Um grande Passeio da Liberdade vai nascer em Santarém

III Fórum Santarém - Dezembro 2006
• Atribuir a Paula Alexandra Monteiro Galvão da Costa Dias
um apoio no montante de quatrocentos euros, correspondente
a dois meses de renda.
• Atribuir a Maria Fernanda Violante Alves um apoio no montante
de quinhentos euros, correspondente a dois meses de renda.
• Atribuir a Cátia Filipa Borrego Simão um apoio no montante
de quinhentos e trinta e um euros e oito cêntimos, correspondente
a dois meses de renda.
• Atribuir a Marina Isabel Lopes Lobo um apoio no montante
de setecentos euros, correspondente a dois meses de renda.
• Atribuir a Deolinda Maria Ferreira Aveiro, um apoio no montante
de cento e cinquenta euros por mês, correspondente a cinquenta
por cento do valor mensal da renda, durante seis meses.
• Atribuir a Maria da Costa Trindade Oliveira, um subsídio
no montante de trezentos e vinte e cinco euros, para pagamento
de renda em débito.
• Atribuir a Carolina Margarida Lourenço Apolinário um apoio
no montante de quinhentos e cinquenta euros, correspondente
a dois meses de renda.
• Atribuir a Carlos Alberto Bretes Cordeiro, um apoio correspondente
a doze meses de renda em débito, no montante de setecentos
e cinquenta e seis euros, a serem pagos directamente ao proprietário.
• Atribuir a Cláudia Sofia Pinto Oliveira, um apoio correspondente
ao valor das rendas em débito, no montante de mil euros, a serem
pagos directamente ao proprietário.
• Concordar com o preconizado na informação da Divisão
de Saúde e Acção Social, devendo o valor que mensalmente está
a ser pago à senhora Ana Capucho Vieira, fique sem efeito. Mais
se propõe que o apoio dado à requerente seja transferido para
o novo arrendamento, a ser pago directamente ao proprietário
da habitação.
• Anular a factura número 20051610, referente a limpa-fossas,
devendo restituir--se a J. M. Cordeiro a importância de vinte
e um euros e sessenta e seis cêntimos.
• Atribuir às Juntas de Freguesia da Cidade um subsídio no montante
de cinco mil euros, para fazer face às despesas efectuadas com
a realização das festas dos Santos Populares de dois mil e seis.
LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES
• Deliberado autorizar a anulação da guia de pagamento
n.º 6076/2006, emitida em nome de Maria de Fátima Viegas.
• Deliberado aprovar o projecto final para remodelação e alterações
numa agência bancária sita no Largo Cândido dos Reis, Freguesia
de Marvila, em nome de Banco BPI, S.A..
• Deliberado considerar de interesse municipal e aprovar o projecto
de arquitectura para construção de uma cozinha/refeitório, no lugar
de Valverde, Freguesia de Alcanede, em nome de Centro Social
da Serra do Alecrim, I.P.S.S.
• Deliberado aprovar o projecto arquitectura para remodelação
de um edifício sito na Rua 1.º de Dezembro, Freguesia de Marvila,
em nome de Federação de Andebol de Portugal.
• Deliberado aprovar o projecto de arquitectura para construção
de uma habitação multifamiliar, na Rua dos Barcos, Freguesia
de Santa Iria da Ribeira de Santarém, em nome de Sousaobras,
Construções Civis, Lda.
• Deliberado informar a Escola Superior Agrária de Santarém,
que é viável a ampliação e adaptação da oficina tecnológica
de leite e derivados, sita na Quinta do Galinheiro, S. Pedro, Freguesia
de S. Salvador.
• Deliberado informar a requerente Rita Maria Cordeiro Bento,
que não é viável a construção de uma moradia na Rua Estrada
Principal, n.º 65, no lugar de Valverde, Freguesia de Alcanede.
• Deliberado receber definitivamente as obras de urbanização
referentes ao alvará de loteamento n.º4/96, em nome de Luís Faria
Júnior e Outro.
• Deliberado não autorizar a alteração de uso ao alvará
de loteamento n.º16/87, em nome de Carlos Manuel Boavida
Ferreira, e sujeitar a mesma a discussão pública.
• Deliberado para o alvará de loteamento n.º5/2000, em nome
de Xanturbe – Investimentos Imobiliários, Lda., o seguinte:
1 - Receber provisoriamente as obras de urbanização;
2 - Autorizar a redução da garantia bancária existente como caução
para execução das obras de urbanização;
3 - Autorizar o cancelamento da garantia bancária prestada para
execução de arruamento (ligação da EN3 à Rua Dr. Jorge de Sena);
4 - Aprovar a alteração ao alvará de loteamento.
• Deliberado notificar o proprietário do imóvel sito na Rua 1.º
de Maio, Fontaínhas, Freguesia de S. Nicolau, para realizar as obras
preconizadas no auto de vistoria.
• Deliberado notificar o proprietário do imóvel sito na Praceta
Jaime Cortesão, n.º1 -r/c esqº, Freguesia de Marvila, para realizar
as obras preconizadas no auto de vistoria.
• Deliberado isentar do pagamento de taxas inerentes ao processo
n.º 206/2006, apresentado pela Federação de Andebol de Portugal.
• Deliberado aprovar para o estudo de loteamento apresentado
em nome de Dia Portugal – Supermercados, S.A., o seguinte:
1 – Rectificação do valor das áreas de cedência;
2 – Projectos das obras de urbanização.
• Deliberado concordar com a proposta apresentada para resolução
do loteamento em nome de Eduardo dos Santos Almeida, revogando
a deliberação de 21/12/2001, que declarou a nulidade do alvará
de loteamento n.º 82/73, ficando ainda, delegado no senhor
Presidente, poderes para negociar o protocolo nas condições
referidas, sendo o mesmo, posteriormente, submetido à apreciação
do Executivo Municipal.
• Deliberado não autorizar a localização de estabelecimento
industrial (central betão temporária), apresentado pela firma
Tecnovia – Sociedade de Empreitadas, S.A.