um olhar sobre Santa Rita | MA

um olhar sobre
Santa Rita | MA
Diagnóstico
socioeconômico
1

PA
Belém
TO
Palmas
2 Um olhar sobre Santa Rita | MA
Diagnóstico Socioeconômico
Passeio de bicicleta
nas ruas de Santa Rita.
Pinheiro
MA
São Luís
Santa Rita
Caxias
Teresina
PI
Parnaíba
Capital
Maranhense
da Farinha
9640000 9660000
540000
Santa Rita está a 85 quilômetros de São Luís, às margens da BR-135,
que liga a capital ao interior maranhense. A Estrada de Ferro Carajás
tem 14,8 quilômetros de trilhos no município, por onde também
passa a linha da Companhia Ferroviária do Nordeste.
O centro urbano, formado por três ruas transversais à rodovia,
é dotado de infra-estrutura, bom padrão construtivo e espaços
consolidados. A cidade cresce para oeste, em direção ao povoado
de Cai-Coco.
No município, situado entre os Rios Itapecuru e Pindaré, a navegação
é transporte informal entre povoados como Areias e Beira Rio.
Santa Rita possui quatro assentamentos da reforma agrária e 13
comunidades remanescentes de quilombos. Sete por cento do
território municipal estão na Área de Proteção Ambiental da
Baixada Maranhense.
A população municipal é de 25.020 habitantes, de acordo com
estimativa feita pelo IBGE em 2006. No Censo 2000, a área urbana
contava com 39% dos moradores, apresentando densidade
demográfica de 4.700 pessoas por quilômetro quadrado.
População
População 1991
População 2000
Taxa anual cresc. pop. 1991 / 2000
Pop. urbana 1991
Pop. urbana 2000
Histórico
6.965
Taxa anual cresc. pop. urbana 1991 / 2000
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.
-0,1%
9.666
3,7%
25.044
24.922
Anajatuba
Rio Me
0 2,5
5 10
POLÍTICO ADMINISTRATIVAS ÁREAS ESPECIAIS
Divisa Interestadual
Divisas Municipais
Área de Estudo
Cidades Principais
Aglomerados
populacionais
Hidrografia
TRAVESSIAS CRÍTICAS
Travessias Críticas
Travessias Críticas - CVRD
O município teve origem numa povoação criada em 1890 pelo capitão
de infantaria Raimundo Henrique Viana de Carvalho, devoto de Santa
Rita. No início do século XX, a chegada dos trilhos da Companhia
Ferroviária do Nordeste estimulou a ocupação do lugar. O crescimento
foi intensificado na década de 40, após a construção da BR-135.
Centro agrícola, comercial e de serviços, o município conquistou
autonomia político-administrativa em 1961, ao se emancipar de Rosário.
Terra Indígena (T.I.)
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO
INTEGRAL
Parque Estadual (PE)
Reserva Biológica (REBIO)
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO
SUSTENTÁVEL
Po
An
CONVENÇ
Área de Proteção Ambiental (APA)
Reserva Extrativista (RESEX)
Floresta Nacional (FLONA)
SISTE
FERRO
HIDRO

arim
rto das Gabarras
ajatuba
Cajapió
APA Baixada Maranhense
15
km
Jebiara
Sítio do Meio
560000 580000 600000
Km 80
São José
Picos
Bacabeira
St. Helena
L. 06
St.Antonio Bonfim
José Pedro
Ramal do Abude
Santa Rita
Cai Coco
Km 70
Carionguinho
Periz de Cima
L. 05
Km 50
Centrinho
Centro
ÕES LOCALIZAÇÃO E DADOS TÉCNICOS
MA VIÁRIO
VIAS
Cia. Ferroviária Nordeste
Estrada de Férro Carajás
Estação
Parada
Posto de manutenção
Unidades de apoio
Locações
Locações em expansão
Obras de arte
VIAS
Hidrovia
Balsa
Porto
DIMENSãO
uRBANO-AMBIENTAL
RODOVIAS
Por administração e tipo de pavimentação
Federal, pavimentada
PA
Estadual, pavimentada Gestão Urbana
Não informado, pavimentada
Bacabeira
Km 60
Santa Rita
BR-135
Federal, em pavimentação
O Plano Diretor Estratégico de Santa Rita foi aprovado em dezembro
Estadual, em pavimentação
MA PI
Não informado, em pavimentação
de 2004, com o objetivo de ordenar o espaço urbano, orientar a
Federal, não pavimentada
TO
sua expansão, preservar áreas e proteger o patrimônio cultural e
Rio Itapecuru
São Miguel
Itaipu
São Simão
LEGENDA
ÁREAS ESPECIAIS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
DE USO SUSTENTÁVEL
MARANHÃO
rudimentares eram usadas em 81% das residências e menos de 1%
tinha fossas sépticas. Estrada O restante de não Ferro possuía Carajás instalação sanitária. - EFC
Diagnóstico Integrado da Socioeconomia
Limpeza Pública
Município de Santa Rita
A coleta de lixo atingia 2% da zona urbana em 2000, de acordo com
ESCALA:
DATA: REVISÃO:
o Censo do IBGE. Doze por cento eram destinados às caçambas e o
1:200.000
22/01/2008
restante descartado em locais a céu aberto. O município não dispõe
de aterro sanitário.
Ruas e Iluminação
POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS
Divisa Municipal
Área de Estudo
Cidade Principal
Aglomerado Populacional
Hidrografia
Área de Proteção Ambiental (APA)
Rosário
Itapecuru Mirim
Rio Munim
SISTEMA VIÁRIO
FERROVIAS
Cia. Ferroviária Nordeste
Estrada de Ferro Carajás
Unidade de Apoio
Locação
Locação em Expansão
Ponte, Viaduto, Contenção
RODOVIAS
POR ADMINISTRAÇÃO E
TIPO DE PAVIMENTAÇÃO
Federal, Pavimentada
TRAVESSIAS Não Informado,
Travessia Não Oficial
Pavimentada
Travessia Oficial de Fluxo Intenso Não Informado,
Não Pavimentada
Presidente Juscelino
Estadual, não pavimentada
Não informado, não pavimentada
PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATOR - UTM
natural. Outros instrumentos de planejamento e gestão são o Plano
AEROPORTOS
MERIDIANO CENTRAL: 45° WGR
Aeroporto Internacional
DATUM HORIZONTAL: SAD 69
Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual, a Gestão EXECUTADO POR:
FOLHA:
Campo de Pouso
Fonte: IBGE Carta ao milionésimo
Thelma Trigo 01 -
Orçamentária Participativa e o Código de Posturas.
Infra-Estrutura
Água
O abastecimento é realizado pela Companhia de Águas e Esgotos do
Maranhão (Caema). Segundo a empresa, o serviço atendia a 76% dos
domicílios urbanos em 2006. O restante da população era atendido
pela Prefeitura com poços artesianos e rasos, cisternas e açudes.
Esgotos
Segundo o Censo 2000, o município não contava com sistema de
coleta, tratamento e destinação final do esgoto doméstico. As fossas
Os serviços de pavimentação, drenagem e iluminação pública são
mantidos pela Prefeitura, com convênios estaduais e federais. Em
2006, de acordo com a Prefeitura, 60% das ruas da zona urbana
tinham pavimentação, assim como 15% das vias na área rural.
A iluminação pública abrange toda a zona urbana e 90% da rural. A
eletrificação domiciliar, feita pela Companhia Energética do Maranhão
(Cemar), atendia a 84% dos domicílios urbanos, de acordo com o
Censo 2000. A Companhia contava com 2.663 ligações na área urbana
e 2.002 na rural.
3

DIMENSãO
ECONÔMICA
Santa Rita é conhecida como a capital brasileira da farinha de
mandioca, que é a principal fonte de renda para muitas famílias.
À beira da BR-135, há vários pontos de venda do produto, assim
como de frutas e milho. O município conta com um dos maiores
rebanhos de búfalos do Maranhão.
PIB e Trabalhadores
O Produto Interno Bruto 1 de Santa Rita foi de R$ 30 milhões 469 mil
em 2004. O valor correspondia a 0,3% do PIB do território da Estrada
de Ferro Carajás. Em relação aos R$ 26 milhões 49 mil registrados em
1999, o PIB municipal teve acréscimo de 17%.
Setores da economia no PIB
Agropecuária
Indústria
Serviços (exceto adm. pública)
Administração pública
Fonte: IBGE - PIB dos Municípios.
4 Um olhar sobre Santa Rita | MA
Diagnóstico Socioeconômico
1999
27,9%
9,2%
27,3%
35,6%
Perfil Socioeconômico
2004
19,9%
9%
16,4%
54,8%
O rendimento médio mensal da população ocupada foi de R$ 266,50
em 2000. O valor correspondia a 54,2% da média de rendimento no
território da Estrada de Ferro Carajás (R$ 490,90).
A renda familiar per capita anual em 2000 alcançou R$ 804. O valor
correspondia a 60,7% da média estadual (R$ 1.324) e a 35,3% da média
no território da Estrada de Ferro Carajás (R$ 2.276).
As pessoas com quatro ou mais anos de estudo eram 49,4% da
população ocupada em 2000. No Maranhão, a média era de 50,05%.
O percentual de chefes de família com quatro ou mais anos de estudo
era de 34,7% em 2000, abaixo da média estadual (40,6%). De todos os
chefes de família, 79,6% tinham rendimentos – menos que a média
estadual (92,9%).
A taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais caiu de
51,1%, em 1991, para 32,7% em 2000, mas ainda ficando acima da
média do Maranhão (27,1%).
Distribuição da população ocupada por rendimento
(salário mínimo) – 2000
até 1 1 - 2 2 - 3 3 - 5 5 - 10 mais de 10
41,7% 16,7% 5,1% 4,9% 3% 1,1%
Fonte: IBGE - Censo Demográfico.
PIB per capita
(Total em R$ dividido pelo número de habitantes)
População de 10 anos ou mais ocupada por
anos de estudo – 2000
Sem instrução e menos de 1 ano 19,6%
1 a 3 anos 30,6%
4 a 7 anos 24,4%
8 a 10 anos 10,6%
11 a 14 anos 13,4%
15 anos ou mais 1%
Não determinados 0,4%
Fonte: IBGE - Censo Demográfico.
1999 2004
Santa Rita R$ 1.239 R$ 1.255
Território da EFC R$ 4.521 R$ 5.431
Maranhão R$ 4.335 R$ 4.992
Fonte: IBGE - PIB dos Municípios.
População Economicamente Ativa (PEA) 2 , População
Ocupada (POC) 3 e Taxa de Desemprego – 2000
Pea Poc DesemPRego (%)
Santa Rita 7.336 6.083 17,1
Território da EFC 800.147 664.985 16,9
Maranhão 2.170.684 1.914.040 11,8
Fonte: IBGE - Censo Demográfico.
Distribuição da População Ocupada – 2000
Agropecuária 45%
Indústria 12,5%
Comércio 9,8%
Serviços 9,1%
Administração pública 23,2%
Atividades não definidas 0,3%
Fonte: IBGE - Censo Demográfico.
1 Produto Interno Bruto: é a soma de todos bens e serviços finais produzidos num lugar durante
um período de tempo. O PIB per capita corresponde à divisão do PIB pelo número de habitantes. Se,
num lugar com 10 mil moradores, o valor dos bens e serviços totaliza R$ 40 milhões no ano, o PIB per
capita é de R$ 4 mil. 2 População Economicamente Ativa (PEA): é formada por todas as pessoas
com 15 anos ou mais, aptas para o trabalho, incluídas aquelas que não estão trabalhando. 3 População
Ocupada (POC): é composta por todas as pessoas que estão empregadas, ou trabalhando por conta
própria, incluídas aquelas que estão de férias ou trabalham sem carteira assinada.

DIMENSãO
SOCIAL
Educação
Estudantes
A cobertura educacional em Santa Rita abrange do ensino infantil ao
ensino universitário, com atendimento prioritário ao ensino fundamental.
uma característica do município é o predomínio de creches
particulares, que atendiam a 93 crianças em 2005.
Matrículas
Fonte: IBGE Cidades (2004) e Prefeitura.
Alfabetização
A taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais caiu de
51,1%, em 1991, para 32,7% em 2000, mas ainda ficando acima da
média do Maranhão (27,1%).
Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), em 2005, estavam
matriculados 189 alunos, segundo dados fornecidos pela Prefeitura
e Governo do Estado em 2006.
Escolas
escola
ens. Fundamental
| total 6.935 |
Privada -
estadual 1.897
municipal 5.038
escola
ens. Pré-escolar
| total 1.847 |
Privada 176
estadual -
municipal 1.671
escola
ens. médio
| total 1.308 |
Privada -
estadual 1.308
municipal -
Segundo dados fornecidos pelo município e pelo Estado a partir
do Censo Escolar 2005, o município possuía 50 escolas de ensino
fundamental – 46 municipais e quatro estaduais.
Praça principal da cidade (à esquerda).
Crianças jogando futebol de várzea.
Professores
Modalidade de ensino
Fonte: IBGE Cidades (2004).
Desempenho
Aprovação, reprovação e abandono
A média obtida pelo município no Exame Nacional do Ensino Médio
(ENEM) em 2006 foi de 34,25. A média estadual foi de 36,81 e a
nacional, de 42,55.
Ensino Universitário
Priv. estad. munic. Fed. total
Fundamental - 60 161 - 221
Médio - 52 - - 52
Pré-escolar 5 - 58 - 63
escolas Localiz. ensino Fund. ensino médio
Est.
Mun.
Part.
Fonte: Seduc/DIN - Censo Escolar (2004).
Aprov. Rep. Aband. Aprov. Rep. Aband.
rural 79,4% 7,7% 13% 39% 0% 61%
urbana 76,7% 12,2% 11,1% 52,7% 3,1% 42,2%
rural 63,2% 14,3% 22,5% - - -
urbana 63,2% 17,2% 19,6% - - -
rural 95,7% 4,3% 0% - - -
urbana 73,8% 14,1% 18,6% 50,6% 2,7% 46,7%
Santa Rita conta com um Centro Federal de Educação Tecnológica
(Cefet). Também há a Faculdade de Educação e Teologia do
Maranhão (Fatma), que oferece os cursos de História e licenciatura
em Matemática, Teologia, Biologia e Magistério. O município possui,
ainda, Curso Tecnológico de Enfermagem.
5

Saúde
Em Santa Rita há um hospital que, em 2005, oferecia 56 leitos de clínica
cirúrgica, pediatria e obstetrícia, integrados ao Sistema Único de Saúde
(SuS). O número corresponde a 2,2 leitos por mil habitantes, de acordo
com a população estimada pelo IBGE para 2006. Com potencial para
3.225 internações por ano, o hospital efetuou 1.505 em 2005.
No atendimento de saúde, funcionavam duas unidades básicas, 14
postos e uma unidade mista em 2005. Os Programas Saúde da Família
(PSF) e Agentes Comunitários de Saúde (PACS) davam cobertura,
respectivamente, a 100% e a 5,7% da população.
O município registrou, por habitante, a média de duas consultas
médicas em especialidades básicas em 2005. O número é superior à
média de 1,5, considerada aceitável pelo Ministério da Saúde.
Natalidade
O número de nascimentos apresenta tendência de estabilidade. A
taxa de natalidade 1 foi de 24,3 em 2000 e de 24,6 em 2003. No ano, a
taxa do Maranhão foi de 25,6, enquanto a da Região Nordeste e a do
Brasil ficaram em 21,6 e 18,3, respectivamente.
Mortalidade Infantil
O coeficiente de mortalidade infantil foi de 15,5 em 2004. A proporção
de mortes nessa idade em relação a todas as faixas etárias da população
passou de 5,2, em 2000, para 2,3, em 2003. No ano, essa proporção foi
de 11 no Maranhão; 8,59 na Região Nordeste; e 5,77 no Brasil.
Coeficiente de mortalidade infantil
2000 2001 2002 2003 2004
4 14,3 32,2 18 15,5
Fonte: MS/SuS/DASIS/Sinasc.
Coeficiente de mortalidade infantil até os 11 meses
0 a 6 dias 7 a 28 dias 1 a 11 meses
2000 2002 2004 2000 2002 2004 2000 2002 2004
2 25,1 8,6 0 1,8 0 2 5,4 6,9
Fonte: MS/SuS/DASIS/Sinasc.
Partos
Proporção de cesarianas
2000 2001 2002 2003 2004 2005
14,7% 12,8% 14,5% 12,8% 13,2% 13,8%
Fonte: MS/SuS/DASIS/Sinasc.
1 Taxa de natalidade: corresponde, num certo tempo, ao resultado da seguinte operação: número de
nascidos vivos x 1.000 ÷ população total. Exemplo: se, durante o ano, 200 bebês nascem vivos num lugar
com 10 mil habitantes, a taxa de natalidade é 20. 2 Coeficiente de mortalidade: corresponde, num certo
tempo, ao resultado da seguinte operação: número de mortos com menos de 1 ano x 1.000 ÷ número
de nascidos vivos. Exemplo: se, durante o ano, morrem 20 bebês com menos de 1 ano num lugar em que
nascem 1.000, o coeficiente de mortalidade infantil é 20.
6 Um olhar sobre Santa Rita | MA
Diagnóstico Socioeconômico
José Ribamar Chapui Melo, da
Comunidade Recuso (foto ao alto).
Luz elétrica na casa de pau-a-pique.

Doenças
Parasitárias e infecciosas
Em 2005, segundo o SuS, em cada grupo de mil crianças menores
de 5 anos, a taxa de internação por doenças diarréicas agudas era de
24,2. Em 2001 e 2003, as taxas de internação nessa faixa etária, com o
mesmo diagnóstico, foram de 18,7 e 11,8, respectivamente.
Proteção Social
Desenvolvimento Humano
De 1991 a 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano-
Municipal 1 (IDH-M) evoluiu de 0,479 para 0,592. O
crescimento, de 23,5%, elevou o município ao nível
médio desse indicador. A dimensão que mais contribuiu
para o avanço do IDH-M foi a educação.
Bolsa Família
O programa federal de maior importância social no
município é o Bolsa Família, que transfere renda a
famílias com rendimento per capita de até R$ 100 por
mês. Segundo o IBGE, o programa atendeu a 2.260
famílias em 2006, correspondentes a 53,9% das 4.193 em
situação social vulnerável. O valor médio do benefício foi
de R$ 71,4 mensais.
Outros Programas
De acordo com a Prefeitura, em 2006, eram desenvolvidos
o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (400
crianças e adolescentes atendidos), o Programa de
Atenção à Pessoa Idosa (120 beneficiários) e o Programa
Brasil Quilombola, que beneficiava 13 comunidades.
Em relação aos serviços e programas sociais municipais,
a Prefeitura informou realizar atendimento psicossocial
das famílias com vulnerabilidade social, fiscalizar e
denunciar o trabalho infantil e realizar e incentivar
estudos sobre a situação da criança e do adolescente no
município, entre outros.
Entre 1991 e 2000, segundo o IBGE, a proporção de
pessoas pobres no município teve uma diminuição de
12% e a desigualdade cresceu de 0,49 para 0,66, pelo
Índice de Gini2 ).
1 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): é avaliado levando em
consideração três necessidades básicas: acesso ao conhecimento (medido
por índices de educação), direito a uma vida longa e saudável (longevidade) e
direito a um padrão de vida digno (renda). De 0 a 0,5: baixo desenvolvimento
humano. De 0,5 a 0,8: médio desenvolvimento humano. De 0,8 a 1: alto
desenvolvimento humano. 2 Índice de Gini: mede o grau de concentração
de renda de um lugar, calculando a diferença entre os rendimentos dos
mais pobres e dos mais ricos. O índice varia de 0 a 1. Quanto mais perto de
0, menor é a distância entre a renda dos pobres e a dos ricos; quanto mais
próximo de 1, maior é a desigualdade.
Crônicas não-transmissíveis
Portadores de Diabetes mellitus - 2005
Casos estimados 603
Cadastrados 138
Cobertura 22,9%
Fonte: Indicadores de Atenção Básica/2006.
Respiratórias
Em 2005, segundo o SuS, a taxa de internação* de
crianças até os 5 anos foi de 15,9. Em 2001 e 2003,
as taxas foram de 28,6 e 31,5, respectivamente.
*Taxa de internação: número de
pacientes em cada grupo de mil na
mesma idade.
Crônicas transmissíveis
tuberculose - Em 2004, de acordo com a Secretaria de Saúde do
Estado, foram registrados mais de 70 casos de tuberculose por 100
mil habitantes em Santa Rita. O número situa o município no nível
mais alto de incidência da doença. Santa Rita é um dos 22 municípios
maranhenses considerados prioritários pelo Programa Nacional de
Controle da Tuberculose.
Hanseníase - Santa Rita, um dos municípios prioritários para o
tratamento da hanseníase no Estado, registrou de cinco a dez
casos para cada grupo de 10 mil habitantes em 2005. O número é
considerado alto pelo Ministério da Saúde.
Circulatórias
As taxas de internação* por insuficiência cardíaca
congestiva e acidente vascular cerebral foram de
41,9 e 41,9, respectivamente, em 2005.
*Taxa de internação: número
de pacientes por grupo de 10
mil pessoas acima dos 40 anos.
Portadores de hipertensão - 2005
Casos estimados 1.864
Cadastrados 896
Cobertura 48,1%
7

8 Um olhar sobre Santa Rita | MA
Diagnóstico Socioeconômico