um olhar sobre São Pedro da Água Branca | MA
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<strong>um</strong> <strong>olhar</strong> <strong>sobre</strong><br />
<strong>São</strong> <strong>Pedro</strong> <strong>da</strong> <strong>Água</strong><br />
<strong>Branca</strong> | <strong>MA</strong><br />
Diagnóstico<br />
socioeconômico<br />
1
PA<br />
Belém<br />
Paragominas<br />
TO<br />
Palmas<br />
Santa<br />
Helena<br />
<strong>MA</strong><br />
Santa Inês<br />
2 Um <strong>olhar</strong> <strong>sobre</strong> <strong>São</strong> <strong>Pedro</strong> <strong>da</strong> <strong>Água</strong> <strong>Branca</strong> | <strong>MA</strong><br />
Diagnóstico Socioeconômico<br />
<strong>São</strong> Luís<br />
<strong>São</strong> <strong>Pedro</strong> <strong>da</strong> <strong>Água</strong> <strong>Branca</strong><br />
Eucaliptos na estra<strong>da</strong> entre<br />
Vila Nova dos Martírios e<br />
<strong>São</strong> <strong>Pedro</strong> <strong>da</strong> <strong>Água</strong> <strong>Branca</strong>.<br />
Teresina<br />
PI<br />
Parnaíba<br />
Terra de<br />
eucaliptos<br />
<strong>São</strong> <strong>Pedro</strong> <strong>da</strong> <strong>Água</strong> <strong>Branca</strong> fica às margens <strong>da</strong> Rodovia <strong>MA</strong>-125,<br />
que dá acesso à BR-010 (Belém-Brasília). A Estra<strong>da</strong> de Ferro<br />
Carajás tem 47 quilômetros de trilhos no município e possui <strong>um</strong>a<br />
para<strong>da</strong>, <strong>um</strong>a uni<strong>da</strong>de de apoio e <strong>um</strong> posto de manutenção a 12<br />
quilômetros do centro urbano.<br />
A 683 quilômetros de <strong>São</strong> Luís, a ci<strong>da</strong>de está estrutura<strong>da</strong> em torno<br />
<strong>da</strong> <strong>MA</strong>-125, onde funcionam pontos de comércio e serviços, como o<br />
posto de combustível que atende aos caminhoneiros. A área central<br />
é dota<strong>da</strong> de infra-estrutura, bom padrão construtivo e espaços<br />
consoli<strong>da</strong>dos. A zona urbana expande-se em direção ao leste.<br />
<strong>São</strong> <strong>Pedro</strong> <strong>da</strong> <strong>Água</strong> <strong>Branca</strong> não dispõe de transporte público.<br />
Os moradores utilizam a rede de cooperativas <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de de<br />
Imperatriz. A paisagem local é marca<strong>da</strong> pelas florestas de<br />
eucalipto, destina<strong>da</strong>s à produção de celulose, papel e carvão.<br />
A população municipal era de 11.198 habitantes, de acordo com<br />
estimativa feita em 2006 pelo IBGE. No Censo 2000, a área urbana<br />
contava com 86,6% dos habitantes, apresentando densi<strong>da</strong>de<br />
demográfica de 3.700 pessoas por quilômetro quadrado.<br />
População<br />
População 1991<br />
População 2000<br />
Taxa anual cresc. pop. 1991 / 2000<br />
Pop. urbana 1991<br />
Pop. urbana 2000<br />
Taxa anual cresc. pop. urbana 1991 / 2000<br />
Fonte: IBGE - Atlas do Desenvolvimento H<strong>um</strong>ano no Brasil.<br />
Histórico<br />
0<br />
10.927<br />
9.459<br />
-1,1%<br />
12.050<br />
ND<br />
9420000 9440000<br />
L. 45<br />
PARÁ<br />
Bom<br />
Km 680<br />
0 2,5 5 10<br />
POLÍTICO ADMINISTRATIVAS ÁREAS ESPECIAIS<br />
Divisa Interestadual<br />
Divisas Municipais<br />
Área de Estudo<br />
Ci<strong>da</strong>des Principais<br />
Aglomerados<br />
populacionais<br />
Hidrografia<br />
TRAVESSIAS CRÍTICAS<br />
Travessias Críticas<br />
Travessias Críticas - CVRD<br />
<strong>São</strong> <strong>Pedro</strong> <strong>da</strong> <strong>Água</strong> <strong>Branca</strong> surgiu em meados dos anos 1970 com<br />
a chega<strong>da</strong> de migrantes de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia.<br />
Instalados nas proximi<strong>da</strong>des do Córrego <strong>Água</strong> <strong>Branca</strong>, eles deram<br />
início à exploração dos recursos <strong>da</strong> floresta amazônica com incentivos<br />
federais e estaduais.<br />
O crescimento local teve impulso na déca<strong>da</strong> de 1980 com a<br />
construção <strong>da</strong> Estra<strong>da</strong> de Ferro Carajás. Na déca<strong>da</strong> seguinte, o<br />
município teve grandes áreas refloresta<strong>da</strong>s com eucalipto. <strong>São</strong> <strong>Pedro</strong><br />
<strong>da</strong> <strong>Água</strong> <strong>Branca</strong> se emancipou de Imperatriz em 1994.<br />
Terra Indígena (T.I.)<br />
Parque Estadual (PE)<br />
Rio<br />
CO<br />
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO<br />
INTEGRAL<br />
Reserva Biológica (REBIO)<br />
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO<br />
SUSTENTÁVEL<br />
Área de Proteção Ambiental<br />
Reserva Extrativista (RESEX<br />
Floresta Nacional (FLONA)
Jesus do Tocantins<br />
Araguaia<br />
15<br />
km<br />
Bom Jesus do Tocantins<br />
Km 670<br />
L. 44<br />
Cocal<br />
Esperantina<br />
Esperantina<br />
<strong>São</strong> <strong>Pedro</strong> gua <strong>Branca</strong><br />
Rio Tocantins<br />
Zé Mulato<br />
TOCANTINS<br />
Abel Figueiredo<br />
Abel Figueiredo<br />
<strong>São</strong> <strong>Pedro</strong> <strong>da</strong> <strong>Água</strong> <strong>Branca</strong><br />
NVENÇÕES LOCALIZAÇÃO E DADOS TÉCNICOS<br />
SISTE<strong>MA</strong> VIÁRIO<br />
RODOVIAS<br />
FERROVIAS<br />
Por administração e tipo de pavimentação<br />
Ferrovia Norte Sul<br />
Federal, pavimenta<strong>da</strong><br />
Estra<strong>da</strong> de Férro Carajás<br />
Estadual, pavimenta<strong>da</strong> Gestão Urbana<br />
Estação<br />
Não informado, pavimenta<strong>da</strong><br />
Para<strong>da</strong><br />
Posto de manutenção<br />
Uni<strong>da</strong>des de apoio<br />
Locações<br />
(APA)<br />
Locações em expansão<br />
Obras de arte<br />
) HIDROVIAS<br />
Hidrovia<br />
Balsa<br />
Porto<br />
DIMENSãO<br />
uRBANO-AMBIENTAL<br />
PA<br />
DATUM HORIZONTAL: SAD 69<br />
Fonte: IBGE Carta ao milionésimo<br />
Araguatins<br />
<strong>MA</strong>RANHÃO<br />
<strong>São</strong> <strong>Pedro</strong> <strong>da</strong> <strong>Água</strong> <strong>Branca</strong><br />
L. 42<br />
<strong>São</strong> Sebastião do Tocantins<br />
Federal, em pavimentação<br />
O município não dispunha, em 2006, de legislação básica de<br />
Estadual, em pavimentação<br />
<strong>MA</strong> PI<br />
Não informado, em pavimentação<br />
planejamento territorial e gestão urbana, de acordo com a Prefeitura.<br />
Federal, não pavimenta<strong>da</strong><br />
TO<br />
Com menos Estadual, não de pavimenta<strong>da</strong> 20 mil habitantes, <strong>São</strong> <strong>Pedro</strong> <strong>da</strong> <strong>Água</strong> <strong>Branca</strong> não era<br />
PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATOR - UTM<br />
Não informado, não pavimenta<strong>da</strong><br />
obriga<strong>da</strong> a ter Plano Diretor.<br />
MERIDIANO CENTRAL: 45° WGR<br />
AEROPORTOS<br />
Aeroporto Internacional<br />
Campo de Pouso<br />
Infra-Estrutura<br />
<strong>Água</strong><br />
O abastecimento, feito pela Companhia de <strong>Água</strong>s e Esgotos do<br />
Maranhão (Caema), abrangia 19% <strong>da</strong> população urbana em 2006. O<br />
restante dos moradores, incluídos os <strong>da</strong> zona rural, era atendido pela<br />
Prefeitura por meio de sistemas alternativos, formados por poços<br />
artesianos e rasos, cisternas e açudes.<br />
Km 630<br />
<strong>São</strong> Sebastião<br />
do Tocantin<br />
Buriti do Tocantins<br />
Vila Nova dos Martírios<br />
Km 620<br />
LEGENDA<br />
POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS<br />
Divisa Interestadual<br />
SISTE<strong>MA</strong> VIÁRIO<br />
FERROVIAS<br />
L. 41<br />
Divisa Municipal<br />
Área de Estudo<br />
Ci<strong>da</strong>de Principal<br />
Aglomerado Populacional<br />
Hidrografia<br />
Estra<strong>da</strong> de Ferro Carajás<br />
Posto de Manutenção<br />
Uni<strong>da</strong>de de Apoio<br />
Buriti do Tocantins<br />
Locação Vila Nova dos Martírios<br />
Locação em Expansão<br />
Obra de Engenharia<br />
RODOVIAS<br />
POR ADMINISTRAÇÃO E TIPO DE PAVIMENTAÇÃO<br />
Federal, Pavimenta<strong>da</strong><br />
Não Informado, Pavimenta<strong>da</strong><br />
Federal, Não Pavimenta<strong>da</strong><br />
Estadual, Não Pavimenta<strong>da</strong><br />
Não Informado, Não Pavimenta<strong>da</strong><br />
3<br />
Cidelâ<br />
Km 600<br />
L. 40<br />
Carrasco Bon<br />
Carrasco Bon<br />
Esgotos<br />
Estra<strong>da</strong> de Ferro Carajás - EFC<br />
Segundo o Censo Diagnóstico 2000, o município Integrado não contava com <strong>da</strong> sistema Socioeconomia<br />
de<br />
Município de <strong>São</strong> <strong>Pedro</strong> <strong>da</strong> <strong>Água</strong> <strong>Branca</strong><br />
EXECUTADO POR:<br />
ESCALA:<br />
DATA: REVISÃO:<br />
Thelma Trigo 1:250.000 22/01/2008<br />
01<br />
Para<strong>da</strong><br />
coleta, tratamento e destinação final do esgoto doméstico. As fossas<br />
rudimentares eram usa<strong>da</strong>s em 74% <strong>da</strong>s residências e as sépticas, em 26%.<br />
Limpeza Pública<br />
O lixo era coletado em 25% <strong>da</strong> zona urbana e depositado a céu aberto<br />
em 2006. Nas demais áreas, era descartado em terrenos baldios.<br />
Ruas e Il<strong>um</strong>inação<br />
Os serviços de pavimentação, drenagem e il<strong>um</strong>inação pública<br />
são mantidos pela Prefeitura com o apoio de convênios federais e<br />
estaduais. De acordo com o estudo, 5% <strong>da</strong>s vias urbanas tinham asfalto<br />
e drenagem e 45% possuíam piso de blocos de concreto em 2005.<br />
A il<strong>um</strong>inação pública, segundo o estudo, abrangia 40% <strong>da</strong>s ruas <strong>da</strong><br />
área urbana e 30% dos povoados rurais. A eletrificação domiciliar, a<br />
cargo <strong>da</strong> Companhia Energética do Maranhão (Cemar), possuía 2.298<br />
ligações urbanas (88% dos domicílios). Na zona rural, o povoado<br />
Primeiro Cocal contava com 126 ligações.
DIMENSãO<br />
ECONÔMICA<br />
As principais ativi<strong>da</strong>des econômicas de <strong>São</strong> <strong>Pedro</strong> <strong>da</strong> <strong>Água</strong> <strong>Branca</strong><br />
são a pecuária, o cultivo de arroz e a plantação de eucaliptais.<br />
PIB e Trabalhadores<br />
O Produto Interno Bruto 1 de <strong>São</strong> <strong>Pedro</strong> <strong>da</strong> <strong>Água</strong> <strong>Branca</strong> foi de<br />
R$ 18 milhões 268 mil em 2004. O valor correspondeu a 0,2%<br />
do PIB do território <strong>da</strong> Estra<strong>da</strong> de Ferro Carajás. Em relação aos<br />
R$ 14 milhões 949 mil registrados em 1999, o PIB local teve<br />
a<strong>um</strong>ento de 22,2%.<br />
Setores de economia no PIB<br />
Agropecuária<br />
Indústria<br />
Serviços<br />
Administração pública<br />
Fonte: IBGE - PIB dos Municípios.<br />
4 Um <strong>olhar</strong> <strong>sobre</strong> <strong>São</strong> <strong>Pedro</strong> <strong>da</strong> <strong>Água</strong> <strong>Branca</strong> | <strong>MA</strong><br />
Diagnóstico Socioeconômico<br />
1999<br />
27,6%<br />
16,7%<br />
28,3%<br />
27,3%<br />
Perfil Socioeconômico<br />
Fonte: IBGE - Censo Demográfico<br />
2004<br />
28%<br />
6,7%<br />
16,4%<br />
48,9%<br />
O rendimento médio mensal <strong>da</strong> população ocupa<strong>da</strong> foi de R$ 276,70<br />
em 2000. O valor correspondia a 56,4% <strong>da</strong> média de rendimento no<br />
território <strong>da</strong> Estra<strong>da</strong> de Ferro Carajás (R$ 490,90).<br />
A ren<strong>da</strong> familiar per capita anual em 2000 alcançou R$ 1.071. O valor<br />
correspondia a 80,9% <strong>da</strong> média estadual (R$ 1.324) e a 47% <strong>da</strong> média<br />
no território <strong>da</strong> Estra<strong>da</strong> de Ferro Carajás (R$ 2.276).<br />
As pessoas com quatro ou mais anos de estudo eram 43,7% <strong>da</strong><br />
população ocupa<strong>da</strong> em 2000. No Maranhão, a média é de 50,5%.<br />
Os chefes de família com quatro ou mais anos de estudo eram 26,4%<br />
em 2000, percentual abaixo <strong>da</strong> média estadual (40,6%). De todos os<br />
chefes de família, 96,5% tinham rendimentos – mais que a média<br />
estadual (92,9%).<br />
Distribuição <strong>da</strong> população ocupa<strong>da</strong> por rendimento<br />
(salário mínimo) – 2000<br />
até 1 1 - 2 2 - 3 3 - 5 5 - 10 mais de 10<br />
50,2% 28,4% 5,3% 4,6% 2,3% 1,7%<br />
PIB per capita<br />
(Total em R$ dividido pelo número de habitantes)<br />
População de 10 anos ou mais ocupa<strong>da</strong> por<br />
anos de estudo – 2000<br />
Sem instrução e menos de 1 ano 25,2%<br />
1 a 3 anos 30,2%<br />
4 a 7 anos 24,7%<br />
8 a 10 anos 10,2%<br />
11 a 14 anos 8,3%<br />
15 anos ou mais 0,5%<br />
Não determinados 0,9%<br />
Fonte: IBGE - Censo Demográfico.<br />
1999 2004<br />
<strong>São</strong> <strong>Pedro</strong><br />
<strong>da</strong> <strong>Água</strong> <strong>Branca</strong><br />
R$ 1.385 R$ 1.644<br />
Território <strong>da</strong> EFC R$ 4.521 R$ 5.431<br />
Maranhão R$.4.335 R$ 4.992<br />
Fonte: IBGE - PIB dos Municípios.<br />
População economicamente ativa (PEA) 2 , População<br />
Ocupa<strong>da</strong> (POC) 3 e taxa de desemprego – 2000<br />
Pea Poc DesemPRego (%)<br />
<strong>São</strong> <strong>Pedro</strong> 4.093 3.304<br />
<strong>da</strong> <strong>Água</strong> <strong>Branca</strong><br />
19,3<br />
Território <strong>da</strong> EFC 800.147 664.985 16,9<br />
Maranhão 2.170.684 1.914.040 11,8<br />
Fonte: IBGE - Censo Demográfico.<br />
Distribuição <strong>da</strong> população ocupa<strong>da</strong> – 2000<br />
Agropecuária 50,9%<br />
Indústria 9,5%<br />
Comércio 7,9%<br />
Serviços 14,3%<br />
Administração Pública 17,1%<br />
Ativi<strong>da</strong>des não defini<strong>da</strong>s 0,2%<br />
Fonte: IBGE - Censo Demográfico.<br />
1. Produto Interno Bruto: é a soma de todos bens e serviços finais produzidos n<strong>um</strong> lugar durante<br />
<strong>um</strong> período de tempo. O PIB per capita corresponde à divisão do PIB pelo número de habitantes. Se,<br />
n<strong>um</strong> lugar com dez mil moradores, o valor dos bens e serviços totaliza R$ 40 milhões no ano, o PIB per<br />
capita é de R$ 4 mil. 2. População Economicamente Ativa (PEA): é forma<strong>da</strong> por to<strong>da</strong>s as pessoas<br />
com 15 anos ou mais, aptas para o trabalho, incluí<strong>da</strong>s aquelas que não estão trabalhando. 3. População<br />
Ocupa<strong>da</strong> (POC): é composta por to<strong>da</strong>s as pessoas que estão emprega<strong>da</strong>s, ou trabalhando por conta<br />
própria, incluí<strong>da</strong>s aquelas que estão de férias ou trabalham sem carteira assina<strong>da</strong>.
DIMENSãO<br />
SOCIAL<br />
Educação<br />
Estu<strong>da</strong>ntes<br />
A cobertura abrange <strong>da</strong> educação infantil ao ensino médio, com<br />
atendimento prioritário ao nível fun<strong>da</strong>mental. Em 2005, as creches<br />
particulares atendiam a 34 crianças e as municipais a 247.<br />
Matrículas<br />
escola<br />
ens. Fun<strong>da</strong>mental<br />
| total 3.145 |<br />
Priva<strong>da</strong> -<br />
estadual -<br />
municipal 3.145<br />
escola<br />
ens. infantil<br />
| total 414 |<br />
Priva<strong>da</strong> -<br />
estadual 123<br />
municipal 291<br />
Fonte: IBGE Ci<strong>da</strong>des (2004) e Prefeitura.<br />
Alfabetização<br />
escola<br />
ens. médio<br />
| total 563 |<br />
Priva<strong>da</strong> -<br />
estadual 563<br />
municipal -<br />
Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), 147 alunos estavam<br />
matriculados nas escolas municipais, segundo <strong>da</strong>dos fornecidos<br />
pela Prefeitura e Governo do Estado em 2006.<br />
A taxa de analfabetismo <strong>da</strong> população com 15 anos ou mais foi<br />
reduzi<strong>da</strong> de 57,3%, em 1991, para 37,3%, em 2000, permanecendo<br />
bem acima <strong>da</strong> média do Maranhão (27,1%).<br />
Gado atravessa a estra<strong>da</strong> (à esquer<strong>da</strong>).<br />
Rua <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de de <strong>São</strong> <strong>Pedro</strong> <strong>da</strong> <strong>Água</strong> <strong>Branca</strong>.<br />
Escolas<br />
Segundo <strong>da</strong>dos parciais fornecidos pela Prefeitura e pelo Estado, a partir<br />
do Censo Escolar 2005, <strong>São</strong> <strong>Pedro</strong> <strong>da</strong> <strong>Água</strong> <strong>Branca</strong> possuía 15 escolas<br />
em 2004 – na maioria, municipais.<br />
Professores<br />
Mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>de de ensino<br />
Fonte: IBGE Ci<strong>da</strong>des (2004).<br />
Desempenho<br />
Aprovação, reprovação e abandono<br />
Priv. estad. munic. Fed. total<br />
Fun<strong>da</strong>mental - - 134 - 134<br />
Médio - 24 - - 24<br />
Pré-escolar - 4 16 - 20<br />
escolas Localiz. ensino Fund. ensino médio<br />
Mun.<br />
Aprov. Rep. Aband. Aprov. Rep. Aband.<br />
rural 54,4% 27,2% 18,5% 65,1% 0% 34%<br />
urbana 66,4% 14,9% 18,6% - - -<br />
Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep (2006).<br />
No Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2006, a média total<br />
(re<strong>da</strong>ção e prova objetiva) foi de 29,2, abaixo <strong>da</strong> média estadual (36,8).<br />
A média nacional foi de 42,5.<br />
5
Saúde<br />
Em 2005, o município oferecia 26 leitos de clínica cirúrgica, pediatria<br />
e obstetrícia, integrados ao Sistema Único de Saúde (SuS). O número<br />
corresponde à proporção de 2,3 leitos por mil habitantes, de acordo<br />
com a população estima<strong>da</strong> pelo IBGE para 2006. Com potencial para<br />
1.497 internações anuais, o município efetuou 605 durante o ano.<br />
No atendimento de saúde, <strong>um</strong> posto funcionava em 2005. Os<br />
Programas Saúde <strong>da</strong> Família (PSF) e Agentes Comunitários de<br />
Saúde (PACS) <strong>da</strong>vam cobertura a 57,9% e 33,8% <strong>da</strong> população,<br />
respectivamente.<br />
<strong>São</strong> <strong>Pedro</strong> <strong>da</strong> <strong>Água</strong> <strong>Branca</strong> registrou, em 2005, a média de 0,17<br />
consulta médica por habitante em especiali<strong>da</strong>des básicas. O número<br />
é inferior à média de 1,5 consulta considera<strong>da</strong> aceitável pelo<br />
Ministério <strong>da</strong> Saúde.<br />
Natali<strong>da</strong>de<br />
O número de nascimentos a<strong>um</strong>entou, ao contrário <strong>da</strong> tendência<br />
nacional . A taxa de natali<strong>da</strong>de 1 passou de 13, em 2000, para 16,7, em<br />
2003. No ano, a taxa do Maranhão foi de 25,6, enquanto a do Nordeste<br />
e a do Brasil ficaram em 21,6 e 18,3, respectivamente.<br />
Mortali<strong>da</strong>de Infantil<br />
O coeficiente de mortali<strong>da</strong>de infantil 2 foi de 32,6 em 2004. A proporção<br />
de mortes nessa i<strong>da</strong>de em relação a to<strong>da</strong>s as faixas etárias <strong>da</strong> população<br />
passou de 8,9, em 2003, para 13,4, em 2004. Em 2003, essa proporção foi<br />
de 11 no Maranhão; 8,5 no Nordeste; e 5,7 no Brasil.<br />
Coeficiente de mortali<strong>da</strong>de infantil<br />
2001 2002 2003 2004<br />
28,5 39,7 22,0 32,6<br />
Fonte: MS/SuS/DASIS/Sinasc.<br />
Coeficiente de mortali<strong>da</strong>de infantil até os 11 meses<br />
0 a 6 dias 7 a 28 dias 1 a 11 meses<br />
2002 2004 2002 2004 2002 2004<br />
6,6 16,3 0 5,4 33,1 10,8<br />
Fonte: MS/SuS/DASIS/Sinasc.<br />
Partos<br />
Proporção de cesarianas<br />
2000 2001 2002 2003 2004 2005<br />
8,8% 4,8% - 13,9% 10,1% 14,6%<br />
Fonte: MS/SuS/DASIS/Sinasc.<br />
1 Taxa de natali<strong>da</strong>de: corresponde, n<strong>um</strong> certo tempo, ao resultado <strong>da</strong> seguinte operação: número de<br />
nascidos vivos x 1.000 ÷ população total. Exemplo: se, durante o ano, 200 bebês nascem vivos n<strong>um</strong> lugar<br />
com 10 mil habitantes, a taxa de natali<strong>da</strong>de é 20. 2 Coeficiente de mortali<strong>da</strong>de: corresponde, n<strong>um</strong> certo<br />
tempo, ao resultado <strong>da</strong> seguinte operação: número de mortos com menos de 1 ano x 1.000 ÷ número<br />
de nascidos vivos. Exemplo: se, durante o ano, morrem 20 bebês com menos de 1 ano n<strong>um</strong> lugar em que<br />
nascem 1.000, o coeficiente de mortali<strong>da</strong>de infantil é 20.<br />
6 Um <strong>olhar</strong> <strong>sobre</strong> <strong>São</strong> <strong>Pedro</strong> <strong>da</strong> <strong>Água</strong> <strong>Branca</strong> | <strong>MA</strong><br />
Diagnóstico Socioeconômico<br />
Atendimento no hospital<br />
do SESC (foto ao alto).<br />
Habitante local se protege do sol.
Doenças<br />
Parasitárias e infecciosas<br />
De acordo com o SuS, em ca<strong>da</strong> grupo de mil crianças menores de 5<br />
anos, a taxa de internação por doenças diarréicas agu<strong>da</strong>s foi de 32,8<br />
em 2005. Em 2001 e 2003, as taxas de internação nessa faixa etária,<br />
com o mesmo diagnóstico, foram de 48,1 e 55,2, respectivamente.<br />
Na região, os menores de 5 anos correspondem a 65% dos pacientes<br />
internados com essas doenças.<br />
Proteção Social<br />
Desenvolvimento H<strong>um</strong>ano<br />
De 1991 a 2000, o Índice de Desenvolvimento<br />
H<strong>um</strong>ano-Municipal (IDH-M) 1 de <strong>São</strong> <strong>Pedro</strong> <strong>da</strong> <strong>Água</strong><br />
<strong>Branca</strong> evoluiu de 0,462 para 0,588. O crescimento,<br />
de 27,2%, elevou o município ao nível médio desse<br />
indicador. A dimensão que mais contribuiu para o<br />
crescimento do IDH-M foi a educação.<br />
Bolsa Família<br />
O programa federal de maior importância social no<br />
município é o Bolsa Família, que transfere ren<strong>da</strong> a<br />
famílias com rendimento per capita de até R$ 100 por<br />
mês. Em 2006, o programa atendeu a 1.434 famílias,<br />
cobrindo 97,2% <strong>da</strong>s 1.475 que estavam em situação<br />
social vulnerável. O valor médio do benefício foi de<br />
R$ 69,68 mensais.<br />
Outros Programas<br />
O município contava com o programa estadual de<br />
distribuição de leite, voltado a crianças de seis meses<br />
a seis anos.<br />
Entre 1991 e 2000, segundo o IBGE, a proporção de<br />
pessoas pobres no município teve <strong>um</strong>a diminuição<br />
de 5,5% e a desigual<strong>da</strong>de de ren<strong>da</strong> caiu de 0,588 para<br />
0,56, pelo Índice de Gini2 .<br />
1 Índice de Desenvolvimento H<strong>um</strong>ano (IDH): é avaliado levando em<br />
consideração três necessi<strong>da</strong>des básicas: acesso ao conhecimento (medido<br />
por índices de educação), direito a <strong>um</strong>a vi<strong>da</strong> longa e saudável (longevi<strong>da</strong>de) e<br />
direito a <strong>um</strong> padrão de vi<strong>da</strong> digno (ren<strong>da</strong>). De 0 a 0,5: baixo desenvolvimento<br />
h<strong>um</strong>ano. De 0,5 a 0,8: médio desenvolvimento h<strong>um</strong>ano. De 0,8 a 1: alto<br />
desenvolvimento h<strong>um</strong>ano. 2 Índice de Gini: mede o grau de concentração<br />
de ren<strong>da</strong> de <strong>um</strong> lugar, calculando a diferença entre os rendimentos dos<br />
mais pobres e dos mais ricos. O índice varia de 0 a 1. Quanto mais perto de<br />
0, menor é a distância entre a ren<strong>da</strong> dos pobres e a dos ricos; quanto mais<br />
próximo de 1, maior é a desigual<strong>da</strong>de.<br />
Crônicas não-transmissíveis<br />
O município, com 280 casos de diabetes e 884 de<br />
hipertensão arterial estimados pelo Ministério <strong>da</strong><br />
Saúde, não possuía tratamento especial para os<br />
portadores dessas doenças em 2005.<br />
Respiratórias<br />
Em 2005, segundo o SuS, a taxa de internação* de crianças<br />
até os 5 anos foi de 34,8. Em 2001 e 2003, as taxas foram de<br />
43,9 e 11,7, respectivamente. Os principais diagnósticos foram<br />
pne<strong>um</strong>onia e asma<br />
Crônicas transmissíveis<br />
*Taxa de internação: número de<br />
pacientes em ca<strong>da</strong> grupo de mil na<br />
mesma i<strong>da</strong>de.<br />
tuberculose - Em 2004, de acordo com a Secretaria de Saúde do<br />
Estado, foram registrados mais de 70 casos de tuberculose por<br />
100 mil habitantes no município. O número situa o município no<br />
nível mais alto de incidência <strong>da</strong> doença.<br />
Hanseníase - O município registrou de dez a 20 casos em 2005<br />
para ca<strong>da</strong> grupo de 10 mil habitantes. O número é considerado<br />
muito alto pelo Ministério <strong>da</strong> Saúde.<br />
Circulatórias<br />
De acordo com o SuS, a taxa de internação*<br />
por insuficiência cardíaca congestiva foi de<br />
74,7 em 2005.<br />
*Taxa de internação: número<br />
de pacientes por grupo de 10<br />
mil pessoas acima dos 40 anos.<br />
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8 Um <strong>olhar</strong> <strong>sobre</strong> <strong>São</strong> <strong>Pedro</strong> <strong>da</strong> <strong>Água</strong> <strong>Branca</strong> | <strong>MA</strong><br />
Diagnóstico Socioeconômico