém - Dezembro 2006
• Deliberado não exercer o direito de preferência na alienação
do imóvel sito na Rua Padre António Pereira, n.º4 – 3.º Dt.º
(Fracções Q e G), Freguesia de S. Nicolau, em nome de Victor
António Manuel de Abreu da Costa.
• Deliberado notificar o proprietário do imóvel, sito na Rua
Pedro de Santarém, n.ºs 75 a 79, Freguesia de Marvila,
para a sua demolição.
Deliberações tomadas na reunião ordinária
de 06.11.2006 - Outras deliberações
• Atribuir à Junta de Freguesia de Alcanede um apoio de cinquenta
por cento do valor da viatura, até ao montante de sete mil
e quinhentos euros ou doze mil e quinhentos euros, consoante
se trate de viatura usada ou nova, respectivamente, mediante
apresentação do comprovativo da despesa.
• Autorizar a alteração de sinalização proposta pela Junta
de Freguesia de Alcanhões.
• Transferir para a Junta de Freguesia de Póvoa de Santarém
a verba de 25.844,70 euros, referente à 2ª Fase da empreitada
de beneficiação de arruamentos diversos.
• Autorizar a transferência de verba para a Junta de Freguesia
de S. Vicente do Paúl, referente à empreitada de Pavimentação
da Estrada Loja Nova/Ponte S. Vicente mediante a apresentação dos
respectivos documentos comprovativos da realização de despesa.
• Transferir para a Junta de Freguesia de Vaqueiros a verba
de 1.622,50 euros, referente à empreitada de arranjo urbanístico
da área envolvente da sede de Freguesia.
• Transferir, para a Junta de Freguesia de Vaqueiros a verba
de 923,00 euros, referente a despesas com alimentação
de elementos envolvidos na organização do Festival do Alviela.
• Atribuir um subsídio no valor de 1.500,00 euros à Associação
Recreativa e Cultural Albergariense como apoio à realização
de Festa Popular Anual
• Atribuir ao Rancho Folclórico de Alcanhões um subsídio no valor
de 10.000,00 euros para aquisição do autocarro.
• Atribuir à Sociedade de Recreio e Educativa da Romeira
um subsídio destinado às comemorações do seu 74.º Aniversário,
no valor de mil duzentos e cinquenta euros.
• Comparticipar o projecto “Universidade da Terceira Idade”
de Santarém com a verba de 4.500,00 euros.
• Atribuir aos ranchos folclóricos constantes do mapa anexo
à informação número 742/2006, da DCDT, um subsídio referente
aos Festivais de Folclore 2006 no valor global de 12.600,00 euros,
distribuído de acordo com o mapa acima mencionado.
• Aceitar a doação de tela, da autoria de Silva Palmeira, integrada
na exposição “50 Anos de Pintura” patente na Casa do Brasil,
devendo a obra passar a integrar o património municipal.
• Aprovar a minuta do contrato de cessão de créditos por compra
e venda de rendas futuras devidas pela EDP Distribuição – Energia,
S.A., a celebrar entre a Caixa Geral de Depósitos, S.A. e o Município
de Santarém;
• Concordar com a natureza jurídica do contrato (contrato
de cessão de créditos por compra e venda de rendas futuras
devidas pela EDP Distribuição – Energia, S.A.), em conformidade
com o teor dos pareceres jurídicos;
• Remeter o assunto à Assembleia Municipal para efeitos
de apreciação e votação.
• Concordar com a proposta de arrendamento do imóvel sito na Rua
1.º de Dezembro, n.º 64 – 1.º andar, para instalação de gabinetes,
assumindo o encargo com a renda mensal, no valor de 800,00 euros.
• Atribuir à Junta de Freguesia de Moçarria um apoio de cinquenta
por cento do valor da viatura, até ao montante de sete mil
e quinhentos euros ou doze mil e quinhentos euros, consoante
se trate de viatura usada ou nova, respectivamente, mediante
apresentação do comprovativo da despesa.
• Atribuir o Prémio Câmara Municipal de Santarém, no valor
de 600,00 euros, ao/à melhor aluno/a do IPS, Dora Isabel Jerónimo
de Oliveira.
• Aceitar o pedido de demissão do cargo de Vogal do Conselho
de Administração da SCALABISPORT – Gestão de Equipamentos
e Actividades Desportivas, EM, apresentado pelo senhor José Rui
Raposo e nomear para o cargo o senhor Dr. António Manuel Simões
Cordeiro Duarte.
LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES
• Deliberado isentar até 50% o Círculo Cultural Scalabitano
do pagamento de taxas referentes à licença de utilização
da associação.
• Deliberado isentar até 50% o Grupo Desportivo Recreativo
e Cultural da Perofilho do pagamento de taxas inerentes ao processo
de obras 490/2003.
• Deliberado isentar até 50% a Santa Casa da Misericórdia
de Alcanede, do pagamento de taxas inerentes aos processos
de obras n.ºs 357/2006 e 141/2006.
• Deliberado notificar o proprietário do imóvel sito na Rua
Braancamp Freire, n.º 21, Freguesia de Marvila, para realização
das obras preconizadas no auto de vistoria.
• Deliberado notificar o proprietário do imóvel sito na Travessa
do Sal, Freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, para
realização das obras preconizadas no auto de vistoria.
• Deliberado considerar o procedimento deserto e arquivar
o processo de loteamento em nome de Herdeiros de Manuel
Frazão Sapateiro.
VIII

15 Fórum Santarém - Dezembro 2006
Santarém
Passagem de Ano
volta a aquecer
o Centro Histórico
Santarém promove, este ano, a 2ª
grande Passagem de Ano em espaço
aberto, no Centro Histórico.
Este ano, temos três palcos, um
no largo do Seminário, outro no
Largo de Marvila e outro na Rua
Dr. Teixeira Guedes, e a marcar
a entrada no novo ano, um monumental
fogo de artifício.
No palco do Seminário a noite
tem início com o Concerto All
Star onde jovens cantores saídos
dos concursos Operação
Triunfo e Idolos, como Filipe
Gonçalves, David Ripado, Sofia
Gaspar juntamente com Nuno
Guerreiro (Ala dos Namorados)
interpretarão sucessos da música
portuguesa e internacional,
acompanhados de uma banda
formada para o efeito e com
grandes executantes.
Já depois da meia-noite, ainda
no Largo do Seminário, o
Concerto da Filarmónica Gil
promete continuar a aquecer a
festa. João Gil, acompanhado
por Nuno Norte (Vencedor da
1ª Edição do Programa “Idolos”)
e Rui Costa (ex- Silence
4) tocam grandes sucessos dos
Trovante, Ala dos Namorados e
Rio Grande.
Filipe Gonçalves Nuno Guerreiro MESA
O palco de Marvila privilegiará
uma proposta artística mais jovem
e “dançável”.
No dia 31, os M E S A, um dos
projectos mais promissores da
música portuguesa com enorme
sucesso junto das rádios e
do público nacional e internacional,
interpretam temas como
“Esquecimento” e “Mímica
Sísmica”. Vencedores de um
Globo de Ouro na categoria de
Melhor Grupo do Ano e o ga-
lardão de Melhor Disco do Ano,
no Dance-Club Music Awards,
“Mesa” é ainda eleito, pela Antena
3, como o melhor disco de
2003. No palco da Rua Dr. Teixeira
Guedes, a Orquestra Rosa
promete aquecer os amantes
da música de salão.
O início de dia 1 ficará marcado, no
Largo de Marvila, pela actuação DJ
Paulo Costa (Ritual Tejo) que animará
as hostes pela noite dentro.
Raquel Lopes
“ Três palcos, um no Largo
do Seminário, outro
no Largo de Marvila e outro
na Rua Dr. Teixeira Guedes“
Filarmónica Gil

“
Fórum Santarém - Dezembro 2006
Alfange
tem autonomia,
quer rejuvenecer.
Espírito natalício
invade Alfange
“
A comunidade de Alfange está a preparar uma Festa de Natal, que
tem como actores principais, as crianças e os jovens deste bairro.
O seu espírito empreendedor e as potencialidades já demonstradas
em actividades anteriores, realizadas com o grupo de psicólogos
do Centro de Formação e Investigação em Psicologia -
CeFIPsi que ali trabalham em parceria com a Câmara de Santarém
-Andreia Rei, Hugo Magalhães e Susana Monteiro- manifesta-se
novamente, agora, na dramatização do Evangelho e nos cânticos
a integrar numa Missa, que será celebrada na renovada Igreja de
S. João Evangelista. Por iniciativa de alguns adultos de Alfange
está a ser organizada uma Festa de Natal, na qual as crianças irão
apresentar alguns cânticos de Natal tradicionais e uma “dança diferente”.
Esta iniciativa que terá lugar no dia 17, tem início às
15h00, espelha a energia destes jovens, que, em épocas festivas
gostam de celebrar, dançar e dramatizar para todos aqueles que
com eles queiram confraternizar, e que também conta com a colaboração
dos adultos.
Em plena época natalícia, sentem-se, um pouco por todo o lado, as
manifestações de solidariedade, próprias desta data. Alfange não
foge à regra. O espírito de entreajuda e de inter-ajuda, sentem-se
de uma forma peculiar, espelhando laços de coesão social, também
aqui sentidos noutros dias, que não só o Dia de Natal, e que demonstram
que Alfange tem autonomia e, a cada dia que passa, quer
rejuvenescer. Orlando Pereira foi um dos jovens que esteve na génese
desta iniciativa, com o objectivo de dinamizar a comunidade
de Alfange e receber todos aqueles que se quiserem associar.
“ Em plena época natalícia,
sentem-se, um pouco por
todo o lado as manifestações
de solidariedade. “
16

17
O Natal é a festividade que comemora o nascimento de Jesus Cristo.
Segundo os crentes, o nascimento do Messias ou Cristo, estava
já previsto no Antigo Testamento. A data convencionada para sua
celebração é o dia 25 de Dezembro, pela Igreja Católica Romana e,
o dia 7 de Janeiro, pela Igreja Ortodoxa.
O Natal é um acontecimento religioso e socialmente muito importante
para as religiões cristãs, juntamente com a Páscoa. Após a
celebração anual da Páscoa, a comemoração mais venerável para
a Igreja é o Natal, sendo encarado universalmente como o dia consagrado
à reunião da família, à paz, à fraternidade e solidariedade
entre os homens.
Dia 17, a Missa que será celebrada, às 15h00, pelo Padre Manuel
Borges, será abrilhantada pelas crianças e jovens de Alfange, responsáveis
pela animação litúrgica, nomeadamente, pelos cânticos
e dramatização do Evangelho.
As crianças vão representar as seguintes personagens:
- Rei César Augusto: Cláudio
- José: João Pedro
- Maria: Verónica
- Anjos: Bruno e Daniela
- Governador: Solange
- Pastores: Vanessa, Liliana, Velma e Romário
- Povo: Patrícia, Cristiana, Natividade, Bárbara, Rita, Sara,
Catarina Mota
- Exército celeste: Iolanda, Maria João, Leonardo
Os cânticos de Natal e a dramatização do Evangelho estão a ser
ensaiados, com as crianças e os jovens de Alfange, por voluntários
locais que aceitaram o desafio, nomeadamente, Igor Braz e Pedro
Ferreira que ajudam os mais novos a fazer uso dos seus dotes vocais
e artísticos.
Dando continuidade à celebração do Natal, as crianças e os jovens vão
dançar uma música de Natal mas num formato muito diferente das
danças que nos são familiares e vão, novamente, interpretar cânticos
de Natal. O actor António Júlio junta-se à Festa e promete animar todos
os presentes, com as suas histórias natalícias, que terão como personagens,
as próprias crianças de Alfange, para além de construir um
palhaço com as crianças, fazer pinturas faciais e oferecer balões.
A Festa culminará com um lanche partilhado e entrega de prendas,
que vivificam os valores do poema “Os Amigos” de Ary dos Santos
e de Joaquim Pessoa e os mantêm eternos, ao afirmarem que
“quem faz o Natal para todos nós são os amigos”, presente no disco
para crianças “Os Operários do Natal”, marca da década de 80, e
musicado por Carlos Mendes, Fernando Tordo e Paulo de Carvalho.
Susana Lopes
Programa
17 Dezembro
Fórum Santarém - Dezembro 2006
15h00 – Missa celebrada pelo Padre Borges na igreja
de S. João Evangelista – interpretação de Cânticos
de Natal e dramatização do Evangelho de Nosso Senhor
Jesus Cristo segundo S. Lucas pelas crianças e jovens
de Alfange
16h00 – Cânticos de Natal pelas crianças e jovens
de Alfange
16h20 – Peça de Natal pelo actor António Júlio
17h15 – “Dança Diferente” pelas crianças e jovens
de Alfange
Entrega de prendas às crianças e adolescentes
Lanche partilhado com animação a cargo de António Júlio

Estabelecer uma relação escola
– museu tornando o conteúdo
do espólio expositivo acessível
aos diferentes públicos
é a grande missão do Serviço
Educativo do Museu Municipal
de Santarém. Rita Neves é
a técnica responsável por este
serviço, que desde a sua criação,
em 2004, já levou a cabo
um rol de iniciativas. Desde a
Expo Criança, passando pelo
Dia Internacional dos Museus,
Noite dos Museus, Jornadas
Fórum Santarém - Dezembro 2006
Educar
através
do Património
do Património até ao projecto
Olhar a História.
No Serviço Educativo do Museu
Municipal de Santarém,
Rita Neves, a técnica responsável
desdobra-se em múltiplas
funções para que todas as
actividades calendarizadas até
final do ano e para 2007 estejam
prontas. Foi numa grande
azafama que o Fórum Santarém
foi encontrá-la. O motivo:
a próxima iniciativa do pro-
“ Contribuir para
o desenvolvimento
de capacidades “
jecto Olhar a História que terá
lugar de 4 a 7 de Dezembro ,
na Igreja de S. João do Alporão,
em Santarém. Intitulada
“À Descoberta do Património”,
a acção passa por implementar
um circuito educativo onde
a arqueologia, a conservação
e restauro e a Reserva Municipal
– Museu vão estar em
destaque. Segundo Rita Neves,
“neste espaço o público-alvo,
nomeadamente as crianças do
1º Ciclo, é convidado a participar
e a descobrir o percurso
de um achado arqueológico
desde a sua escavação, passando
pela Oficina de Conservação
e Restauro culminando
na Reserva Municipal”.
De futuro, diz a técnica do Serviço
Educativo, pretende-se
ampliar estas experiências a
alunos de diversas faixas etá-
rias através da “criação de um
espaço lúdico e pedagógico
para proporcionar um maior
interesse pela história e pelo
património local”.
Levar o património até às escolas
é outra das metas deste serviço.
Exemplo disso mesmo foi a acção
“Pedra Lascada no Museu”
levada a cabo junto dos alunos
do 2º ciclo. “Dado o elevado
grau de sucesso da actividade
que decorreu de 15 a 20 de
Maio deste ano, voltamos a repeti-la
no inicio do ano lectivo”,
salienta Rita Neves, acrescen-
18

19
tando que “os alunos tiveram
a possibilidade de contactar
directamente com material da
pré-história, e de uma forma
lúdica e criativa, motivadora e
divertida foi possível fazer uma
revisão dos conhecimentos já
adquiridos nas aulas”.
“Pedra Lascada no Museu”
é uma das muitas actividades
incrementadas pelo Serviço
Educativo da Câmara de Santarém
criado em 2004 com
o objectivo de sensibilizar
e educar os diferentes públicos
para a valorização e fruição
do património cultural.
Para Rita Neves “o estudo
do património constitui uma
importante experiência educativa,
facilitadora da integração
das crianças e dos jovens
na comunidade local, nacional
e internacional”, pretende-se,
assim, “que o Museu Municipal
de Santarém seja um espaço
onde o público possa usufruir
de uma experiência enriquecedora,
única e muitas vezes
inesquecível”, acrescenta “Para
além do aspecto lúdico mais
imediato e da curiosidade
que é despertada para novas
aprendizagens, as experiências
vividas podem contribuir
para o desenvolvimento de capacidades
ou intuições sobre
as quais poderão vir a assentar
futuros conhecimentos”.
Paula Fidalgo
Olhar a História
Fórum Santarém - Dezembro 2006
De 15 a 19 de Janeiro de 2007, vários alunos do 1º
ciclo vão recordar a viagem de Pedro Álvares Cabral
a terras de Vera Cruz (22 de Abril de 1500) a partir
do jogo “A Viagem”. Trata-me de mais uma iniciativa
integrada no projecto “Olhar a História” e que terá lugar
na Igreja da Graça, onde está sepultado o descobridor
do Brasil.
Quem souber fugir a piratas, evitar tufões e manobrar
correctamente a sua nau será o grande vencedor da
prova. Inscrições de 18 a 22 de Dezembro.
Outro dos monumentos contemplados será a Igreja
de Almoster de 5 a 9 de Fevereiro. Naquele espaço,
“Brincar a Desenhar”, vão ser realizadas oficinas
pedagógicas com a finalidade de criar a “Caricatura”
de D. Sancha Peres ou de sua filha, D. Berengária Aires,
fundadora do Mosteiro de Almoster em 1289. Haverá
ainda uma “Oficina Gastronómica” onde o público
participante terá oportunidade de conhecer a história
de alguns doces conventuais, confeccionados na época,
pelas monjas cistercienses, no Mosteiro. Inscrições de
22 a 26 de Fevereiro.
O Castelo de Alcanede será também palco de um jogo
subordinado ao tema “À Descoberta do Castelo”, de
23 a 30 de Abril. Aqui as crianças serão convidadas
a conhecer o castelo e toda a sua história através de
um jogo exploratório e da criação de uma miniatura do
castelo, em três dimensões. Inscrições de 9 a 13
de Abril.
As escolas interessadas nestas actividades deverão
efectuar as inscrições junto de Rita Neves | rita.neves@
cm-santarem.pt | Tel. 243 304 454.
“ O estudo do património
constítui uma importante
experiência educativa. “ Rita Neves

Fórum Santarém - Dezembro 2006
A Escola vai ao Teatro
A Câmara Municipal de Santarém, dando continuidade à sua política
educacional, tem vindo a promover a iniciativa “A Escola vai
ao Teatro”, dirigida às escolas do Concelho.
No passado mês de Novembro, o Teatro Sá da Bandeira, foi palco
de 7 espectáculos, levando ao rubro os mais jovens, dos 5 aos 15
anos, que assistiram, deslumbrados a Peut-être, O Último Movimento;
O piano Romântico, concerto pedagógico; Maldita Matemática;
Ler, Ouvir e Contar; Auto da Barca do Inferno; Eureka – Viagem
ao Mundo da Física; Música para canto piano do século XIX e XX.
No mês de Dezembro é a vez da Companhia de Teatro O Sonho
apresentar a peça O Cavaleiro.
Os mais novos poderão assistir, no dia 11 de Dezembro, às 11h00
e às 14h30, no Teatro Sá da Bandeira, um conto repleto de emoções
e factos históricos, que conta a peregrinação de um nobre
cavaleiro dinamarquês à Terra Santa, conhecendo vários países,
gentes e lugares.
Na adaptação de Ruy Pessoa, a narradora da história é substituída
por três Scapinos, figuras populares de apaixonados da Commedia
Del’Arte que, com os seus improvisos, humor e plasticidade corporal,
numa linguagem muito física, dialogam com o público, introduzindo
de uma forma bem disposta, as diversas peripécias da acção.
Para o mês de Janeiro e Fevereiro a autarquia está a programar
vários espectáculos para diferentes níveis de ensino e diferentes
áreas curriculares.
Ana Faria
“
Câmara Municipal de Santarém,
promove a iniciativa
“A Escola vai ao Teatro”
“
20

21 Fórum Santarém - Dezembro 2006
Câmara de Santarém
assinala o Natal
dos mais pequenos
com idas ao Circo
O Circo David Cardinali esteve, de 11 a 15 de Dezembro, na cidade
de Santarém, pronto para receber todas as crianças das escolas
do Concelho em duas sessões diárias, uma às 10h00 outra
às 14h00.
A iniciativa, da responsabilidade da Câmara de Santarém, pretendeu
pelo segundo ano consecutivo brindar, nesta época natalícia, os
mais pequenos com algo especial que faz parte do seu imaginário
- O Circo.
Juntamente com o espectáculo de Circo as crianças assistiram ainda
às actuações do Palhaço Croquete e dos Operários de Natal.
Raquel Lopes
Santarém promove
Olimpíadas Ambientais
Tendo por base a Estratégia para
a Educação para o Desenvolvimento
Sustentável, a Câmara
Municipal de Santarém, vai promover
durante o corrente ano
lectivo, o Projecto de Educação
Ambiental (EA) “Olimpíadas
Ambientais – Um Desafio para
os Cidadãos do Futuro”.
Com este projecto a autarquia
pretende criar um pilar de referência
no desenvolvimento
de uma cidadania activa para
o Ambiente, junto da comunidade
escolar do 1º CEB do
Concelho de Santarém, bem
como incentivar o desenvolvimento
do espírito crítico nos
alunos, promover o trabalho
em grupo, formar uma rede
ambiental entre as escolas
do 1º CEB do Concelho, denominada
Ecoweb e valorizar
as amenidades ambientais locais,
através da realização de
uma Ecoparty.
As Olimpíadas Ambientais integrarão
várias eliminatórias, estando
a final prevista para dia 5
de Junho de 2007, Dia Mundial
do Ambiente, com o apuramento
da equipa vencedora e a cerimónia
de entrega dos prémios.
Paralelamente irá ser promovido
um outro concurso – Caderno
do Ambiente, sendo apuradas
quatro turmas vencedoras.
Sendo as crianças as principais dinamizadores
do Desenvolvimento
Sustentável, estão previstas várias
acções de interacção com a comunidade
local, com o objectivo
de sensibilizar os cidadãos para as
questões ambientais.
Maria João Cardoso e Raquel Lopes

Agenda Cultural
DEZEMBRO
01
Pé da Pedreira
Baile
Até 29
Atelier - Santarém
Fugitive Material de João Belga
Até 31
Casa Pedro Álvares Cabral/Casa do Brasil
Exposição de Escultura
Guerreiros de Nuremberg
Até 07 Jan.
Casa Pedro Álvares Cabral/Casa do Brasil
IV Centenário
do Nascimento de Rembrandt
Organização Secção Desportiva dos Bombeiros Voluntários de Alcanede
02
Barreirinhas e Murteira
Baile
Fórum Santarém - Dezembro 2006
01_31
Biblioteca Municipal de Santarém
e Monumentos
Feira do Livro
Organização Associação Recreativa de Barreirinhas e Murteira
02_21h45
Teatro Sá da Bandeira
Noite de Fado - Joana Amendoeira
22
03_16h00
Teatro Sá da Bandeira
Dia Internacional da Pessoa c/ Deficiência
Chapéus há muitos
Teatro Fantasia - APPACDM
05_07 Jan.
Casa Pedro Álvares Cabral/Casa do Brasil
V Caminho das Artes
no Centro Histórico de Santarém
Inauguração dia 5 de Dez. às 17h30
05
Teatro Sá da Bandeira
LIGHT AGAINST TIME de Nuno Moreira
Patente ao público até 22 de Jan. 2007
06_29
Biblioteca Municipal de Santarém e Sala
de Leitura Bernardo Santareno
Exposição Bibliográfica
Rómulo de Carvalho/António Gedeão:
1 Homem 2 Obras
07_14h30
Teatro Sá da Bandeira
Colóquio Direitos Humanos
Escola de Formação Profissional
Vale do Tejo
07
Bar, Café Miratagus
Música ao vivo - Yellow Dog
08
Vale do Carro - Serenata | Convívio
Organização Comissão da Capela de São Lourenço

23 Fórum Santarém - Dezembro 2006
08_21h30
Teatro Sá da Bandeira - Comemoração
do Centenário do Nascimento de
Rómulo de Carvalho/António Gedeão
09_09h00|13h00
Centro de Ajuda Espiritual - Recolha de Sangue
Grupo de Dadores de Sangue de Pernes
09_21h30
Teatro Sá da Bandeira
Orquestra de Câmara Hermitage
Moscovo
09_12 Jan._16h00
Centro Cultural Regional de Santarém
Fórum Mário Viegas
Exposição de Pintura e Escultura
por Mário Rodrigues e Carlos Ramos
10
Casais da Charneca - Festa do Idoso
Organização Associação Cultural e Desportiva de Casais da Charneca
10_12h00
Igreja Matriz de Pernes - Missa
Grupo de Dadores de Sangue de Pernes
10_16h00
Teatro Sá da Bandeira - Encerramento
das Comemorações dos 60 anos
da Orquestra Típica Scalabitana
11_11h00|14h30
Teatro Sá da Bandeira
A Escola vai ao Teatro - O Cavaleiro
Companhia de Teatro o Sonho
Organização Rotary Club Santarém
12_16h00
Teatro Sá da Bandeira
Entrega Prémios Concurso Fotografia
13_14_18h30
Teatro Sá da Bandeira
Audições Natal
Organização Conservatória de Música de Santarém
14
Bar, Café Miratagus
Música ao vivo - Hugo Mendes
15
Casa Convívio de S. Vicente do Paúl
Festa de Natal das Crianças das Escolas
do 1º Ciclo e Jardim de Infância
Junta de Freguesia de S. Vicente do Paúl
15_16_21h30
Museu São João do Alporão - Santarém
Projecto Olhar a História - Conversa
Monumental História com... Castanhas!
16_16h00
Sede dos Escuteiros de Alcanhões
Teatro Infantil O Natal Selvagem do Maugli
Agrupamento 634 Alcanhões
16_18h30
Sociedade Música Velha - Encontro de Coros
17
Associação Recreativa e Cultural de Alcanede
Concerto de Natal
Sociedade Filarmónica Alcanedense

17_16h30
Teatro Sá da Bandeira
Comemorações do Centenário
Fernando Lopes Graça
Integral de Piano e Violoncelo
17_09h00|13h00
Escola Preparatória D. Manuel I - Recolha de Sangue
Grupo de Dadores de Sangue de Pernes
19_18h00
Biblioteca Municipal de Santarém
Conversas Tardias
Memórias de Eduardo Rosa Mendes
19_05 Jan.
Biblioteca Municipal de Santarém
Exposição Centenário do Nascimento
do Pintor Eduardo Rosa Mendes
21
Bar, Café Miratagus
Música ao vivo - Mico da Câmara Pereira
23
Salão Quinta Nova - Festa de Natal dos Idosos
Junta de Freguesia de S. Vicente do Paúl
Fórum Santarém - Dezembro 2006
19_21_21h30
Teatro Sá da Bandeira
Debaixo da Cidade
APA - Actores Produtores Associados
21_16h30
Junta de Freguesia Santa Iria da Ribeira de Santarém
Festa de Natal
28
Bar, Café Miratagus
Música ao vivo - Tom Hamilton
31
Pé da Pedreira - Passagem de Ano
Organização grupo de Jovens - Os Mensageiros PBM
31
Santarém Hotel - Passagem de Ano
JANEIRO
Santarém Hotel - Noites de Fado
01
Junta de Freguesia de Alcanede
Animação Missa de Ano Novo
08 e15_10h30
Biblioteca Municipal de Santarém
Animação Infantil:
Era uma vez... - O Grufalão
20_22
Barreirinhas e Murteira - Festa Anual
Organização Associação recreativa de Barreirinhas e Murteira
22
S. Vicente - Festa do Padroeiro da Freguesia
Junta de Freguesia de S. Vicente do Paúl
24
12_15
Fonte da Pedra e Santo Amaro
Festa em honra de Santo Amaro e missa, procissão,
bailes, e outros espectáculos de animação
Junta de Freguesia de Achete

25 Fórum Santarém - Dezembro 2006
22_14h30
Biblioteca Municipal de Santarém
Animação Infantil:
Era uma vez... - O Grufalão
26_18h00
Biblioteca Municipal de Santarém
Comemorações dos 500 anos
do Floral Manuelino de Santarém
26_29
Aldeia da Ribeira
Festa Anual
Organização Centro Cultural e Recreativo de Aldeia da Ribeira
27_21h00
Sede do grupo
9º Torneio de Sueca
Grupo de Dadores de Sangue de Pernes
28_09h00|13h00
Casa Convívio de Vaqueiros
Recolha de Sangue
Grupo de Dadores de Sangue de Pernes
29_14h30
Biblioteca Municipal de Santarém
Animação Infantil:
Era uma vez... - O Grufalão
29_18h00
Biblioteca Municipal de Santarém
Conversas Tardias - Santarém, a Cidade
e os Homens - 30 anos depois (1977-2007)
29_20 Fev.
Biblioteca Municipal de Santarém
e Sala de Leitura Bernardo Santareno
Exposição - Santarém, a Cidade
e os Homens - 30 anos depois (1977-2007)
29_20 Fev.
Biblioteca Municipal de Santarém
Exposição 10 desenhos a tinta da China sobre
papel, de Arsénio da Ressurreição (1901-1993)
FEVEREIRO
02_04
Dom Fernando
Festa em honra de Nossa Senhora da Aracela
com missa, procissão, baile e outros espectáculos
de animação
Junta de Freguesia de Achete
10_12
Casais da Charneca -Festa do Vinho
Junta de Freguesia de Alcanede
17_22h00
Sede dos Escuteiros
Festa de Carnaval
Agrupamento 634 Alcanhões
05 e12_10h30
Biblioteca Municipal de Santarém
Animação Infantil:
Era uma vez... - O Grufalão
19 e 26_15h00
Biblioteca Municipal de Santarém
Animação Infantil:
Era uma vez... - O Grufalão
20_28
Biblioteca Municipal de Santarém
e Sala de Leitura Bernardo Santareno
Exposição Evocativa dos 50 Anos da Visita
da Rainha Isabel II de Inglaterra a Santarém

Fórum Santarém - Dezembro 2006
Atendimento
• Presidente Francisco Moita Flores
Mediante pedido de marcação prévia
• Vereador Ramiro Matos
Quintas - Feiras das 9h30 às 12h30
Mediante pedido de marcação prévia
• Vereador Ricardo Gonçalves
Quartas - Feiras das 9h30 às 12h30
Mediante pedido de marcação prévia - Tel.: 243 304 239
• Vereadora Lígia Batalha
Quintas - Feiras das 9h00 às 12h00
Mediante pedido de marcação prévia
• Vereadores do PS:
Rui Barreiro, Manuel Afonso, Joaquim Neto, Henriqueta Carolo
Edifício do DGUA
Segundas - Feiras das 10h00 ao 12h00
• Técnicos
Todos os dias das 9h00 às 13h00
• Vereadora da CDU: Luísa Mesquita
Edifício do DGUA
Segunda - Feira das 17h00 às 19h00
Escolas
Agrupamentos Escolas E.B. 2º. 3º Ciclos Oficiais
do Concelho de Santarém
• Escola E.B.2,3 Alcanede
Largo da Feira - 2025 Alcanede
Tel.: 243 400 350 - Fax.: 243 400 373
• Escola E.B.2,3 Alexandre Herculano
Lugar Srª da Guia, Qtª Mergulhão - 2000 Santarém
Tel.: 243 309 420 - Fax.: 243 309 427
• Escola E.B.2,3 D. João II
Rua Cidade d’Agen, Jardim de Baixo - 2000 Santarém
Tel.: 243 307 120 - Fax.: 243 307 125
• Escola E.B.2,3 D. Manuel I de Pernes
Sítio de Pernes - 2000 Pernes
Tel.: 243 446 050 - Fax.: 243 446 058
• Escola E.B.2,3 Mem Ramires
Rua Dr. Virgilio Arruda - 2000 Santarém
Tel.: 243 305 950 - Fax.: 243 305 955
Escolas Secundárias Oficiais do Concelho de Santarém
• Escola Secundária Dr. Ginestal Machado
Praceta Bento Jesus Caraça - 2000 Santarém
Tel.: 243 309 650 - Fax.: 243 309 651
• Escola Secundária Sá da Bandeira
Rua Mª Inês Schaller Dias - 2000 Santarém
Tel.: 243 323 109 - Fax.: 243 328 437
26
Telefones Úteis
Câmara Municipal de Santarém
• Geral...........................................................................................243 304 200
• Divisão Urbanística – Call Center.................................................243 307 650
• Assembleia Municipal..................................................................243 304 223
• Serviço de Sanidade Higiene Pública Veterinária..........................243 306 319
• Serviço Higiene e Limpeza...........................................................243 333 947
• Serviço Espaços Verdes...............................................................243 304 243
• Serviço Cemitérios..............................................243 304 212 / 243 352 034
• Gabinete Apoio Imigração e Minorias Étnicas...............................243 321 151
• Comissão Protecção Menores......................................................243 326 095
• Biblioteca Municipal....................................................................243 304 481
• Sala de Leitura Bernardo Santareno.............................................243 304 438
• Posto de Turismo.........................................................................243 304 437
• Casa do Brasil..............................................................................243 309 250
• Piscinas Municipais.....................................................................243 321 250
• Centro Informação Autárquico ao Consumidor.............................243 304 200
• Complexo Aquático Municipal......................................................243 300 900
• Teatro Sá da Bandeira..................................................................243 309 460
Serviços de Segurança Pública
• Polícia de Segurança Pública de Santarém...................................243 322 022
• Guarda Nacional Republicana.......................................................243 300 070
Serviços Judiciais
• Tribunal Judicial..........................................................................243 305 150
• Tribunal Trabalho.........................................................................243 321 419
Protecção Civil
• Cruz Vermelha Portuguesa..........................................................243 333 233
• Bombeiros Municipais de Santarém....................243 333 122 / 243 333 091
• Bombeiros Voluntários de Santarém............................................243 326 193
• Bombeiros Voluntários de Pernes................................................243 440 500
• Bombeiros Voluntários de Alcanede............................................243 409 200
• Protecção Civil............................................................................243 304 500
• Serviço Nacional de Emergência.................................................................112
Serviços de Saúde
• Administração Regional de Saúde................................................243 300 700
• Centro de Saúde..........................................................................243 330 600
Hospital Distrital de Santarém
• Geral...........................................................................................243 300 200
• Serviços Urgência.......................................................................243 300 260
• Serviços Urgência – Informações ...............................................243 300 258
• Consultas Externas......................................................................243 300 228
• Linha Azul...................................................................................243 370 578
Centros de Apoio
• Santa Casa da Misericórdia de Santarém.....................................243 305 260
• Centro Social Interparoquial de Santarém....................................243 333 241
• Lar de Santo António...................................................................243 321 617
• Fundação Luísa Andaluz..............................................................243 323 096
• Centro Regional de Segurança Social...........................................243 330 400
Outros Serviços
• Governo Civil de Santarém..........................................................243 304 500
• Serviços Municipalizados de Santarém........................................243 350 350
• Região Turismo do Ribatejo.........................................................243 330 330
• PT Comunicações........................................................................243 500 900
• CTT (Estação de Correios)............................................................243 309 730
• Centro Nacional de Exposições – CNEMA.....................................243 300 300
EDP - LTE Electricidade de Portugal
• Geral...........................................................................................243 304 700
• Faltas Corrente............................................................................808 808 506 506
• Leitura........................................................................................808 507 507
• Informações................................................................................808 505 505
Transportes Públicos
• Praça de Táxis..............................................................................243 325 550
• ScalTáxis.....................................................................................243 332 919
• Rodotejo.....................................................................................243 333 200
• REFER – Rede Ferroviária Nacional..............................................243 333 180