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SOBRE A HISTÓRIA DO PROFESSOR LEIGO DO ... - Uninove

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<strong>SOBRE</strong> A <strong>HISTÓRIA</strong> <strong>DO</strong> <strong>PROFESSOR</strong> <strong>LEIGO</strong> <strong>DO</strong> BRASIL (PARANÁ) NOS<br />

SÉCULOS XX – XXI : DIVERSIDADES DAS SITUAÇÕES, PRECARIEDADE,<br />

DESAFIO ECONÔMICO-POLÍTICO E ÉTICO.<br />

1 – Apresentação<br />

VALE, Dr. Antônio Marques<br />

Docente Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG - PR.<br />

amvale@brturbo.com.br<br />

GOES, Ricardo Richene de<br />

Graduando de Licenciatura em História – UEPG - PR.<br />

ricardo.richenedegoes@sadia.com.br<br />

A definição de “professor leigo” é dinâmica. Em 1991, quando comentava a<br />

distribuição dos leigos no Brasil conforme dados de 1977 e 1987, Barreto assim os<br />

definiu (lato sensu): “são aqui considerados professores leigos [...] aqueles que possuem<br />

escolaridade inferior ao segundo grau completo”. (Barreto, 1991: p. 8). Já de modo<br />

diferente, “em 2010, foram definidos os professores „leigos‟ como os educadores que<br />

dão aulas nas salas de aula brasileiras sem nenhum diploma de ensino superior – e até<br />

tendo cursado apenas o ensino fundamental”. (Oliveira, 2010: p. 1). Toda definição já se<br />

revela insuficiente se se pensa que o professor leigo tem, no Brasil, uma longa história;<br />

qualquer definição será mesmo dinâmica. No Paraná, que tem uma história<br />

relativamente bem recente, o professor leigo era o que fora chamado a ministrar aulas<br />

numa escola “isolada”, em geral da área rural, levando consigo o seu diploma de curso<br />

primário e, com certa freqüência, apenas o atestado de conclusão do terceiro ano<br />

primário. Gramsci advertiu para a importância de ver no trabalhador um filósofo que<br />

fosse atentamente ouvido, advertiu que o Norte tem de debater com o Sul para realizar<br />

objetivos comuns. Hoje, para saber de história da educação convém estudar ou escutar o<br />

professor leigo: sem a sua palavra, a realidade educacional foge e então cresce a<br />

predominância do juízo mal fundamentado e do preconceito.<br />

O objetivo do trabalho não é discutir sobre eventual ousadia dessas pessoas em<br />

adentrar uma sala escolar como docente; nem é o de propor mais uma vez que, tendo


errado quem os convidou à docência, os admitidos sejam substituídos por pessoas de<br />

melhor formação ou titulação legal. O objetivo do trabalho é apontar para um histórico<br />

descaso com a educação – descaso vindo de muito longe e dificilmente sanável, e que<br />

permanece mesmo após as campanhas aceleradoras da “capacitação” e da “titulação”;<br />

apontar que os leigos foram efetivamente trabalhadores da educação, ingressados a<br />

convite, muitas vezes, a fim de cobrirem carências reais; e, enfim, apelar para a justiça e<br />

a honesta solidariedade, pois que assumiram o lugar até com muito sacrifício e espírito<br />

de colaboração – um esforço maior na medida em que traziam a consciência viva das<br />

próprias limitações (diferente de timidez ou complexo de inferioridade) e na medida em<br />

que a recompensa salarial oferecida era gritantemente baixa.<br />

Segundo atesta Izaías de Oliveira, da APEOESP, o sindicato dos professores da<br />

escola pública do Estado de São Paulo, o número dos professores leigos do Brasil<br />

aumentou nos últimos dois anos. (Oliveira, 2010: p. 1). Uma análise sobre o aumento<br />

deveria apontar primeiramente para uma causa econômica, para a escassa valorização<br />

que as estruturas político-educacionais atribuem ao professor. O mesmo Oliveira<br />

informa que, conforme levantamento de 2007, o total de docentes atuantes nas escolas<br />

brasileiras subia a 1.977.978; os leigos, os que não traziam mais que o diploma de<br />

ensino médio, não mais eram 103.341 (7,7% daquele total): como fora crescente a<br />

contratação dos que completaram um ensino médio, o número geral de leigos ascendeu<br />

a 139.974 em dois anos, ou seja, até 2009. Aí não se inclui a grave situação do ensino<br />

em creches, pré-escolas, ensino fundamental e até médio exercido por pessoas sem a<br />

mínima formação pedagógica; o número desses profissionais, contadas as cinco regiões<br />

do País, se eleva a 152.454. (p. 1).<br />

Evidentemente, o Paraná sempre conheceu a figura do professor leigo e, segundo<br />

coleta de dados do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica – publicada em 1987 e<br />

depois comentada por Barreto, este foi o Estado do Sul que mais o adotou. (Barreto,<br />

1991, ANEXOS, Tabela 01). Ninguém escaparia de referências aos leigos, e eles se<br />

tornam um grande tema na história da educação, seja história feita ao nível estadual,<br />

seja ao nível municipal: em 1987, ainda somavam o número de 8.079 e era já depois da<br />

execução, no Paraná, do Projeto de capacitação e aceleração Logos II, promovido pelo<br />

MEC. Barreto poderia ser parcial em diferentes pontos de vista, mas é radical


especialmente quando, tomando palavras de um comentário de Gusso, chega a sugerir<br />

que várias das escolas rurais nem deveriam considerar-se escolas. (p. 14). Radical, pode<br />

dizer-se, porque melhor seria aprofundar as análises e tomar a sério a variedade e a<br />

complexidade das situações neste Estado e em todo o imenso território nacional.<br />

Análises realistas e operadas com mais delonga evocam também, seja o tratamento<br />

injusto e ideologicamente justificador historicamente dispensado aos leigos, seja o grato<br />

reconhecimento. De todo modo, não se há de ocultar a sua presença na história<br />

educacional paranaense.<br />

Em nível nacional, mesmo as campanhas da União ou do Estado para melhor<br />

capacitar os professores leigos, para lhes prover um título, acarretaram preconceitos e<br />

desprestígio em seu desfavor, porque as campanhas ficavam longe de dar soluções, de<br />

mexer fundo com as estruturas do fraco edifício educacional brasileiro. O grosso da<br />

população procurou poupá-los de uma crítica acerba. Toda análise seria falha. Mas,<br />

efetivamente, os mais envolvidos em articulações do tema político, grupos de governo e<br />

partidos, líderes, e a própria categoria profissional docente, não souberam respeitá-los a<br />

todo tempo. Nesse meio, em sua generosidade, em suas necessidades, em seus direitos<br />

─ trabalhadores “inferiorizados” do ensino que, peões sufocados em geral no<br />

isolamento da escolinha rural e periférica ─ recolhiam muita depreciação e pouco<br />

podiam escutar de notas sinceras de reconhecimento perante o que faziam pelo País.<br />

Em geral, como o demonstram as entrevistas que esta autoria conseguiu no<br />

Paraná Tradicional, eles e elas eram conscientes da complexidade das situações e<br />

também das ambigüidades que envolviam o seu pequeno mundo, suas pessoas e<br />

relações. O olhar em retrospectiva é aqui instrutivo e o tema da justiça não pode mofar<br />

debaixo do tapete.<br />

2 – O primário e o seu professor nos começos do Império<br />

O primário foi chamado de “as primeiras letras”. Infelizmente para o Brasil,<br />

desde a Constituição Outorgada de 1824, o Poder Central como que lavou as mãos<br />

diante do ensino de “primeiras letras” e do secundário, e correu atrás, sobretudo, do<br />

ensino superior do País. O primário e o secundário ficavam a cargo da Província ou da<br />

freguesia, do município. Somente em 1837, com a criação do Colégio de Pedro II, se


ensaiou um esboço de articulação melhor dos níveis, e novo avanço só aconteceu com o<br />

plano de Couto Ferraz de 1854. Apenas então, 1854, foi dirigido um olhar mais<br />

atencioso para o ensino primário; nesse ano, se apresentou dividido em elementar e<br />

superior. O elementar, o de “primeiras letras”, correspondia à promessa da Lei de 1827:<br />

“em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos, haverão (sic) escolas de primeiras<br />

letras que forem necessárias”. O ciclo superior, com dez disciplinas, e que<br />

intencionalmente excluía a eventual freqüência de escravos, era um desdobramento das<br />

disciplinas oferecidas no primeiro ciclo elementar. (Chagas, 1978, p. 15-16).<br />

Já se mostrou desde a Lei Geral do Ensino de 1827 o descaso perante o<br />

problema da falta de professores; com efeito, a didática aí oficializada prescrevia<br />

escolas “de ensino mútuo” à maneira do método de Lancaster e os alunos deviam<br />

encarregar-se uns dos outros. A pesquisa entende que a crítica de Chagas bem detectou,<br />

em tal saída lancasteriana, um fator que havia de transformar-se numa cultura no País: a<br />

“improvisação dos mestres”. (p. 16-17). Lamentavelmente, já a Lei de 1827 já assim<br />

rezava: que “os professores que não tiverem a necessária instrução deste ensino [o<br />

ensino mútuo] irão instruir-se em curto prazo e à custa dos seus ordenados nas escolas<br />

das capitais” (art. 5º.) Mas esta pesquisa ainda aponta para o fato, como se perceberá<br />

adiante, de que também se impunha uma situação real e não é que se tratasse de simples<br />

falha de prospectiva elaborada no momento; as análises pedem maior debate e atenção a<br />

uma grande complexidade. O ensino livre de Leôncio de Carvalho (1878) veio como<br />

panacéia mágica: “que possam ensinar todos aqueles que para isso se julgarem<br />

habilitados, sem dependência de provas oficiais de capacidade ou prévia autorização”.<br />

(p. 19). Carvalho podia ter razão, dado que se considere que o número de matrículas de<br />

crianças era mínimo no País e dificilmente teria atingido a 2%.<br />

Não crescia o ensino público, e o Governo Central mais uma vez se eximia de<br />

planejar. De então adiante, ainda que limitadamente, o ensino público tenderia a avançar<br />

somente à custa da intervenção municipal, das interessadas políticas locais. E, por outro<br />

lado, continuaria manca a instrução profissional, sobretudo, porque trabalho ainda era<br />

“coisa de escravos” (p. 21). De resto, mal se fazia planejamento, mal se fixava<br />

orçamento para a educação, pouco se cuidavam com o primário e com os mestres<br />

despreparados.


A Lei de 1827 deixava a formação continuada de professores do interior sem<br />

certificados – formação impossível, afinal ─ entregue à sua “livre” iniciativa e a<br />

expensas próprias, como já ficou explícito através do citado Artigo 5º. Depois da<br />

mesma Lei, surgiram nas Províncias professores que, como se esperava, demonstravam<br />

as condições de maioridade e moralidade; e, ao lado deles, atuou a classe dos “adjuntos”<br />

ou alunos-mestres, estudantes acima de doze anos bem distinguidos em seus exames. (p.<br />

23). Nesse ambiente de improvisação, certamente não teria podido resultar feliz a<br />

primeira experiência de ensino normal no Brasil, a Escola de 1835, ma qual o próprio<br />

diretor fazia, sozinho, de corpo docente; por falta de freqüência, e por não preparar<br />

professores para uma vida nas freguesias do interior, ela foi extinta em 1846 por decisão<br />

do Presidente da Província Couto Ferraz. (Bello, 1969: p. 218). Bases mais sólidas<br />

haviam de aflorar para a restauração dessa escola treze anos após; assim, depois de 1859<br />

outras províncias ousaram criar escolas normais.<br />

Chagas opina que, no Brasil, após avanços e recuos, o movimento das escolas<br />

normais verdadeiramente se iniciou em 1882 com a recomendação geral que o Ministro<br />

do Império fez naquele ano. No entanto, ainda houve perplexidades até bem dentro da<br />

Primeira República, pois que o absenteísmo do Poder Central favorecia o híbrido<br />

liberal-positivismo e o localismo personalista. (Chagas, p. 25). Entenda-se, a educação<br />

continuou sendo o lugar do jogo interesseiro e localista das políticas municipais,<br />

tornando os professores demais subalternos aos chefes e mandões. Somente com a<br />

ruptura do dualismo rígido entre café/leite e indústria, isto é, com o surgir de um<br />

proletariado no meio da “aristocracia do dinheiro”, foi que o ensino primário se pôde<br />

estabelecer com alguma firmeza a mais. Assim, em 1930, começou a Segunda<br />

República.<br />

O incremento da vida urbana e mesmo da população, e o crescimento do novo<br />

operariado, com a concomitante difusão pragmático-burguesa da Escola Nova, levava à<br />

exigência de revisões nos conceitos educacionais. Sob o novo clima político-econômico,<br />

e abordando o nível do primário, o documento liberal-burguês ─ a que se chamou o<br />

Manifesto dos Pioneiros da Educação, redação em especial de Fernando de Azevedo<br />

com forte influência de Anísio Teixeira ─ insiste em que “a educação é um direito de<br />

todos” e procura estimular a construção de muitas escolas por toda parte. Não obstante,


o governo central cuida melhor da profissionalização, atendendo à pressão pela<br />

expansão prioritária do nível médio. Nesse sentido, a realidade nacional vai projetando<br />

o que se irá efetivar no Paraná entre 1950 e1970. Contudo, ainda por duas décadas, se<br />

vai acentuar o conhecido descuido com o nível primário em termos de formação do<br />

professor. (SEED: 1996, p. 7).<br />

3 – A importância do leigo: formação e reforço-capacitação<br />

São conhecidos os limites colocados à Revolução burguesa de 30 e à demanda<br />

pela educação básica em vista da industrialização; também conhecida a pressão do<br />

escolanovismo que veio como herança da visão pragmática norte-americana, num<br />

momento em que os EE.UU. Já se impunham como o líder econômico-político mundial,<br />

ocupante do lugar que fora dos ingleses e de seu Império quase mundial. Para os<br />

EE.UU. se voltavam os olhares. O citado Manifesto dos Pioneiros da Educação de 1932<br />

apresenta crítica exacerbada contra o “livresco” e, forte desconfiança perante a filosofia<br />

e as ciências humanas; adota a promessa política de melhores desempenhos, com a<br />

exaltação da educação “redentora” centrada na ciência e na indústria; deixa à vista o<br />

perigo que ela mesma oferece de manipulação individualizante e individualista, de não-<br />

valorização de boa parte dos trabalhadores; especialmente, desprestigia aquela mão-de-<br />

obra disponível, o trabalhador leigo da educação, que só contava com o curso primário e<br />

que, no entanto, por insistência das mesmas autoridades, era mandado para uma sala de<br />

aula a construir o Brasil da Escola Isolada ─ escola de sala única, escola de um só<br />

professor, escola multisseriada. Novos problemas surgiram até em nível urbano, porque<br />

o êxodo rural levava as crianças para a cidade problemática, porque o “inchaço” ali<br />

produzido pela rápida urbanização e modernização se avolumava igualmente nas salas.<br />

Para a aceleração do progresso, se sentiu a necessidade de “acelerar” a educação:<br />

e, no campo como na cidade, correu o apelo a professores não-habilitados para ensinar a<br />

ler, escrever e contar e transmitir algumas regras para o bom viver, sobretudo a higiene.<br />

Após a Guerra, novas urgências levaram ao importante e primeiro momento acelerador,<br />

o da Escola Normal Rural paranaense, ou o Curso Normal Regional.<br />

Terminada a Guerra, as Leis Orgânicas (projeto da União) do Primário e da<br />

Escola Normal encontraram resposta nos Estados através da proposta – brasileira e


mexicana – das Escolas Normais Rurais. O Paraná necessitava de alguma iniciativa<br />

urgente por causa da afluência de numerosa população imigrante, sem dizer que o<br />

Paraná Tradicional sofrera de longe com fraca infra-estrutura também no campo<br />

educacional. Na democratização pós-Vargas, o eleito Governador Moysés Lupion fez<br />

organizar levantamentos e, a seguir, através do entusiasmo do pedagogo Erasmo Pilotto,<br />

levou adiante os Cursos Normais Regionais. Acelerava-se a construção de grandes e<br />

pequenas escolas, bem como se cuidava da aceleração da formação de professores,<br />

recrutando-os entre pessoas que apenas contavam no seu currículo com o nível primário<br />

completo, ou até apenas com o atestado de terceiro ano. E se procurava dar a formação<br />

pedagógica, sobretudo, aos professores (em serviço) leigos. O plano pretendia enfrentar<br />

a pobreza nas matrículas e a evasão escolar, pois até 1950 o Paraná não via concluírem<br />

o primário nem um décimo (10%) dos matriculados. Também uma batalha a travar, aqui<br />

como noutras partes do Brasil, era para superar o número estatístico dos que<br />

freqüentavam, mas não se matriculavam – o trabalho das crianças com a semeadura e a<br />

colheita requeria temporadas fora da escola.<br />

Um fato verificado foi este: os Cursos, 117 no Paraná em 1960, não haviam<br />

capacitado e titulado a todos os leigos ao longo de quinze anos de intensa atividade. Não<br />

por isso, mas por causa do novo entusiasmo pela modernização e industrialização no<br />

período ditatorial militar, sucedeu a extinção dos Cursos Normais Regionais em 1965.<br />

O Governo Central (a União) se dispôs a acelerar os processos em favor da<br />

industrialização objetivada, já que problemas vários eram apontados desde a década de<br />

40. Após a promulgação de Leis Orgânicas (1942 e 1943) referentes a ensino industrial,<br />

secundário e comercial, foram editadas Leis Orgânicas sobre ensino primário e normal<br />

(1946), respectivamente; com graves propostas para o âmbito nacional. As últimas, as<br />

do primário e do normal, se voltavam para os vários Estados (Romanelli, p. 163). No<br />

Paraná, Pilotto mordeu o problema, ou melhor, esteve atento à realidade do seu Estado,<br />

bem como Lupion. Era, no entanto, o Estado que mais contava com professores leigos<br />

na Região Sul: Em 1987, dos 70.221, o total de docentes leigos, 8.079 eram do Paraná.<br />

E Pilotto tinha consciência de que não haveria de fazer progressos imediatos: não<br />

prometeu inutilmente, comprometeu diretamente o Estado, sabedor das dificuldades dos


municípios; o Governo Lupion, neocapitalista que fosse, correu à suplência e não<br />

admitiu mais evasões diante do problema.<br />

Já esta autoria considerou em outros trabalhos a formação provinda do Curso<br />

Normal Regional. Iniciativa paranaense, como já foi dito, esse Curso foi organizado sob<br />

o governo de Moysés Lupion pelo experiente Professor Erasmo Pilotto. Tendo<br />

observado a dura realidade da falta de professores para o Curso Primário no Estado do<br />

Paraná; prevendo que o progresso resultante da nova ordem econômica do pós-guerra<br />

havia de implantar novas demandas por educação geral e formação técnica; e<br />

respondendo então às Leis Orgânicas do Ensino Primário e do Ensino Normal (1946),<br />

Pilotto quis batalhar pelos Cursos Normais Regionais, cursos de primeiro ciclo do<br />

ensino normal (Romanelli, 1991, p. 163-164). Pretendia formar os professores<br />

chamados regentes de ensino primário. Criou as Escolas Normais Rurais em número de<br />

24 durante o primeiro mandato de Lupion; a obra manteve avanços, e, finalmente, ao<br />

término do segundo mandato de Lupion (1956-1960), o Paraná podia contar com 117<br />

Cursos Normais Regionais. Os professores regentes tinham suas limitações, como<br />

pessoas que, na infância, quando muito haviam feito os quatro anos do primário; no<br />

entanto, em serviço, acompanhavam disciplinas pedagógicas, faziam aprofundamentos e<br />

exercícios vários, recebiam aulas e programáticas e se exercitavam em aulas de<br />

aplicação, e se capacitavam melhor para levantar decididamente a cabeça e melhor<br />

atender às muitas necessidades e reivindicações da comunidade.<br />

Esse projeto estadual das Escolas Normais Rurais do Paraná foi suspenso por<br />

Lei de dezembro de 1964 e pelo Conselho Estadual de Educação; impunha-se o modelo<br />

tecnicista do governo militar: era tempo de impulsos para a industrialização e,<br />

executando algumas idéias enunciadas pela LDB (20 de dezembro de 1961), também o<br />

Paraná procurava renovar os currículos. Pela Lei 4978, de 5 de dezembro de 1964, o<br />

Estado quis reorganizar o seu sistema de ensino. Na verdade, com a ditadura militar<br />

continuaria a preocupação preferencial pelo curso de nível médio. O primário, no<br />

entanto, seria contemplado pela reforma feita pela Lei 5.692/71, que estabeleceu a<br />

formação em dois ciclos: curso fundamental e curso médio, isto é, oito anos mais três<br />

anos.


4 – Novas capacitações<br />

Um texto sobre o Magistério, editado em Curitiba (SEED) afirma que “entre<br />

1960 e 1970 houve um importante crescimento de matrículas nos três níveis de ensino,<br />

sendo ele maior no 3º. Grau, devido a grandes pressões por sua expansão (...)” (SEED,<br />

1993). A falta de professores para o primário, isto é, para as séries iniciais ou primeiro<br />

ciclo do fundamental, conforme a denominação prevalecente adotada desde a Lei<br />

5.692/71, ia ser enfrentada programaticamente pelo Curso de Magistério, o antigo<br />

Normal. Entretanto, como os tecnicistas, o mais das vezes (e tecnicista foi esse período<br />

de regime militar associado ao capital nacional e estrangeiro) se dirigem para o nível<br />

médio (em especial) e o universitário, e cuidam de privilegiar a profissionalização, o<br />

primário, com menos candidatos docentes, acabou em breve expondo tal carência;<br />

principalmente pela falta de salários razoáveis capazes de atrair jovens professores.<br />

Nova legislação em favor de qualidade da docência, e nova aceleração da formação dos<br />

leigos, se tinham imposto então: a esse tempo, os leigos em atividade já eram pessoas<br />

que, em seu maior número, teriam completado o curso fundamental, mas ainda sem a<br />

capacitação de um Curso de Magistério. E há, sim, demanda de docentes, e os leigos<br />

ainda serão necessários: na expansão, não se esconde que, até 1985 não havia ocorrido<br />

no Paraná a unversalização do ensino fundamental: cerca de 20% das crianças entre 7 e<br />

14 anos continua a não ser escolarizada (SEED, 1993: p. 8). Pelo final dos tempos mais<br />

duros da ditadura militar, já se prepara o Projeto Logos I, espécie de teste para um<br />

programa de aceleração na formação dos leigos (1974-1976). Alguns Estados são<br />

selecionados para a experiência inicial, e entre eles se inclui o Paraná. Segue-se o Logos<br />

II. Iniciadas as aulas aqui em 1975, incluía estudo a distância e em domicílio, com livros<br />

fornecidos pelo MEC; em seguida ao estudo dos módulos, constavam ainda, na cidade-<br />

pólo, as micro-aulas perante os colegas e as exigentes provas presenciais. Após a<br />

caminhada de uma década, tendo-se formado diferentes turmas no Paraná, os dados de<br />

1987 do MEC ainda apontam para a existência de 8.079 leigos entre os 70.221 docentes,<br />

do Estado. Uma entrevistada, que foi coordenadora, fez questão de recordar que ainda<br />

havia professor leigo, nesse tempo, com o simples quarto ano primário; embora também<br />

contassem com profissionais com o médio, mas sem as disciplinas pedagógicas. A<br />

mesma entrevistada salientou o sofrimento do dar aulas no campo e também do formar-


se em serviço, viajando à cidade-pólo com sérios incômodos pessoais (Prof. V.,<br />

entrevista em 05.05.2010).<br />

Nova capacitação se fez, com menos alarde, entre 2000 e 2004 (Internet,<br />

acessada em 06.08.2010). O Projeto Proformação recebe comentário de Luciane Sá<br />

Andrade: foi implantado em 2000, iniciando-se por Alagoas, Amazonas, Bahia,<br />

Maranhão e Tocantins, e até 20004 formou 34.063 docentes; em 2005 ainda formou<br />

6.005. Dessa vez, parceria entre estados e municípios, sem intenção de impor, mas de<br />

estabelecer uma política de adesão e de crescimento. Foi projeto bem avaliado inclusive<br />

pela UNESCO em 2004.<br />

Permanecem contradições quanto aos números de leigos e de docentes em geral.<br />

Mas, para 2011 se fará acelerar a formação ainda em 30%, segundo o Plano Nacional de<br />

Educação – PNE. A mesma Professora Sá de Andrade lembra que, em se capacitando<br />

nova gente, a LDB ainda não exclui que ainda ingressem leigos que, feito um curso<br />

médio, detenham um título sem as disciplinas pedagógicas.<br />

Uma vez que leigos se há de ter por muito tempo nesse Brasil das mais<br />

diversificadas experiências e condições sócio-político-econômicas, os novos projetos de<br />

2010, até elaborados com aceitável objetividade, fazem refletir.<br />

O eminente educador liberal Valnir Chagas, membro do Conselho Federal de<br />

Educação, comentou repetidamente a respeito dos professores leigos algo assim: a Lei<br />

existe, mas como impulso. (Chagas, 1978). Chagas não via condições de executar todas<br />

as promessas; nem podia pressentir quando, no Brasil, dadas as reais e diversificadas<br />

situações, se poderia cobrar por uma titulação adequada, como seria, ao tempo, a que<br />

habilitava ao Magistério nas séries iniciais. Ele sabia haverem de se passar décadas até<br />

que se realizasse o que era pretendiam planejar para logo.<br />

Hoje queremos repetir e relançar adiante as velhas expectativas. Pela má vontade<br />

política que marca profundamente o sistema capitalista, por situações das mais<br />

diversificadas e complexas em termos de economia e economia do trabalho, pelo<br />

conjunto de mudanças em torno às questões populacionais, etc., é preciso dizer: ainda<br />

por décadas o País precisará dos leigos e das leigas.


5 – Visão dialética sobre a realidade – ambigüidade da instrumentalização injusta<br />

das pessoas.<br />

A educação nunca teve professores bem pagos, muito menos nas séries iniciais.<br />

Difícil explicar. É uma luta, essa por salários mais justos, que deve ser travada com<br />

mais firmeza, e sempre retomada. A injustiça nas relações trabalhistas das instituições<br />

governativas e educacionais com os (as) alfabetizadores (as) – grandes promotores e<br />

animadores de um cidadão ao pensar e falar, ao estudar e pesquisar – surge como grave<br />

contradição no mundo moderno e como sinal marcante da crueldade do sistema<br />

capitalista excludente. Deles se necessita e da sua imediata inclusão. Tais contradição e<br />

injustiça atingem um ápice exatamente nesse caso do professor leigo: ele é necessário,<br />

como são necessárias a formação e a instrução básicas; e, no entanto, num sistema<br />

seletivo, se encobre e se oculta a sua importância: exemplo é quando o sistema político-<br />

trabalhista permite que se lhe atribua menos que os mínimos em termos salariais. Outra<br />

contradição é que se revela no trabalho do docente leigo empobrecido a maldade de um<br />

sistema que, ao mesmo tempo, elogia largamente a bondade dos quase-voluntários ─<br />

porque é em geral a esse título que contratam os seus trabalhos. O sistema cruel explora<br />

mais facilmente os que se acham no isolamento ou distantes entre si: o leigo, professor<br />

da área rural não tem condições materiais de encontrar os seus pares, como igualmente é<br />

sobrecarregado de tarefas. Sempre vítima da própria dedicação, então. E a sua presença<br />

é silenciada muitas vezes; causa impressão como uma dissertação sobre a Escola<br />

Normal Primária de Ponta Grossa (1924-1940), cheia de educados encômios, não faça<br />

menção nenhuma a respeito das carências das comunidades ao redor ou dos leigos que<br />

zelavam pelas primeiras letras na vasta região circunvizinha. (VAZ, 2005).<br />

Não se organizou luta dos professores leigos, que se saiba; não há notícias de sua<br />

organização associativa ou sindical. Humilhação planejada, ou até a pletora dos elogios<br />

ideologizados impedem que eles se manifestem. Não foram concorrentes dos titulados,<br />

que jamais foram numerosos e que reconheciam a carência nos quadros. Para uns e<br />

outros, os salários foram minguados sempre, segundo a negativa tradição brasileira, e<br />

tão minguados que os mais conservadores reconheceram ser a profissão-professor tão<br />

pouco atraente e a isso se dever a flutuação no atendimento à infância. Horace Mann<br />

expôs em 1847, numa impressionante conferência, e com severa crítica, o erro dos


norte-americanos em pagar mal aos seus professores; denunciou que a nobre profissão<br />

de ensinar “foi infelizmente rodeada de uma atmosfera de repulsão e não de atração”.<br />

(Mann, 1972: p. 144). Quem desejaria ser professor? Mann foi adiante, no seu informe,<br />

criticando a falta de atenção ao melhor uso do dinheiro de cada um e ao destino dos<br />

impostos. E fecha assim: para induzir uma pessoa a ser professor (a), e para evitar um<br />

êxodo nesse grupo “seus salários devem manter uma estreita relação com aqueles que as<br />

mesmas pessoas poderiam alcançar em outros empregos”. (p. 50). Barreto, concluindo<br />

no mesmo sentido as suas análises sobre os dados brasileiros de 1987, arrola vários<br />

fatores que dificultam o recrutamento e a fixação de recursos humanos habilitados: “as<br />

comprometidas condições de trabalho, o caráter clientelista da contratação – o que<br />

implica na transitoriedade de sua condição de trabalhador, os baixíssimos salários, a<br />

precariedade nas condições de vida, a dificuldade de acesso aos serviços de saúde,<br />

educação e lazer [...]” (Barreto, 1991: p. 14-15). Todos esses problemas já os<br />

conheceram os (as) leigos (as) no Paraná e no Brasil, num tempo em que ainda lhes era<br />

dado encontrar afazeres mais rendosos nas localidades onde habitavam. Em geral, na<br />

corrida por abrir as terras e fazê-las economicamente rentáveis, as docentes (mulheres, o<br />

mais das vezes) atenderam ao chamado para edificar, como diria Lupion, “um Paraná<br />

grande”.<br />

Daí, o melhor é escutar a experiência dos leigos das décadas de 50 e 60, do Pós-<br />

Guerra. Objeto para outro artigo certamente. Eles não contavam com boas condições de<br />

trabalho. Se, de um lado, as mulheres (insiste-se que eram mesmo a maioria nesse<br />

mister) gostavam de receber algum pouco de dinheiro a mais para ajudar em casa, do<br />

outro lado socorriam a escola para deixá-la existir; era mesmo abnegação, num sentido<br />

ainda mal explicitado da “educação como sacerdócio”; e, de outro lado ainda,<br />

regozijavam com a compensação de ver famílias reconhecidas, experiência grata<br />

embora ocasionalmente misturada com algum sinal de insatisfação e censura da parte<br />

dos pais. Na verdade, os leigos, na complexidade do incrível jogo entre interesses e<br />

generosidades, impediam que a educação chegasse a pontos incontroláveis de<br />

estrangulamento.<br />

Puderam ostentar os sentimentos de rejeição às injustiças, porém. Aquelas<br />

professoras, hoje idosas, discutiam aqui ou ali sobre a falta de sala, de recursos


didáticos, de informação, de recursos para a merenda dos alunos, de condução, de apoio<br />

das Coordenações Municipais e da SEED (Curitiba), de salário. Se havia apoio da<br />

comunidade dos adultos, com a qual procuravam estar em contacto, conforme a<br />

sugestão paranaense tirada da história norte-americana e mexicana (professor como<br />

missionário), de outra parte custava carregar o distanciamento daqueles diplomados que,<br />

mais bem formados em pedagogia, poderiam ser estímulo renovado para exercer o<br />

ofício profissional em vez de a causa de humilhação e inferiorização.<br />

6 – Conclusão crítica: reconhecimento perante os que, bem ou mal, carregaram a<br />

educação paranaense na solidariedade<br />

Este modesto trabalho representa um desafio para a informação, para a análise,<br />

para políticos vários e a política educacional e, enfim, para a atitude ética e solidária de<br />

todos os brasileiros. O trabalho, com vários tópicos de pesquisa, pretende fechar ao<br />

modo de denúncia, sem, contudo, resvalar para o idealismo. O que se pretende é o que<br />

se chama compromisso político com uma realidade que duramente se impõe.<br />

A análise ideológica, dos jogos de poder, se faz necessária neste tema. A União<br />

deixa para o Estado, o Estado deixa para os municípios, e aqui os cabos eleitorais, os<br />

caciques locais usam do trabalho do leigo e outros líderes comunitários para fazer suas<br />

próprias políticas interessadas. O leigo é chamado e responde imaginando que a causa,<br />

afinal, é boa, e não há como abandonar a sua gente no analfabetismo. Aqui se coloca de<br />

novo o problema da demanda: o povo tem sim uma demanda, desde sempre, em favor<br />

das “primeiras letras”. A elite se recusa a reconhecer validade a tal demanda, porque<br />

pretende sempre manter a população em total dependência: venha até lá, eu faço, meu<br />

empregado faz para você. Como foi citado por Paulo Freire, tratando da educação para a<br />

liberdade e da atitude do candidato diante dos eleitores “macaquitos”: eu verei por<br />

vocês, eu escutarei por vocês, eu falarei por vocês. A pesquisa apontou para outra<br />

realidade lembrada menos vezes: nem sempre o leigo chamado à docência esteve<br />

alienado de toda compreensão dos jogos de poder, mas, ocupado no seu trabalho<br />

diuturno e muito árduo, não se devia permitir nenhuma distração das suas tarefas. Dessa<br />

vida árdua, falou a professora, outrora leiga, mas posteriormente diretora: as estradas<br />

eram fracas, e havia apoio do Núcleo de Educação, que contatava com a Prefeitura, mas


faltava apoio melhor da SEED, Curitiba. (Z., de Ponta Grossa, entrevista em<br />

12.11.2009). E os leigos sabiam de sua condição como que inferior, e confessaram que<br />

mais lhes atribuíam o trabalho nas escolas isoladas, nas casas escolares rurais;<br />

eventualmente na periferia, mesmo de Ponta Grossa, aconteciam lecionarem. Na década<br />

de 1950. As alunas da Escola Normal Colegial, como que uma elite (citado numa<br />

entrevista, a respeito da Escola Normal Colegial de São José, em Castro) eram<br />

privilegiadas e iam ocupando cargos de administração escolar. A Professora Z., de<br />

Ponta Grossa, foi franca em reconhecer que a Normal Colegial ou Secundária preparava<br />

de fato para trabalhos em profundidade.<br />

Artigo de Schaffrath anuncia, no título, que a Escola Normal era projeto das<br />

elites brasileiras para a formação de professores, isto é, “um mecanismo de promoção<br />

da sociedade capitalista que se instaurava”. (Schaffrath, s.d.: p. 142, Internet, acessado<br />

em 29.06.2010). Confirma-se que as elites têm interesse na Escola Normal, e não<br />

guardam escrúpulos em deixar a massa para depois.<br />

Conclui-se que uma grande complexidade, com imensa carga de ambigüidades,<br />

ainda envolve a figura do professor leigo. No entanto, conforme a palavra de um jovem<br />

contabilista pontagrossense, foram eles, o leigo e a leiga, que ensinaram o Paraná a ler e<br />

escrever. Muita coisa atraiu censuras; mas, convém agradecer ao leigo que,<br />

criticamente, quis dar algo de si, deu muito de sua própria vida quando o trabalho bateu<br />

insistente à sua porta. Agora, ainda se trata da solidariedade. Em vista da memória do<br />

País e suas implicações, mas, sobretudo, em vista das lutas que se travam e se travarão<br />

por melhores condições de trabalho. Neste Brasil diverso, muitos leigos ainda serão<br />

convocados a socorrer seus municípios, seus conterrâneos. A Academia e todos os<br />

cidadãos devem trabalhar para que os leigos, no País, cheguem a ter condições mais<br />

justas na realização das tarefas a eles atribuídas.<br />

7 – Referências bibliográficas.


BARRETO, A. M. R. F. A geografia do professor leigo: situação atual e<br />

perspectivas (com anexos). Brasília: Divisão de Editoração e Divulgação, 1991.<br />

BELLO, R. A. Pequena história da educação. São Paulo: Ed. do Brasil, 1969.<br />

CHAGAS, V. Educação brasileira: o ensino de 1º. e 2º. graus - . antes . agora .e<br />

depois? São Paulo: Edição Saraiva, 1978.<br />

DE PAULA, F. A. Tornar-se professora leiga no Oeste do Paraná entre 1960 e 2006:<br />

explorando trajetórias à margem das políticas oficiais de formação de professores.<br />

Evento Travessias 07 ISSN 1982-5935. Internet, captado em 012.07.2010.<br />

GRAMSCI, A. Os intelectuais e a organização da cultura. 6ª. ed. Trad. Nelson<br />

Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1986.<br />

LARROYO, F. História geral da Pedagogia. Tomo II. Trad. Luiz Aparecido Caruso.<br />

São Paulo: Mestre Jou, 1974.<br />

MANN, H. La crisis de la educación: textos selecionados por L. Filler. Buenos Aires:<br />

Editorial Paidós: 1972.<br />

OLIVEIRA, I. Docentes que não possuem diplomas de ensino superior ocupam mais<br />

cargos nas salas de aula de escolas particulares e públicas. Internet,<br />

www.apeoespalternativa-litsul.pro.br, captado em 12.08.2010 às 9h05min.<br />

ROMANELLI, O. O. História da educação no Brasil. 14ª. ed. Petrópolis: Vozes,<br />

1991.<br />

VAZ, F. A. B. Formação de professores no Paraná: a Escola Normal Primária de<br />

Ponta Grossa (1924-1940).

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