Download - FGV Projetos - Fundação Getulio Vargas

Henrique Paim - Fizemos um pacto, não escrito, em que
nós nos comprometeríamos a lutar pelo plano de carreira,
por melhores condições de trabalho e, em troca,
teríamos um maior engajamento da equipe. Sem esse
pacto, não teríamos conseguido realizar as mudanças
que foram realizadas. Até porque o FNDE absorveu novos
programas de financiamento internacional como o Promed
(Programa de Melhoria e Expansão no Ensino Médio)
e o Proep (Programa de Expansão da Educação Profissional),
que apresentavam dificuldades de gestão.
FGV PROJETOS - O “Café com o Presidente” foi um programa
desenvolvido, justamente, para conversar com
os funcionários?
Henrique Paim - Exatamente. No “Café”, acho que tive
pelo menos umas vinte reuniões. Recebia todo tipo de
servidor e sempre ouvia a pergunta “como fi ca a questão
da nossa carreira?”. Felizmente, em 2006, o plano
de carreira foi aprovado no Congresso Nacional, devido
também a esse comprometimento grande dos funcionários
no processo de fortalecimento do FNDE.
Daniel Balaban - Outro programa desenvolvido para dar
conta desse intercâmbio interno foi o Ambiente Institucional.
Com essas destas reuniões de integração e planejamento,
os diretores de uma área falavam para os
servidores de outra. E, dessa forma, todos conheciam
melhor o conjunto do FNDE.
FGV PROJETOS - E os terceirizados?
Daniel Balaban - São fundamentais. São auxiliares e não
exercem as atividades dos funcionários públicos, que foram
concursados para participar do efetivo e fazem parte
dos programas de formação e capacitação. A mesma
relação se dá com os CTUs, os contratos temporários,
que têm tempo determinado de atuação.
FGV PROJETOS - O FNDE continua sendo o braço operacional
do MEC?
Henrique Paim - O FNDE tem o papel de órgão técnico
operacional da Educação Básica, e o MEC, o da formulação,
articulação e mobilização. A função do FNDE, portanto,
é viabilizar políticas do MEC, que são bastante
diversifi cadas. Em 2004, tínhamos uma missão que era
o atendimento ao ensino fundamental. De lá para cá,
houve uma alteração conceitual em relação à política do
Ministério de Educação, agora com uma visão sistêmica,
uma vez que compreende os níveis infantil, fundamental
e médio. Não podemos enxergar a educação sem
olhar para o todo. O atendimento hoje é global, muito
mais abrangente. A missão foi alterada. Agora, pela primeira
vez, o FNDE atenderá à demanda por creches, na
educação infantil. Temos também o PDE-Escola, que visa
monitorar o desempenho das escolas e, a partir de um
diagnóstico dos desafi os, melhorar os resultados no IDEB
(Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O Mais
Educação, que foca no ensino em período integral, é outro
bom exemplo dessa abrangência. Além da Educação
Básica, consideramos, ainda, modalidades da educação,
como o profi ssional e tecnológico. E o FNDE é o responsável
por viabilizar todos esses atendimentos.
Daniel Balaban - No caso do PDE-Escola, há o repasse
do programa Dinheiro Direto para a Escola. Também
estamos investindo em um programa de formação de
profi ssionais que objetiva o pagamento de bolsas para
professores formadores. Cuidamos para que exista uma
transferência legal, a fi m de viabilizar todos esses processos.
Hoje, apoiamos aluno, escola e professor. E todos
os programas que cobrem essa matriz foram amplifi cados.
Os livros didáticos, por exemplo, não se restringem
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FGV PROJETOS: CADERNO GESTÃO PÚBLICA